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CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL2.10. HIV e SIDAA vulnerabilidade de um país aos efeitosde doenças infecciosas, incluindo a SIDA,depende, em grande medida, do nível dedesenvolvimento humano alcançado poresse país. Nos países desenvolvidos, osindivíduos e a sociedade como um todoestão mais capazes de se proteger contrao impacto das doenças. Isto porque ospaíses em desenvolvimento enfrentamlimitações de recursos financeiros a nívelnacional e dos agregados familiares, bemcomo reduzido capital humano decorrenteda falta de oportunidades educativas e deacesso a outros serviços sociais básicos.Em Moçambique, o HIV e a SIDA afectamnegativamente o desenvolvimento edificultam o cumprimento dos direitoshumanos, conforme se pode verificar emindicadores-chave, tais como esperançade vida à nascença, mortalidade infantil,frequência escolar, alfabetização erendimento familiar, entre outros. 92Devido à natureza transversal da SIDA emMoçambique, esta doença é abordada noCapítulo 6, “Questões transversais”.2.11. Financiamento e alocaçãoorçamental ao sector dasaúdeA percentagem do total de recursosfinanceiros à disposição do Governo quesão alocados ao sector da saúde, incluindofinanciamento externo, mostrou uma clararedução no período 2006-2010, passandode 13,4 por cento em 200693 para 8,4 porcento em 2010 94 . Este nível de financiamentoestá abaixo da meta de Abuja de atribuiçãode pelo menos 15 por cento do Orçamentodo Estado ao sector de saúde. 95 Estesector continua a depender fortemente definanciamento externo; a percentagem domontante de recursos sectoriais financiadospor fontes externas diminuiu de cerca de65 por cento em 2008 para perto de 39 porcento na proposta orçamental para 2010. 96Uma análise dos dados de 2008-2010 revelaque tanto a componente de financiamentointerno como a de financiamento externo doorçamento do sector da saúde diminuíramem termos reais.Do total do orçamento alocado ao SistemaNacional de Saúde em 2010, 60 por centoTabela 3.3: Análise comparativa das dotações para a saúde, 2007 e 2008Descrição Dotação Anual ($US) Variação2007 2008Orçamento do Estado (componente interna) 112.730.067 120.847.887 7%Fundos correntes 107.166.049 115.039.479 7%Fundos de investimento 5.564.018 5.808.408 4%Orçamento do Estado (componente externa) 111.788.250 90.610.103 -19%Fundo Global 49.384.580 64.794.092 31%Fundo Comum 96.750.494 93.956.010 -3%Prosaúde - Central 24.979.244 30.675.029 23%Prosaúde - Medicamentos 45.000.000 35.890.754 -20%Prosaúde - Provincial 26.771.250 27.390.229 20%Total 370.653.391 370.208.092 0%Fonte: Ministério da Saúde, Direcção de Administração e Finanças, Relatórios Financeiros (dados não publicados), 2007, 2008.81