POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010e da Infância, com enfoque na assistêncianeonatal, estando presentemente 90 porcento das unidades sanitárias a implementarestes serviços, comparativamente a 50 porcento em 2005. 54Moçambique tem potencial real paracumprir as metas para 2015 do ODM 5:um Rácio de Mortalidade Materna de250/100.000 nados vivos e uma coberturade 66 por cento de partos institucionais. Arealização destes objectivos exigirá: melhoriada qualidade e cobertura dos serviços desaúde reprodutiva; expansão e manutençãode serviços de cuidados obstétricos deemergência e neonatais de qualidade;diagnóstico, tratamento e encaminhamentoatempado de complicações obstétricas;melhoria da estrutura e funcionamentodo sistema de referência; melhoria doSistema de Informação de Saúde paramelhor monitorar os cuidados obstétricosde emergência e neonatais; garantiade segurança dos produtos para saúdereprodutiva; e maior envolvimento dacomunidade, especialmente dos homens,nas decisões sobre saúde reprodutiva.São cinco as causas directas da mortalidadematerna: hemorragia (ocorrendo geralmenteno pós-parto), septicemia, eclampsia,parto obstruído e complicações de aborto.Muitos destes factores podem ser facilmenteresolvidos se houver profissionais de saúdequalificados prontamente disponíveis,medicamentos básicos, equipamento einstalações para referência. As mortesobstétricas indirectas ocorrem comoresultado quer de condições previamenteexistentes quer de condições decorrentes dagravidez, que não estão relacionadas comas causas obstétricas directas mas podemser agravadas pelos efeitos fisiológicos dagravidez. É o caso de SIDA, malária, anemiae doenças cardiovasculares. A gravidez naadolescência também aumenta o risco demortes maternas. 55Um dos mais importantes factores queafectam a saúde das mulheres é uma boanutrição. Segundo dados do InquéritoDemográfico e de Saúde de 2003, cercade 9 por cento das mulheres em idadereprodutiva em Moçambique sofre dedesnutrição (indicado por um baixo índicede massa corporal). x Em 2003, a prevalênciade desnutrição era mais elevada entre asmulheres nas zonas rurais do que nas áreasurbanas, e duas vezes maior entre as mulheresmais pobres (10 por cento) do que entreas que se encontram em melhor situação(5 por cento). 56 De acordo com um estudorealizado em 2002, a anemia, que pode estarrelacionada com um insuficiente consumo dealimentos ricos em ferro, parasitoses, maláriaou outras infecções, afectou 70 por cento dasmulheres grávidas, contra 48 por cento dasnão grávidas. 57 Apesar da prevalência destadoença, 39 por cento das mulheres grávidasnão tomaram qualquer suplemento de ferro eácido fólico durante a gravidez. 58Nos últimos anos, a cobertura de cuidadospré-natais em Moçambique melhorousignificativamente, tendo-se verificadoum aumento da percentagem de mulheresatendidas pelo menos uma vez por pessoalde saúde qualificado durante a gravidez, de85 por cento em 2003 para 92 por cento em2008 (ver Figura 3.20). 59 Os maiores ganhosforam registados nas áreas rurais, onde apercentagem de mulheres grávidas querelataram ter recebido cuidados pré-nataispelo menos uma vez subiu de 79 para 90 porcento entre 2003 em 2008, como resultado daexpansão dos serviços de saúde nestas áreas.A cobertura de cuidados pré-natais nas áreasurbanas permaneceu praticamente estável,com um ligeiro aumento entre 2003 e 2008,de 97 para 99 por cento.A cobertura de cuidados pré-nataisultrapassou os 80 por cento em todas asprovíncias do país, oscilando entre 81 porcento, na Zambézia, e uma cobertura quasexConsidera-se que uma mulher está desnutrida quando o rácio altura-peso, usado para calcular o índice de massacorporal, é inferior a 18,5.70
CAPÍTULO 3: SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INFANTILuniversal em Gaza e na Cidade de Maputo.Os serviços de cuidados pré-natais variamde acordo com o estatuto socioeconómicoda mulher, com 86 por cento das mulheresno quintil mais pobre relatando ter assistidoa pelo menos uma consulta pré-natal, emcomparação com 99 por cento no quintilmais favorecido. Entre 2003 e 2008, o nívelde cobertura entre as mulheres no quintilmais pobre subiu de 67 para 85 por cento.Segundo dados do MICS 2008, 58 porcento dos partos tiveram lugar emestabelecimentos de saúde. Nas áreasrurais, a cobertura chegou aos 49 por cento.A percentagem de partos institucionaisentre 1997 e 2003 aumentou de 33 para34 por cento, ao passo que nas áreasurbanas permaneceu estável, em 81 porcento. O número relativamente elevado departos que ocorrem fora de maternidadesformais ou outros estabelecimentosde saúde é relevante, tanto em relaçãoao acesso das mulheres a serviçosobstétricos de emergência e cuidadosneonatais, como ao uso de intervençõesde prevenção da transmissão vertical, quesão proporcionados através de unidadessanitárias. Fora de unidades sanitáriasformais não existe nenhum sistemapara garantir que as que não têm partosinstitucionais cumpram e, portanto,beneficiem, desta intervenção.As normas estabelecidas no programanacional de assistência pré-natalrecomendam que todas as mulheresgrávidas recebam informação sobrepossíveis problemas de saúde durante agravidez, incluindo a infecção por HIV e orisco de sua transmissão vertical. Apesar deestas normas estabelecerem também queas mulheres grávidas sejam avaliadas emtermos de peso, altura e pressão arterial efaçam o teste de rastreio da sífilis, parecenão haver cumprimento desta orientação. Deacordo com o MICS 2008, embora a maiorparte das mulheres grávidas atendidas nasconsultas pré-natais tenham sido pesadasdurante consultas, apenas 52 por centoforam informadas sobre os sintomas decomplicações de saúde relacionadas com agravidez, 48 por cento mediram a altura, 36por cento foram solicitadas a fornecer umaamostra de urina, e 47 por cento fizeramcolheita de sangue para testes de HIV. Alémdisso, apenas pouco mais de metade dasmulheres (59 por cento) foram aconselhadasFigura 3.20: Mulheres atendidas pelo menos uma vez por pessoal de saúde qualificado durante a gravidez,1997, 2003 e 2008 Fonte: IDS 1997e 2003, MICS 2008.71