Página 2Expediente<strong>NOTIFISCO</strong>Órgão de divulgação da AFFEPDiretor ResponsávelDirceu Lopes de AraujoSupervisão GeralRoberto Sérgio StresserRevisor TécnicoEdvino FerrariColaboradores.Funcionários da SEFI e CREEQUIPE: BICÃOJornalista ResponsávelJorge Edil BoamorteRg. MT n.° 538Os artigos aqui publicadosnão estão vinculados. sendo.portanto de INTEIRA responsabilidadedos signatários.DIRETORIAATUAL AFFEPCONSELHO DELIBERATIVOPresidenteRalf Kiwal de LimaVice-PresidenteDomingos Martins1.° SecretárioLidio Franco Samways2. 0 SecretárioAntônio Idivan LucasCONSELHO DIRETORPresidentePedro Carlos Antun1.° Vice-PresidenteAdailton Barros Bittencourt2.° Vice-PresidenteArllndo José Clivatti1.° SecretárioEdvino Ferrari2.° SecretárioElisabete Maria R. Jorge1.° TesoureiroLourival Lasserre2.° TesoureiroWilson Geraldo VelosoFilhoDIRETORES DEDEPARTAMENTOSImprensa e PropagandaDirceu Lopes de AraujoRoberto Sérgio StresserPatrimônioIliomar Antônio UbaComposição, Arte e Fotolito:Helvética ComposiçõesGráficas Ltda. (Curitiba)Rua Saldanha Marinho. 1260Fone: 232.0634Impressão:Editora O Estado do Paraná S. A<strong>NOTIFISCO</strong>NOSSAHOMENAGEMAo Dr. Edson Neves Guimarães, que após quatro anos àfrente da Secretaria de Finanças, passa o comando desse importanteórgão ao Dr. Erasmo Garanhão.Apesar de estarmos vivendo um período de profundasmudanças nas estruturas sociais e econômicas, e o mundoatravessar a sUa maior crise desde a 2.° grande guerra, situaçãoesta que se reflete no Brasil. em nosso Estado, nas empresasque reoolhem os tributos, assim mesmo, o Dr. Edsonconseguiu dar ao Governo do Estado condições de cumprirtodos os compromissos financeiros, graças ao reaparelhamentofisco-arrecadador, com a modernização das instalações, vaiculos, máquinas e, principalmente no setor de pessoal, queobtiveram inúmeras conquistas por reconhecimento próprio eatravés de reivindicações da Associação dos Funcionários Fiscaisdo Estado do Paraná, que sempre mereceu do Secretário amelhor acolhida.Entre as principais reivindicações atendidas, podemos enumerar:1. Regulamentação do Prêmio de Produtividade previsto peloArt. 91 da Lei N. 7051 de 04 de dezembro de 1978.2. Concurso Público para preenchimento de 132 vagas cieA,F.1-A e 192 vagas para A.F.2-A.3. Realização de Curso de Formação para todos os aprovados,sendo esse dividido em duas (2) etapas.4. Atendendo reivindicações da A.F.F.E.P., foi realizado testeseletivo para preenchimento de vagas na carreira de A.F.4,para o pessoal suplementarista que já prestava serviçosna C.R.E.5. A incorporação dos 2/3 para efeito de percepção de quota s de produtividade.6. Reformulação da Resolução 246/79-SER, a fim de adequá-laàs novas realidades fiscais, graças à grande visãofuncional e fiscal do Secretário, foi baixada a ResoluçãoN.' 280/82.Finalizando agradecemos e desejamos ao Dr. Edson e família,muito sucesso em suas novas atividades, e temos certezadesse sucesso, porque capacidade não lhe falta.TODOS NÓS.MARÇO/83CRISTURUm leito alegrede fazer turismoSEMANA SANTA:. Sul do Brasil - Saída: 30/03 — Rio-Costa Verda Saída: 30/03 — Semana Portuguesa na Pousada do Rio Quente- Saída: dias 19 e 25/03 — Semana Laliana na Pousado do Rio Quente - Saída: dias 10 e 16/04 — Montevidéo/BuenosAires - Saída: dia 26/03.
MARÇO/83Manifesto àclasse socialA comunidade fisco-arrecadadoraestá feliz e esse estado de espíritonão é conseqüência reflexa de eventosde vida efêmera daqueles que aesponja do tempo se encarrega dedelir da memória coletiva.Somos uma categoria funcionalcom a idade do Paraná; seria inadmissívelque uma preexistisse ao outroe vice-versa.Paraná e fisco nasceram juntos,são duas entidades jurídicas que virama luz do dia pela primeira vez, naquele histórico 19 de dezembro de1853.Entrementes, vale a ressalva, nodistante e ensolarado 19 de dezembrode 1853, nossa categoria funcionalmalmente engatinhava, talvez fosse,ainda, uma edição-melhorada do "defiscum" — cesta de vime onde ossetecentistas punham o dinheiro, jóiase documentos, ganhando mais tarde onome de tesouro público e, posteriormente,tesouro do príncipe ou tesourodo Estado.ComentandoNão- que seja uma iniciativanova e revolucionária,mas há imensas razões paraque nós, livres pensadores,nos sintamos orgulhosos deapresentar <strong>NOTIFISCO</strong>família do funcionalismodas Finanças, repetindo umato de extrema observânciaà adoração da cultura dohomem, ou seja, a informaçãocorreta, cultural e im.parcial levada a cada indivíduopor um mensageiro, ojornal. E este meio de divulgaçãoda ação humana é tãonobre quanto seu berço denascimento, isto é, no sécVIII, no Império ` ulo Tang,Sem falsa modéstia. realça a evidênciade que temos uma cultura euma história a serem preservadaspois tanto nossa cultura como nossahistória estão entremeadas de fatose acontecimentos notáveis e dignosde serem registrados, cabendo dessemodo, ao estudioso das coisas, paranaensesou ao que milita no jornalismo,arrostarem os percalços inerentesà pesquisa e à divulgação, dar começoa essa empreitada.Aliás, diga-se a propósito, a Associaçãodos Funcionários Fiscais do Paraná,sensível à necessidade de darcabo a esse mutismo. Já manifestou asua "alea jacta est", lançando a sementede um veículo de divulgação,cuja perenidade, desde logo, cuidamosde vaticinar: "Um Notitisco a serviçoda laboriosa classe fisco arrecadadora,que nasceu para crescer e frutificar".Curitiba, 21 de feveiro de 1983.Domingos Casseli Mansaniquando em Pequim, este imperadorTang fez correr pelasvastas e longínquas provínciaso seu "Correio daCapital", primeiro jornal deque se tem noticia histórica.É com prazer que lhes dedicamoseste libelo de informações,cultura e curiosidades,construído para edificarsuas horas de lazer, após labutarentre dificuldades _eprazeres, mas que agora encontraneste mensageiro o-companheiro de horas felizese agradáveis e das horasmenos afortunadas.Eis o seu <strong>NOTIFISCO</strong>.Dirceu Lopes de Araúlo<strong>NOTIFISCO</strong> Página 3FINANÇASERASMO GARANHÃONatural do município mineiro deAndradas, Erasmo Garanhão, 45 anosde idade, é um técnico em tributaçãopertencente acs quadros doMinistério da Fazenda, onde ingressoupor concurso.Desde muito cedo radicado noParaná, no município de Cornélio Pracópiaonde iniciou cs seus estudos,Garanhão possui os curso de Economiae Direito além de pós-graduaçãoem Administração de Empresas; AdministraçãoContábil e Financeira na FundaçãoGetúlio Vargas.Detém, ainda, cursos de especializaçãono País e no exterior dentreos quais: "Direito Tributário" na PUCde São Paulo; "Elaboração e Análisesde Projetos" do Management Centerdo Brasil em Brasília; "Curso de DiagnoseOrganizacional" da UNB; "Introduçãoao Sistema Social, Político, Administrativoe Tributário", além de um"Seminário Técnico-Pedagógico" emBerlim; "Estudos dos Tributos Alemães"em Sigmaringen; "Estágio Práticoem Repartições Alfandegárias"em Munique, os três últimos na AlemanhaOcidental.Ex-bancário tendo prestado serviçosno Banco Brasileiro de Descontose Banco do Brasil, onde trabalhou nossetores de contabilidade e Carteira deCrédito Agrícola e Industrial, ErasmoNovos modelosda declaraçãoFisco-ContábilPela Norma de Procedimento Fiscaln.° 10/83 de 1.°/02/83 ficou estabelecidoo modelo e forma de preenchimentoda Declaração Fisco-Contábil— DFC, e Declaração Fisco ContábilEspecial, além de fixar os critériosde distribuição e prazos de apresentaçãoda DFC e DFC Especial e Detalhamentodas Operações por Unidadesda Federação referente as operaçõesrelativas ao ano base de 1982.O modelo aprovado da "DECLA-RAÇÃO FISCO CONTABIL DFC" serádistribuída aos contribuintes do!CM juntamente com o formulário `DE-TALHAMENTO DAS OPERAÇÕES PORUNIDADE DA FEDERAÇÃO — SINIEF".Já o modelo aprovado da "DECLA-RAÇÃO FISCO-CONTABIL DFC ES-PECIAL, será distribuído aos contribuintesdo ICM enquadrados no RegimeEspecial de Pequeno Porte — CPP.FORMA DE PREENCHIMENTOO contribuinte deverá preencher oconjunto de formulários em 3 (três)vias, obedecendo ás prescrições contidasno manual de instruções parapreenchimento.PRAZOS E LOCALD APRESENTAÇÃOApós devidamente preenchidos econferidos os formulários deverão serentregues na Agência de Rendas dodomicílio tributário do declarante, obedecidosos seguintes prazos:a) Até 18/04/83 — Firmas Individuais,exceto as CPP.b) Até 29/04/83 — SociedadesAnónimas e Sociedades Mercantis.c) Até 16/05/83 — Contribuintesenquadrados no Regimede Pequeno Porte — CPP.Garanhão também exerceu o magistériotendo lecionado na Escola ComercialEstadual "Barão do Rio Branco"de Cornélio Procópio e Faculdade Católicade Ciências Humanas de Brasília,além de ministrar cursos técnicosnas áreas contábil e tributária em diversosEstados.No Ministério da Fazenda desempenhouas seguintes funções: chefiade Tributação da Inspetoria Centro(SP); Analista de Projetos da Comissãode Fusão e Incorporação de Empresas;Coordenador do i e ii Ciclosde Conferências e Debates sobreICM; professor fundador da Escola deAdministração Fazendária; secretárioexecutivoda Comissão de Coordenaçãoe Planejamento de Combate aoContrabando; chefe da Divisão de IntegraçãoFisco-Contribuinte; coordenadorda Secretaria Executiva do Confaze coordenador da Comissão deMunicípios.No campo político Erasmo Garanhãoexerceu o mandato de vereador,em 1952, no município de CornélioProcópio peia legenda do PTB. PeloMDB, do qual foi a inscrição n.° 1 naquelacomuna, disputou uma vaga para'a Assembléia Legislativa, em 1966.É filiado ao PMDB do Paraná.Erasmo Garanhão é casado e temquatro filhos.Páscoa doFuncionárioCOMUNICADOA Associação dos FuncionáriosFiscais do Estado do Paraná elaboroupara seus associados uma programaçãode festividades, a ser realizada naColônia de Férias de Guaratuba duranteos dias de Páscoa.DIA 01 — Sexta-feira Santa — Almoçopara cs fiscais e seusfamiliares.DIA 02 — Sábado de Aleluia —Almoço, concurso para criançase Baile de Páscoa.DIA 03 — Domingo de Páscoa —Missa e almoço de encerramento.(Almoço quando serãodadas por encerradas as atividades).A AFFEP comunica ainda que adiária dos apartamentos nestes trêsdias será de Cr$ 1.000,00 e o almoçocustará Cr$ 500,00 por pessoa.Maiores informações poderão serprestadas pelo telefone 223-7414.AQUI O TIME DO GRÊMIOESPORTIVO E RECREATIVOSUBNUTRIDOSTécnico: O Fava — Preparador Físico:R. Ribeiro — Diretor de FootBali: L. Becker. — L. C. PARIRI —Edgar P. Lopes, Durval C. Carmo.Sérgio Soares, Dalton Bialy, AlbanoIpudiml-- Nery Santos, Lourival D..Acyr (gráfica), R. M. Lupion. R.Bremer. Banco de Reservas: SERAQUE PRECISA?... Aguardem naspróximas edições o time de FootBali Feminino...
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