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POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010A prevalência de malária pouco mudoudurante o período entre uma pesquisanacional realizada em 2002 e o InquéritoIndicador de Malária (Malaria IndicatorSurvey), de 2007, 69 que registou umaprevalência global de 51 por cento (27 porcento nas zonas urbanas e 58 por centonas zonas rurais). xi Apesar dos níveissemelhantes de prevalência global, foramobservadas importantes reduções em áreasdo país onde se verificou uma expansãodas intervenções contra a malária, como aprovíncia de Maputo.Trinta e seis por cento das criançascom febre receberam medicamentosantimaláricos em 2008, comparativamentea 15 por cento de 2003 (ver Figura 3.22). 70Embora esta taxa esteja ainda aquém dasmetas revistas do programa “Fazer Recuara Malária” xii , 71 representa uma melhoriasignificativa. Foram observadas grandesreduções em casos de infecção em áreas dopaís onde houve expansão das intervençõesda prevenção e controlo da malária, como,por exemplo, na província de Maputo,onde a prevalência da malária diminuiudrasticamente.As baixas taxas de tratamento adequadorelatadas indicam, por um lado, deficienteconhecimento e procura de tratamento nosprestadores de cuidados (apenas 60 porcento das crianças com febre foram levadasa um centro de saúde, de acordo com oInquérito Indicador de Malária 2007) e, poroutro, o baixo acesso aos serviços de saúde.Fora do sistema formal de saúde, somenteas farmácias registadas e algumas lojasespecificamente registadas podem fornecermedicamentos antimaláricos, tornandoassim difícil o acesso a tratamento rápido,especialmente em áreas rurais carentes.O tratamento da malária está igualmenteFigura 3.22: Percentagem de crianças que receberam tratamento adequado para malária, 2003 e 2008Fonte: IDS 2003, MICS 2008.xi O Inquérito Indicador de Malária usou os recentemente desenvolvidos Testes de Diagnóstico Rápido para avaliar apresença de parasitas da malária.xii A Cimeira de Abuja sobre o Fazer Recuar a Malária, de 2000, estabeleceu uma meta de, até 2005, 60 por cento dosdoentes de malária poderem ter acesso a e usar medicamentos correctos, acessíveis e apropriados no prazo de 24 horas.74
CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTILdisponível a nível comunitário em partesseleccionadas do país, onde é administradopor agentes comunitários de saúde,conhecidos como Agentes PolivalentesElementares. Os trabalhadores de saúde dasaldeias, designados Socorristas e formadospela World Relief, estão também autorizadosa tratar a malária a nível da comunidade emGaza. Espera-se que a revitalização em cursodo programa dos APEs que está a ser levadaa cabo pelo Governo melhore a situação.A situação respeitante a prevenção econtrolo da malária é mais positiva do quea relativa ao tratamento rápido e eficaz. OGoverno de Moçambique promove o usode dois instrumentos igualmente eficazespara o controlo e prevenção da malária: apulverização residual de superfícies interioresdas casas (PIDOM) com insecticidas delonga duração e o uso de redes mosquiteirastratadas com insecticida de longa duração.O Governo identificou a PIDOM como umaestratégia fundamental para o controloe prevenção da malária no PARPA II,estabelecendo uma meta de cobertura de 50por cento desta intervenção até 2009, contraos cerca de 18 por cento registados em2005. Esta meta do PARPA já foi alcançada,com mais de 50 por cento da população aser coberta com acções de PIDOM, emborasubsistam perguntas a respeito da qualidadeda pulverização realizada e da precisão dosdados de cobertura.Em 2000, foram introduzidos pelaprimeira vez no sistema de saúde pública,nas províncias da Zambézia e Gaza,dois importantes programas de redesmosquiteiras tratadas com insecticida.Até meados de 2009, havia programas dedistribuição de redes mosquiteiras tratadascom insecticida de longa duração em todasas dez províncias e na Cidade de Maputo.As redes mosquiteiras são distribuídas amulheres grávidas através dos serviços decuidados pré-natais e a crianças menoresde cinco anos através de campanhas, comoas Semanas de Saúde da Criança. A partirde 2009, o Governo introduziu uma políticade acesso universal a redes mosquiteirastratadas com insecticida de longa duração.A cobertura de crianças com menos de cincoapós as actividades da campanha em 2009é estimada em cerca de 93 por cento nosdistritos não pulverizados, e cerca de 54 porcento a nível nacional. 72A posse de redes mosquiteiras à escalanacional passou de 18 por cento de famíliasque possuíam pelo menos uma redemosquiteira em 2003 para 65 por cento em2008. 73 No entanto, apenas 31 por centodos agregados familiares relataram possuiruma rede tratada com insecticida. xiii Apercentagem de crianças que reportaram terdormido sob uma rede mosquiteira na noiteanterior à pesquisa aumentou de 10 porcento em 2003 para 42 por cento em 2008.Destes 42 por cento, 23 por cento usaramuma rede tratada. 74 Em 2008, 74 por centodas mulheres grávidas em todo o país haviarecebido uma rede mosquiteira tratada cominsecticida de longa duração, contra apenas46 por cento em 2007. 75Devido à expansão da cobertura de redesmosquiteiras tratadas com insecticida e dapulverização residual de interiores, foramcumpridas as metas de prevenção do“Fazer Recuar a Malária” para 2010. xiv Noentanto, apesar dos sinais encorajadoresde progresso, a cobertura com redesmosquiteiras tratadas, que são duas vezesmais eficazes que as redes sem tratamento,continua muito abaixo das metas nacionais exiii Antes da introdução de redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração, que não requerem tratamentodurante o seu tempo de vida útil de três a cinco anos, as redes tinham de ser submetidas a novo tratamento cominsecticida de seis em seis meses, para garantir a sua eficácia contínua. Todas as redes mosquiteiras distribuídas depoisde 2006 são de longa duração.xiv As metas do programa “Fazer Recuar a Malária” para 2010 são as seguintes: 80 por cento da população protegida damalária através de PIDOM ou Redes Mosquiteiras Tratadas com Insecticida de Longa Duração, 80 por cento de pessoascapazes de receber tratamento efectivo num prazo de 24 horas, e 80 por cento de mulheres grávidas capazes de receberTratamento Preventivo Intermitente contra a malária durante a gravidez.75
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