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CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTILdisponível a nível comunitário em partesseleccionadas do país, onde é administradopor agentes comunitários de saúde,conhecidos como Agentes PolivalentesElementares. Os trabalhadores de saúde dasaldeias, designados Socorristas e formadospela World Relief, estão também autorizadosa tratar a malária a nível da comunidade emGaza. Espera-se que a revitalização em cursodo programa dos APEs que está a ser levadaa cabo pelo Governo melhore a situação.A situação respeitante a prevenção econtrolo da malária é mais positiva do quea relativa ao tratamento rápido e eficaz. OGoverno de Moçambique promove o usode dois instrumentos igualmente eficazespara o controlo e prevenção da malária: apulverização residual de superfícies interioresdas casas (PIDOM) com insecticidas delonga duração e o uso de redes mosquiteirastratadas com insecticida de longa duração.O Governo identificou a PIDOM como umaestratégia fundamental para o controloe prevenção da malária no PARPA II,estabelecendo uma meta de cobertura de 50por cento desta intervenção até 2009, contraos cerca de 18 por cento registados em2005. Esta meta do PARPA já foi alcançada,com mais de 50 por cento da população aser coberta com acções de PIDOM, emborasubsistam perguntas a respeito da qualidadeda pulverização realizada e da precisão dosdados de cobertura.Em 2000, foram introduzidos pelaprimeira vez no sistema de saúde pública,nas províncias da Zambézia e Gaza,dois importantes programas de redesmosquiteiras tratadas com insecticida.Até meados de 2009, havia programas dedistribuição de redes mosquiteiras tratadascom insecticida de longa duração em todasas dez províncias e na Cidade de Maputo.As redes mosquiteiras são distribuídas amulheres grávidas através dos serviços decuidados pré-natais e a crianças menoresde cinco anos através de campanhas, comoas Semanas de Saúde da Criança. A partirde 2009, o Governo introduziu uma políticade acesso universal a redes mosquiteirastratadas com insecticida de longa duração.A cobertura de crianças com menos de cincoapós as actividades da campanha em 2009é estimada em cerca de 93 por cento nosdistritos não pulverizados, e cerca de 54 porcento a nível nacional. 72A posse de redes mosquiteiras à escalanacional passou de 18 por cento de famíliasque possuíam pelo menos uma redemosquiteira em 2003 para 65 por cento em2008. 73 No entanto, apenas 31 por centodos agregados familiares relataram possuiruma rede tratada com insecticida. xiii Apercentagem de crianças que reportaram terdormido sob uma rede mosquiteira na noiteanterior à pesquisa aumentou de 10 porcento em 2003 para 42 por cento em 2008.Destes 42 por cento, 23 por cento usaramuma rede tratada. 74 Em 2008, 74 por centodas mulheres grávidas em todo o país haviarecebido uma rede mosquiteira tratada cominsecticida de longa duração, contra apenas46 por cento em 2007. 75Devido à expansão da cobertura de redesmosquiteiras tratadas com insecticida e dapulverização residual de interiores, foramcumpridas as metas de prevenção do“Fazer Recuar a Malária” para 2010. xiv Noentanto, apesar dos sinais encorajadoresde progresso, a cobertura com redesmosquiteiras tratadas, que são duas vezesmais eficazes que as redes sem tratamento,continua muito abaixo das metas nacionais exiii Antes da introdução de redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração, que não requerem tratamentodurante o seu tempo de vida útil de três a cinco anos, as redes tinham de ser submetidas a novo tratamento cominsecticida de seis em seis meses, para garantir a sua eficácia contínua. Todas as redes mosquiteiras distribuídas depoisde 2006 são de longa duração.xiv As metas do programa “Fazer Recuar a Malária” para 2010 são as seguintes: 80 por cento da população protegida damalária através de PIDOM ou Redes Mosquiteiras Tratadas com Insecticida de Longa Duração, 80 por cento de pessoascapazes de receber tratamento efectivo num prazo de 24 horas, e 80 por cento de mulheres grávidas capazes de receberTratamento Preventivo Intermitente contra a malária durante a gravidez.75

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