r.12. sistema descritor de utilizações - ECHA - Europa

Guia de Orientação sobrerequisitos de informação eavaliação da segurança químicaCapítulo R.12: Sistema descritor de utilizaçõesVersão 2Março de 2010

ADVERTÊNCIA JURÍDICAO presente documento contém orientações sobre o Regulamento REACH, descrevendo as obrigações aoabrigo do mesmo e o modo como devem ser cumpridas. No entanto, recorda-se aos utilizadores que o textodo Regulamento REACH é a única referência jurídica que faz fé e que as informações contidas no presentedocumento não constituem um aconselhamento jurídico. A Agência Europeia dos Produtos Químicos nãoassume qualquer responsabilidade pelo conteúdo do presente documento.DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADEEsta é uma versão de trabalho de um documento originalmente publicado em inglês. O documento originalestá disponível no site da ECHA.Guia de Orientação sobre requisitos de informação e avaliação da segurança químicaCapítulo R.12: Sistema descritor de utilizaçõesReferência: ECHA-2010-G-05-PTData de Publ.: 22/03/2010Idioma: PT© Agência Europeia dos Produtos Químicos, 2010.Página de rosto © Agência Europeia dos Produtos QuímicosReprodução autorizada mediante indicação completa da fonte, da seguinte forma: “Fonte: AgênciaEuropeia dos Produtos Químicos, http://echa.europa.eu/", e mediante notificação por escritoenviada ao Departamento de Comunicações da ECHA (publications@echa.europa.eu).Este documento estará disponível nos 22 idiomas seguintes:Búlgaro, checo, dinamarquês, neerlandês, inglês, estónio, finlandês, francês, alemão, grego,húngaro, italiano, letão, lituano, maltês, polaco, português, romeno, eslovaco, esloveno, espanhole sueco.Quaisquer perguntas ou observações relacionadas com o presente documento devem serenviadas (introduzindo a referência e a data de emissão), utilizando o formulário de pedido deinformação. Esse formulário encontra-se disponível na página “Contactar a ECHA” em:http://echa.europa.eu/about/contact_pt.aspAgência Europeia dos Produtos QuímicosEndereço postal: P.O. Box (Apartado) 400, FI-00121 Helsínquia, FinlândiaMorada: Annankatu 18, Helsínquia, Finlândia

PREFÁCIOO presente documento descreve os requisitos de informação, nos termos do RegulamentoREACH, relacionados com as propriedades, a exposição, as utilizações e as medidas de gestãodo risco de substâncias, bem como com a avaliação da segurança química. Faz parte de umasérie de documentos de orientação que têm por objectivo apoiar todas as partes interessadas nasua preparação para darem cumprimento às suas obrigações previstas no Regulamento REACH.Estes documentos abrangem orientações pormenorizadas sobre vários processos REACHessenciais e também sobre alguns métodos científicos e/ou técnicos específicos que a indústriaou as autoridades precisam de utilizar ao abrigo do Regulamento REACH.Os documentos de orientação foram redigidos e debatidos no quadro dos Projectos deImplementação do REACH (RIP), liderados pelos serviços da Comissão Europeia, com aparticipação de representantes dos Estados-Membros, da indústria e de organizações nãogovernamentais. Depois de aceites pelas Autoridades Competentes dos Estados-Membros, osdocumentos de orientação foram entregues à ECHA para publicação e posterior manutenção.Todas as actualizações dos documentos de orientação são redigidas pela ECHA e são depoissubmetidas a um procedimento de consulta, que envolve representantes dos Estados-Membros,da indústria e de organizações não governamentais. Para se inteirar dos pormenores do procedimentode consulta, é favor ver:http://echa.europa.eu/doc/FINAL_MB_30_2007_Consultation_procedure_on_guidance.pdfOs documentos de orientação podem ser obtidos através do sítio Web da Agência Europeia dosProdutos Químicoshttp://echa.europa.eu/reach_pt.aspAssim que forem finalizados ou actualizados, serão publicados neste sítio Web outros documentosde orientação.O presente documento refere-se ao Regulamento REACH (CE) n.º 1907/2006 do ParlamentoEuropeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006 1 .1 Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006,relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), que cria a Agência Europeiadas Substâncias Químicas, que altera a Directiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.º 793/93 do Conselho eo Regulamento (CE) n.º 1488/94 da Comissão, bem como a Directiva 76/769/CEE do Conselho e as Directivas91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396, 30.12.2006); alterado pelo Regulamento(CE) n.º 1354/2007 do Conselho, de 15 de Novembro de 2007, que adapta o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 doParlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas(REACH) em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia (JO L 304, 22.11.2007, p. 1).

Histórico do DocumentoVersão Comentário DataVersão 1 Primeira edição Maio de 2008Versão 1.1Versão 1.2Versão 2 As categorias de processo (PROC) relacionadas com oprocessamento de metais e de outros minerais foram incluídas nosistema de numeração PROC. O Sector de Utilização SU 10 sofreu uma ligeira reformulação Foi aditada a categoria “PC 39, produtos de higiene pessoal” A pasta foi adicionada ao SU 6 e foi criada uma subdivisão para“outras” produções ou serviços (0-1 para “outras actividadeseconómicas relacionadas com substâncias químicas” e 0-2 para“outras actividades económicas não relacionadas com substânciasquímicas”). O sistema de numeração das categorias dos artigos sofreu umasimplificação de natureza técnica. Todos os itens em “outro(s)” foram transferidos da última para aprimeira posição da lista de opções. Correcção da numeração a partir de PROC 22 no Apêndice R.12-3. No Apêndice R.12-4, máquinas fotográficas e câmaras de vídeo,classificadas erradamente na AC 9, passam para a AC 3-4 Adaptação do sistema de numeração, no Apêndice R.12-4, àestrutura das categorias. Melhoria da clareza e consistência da introdução no que dizrespeito à finalidade do sistema descritor de utilizações. Fazer referências mais explícitas ao Artigo 37.º (o utilizador ajusante (DU) dá conhecimento da utilização ao fornecedor) e àsecção 3.5 da IUCLID na secção R.12.1. Inclusão de esclarecimentos e definições na secção R.12.2o Simplificação da terminologia respeitante aos “produtosquímicos” (= substâncias estremes e contidas emmisturas) e aos artigoso As misturas secas/curadas são abrangidas pelasCategorias de Artigos, uma vez que possuem umaforma e uma superfície definidas. Inclusão de exemplos actualizados sobre como trabalhar com osistema descritor: Ver as Secções R.12.4 e R.12.5. Introdução de um novo quadro R.12.1 para explicar melhor arelação entre a descrição da utilização e as estimativas deexposição de Fase 1. Aditamento de um curto parágrafo na secção 12.2.1 respeitanteaos diferentes agentes que actuam no ciclo de vida de umasubstância. Harmonização da estrutura da secção 12.3.1 a 12.3.5. Inclusão de3 subsecções: definição e âmbito do descritor, orientações sobre aatribuição de uma categoria adequada; ligação à avaliação deFase 1.Julho2008Outubro2008Março2010dedede

Versão Comentário Data Divisão da lista de descritores para Sectores de Utilização em doistipos de informação: Grupos de Utilizadores Principais no ciclo devida de uma substância como descritor chave (SU 3, 21, 22) eSector de Utilização Final (todas as entradas) como descritorsuplementar; ver o Apêndice R.12-1. Distinção mais clara das duas funções da Categoria de ProdutoQuímico (PC) na secção R.12.3.2: (i) descrição dos sectores queformulam misturas por tipo de mistura e (ii) tipos de produtos deconsumo que podem ser avaliados com a Targeted RiskAssessment (Avaliação de Riscos Específicos) da ECETOC paraos consumidores (ver o Apêndice R.12-2.2). Distinção mais clara entre as duas funções da Categoria de Artigo(AC) na secção 12.3.5: (i) Tipo de artigo relacionado com a vida útile subsequente estádio de resíduo da substância (manuseamentodo artigo por trabalhadores e/ou consumidores) e (ii) tipos deartigos de consumo que podem ser avaliados com a ferramentaTRA. Ver os Apêndices R.12-5.1 e R.12-5.3. Inclusão de uma lista de subcategorias de produtos mencionadana “Targeted Risk Assessment (TRA)” (Avaliação de RiscosEspecíficos) da ECETOC para os Consumidores; ver o ApêndiceR.12-2.2 e o Apêndice R.12-5.3. Explicação da ligação entre adescrição da utilização e as estimativas de exposição de Fase 1nas secções R.12.3.2 e R.12.3.5. Eliminação da referência ao contexto industrial ou profissional damaior parte das categorias de processo. A escolha pode ser feitana própria estimativa de exposição. Ao nível da descrição dautilização, os sectores de utilização SU 3 ou SU 22 indicam se seprevê que uma determinada utilização ocorra num contextoindustrial ou não industrial. Inclusão de exemplos relacionados com a transformação deartigos por trabalhadores na secção R.12.3.5. Reestruturação dalista de Categorias de Artigos (AC) de modo a permitir ligaçõescompatíveis com o sistema TARIC. Eliminação de subcategoriasdefinitivas da lista de Categorias de Artigos (AC), de modo a deixarao critério do registante e dos utilizadores a jusante a definição donível de pormenor requerido para descrever o estádio de vida útilda substância. As subcategorias anteriores foram convertidas emexemplos que ilustram o tipo de artigos que podem ser abrangidospelas categorias genéricas. Introdução da Categoria de Libertação para o Ambiente(Environmental Release Category (ERC)) como descritor adicional(ver a secção R.12.3.4). Explicação do papel das SPERC nestecontexto. Introdução de uma nova categoria ERC 12 dedicada aoprocessamento de artigos com técnicas abrasivas por trabalhadoresno contexto industrial. Alargamento da categoria ERC10b/11b de forma a abranger também a remoção de substânciasda superfície de artigos. Inclusão de uma lista de categorias de funções das substâncias(para a secção 1.2 da Ficha alargada de Dados de Segurança(eSDS) e apresentação da informação na IUCLID) no Apêndice

Versão Comentário DataR.12-6. O objectivo desta lista está explicado num breve parágrafona secção R.12.3.6. Introdução de uma nova secção R.12.5 com uma explicação sobreo modo como o sistema descritor pode apoiar i) o levantamento deutilizações enquanto ponto de partida para a Avaliação daSegurança Química (CSA), ii) a criação de títulos para cenários deexposição e iii) a apresentação da informação sobre as utilizaçõesidentificadas na secção 3.5 da IUCLID. Refinamento das listas de opções.o Incluir i) investigação científica e ii) electricidade, vapor,gás, abastecimento de água e tratamento de águasresiduais na lista de Sectores de Utilização (SU).o Retirar os agentes de enchimento e argamassas dacategoria PC 9 e passá-los para a PC 9bo Retirar a tinta para pintar com os dedos da categoria PC 9e passá-la para a PC 9c.o Esclarecimento sobre o facto de a categoria PC14 sereferir a substâncias que reagem com a superfície dometalo Retirar os produtos de cuidado automóvel (PC6), produtosde fornecimento a artistas (PC5), produtos parajardinagem (PC22), visto que esta categoria duplicalargamente outras categorias.o Retirar a categoria PC10 visto que é, de qualquer forma,abrangida em “outras”.o Esclarecimento sobre o facto de a categoria PC20 sereferir a auxiliares de tratamento utilizados na indústriaquímica.o Inclusão de agentes de branqueamento e outros auxiliaresde tratamento nas categorias PC 26 e PC 34.o Passagem de metais e outros minerais de revestimento dacategoria PROC 21 para a 25, acrescida de umaadaptação da descrição.o Divisão da categoria PROC 8 em PROC 8a e 8b.o Introdução das categorias PROC 26 e 27a e 27b relativasa processos particularmente relevantes para a indústriametalúrgica.o Eliminação da categoria AC 12 da lista de Categorias deArtigos (AC), visto que dá origem a grandesinconsistências com a categorização baseada nosmateriais e cria problemas de compatibilidade com osistema TARIC.- Adaptação editorial do texto às alterações acima mencionadas.

ORIENTAÇÕES RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE ACTUALIZAÇÕESA maior parte das actualizações feitas ao presente Guia de Orientação são de naturezaexplanatória. Foram igualmente feitas várias alterações às listas de opções que contêm oselementos dos diferentes descritores.O Apêndice R.12.7 fornece breves orientações destinadas a auxiliar as empresas que tenhamefectuado a recolha de dados sobre as utilizações, com base nas listas de opções do descritor deutilizações constante de versões anteriores do presente guia de orientação. Para cada uma daslistas de opções é explicado como os dados já coligidos podem ser convertidos numa forma quecorresponda i) às listas de opções da nova versão 2 do guia de orientação (invariável desde9.11.09) e ii) às entradas das estimativas de exposição para os consumidores da Avaliação deRiscos Específicos (TRA) conexa. A nova lista de descritores para o ambiente (Categorias deLibertação para o Ambiente) não existia na Versão 1 do guia de orientação, pelo que estes dadostêm de ser adicionados a qualquer descrição da utilização efectuada antes do Verão de 2009.Convenção para citação do Regulamento REACHNos casos em que se proceda à citação literal do Regulamento REACH, a mesma será indicadapor texto em itálico entre aspas.Quadro de Termos e AbreviaturasConsultar o Capítulo R.20.Mapa de LocalizaçãoA figura abaixo indica a localização do capítulo R.12 no Documento de Orientação.R12Informação: disponível - exigida/necessáriaAvaliação do perigo (HA)Avaliação da Exposição (EA)nãoStopSimPerigosoou PBT?Caracterização dos Riscos (RC)Documentarno CSRsimRiscocontrolado?nãoIteraçãoComunicarES via FaDS

ÍNDICEPREFÁCIO ..........................................................................................................................1R.12. SISTEMA DESCRITOR DE UTILIZAÇÕES ..............................................................1R.12.1. Objectivo deste módulo .......................................................................................................................................1R.12.2. Sistema Descritor de Utilizações.........................................................................................................................2R.12.2.1. Descrição do sistema......................................................................................................................................2R.12.2.2. Ligação a ferramentas de estimativa da exposição.........................................................................................3R.12.3. Definição das cinco listas de descritores ............................................................................................................4R.12.3.1. Sectores de utilização [SU] ............................................................................................................................4R.12.3.2. Categoria de produto químico [PC]................................................................................................................5R.12.3.3. Categoria de processo [PROC].......................................................................................................................7R.12.3.4. Categoria de Libertação para o Ambiente (ERC)...........................................................................................7R.12.3.5. Categorias de artigo [AC]...............................................................................................................................9R.12.3.6. Especificação da função técnica de uma substância para a ficha de dados de segurança.............................10R.12.4. Exemplificação ...................................................................................................................................................10R.12.4.1. Exemplos para a atribuição de utilizações a uma categoria do sistema descritor.........................................11R.12.4.1.2. Exemplo para uma descrição sistemática das utilizações de uma substância............................................12R.12.5. Descrição de utilizações identificadas e criação de títulos de cenários de exposição....................................13R.12.5.1. Levantamento das utilizações com base na estrutura do ciclo de vida.........................................................13R.12.5.2. Criação de títulos de cenários de exposição .................................................................................................15R.12.5.3. Descrição das utilizações identificadas na IUCLID .....................................................................................16QuadrosQuadro R.12-1: Descrição das utilizações e estimativas de exposição de fase 1.................................................3Quadro R.12-2: Exemplos para a atribuição de categorias a utilizações em interiores por trabalhadores .....11Quadro R.12-3: Exemplo para uma breve descrição de algumas utilizações de um pigmento ........................12Quadro R.12-4: Secção do título de um cenário de exposição relativo a actividades dos trabalhadores .......16Quadro R.12-5: Quadro destinado a comunicar as utilizações identificadas relacionadas com trabalhadoresda indústria na IUCLID...................................................................................................................18FigurasFigura R.12-1: Estrutura por defeito da representação em árvore das utilizações identificadas ......................14Figura R.12-2: Exemplificação da descrição de utilizações numa perspectiva em árvore do ciclo de vida ....15ApêndicesApêndice R.12-1: Lista de descritores para sectores de utilização (SU) ..............................................................19Apêndice R.12-2.1: Lista de descritores para Categoria de Produto Químico (PC) ...........................................21Apêndice R.12-3: Lista de descritores de categorias de processo (PROC).........................................................25Apêndice R.12-4.1: Descrição de Categorias de Libertação para o Ambiente (ERC)........................................29Apêndice R.12-5.1: Lista de descritores para substâncias presentes em artigos (AC)......................................35Apêndice R.12-6: Lista de categorias funcionais (opcional, se necessário).........................................................39

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesR.12. SISTEMA DESCRITOR DE UTILIZAÇÕESR.12.1. Objectivo deste móduloNos termos do Regulamento REACH, todos os fabricantes e importadores de substâncias querequeiram uma avaliação da exposição terão de desenvolver, avaliar e comunicar cenários deexposição, que abranjam todo o ciclo de vida da substância. Para esse efeito, ofabricante/importador precisa de fazer um levantamento de todas as utilizações da suasubstância. Um levantamento de utilizações deste género, num determinado sector de mercado,pode muitas vezes ser reutilizado para uma série de substâncias, ou pode até ser criadocolectivamente por vários fabricantes/importadores. É, pois, importante padronizar o levantamentode utilizações e facilitar a respectiva ligação a cenários de exposição.Os cenários de exposição serão comunicados a jusante das cadeias de abastecimento com aficha alargada de dados de segurança. Para os utilizadores a jusante, é essencial receberemtítulos curtos padronizados de cenários de exposição (destinados a identificar o âmbito e aaplicabilidade de um cenário de exposição (ES)) para as aplicações pertinentes da substância noseu sector e não uma grande variedade de cenários diferentes provenientes de diversos fornecedores.Assim sendo, o presente guia de orientação fornece um sistema de descritores de utilizações parapadronizar a descrição da utilização de substâncias. Este sistema irá facilitar:a identificação das utilizações a fornecer nos dossiês de registoa criação de um cenário de exposição (ES) pelos fornecedores, com base na comunicaçãoa montante e a jusante da cadeia de abastecimentoa criação de títulos curtos para cenários de exposiçãoOs descritores de utilizações ajudarão os fornecedores e os utilizadores a estruturar os seussistemas de comunicação recíproca. Com base nestes títulos curtos, o utilizador a jusante (DU)deverá ser capaz de determinar rapidamente se o cenário de exposição recebido abrange ou nãotodas as suas utilizações. Também em sentido inverso, os descritores de utilizações poderãoigualmente ajudar o utilizador a jusante a descrever, de forma estruturada, uma utilização quepretenda dar a conhecer ao fornecedor (ver o Artigo 37.º (2)). NOTA: Para criar cenários deexposição adequados, o registante necessitará, em muitos casos, de mais informações sobre ascondições de utilização do que somente uma lista de descritores de utilizações.Todos os registantes são obrigados a incluir uma breve descrição geral de todas asutilizações identificadas no seu Dossiê Técnico (ver o capítulo 3.5 da IUCLID) 2 e aSecção 2 do Relatório de Segurança Química (CSR). Recomenda-se que a breve descriçãogeral da utilização se baseie no sistema descritor do presente guia de orientação e seja feita umareferência, na secção 3.5 da IUCLID, aos cenários de exposição contidos no Relatório deSegurança Química (CSR) (se pertinente). Esta recomendação visa assegurar que a descriçãodas utilizações identificadas e o título e o conteúdo dos cenários de exposição são reciprocamenteconsonantes. Nota: Esta consonância entre a breve descrição geral das utilizações identificadase os títulos curtos do cenário de exposição, constante do Relatório de Segurança Química (CSR),é um requisito legal estabelecido na secção 5.1.1 do Anexo I do Regulamento REACH.2 Ver o artigo 10.º (a) (iii) do Regulamento REACH em ligação com a secção 3.5 do Anexo VI1

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesAlguns dos descritores de utilizações reflectem características de utilização relacionadas com aexposição. Podem, por isso, ser utilizados como parâmetros de entrada para algumas das ferramentasexistentes de estimativa da exposição.Este capítulo visa explicar, em mais pormenor, o fundamento e a aplicação do sistema descritor.As listas de opções com as categorias para uma breve descrição da utilização estão contidas nosApêndices R.12-1 a R.12-6.R.12.2. Sistema Descritor de UtilizaçõesR.12.2.1. Descrição do sistemaHá sete grupos principais de agentes que desempenham um papel importante durante o ciclo devida da substância: Os fabricantes e importadores de substâncias químicas (incluindometais e minerais), as empresas que misturam e combinam intimamente substânciasquímicas (formuladores) para produzirem misturas, os distribuidores 3 , os utilizadoresfinais industriais, os utilizadores finais profissionais e os consumidores. A importação e adistribuição não serão abordadas no presente guia de orientação.O sistema descritor de utilizações baseia-se em cinco listas de descritores separadas que,quando combinadas entre si, dão forma a uma breve descrição da utilização ou ao título de umcenário de exposição:A categoria sector de utilização (SU) define em que sector da economia a substância éutilizada. Esta utilização inclui a mistura ou a reembalagem de substâncias ao nível daformulação, bem como as utilizações finais industriais, profissionais e dos consumidores 4 . A categoria de produto químico (PC) especifica em que tipos de produtos químicos (=substâncias estremes ou contidas em misturas) 5 se encontra finalmente contida a substânciaquando é fornecida para utilizações finais (por utilizadores industriais, profissionais ouconsumidores).A categoria de processo (PROC) descreve as técnicas de aplicação ou os tipos de processosdefinidos do ponto de vista profissionalA categoria de libertação para o ambiente (ERC) descreve as condições genéricas deutilização do ponto de vista ambiental.3 A distribuição como tal não é considerada uma utilização nos termos do Regulamento REACH. No entanto, se adistribuição incluir transferências da substância (por exemplo, reenchimento), então é considerada uma utilização.4 A utilização final de uma substância estreme ou contida numa preparação é a última utilização antes de a substânciapassar a fazer parte da matriz de um artigo, reagir quando utilizada (e, portanto, desaparecer) e/ou entrar nacomposição de um resíduo, de águas residuais ou de emissões para a atmosfera. As utilizações que visemexclusivamente tornar a substância num componente de uma preparação [mistura] não são utilizações finais. Estadiferenciação é feita para evitar que cada etapa de mistura numa cadeia mais longa de responsáveis por umapreparação seja descrita separadamente5 O termo produto químico abrange tanto as substâncias estremes como as contidas numa preparação [mistura]. Estadisposição tem por objective permitir ambas as descrições no caso de produtos fornecidos que contenham apenas umasubstância estreme, bem como no caso de produtos que sejam preparações. No contexto do presente guia deorientação, o termo abrange igualmente os metais (incluindo as ligas) na sua forma primária (por exemplo, em lingotesou em pó).2

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesA categoria de artigo (AC) descreve o tipo de artigo no qual a substância tenha sidoeventualmente incorporada. Esta categoria inclui também misturas na sua forma seca oucurada (por exemplo, tinta de impressão seca em jornais; materiais de revestimento secossobre diversas superfícies).É favor tomar igualmente nota do seguinte: Para se conseguir uma harmonização em todos osmercados, o número de categorias nas 5 listas de descritores deve manter-se limitado. Asorganizações ou os registantes individuais de um sector podem ser bem aconselhados a definircategorias adicionais, somente se as existentes não forem realmente adequadas para ser feitauma breve descrição de um determinado tipo de processo, produto ou sector. Se houvernecessidade de descrever outros pormenores pertinentes de uma determinada actividade, essespormenores também podem ser abordados no âmbito do próprio cenário de exposição.R.12.2.2. Ligação a ferramentas de estimativa da exposiçãoAlém da sua função de descrição, algumas listas de descritores apoiam a identificação daentrada da estimativa de exposição adequada numa das ferramentas disponíveis deestimativa da exposição de Fase 1 (ver a Secção D.5 do Capítulo D do Guia deOrientação) 6 O quadro R.12.1 fornece uma sinopse dos diferentes elementos do sistemadescritor de utilizações e sua relação com as entradas para as estimativas de exposição de Fase1.Quadro R.12-1: Descrição das utilizações e estimativas de exposição de fase 1SUPCNome da lista dedescritoresCategoria de sectorde utilizaçãoCategoria de produtoquímico 7Aspecto da utilização descritaTrês grupos de utilizadores principais(primeiras linhas do Apêndice R.12-1),relevantes para todas as utilizações dasubstância.Sectores de utilização nos domínios daindústria e dos serviçosTipo de produto químico no qual asubstância é fornecida à utilização final.Estas categorias podem também serutilizadas para descrever os sectores demercado (sectores de formulação) aosquais o fabricante fornece potencialmentea sua substância.Categorias condizentes com asentradas de uma das ferramentasdisponíveis de Fase 1 para aestimativa de exposiçãoAvaliação de Riscos Específicospara a exposição de trabalhadores(TRA)Categorias de produtos de consumo, para TRA relativa à exposição dos6 A estimativa de exposição de Fase 1 corresponde a uma previsão conservadora da exposição, em modelos, combase nas propriedades de uma substância e em alguns parâmetros de entrada facilmente acessíveis e fáceis deinterpretar. Existem várias ferramentas para efectuar essas estimativas. Uma delas é a Ferramenta de Avaliação deRiscos Específicos para a exposição profissional e exposição dos consumidores, desenvolvida pela ECETOC(actualização publicada em Julho de 2009, http://www.ECETOC.org). No que diz respeito ao ambiente, podem serutilizadas as categorias de libertação para o ambiente (ERC) para levar a efeito uma estimativa de libertação de fase 1.Essas estimativas de libertação permitem fazer a estimativa de exposição com base no modelo EUSES. O módulo decálculo da libertação, necessário para tal, será descrito no Capítulo R.16 do Guia de Orientação actualizado sobre aestimativa de exposição ambiental.7 A mesma categoria de produto pode preencher ambas as funções da PC aqui descrita (ver R.12.3.2 para maispormenores).3

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesNome da lista de Aspecto da utilização descrita Categorias condizentes com asdescritoresentradas de uma das ferramentasdisponíveis de Fase 1 para aestimativa de exposiçãoPROC Categoria deprocessoERCACCategoria delibertação para oambienteCategoria de artigoas quais pode ser gerada uma estimativade exposição de Fase 1.Técnicas de aplicação ou tipos deprocessos definidos do ponto de vistaprofissionalCondições genéricas de utilizaçãodefinidas do ponto de vista ambiental,relevantes para todas as utilizações dasubstância e subsequente vida útil emartigosTipos de artigos que, na sua subsequentevida útil e no estádio de resíduo, sãopotencialmente relevantes para aexposição de consumidores,trabalhadores e para a exposição aoambiente.Tipos de artigos de consumo, para osquais pode ser gerada uma estimativa deexposição de Fase 1.consumidores para tipos de produtosseleccionadosTRA relativa à exposição dostrabalhadoresCategorias de Libertação para oAmbiente (ERC)TRA relativa à exposição dosconsumidores para tipos de artigosseleccionadosÉ favor tomar nota do seguinte: Quando uma determinada categoria de descrição de umautilização serve de entrada para uma ferramenta de estimativa de exposição de Fase 1 (porexemplo, PROC para a estimativa de exposição profissional), a estimativa de exposição dependetambém de outros parâmetros que não se reflectem na descrição da categoria propriamente dita(por exemplo, a disponibilidade de um sistema local de ventilação por exaustão, a concentraçãoda substância, a duração da utilização, a aplicação de EPI). Assim sendo, uma PROC pode dizerrespeito a vários cenários de exposição e às estimativas de exposição conexas. O mesmo seaplica às categorias de misturas/artigos de consumo e às categorias de libertação para oambiente.R.12.3. Definição das cinco listas de descritoresR.12.3.1. Sectores de utilização [SU]Definição e âmbitoO Apêndice R.12-1 fornece uma lista de Sectores de Utilização. Os 3 grupos principais deutilizadores, como os descritores chave, estão mencionados na parte superior do quadro. Representamo nível mínimo de pormenor que se espera que um registante forneça ao descrever osector de utilização e são importantes para o avaliador, visto que ajudam a direccionar a avaliaçãoda exposição (por exemplo, mediante a escolha das ferramentas apropriadas). As informaçõessobre as utilizações, prestadas na IUCLID e no Relatório de Segurança Química (CSR), sãoestruturadas em conformidade com estes grupos principais.O Apêndice R.12-1 contém também uma selecção de categorias NACE (Nomenclature généraledes Activités économiques dans les Communautés Européennes), harmonizadasinternacionalmente, para a classificação de actividades da indústria e dos serviços. Estascategorias destinam-se a apoiar qualquer Fabricante/Importador (F/I) ao fazer umlevantamento do seu mercado que vá além dos seus clientes directos nos sectores de4

Capítulo R.12: Sistema Descritor de Utilizaçõesformulação 8 . Esse “levantamento” pode ajudar a desenvolver cenários de exposição adequadosque abranjam todas as utilizações finais da substância, estreme ou contida em misturas, e tambémos estádios subsequentes do seu ciclo de vida. Poderá, por exemplo, ser importanteidentificar os sectores da indústria aos quais é aplicável um cenário de exposição (ES), porexemplo, ”processamento fechado de gases na indústria de semicondutores” ou “operações deimersão [mergulho] no acabamento de têxteis”. A associação de um determinado processo deaplicação (PROC) ou de uma categoria de libertação para o ambiente (ERC) a um determinadosector (SU) pode ser particularmente útil nas seguintes situações: quando é necessário recorrer aum nível mais elevado de avaliação da exposição para demonstrar o controlo do risco e quandoas condições de utilização no cenário de exposição estão especificamente relacionadas com umprocesso numa determinada indústria. Do mesmo modo, o sector de utilização pode ser umareferência para “desaconselhar” determinadas utilizações.Orientações sobre a atribuição da categoria pertinenteO número de categorias tem sido limitado a amplos sectores conhecidos por representarem osmaiores utilizadores de produtos químicos Se um fabricante ou importador considerar necessáriodescrever a utilização em mais pormenor ou descrever as utilizações num sector não mencionadona lista, deve aplicar os códigos NACE (e o fraseado correspondente), acessível através dahiperligação indicada na parte inferior do Apêndice R.12-1. A utilização dos códigos/terminologiaNACE tem a vantagem de se tratar de um sistema harmonizado e bem conhecido das empresasem toda a Europa. Se um fabricante ou importador considerar que é suficiente ser menosespecífico relativamente à utilização na indústria, poderá especificar apenas o principal grupo deutilizadores, por exemplo, utilização industrial, indicando que a substância se destina a seramplamente utilizada na indústria de acordo com as condições especificadas no cenário deexposição. Sempre que o utilizador decidir descrever a sua utilização em mais pormenor,especificando um sector de utilização final, deve escolher uma categoria do Apêndice R12-1 alémde uma categoria que descreva o principal grupo de utilizadores.É favor tomar nota do seguinte: O fabrico de substâncias (por exemplo, SU8, SU9, SU14) ou aformulação de misturas (SU10) destina-se a descrever as utilizações finais de uma substância(por exemplo, substância intermédia ou auxiliar de processamento). Para descrever o fabrico ou aformulação numa mistura como tal, não é necessário indicar um sector de utilização final.Ligação à estimativa de exposição de Fase 1Os principais grupos de utilizadores “utilização industrial” (SU 3) e “utilização profissional” (SU 22)podem ser usados como parâmetro de entrada para a estimativa de exposição de Fase 1 naavaliação de riscos específicos (TRA) para os trabalhadores. As outras categorias não têm umaligação directa às ferramentas disponíveis de avaliação da exposição. No entanto, estãodisponíveis Documentos de Cenários de Exposição da OCDE para muitos sectores da indústria,que descrevem as condições de utilização de determinados tipos de produtos químicos (e osfactores de libertação correspondentes) do ponto de vista ambiental.R.12.3.2. Categoria de produto químico [PC]Definição e âmbitoQualquer fabricante ou importador pode identificar as principais utilizações de uma substância,baseando-se nas bases de dados dos seus clientes ou nos sectores de mercado que fornece. Em8 Os sectores que produzem (= formulam = misturam) preparações [= misturas = produtos químicos] podem ser melhordescritos pelo tipo de produto químico do que pelo código NACE, visto que o sistema NACE não permite umadiferenciação suficiente.5

Capítulo R.12: Sistema Descritor de Utilizaçõesmuitos casos, os seus clientes directos serão formuladores e/ou reembaladores 9 ou distribuidoresque fornecem vários utilizadores a jusante. Pode, contudo, acontecer também que o própriofabricante da substância produza misturas e/ou forneça a sua substância, estreme ou contidanuma mistura, directamente a clientes maiores para utilização final.A Categoria de Produto Químico caracteriza a utilização de uma substância pelo tipo de produtode utilização final (por exemplo, lubrificantes, agentes de limpeza, colas) em que a substância sejanormalmente utilizada. Não tem por objectivo caracterizar a função técnica específica dasubstância estreme (por exemplo, estabilizador de UV, inibidor de corrosão, pigmento, retardadorde chama). A razão para tal reside no facto de a categoria de produto incluir mais informaçõessobre o potencial de exposição do que a função da substância estreme. Em termos de exposição,por exemplo, fará diferença saber se uma substância (por exemplo, um solvente) é utilizada emprodutos de limpeza do ar (PC3) ou em produtos de limpeza (PC35). As categorias de produtosão úteis para se efectuar um levantamento das cadeias de abastecimento. Isso inclui, porexemplo, seguir o caudal mássico de uma substância através do mercado para efeitos de avaliaçãoambiental.O Apêndice R.12-2.1 fornece uma lista de categorias de produtos 10 . As categorias enumeradasdestinam-se a estruturar o mercado de uma substância de acordo com os tipos de produtos.Orientações sobre a atribuição da categoria pertinenteCom base no conhecimento interno e em informações suplementares eventualmente fornecidaspelos seus clientes, o F/I especifica uma ou mais categorias de produto que reflectem o tipo demisturas de utilização final em que normalmente se utiliza a substância. As utilizações que ofabricante desconhece, fornecidas por exemplo através de distribuidores ou de uma cadeia maislonga de formuladores, podem ser-lhe comunicadas a partir de jusante durante o processo deimplementação do Regulamento REACH. Várias associações de utilizadores a jusante fizeram umlevantamento das principais áreas de utilização e publicaram quadros de utilizações nos seussítios Web (por exemplo, CEPE, A.I.S.E., COLIPA, FEICA), o que constitui igualmente uma referênciaútil para o F/I.Se o F/I ou o utilizador a jusante (DU) não for capaz de identificar uma categoria de produtoadequada no Apêndice 12-2.1, a utilização poderá ser descrita sob o item “outras”. Se possível,deve ser escolhido um código (e o fraseado correspondente) do sistema UCN para descreveressa utilização (ver a hiperligação no final doApêndice R.12-2).É igualmente possível que uma das subcategorias de produto ou de artigo utilizadas comoentradas para a Avaliação de Riscos Específicos (TRA) seja mais adequada e, por isso, sejadescrita sob o item “outras”.Ligação à estimativa de exposição de Fase 1A ferramenta TRA (Avaliação de Riscos Específicos) da ECETOC fornece estimativas deexposição de Fase 1 para os consumidores relativamente a várias categorias de produtoseleccionadas.O Apêndice R.12-2.2 apresenta uma sinopse destas categorias e subcategorias de produto. Alémda (sub)categoria de produto propriamente dita, poderão ser igualmente necessários outros9 Entende-se por reembaladores as empresas que transferem substâncias, estremes ou contidas em preparações, degrandes recipientes para recipientes mais pequenos destinados a utilização final. Esta actividade é considerada uma“utilização” nos termos do Regulamento REACH.10 A lista foi obtida com base no sistema UC 55 existente, no sistema UCN Nórdico e nas categorias de produtoutilizadas nas TRA (avaliações de riscos específicos) e também no ConsExpo. Basicamente, foram usadas ascategorias utilizadas com mais frequência com base em dados provenientes dos Registos Nórdicos de Produtos6

Capítulo R.12: Sistema Descritor de Utilizaçõesparâmetros de entrada como, por exemplo, a concentração da substância no produto ou aquantidade de produto utilizada por cada caso.Note-se que também existem outras ferramentas destinadas a gerar estimativas de exposiçãopara os consumidores (ver o capítulo R.15 do Guia de Orientação).R.12.3.3. Categoria de processo [PROC]Definição e âmbitoAs técnicas de aplicação ou os tipos de processo têm um impacte directo na exposição prevista e,consequentemente, nas medidas necessárias de gestão do risco. O Apêndice R.12-3 forneceuma lista de categorias de processo que reflectem o potencial de exposição profissional em geraldas técnicas e dos processos abrangidos. A categorização é baseada i) na quantidade e na formade energia aplicada num processo (por exemplo, calor, energia mecânica, radiação), ii) na superfícieda substância disponível para exposição (pulverulência do material ou espessura das camadasde material) e iii) no principal nível de confinamento e nos controlos de engenharia previstos.Orientações sobre a atribuição da categoria pertinenteLogo que o registante e/ou os utilizadores a jusante tenham feito um levantamento das utilizaçõese condições de utilização de uma substância, podem ser atribuídas as categorias de processoadequadas aos processos e às técnicas de aplicação identificados. Importa referir que é necessárioum conhecimento especializado suficiente em matéria de higiene no trabalho para identificar oPROC que melhor se adequa a um determinado processo ou a uma determinada técnica de aplicação.É aconselhável fazer uma breve descrição dos processos e técnicas identificados, usandoa terminologia específica do sector, antes de atribuir uma categoria, de modo que a escolha dacategoria seja sempre transparente.Se considerar que nenhuma das categorias de actividade/processo é aplicável, o fabricante,importador ou utilizador a jusante poderá descrever, por palavras suas, a natureza do processo deaplicação, em vez de o atribuir a uma das categorias definidas. No entanto, talvez seja útil incluiruma explicação no Relatório de Segurança Química (CSR) sobre as categorias existentes noApêncice R.12-3 que foram consideradas e a razão pela qual não abrangiam o caso em questão.Esta explicação permitiria modificar as categorias existentes ou definir categorias suplementaresna próxima actualização do guia de orientação.Ligação à estimativa de exposição de Fase 1Salvo apenas duas excepções, todas as categorias de processo enumeradas no Apêndice R.12-3podem ser utilizadas como parâmetro de entrada para a ferramenta TRA (Avaliação de RiscosEspecíficos) da ECETOC 11 para se obter uma estimativa de exposição de Fase 1 para ostrabalhadores. Além da categoria de processo propriamente dita, são igualmente necessáriosoutros parâmetros de entrada, como sejam: A concentração da substância em produtos utilizadospelos trabalhadores, se a utilização tem, ou não, lugar em condições industriais, a duração daexposição, ou a presença ou ausência de ventilação local por exaustão.R.12.3.4. Categoria de Libertação para o Ambiente (ERC)Definição e âmbitoAs categorias de libertação para o ambiente [ERC] classificam as características de umautilização com base em seis aspectos relevantes do ponto de vista ambiental, incluindo ascategorias que permitem efectuar uma análise do caudal mássico ao longo do ciclo de vida deuma substância:11 Avaliação de Riscos Específicos pela ECETOC, versão revista publicada em Julho de 2009 (www.ecetoc.org/tra)7

Capítulo R.12: Sistema Descritor de Utilizaçõesa) O destino técnico pretendido (finalidade) da substância durante a sua utilização determina atéque ponto uma substância é consumida na utilização, se prevê que seja libertada juntamentecom descargas, emissões para a atmosfera ou resíduos, ou se prevê que entre na faseseguinte do seu ciclo de vida. Em geral, há três possibilidades: A substância destina-se a incorporar um artigo (incluindo misturas secas/curadas), sejaporque desempenha uma função no artigo, seja porque fica (desde uma fase precedentedo ciclo de vida) integrada no artigo sem qualquer função. A substância destina-se a reagir ao ser utilizada, pelo que deixa de estar disponível paraoutras etapas do ciclo de vida ou para ser emitida para o ambiente. A substância destina-se a actuar como um auxiliar de processamento e é libertada,estreme, a partir de um processo industrial (por exemplo, tensioactivo no sector deacabamentos têxteis, solvente de pinturas aplicadas por projecção) ou de uma utilizaçãonão industrial (por exemplo, solventes ou tensioactivos de agentes de limpeza) para águasresiduais, emissões para a atmosfera e/ou resíduos.b) O estádio do ciclo de vida no qual tem lugar uma utilização (fabrico, formulação ou utilizaçãofinal) determina até que ponto pode ser prevista a minimização de perdas (incentivada pelointeresse económico do agente em não perder produtos que pode vender e pela utilização deequipamento especializado de processamento de produtos químicos).c) A dispersibilidade de utilização (utilização em instalações industriais [fontes pontuais] e/ouutilização generalizada e dispersiva em aplicações profissionais e por consumidores)determina a distribuição das emissões no tempo e no espaço.d) Sistemas de aplicação confinados durante a utilização final (por exemplo, sistemas hidráulicoscom os fluidos de funcionamento que encerram; sistemas fechados para a limpeza de têxteisou de peças metálicas) limitam o potencial de libertação para a atmosfera e para a água.e) A utilização de uma substância em interiores ou exteriores determina até que ponto asdescargas para a atmosfera e para a água podem ser potencialmente capturadas paratratamento e até que ponto as condições de exposição à acção dos agentes atmosféricosfazem aumentar a libertação de substâncias dos artigos.f) No caso de artigos utilizados em condições que promovem a libertação (como seja o desgastepor fricção dos pneus ou dos calços de travões), pode esperar-se que a fracção libertada parao ambiente seja relativamente elevada. O mesmo se aplica aos artigos em que a libertação desubstâncias é mesmo intencional (por exemplo, artigos perfumados). Também oprocessamento de artigos com técnicas abrasivas (por exemplo, lixamento ou decapagem aalta pressão) está abrangido por este critério.As características enumeradas dão uma primeira indicação do potencial da substância para serlibertada para o ambiente. O Apêndice 12-4.2 apresenta uma sinopse de qual das diferentescombinações dos seis aspectos corresponde a cada Categoria de Libertação para o Ambiente(ERC). O Apêndice R.12-4.1 fornece uma lista de 23 Categorias de Libertação para o Ambienteincluindo as definições correspondentes. Estas categorias abrangem o fabrico, a formulação e autilização da substância em instalações industriais (ERC 1 a 7), utilização genérica e dispersivaem interiores ou exteriores (ERC 8 e ERC 9) e vida útil (ERC 10 a ERC 12). As categorias de vidaútil incluem também as actividades levadas a cabo por trabalhadores, que dão origem alibertações a partir do processamento de artigos (ERC 10b, 11b e 12 a/b).Orientações sobre a atribuição da categoria pertinenteLogo que o registante tenha feito um levantamento das utilizações e condições de utilização deuma substância (incluindo a vida útil subsequente em artigos), as categorias correspondentes delibertação para a atmosfera podem ser atribuídas às utilizações pertinentes para os diferentesestádios do ciclo de vida e grupos de utilizadores principais. As categorias de libertação para oambiente, juntamente com as categorias de produto, podem ajudar o registante a dividir o volumede mercado em grupos de utilizações com um nível de pormenor suficiente.Se considerar que nenhuma das categorias de actividade/processo é aplicável, o fabricante,importador ou utilizador a jusante poderá descrever, por palavras suas, as características8

Capítulo R.12: Sistema Descritor de Utilizaçõesambientais da utilização, em vez de a atribuir a uma das categorias definidas. No entanto, talvezseja útil incluir uma explicação no Relatório de Segurança Química (CSR) sobre quais ascategorias existentes no Apêncice R.12-4 que foram consideradas e a razão pela qual nãoabrangiam o caso em questão. Esta explicação permitiria modificar as categorias existentes oudefinir categorias suplementares na próxima actualização do guia de orientação.Ligação à estimativa de exposição de Fase 1Para todas as categorias de libertação para o ambiente é possível obter uma estimativa delibertação (para o ar, a água e o solo) por defeito (pior das hipóteses) de Fase 1, com base nomódulo de cálculo da libertação e nos factores de libertação por defeito definidos no quadro R.16-22 do capítulo R.16, Apêndice 1, do Guia de Orientação. A libertação calculada pode serconvertida numa estimativa de exposição a nível local e regional (ver Guia de Orientação R.16.3).Prevê-se que vários sectores da indústria irão desenvolver descrições mais específicas dascondições de utilização relacionadas com o ambiente (Categorias Específicas de Libertação parao Ambiente [SPERC]), que resultem em factores de libertação refinados. Uma vez disponíveis, asSPERC podem ser utilizadas para obter estimativas de libertação específicas de um sector ou deum produto. O Apêndice R.12.4-3 apresenta uma sinopse das SPERC disponíveis (que serãoincluídas logo que a indústria conclua o primeiro conjunto de SPERC).R.12.3.5. Categorias de artigo [AC]Definição e âmbitoA avaliação da segurança química deve abranger não só as utilizações de uma substância, mastambém os estádios subsequentes do ciclo de vida das substâncias incorporadas no interior ou àsuperfície da matriz de um artigo. Assim sendo, no caso de substâncias transformadas em artigos,o fabricante ou importador da substância poderá achar necessário especificar os tipos de artigosabrangidos pela avaliação da segurança química (CSA) e pelos cenários de exposição (ES). Doisexemplos podem ilustrar a pertinência do estádio de vida útil: i) Com respeito à exposição dosconsumidores e do ambiente, poderá ser importante saber se uma substância é utilizada emacabamentos têxteis de vestuário (contacto dérmico, lavagens frequentes) ou como componentede placas de isolamento para o sector da construção. ii) No que diz respeito à exposição detrabalhadores e do ambiente, poderá ser importante saber se uma substância está incorporada nasuperfície revestida de uma embarcação ou em estruturas de aço em exteriores (formação depoeiras durante a remoção da tinta por técnicas abrasivas no exterior enquanto actividade demanutenção periódica) ou se passa a fazer parte da superfície revestida de electrodomésticos (aremoção da tinta no final da vida útil é efectuada por um processo de fresagem industrial).O Apêndice R.12-5.1 apresenta uma lista de tipos genéricos de artigos contendo substâncias nãodestinadas a ser libertadas, incluindo exemplos dos artigos que podem ser abrangidos pelacategoria genérica. Deve ser dado relevo à caracterização baseada no material. Para facilitar adescrição da vida útil em artigos complexos constituídos por múltiplos materiais, as categoriasrelativas a veículos e maquinaria foram igualmente incluídas na lista. As categorias de artigocorrespondem a categorias específicas do sistema TARIC 12 e, por conseguinte, pode ser feitauma especificação mais exaustiva na avaliação da segurança química (CSA) com base nocatálogo TARIC, se o registante ou o utilizador a jusante vir necessidade disso. Além disso,alguns dos tipos de artigos enumerados na lista sob a forma de exemplos podem ajudar adescrever artigos a partir dos quais possa ocorrer uma exposição especial dos trabalhadores,como seja o uso de luvas de couro/cabedal e de borracha, artigos para trabalhos de polimentocom abrasivos, remoção de revestimentos de veículos de grande dimensão ou desgaste dovestuário de protecção impregnado.12 Categorias/códigos para grupos de mercadorias ao abrigo da base de dados da pauta aduaneira integrada dasComunidades Europeias (Taric); http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds/tarhome_en.htm9

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesO Apêndice R.12-5.2 apresenta uma lista de exemplos de artigos contendo substânciasdestinadas a ser libertadas. As substâncias destinadas a ser libertadas devem ser registadas nostermos do Regulamento REACH, pelo que têm um estatuto específico nos sistemas descritores deutilizações. Esta lista permite a realização de aditamentos durante o processo de implementaçãodo Regulamento REACH. No entanto, espera-se que continue a ser uma lista relativamente curtade casos específicos.Orientações sobre a atribuição da categoria pertinenteCom base em conhecimentos internos e em informações suplementares, eventualmentefornecidas pelos seus clientes, o F/I especifica uma ou mais categorias de artigo que reflectem otipo de artigos em que normalmente está incluída a substância na utilização final (pelo últimoutilizador a jusante da cadeia ou pelos consumidores). Se não for de esperar que uma substânciavenha a ser incluída em artigos durante a utilização, não deverá ser atribuída nenhuma categoriade artigo (por exemplo, solventes, agentes de limpeza e detergentes para a roupa).Não será possível nem necessário enumerar, em pormenor, todos os tipos de artigos em que asubstância possa vir a acabar. No entanto, o registante precisa de estimar, na sua avaliação dasegurança química (CSA), os potenciais riscos decorrentes da substância durante a vida útil do(s)artigo(s) (e subsequentes estádios de resíduo) e poderá ter de comunicar, a jusante da cadeia deabastecimento, as medidas que limitam a libertação/exposição a partir dos artigos, como seja alibertação de produtos químicos de tingimento e acabamento de têxteis. Por conseguinte, oregistante precisará de desenvolver informações sobre os cenários de exposição relativamente atipos representativos dos artigos relevantes para a sua substância.Se o F/I ou o utilizador a jusante (DU) não for capaz de identificar uma categoria de artigoadequada no Apêndice 12-5.1, ou se pretender ser mais específico, a utilização poderá serdescrita sob o item “outras”. Se possível, deve ser escolhido um código (e o fraseadocorrespondente) do sistema TARIC (ver a hiperligação no final doApêndice R.12-5.1).Ligação à estimativa de exposição de Fase 1No que diz respeito a várias categorias de artigos, é possível obter uma estimativa de exposiçãode Fase 1 para os consumidores, com base na ferramenta de estimativa de exposição para osconsumidores TRA da ECETOC. O Apêndice R.12-5.3 enumera especificamente as categorias deartigos que podem ser avaliadas com a ferramenta TRA (Avaliação de Riscos Específicos) daECETOC.R.12.3.6. Especificação da função técnica de uma substância para a ficha de dadosde segurançaA especificação da função técnica da substância estreme (o que ela faz realmente) é necessáriapara a secção 1.2 da Ficha de Dados de Segurança relativamente às substâncias que cumpramos critérios de classificação como perigosas. Para tal, o registante pode utilizar os tipos desubstâncias enumerados no Apêndice R.12-6. Essa especificação pode também ser útil paraassinalar que foi desenvolvido um cenário de exposição (ou uma série de cenários de exposição)para uma substância em particular (por exemplo, solvente ou pigmento).De acordo com o Anexo II do Regulamento REACH, as utilizações devem também ser indicadasrelativamente às misturas. Note-se que não é necessário indicar a função técnica de cadasubstância estreme contida numa mistura. Só a utilização de uma mistura no seu todo deve serdescrita na ficha de dados de segurança da mistura.R.12.4. Exemplificação10

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesR.12.4.1. Exemplos para a atribuição de utilizações a uma categoria do sistemadescritorO quadro R.12-2 ilustra, para vários processos/actividades, qual a categoria a atribuir e quais ascaracterísticas genéricas das condições de utilização que a categoria codifica. O exemplo dizrespeito a utilizações (industriais ou profissionais) em interiores por trabalhadores e abrangesubstâncias i) incluídas em artigos ou ii) não incluídas. Os exemplos mostram que vários tipos deactividades podem ser expressos por uma categoria relativamente à exposição dos trabalhadorese por uma categoria relativamente à exposição ambiental.Quadro R.12-2: Exemplos para a atribuição de categorias a utilizações em interiores por trabalhadoresExemplos deprocesso/actividadeProjecção de tintas,agentes de limpeza,lubrificantes, colasTingimento eacabamento de têxteis,couro ou papelRevestimento de piso depavimentos, pintura deparedes porespalhamento à trinchaou ao rolo,limpeza/polimento desuperfícies por esfregacom um panoCategoria de processo do ApêndiceR.12-3 e categoria de libertação parao ambiente do Apêndice R.12-4Técnicas de dispersão por ar, taiscomo projecção convencional(PROC 7 ou 11).Utilização industrial ou utilizaçãoprofissional dispersiva generalizadada substância destinada a serincorporada num artigo (ERC 5/ERC8c) ou não (ERC 4/ERC 8a)Operações de imersão como, porexemplo, banho e vazamento(PROC 13).Utilização industrial de substânciasdestinadas a ser, ou não,incorporadas num artigo (ERC 4 ou5)Espalhamento de baixa energia, porexemplo ao rolo ou à trincha (PROC10).Utilização profissional dispersivageneralizada (ERC 8a ou 8c)Padrão de exposição “codificado” nacategoria de processo e na categoria delibertação para o ambiente.As substâncias podem ser inaladas comovapores e aerossóis. A energia daspartículas do aerossol pode implicar anecessidade de controlos de exposiçãoespecíficos; no caso de revestimentos porpintura, a projecção seca pode dar origema água residual e a que o solvente residualseja emitido para a atmosfera.A substância é aplicada a uma superfície,mergulhando o artigo num banho, edestina-se a ser incorporada no artigo.Formação de poeiras e aerossóisnormalmente reduzida, sendo aslibertações facilmente controláveis. Adescarga ou eliminação de resíduos, daágua residual e/ou dos banhos esgotadospode ser relevante.A exposição durante o espalhamento dasubstância deve-se principalmente àspropriedades da mesma (por exemplo,pressão de vapor) ou ao contacto directocom a pele. Formação pouco provável depoeiras e aerossóis; a limpeza dedispositivos e maquinaria pode produzirágua residual e/ou resíduos. Pode haveremissão de solventes para a atmosfera.Corte mecânico,rectificação, furação oulixamento de artigos.Mistura de sólidos elíquidos na formulaçãodescontínua demateriais derevestimento, agentesTrabalho mecânico a elevadaenergia de metais maciços,substâncias incorporadas emmateriais ou artigos (PROC 24)Processamento industrial oudispersivo de artigos portrabalhadores em condições quepromovem a libertação (ERC 11b ou12)Utilização em processo descontínuofechado (PROC 3) ou mistura ecombinação em processodescontínuo (em vários estádiose/ou com contacto significativo)11Energia térmica ou cinética substancialaplicada à substância por rectificação,corte mecânico, furação ou lixamento. Éexpectável a libertação de sólidos(poeiras) ou de fumos. As partículascontaminadas devem ser eliminadas comoresíduos.Manuseamento predominantementeefectuado de forma confinada (porexemplo, através de transferências emespaço fechado), mas com algumapossibilidade de contacto (por exemplo,

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesExemplos de Categoria de processo do Apêndice Padrão de exposição “codificado” naprocesso/actividade R.12-3 e categoria de libertação para categoria de processo e na categoria deo ambiente do Apêndice R.12-4libertação para o ambiente.de limpeza, compostosplásticos, corantes paratêxteis(PROC 5); transferência desubstâncias conexa (PROC 8a, 8b e9)durante a amostragem).Formulação de/em misturas (ERC2ou ERC 3)Podem ser libertados materiais sólidos oulíquidos, como vapores ou poeiras; épossível um contacto significativo.É de esperar a obtenção de resíduos oude água residual resultantes da limpezados equipamentos.R.12.4.1.2. Exemplo para uma descrição sistemática das utilizações de umasubstânciaO quadro R.12-3 ilustra o sistema descritor do ponto de vista do ciclo de vida. Neste exemplo, asubstância é um pigmento utilizado em tintas para artigos de madeira (utilização em interiores eexteriores). A tinta (incluindo o pigmento) é produzida num processo descontínuo em váriosestádios. É aplicada por trabalhadores por projecção convencional e espalhamento à trincha. Osconsumidores também utilizam tintas que contêm o pigmento. A eventual remoção da tinta parafins de renovação é igualmente abrangida neste exemplo. O quadro R.12-3 apresenta uma sériede perguntas que qualquer registante pode necessitar de responder ao proceder a umlevantamento das utilizações da sua substância.Quadro R.12-3: Exemplo para uma breve descrição de algumas utilizações de um pigmentoPerguntas para uma breve descrição de umautilização em termos genéricosQue sectores da indústria de formulaçãocompram a substância? Em que categorias deprodutos químicos é usada a substância?Quais são os processos aplicados durante amistura/formulação da substância?A substância estreme ou contida em misturas éutilizada por trabalhadores da indústria, porprofissionais ou consumidores?Em que tipo de processos é aplicada asubstância na utilização final (do ponto de vistado trabalhador)?PC 9aCategoriaPROC 3, 8b, 9ERC 2SU 3, 21, 22PROC 7 , 10, 11,13Exemplificação de um pigmentoTintas e materiais de revestimentopor pinturaMistura de uma mistura líquida numprocesso descontínuo fechado,incluindo transferências dasubstânciaTrabalhadores da indústria,profissionais fora de instalaçõesindustriais e consumidoresProjecção convencional, aplicação àtrincha, imersãoQuais são as características ambientaisalargadas destas utilizações: Utilização eminteriores/exteriores; utilização em instalaçõesindustriais ou utilização dispersiva generalizada;substância destinada a ser incorporada na matrizde um artigo ou destinada a servir de auxiliar deprocessamento ou destinada a reagir ao serutilizada?Em que produtos de consumo é utilizada asubstância? Quais são as característicasambientais alargadas destas utilizações?Se a substância for incorporada num artigo: Emque artigos está contida durante a vida útil (esubsequente estádio de resíduo)?ERC 5ERC 8c/fPC 9aERC 8c/fAC 1112Instalações industriais e utilizaçãodispersiva generalizada, utilizaçõesem interiores e exteriores. Asubstância é incorporada em artigos.Tintas e materiais de revestimentopor pintura para utilização pelosconsumidoresArtigos de madeira

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesPerguntas para uma breve descrição de uma Categoria Exemplificação de um pigmentoutilização em termos genéricosSe a substância for incorporada num artigo:Quais são as características ambientaisalargadas da substância durante a sua vida útil?Utilização do artigo em interiores/exteriores;libertação reduzida ou elevada da substância doartigo?Se a substância for incorporada num artigo: Háactividades previsíveis com o artigo que dêemorigem à remoção de substâncias da superfícieno processamento ou manutenção por técnicasabrasivas (por exemplo, separação da tinta)ERC 10a/11aERC 10b/11bUtilização em interiores e exteriores,libertação reduzida da substância doartigoUtilização em interiores e exteriores,libertação elevada da substância doartigoR.12.5. Descrição de utilizações identificadas e criação de títulos decenários de exposiçãoA utilização do sistema descritor pode contribuir para a descrição das utilizações identificadas nasecção 3.5 da IUCLID (enquanto parte integrante do Dossiê de Registo), para a descriçãocorrespondente das utilizações na secção 2 do relatório de segurança química (CSR) e para ainclusão de informações estruturadas e harmonizadas nos títulos curtos dos cenários deexposição. A ferramenta de Avaliação da Segurança Química Chesar 13 da ECHA inclui ummódulo de descrição, que fornece uma estrutura em árvore do ciclo de vida padrão, parase fazer o levantamento das utilizações de uma substância (ver a Figura R.12-1).R.12.5.1. Levantamento das utilizações com base na estrutura do ciclo de vidaDocumentar as actividades durante o fabrico e a utilização de uma substância numa estruturahierárquica “em árvore” do ciclo de vida facilita a informação e a comunicação do ponto de vistade uma cadeia de abastecimento e permite associar as utilizações aos fluxos mássicos dasubstância (necessários para a avaliação ambiental). A “árvore” radica no fabrico da substância eramifica-se na formulação de vários produtos químicos. As utilizações numa categoria de produtosquímicos voltam a ramificar-se em várias utilizações industriais, profissionais e dos consumidores,as quais são potencialmente seguidas pela vida útil em artigos.O sistema descritor de utilizações apoia a documentação numa estrutura hierárquica tal,que representa basicamente 8 combinações entre os estádios do ciclo de vida (fabrico,formulação, utilização final ou vida útil) e os principais grupos de utilizadores(trabalhadores da indústria, profissionais ou consumidores) 14 .13 A ECHA está actualmente a desenvolver uma ferramenta chamada Chesar (Chemical Safety Assessment andReporting tool) (Ferramenta de Avaliação e Informação da Segurança Química) para dar apoio aos registantes naelaboração das suas Avaliações da Segurança Química (CSA) e dos seus Relatórios de Segurança Química (CSR). AECHA tenciona publicar uma primeira versão desta ferramenta no início de 2010.14 As “utilizações” são definidas pelas actividades dos trabalhadores ou pelas actividades dos consumidores com umasubstância (incluindo os processos usados durante o fabrico de uma substância e o manuseamento de artigos nosquais esteja contida uma substância). Os “estádios” incluem uma ou mais utilizações numa determinada etapa do ciclode vida, que se caracterizam por condições de utilização semelhantes com respeito i) ao ambiente e ii) ao principalgrupo de utilizadores. Há 3 grupos principais de utilizadores e 4 estádios. Para os estádios de “fabrico” e “formulação”pressupõe-se que eles ocorrem sempre em condições industriais.13

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesAlém disso, os sectores de formulação aos quais o F/I fornece uma determinada substânciapodem ser especificados como sectores de mercado (como sejam lubrificantes, agentes delimpeza, colas, materiais de revestimento ou compostos plásticos).Ao nível de um estádio, pode ser atribuída a categoria adequada de libertação para o ambiente,que se aplica então a todas as utilizações por trabalhadores ou consumidores enumeradas abaixodesse estádio. Num determinado estádio, todas as actividades (utilizações) relevantes com asubstância por parte de trabalhadores e consumidores podem ser enumeradas e descritas,atribuindo-se-lhe uma PROC (actividades de trabalhadores) ou uma PC (produtos de consumo). Éfavor tomar nota do seguinte: A lista de opções para as categorias de produto (PC) inclui tambémprodutos que não são pertinentes para as utilizações por consumidores.Fabrico/Importaçãoo Estádio de fabrico [por ERC] [1]• Processos durante o fabrico [por PROC] Sector de mercado [por PC]o Estádio de formulação [por ERC] [2]• Utilizações para formulação [por PROC]o Estádio de utilização final industrial [por ERC e SU] [3]• Utilizações industriais [por PROC]o Estádio de utilização final profissional [por ERC e SU] [4]• Utilizações profissionais [por PROC]o Estádio de utilização final pelos consumidores [por ERC] [5]• Utilização pelos consumidores [por PC]o Estádio de vida útil (consumidores) [por ERC e AC] [6]• “Utilizações” dos artigos (pelos consumidores)[por AC]o Estádio de vida útil (trabalhadores industriais) [por ERC, AC, SU] [7]• “Utilizações” dos artigos 1 (por trabalhadores industriais)1[por AC ePROC]o Estádio de vida útil (trabalhadores profissionais) [por ERC, AC, SU] [8]• “Utilizações” dos artigos (por trabalhadores profissionais)[por AC ePROC]Figura R.12-1: Estrutura por defeito da representação em árvore das utilizações identificadasQualquer registante pode estruturar o seu mercado em função dos seus consumidores nosdiferentes sectores de formulação (por tipo de produto que estes sectores produzem) ou sectoresde utilização final (por sector da economia que utiliza por último a substância estreme ou contidanuma mistura) 15 . Poderá recorrer às listas de opções PC e SU para esse efeito. Se venderdirectamente a substância a utilizadores finais, o sector de mercado e o estádio de formulaçãopodem ser omitidos. Recomenda-se que se comece com uma descrição dos sectores de mercado(por PC), relativamente aos quais devem ser descritas as utilizações no processo subsequente.15 Os sectores que produzem (= formulam = misturam) preparações [= misturas = produtos químicos] podem sermelhor descritos pelo tipo de produto químico do que pelo código NACE, visto que o sistema NACE não permite umadiferenciação suficiente entre os sectores de formulação.14

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesPara descrever o fabrico ou a formulação numa mistura como tal, não é necessário indicar umsector de utilização final.Se vier a revelar-se que as condições ambientais de utilização diferem amplamente de sector parasector num estádio do ciclo de vida, o avaliador pode criar novamente o mesmo estádio de ciclode vida para um sector industrial diferente. Deste modo, a combinação de ERC e SU no estádiode utilização final pode apoiar a identificação e descrição das condições de utilização relacionadascom as características ambientais para determinados sectores da indústria.Se vier a revelar-se que as condições profissionais relacionadas com as utilizações por parte dostrabalhadores diferem amplamente de sector para sector num estádio do ciclo de vida, o avaliadorpode criar novamente o mesmo estádio de ciclo de vida para um sector industrial diferente.O estádio de vida útil pode ser caracterizado com as categorias de libertação para o ambiente(ERC) e com as categorias de artigo (AC) pertinentes.Nos estádios de vida útil podem ser descritas as actividades dos trabalhadores e consumidorescom determinados artigos. Estas actividades não são consideradas “utilizações” na acepção doRegulamento REACH (e, por conseguinte, não há nenhuns deveres dos utilizadores a jusanteassociados às mesmas); no entanto, o registante é obrigado a descrever as condições durante avida útil no seu Relatório de Segurança Química (CSR). A “utilização” de artigos pelosconsumidores pode ser descrita com uma AC, ao passo que as actividades dos trabalhadorescom artigos deverão ser descritas como uma combinação entre uma categoria de processo(PROC) e as categorias de artigo (AC) pertinentes.Se vier a revelar-se que as condições ambientais durante a vida útil diferem amplamente entrediferentes tipos de artigos, o avaliador pode criar novamente o mesmo estádio de ciclo de vidapara um artigo diferente (ou grupo de artigos). Deste modo, a combinação de ERC e AC noestádio de vida útil pode apoiar a identificação e descrição das condições relacionadas com ascaracterísticas ambientais para determinados (grupos de) artigos.É favor tomar nota do seguinte: A experiência mostra que a descrição de utilizações baseadaunicamente no sistema descritor de utilizações é geralmente insuficiente para se desenvolverem ecomunicarem cenários de exposição. Assim sendo, normalmente serão também necessárias maisexplicações como elemento complementar da descrição de utilizações.A Figura R.12-2 ilustra as utilizações de uma substância descritas numa estrutura em árvore dociclo de vidaFigura R.12-2: Exemplificação da descrição de utilizações numa perspectiva em árvore do ciclo de vidaA incluir posteriormenteR.12.5.2. Criação de títulos de cenários de exposiçãoO registante dará um título curto a cada cenário de exposição constante do Relatório deSegurança Química (CSR) e anexo à ficha alargada de dados de segurança, indicando asutilizações abrangidas no cenário de exposição (ES). Uma vez que os cenários de exposiçãopodem ser genéricos (abrangendo várias utilizações) ou específicos (abrangendo somente umaou poucas utilizações), o título do cenário de exposição (ES) poderá variar em conformidade: Uma utilização (definida pelo registante) pode ser feita em condições muito diferentes emdiferentes sectores do mercado, pelo que poderão ser necessários diferentes cenários deexposição. Nestes casos, diferentes cenários de exposição poderão incluir a mesma PROC ea mesma ERC no título, cada uma associada a um sector de utilização (SU) diferente. Para amesma categoria de produtos de consumo (PC), podem ser necessários cenários de15

Capítulo R.12: Sistema Descritor de Utilizaçõesexposição diferentes, se a avaliação da exposição indicar, por exemplo, que a concentraçãoda substância precisa de ser limitada a uma concentração inferior em determinados produtosde consumo dentro da mesma categoria 16 . Poderão, eventualmente, ser abordadas diferentes utilizações (definidas pelo registante) nomesmo cenário de exposição, se as mesmas condições operacionais e medidas de gestão deriscos forem aplicáveis a todas essas utilizações. Nesse caso, o título do cenário de exposição(ES) deveria enumerar várias categorias de processo, categorias de produto, categorias deartigo e/ou categorias de libertação para o ambiente.Para fins de comunicação, o registante pode optar por enumerar todas as actividades comuma substância relevante de uma cadeia de abastecimento específica num só cenário deexposição. Deste modo, o cenário de exposição (ES) poderá conter conjuntos diferentes decondições operacionais e de medidas de gestão de riscos relacionados com as diferentesactividades. No entanto, é preciso garantir que um documento desse tipo continue a sercompreensível e pertinente para cada utilizador a jusante.Quadro R.12-4: Secção do título de um cenário de exposição relativo a actividades dos trabalhadores 17Formato (1) de um Cenário de Exposição que aborda utilizações por parte de trabalhadores1. TítuloTítulo curto livreTítulo sistemático com base nodescritor de utilizaçõesProcessos, tarefas e actividadesabrangidosR.12.5.3. Descrição das utilizações identificadas na IUCLIDTodos os registantes são obrigados a incluir uma breve descrição geral de todas as utilizaçõesidentificadas no seu Dossiê Técnico (ver o capítulo 3.5 da IUCLID) 18 e na Secção 2 do Relatóriode Segurança Química (CSR). Recomenda-se que a breve descrição geral da utilização se baseieno sistema descritor do presente guia de orientação e seja feita uma referência, na secção 3.5 daIUCLID, aos cenários de exposição contidos no Relatório de Segurança Química (CSR) (sepertinente). Esta recomendação visa assegurar que a descrição das utilizações identificadas éconsonante com os títulos e o conteúdo dos cenários de exposição. Nota: Esta consonância éum requisito legal estipulado na secção 5.1.1 do Anexo I do Regulamento REACH.A ferramenta Chesar de Avaliação da Segurança Química (CSA) incluirá uma funcionalidadedestinada a comunicar as utilizações identificadas e os cenários de exposição com elasrelacionados, depois de terem sido concluídas as avaliações e de terem sido desenvolvidos oscenários de exposição. Tal perspectiva de comunicação das utilizações pode ser incluída nasecção 2 do Relatório de Segurança Química e na secção 3.5 da IUCLID. As informaçõescomunicadas na secção 3.5 da IUCLID diferirão num aspecto do que é incluído no Relatório deSegurança Química (CSR): A descrição dos estádios do ciclo de vida subsequentes (vida útil eestádio de resíduo) não fará parte da secção 3.5 da IUCLID. A razão para tal reside no facto de o16 Ver as subcategorias de produto que podem ser avaliadas com a TRA da ECETOC para consumidores.17 Ver o projecto de actualização da secção D.2.2 (Formato do Cenário de Exposição) na Parte D do Guia deOrientação sobre Requisitos de Informação e Avaliação da Segurança Química.18 Ver o artigo 10.º (a) (iii) do Regulamento REACH em ligação com a secção 3.5 do Anexo VI16

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesAnexo VI do Regulamento REACH se referir às utilizações identificadas, mas não à vida útilsubsequente.As informações a comunicar na secção 3.5 da IUCLID são uma breve descrição geral dasutilizações identificadas e uma indicação sobre se a substância incorporada em artigos tem, ounão, vida útil subsequente.A comunicação das utilizações identificadas na estrutura da IUCLID basear-se-á nos seguintesprincípios: O relatório sobre as utilizações identificadas é dividido em três blocos, alinhados com osprincipais grupos de utilizadores: Trabalhadores em contexto industrial (utilização industrial);trabalhadores em contexto não industrial (utilização profissional), consumidores (utilizaçãopelos consumidores). Por linha, deverá ser comunicado um único nome/título da utilização identificada 19 . Cadautilização identificada é caracterizada por um número dos descritores de utilizações.o Por cada utilização identificada deve ser comunicada uma categoria de processo(PROC) para os trabalhadores ou uma categoria de produto (PC) para osconsumidores. É possível comunicar várias categorias de processo (PROC) oucategorias de produto (PC) por linha. Esta possibilidade pode ser razoável, porexemplo, se uma sequência de processos for abrangida por um cenário de exposição epor uma estimativa de exposição (com base num conjunto de dados medidos) quecorresponda a essa sequência de processos. Não obstante, recomenda-se que sejacomunicada apenas uma categoria por linha na maioria dos casos, de forma a garantirque há consonância com a estimativa de exposição e com a caracterização dos riscosna avaliação da segurança química.o Para cada utilização identificada, devem ser comunicadas uma ou mais categorias delibertação para o ambiente (ERC). Se, por exemplo, não forem identificadas diferençasde maior entre a utilização em interiores e em exteriores, ambas as ERC podem ficarabrangidas numa só utilização. Não obstante, recomenda-se que seja comunicadaapenas uma categoria por linha na maioria dos casos, de forma a garantir que háconsonância com a estimativa de exposição e com a caracterização dos riscos naavaliação da segurança química.o Se o(s) sector(es) de mercado constituir(em) um elemento do título do cenário deexposição, também é necessário comunicar este descritor (simples ou múltiplo emcada linha). Além disso, cada utilização identificada pode ser descrita por um ou mais“sector(es) de utilização final” (SU), se necessário. Por consequência, são permitidasmúltiplas entradas relativas ao sector de mercado (descrito pelo tipo de produtoquímico [PC]) e sector de utilização final (SU).Sempre que uma utilização identificada leve à inclusão de uma substância num artigo (e/ouuma substância permaneça numa mistura seca), tal será sinalizado, uma vez que resulta nanecessidade de avaliar a vida útil dos artigos em causa (ou das misturas secas ou curadas).Podem ser comunicadas as categorias de artigo (AC) previstas para a vida útil subsequente.Não é necessária outra descrição das condições de vida útil no relatório sobre as utilizaçõesidentificadas 20 .Para cada utilização identificada, é possível fazer uma referência ao número ou ao título curtolivre do cenário de exposição (um ou mais ES) pertinente para essa utilização. Esta ligaçãoassegura que todas as utilizações identificadas sejam abrangidas por, pelo menos, um cenáriode exposição (ES), sempre que tal seja pertinente.17

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesO quadro R.12-5 apresenta as colunas disponíveis na secção 3.5 da IUCLID para descrever asutilizações identificadas de uma substância com respeito às actividades dos trabalhadores daindústria. Estão disponíveis dois quadros semelhantes para os trabalhadores em condições nãoindustriais (utilização profissional) e os consumidores.Quadro R.12-5: Quadro destinado a comunicar as utilizações identificadas relacionadas com trabalhadoresda indústria na IUCLIDN.ºdeut.id.NomedautilizaçãoidentificadaCategoriadeprocesso(PROC)Categoria deLibertaçãopara oAmbiente(ERC)Substânciafornecida paraessautilização sob aforma de..Sector demercadopor tipodeprodutoquímico(PC)Sector deutilizaçãofinal(SU)A vidaútilsubsequente épertinente paraessautilização?Categoria deartigo(AC)relacionada coma vidaútilsubsequenteReferência aocenáriodeexposição noCSRsubstânciasim/nãomistura18

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-1: Lista de descritores para sectores de utilização (SU)SU 3SU 21SU 22Descritor-chave: Principais grupos de utilizadoresUtilizações industriais: Utilização de substâncias estremes ou contidas em preparações* eminstalações industriaisUtilizações pelos consumidores: Residências particulares (= público em geral = consumidores)Utilizações profissionais: Domínio público (administração, educação, actividades recreativas,serviços, artes e ofícios)Descritor suplementar: Sectores de utilização finalSU1 Agricultura, silvicultura, pescas ASU2a Indústrias extractivas (sem incluir as indústrias offshore) BSU2b Indústrias offshore B 6CódigosNACE 21SU4 Indústrias alimentares C 10,11SU5 Fabrico de têxteis, artigos de couro e peles C 13-15SU6a Indústria da madeira e de produtos derivados de madeira C 16SU6b Fabrico de pasta, de papel e cartão e seus artigos C 17SU7 Impressão e reprodução de suportes gravados C 18SU8Fabrico de produtos químicos a granel em grande escala (incluindo produtospetrolíferos)C 19.2+20.1SU9 Fabrico de produtos químicos finos C 20.2-20.6SU 10 Formulação [mistura] de preparações e/ou reembalagem (excluindo ligas) C 20.3-20.5SU11 Fabrico de artigos de borracha C 22.1SU12Fabrico de produtos de plástico, incluindo a operação de mistura etransformaçãoSU13 Fabrico de outros produtos minerais não metálicos, por exemplo gesso, cimento C 23SU14 Indústrias metalúrgicas de base, incluindo ligas C 24SU15 Fabrico de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos C 25SU16SU17Fabrico de equipamentos informáticos, produtos ópticos e electrónicos eequipamentos eléctricosOperações de fabricação não especificadas, por exemplo, de máquinas,equipamentos, veículos ou outros equipamentos de transporteSU18 Indústria de mobiliário C 31SU19 Indústria da construção FSU20 Serviços de saúde Q 86C 22.2C 26-27C 28-30,33SU23 Electricidade, vapor, gás, abastecimento água e tratamento de esgotos C 35-37SU24 Investigação e desenvolvimento científicos C72SU0Outroshttp://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/index/nace_all.html21 Comissão Europeia, Concorrência: Lista de Códigos NACE (2007.11.19);http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/index/nace_all.html19

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesÉ favor tomar nota do seguinte: Esta lista não é exaustiva no que diz respeito a utilizações que,eventualmente, venham a ser descritas ao abrigo do Regulamento REACH. Descrever outrasutilizações se apropriado.*É favor tomar nota do seguinte: Por uma questão de concordância com o sistema descritor dasecção 5.2 da IUCLID, nestas listas o termo “preparação” não foi substituído por “mistura”.20

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-2.1: Lista de descritores para Categoria de Produto Químico (PC)PC1PC2PC3PC4PC7PC8PC9aPC9bPC9cPC11PC12PC13PC14PC15PC16PC17PC18PC19PC20PC21PC23PC24PC25PC26PC27PC28PC29Categoria de Produto Químico (PC)Categoria para descrição de sectores demercado (a nível do abastecimento)relativamente a todas as utilizações(trabalhadores e consumidores)Colas, vedantesAdsorventesProdutos de limpeza do arProdutos anticongelantes e de descongelamentoMetais base e ligasProdutos biocidas (ex: Desinfectantes, pesticidas)Materiais de revestimento e tintas, diluentes,decapantesMateriais de enchimento, mástiques, gessos,argila para modelarTintas para pintar com os dedosExplosivosFertilizantesCombustíveisProdutos de tratamento de superficies metálicas,incluindo produtos galvânicos e deelectrodeposiçãoProdutos de tratamento de superfícies nãometalicasFluidos para transferência de calorFluidos hidráulicosTinta de impressão e tonersProdutos intermédiosProdutos tais como reguladores do pH,floculantes, precipitantes, agentes deneutralizaçãoProdutos químicos de laboratórioCurtumes, corantes, produtos de acabamento, deimpregnação e de manutençãoLubrificantes, massas lubrificantes, produtos delibertaçãoFluidos para o trabalho de metaisCorante para papel e cartão, produtos deacabamento e de impregnação: incluindo agentesde branqueamento e outros auxiliares deprocessamentoProdutos fitofarmacêuticosPerfumes, fragrânciasProdutos farmacêuticosExemplos e explicaçõesA categoria PC 35 devia ser atribuída aosdesinfectantes utilizados como componente deum produto de limpezaEsta categoria abrange as substâncias emligação permanente com a superfície metálicaComo, por exemplo, o tratamento de paredesantes da pintura.Esta categoria abrange auxiliares deprocessamento utilizados na indústria química21

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesPC30PC31PC32PC33PC34PC35PC36PC37PC38PC39PC40PC0Categoria de Produto Químico (PC)Categoria para descrição de sectores demercado (a nível do abastecimento)relativamente a todas as utilizações(trabalhadores e consumidores)Produtos químicos para fotografiaGraxas/produtos de polimento e misturas de cerasPreparações e misturas de polímerosSemicondutoresCorantes para têxteis, produtos de acabamento ede impregnação, incluindo agentes debranqueamento e outros auxiliares deprocessamentoProdutos de lavagem e de limpeza (incluindoprodutos à base de solventes)Amaciadores de águaProdutos químicos para tratamento de águasProdutos para soldadura e brasagem fraca (comeléctrodos revestidos ou fios eléctrodos fluxados),fluxos para soldaduraProdutos cosméticos, produtos de higiene pessoalAgentes de extracçãoOutros (utilizar os códigos UCN: ver a última linha)Exemplos e explicaçõeshttp://www.rivm.nl/en/healthanddisease/productsafety/ConsExpo.jsphttp://195.215.251.229/fmi/xsl/spin/SPIN/guide/menuguide.xsl?-db=spinguide&-lay=overview&-view#É favor tomar nota do seguinte: Esta lista não é exaustiva no que diz respeito a utilizações que,eventualmente, venham a ser descritas ao abrigo do Regulamento REACH. Descrever outrasutilizações se apropriado.*É favor tomar nota do seguinte: Por uma questão de concordância com o sistema descritor dasecção 5.2 da IUCLID, nestas listas o termo “preparação” não foi substituído por “mistura”.22

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-2.2: Produtos de consumo mencionados na Avaliação de Riscos Específicos da ECETOCCategoria de Produto (Preparação)PC1:Colas, vedantesPC3:Produtos de limpeza do arPC9a:Materiais de revestimento,tintas 22 , diluentes, decapantesPC9b: Materiais de enchimento,mástiques, gessos, argila para modelarPC9c: Tintas para pintar com osdedosPC12: FertilizantesPC13: CombustíveisPC24: Lubrificantes, massaslubrificantes, produtos de libertaçãoPC31:Graxas/produtos de polimento emisturas de cerasPC35:Produtos de lavagem e delimpeza (incluindo produtos à base desolventes)Subcategoria de Produto (Preparação)Colas, utilização em passatemposColas para utilizações do tipo “Faça você mesmo” (colapara carpetes e alcatifas, cola para ladrilhos, cola paraparquet de madeira)Cola para pulverizarVedantesLimpeza do ar, acção instantânea (pulverizadores deaerossóis)Limpeza do ar, acção contínua (produto sólido & líquido)Tinta para paredes à base de látex de base aquosaTinta de base aquosa, com alto teor de sólidos, rica emsolventesBombas de aerossóisDecapantes (para tintas, colas, papel de parede, vedantes)Materiais de enchimento e mástiquesEstuques e agentes de regularização de pavimentosArgila para modelarTintas para pintar com os dedosPreparações para jardinagemLíquidosLíquidosPastasSpraysGraxas/produtos de polimento, cera / creme (pavimentos,mobiliário, calçado)Graxas/produtos de polimento, spray (mobiliário, calçado)Produtos para lavagem de roupa e louçaProdutos de limpeza, líquidos (produtos de limpeza “lavatudo”, produtos sanitários, produtos para limpeza depavimentos, produtos para limpeza de vidros, produtospara lavagem de carpetes e alcatifas, produtos limpametais)Produtos de limpeza, pistolas pulverizadoras (produtos delimpeza “lava tudo”, produtos sanitários, produtos paralimpeza de vidros)22 A exposição para os consumidores decorrente de tintas secas/curadas sobre artigos está incluída nas estimativas deexposição TRA relativas aos artigos de madeira (ver o Apêndice R.13-5.3). Este inclui também uma estimativa deexposição para libertações de tintas secas de paredes.23

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesÉ favor tomar nota do seguinte: Esta lista não é exaustiva no que diz respeito a utilizações que,eventualmente, venham a ser descritas ao abrigo do Regulamento REACH. Descrever outrasutilizações se apropriado.*É favor tomar nota do seguinte: Por uma questão de concordância com o sistema descritor dasecção 5.2 da IUCLID, nestas listas o termo “preparação” não foi substituído por “mistura”.24

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-3: Lista de descritores de categorias de processo (PROC)PROC1PROC2PROC3PROC4PROC5Categorias de processoUtilização em processo fechado, semprobabilidade de exposiçãoUtilização em processo continuo efechado, com exposição ocasionalcontroladaUtilização em processo descontínuofechado (síntese ou formulação)Utilização em processos descontínuose outros (síntese), onde hápossibilidade de exposiçãoMistura ou combinação em processosdescontínuos de formulação depreparações* e artigos (em váriosestádios e/ou contacto significativo)Categorias de processo [PROC]Exemplos e explicaçõesUtilização das substâncias em sistema de confinamentode elevada integridade, onde o potencial de exposição éreduzido, por exemplo, qualquer tipo de amostragematravés de sistemas em circuito fechadoProcesso contínuo, mas com uma filosofia de concepçãoque não visa especificamente a minimização deemissõesO processo não é de elevada integridade, pelo quepoderá ocorrer uma exposição ocasional, por exemplo,através da manutenção, da amostragem e de roturas noequipamentoFabrico descontínuo de um produto químico ou de umaformulação, em que o manusamento é feitopredominantemente de forma confinada, por exemplo,através de transferâncias em ambiente fechado, masonde há alguma possibilidade de contacto com osprodutos químicos, como por exemplo através daamostragemUtilização no fabrico descontínuo de um produtoquímico, onde há uma possibilidade significativa deexposição, por exemplo, durante a carga, a amostragemou a descarga do material, e quando o tipo deconcepção possa redundar em exposiçãoFabrico ou formulação de produtos químicos ou artigosutilizando tecnologias relacionadas com a mistura ecombinação de materiais sólidos ou líquidos, em que oprocesso se desenvolve em estádios e possibilita quehaja um contacto significativo em qualquer um dessesestádiosPROC6 Operações de calandragem Transformação da matriz do produto. Calandragem atemperaturas elevadas e com grande superfície deexposiçãoPROC7PROC8aProjecção convencional em aplicaçõesindustriaisTransferência de substâncias oupreparações (carga/descarga) de/pararecipientes/grandes contentores eminstalações não destinadas a esse fimTécnicas de dispersão por arProjecção convencional de materiais de revestimento desuperficies, colas, materiais de polimento/produtos delimpeza, produtos de limpeza do ar, decapagem a jactode areiaAs substâncias podem ser inaladas sob a forma deaerossóis. A energia das partículas de aerossol podeexigir a existência de dispositivos avançados de controloda exposição; no caso da aplicação de materiais derevestimento, a projecção seca pode resultar naobtenção de água residual e de resíduos.Amostragem, carregamento, enchimento, transferência,descarga, ensacamento em instalações não destinadasa esse fim. Exposição previsível relacionada compoeiras, vapores, aerossóis ou derrames e com alimpeza dos equipamentos.25

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesCategorias de processo [PROC]PROC8bPROC9Categorias de processoTransferência de substâncias oupreparações (carga/descarga) de/pararecipientes/grandes contentores eminstalações destinadas a esse fimTransferência de substâncias oupreparações para pequenoscontentores (linha de enchimentodestinada a esse fim, incluindopesagem)Exemplos e explicaçõesAmostragem, carregamento, enchimento, transferência,descarga, ensacamento em instalações destinadas aesse fim. Exposição previsível relacionada com poeiras,vapores, aerossóis ou derrames e com a limpeza dosequipamentos.Linhas de enchimento concebidas especificamente paraa captura de emissões tanto de vapores como deaerossóis e para minimizar derramesPROC10 Aplicação ao rolo ou à trincha Espalhamento a baixa energia de, por exemplo,materiais de revestimentoIncluindo a limpeza de superfícies. As substânciaspodem ser inaladas sob a forma de vapores, pode havercontacto com a pele através de gotículas e salpicos, dotrabalho com panos de limpeza e do manuseamento dassuperfícies tratadas.PROC11PROC12Projecção convencional em aplicaçõesnão industriaisUtilização de agentes de expansão nofabrico de espumasTécnicas de dispersão por arProjecção convencional de materiais de revestimento desuperficies, colas, materiais de polimento/produtos delimpeza, produtos de limpeza do ar, decapagem a jactode areiaAs substâncias podem ser inaladas sob a forma deaerossóis. A energia das partículas de aerossol podeexigir a existência de dispositivos avançados de controloda exposição.PROC13 Tratamento de artigos por banho(mergulho) e vazamentoPROC14Produção de preparações* ou deartigos por aglomeração a frio,compressão, extrusão, peletizaçãoOperações de imersãoTratamento de artigos por banho (mergulho),vazamento, imersão, impregnação, remoção ouincorporação de substâncias por lavagem; incluindomoldagem a frio ou matriz do tipo resina. Inclui omanuseamento de objectos tratados (por exemplo, apóstingimento, metalização).A substância é aplicada numa superfície por técnicas debaixa energia como, por exemplo, mergulhando o artigonum banho ou vazando uma preparação sobre umasuperfície.Processamento de preparações e/ou substâncias(líquidas e sólidas) em preparações ou artigos. Assubstâncias de matriz química podem ser expostas acondições de energia mecânica e/ou energia térmicaelevadas. A exposição está predominantementerelacionada com elementos/compostos voláteis e/oucom os fumos gerados; pode também haver formaçãode poeiras.26

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesCategorias de processo [PROC]PROC15PROC16PROC17PROC18PROC19Categorias de processoUtilização como reagente para usolaboratorialUtilização de materiais como fontes decombustível; exposição previsívellimitada ao produto não queimadoLubrificação em condições de elevadaenergia e em processo parcialmenteabertoLubrificação em condições de elevadaenergiaMistura manual em estreito contactocom as substâncias e existindo àdisposição apenas equipamentos deprotecção individual (EPI)Exemplos e explicaçõesUtilização de substâncias em laboratórios de pequenaescala (< 1 l ou 1 kg presente no local de trabalho).Laboratórios de maior dimensão e instalações de I&Ddevem ser tratados como processos industriais.Abrange a utilização de materiais como fontes decombustível (incluindo aditivos), em que é previsível aexposição limitada ao produto na sua forma nãoqueimada. Não abrange a exposição decorrente dederrames ou da combustão.Lubrificação em condições de elevada energia(temperatura, atrito) entre os components móveis e asubstância; uma parte significativa do processo estáaberta aos trabalhadores.O fluido usado no trabalho de metais pode formaraerossóis ou fumos devido às peças metálicas emrápido movimento.Utilização como lubrificante nos casos em que sãoaplicadas energia ou temperatura significativas entre asubstância e as peças móveisRefere-se às profissões em que há um contacto estreitoe intencional com as substâncias, sem quaisquerdispositivos específicos de controlo da exposição, a nãoser equipamentos de protecção individual (EPI).PROC20PROC21PROC22PROC23PROC24Fluidos para transferência de calor e depressão em sistemas de dispersão, deuso profissional, mas fechadosManipulação a baixa energia desubstâncias incorporadas em materiaise/ou artigosOperações de processamento, emambiente potencialmente fechado, comminerais/metais a temperaturaselevadasContexto industrialProcessamento e operações detransferência em ambiente aberto comminerais/metais a temperaturaselevadasTransformação (mecânica) a elevadaenergia de substâncias incorporadasem materiais e/ou artigosÓleos para motores, fluidos para travõesTambém nestas aplicações, o lubrificante pode estarexposto a condições de energia elevada, podendoocorrer reacções químicas durante a utilização. Osfluidos esgotados devem ser eliminados como resíduos.Durante as operações de reparação e de manutenção,os produtos podem entrar em contacto com a pele.Corte manual, laminagem a frio oumontagem/desmontagem de materiais/artigos (incluindometais maciços), resultando possivelmente na libertaçãode fibras, fumos ou poeiras metálicos.Actividades em fornos de fusão redutora, fornos,refinarias, fornos de coque.Exposição previsível relacionada com poeiras e fumos.Podem ser relevantes as emissões resultantes darefrigeração directa.Fundição por vazamento em molde de areia e fundiçãoinjectada, sangria e vazamento de sólidos fundidos,extracção de escórias dos sólidos fundidos,galvanização por imersão a quente, raspagem de sólidosfundidos em pavimentaçãoExposição previsível a poeiras e fumosEnergia térmica ou cinética substancial aplicada àsubstância (incluindo metais na forma maciça) porlaminagem/enformação a quente, rectificação, cortemecânico, furação ou lixamento. Prevê-se que haja27

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesCategorias de processo [PROC]PROC25PROC26Categorias de processoOutras operações de trabalho a quentecom metaisManuseamento de substâncias sólidasinorgânicas à temperatira ambientePROC27a Produção de metais em pó (processosa quente)PROC27b Produção de metais em pó (processospor via húmida)Exemplos e explicaçõesexposição predominante a poeiras. Podem prever-seemissões de poeiras ou de aerossóis em resultado derefrigeração directa.Soldadura, brasagem fraca, goivadura, brasagem forte,corte por chamaExposição previsível predominantemente a fumos egases.Transferência e manuseamento de minérios,concentrados, óxidos de metais em bruto e sucata;embalagem, desembalagem, mistura/combinação epesagem de pós metálicos ou outros minerais 23Produção de metais em pó por processos metalúrgicos aquente (atomização, dispersão por via seca) 24Produção de metais em pó por processos metalúrgicospor via húmida (electrólise, dispersão por via húmida) 25É favor tomar nota do seguinte: Esta lista não é exaustiva no que diz respeito a utilizações que,eventualmente, venham a ser descritas ao abrigo do Regulamento REACH. Descrever outrasutilizações se apropriado.*É favor tomar nota do seguinte: Por uma questão de concordância com o sistema descritor dasecção 5.2 da IUCLID, nestas listas o termo “preparação” não foi substituído por “mistura”.23 não existe entrada TRA correspondente24 não existe entrada TRA correspondente25 não existe entrada TRA correspondente28

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-4.1: Descrição de Categorias de Libertação para o Ambiente (ERC)NÚMEROERCDesignaçãoDescriçãoERC1 Fabrico de substâncias Fabrico de substâncias orgânicas e inorgânicas na indústriaquímica, petroquímica, de metais e minerais primários,incluindo substâncias intermédias e monómeros, utilizandoprocessos contínuos ou descontínuos e equipamentosdedicados ou polivalentes, controlados por meios técnicos oupor intervenção manualERC2Formulação depreparações*Mistura e combinação de substâncias em preparações(químcas) em todo o tipo de indústrias de formulação, taiscomo tintas e produtos “faça você mesmo”, pigmentos empasta, combustíveis, produtos domésticos (produtos delimpeza), lubrificantes, etc.ERC3 Formulação em materiais Mistura ou combinação de substâncias que serão incorporadasfísica ou quimicamente no interior ou à superfície de umamatriz (material), tais como aditivos plásticos em concentrados(master batches) ou compostos plásticos. Por exemplo, umplastificante ou estabilizador em concentrados ou produtos dePVC, um regulador do crescimento de cristais em películasfotográficas, etc.ERC4ERC5ERC6aUtilização industrial deauxiliares deprocessamento emprocessos e produtos quenão venham a fazer partede artigosUtilização industrialresultante na inclusãodentro ou à superfície deuma matrizUtilização industrialresultante no fabrico deuma outra substância(utilização de substânciasintermédias)Utilização industrial de auxiliares de processamento emprocessos contínuos ou processos descontínuos, utilizandoequipamentos dedicados ou polivalentes, controlados pormeios técnicos ou por intervenção manual. Por exemplo,solventes usados em reacções químicas ou a “utilização” desolventes durante a aplicação de tintas, lubrificantes em fluidospara o trabalho de metais, agentes anti-deslocamento namoldagem/vazamento de polímeros.Utilização industrial de substâncias estremes ou contidas empreparações (não auxiliares de processamento), que serãofísica ou quimicamente incorporados no interior ou à superfíciede uma matriz (material), tais como os aglutinantes em tintas emateriais de revestimento ou colas, os corantes em tecidostêxteis e produtos de couro, os metais em revestimentosaplicados por electrodeposição e galvanização. Esta categoriaabrange substâncias contidas em artigos com uma funçãoespecífica e também substâncias que permanecem no artigodepois de terem sido usadas como um auxiliar deprocessamento num estádio anterior do ciclo de vida (porexemplo, estabilizadores de calor no processamento deplásticos).Utilização de substâncias intermédias principalmente naindústria química, utilizando processos contínuos oudescontínuos e equipamentos dedicados ou polivalentes,controlados por meios técnicos ou por intervenção manual,para a síntese (fabrico) de outras substâncias. Por exemplo, autilização de componentes químicos de base (matéria-prima)na síntese de agroquímicos, produtos farmacêuticos,monómeros, etc.29

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesNÚMERO Designação DescriçãoERCERC6bERC6cERC6dERC7ERC8aERC8bERC8cERC8dUtilização industrial deauxiliares deprocessamento reactivosUtilização industrial demonómeros para o fabricode termoplásticosUtilização industrial dereguladores deprocessamento paraprocessos depolimerização na produçãode resinas, borrachas epolímerosUtilização industrial desubstâncias em sistemasfechadosUtilização dispersiva egeneralizada, em interiores,de auxiliares deprocessamento emsistemas abertosUtilização dispersiva egeneralizada, em interiores,de substâncias reactivasem sistemas abertosUtilização dispersiva egeneralizada desubstâncias, em interiores,resultando na inclusão nointerior ou à superfície deuma matrizUtilização dispersiva egeneralizada, emexteriores, de auxiliares deprocessamento emsistemas abertosUtilização industrial de auxiliares de processamento reactivosem processos contínuos ou descontínuos, utilizandoequipamentos dedicados ou polivalentes, controlados pormeios técnicos ou por intervenção manual. Por exemplo, autilização de agentes de branqueamento na indústria do papel.Utilização industrial de monómeros na produção de polímeros,plásticos (termoplásticos) e em processos de polimerização.Por exemplo, a utilização do monómero de cloreto de vinilo naprodução de PVC.Utilização industrial de substâncias químicas (agentes dereticulação, agentes de cura) na produção de plásticostermoendurecidos e borrachas e no processamento depolímeros. Por exemplo, a utilização de estireno na produçãode poliéster ou de agentes de vulcanização na produção deborrachas.Utilização industrial de substâncias em sistemas fechados.Utilização em equipamentos fechados, como seja a utilizaçãode líquidos em sistemas hidráulicos, de líquidos dearrefecimento em frigoríficos, de lubrificantes em motores, defluidos dieléctricos em transformadores eléctricos e de óleo empermutadores de calor. Não se prevê qualquer contactointencional entre os fluidos de funcionamento e os produtos,pelo que é de prever que haja emissões reduzidas através daágua residual e do ar residual.Utilização, em interiores, de auxiliares de processamento pelopúblico em geral ou em utilização profissional. A utilizaçãoresulta (normalmente) numa libertação directa para oambiente/sistema de esgotos; por exemplo, detergentesusados na lavagem da roupa, líquidos de lavagem de máquinase produtos de limpeza de lavabos, produtos para cuidar deautomóveis e bicicletas (materiais de polimento, lubrificantes,produtos descongelantes), solventes de tintas e colas oufragrâncias e agentes propulsores de aerossóis emambientadores.Utilização, em interiores, de substâncias reactivas pelo públicoem geral ou em utilização profissional. A utilização resulta(normalmente) numa libertação directa para o ambiente; porexemplo, hipoclorito de sódio em produtos de limpeza delavabos, agentes de branqueamento em produtos de lavagemda roupa, peróxido de hidrogénio em produtos de higienedentária.Utilização, em interiores, de substâncias (não auxiliares deprocessamento) pelo público em geral ou em utilizaçãoprofissional, as quais serão física ou quimicamenteincorporadas no interior ou à superfície de uma matriz(material), como sejam os aglutinantes em tintas e materiais derevestimento ou colas, corantes para o tingimento de têxteis.Utilização, em experiores, de auxiliares de processamento pelopúblico em geral ou em utilização profissional. A utilizaçãoresulta (normalmente) numa libertação directa para o ambiente;por exemplo, produtos para cuidar de automóveis e bicicletas(materiais de polimento, lubrificantes, produtos descongelantes,detergentes), solventes em tintas e colas.30

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesNÚMEROERCERC8eERC8fERC9aERC9bERC10aERC10bERC11aERC11bDesignaçãoUtilização dispersiva egeneralizada, emexteriores, de substânciasreactivas em sistemasabertosUtilização dispersiva egeneralizada, emexteriores, resultando nainclusão no interior ou àsuperfície de uma matrizUtilização dispersiva egeneralizada, em interiores,de substâncias emsistemas fechadosUtilização dispersiva egeneralizada, emexteriores, de substânciasem sistemas fechadosUtilização dispersiva egeneralizada, emexteriores, de artigos devida longa e materiaiscontendo substâncias comlibertação reduzidaUtilização dispersiva egeneralizada, emexteriores, de artigos devida longa e materiaiscontendo substâncias comlibertação elevada oudestinadas a ser libertadas(incluindo o processamentocom abrasivos)Utilização dispersiva egeneralizada, em interiores,de artigos e materiais devida longa contendosubstâncias com libertaçãoreduzidaUtilização dispersiva egeneralizada, em interiores,de artigos e materiais devida longa contendosubstâncias com libertaçãoelevada ou destinadas a31DescriçãoUtilização, em exteriores, de substâncias reactivas pelo públicoem geral ou em utilização profissional. A utilização resulta(normalmente) numa libertação directa para o ambiente; porexemplo, a utilização de hipoclorito de sódio ou de peróxido dehidrogénio para a limpeza de superfícies (materiais deconstrução)Utilização, em exteriores, de substâncias (não auxiliares deprocessamento) pelo público em geral ou em utilizaçãoprofissional, as quais serão física ou quimicamenteincorporadas no interior ou à superfície de uma matriz(material), como sejam os aglutinantes em tintas e materiais derevestimento ou colas.Utilização, em interiores, de substâncias pelo público em geralou utilização profissional (em pequena escala) em sistemasfechados. Utilização em equipamentos fechados, como seja autilização de líquidos de arrefecimento em frigoríficos,aquecedores eléctricos a óleo.Utilização, em exteriores, de substâncias pelo público em geralou utilização profissional (em pequena escala) em sistemasfechados. Utilização em equipamentos fechados, como seja autilização de líquidos hidráulicos em suspensões deautomóveis, lubrificantes contidos no óleo de motores e fluidosdos travões nos sistemas de travagem de automóveis.Baixa libertação de substâncias incluídas no interior ou àsuperfície de artigos e materiais durante a sua vida útil nautilização em exteriores, como sejam materiais metálicos, demadeira e de plástico para a construção de estruturas eedifícios (algerozes, caleiras, caixilhos, etc.)Substâncias incluídas no interior ou à superfície de artigos emateriais, com libertação elevada ou destinadas a serlibertadas durante a sua vida útil decorrente da utilização emexteriores. Por exemplo, pneus, produtos de madeira tratada,têxteis e tecidos tratados como estores e guarda-sóis emobiliário, ânodos de zinco no transporte marítimo comercial eem barcos de recreio e calços de travões em camiões ouautomóveis. Esta categoria inclui também as libertações a partirda matriz do artigo, decorrentes do processamento portrabalhadores. Estes processos estão normalmenterelacionados com as categorias PROC 21, 24 e 25, porexemplo, lixamento de edificações (pontes, fachadas) ou deveículos (embarcações).Libertação reduzida de substâncias incluídas no interior ou àsuperfície de artigos e materiais durante a sua vida útil,decorrente da utilização em interiores. Por exemplo,pavimentos, mobiliário, brinquedos, materiais de construção,cortinas, calçado, produtos em pele, produtos de papel e decartão (revistas, livros, jornais e papel de embrulho,equipamento electrónico (caixa).Substâncias incluídas no interior ou à superfície de artigos emateriais, com libertação elevada ou destinadas a serlibertadas durante a sua vida útil, decorrente da utilização eminteriores. Por exemplo: libertação a partir de tecidos e têxteis(vestuário, tapetes) durante a lavagem. Esta categoria incluitambém libertações a partir da matriz dos artigos em resultado

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesNÚMERO Designação DescriçãoERCser libertadas (incluindo oprocessamento comabrasivos)do seu processamento por trabalhadores. Estes processosestão normalmente relacionados com as categorias PROC 21,24 e 25. Por exemplo, a remoção de tintas em interiores.ERC12aERC12bProcessamento industrialde artigos com técnicasabrasivas (libertaçãoreduzida)Processamento industrialde artigos com técnicasabrasivas (libertaçãoelevada)Outras característicasambientais; é favorespecificarAs substâncias incluídas no interior ou à superfície de artigos emateriais são libertadas (intencionalmente ou não) a partir damatriz do artigo, em resultado do seu processamento portrabalhadores. Estes processos estão geralmente relacionadoscom as categorias PROC 21, 24, 25. Os processos em que aremoção de materiais é intencional, mas em que a libertaçãoprevista continua a ser reduzida, incluem, por exemplo, o cortede têxteis, operações de corte, maquinagem ou rectificação demetais ou polímeros nas indústrias ligadas à engenharia.As substâncias incluídas no interior ou à superfície de artigos emateriais são libertadas (intencionalmente ou não) a partirda/com a matriz do artigo, em resultado do seu processamentopor trabalhadores. Estes processos estão geralmenterelacionados com as categorias PROC 21, 24, 25. Osprocessos em que a remoção de materiais é intencional e é deprever a produção de grandes quantidades de poeiras incluem,por exemplo, operações de lixamento ou a decapagem detintas por jacto abrasivo de granalhas redondas.É favor tomar nota do seguinte: Esta lista não é exaustiva no que diz respeito a utilizações que,eventualmente, venham a ser descritas ao abrigo do Regulamento REACH. Descrever outrasutilizações se apropriado.*É favor tomar nota do seguinte: Por uma questão de concordância com o sistema descritor dasecção 5.2 da IUCLID, nestas listas o termo “preparação” não foi substituído por “mistura”.32

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-4.2: Características de utilização pelas Categorias de Libertação para o AmbienteERCEstádio dociclo de vidaGrau deconfinamentoDestino técnicopretendido dasubstânciaDispersão dasfontes deemissãoEm interiores/exteriores1 Fabrico Aberto-fechado Industrial Interiores n.a2 Formulação Aberto-fechado Não incluído no interior damatriz3 Formulação Aberto-fechado Inclusão no interior/àsuperfície da matriz4 Utilizaçãofinal5 Utilizaçãofinal6ª Utilizaçãofinal6b6c6dUtilizaçãofinalUtilizaçãofinalUtilizaçãofinal7 Utilizaçãofinal8ª Utilizaçãofinal8b8c8d8e8fUtilizaçãofinalUtilizaçãofinalUtilizaçãofinalUtilizaçãofinalUtilizaçãofinal9ª Utilizaçãofinal9bUtilizaçãofinalIndustrial Interiores n.a.Industrial Interiores n.a.Aberto-fechado Auxiliar de processamento Industrial Interiore n.a.Aberto-fechadoInclusão no interior/àsuperfície da matrizIndustrial Interiores n.a.Aberto-fechado Substância intermédia Industrial Interiores n.a.Aberto-fechadoAberto-fechadoAberto-fechadoAuxiliar de processamentoreactivoMonómeros parapolímerosMonómeros paraborrachas ou plásticostermoendurecidosIndustrial Interiores n.a.Industrial Interiores n.a.Industrial Interiores n.a.Sistema fechado Auxiliar de processamento Industrial Interiores n.a.Aberto-fechado Auxiliar de processamento Dispersiva egeneralizadaAberto-fechado Reacão ao ser utilizada Dispersiva egeneralizadaAberto-fechadoInclusão no interior/àsuperfície da matrizDispersiva egeneralizadaAberto-fechado Auxiliar de processamento Dispersiva egeneralizadaAberto-fechado Reacção ao ser utilizada Dispersiva egeneralizadaAberto-fechadoSistemasfechadosSistemasfechadosInclusão no interior/àsuperfície da matrizAuxiliar de processamentoAuxiliar de processamento10ª Vida útil Aberto Inclusão no interior/àsuperfície da matriz10b Vida útil Aberto Inclusão no interior/àsuperfície da matrizRemoção da matriz11ª Vida útil Aberto Inclusão no interior/àsuperfície da matriz11b Vida útil Aberto Inclusão no interior/àsuperfície da matrizRemoção da matriz12ª Vida útil Aberto-fechado Perdas a partir da matrizdurante o processamentodo artigo12b Vida útil Aberto-fechado Perdas com a matrizdurante o processamentodo artigoDispersiva egeneralizadaDispersiva egeneralizadaDispersiva egeneralizadaDispersiva egeneralizadaDispersiva egeneralizadaDispersiva egeneralizadaDispersiva egeneralizadaInterioresInterioresInterioresExterioresExterioresExterioresInterioresExterioresExterioresExterioresInterioresInterioresPromoção dalibertaçãodurante a vidaútiln.a.n.a.n.a.n.a.n.a.n.a.n.a.n.a.ReduzidaElevadaReduzidaElevadaIndustrial Interiores ReduzidaIndustrial Interiores Elevada33

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-4.3: Sinopse das Categorias Específicas de Libertação para o Ambiente (SPERCS)disponíveisA incluir posteriormente34

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-5.1: Lista de descritores para substâncias presentes em artigos (AC)Categorias de artigos complexosCategorias de artigos, substâncias não destinadas a ser libertadas (AC)Categorias de artigos (e exemplos não exaustivos) destinadas a descrever otipo de artigo no qual está contida a substância durante a sua vida útil e noestádio de resíduoCapítulos TARICadequadosAC1 Veículos 86-89Exemplos: Camiões, automóveis de passageiros e motociclos, bicicletas, triciclos eequipamentos de transporte associados; outros veículos: Comboios, aeronaves,navios, barcosAC2 Maquinaria, aparelhos e dispositivos mecânicos, artigos eléctricos/electrónicos 84/85Exemplos: Maquinaria e seus aparelhos e dispositivos mecânicos; artigos eléctricose electrónicos como, por exemplo, computadores, equipamentos de gravação áudioe vídeo, equipamentos de comunicação; lâmpadas e artigos de iluminação;máquinas fotográficas; frigoríficos, máquinas de lavar louça, máquinas de lavarroupaAC3 Baterias e acumuladores eléctricos 8506/07Categorias de artigos à base de materiaisAC4 Artigos de pedra, gesso, cimento, vidro e cerâmica 68/69/70Exemplos: Artigos de vidro e cerâmica: por ex. louça de mesa, copos, panelas,frigideiras, recipientes para conservar alimentos; artigos para a construção eisolamentos; abrasivos naturais ou artificiais em pó ou em grãos, sobre um suportede material têxtil, de papel, de cartão ou de outros materiaisAC5 Tecidos, têxteis e acessórios 50-63, 94/95, Exemplos: Vestuário, roupa de cama, colchões, cortinas, estofos, alcatifas ecarpetes/revestimentos de piso de pavimentos, assentos para automóveis,brinquedos de material têxtilAC6 Artigos de couro/cabedal 41-42, 64, 94Exemplos: Luvas, malas de senhora, carteiras, calçado, mobiliárioAC7 Artigos metálicos 71, 73-83, 95Exemplos: Artigos de cutelaria, utensílios de cozinha, panelas, frigideiras, artigos dejoalharia e bijutaria, brinquedos, mobiliário, artigos para a construçãoAC8 Artigos de papel 48-49Exemplos: Artigos de papel: lenços de papel, toalhas, serviços de mesadescartáveis, fraldas, produtos de higiene feminina, produtos de incontinência paraadultos; papel de escrita, papel para escritório; artigos de papel impressos: p.ex.jornais, livros, revistas, fotografias impressas; papel de paredeAC10 Artigos de borracha 40, 64, 95Exemplos: Pneus, revestimento de piso de pavimentos, luvas, calçado, brinquedosAC11 Artigos de madeira 44, 94/95Exemplos: Revestimento de piso de pavimentos, paredes, mobiliário, brinquedos,artigos para a construçãoAC13 Artigos de plástico 39, 94/95, 85/86Exemplos: Serviços de mesa em plástico, recipientes para conservar alimentos,artigos de embalagem de produtos alimentares, biberões; revestimentos de piso depavimentos, brinquedos, mobiliário, pequenos artigos de plástico de uso diário, p.ex. esferográficas, computadores pessoais (PC), artigos para a construção detelemóveisOutros (utilizar os códigos TARIC: ver a última linha)http://ec.europa.eu/taxation_customs/dds/tarhome_en.htm35

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesÉ favor tomar nota do seguinte: Esta lista não é exaustiva no que diz respeito a utilizações que,eventualmente, venham a ser descritas ao abrigo do Regulamento REACH. Descrever outrasutilizações se apropriado.36

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-5.2: Artigos contendo substâncias destinadas a ser libertadasDescritores de utilização para artigos contendo substâncias destinadas a ser libertadasDescritor baseado numa lista indicativa de exemplosAC30 Outros artigos contendo substâncias destinadas a ser libertadas: é favor especificar 26AC31 Vestuário perfumadoAC32 Borrachas de apagar perfumadasAC33 Esta entrada foi eliminada após a reunião das autoridades competentes para o RegulamentoREACH em Março de 2008AC34 Brinquedos perfumadosAC35 Artigos de papel perfumadosAC36 CD perfumadosAC38 Materiais de embalagem para peças metálicas que libertem massa lubrificante/inibidores decorrosãoÉ favor tomar nota do seguinte: Esta lista não é exaustiva no que diz respeito a utilizações que,eventualmente, venham a ser descritas ao abrigo do Regulamento REACH. Descrever outrasutilizações se apropriado.26 Ver a nota de rodapé anterior; de notar que os artigos poderiam ser igualmente relevantes para exposiçãoprofissional, em particular no que diz respeito aos processos abrasivos (ver PROC 21 e 24) e operações de trabalho aquente (PROC 25). Os eléctrodos para soldadura e brasagem fraca constam da categoria PC 38 como preparações.37

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-5.3: Artigos de consumo mencionados na Avaliação de Riscos Específicos (Targeted RiskAssessment) da ECETOCCategoria de ArtigoAC5: Tecidos, têxteis eacessóriosAC6: Artigos de couro/cabedalAC8: Artigos de papelAC10: Artigos de borrachaAC11: Artigos de madeiraSubcategoria de Artigo constante da TRA para a exposição dosconsumidoresVestuário (todo o tipo de materiais), toalhasRoupa de cama, colchõesBrinquedos (brinquedos para acariciar)Assentos para automóveis, cadeiras, revestimentos de piso depavimentosMalas de senhora, carteiras, coberturas para volantes (automóveis)Calçado (sapatos, botas)Mobiliáro (sofás)FraldasPensos higiénicosLenços de papel, toalhas de papel, toalhetes, papel higiénicoPapel impresso (jornais, revistas, livros)Manípulos de borracha, pneusRevestimentos de piso de pavimentosCalçado (sapatos, botas)Brinquedos de borrachaMobiliário (cadeiras)Paredes e revestimentos de piso de pavimentos (também aplicável amateriais que não sejam de madeira)Pequenos brinquedos (carros, comboios)Brinquedos, equipamentos para exterioresArtigos grandes de plástico (cadeiras de plástico, revestimentos deAC13: Artigos de plásticopiso de pavimentos em PVC, cortadores de relva, computadorespessoais (PC))Brinquedos (bonecas, carros, animais, argolas para a fase dadentição)Artigos pequenos de plástico (esferográficas, telemóveis)É favor tomar nota do seguinte: Esta lista não é exaustiva no que diz respeito a utilizações que,eventualmente, venham a ser descritas ao abrigo do Regulamento REACH. Descrever outrasutilizações se apropriado.38

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-6: Lista de categorias funcionais (opcional, se necessário) 27Lista de funções técnicas que uma substância poderá ter num produto químico (preparação*) ouartigoFunçãoAgentes propulsores deaerossóisAgentes adsorventes eabsorbentes de gasesou líquidosAgentesanticondensaçãoAgentesanticongelantesAgentesantitransferência eantiadesãoAgentes antiestáticosAgentes aglutinantesExplicaçãoGases comprimidos ou liquefeitos no interior dos quais as substânciasestão dissolvidas ou em suspensão, sendo expelidas a partir de umrecipiente no momento de descarga da pressão interna através daexpansão dos gasesSubstâncias utilizadas para absorver ou adsorver gases ou líquidos:materiais/meios de filtração; crivos moleculares; sílica-gel, etc.Substâncias utilizadas para evitar a condensação sobre superfícies e naatmosfera: agentes anti-embaciamento; produtos para eliminação dacondensaçãoSubstâncias utilizadas para evitar e eliminar a formação de gelo: líquidosanticongelantes; agentes de descongelaçãoSubstâncias utilizadas para impeder a transferência e a adesão: póantimaculante e aditivos antitransferência para impressão; óleos e ceraspara barrotes e cofragens; deslizamento no vazamento, etc.Substâncias utilizadas para impedir ou reduzir a tendência para aacumulação de cargas electrostáticas: aditivos antiestáticos; substânciaspara o tratamento de superfícies contra a electricidade estáticaSubstâncias à base de resinas ou polímeros em materiais derevestimento e colasSubstâncias biocidasAgentes debranqueamentoSubstâncias utilizadas para branquear ou descorar materiais. Nãoincluem: cosméticos; agentes descorantes para fotografia;abrilhantadores ópticos.Corantes, corantestêxteisCorantes, pigmentosAgentescomplexantes/quelantesAgentes condutoresSubstânciass utilizadas para se combinarem com outras substâncias(principalmente iões metálicos) para formarem compostosSubstâncias utilizadas para conduzir a corrente eléctrica. Subcategoriaselectrólitos; materiais de eléctrodos.27 Esta lista foi obtida pela combinação da lista de categorias de funções, aplicadas no sistema anterior paranotificação de novas substâncias na UE (TGD para completar o dossiê resumido de notificação de uma nova substânciaquímica, utilizando o formato estruturado de intercâmbio de notificações (SNIF), Anexo 3;http://ecb.jrc.ec.europa.eu/DOCUMENTS/New-Chemicals/SNIF_Guidance.pdf) e a lista de funções industriais,constante do apêndice E das Instruções relativas à Comunicação de Informações para a Actualização Parcial de 2006da Base de Dados do Inventário de Produtos Químicos TSCA (www.epa.gov/iur/pubs/2006 inst tsca cheminv.pdf).Obviamente, todas as entradas que descreviam produtos químicos (preparações) foram eliminadas.39

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesLista de funções técnicas que uma substância poderá ter num produto químico (preparação*) ouartigoFunçãoInibidores de corrosãoe agentes anticalaminaAgentes aglutinantesde poeirasExplicaçãoSubstâncias utilizadas para impedir a corrosão: aditivos inibidores decorrosão; agentes preventivos da ferrugemSubstâncias utilizadas para controlar as partículas sólidas finamentedivididas de materiais em pó ou materiais moídos, a fim de reduzirem asua descarga para a atmosferaExplosivosFertilizantesCargasAgentes fixadoresRetardadores dechamaAgentes de flotaçãoFundentes paravazamentoAgentes de expansão(insufladores)Substâncias finamente divididas, relativamente inertes e normalmentenão fibrosas, que são adicionadas a elastómeros, plásticos, tintas,cerâmica, etc., geralmente para aumentar o volumeSubstâncias utilizadas para interagirem com um corante têxtil em fibras,com vista a melhorar a resistência/solidez do mesmoSubstâncias incorporadas no interior, ou aplicadas à superfície, demateriais para abrandarem ou impedirem a combustãoSubstâncias utilizadas para concentrar e obter minerais a partir deminerios: óleo de flotação; flotação, depressantesSubstâncias utilizadas para promover a fusão de minerais ou impedir aformação de óxidosSubstâncias utilizadas para formar uma estrutura expandida ou celularnum material de plástico ou de borracha: fisicamente por expansão degases comprimidos ou vaporização de líquido, ou quimicamente por meiode decomposição que emite um gásAditivosalimentares/aditivospara alimentos paraanimaisCombustíveis e aditivospara combustíveisAgentes detransferencia de calorAgentes deimpregnaçãoSubstâncias utilizadas para se misturarem com materiais sólidos, quemantêm a sua forma original: agentes de impregnação paracouro/cabedal, papel, têxteis e madeira. Não inclui: retardadores dechama; conservantes; biocidas.SubstânciasintermédiasProdutos químicos delaboratórioLubrificantes e aditivospara lubrificantesAgentes odoríferosSubstâncias utilizadas em laboratórios para fins analíticosSubstâncias incorporadas entre duas superfícies, utilizadas para reduziro atrito: óleos; massas lubrificantes; ceras; aditivos que reduzem o atritoSubstâncias utilizadas para produzir, realçar ou disfarçar odores. Não40

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesLista de funções técnicas que uma substância poderá ter num produto químico (preparação*) ouartigoFunçãoExplicaçãoinclui: aditivos alimentares; cosméticos.Agentes oxidantesSubstâncias que libertam facilmente oxigénio, eliminam o hidrogénio deoutras substâncias ou aceitam electrões em reacções químicas e quesão utilizadas para esses finsSubstânciasfarmacêuticasAgentes fotosensíveis eoutras substânciasfotoquímicasSubstâncias utilizadas para criar uma imagem fotográfica permanente.Subcategorias: dessensibilizadores; reveladores; fixadores; agentesfotosensíveis; sensibilizadores; agentes antiembaciadores;estabilizadores de luz; intensificadores.Reguladores do pHSubstâncias activas deprodutosfitofarmacêuticosAgentes deelectrodeposição eagentes de tratamentode superfíciesmetálicasAgentes detransferência depressãoReguladores deprocessos, exceptoprocessos depolimerização ou devulcanizaçãoReguladores deprócessos, utilizadosem processos devulcanização ou depolimerizaçãoSubstâncias utilizadas para regular a velocidade de um processo(químico); p. ex. aceleradores; activadores; catalisadores; inibidores;secantes; anti-secantes; agentes de reticulação; iniciadores; fotoiniciadores,etc.Substâncias utilizadas para regular a velocidade de um processo(químico); p. ex. aceleradores; activadores; catalisadores; inibidores;secantes; anti-secantes; agentes de reticulação; iniciadores; fotoiniciadores,etc.Auxiliares deprocessamento nãoenumerados de outromodoAgentes redutoresAgentes parareprografia (toners)Semicondutores eagentes fotovoltaicosSubstâncias utilizadas para remover oxigénio, hidrogenar ou, de umamaneira geral, para actuarem como dadores de electrões em reacçõesquímicasSubstâncias utilizadas para reproduzir uma imagem permanenteSubstância com resistividades que se situam entre as dos isoladores eas dos metais e que são normalmente alteráveis pela luz, pelo calor, porcampos eléctricos ou magnéticos ou que geram força electromotriz41

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesLista de funções técnicas que uma substância poderá ter num produto químico (preparação*) ouartigoFunçãoAmaciadoresSolventesEstabilizadoresAgentes tensioactivosAgentes para curtumesReguladores daviscosidadeExplicaçãoquando há incidência de energia radianteSubstâncias utilizadas para amaciar materiais, melhorar a sensação aotacto, facilitar processos de acabamento ou conferir flexibilidade outrabalhabilidade. Subcategorias: agentes coalescentes; soluções paramacerar couro (tecnologia do couro); agentes de desvulcanização;emolientes; agentes de dilatação; amaciadores de água; plastificantes.Substâncias utilizadas para dissolver, rarefazer, diluir e extrair: agentesde extracção; solventes e diluentes para tintas, vernizes, colas e outrosmateriaisSubstâncias utilizadas para impedir ou retardar modificaçõesespontâneas nos, e no envelhecimento dos materiaisSubstâncias utilizadas para reduzir a tensão superficial e/ou interfacial delíquidos e promover a limpeza, a molhagem, a dispersão, etc.Substâncias utilizadas para o tratamento de pelesSubstâncias utilizadas para modificar as características de escoamentode outras substâncias, ou preparações, às quais são adicionadasOutras*É favor tomar nota do seguinte: Por uma questão de concordância com o sistema descritor dasecção 5.2 da IUCLID, nestas listas o termo “preparação” não foi substituído por “mistura”.42

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesApêndice R.12-7:Guia de Orientação para converter a descrição de utilizações baseada nas listas de opções de descritoresanteriores (em V1), em informações compatíveis com as listas de opções dos descritores refinadas.IntroduçãoNo quadro do desenvolvimento ulterior do Guia de Orientação sobre Requisitos de Informação eAvaliação da Segurança Química, a ECHA elaborou uma actualização do Capítulo R.12 do Guiade Orientação (Sistema Descritor de Utilizações). Tornou-se necessário proceder a estaactualização a fim de introduzir um elemento descritor que abrangesse o domínio do ambiente,para explicar melhor a utilização prática do sistema descritor e estruturar melhor a relação entre osistema de descritores de utilizações e as estimativas de exposição de Fase 1 para ostrabalhadores, os consumidores e o ambiente.As breves orientações que se seguem têm por objectivo auxiliar as empresas que tenhamefectuado uma recolha de dados sobre as utilizações com base nas listas de opções do descritorde utilizações constante de versões anteriores do presente guia de orientação. Para cada umadas listas de opções é explicado como os dados coligidos podem ser convertidos numa forma quecorresponda i) às listas de opções do projecto V2 (9.11.09) e ii) às entradas das estimativas deexposição para os consumidores da Avaliação de Riscos Específicos (TRA) conexa.A nova lista de descritores relativa ao ambiente (Categorias de Libertação para o Ambiente) nãoexistia na Versão 1 do guia de orientação, pelo que estes dados têm de ser adicionados aqualquer nova descrição efectuada antes do Verão de 2009. Os quadros seguintes não fornecemmais orientações sobre esta matéria.43

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesQuadro 1: Lista de descritores para sectores de utilizaçãoEntradaalteradaSU20,23,24Novas entradasO que foi alteradoAdaptação eventualmente necessáriarelativamente a dados já coligidos sobre asutilizaçõesNão é necessária qualquer adaptaçãoSU2 A categoria SU2 foi dividida em 2a e 2b Não é necessária qualquer adaptaçãoSU6 e 6aA categoria SU6a foi introduzida de novoe a SU6 foi alterada para SU6bConverter SU6 em SU6bQuadro 2: Lista de descritores para as categorias de produtos químicosEntradaalteradaO que foi alteradoAdaptação eventualmente necessáriarelativamente a dados já coligidos sobre asutilizaçõesPC9 A categoria PC9 foi dividida em 9a, 9b,9c;Os decapantes foram incluídos nacategoria 9aOs gessos e a argila para modelar foramincluídos na categoria PC9bA tinta para paredes seca e endurecidapassou para a categoria AC11As utilizações descritas com a entrada anteriorPC9 devem ser descritas como PC 9a, 9b e (sepertinente) 9c. Se não existirem informações maisespecíficas à disposição, substituir a categoriaPC9 pelas três novas categorias.Não são necessárias alterações relativamente àsutilizações descritas anteriormente sob acategoria PC9A argila para modelar deve passar a ser descritacom a categoria PC9b em vez em vez dacategoria PC5Não é necessária qualquer adaptaçãorelativamente às utilizações descritasanteriormente sob a categoria PC9PC4Entrada sem alterações, mas asubcategoria relativa à estimativa deexposição para os consumidores com aferramenta TRA (Avaliação de RiscosEspecíficos) foi eliminada.Não é possível fazer uma estimativa de exposiçãopara os consumidores com a ferramenta TRArelativamente à categoria PC4A estimativa de exposição para os consumidorescom a ferramenta TRA, relativamente aosdecapantes, pode ser efectuada através dassubcategorias sob PC 9aPC5 A categoria PC5 foi eliminada As utilizações descritas nesta entrada devem sertransferidas para PC1 (colas), PC9b (cargas,mástiques, argila para modelar), PC9c (tintaspara pintar com os dedos)PC6 A categoria PC6 foi eliminada As utilizações descritas nesta entrada devem sertransferidas para PC31 (graxas/produtos depolimento e misturas de ceras) ou PC35(produtos de lavagem e de limpeza)PC10 A categoria PC10 foi eliminada Descrever a utilização em “outras”; poderá sernecessária uma recolha de dados suplementar. Aestimativa de exposição para os consumidorescom a ferramenta TRA, relativamente aosdecapantes, pode ser efectuada através das44

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesEntrada O que foi alterado Adaptação eventualmente necessáriaalteradarelativamente a dados já coligidos sobre asutilizaçõessubcategorias sob PC 9aPC22 A categoria PC22 foi eliminada As utilizações descritas nesta entrada devem sertransferidas para a categoria PC12 (fertilizantes)45

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesQuadro 3: Lista de descritores para as categorias de processoEntradaalteradaPROC8PROC22-25PROC26,27Todas asPROCO que foi alteradoA categoria PROC8 foi dividida em 8ae 8bCorrecção da numeração em relaçãoà Versão 1: PROC22=>23;PROC23=>24; PROC24=>25As categorias PROC26 e 27 foramintroduzidas de novoNo que diz respeito à maioria dasPROC, foi eliminada a diferenciaçãoentre contexto industrial e nãoindustrial. A escolha deve agora serfeita na própria estimativa.Adaptação eventualmente necessáriarelativamente a dados já coligidos sobre asutilizaçõesAs utilizações descritas com a entrada anteriorPROC8 devem ser descritas como PROC 8a ou8b. Se não existirem informações mais específicasà disposição, substituir a categoria PROC8 pelaPROC8a.O conteúdo das categorias não mudou. Eranecessário corrigir a numeração relativamente àversão 1.Não é necessária qualquer adaptaçãoNão é necessária qualquer adaptaçãoQuadro 4: Lista de descritores para as categorias de artigosEntradaalteradaAC2AC3AC4O que foi alteradoForam incluídos artigos eléctricos eelectrónicosTodos os artigos passaram para AC2excepto baterias e acumuladoresForam incluídos artigos feitos de pedra,gesso e cimentoAdaptação eventualmente necessáriarelativamente a dados já coligidos sobre asutilizaçõesNão é necessária qualquer adaptaçãoAlterar a descrição das utilizações para AC2 excepto nocaso de baterias e acumuladoresNão é necessária qualquer adaptaçãoAC9 A categoria AC9 foi eliminada Descrever máquinas fotográficas e câmaras devídeocom AC2, e fotografias impressas com AC8AC11As subcategorias relativas à estimativa deexposição para os consumidores com aferramenta TRA (Avaliação de RiscosEspecíficos) foram modificadas para:Mobiliário (cadeiras)Paredes e revestimentos de piso depavimentos (também aplicável amateriais que não sejam madeira)A segunda subcategoria foi ampliada, permitindo avaliara exposição decorrente dos materiais de revestimentoaplicados sobre todas as superfícies de grandedimensão em interiores. Relativamente aos dados járecolhidos, é necessário verificar se eles se referem amobiliário ou a revestimentos de piso de pavimentos. Senão existirem informações mais pormenorizadas àdisposição, levar a cabo as estimativas de exposiçãopara ambas as subcategorias.AC12 A categoria AC12 foi eliminada Descrever a utilização em “outras” (poderá sernecessário recolher dados suplementares) ou descrevera utilização pelo material com base nas categorias AC4,AC7, AC8, AC10, AC11, AC13 (atribuir todas se nãoexistirem informações mais específicas à disposição)All ACAs subcategorias numeradas foramretiradas e convertidas numa lista deexemplos que ilustram o âmbito dacategoria do artigoAs utilizações descritas com uma subcategoria podemtambém ser descritas com a categoria de artigo (AC)com ela relacionada. Se o registante ou o utilizador ajusante desejar manter as informações maispormenorizadas e o nível de subcategoria, poderá fazê-46

Capítulo R.12: Sistema Descritor de UtilizaçõesEntrada O que foi alterado Adaptação eventualmente necessáriaalteradarelativamente a dados já coligidos sobre asutilizaçõeslo.No entanto, para as estimativas de exposição para osconsumidores com a ferramenta TRA, a descrição até aonível de subcategoria pode continuar a ser necessária.47