Estoques e Distribuição de Armas de Fogo no Brasil
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SUMÁRIO1. Introdução..............................................................................................71.1. Breves consi<strong>de</strong>rações históricas .......................................................71.2. Obstáculos à Pesquisa ....................................................................92. Cálculo do estoque ..............................................................................153. Impacto da circulação <strong>de</strong> armas ............................................................313.1. Violência armada ..........................................................................313.2. Apreensão <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo ........................................................334. Resultados das campanhas ...................................................................354.1. Entrega voluntária <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo ............................................354.2. Recadastramentos <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo ............................................385. Conclusão ............................................................................................41Referências bibliográficas .........................................................................435
<strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo, enquanto os registros para civis eram regulamentados pordiretrizes do Ministério do Exército, mesmo que <strong>de</strong> maneira secundária. Esteregulamento previa que as autorida<strong>de</strong>s estaduais <strong>de</strong>veriam provi<strong>de</strong>nciar essecontrole, que, contudo não era obrigatório. A partir <strong>de</strong> 1980, o Ministério doExército introduziu <strong>no</strong>vas regras, como: o registro obrigatório das armas nassecretarias <strong>de</strong> segurança pública; quantida<strong>de</strong> e tipo <strong>de</strong> armas para os civismaiores <strong>de</strong> 21 a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> armas que ficavam registradas nas polícias civis<strong>de</strong> cada estado. Entretanto, não havia nenhuma instituição nacional responsávelpela centralização <strong>de</strong>sses registros. Mesmo assim essa regulamentaçãofoi um avanço, já que a legislação anterior previa apenas o registro como umacondição opcional (Iooty, 2005; Dreyfus e Nascimento, 2005).O passo seguinte foi a criação da primeira versão do Sistema Nacional <strong>de</strong><strong>Armas</strong> (Sirnam), através da Lei 9.437, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 1997. Um dosobjetivos <strong>de</strong>ssa lei foi centralizar o registro <strong>de</strong> armas, administrado isoladamentepelas 27 unida<strong>de</strong>s da fe<strong>de</strong>ração (UF). Outro objetivo foi controlar ospedidos <strong>de</strong> posse e, em alguns casos, portes <strong>de</strong> armas, através da consulta <strong>de</strong>registros criminais. Desse modo, somente após a autorização da Polícia Fe<strong>de</strong>ral,os estados podiam emitir as licenças. Todavia, os estados tinham a obrigação<strong>de</strong> atualizar essas informações periodicamente, mas o processo <strong>de</strong> digitalização<strong>de</strong> registros locais era lento, o que dificultava a interligação ao Sinarm.Além do mais, a maioria das informações sobre armas <strong>de</strong> fogo registradase apreendidas era sub<strong>no</strong>tificada. Por essa razão, o número <strong>de</strong> armasregistradas <strong>no</strong> Sinarm era inferior ao número <strong>de</strong> armas comunicadas(Dreyfus e Nascimento, 2005).Em função disso, a segunda versão do Sinarm – a Lei 10.826 <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2003 (Estatuto do Desarmamento) – consistiu na elaboração <strong>de</strong>um sistema que centralizava, ainda mais, as informações sobre armas <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>.Os aspectos técnicos e administrativos da <strong>no</strong>va lei só entraram plenamenteem vigor em julho <strong>de</strong> 2004, por meio do Decreto 5.123. O Estatuto do Desarmamentoestabeleceu a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> armas, bem comosuas licenças pela Polícia Fe<strong>de</strong>ral. Com isso, revogou a prerrogativa dos estados<strong>de</strong> emitir autorizações <strong>de</strong> posse e porte <strong>de</strong> armas. Finalmente, a PolíciaFe<strong>de</strong>ral passou a centralizar em um único banco <strong>de</strong> dados todas as informaçõessobre fabricação, vendas internas, importações <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo para civis,além <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo apreendidas, e outras situações, pelos estados.Por outro lado, o Exército, através da Diretoria <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong> ProdutosControlados do Exército <strong>Brasil</strong>eiro (DFPC), permaneceu controlando as informaçõessobre os principais aspectos relacionados aos fluxos e aos estoques,8
tais como: a fabricação e o comércio internacional <strong>de</strong> todos os segmentos(civil e militar); o registro e a posse <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo <strong>de</strong> oficiais militares e dosmembros das polícias militares, dos caçadores, dos atiradores e dos colecionadores(CAC); e as armas patrimoniais das Forças Armadas, das policias militares edos corpos <strong>de</strong> bombeiros dos estados, da Agência <strong>Brasil</strong>eira <strong>de</strong> Inteligência edo Gabinete Segurança Institucional da Presidência da República.Toda essa informação, segundo o Decreto 5.123, fica armazenada em umbanco <strong>de</strong> dados conhecido como Sistema <strong>de</strong> Gerenciamento Militar <strong>de</strong> <strong>Armas</strong>(Sigma). A diferença entre os dois sistemas resi<strong>de</strong> <strong>no</strong> fato do Sinarm concentraras informações para armas <strong>de</strong> fogo nas mãos <strong>de</strong> civis, além <strong>de</strong> aspectosrelacionados à segurança pública, como apreensão <strong>de</strong> armas, e o Sigmaconcentrar as informações sobre armas em mãos <strong>de</strong> militares, bem comoinformações ligadas às questões <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa nacional, como produção e<strong>de</strong>struição, isto é, o que se relaciona com o nível <strong>de</strong> estoque.1.2. Obstáculos à PesquisaApós essa <strong>de</strong>scrição sumária do histórico do controle <strong>de</strong> armas <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>,já po<strong>de</strong>mos apontar os principais obstáculos encontrados durante a compilaçãodos dados pertinentes à pesquisa. Foram eles:a) O intercâmbio ple<strong>no</strong> entre os dois principais sistemas <strong>de</strong> controle <strong>de</strong>armas, Sinarm e Sigma. Cabe ressaltar que a interligação entre essasbases contempla o “ciclo <strong>de</strong> vida” da arma, da produção e, em algunscasos, da importação até a <strong>de</strong>struição;b) O intercâmbio ple<strong>no</strong> entre as secretarias estaduais <strong>de</strong> segurança públicae a Polícia Fe<strong>de</strong>ral que, <strong>de</strong>veria alimentar efetivamente o Sinarmcom informações sobre registros e outras ocorrências que envolvamarmas <strong>de</strong> fogo;c) A ausência <strong>de</strong> informações sobre a situação das armas <strong>de</strong> fogoacauteladas pelo sistema judiciário.As razões que explicam a ocorrência <strong>de</strong>sses obstáculos foram objeto<strong>de</strong> pesquisas anteriores. (Dreyfus, Nascimento e Purcena, 2009; Purcena eNascimento, 2010). Daí que não <strong>no</strong>s <strong>de</strong>bruçaremos sobre esse aspecto doproblema.Outro tipo <strong>de</strong> obstáculo enfrentado teve relação com o período <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong>das informações sobre registro <strong>de</strong> armas. Des<strong>de</strong> a primeira vez queessa metodologia foi aplicada (Dreyfus e Nascimento, 2005), i<strong>de</strong>ntificou-se9
Tabela 1– <strong>Armas</strong> <strong>de</strong> fogo <strong>de</strong> uso permitido anistiadas em 2008 e 2009,segundo UF.<strong>Armas</strong> regularizadas <strong>Armas</strong> regularizadas<strong>Armas</strong> regularizadas <strong>Armas</strong> regularizadasUF <strong>no</strong> Sinarm (2008) <strong>no</strong> Sinarm (2009) % 2008-2009 UF <strong>no</strong> Sinarm (2008) <strong>no</strong> Sinarm (2009) % 2008-2009AP S/I 1.001 - TO 226 1.362 503%RS 5.095 227 -96% MS 855 5.357 527%SP 7.604 838 -89% CE 737 4.828 555%AC 12.844 15.862 23% ES 580 5.184 794%PR 969 1.704 76% RN 156 1.662 965%MG 2.999 5.347 78% BA 143 1.550 984%DF 18.646 33.287 79% PI 55 918 1569%AM 630 1.565 148% GO 215 3.846 1689%RJ 2.933 7.425 153% PE 145 2.800 1831%AL 1.018 2.917 187% RR 171 3.478 1934%PA 381 1.168 207% SE 249 16.900 6687%PB 624 2.046 228% RO 358 49.359 13687%MA 710 4.055 471% MT 68 26.852 39388%SC 1.785 10.741 502% Total 60.196 212.279 253%Fonte: elaborados a partir das informações do SinarmConforme a metodologia que orientou esse trabalho (Dreyfus e Nascimento,2005), buscamos comparar o total <strong>de</strong> armas registradas <strong>no</strong>s estadoscom os dados do Sinarm, e <strong>no</strong>sso objetivo era avaliar possíveis discrepânciasentre as fontes que po<strong>de</strong>riam indicar sub<strong>no</strong>tificação, isto é, constatar se osestados não tinham passado informações <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> maneira plena para oSinarm. O que pô<strong>de</strong> ser medido através da diferença entre o informado pelosestados e o número que constava <strong>no</strong> Sinarm. Assim, quanto maior fosse oregistro na SSP e me<strong>no</strong>r <strong>no</strong> Sinarm, maior seria a sub<strong>no</strong>tificação, conforme<strong>de</strong>monstrado na tabela 2. Essa <strong>no</strong>ção não foi <strong>de</strong>ixada <strong>de</strong> lado na presenteatualização da estimativa dos estoques <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, mas optamospor <strong>de</strong>stacar as campanhas realizadas recentemente para mitigar esse problema.Portanto, <strong>de</strong>stacamos o aumento <strong>de</strong> 23% entre 2006, que representoumais <strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo, como resultados das campanhas <strong>de</strong>regularizações <strong>de</strong>ssas armas.Além dos obstáculos para a i<strong>de</strong>ntificação dos dados <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo emmãos civis, outro <strong>de</strong>safio importante para a pesquisa foi a obtenção <strong>de</strong> dadosdo Exército <strong>Brasil</strong>eiro. Neste relatório não contamos com as informações doAnuário Estatístico do Exército (Aneex), base <strong>de</strong> dados que contém informaçõessobre a produção, vendas internas e externas <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo <strong>de</strong> usopermitido, bem como número <strong>de</strong> lojas <strong>de</strong> armas e <strong>de</strong> estabelecimentosregistrados para exercício <strong>de</strong> atiradores e caçadores. Por esse motivo, adotamos11
Tabela 2 – <strong>Armas</strong> <strong>de</strong> fogo registradas segundo fonte <strong>de</strong> informação, períodoe UF.Registros <strong>no</strong> Registros <strong>no</strong> Registros <strong>no</strong> RegistrosPeríodo cobertopelo registros Início doUF Sinarm (2003) Sinarm (2006) Sinarm (2010) nas SSP's estaduais registroAC 3.652 35.151 62.906 481 2000–04 S/IAL 13.822 38.296 46.493 1.299 2002–03 1969AM 36.322 43.201 64.328 34.813 1942–2003 1942AP 6.008 10.296 15.893 9.500 1980–2004 1968BA 56.037 70.340 86.394 61.414 1983–2003 1952CE 22.668 65.429 85.682 53.278 1980–2004 S/IDF 70.713 190.826 202.236 160.000 1962–2003 1962ES 20.975 27.033 51.940 39.541 1983–2004 1965GO 86.321 251.642 261.557 144.000 1996–2003 1967MA 21.958 33.714 48.345 S/I S/I 1970MG 96.908 121.846 266.264 99.327 1995–2003 1942MS 43.643 54.516 73.875 20.201 1997–2003 S/IMT 58.862 72.882 103.730 18.011 1997–2003 1975PA 33.669 45.518 64.207 124.258 1943–2003 1943PB 105.285 97.479 102.073 S/I S/I 1963PE 124.748 199.420 222.710 172.947 1975–2005 1975PI 34.458 32.990 42.612 S/I S/I 1987PR 229.470 233.422 297.558 300.000 1964–2003 1964RJ 160.646 190.183 224.713 550.669 1951–2001 1951RN 51.852 60.935 66.838 34.860 1997–2003 1980RO 26.202 28.986 44.996 19.340 1997–2003 S/IRR 10.077 13.861 20.487 S/I S/I S/IRS164.133 207.322 492.807 501.901 1950/55–2003Entre 1950e 1955SC 57.888 229.376 292.462 245.545 1972–2003 1972SE 15.384 18.053 23.824 21.940 1983–2003 S/ISP 1.593.902 1.957.808 2.077.004 1.593.902 1935–2003 1935TO 10.088 21.607 27.024 36.000 S/I 1989Total 3.155.691 4.352.132 5.368.958 4.243.227Nota: Dados para o Sinarm até setembro <strong>de</strong> 2010.Fonte: elaborados a partir das informações do Sinarm e (Dreyfus e Nascimento, 2005;Dreyfus e Nascimento, 2010).13
Cooperação das secretarias estaduais <strong>de</strong> segurança pública com a CPIdas <strong>Armas</strong>, da Câmara dos Deputados, entre abril <strong>de</strong> 2005 e <strong>no</strong>vembro<strong>de</strong> 2006.Colaboração das secretarias estaduais <strong>de</strong> segurança pública e do Sinarmcom a Subcomissão <strong>de</strong> <strong>Armas</strong> e Munições da Câmara dos Deputados,entre abril <strong>de</strong> 2007 e junho <strong>de</strong> 2009.Contamos, ainda, com os dados <strong>de</strong> alguns Tribunais <strong>de</strong> Justiça estaduais,Exército <strong>Brasil</strong>eiro, outros <strong>de</strong>partamentos da Polícia Fe<strong>de</strong>ral e Secretaria Nacional<strong>de</strong> Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça Entretanto, somentecinco estados ofereceram as informações apropriadas para calcular o registroprévio; foram eles: Alagoas, Bahia, Distrito Fe<strong>de</strong>ral, Rio <strong>de</strong> Janeiro e São Paulo.Com base nestes estados, encontramos 23,6% <strong>de</strong> registro prévio entre asarmas apreendidas, a partir do cálculo <strong>de</strong> uma média pon<strong>de</strong>rada pelo número<strong>de</strong> armas disponíveis. Esse multiplicador foi utilizado para calcular o estoque,recorrendo-se a uma <strong>de</strong>cisão conservadora.Por outro lado, oferecemos uma versão me<strong>no</strong>s ortodoxa, que leva emconta o percentual <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> registro prévio encontrado <strong>no</strong> Distrito Fe<strong>de</strong>ral.O principal motivo para recorrer a uma versão me<strong>no</strong>s ortodoxa se <strong>de</strong>u emfunção <strong>de</strong>sse estado ter apresentado registros <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo <strong>de</strong> váriosestados, bem como <strong>de</strong> outros órgãos como as Forças Armadas. O percentualencontrado foi <strong>de</strong> 29,4%.A revisão do multiplicador baseado <strong>no</strong> registro prévio se constitui naprincipal distinção <strong>de</strong>ste exercício em relação às versões anteriores <strong>de</strong> aplicação<strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> metodologia. A<strong>de</strong>mais, optamos por não diferenciarmais os grupos criminal e informal, uma vez que ambos constituem o grupo<strong>de</strong> armas ilegais que têm sido o principal alvo das políticas <strong>de</strong> controle <strong>de</strong>armas <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>.Finalmente, <strong>de</strong>talhamos os principais grupos, que sendo <strong>de</strong>vidamentemapeados, permitem estimar o universo <strong>de</strong> armas em circulação <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>.Lembramos que utilizamos dados oficiais para os grupos: pessoas físicas,empresas <strong>de</strong> segurança privada, empresas privadas e lojas <strong>de</strong> armas; eutilizamos dados estimados para os grupos: armas <strong>de</strong> uso privativo dos militares(oficiais e suboficiais), dos bombeiros e dos policiais militares (PM),CAC, armas patrimoniais dos militares e dos órgãos <strong>de</strong> segurança pública.Na tabela 4, apresentamos as informações <strong>de</strong> registros <strong>no</strong> Sinarm referentesaos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2006 e 2010, para o grupo <strong>de</strong> civis que formam a dimensão16
<strong>de</strong> armas legais <strong>de</strong> uso privado: pessoas físicas (A), empresas <strong>de</strong> segurançaprivada (B), empresas privadas (C) e lojas <strong>de</strong> armas (D).Por último, por se tratar <strong>de</strong> uma estimativa, buscamos arredondar os valorespara últimas casas <strong>de</strong>cimais, seguindo a regra, maior ou igual a 5, paracima, e me<strong>no</strong>r <strong>de</strong> 5, para baixo.A. Pessoas físicasSegundo os dados do Sinarm, em 2006 havia 3.688.500 registros <strong>de</strong>armas <strong>de</strong> fogo para pessoas físicas, a maior parte <strong>de</strong>les oriundos dos estados<strong>de</strong> SP (46%), GO (6%), SC (6%) e PR (6%). Em setembro <strong>de</strong> 2010, essesregistros chegaram a 4.514.208 registros. Os estados <strong>de</strong> SP (39%), RS (9%),PR (6%), SC (6%) e GO (5%) foram aqueles que tiveram os maiores percentuais.Possivelmente, as alterações nas posições foram em função das regularizaçõesnas campanhas <strong>de</strong> entrega e recadastramento <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo dosúltimos a<strong>no</strong>s.B. Empresas <strong>de</strong> segurança privadaDe acordo com informações do Sinarm, em 2006 existiam 238.500 registros<strong>de</strong> empresas <strong>de</strong> segurança privada, sendo SP (36%), RJ (11%) e MG (7%)os estados com os maiores números <strong>de</strong> empresas com armas <strong>de</strong> fogo. Em setembro<strong>de</strong> 2010 esses registros chegaram a 259.856, sendo os estados SP (41%),DF (9%), MG (8%), RJ (6%) e RS (5%) aqueles com maiores representações.C. Empresas privadasEm relação às empresas privadas, segundo o Sinarm, em 2006, havia 63.100registros <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo por parte <strong>de</strong>las. Os estados com maior participaçãoforam SP (63%), DF (7%) e PE (8%). Em setembro <strong>de</strong> 2010, esses registroschegaram a 61.024, e os estados com maior percentual foram SP (33%),RJ (10%), MG (7%), RS (6%) e BA (6%).D. Lojas <strong>de</strong> armasSegundo o Sinarm, em 2006 as armas <strong>de</strong> fogo registradas para lojasespecializadas nesse produto totalizaram 135.400 e os estados com maiorespercentuais foram SP (23%), RS (22%) e RJ (8%). Em setembro <strong>de</strong> 2010,esses registros chegaram a 178.720 e os estados com maior participação foram:SP (26%), RS (20%), RJ (8%), SC (7%) e PR (5%).17
Tabela 4–Registros <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo <strong>no</strong> Sinarm, 2006.UFPessoafísica (A)2006 2010Segurança Empresas Lojas <strong>de</strong>privada (B) privadas (C) armas (D) TotalPessoafísica (A)Segurança Empresas Lojas <strong>de</strong>privada (B) privadas (C) armas (D) TotalAC 32.038 450 20 231 32.739 58.179 540 34 1.069 59.822AL 32.975 2.059 406 965 36.405 39.531 2.503 143 1.573 43.750AM 33.178 3.064 574 4.087 40.903 52.142 4.367 486 4.675 61.670AP 7.861 743 8 548 9.160 13.214 1.214 11 555 14.994BA 43.967 12.441 895 1.459 58.762 52.841 15.558 1.312 4.090 73.801CE 52.640 4.866 407 1.437 59.350 66.808 6.468 620 2.518 76.414DF 149.119 7.039 4.407 5.639 166.204 149.004 6.281 7.743 6.897 169.925ES 16.108 5.369 313 549 22.339 38.158 6.484 806 809 46.257GO 236.894 5.069 1.159 6.122 249.244 243.758 7.087 1.062 7.596 259.503MA 25.716 2.936 742 2.752 32.146 37.838 4.163 860 2.280 45.141MG 88.206 16.685 859 5.324 111.074 212.747 19.327 636 9.284 241.994MS 46.691 2.672 639 2.993 52.995 62.190 2.886 633 3.234 68.943MT 65.243 2.274 230 4.540 72.287 95.021 2.894 196 4.752 102.863PA 27.878 10.144 517 2.227 40.766 41.752 10.887 750 3.247 56.636PB 91.004 2.950 710 663 95.327 94.314 2.625 566 571 98.076PE 180.466 8.269 3.205 4.560 196.500 194.403 9.127 2.853 1.316 207.699PI 28.122 1.340 249 404 30.115 36.078 1.757 259 583 38.677PR 203.336 11.600 2.440 7.161 224.537 262.037 12.614 2.455 9.652 286.758RJ 132.433 25.659 1.621 11.049 170.762 164.269 24.689 1.421 14.478 204.857RN 53.529 2.207 281 243 56.260 58.816 2.197 268 332 61.613RO 24.152 1.217 334 1.650 27.353 39.209 1.457 342 1.902 42.910RR 12.285 304 26 546 13.161 18.120 335 27 536 19.018RS 153.263 14.407 2.399 29.811 199.880 418.075 16.610 2.104 36.089 472.878SC 206.402 5.800 343 7.334 219.879 260.837 7.608 450 12.710 281.605SE 13.094 1.625 198 674 15.591 15.965 2.705 142 743 19.555SP 1.712.577 86.734 40.015 31.330 1.870.656 1.765.956 86.582 34.762 45.882 1.933.182TO 19.329 539 67 1.072 21.007 22.946 891 83 1.347 25.267Total 3.688.506 238.462 63.064 135.370 4.125.402 4.514.208 259.856 61.024 178.720 5.013.808Nota: Dados para o Sinarm até setembro <strong>de</strong> 2010.Fonte: elaborados a partir das informações do Sinarm.Para suprir a ausência <strong>de</strong> informações do Exército <strong>Brasil</strong>eiro, quecomplementariam a estimativa para as armas privadas, utilizamos com fontesecundária os dados <strong>de</strong> outro trabalho. Orientamos aqueles que têm interesseem se aprofundar na discussão, a consultarem o trabalho Small Arms in Brazil:Production Tra<strong>de</strong>, and Holdings. Para estimativa dos estoques não civil ouestatal, os referidos dados foram:E. <strong>Armas</strong> <strong>de</strong> uso privado dos militaresSegundo (Dreyfus e Nascimento, 2010), estimou-se em 395.200 armasregistradas para os oficiais e suboficiais, sendo 73% para os militares na ativa18
e 27% para os militares reformados. Cabe ressaltar que os oficiais e suboficiaisrepresentam 43% do contingente das Forças Armadas, que po<strong>de</strong>m ter e portararmas <strong>de</strong> uso privado, o que exclui os praças, que po<strong>de</strong>m obter autorizaçõespara posse e porte apenas em casos especiais.F. <strong>Armas</strong> <strong>de</strong> uso privado dos bombeiros e policiais militaresA estimativa <strong>de</strong> registros <strong>de</strong> arma <strong>de</strong> fogo para bombeiros e policiaismilitares foi <strong>de</strong> 637.200. Os membros das forças auxiliares da ativa, segundoa estimativa, têm 425.000 armas <strong>de</strong> registradas, enquanto os reformados212.200.G.Colecionadores, atiradores e caçadores (CAC)Os CAC, grupo <strong>de</strong> civis controlado pelo Exército, têm estimado 212.600registros <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo, sendo 155.100 para colecionadores, 52.800 paraatiradores e 4.700 para caçadores.Da mesma forma, apresentamos a estimativa <strong>de</strong> armas legais em po<strong>de</strong>rdo Estado:H. EstadoEm relação aos dados das armas patrimoniais (pertencentes ao Estado), asForças Armadas tem o maior arsenal, pois concentram 62% do total, osórgãos ligados à segurança pública ficaram 36% e outros órgãos, como os <strong>de</strong>Justiça, representaram 2%. Ao <strong>de</strong>talhar por grupos, os militares da ativa <strong>de</strong>têm402.200 armas registradas, os da reserva 914.400; as polícias militares561.600; as polícias civis, Fe<strong>de</strong>ral e Rodoviária Fe<strong>de</strong>ral somaram 193.700;Força Nacional <strong>de</strong> Segurança Pública 10.800; e os outros órgãos somaram37.100.Com as informações <strong>de</strong>sses grupos, o passo seguinte foi calcular a quantida<strong>de</strong>estimada <strong>de</strong> armas em circulação. Desse modo, as informações sobreapreensão <strong>de</strong> armas são essenciais, pois <strong>no</strong> momento em que o Estado intervémnesse estoque <strong>de</strong> armas, geralmente por meio <strong>de</strong> operação policial,retira-se uma amostra das armas em circulação. Elas po<strong>de</strong>m ter tanto umaorigem legal quanto ilegal. Portanto, o princípio se baseia na <strong>de</strong>dução <strong>de</strong> queas armas apreendidas representam uma amostra do universo <strong>de</strong> armas emcirculação. Assim, a tarefa fundamental é saber qual é a proporção <strong>de</strong> armascom registro prévio, <strong>de</strong>ntro das armas apreendidas. É essa proporção que19
permite estimar a circulação <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo para um <strong>de</strong>terminado universo,conforme ilustrado na figura 1.Entretanto, as informações sobre armas apreendidas apresentam um nível<strong>de</strong> riqueza <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhes que po<strong>de</strong>m ir além da estimativa per se. Na figura 1,foram incluídos (lado direito) alguns exemplos <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong>ssas informações,que <strong>de</strong> maneira geral po<strong>de</strong>m ser utilizadas com apoio ou apoiandooutras análises e/ou fontes <strong>de</strong> informações. Por exemplo, citamos o trabalhoSeguindo as Rotas das <strong>Armas</strong> (Purcena e Nascimento, 2010), que consistiu emanalisar padrões <strong>de</strong> transferências internacionais <strong>de</strong> armas, <strong>de</strong>claradas <strong>no</strong> sistemaalfan<strong>de</strong>gário, com apreensões e rastreamentos <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo. Todavia, aspossibilida<strong>de</strong>s são inúmeras, tais como relacionar a apreensão <strong>de</strong> armas comos tipos mais frequentes <strong>de</strong> <strong>de</strong>litos. Por fim, essas análises, bem como a própriaestimativa <strong>de</strong> circulação, po<strong>de</strong>m ser uma importante ferramenta <strong>de</strong> avaliação<strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> armas.Figura 1: Esquema sobre método <strong>de</strong> estimação da circulação <strong>de</strong> armas <strong>de</strong>fogo<strong>Armas</strong> em circulação%comregistroprévioApreendidas•Tendências <strong>de</strong> fluxosinternacionais e <strong>de</strong> apreensões.•I<strong>de</strong>ntificar canais <strong>de</strong> <strong>de</strong>svios porrastreio <strong>de</strong> armas.•Padrões <strong>de</strong>svios <strong>de</strong> tipos e marcasmais freqüentes.• Padrões <strong>de</strong> tipos e calibresenvolvidos em <strong>de</strong>litos.Fonte: elaborado pelos autores.O cálculo foi realizado da seguinte forma: supondo que armas <strong>de</strong> usoprivado em circulação (Circ) representam um universo <strong>de</strong> 100%, logo as armas<strong>de</strong> pessoas físicas (grupo A) com registro prévio (Reg) representam umaparcela <strong>de</strong>sse universo. As armas ilegais (Ileg) representam necessariamente20
outra parte. Conforme mencionamos, o percentual médio <strong>de</strong> armas apreendidascom registro prévio foi <strong>de</strong> 23,6%. Este percentual foi maior nas armasapreendidas <strong>no</strong> DF, 29,4%, e conforme o resultado do ranking <strong>de</strong>sta pesquisa,as razões po<strong>de</strong>m ser enumeradas da seguinte forma: maior capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>gerenciar informações digitalizadas, informatização dos diversos órgãosresponsáveis pelo controle <strong>de</strong> armas e total integração com o Sinarm.Além disso, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cruzar informações <strong>de</strong> armas apreendidas comregistros que vão além do escasso registro estadual, apresentou informações<strong>de</strong> armas apreendidas que tinham registro em outros estados ou registro atualna Polícia Fe<strong>de</strong>ral ou <strong>no</strong> Sigma (<strong>no</strong> caso <strong>de</strong> armas militares).Por estas razões, resolvemos nesta análise apresentar duas estimativas <strong>de</strong>armas em circulação: uma bem conservadora, que supõe a incapacida<strong>de</strong> dasinstituições estaduais em atingirem melhorias em seus sistemas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>armas <strong>de</strong> fogo, e outra me<strong>no</strong>s ortodoxa, que toma como base a capacida<strong>de</strong>do DF relacionada a todos os estados.Apresentadas ambas, calculamos:(RegPF) = (Circ) * % registro prévio(Circ) = (RegPF) / % registro prévioConservadoraNão ortodoxa(Circ) = 3.688.500 / 0,236 = 15.629.237 (Circ) = 3.688.500 / 0,294 = 12.545.918Entretanto, houve redução <strong>de</strong>ssa circulação em função das Campanhas<strong>de</strong> Entrega Voluntária <strong>de</strong> <strong>Armas</strong> e <strong>de</strong>struições realizadas pelo Exército. Sendoassim, calculamos uma circulação efetiva subtraindo as armas entregues e asarmas <strong>de</strong>struídas pelo Exército.Conservadora(Circ) efetiva = 15.629.237 – (491.725 +748.000)(Circ) efetiva = 14.389.512Não ortodoxa(Circ) efetiva = 12.544.918 – (491.725 +748.000)(Circ) efetiva = 11.306.19321
Para calcular as armas ilegais, que necessariamente são <strong>de</strong> uso privado,utilizamos o total <strong>de</strong> circulação efetivo subtraído do total <strong>de</strong> armas registradas<strong>de</strong> pessoas físicas (grupo A), ou (Reg).(Circ)efetiva = (Reg) + (Ileg) ou (Ileg) = (Circ)efetiva - (Reg)Sendo assim, temos o total <strong>de</strong> armas ilegais em circulação.Conservadora(Ileg) = 14.389.512 – 3.688.500(Ileg) = 10.701.012Não ortodoxa(Ileg) = 11.306.193 – 3.688.500(Ileg) = 7.617.693Sobre o, total <strong>de</strong> armas em circulação, consi<strong>de</strong>rando as armas patrimoniaise as armas, somamos o grupo 1 e 2, isto é, armas legais <strong>de</strong> uso privado maisarmas ilegais.ConservadoraTotal (Circ) = 7.490.300 + 10.701.000Total (Circ) = 18.191.300Não ortodoxaTotal (Circ) = 8.378.600 + 7.617.700Total (Circ) = 15.996.30022
Tabela 5 – Total <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo em circulação <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, segundo quantida<strong>de</strong>e grupo <strong>de</strong> usuários.Grupo Inferior Superior1 <strong>Armas</strong> legais 8.378.608 7.490.300<strong>Armas</strong> legais <strong>de</strong> uso privado 6.258.808 5.370.500A Pessoas físicas 4.514.208 3.688.500B Empresas <strong>de</strong> segurança privada 259.856 238.500C Empresas privadas 61.024 63.100D Lojas <strong>de</strong> armas 178.720 135.400E Uso privativo <strong>de</strong> oficiais e sub-oficiais das Forças Armadas: 395.200 395.200Ativa 289.800Reformados 105.400F Uso privativo <strong>de</strong> bombeiros e policiais militares: 637.200 637.200Ativa 425.000Reformados 212.200G CAC: 212.600 212.600Colecionadores 155.100Atiradores 52.800Caçadores 4.700H Estado 2.119.800 2.119.800Militares: 1.316.600Ativa 402.200Reserva 914.400Órgãos <strong>de</strong> segurança pública: 766.100Polícias militares 561.600Polícias civis, Fe<strong>de</strong>ral e Rodoviária Fe<strong>de</strong>ral 193.700Força Nacional <strong>de</strong> Segurança Pública 10.800Outros órgãos 37.1002 <strong>Armas</strong> ilegais 7.617.693 10.701.012Total <strong>de</strong> armas em circulação 15.996.301 18.191.312Nota: Dados para o Sinarm até setembro <strong>de</strong> 2010.Fonte: elaborada pelos autores a partir <strong>de</strong> informações do Sinarm e (Dreyfus eNascimento, 2010).Optamos por utilizar a estimativa inferior (16 milhões), estabelecida pelocritério me<strong>no</strong>s ortodoxo e, assim, avaliamos a distribuição das armas <strong>de</strong> fogoem circulação <strong>de</strong> acordo com os principais grupos <strong>de</strong> usuários. No gráfico 1,representamos a distribuição entre as armas <strong>de</strong> origem legal e ilegal, <strong>de</strong>stacandoque as armas ilegais foram a maioria <strong>no</strong> total em circulação. Em comparaçãocom os dados apresentados na versão que <strong>de</strong>u inspirou essa pesquisa, essadistribuição era igual, 50% para os dois lados (Dreyfus e Nascimento, 2005).A presente versão apresentou um leve aumento na participação <strong>de</strong> armaslegais 52,4%. É possível que esse aumento seja em função das atualizaçõesdos <strong>de</strong>mais grupos e do percentual <strong>de</strong> armas apreendidas com registro prévio.23
Gráfico 1 – estimativa <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo em circulação segundo situação.Nota: Dados para o Sinarm até setembro <strong>de</strong> 2010.Fonte: elaborado pelos autores a partir <strong>de</strong> informações do Sinarm e (Dreyfus e Nascimento,2010).Ao observarmos o gráfico 2, po<strong>de</strong>-se perceber que a estimativa <strong>de</strong> armas <strong>de</strong>fogo em circulação concentra-se mais nas mãos <strong>de</strong> pessoas físicas, enquantoque o Estado fica em segundo lugar (25,3%). Lojas <strong>de</strong> armas e empresas privadasrepresentam uma parcela pequena das armas <strong>de</strong> fogo legais em circulação.Gráfico 2 – estimativa <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo legais em circulação segundo grupo<strong>de</strong> usuário.Nota: Dados para o Sinarm até setembro <strong>de</strong> 2010.Fonte: elaborado pelos autores a partir <strong>de</strong> informações do Sinarm e (Dreyfus e Nascimento,2010).24
Ao aprofundarmos <strong>no</strong>ssa análise sobre as armas <strong>de</strong> fogo legais em circulação– em mãos privadas –, <strong>no</strong>tamos que estas se encontram em sua maioriacom pessoas físicas (90%).Gráfico 3 – estimativa <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo legais em mãos privadas em circulaçãosegundo grupo <strong>de</strong> usuário.Nota: Dados para o Sinarm até setembro <strong>de</strong> 2010.Fonte: elaborado pelos autores a partir <strong>de</strong> informações do Sinarm e (Dreyfus e Nascimento,2010).No gráfico 4 <strong>no</strong>ta-se que, da estimativa <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo que foraminseridas <strong>no</strong> Sigma, o maior percentual estimado é o <strong>de</strong> uso privativo <strong>de</strong> bombeirose PMs (51,2%), enquanto que o CAC possui 17,1% do total.Gráfico 4 – estimativa <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo inseridas <strong>no</strong> Sigma segundo grupo <strong>de</strong>usuário.Nota: Dados para o Sinarm até setembro <strong>de</strong> 2010.Fonte: elaborado pelos autores a partir <strong>de</strong> informações do Sinarm e (Dreyfus e Nascimento,2010).25
Ao direcionarmos a <strong>no</strong>ssa observação para os CAC,observamos que aestimativa <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo se concentra mais entre os colecionadores (73%),sendo o grupo dos caçadores o <strong>de</strong> me<strong>no</strong>r percentual (2,2%).Gráfico 5 – estimativa <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo dos CAC segundo grupo.Nota: Dados para o Sinarm até setembro <strong>de</strong> 2010.Fonte: elaborado pelos autores a partir <strong>de</strong> informações do Sinarm e (Dreyfus e Nascimento,2010).Já entre as armas <strong>de</strong> fogo patrimoniais, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> <strong>no</strong>ssa estimativa, são osmilitares da reserva (43,1%) e os órgãos <strong>de</strong> segurança publica (37,9%) quepossuem o maior percentual.Gráfico 6 – estimativa <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo patrimoniais segundo grupo.Nota: Dados para o Sinarm até setembro <strong>de</strong> 2010.Fonte: elaborado pelos autores a partir <strong>de</strong> informações do Sinarm e (Dreyfus e Nascimento,2010).26
Uma vez <strong>de</strong>stacado o perfil dos usuários <strong>de</strong> armas, avaliamos o perfil <strong>de</strong>parte das armas em circulação através dos dados <strong>de</strong> apreensão. Segundo osdados fornecidos pelas SSPs, mais da meta<strong>de</strong> das armas – nas UFs, on<strong>de</strong> osdados são conhecidos –, é <strong>de</strong> revólveres; o percentual <strong>de</strong> armas militares ébaixo <strong>no</strong>s estados que as têm. Já as armas longas para caça representam39,5% do percentual <strong>no</strong> estado <strong>de</strong> GO, seguidos <strong>de</strong> MS (24,9%) e RS (21%).Em relação aos dados fornecidos pelo Sinarm, po<strong>de</strong>-se perceber que a maioriados estados, a exemplo dos dados das SSPs, possui mais da meta<strong>de</strong> <strong>de</strong> seupercentual em revólveres, com exceção do Acre (54,5% <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> caça);<strong>no</strong>s restantes, os percentuais são semelhantes aos dados das SSPs.Tabela 6 – Apreensão <strong>de</strong> arma <strong>de</strong> fogo segundo UF, tipo e fonte <strong>de</strong> informação.SSP<strong>Armas</strong> <strong>Armas</strong> <strong>de</strong>UFRevólveres Pistolas longas fogopara caça militares<strong>Armas</strong> <strong>de</strong>fabricaçãocaseiraOutrasarmas/ seminformação<strong>Armas</strong> <strong>Armas</strong> <strong>de</strong>Revólveres Pistolas longas fogopara caça militares<strong>Armas</strong> <strong>de</strong>fabricaçãocaseiraOutrasarmas/ seminformaçãoAC - - - - - - 36,4 9,1 54,5 - - -AL 78,2 7,8 9,3 0,2 2,9 1,6 81,2 6,8 11,9 0,1 - -AM - - - - - - 50,0 16,7 33,3 - - -AP - - - - - - 78,6 7,1 14,3 - - -BA 85,0 9,5 4,3 1,1 - - 81,6 12,2 5,9 - - 0,3CE - - - - - - 65,5 7,4 25,8 0,4 - 0,8DF 76,2 14,6 8,6 0,2 0,1 0,4 79,2 14,3 6,5 0,1 - -ES 71,8 13,6 12,1 0,0 2,5 0,0 75,1 14,4 10,3 0,1 - -GO 55,3 4,6 39,5 0,1 0,4 0,2 79,3 9,0 11,7 - - -MA 67,8 5,4 3,7 0,6 22,5 - 78,7 8,5 12,8 - - -MG - - - - - - 61,4 10,1 28,5 - - -MS 68,7 5,8 24,9 0,3 0,3 0,1 76,1 7,3 16,4 0,2 - -MT - - - - - - 71,1 8,5 20,1 0,2 - -PA 77,6 9,1 5,7 0,1 5,1 2,4 56,2 5,9 37,9 - - -PB - - - - - - 73,2 12,2 14,6 - - -PE 77,5 7,8 14,5 - 0,2 - 76,7 8,2 14,9 0,2 - 0,0PI 81,0 6,5 9,0 - 2,6 0,8 72,2 7,4 19,5 0,0 - 0,8PR 64,2 15,0 19,0 0,3 0,7 0,8 48,8 8,4 42,5 0,3 - -RJ 56,1 19,2 16,9 3,4 4,1 0,3 68,3 20,5 9,8 1,4 - 0,0RN - - - - - - 86,1 8,6 5,1 0,2 - -RO - - - - - - 64,1 10,9 25,0 - - -RR - - - - - - 50,0 25,0 25,0 - - -RS 54,3 20,4 21,0 3,9 0,3 - 62,5 10,3 26,1 1,0 - -SC - - - - - - 71,6 8,7 19,7 - - -SE - - - - - - 80,5 11,4 4,7 3,4 - -SP 62,5 18,0 18,8 0,7 - - 64,9 19,9 14,7 0,5 - 0,0TO 58,4 7,4 34,2 - - - 61,2 6,9 31,9 - - -SinarmFonte: elaborado pelos autores a partir dos dados das SSP’s e do Sinarm.Po<strong>de</strong>mos ver, na tabela 7, que mais <strong>de</strong> dois terços das armas apreendidas,tanto <strong>no</strong>s dados fornecidos pelas SSPs quanto pelo Sinarm, são <strong>de</strong> uso permitido.O Maranhão é o estado com o maior percentual <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> uso restritoapreendidas (24,2% segundo as SSPs), e Goiás possui o percentual mais alto<strong>de</strong> armas apreendidas que não possuem informação (12,6%). Pelos dados doSinarm, Roraima é o estado com maior percentual <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> uso restrito27
(12,5%) e o Piauí (com 11,1%) é a UF com maior percentual <strong>de</strong> armas seminformação <strong>de</strong> uso.Tabela 7 – Apreensão <strong>de</strong> arma <strong>de</strong> fogo segundo UF, tipo <strong>de</strong> uso e fonte <strong>de</strong>informação.UFSSPUsoSinarmUsoPermitido Restrito Sem informação Permitido Restrito Sem informaçãoAC - - - 90,9 9,1 -AL 89,8 4,1 6,1 94,5 0,7 4,8AM - - - 95,2 2,4 2,4AP - - - 85,7 10,7 3,6BA 96,8 2,3 0,9 96,6 1,9 1,6CE - - - 91,0 2,2 6,7DF 92,9 3,4 3,7 94,6 3,4 2,0ES 93,4 4,4 2,3 95,3 2,9 1,8GO 86,1 1,4 12,6 97,8 2,0 0,1MA 73,5 24,2 2,3 90,4 3,2 6,4MG - - - 95,6 1,8 2,6MS 92,9 2,6 4,5 95,2 3,6 1,2MT - - - 95,1 1,9 2,9PA 88,4 8,3 3,3 93,2 1,2 5,6PB - - - 93,9 3,3 2,8PE 94,8 1,0 4,2 95,3 1,4 3,3PI 91,1 3,6 5,3 86,6 2,2 11,1PR 86,4 4,8 8,8 95,3 2,4 2,3RJ 79,6 15,1 5,3 89,9 8,7 1,5RN - - - 97,1 1,5 1,4RO - - - 93,8 1,6 4,7RR - - - 87,5 12,5 -RS 85,4 11,2 3,4 92,8 5,4 1,8SC - - - 98,3 0,2 1,5SE - - - 90,6 6,7 2,7SP 90,8 6,8 2,4 90,7 7,5 1,8TO 95,9 1,0 3,1 93,1 1,7 5,2Fonte: elaborado pelos autores a partir dos dados das SSP’s e do Sinarm.28
Segundo os dados das SSPs, a maioria das armas apreendidas é <strong>de</strong> origemnacional, com exceção <strong>de</strong> Alagoas, on<strong>de</strong> o maior percentual é <strong>de</strong> armas seminformação <strong>de</strong> origem. Percebe-se também que o percentual <strong>de</strong> armas, semorigem <strong>de</strong> informação, é alto, chegando a ser maior que as armas <strong>de</strong> origemestrangeira em alguns estados. Os dados fornecidos pelo Sinarm são semelhantesaos das SSPs, apenas com a diferença <strong>de</strong> que em Alagoas o percentual<strong>de</strong> armas sem informação é significativamente me<strong>no</strong>r.Tabela 8 – Apreensão <strong>de</strong> arma <strong>de</strong> fogo segundo UF, origem <strong>de</strong> fabricação efonte <strong>de</strong> informação.SSPSinarmUFOrigemUsoNacional Estrangeira Sem informação Nacional Estrangeira Sem informaçãoAC - - - 81,8 9,1 9,1AL 42,7 1,5 55,8 80,8 3,0 16,3AM - - - 83,3 7,1 9,5AP - - - 89,3 3,6 7,1BA 74,8 9,4 15,7 97,5 0,9 1,6CE - - - 75,2 8,5 16,3DF 83,3 7,0 9,6 86,6 5,7 7,6ES 80,8 6,3 12,8 83,9 6,2 9,9GO 56,4 9,1 34,4 91,0 5,3 3,7MA 54,4 3,1 42,5 86,2 3,2 10,6MG - - - 82,0 8,9 9,1MS 60,9 13,2 26,0 70,3 12,9 16,8MT - - - 78,2 8,0 13,8PA 72,5 3,7 23,7 81,2 3,2 15,6PB - - - 88,7 5,6 5,6PE 85,5 2,9 11,6 89,3 3,1 7,6PI 58,6 3,8 37,6 71,4 6,1 22,6PR 71,8 6,5 21,7 70,7 8,4 20,9RJ 68,3 16,4 15,3 83,1 12,0 5,0RN - - - 88,1 6,6 5,4RO - - - 90,6 6,3 3,1RR - - - 87,5 12,5 -RS 72,3 7,6 20,2 68,3 18,8 12,9SC - - - 87,4 9,2 3,4SE - - - 88,6 6,0 5,4SP 84,0 10,0 6,0 89,5 6,3 4,2TO 79,2 4,7 16,1 72,4 6,9 20,7Fonte: elaborado pelos autores a partir dos dados das SSP’s e do Sinarm.29
3. IMPACTO DA CIRCULAÇÃO DE ARMASNeste item, tratamos <strong>de</strong> avaliar o impacto da circulação <strong>de</strong> armas em duasdimensões: a primeira, através do efeito, possivelmente um dos mais visíveis,<strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> por projetil <strong>de</strong> arma <strong>de</strong> fogo (PAF); e o segundo, através daapreensão <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo.3.1. Violência armadaA partir das taxas <strong>de</strong> mortes por arma <strong>de</strong> fogo <strong>no</strong> período, construiu-secinco indicadores para avaliar a magnitu<strong>de</strong> da violência causada por este meio,bem como o comportamento <strong>de</strong>stas taxas <strong>no</strong> tempo.O primeiro indicador é o <strong>de</strong> nível médio das taxas <strong>no</strong> período – para cadacem mil habitantes – responsável pela classificação dos estados quanto à violêncialetal por arma <strong>de</strong> fogo. Neste quesito, <strong>de</strong>stacam-se com os maioresíndices <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> por arma <strong>de</strong> fogo: Rio <strong>de</strong> Janeiro (44,1), Pernambuco(43,8), Espírito Santo (36,7), Alagoas (27,7) Distrito Fe<strong>de</strong>ral (26,5). Estadosque ainda têm níveis baixos <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> PAF: Piauí (5,1), Maranhão (6,3),Santa Catarina (7,3), Tocantins (9,4) e Amazonas (9,6).O segundo indicador é uma padronização das taxas médias, em funçãoda taxa mais alta (Rio <strong>de</strong> Janeiro), atribuindo-se 100% a este estado e 11,6%do estado do Piauí. Ou seja, a taxa média do Piauí representou 11,6% do Rio<strong>de</strong> Janeiro, a maior diferença.O terceiro indicador é a variação entre as médias dos períodos 1996-2002e 2003-2008. Segundo esse indicador, as maiores variações das taxas <strong>de</strong>mortes por arma <strong>de</strong> fogo foram observadas <strong>no</strong>s estados <strong>de</strong> Pará (121,2%),31
Maranhão (115,7%), Minas Gerais (102,8%), Alagoas (101,7%) e Piauí(85,2%). Por outro lado, os Estados <strong>de</strong> Roraima (-39,1%), Acre (-32,5%),São Paulo (-27,3%), Mato Grosso do Sul (-19,6%) e Mato Grosso (-13,6%)tiveram importantes quedas nas taxas conforme foi <strong>de</strong>monstrado na tabela 9.O quarto indicador é a variação entre as taxas <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 1996 e 2008.Ao longo <strong>de</strong>sses 12 a<strong>no</strong>s, o estado do Pará teve a maior variação nas taxas <strong>de</strong>mortalida<strong>de</strong> por arma <strong>de</strong> fogo (317,2%). Além do Pará, os estados que apresentaramimportantes aumentos nas taxas foram Maranhão (186,4%) e Paraíba(160,2%). Já entre as Unida<strong>de</strong>s da Fe<strong>de</strong>ração que tiveram quedas nas taxas,<strong>de</strong>stacam-se Amapá (-57,9%), Acre (-53,7%), Roraima (-45,6%), São Paulo(-37,6%) e Mato Grosso do Sul (-36,8%).O último indicador analisado foi o comportamento da taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong>por arma <strong>de</strong> fogo a partir do a<strong>no</strong> <strong>de</strong> promulgação da Lei 10.826 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<strong>de</strong> 2003, o Estatuto do Desarmamento e, portanto, o período analisado foi2003-2008. Neste período, foram observados aumentos nas taxas <strong>no</strong>s estadosdo Amazonas (105,8%) Pará (102,5%) Maranhão (93,7%), Alagoas(92,1%) e Bahia (75,2%). Entre os estados com maiores quedas, <strong>de</strong>stacam-seSão Paulo (-58,8%), Rio <strong>de</strong> Janeiro (-38,2%) e Amapá (-32,1%). Foi aindaobservado que 13 (treze) estados tiveram aumentos nas taxas <strong>de</strong> mortes porarma <strong>de</strong> fogo, enquanto 14 (catorze) apresentaram quedas.32
Tabela 9 – Taxas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> PAF, segundo UF e a<strong>no</strong>, 1996 – 2008.UFTaxas por 100.000 habitantes1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Nível Nível médiomédio padronizadoPercentuaisTendência1996-2002/2003-2008Tendência Tendência1996 / 2008 2003 / 2008AC 14,9 15,1 15,0 9,6 8,8 11,7 13,1 9,4 9,7 6,9 8,3 9,8 6,9 10,7 24,3% -32,5% -53,7% -26,7%AL 20,0 18,0 15,6 14,2 17,5 21,8 25,0 26,7 25,7 30,8 43,3 50,4 51,3 27,7 62,8% 101,7% 156,8% 92,1%AM 10,3 9,0 9,5 8,9 9,3 7,7 7,3 6,5 8,1 8,9 11,8 13,6 13,5 9,6 21,7% 17,6% 31,0% 105,8%AP 23,6 14,7 17,5 13,4 8,6 10,0 10,2 14,6 13,7 9,6 12,6 12,4 9,9 13,2 29,8% -13,1% -57,9% -32,1%BA 12,2 11,9 13,1 11,5 11,6 13,2 15,5 17,1 16,6 17,3 19,1 21,8 30,0 16,2 36,8% 59,7% 147,0% 75,2%CE 6,4 7,4 7,6 8,0 9,4 9,4 10,6 11,7 12,1 13,3 13,9 16,0 16,2 10,9 24,8% 65,4% 153,7% 38,8%DF 30,1 27,1 29,2 26,4 28,8 27,9 26,5 29,8 26,6 23,3 22,0 23,2 23,3 26,5 60,0% -11,8% -22,8% -21,8%ES 25,7 34,5 40,7 38,5 33,3 33,6 38,7 37,2 36,6 36,1 38,6 40,5 43,3 36,7 83,3% 10,6% 68,6% 16,5%GO 13,4 13,1 13,1 15,9 15,6 15,9 18,0 16,6 18,0 17,3 17,3 19,3 20,8 16,5 37,4% 21,4% 54,6% 24,9%MA 4,3 3,7 4,4 3,1 3,6 4,5 4,9 6,3 6,1 8,6 8,6 10,9 12,2 6,3 14,2% 115,7% 186,4% 93,7%MG 6,3 6,7 7,5 5,7 8,9 9,6 12,0 15,9 18,0 17,0 16,7 16,4 14,5 11,9 27,1% 102,8% 131,2% -8,6%MS 28,8 28,8 22,9 19,6 23,9 20,9 22,1 22,2 19,1 17,6 18,6 19,3 18,2 21,7 49,2% -19,6% -36,8% -18,2%MT 21,9 20,4 25,2 21,2 29,8 24,8 25,0 24,5 19,2 19,7 19,7 21,2 20,4 22,5 51,1% -13,6% -6,7% -16,8%PA 6,7 8,1 8,9 7,9 8,5 9,9 11,4 13,8 15,2 18,2 19,9 21,5 27,9 13,7 31,0% 121,2% 317,2% 102,5%PB 8,1 10,2 9,5 8,2 11,5 10,6 12,9 13,7 13,7 15,9 18,2 18,6 21,1 13,2 30,0% 66,4% 160,2% 53,7%PE 32,4 40,9 48,6 47,3 46,6 50,2 46,4 46,6 41,1 42,5 43,4 44,0 39,5 43,8 99,3% -4,0% 21,9% -15,3%PI 2,5 2,5 2,5 2,8 4,7 5,1 5,4 6,8 6,1 6,2 8,1 7,3 6,1 5,1 11,6% 85,2% 149,2% -9,8%PR 12,0 12,2 13,0 13,0 13,6 15,8 17,1 19,5 20,9 21,5 22,9 23,2 25,1 17,7 40,1% 60,3% 109,5% 28,7%RJ 46,4 46,8 47,1 46,5 47,1 46,1 49,3 47,6 45,5 43,4 40,9 37,4 29,4 44,1 100,0% -13,5% -36,5% -38,2%RN 9,8 10,8 7,9 8,7 9,8 11,1 10,6 11,8 12,7 13,9 15,4 18,2 19,2 12,3 27,9% 55,0% 96,4% 62,9%RO 22,4 21,1 25,9 25,4 21,9 29,5 28,5 27,9 24,8 26,9 26,5 22,2 19,4 24,8 56,3% -1,4% -13,1% -30,5%RR 19,1 14,9 21,0 21,4 16,0 14,0 16,4 12,5 12,4 9,9 10,4 8,5 10,4 14,4 32,6% -39,1% -45,6% -16,7%RS 15,4 15,9 14,9 15,1 16,3 16,2 16,6 16,4 16,3 16,3 16,3 17,7 19,0 16,3 37,0% 7,7% 23,7% 15,9%SC 6,0 6,9 6,2 5,7 6,1 6,8 7,6 8,9 8,0 8,0 7,6 7,8 9,8 7,3 16,7% 28,7% 63,7% 10,2%SE 13,5 10,1 11,2 15,8 17,2 22,2 22,4 19,3 16,6 17,1 21,4 18,3 19,3 17,3 39,1% 16,2% 42,2% -0,1%SP 17,4 16,9 19,3 23,6 28,7 30,4 26,8 26,3 20,9 16,2 15,7 11,6 10,8 20,4 46,2% -27,3% -37,6% -58,8%TO 7,9 7,0 9,6 9,6 10,7 14,2 8,7 11,7 9,5 7,8 8,8 7,8 8,7 9,4 21,3% -6,5% 9,9% -26,1%<strong>Brasil</strong> 16,6 17,1 18,3 18,7 20,6 21,6 21,8 22,4 20,9 20,0 20,4 20,1 20,2 19,9 45,1% 7,4% 21,3% -10,1%Fonte: elaborado pelos autores a partir dos dados das Datasus/ MS para saú<strong>de</strong> e IBGEpara população.3.2. Apreensão <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogoA partir da média <strong>de</strong> apreensões anuais <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo, calculou-se ataxa <strong>de</strong> apreensão <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo, para cada 1.000 em circulação estimada.Essa média anual <strong>de</strong> apreensão foi <strong>de</strong>finida a partir dos dados informadospelos estados à Senasp e dos próprios estados através das suas respectivasSSPs, para a<strong>no</strong>s que variaram <strong>de</strong> 2003 até 2008. Os estados que tiverammaiores taxas <strong>de</strong> apreensão <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo, para cada mil armas em circulação,foram: Minas Gerais (24,32), Bahia (20,02), Rio <strong>de</strong> Janeiro (18,79),Rondônia (11,03) e Ceará (10,40). Já os estados com me<strong>no</strong>res taxas <strong>de</strong>apreensão foram: Maranhão (0,63), Tocantins (0,68), Roraima (0,99), Pará(1,14) e Acre (1,56).33
Tabela 10 – Média anual <strong>de</strong> apreensão e taxa <strong>de</strong> apreensão por mil armas emcirculação estimada, segundo UF, 2003 – 2008.UFMédia anual <strong>de</strong>apreensãoTaxa <strong>de</strong> apreensão médiapor mil armas emcirculação estimadaAC 248 1,56AL 612 4,98AM 590 3,26AP 95 2,21BA 4.602 20,02CE 2.509 10,40DF 2.181 4,45ES 1.282 9,57GO 2.250 3,25MA 87 0,63MG 17.224 24,34MS 1.951 9,54MT 1.967 6,96PA 199 1,14PB 1.222 4,65PE 3.719 6,49PI 592 4,92PR 2.898 3,83RJ 14.883 18,79RN 1.169 6,74RO 1.340 11,03RR 54 0,99RS 8.136 6,30SC 2.380 3,21SE 408 6,95SP 30.872 6,10TO 48 0,68Nota: Os estados <strong>de</strong> AC, AM, AP, CE, GO, MG, MS, MT, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SC, SE eSP contaram com dados da Senasp. Os estados <strong>de</strong> AL, BA, DF, ES, MA, PA, PR, RJ, RS e TOcontaram com informações das SSP dos respectivos estados.Fonte: elaborado pelos autores a partir dos dados da Senasp, das SSP’s e do Sinarm.34
4. RESULTADOS DAS CAMPANHASNeste item, buscamos verificar os principais efeitos das campanhas <strong>no</strong>sestoques <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>. O primeiro foi através da avaliação dascampanhas <strong>de</strong> entrega voluntária <strong>de</strong> armas sobre a circulação, comparando2004/05 e 2008/09. O segundo efeito foi a regularização <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogorealizada em 2008 e 2009.4.1. Entrega voluntária <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogoA taxa <strong>de</strong> entrega voluntária <strong>de</strong> armas cai consi<strong>de</strong>ravelmente quando comparamos2004/2005 com 2008/2009, chegando a uma queda <strong>de</strong> quase100%na maioria dos estados; a única exceção é o Distrito Fe<strong>de</strong>ral, que teve umaumento <strong>de</strong> 66,5% na taxa <strong>de</strong> entrega voluntária <strong>de</strong> armas.Segundo a quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo entregue voluntariamentenas campanhas realizadas, avalia-se o grau <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são da população emresposta às ações do gover<strong>no</strong>, por vezes em parceria com a socieda<strong>de</strong> civil.A primeira campanha (Campanha 1) recolheu 459.855 armas <strong>de</strong> fogo, foirealizada entre julho <strong>de</strong> 2004 e outubro <strong>de</strong> 2005, coor<strong>de</strong>nada pelo Ministérioda Justiça, conduzida pela Polícia Fe<strong>de</strong>ral, e contou com a participação doExército, principalmente <strong>de</strong> organizações da socieda<strong>de</strong> civil e das igrejas, além<strong>de</strong> parcerias com órgãos do po<strong>de</strong>r público estadual e municipal. A segundacampanha (Campanha 2) recolheu 30.721 armas <strong>de</strong> fogo – realizada <strong>de</strong> julhoa <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, e <strong>de</strong> janeiro à <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009 –coor<strong>de</strong>nada peloMinistério da Justiça e conduzida pela Polícia Fe<strong>de</strong>ral, com participação dasocieda<strong>de</strong> civil muito reduzida.35
Na Campanha 1, os estados com as maiores taxas <strong>de</strong> recolhimento <strong>de</strong>armas <strong>de</strong> fogo a cada 1.000 mil armas em circulação estimada foram: Sergipe(281,79), Alagoas (104,07), Ceará (101,77), Bahia (72,95) e Amapá (66,07).Já os Estados do Amazonas (2,99), Goiás (8,17), Acre (8,46), Roraima (9,33) eRondônia (15,31) tiveram as me<strong>no</strong>res taxas <strong>de</strong> recolhimento por habitantes.Na Campanha 2, po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>stacar o Distrito Fe<strong>de</strong>ral, com uma taxa <strong>de</strong>28,43 armas <strong>de</strong> fogo entregues para cada 1 mil habitantes. Essa UF representou53% do total <strong>de</strong> armas entregues na segunda campanha. Cabe ressaltarque a Polícia Fe<strong>de</strong>ral, cuja se<strong>de</strong> se localiza <strong>no</strong> Distrito Fe<strong>de</strong>ral, teve um papel<strong>de</strong> relevância <strong>no</strong> recolhimento. Sobre os <strong>de</strong>mais estados, apenas o Amapáapresentou pouco mais <strong>de</strong> cinco pontos, enquanto que todos os outros ficaramabaixo disso.Ao consi<strong>de</strong>rarmos os resultados das duas campanhas, <strong>no</strong>tamos queapenas o Distrito Fe<strong>de</strong>ral teve um aumento <strong>de</strong> 66% na entrega voluntária<strong>de</strong> armas, enquanto que a maioria dos estados teve uma queda <strong>de</strong> mais <strong>de</strong>90% nas entregas.36
Tabela 11 – Entrega <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo nas campanhas 2004/05 e 2008/09segundo UF e taxa <strong>de</strong> entrega.UFTaxa <strong>de</strong> entrega Taxa <strong>de</strong> entrega % 2004/05Entrega Entregapor mil armas em por mil armas em para2004/05 (1) 2008/09 (2)circulação (1) circulação (2) 2008/09AC 1.348 73 8,46 0,46 -94,6AL 12.781 77 104,07 0,63 -99,4AM 541 36 2,99 0,20 -93,3AP 2.825 230 66,07 5,38 -91,9BA 16.766 35 72,95 0,15 -99,8CE 24.543 156 101,77 0,65 -99,4DF 8.374 13.945 17,07 28,43 66,5ES 5.275 346 39,39 2,58 -93,4GO 5.654 348 8,17 0,50 -93,8MA 3.200 27 23,06 0,19 -99,2MG 27.000 990 38,16 1,40 -96,3MS 4.844 932 23,69 4,56 -80,8MT 7.306 106 25,86 0,38 -98,5PA 6.125 139 35,17 0,80 -97,7PB 12.880 495 48,99 1,88 -96,2PE 23.651 562 41,30 0,98 -97,6PI 3.242 210 26,92 1,74 -93,5PR 36.233 1.064 47,94 1,41 -97,1RJ 44.065 1.046 55,64 1,32 -97,6RN 4.259 251 24,57 1,45 -94,1RO 1.861 12 15,31 0,10 -99,4RR 510 2 9,33 0,04 -99,6RS 33.432 1.094 25,89 0,85 -96,7SC 16.159 878 21,81 1,19 -94,6SE 16.560 124 281,79 2,11 -99,3SP 138.787 7.460 27,42 1,47 -94,6TO 1.634 83 23,26 1,18 -94,9Total 459.855 30.721 31,94 0,21 -93,3Fonte: elaborado pelos autores a partir dos dados do Sinarm.37
4.2. Recadastramentos <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogoAo analisarmos a tabela 12, po<strong>de</strong>mos perceber que a taxa <strong>de</strong> regularização<strong>de</strong> armas teve aumento, em alguns casos drasticamente, quando comparamosos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2008 e 2009. Definimos taxa <strong>de</strong> regularização como a soma daquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> re<strong>no</strong>vação <strong>de</strong> registros estaduais antigos que não constavam <strong>no</strong>Sinarm (art. 5º do Estatuto do Desarmamento), mais aquelas armas <strong>de</strong> fogo semregistros, mas que não estão necessariamente em posse <strong>de</strong> crimi<strong>no</strong>sos (art. 30ºdo Estatuto do Desarmamento). Essa taxa, <strong>de</strong> certa forma, é um indicador quepermite avaliar o grau <strong>de</strong> cooperação entre o gover<strong>no</strong> fe<strong>de</strong>ral e estadual; além daconscientização da população <strong>no</strong> que diz respeito ao registro <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo.A taxa <strong>de</strong> regularização <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2008, por mil armas emcirculação estimada, <strong>de</strong>stacou o Estado <strong>de</strong> Rondônia (19,28) como mais cooperativonesse quesito, seguido por Acre (8,54), Distrito Fe<strong>de</strong>ral (7,19), Pernambuco(2,33) e Sergipe (1,99). No outro extremo, temos Piauí (0,18), Paraná (0,23), Goiás(0,23), Mato Grosso (0,29) e Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (0,43). A taxa foi calculada parauma arma <strong>de</strong> fogo a cada mil em circulação. Cabe ressaltar que não há informaçõesdisponíveis para o estado do Amapá, segundo os dados da Polícia Fe<strong>de</strong>ral.Quando avaliamos o a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2009, quanto à taxa <strong>de</strong> regularização <strong>de</strong> armas<strong>de</strong> fogo por mil em circulação estimada, <strong>de</strong>staca-se o estado <strong>de</strong> Rondônia (85,62)como mais cooperativo nesse quesito, seguido por Mato Grosso (28,81), Amapá(18,97), Piauí (17,37) e Pará (16,88). No outro extremo, temos Paraíba (3,12),Amazonas (4,37), Goiás (4,60), São Paulo (4,67) e Rio Gran<strong>de</strong> do Norte (5,17).Ao compararmos as taxas <strong>de</strong> regularização entre os dois a<strong>no</strong>s, percebemoshaver um aumento <strong>no</strong>s estados, com exceção do Amapá, cujos dados <strong>de</strong>2008 não foram informados. Os estados com maior aumento na taxa <strong>de</strong> regularizaçãoforam: Mato Grosso (9850,7%), Piauí (9585,2%), Rio Gran<strong>de</strong> doSul (3008,6%), Paraná (2418,3%) e Goiás (1933,4%).Finalmente, através da comparação entre os resultados encontrados nascampanhas <strong>de</strong> entrega voluntária e regularização <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo, observamosque a primeira apresentou resultados bem superiores na primeira fase dacampanha em relação à segunda; a segunda apresentou resultados satisfatórios<strong>no</strong> segundo momento da campanha <strong>de</strong> regularização.Em comum, as campanhas <strong>de</strong> entrega e <strong>de</strong> recadastramento tiveram o fato <strong>de</strong>ter contado com apoio <strong>de</strong> outros atores somente em um <strong>de</strong>terminado momentodas suas respectivas campanhas. Sendo assim, po<strong>de</strong>mos inferir diante dos resultadosque atuação do gover<strong>no</strong> em cooperação com re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fortes capilarida<strong>de</strong>sapresentam melhores efeitos do que quando o gover<strong>no</strong> atua isoladamente.38
A Campanha <strong>de</strong> Entrega Voluntária <strong>de</strong> <strong>Armas</strong> entre 2004 e 2005 contou comapoio das igrejas e das ONGs e teve bastante superior à segunda, e a Campanha<strong>de</strong> Recadastramento <strong>de</strong> <strong>Armas</strong> contou com o apoio da Aniam em 2009 obtendo,assim, um resultado mais expressivo em comparação com o a<strong>no</strong> anterior.Tabela 12 – Regularização <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo segundo UF e taxa <strong>de</strong> regularização.UFRegularização2008 (1)Regularização2009 (2)Taxa <strong>de</strong>regularização pormil armas emcirculação (1)Fonte: elaborado pelos autores a partir dos dados do Sinarm.Taxa <strong>de</strong>regularização pormil armas emcirculação (2)% 2008para 2009AC 13.607 18.216 8,54 11,44 33,9AL 2.316 8.257 1,89 6,72 256,5AM 1.703 7.908 0,94 4,37 364,4AP - 8.113 - 18,97 0,0BA 2.992 20.290 1,30 8,83 578,1CE 2.396 21.022 0,99 8,72 777,4DF 35.260 62.916 7,19 12,83 78,4ES 2.200 20.656 1,64 15,43 838,9GO 1.565 31.822 0,23 4,60 1.933,4MA 1.602 14.180 1,15 10,22 785,1MG 13.098 75.819 1,85 10,71 478,9MS 3.771 23.847 1,84 11,66 532,4MT 818 81.397 0,29 28,81 9.850,7PA 1.912 29.389 1,10 16,88 1.437,1PB 2.096 8.212 0,80 3,12 291,8PE 13.360 58.369 2,33 10,19 336,9PI 216 20.920 0,18 17,37 9.585,2PR 1.751 44.095 0,23 5,83 2.418,3RJ 7.511 50.418 0,95 6,37 571,3RN 946 8.969 0,55 5,17 848,1RO 23.439 104.070 19,28 85,62 344,0RR 1.036 7.840 1,89 14,34 656,8RS 5.615 174.546 0,43 13,51 3.008,6SC 8.665 74.514 1,17 10,06 759,9SE 1.169 4.365 1,99 7,43 273,4SP 34.708 236.285 0,69 4,67 580,8TO 694 7.404 0,99 10,54 966,9Total 184.446 1.223.839 1,28 8,50 563,539
5. CONCLUSÃOEste trabalho se constituiu <strong>de</strong> duas importantes dimensões: estimar o número<strong>de</strong> armas em circulação e avaliar essa circulação diante <strong>de</strong> intervenções.Sobre a primeira, <strong>de</strong>stacamos que foi estabelecida a partir da disponibilização<strong>de</strong> <strong>no</strong>vos dados, bem como o aperfeiçoamento do método proposto por versõesanteriores <strong>de</strong>ssa pesquisa. A segunda tarefa foi relativamente me<strong>no</strong>scomplexa que a primeira, já que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>u da análise <strong>de</strong> dados disponibilizados.Assim, a circulação <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> ficou <strong>de</strong>finida entre duasfaixas <strong>de</strong> estimativa: 16 e 18 milhões <strong>de</strong> armas. Chamamos a atenção paraessas faixas porque elas <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m, sobretudo, da qualida<strong>de</strong> e da geração <strong>de</strong>informação, relativizando esse resultado pela precarieda<strong>de</strong> do controle <strong>de</strong> armas<strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>. Utilizando o cálculo conservador, a pon<strong>de</strong>ração da média temum peso maior <strong>no</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro, que tem como vantagem o fato <strong>de</strong> ter opercentual <strong>de</strong> registro prévio <strong>de</strong>finido através do cruzamento <strong>de</strong> duas bases<strong>de</strong> dados, armas registradas e apreendidas. Por outro lado, esse percentualnão leva em consi<strong>de</strong>ração possíveis registros <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> outros estados ouórgãos. A estimativa me<strong>no</strong>s conservadora apresentou essa vantagem aoconsi<strong>de</strong>rar as informações do Distrito Fe<strong>de</strong>ral.Além disso, mais do que optar por uma <strong>de</strong>cisão conservadora ou me<strong>no</strong>sortodoxa, enten<strong>de</strong>mos que uma mescla entre os padrões do Rio <strong>de</strong> Janeiro eDistrito Fe<strong>de</strong>ral seria i<strong>de</strong>al, já que um cruzamento entre os universos <strong>de</strong> armasapreendidas e rastreadas fornece um percentual mais apurado. Contudo, <strong>de</strong>ve-selevar em conta os registros <strong>de</strong> outros estados e órgãos.Finalmente, a vantagem <strong>de</strong> ter conhecimento do total <strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogoem circulação está relacionada com a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estabelecer a relevância41
do tema na agenda <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong> politicas publicas <strong>de</strong> segurança, <strong>no</strong>país. Também, por outro lado, o conhecimento sobre em quais parcelas dasocieda<strong>de</strong> encontram-se estas armas propicia a vantagem <strong>de</strong> ser possível aaplicação <strong>de</strong> politicas públicas pontuais, ou seja, diretamente ligadas à parcelasespecificas da socieda<strong>de</strong>. Assim seria possível <strong>de</strong>finir parâmetros para as políticas<strong>de</strong> controle <strong>de</strong> armas, bem como para os instrumentos <strong>de</strong> intervenção, taiscomo o foram as campanhas <strong>de</strong> entrega voluntária e <strong>de</strong> regularização <strong>de</strong>armas <strong>de</strong> fogo.42
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASDREYFUS, P. et al. Small Arms in Brazil: Production, Tra<strong>de</strong>, and Holdings.Geneva: Prelo, 2010.DREYFUS, P.; NASCIMENTO, M. S. Posse <strong>de</strong> <strong>Armas</strong> <strong>de</strong> <strong>Fogo</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>:mapeamento das armas e seus proprietários. in FERNANDES, R. C. <strong>Brasil</strong>: as<strong>Armas</strong> e as Vítimas. Rio <strong>de</strong> Janeiro: 7 Letras, 2005. p. 126-196.DREYFUS, P.; NASCIMENTO, M. S. Small Arms and Light Weapons Holdings inBrazil: Towards a Comprehensive Mapping of Guns and Their Owners. inDREYFUS, P., et al. Small Arms in Brazil: Production, Tra<strong>de</strong>, and Holdings.Geneve: Prelo, 2010. p. 84-170.DREYFUS, P.; NASCIMENTO, M.; PURCENA, J. C. Ranking dos Estados <strong>no</strong>Controle <strong>de</strong> <strong>Armas</strong>: Análise Preliminar Quantitativa e Qualitativa dosDados sobre <strong>Armas</strong> <strong>de</strong> <strong>Fogo</strong> Apreendidas <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>. Viva Comunida<strong>de</strong>.Rio <strong>de</strong> Janeiro, p. 88. 2009.IOOTY, C. Legislação para controle <strong>de</strong> armas leves <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>: <strong>de</strong> Vargas a Lula.in FERNANDES, R. C. <strong>Brasil</strong>: as <strong>Armas</strong> e as Vítimas. Rio <strong>de</strong> Janeiro: 7 Letras,2005. p. 37-63.PURCENA, J. C.; NASCIMENTO, M. S. Seguindo a Rota das <strong>Armas</strong>:Desvio, Comércio e Tráfico Ilícitos <strong>de</strong> Armamento Peque<strong>no</strong> e Leve <strong>no</strong><strong>Brasil</strong>. No prelo.43