POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010sobre o HIV e a SIDA. Estes resultadosrevelam a fraca qualidade geral dos cuidadosde saúde primários em Moçambique, e anecessidade urgente de formação de pessoalde nível médio e básico, a fim de manterníveis aceitáveis de serviços de saúdematerna.Em 2003, apenas 48 por cento dos partosforam assistidos por pessoal de saúdequalificado, 60 percentagem esta queaumentou para 55 por cento em 2008. 61As províncias com menor percentagem departos assistidos por pessoal qualificadoforam Manica (33 por cento) e Zambézia (38por cento). A grande maioria dos cuidadospré-natais é prestada por enfermeiras eparteiras (53 por cento em 2008), sendoos médicos responsáveis por apenas2 por cento dos cuidados pré-nataisproporcionados globalmente. O acesso aprofissionais de saúde qualificados duranteo parto e a partos institucionais estácorrelacionado com a riqueza. Noventa porcento das mulheres no quintil mais elevadode riqueza deu à luz numa unidade sanitária,contra 30 por cento das mulheres no quintilmais baixo (Figura 3.21). 62O nível de cuidados pós-parto tambémcontinua baixo. Cerca de 60 por centodas mulheres que tiveram partos nãoinstitucionais não receberam qualquertipo de cuidados pós-parto, e apenas 12por cento foram a algum tipo de unidadesanitária até dois dias após o parto. 63Considerando a necessidade de intervençõescomunitárias para atingir estas mães, foiincluída, a partir de 2008, uma componentede cuidados neonatais nos pacotes deAtenção Integrada às Doenças da Infância(AIDI) e Atenção Comunitária Integrada àsDoenças da Infância (C-AIDI), alterando assiglas para Atenção Integrada às DoençasNeonatais e da Infância (AIDNI) e AtençãoComunitária Integrada às Doenças Neonataise da Infância (C-AIDNI), respectivamente.Para expandir os serviços comunitários desaúde preventiva e curativa, o Ministérioda Saúde, em colaboração com os seusparceiros, desenvolveu manuais de formaçãopara implementar um modelo adequado decuidados para recém-nascidos, abrangentese baseados na comunidade, que incluivisitas domiciliárias a serem efectuadas emdias-chave durante o primeiro mês de vida(dias 3, 7, 14 e 28), para identificar sinaisFigura 3.21: Percentagem de mulheres que beneficiaram de cuidados pré-natais e deram à luz em unidadessanitárias, por quintil de riqueza, 2008 Fonte: MICS 2008.72
CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTILde perigo e providenciar encaminhamentoatempado. A formação de formadores foirealizada nas três regiões do país em 2008,enquanto a de agentes comunitários desaúde na implementação de AIDNI a nívelda comunidade iniciou em alguns distritosabrangidos pela estratégia “Atingir CadaDistrito” (RED – Reach each District). Em2009, perto de 450 agentes comunitáriosde saúde foram treinados em C-AIDNI, emresultado do que mais de quatro mil recémnascidos(3 por cento dos partos previstos)em 21 distritos de 7 províncias receberamvisitas domiciliárias no seu primeiro mêsde vida. Entre eles, mais de 1.100 (28 porcento) foram encaminhados para centros desaúde em 2009. 64 A revitalização em curso doprograma de agentes de saúde comunitárioscom trabalhadores remunerados vai reforçare ampliar ainda mais estas intervenções comCuidados Domiciliários Maternos, Infantis epara o Recém-nascido abrangentes.A anemia e a deficiência de vitamina A estãoentre os principais problemas nutricionaisque afectam as mulheres, particularmenteas grávidas e a amamentar. A pesquisanacional de 2002 sobre deficiência devitamina A e anemia e malária em criançasmenores de cinco anos e suas mães, revelouque 70 por cento das mulheres grávidassofria de anemia, contra 48 por cento demulheres não grávidas, 65 e que apenas 61por cento das mulheres grávidas tomaramferro e suplementos de ácido fólico durantea gravidez. 66 Estes resultados ilustram osbaixos níveis de cumprimento da actualpolítica nacional de suplementação de ferroe ácido fólico para mulheres grávidas.2.4. Doenças da infânciaUma importante intervenção de saúdepública para abordar as doenças da infânciafoi o desenvolvimento do programa deAIDI (Atenção Integrada às Doenças daInfância), que tem três componentes: acapacitação de profissionais de saúde,o fortalecimento do sistema de saúde eo melhoramento das práticas de saúdeda família e da comunidade. A AIDI foiintroduzida em Moçambique em 1998,quando o Ministério da Saúde iniciou aimplementação gradual, começando em29 distritos. Desde então, a cobertura doprograma de AIDI tem aumentado. Segundorevela a Avaliação Anual Conjunta de 2008sobre o desempenho do sistema de saúde,cerca de 90 por cento dos serviços de saúdeem todo o país estavam a implementar aAtenção Integrada às Doenças Neonatais eda Infância, em comparação com cerca de 50por cento em 2005. 67A AIDNI é um dos pilares fundamentaisda estratégia de Sobrevivência eDesenvolvimento Acelerados da Criança,com potencial, se aplicado na íntegra eincluindo uma componente comunitária,para evitar até um terço do total de mortesde crianças.Apesar do importante progresso registadona redução de doenças da infância, asituação global continua assustadora.Apresentam-se em seguida, maispormenorizadamente, os sucessos edesafios particulares na luta contra doençasda infância em Moçambique, nas áreas damalária, infecções respiratórias agudas,diarreia e doenças preveníveis por vacina.2.5. MaláriaO Estudo Nacional sobre MortalidadeInfantil 2008, confirma a malária como aprincipal causa de morte de crianças emMoçambique. 68 Trinta e três por cento dasmortes de crianças menores de cinco anossão atribuídas à malária. Entre as criançasde 1-5 anos, as mortes atribuídas à maláriachegam a 46 por cento. Para além de sera principal causa de morte de crianças detenra idade, a malária é também responsávelpor 40 por cento de todas as consultasexternas, e aproximadamente 60 por centodos doentes internados em enfermariaspediátricas necessitam de tratamentopara malária grave, colocando um pesosignificativo sobre os recursos da saúde.73