Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 11 de dezembro de 2009. www.mp.rs.gov.br Edição n° 338PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇAEDITAL Nº 172/2009 - PGJDe ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça deSão Francisco de Assis promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 00881.00016/2005, em que investigado o estabelecimentocomercial “Belo Gás”.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de dezembro de 2009.BENHUR BIANCON JUNIOR,Chefe de Gabinete.AVISO Nº 122/2009 – PGJCientifico, na forma do art. 14 do Provimento nº 33/2008, que a Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça proferiu despacho autorizandoo AFASTAMENTO dos seguintes Membros do Ministério Público:- Dra. ALEXANDRA CARNIEL ANTONIO, Promotora de Justiça, para, pelo período de 30 dias, a contar de 17 de fevereiro de 2010,elaborar monografia de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Inteligência do Estado e Inteligênciade Segurança Pública, junto à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (PR.00001.03574/2009-9).- Dr. MARCELO JOSÉ DA COSTA PETRY, Promotor de Justiça, para, no dia 09 de dezembro de 2009, participar, juntamente com osintegrantes da Comissão de Representação Externa para Criação da Ferrosul, de audiência com o Ministro dos Transportes, emBrasília-DF, sem prejuízo das suas funções normais (PR.00001.03645/2009-7).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de dezembro de 2009.Registre-se e publique-se.BENHUR BIANCON JUNIOR,Chefe de Gabinete.SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSBOLETIM Nº 566/2009 - REPUBLICAÇÃOA Senhora Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder as vantagens a seguir:N O M E MATRICULA AVANÇO DATA BASECAROLINA BURNETT GARCIA 14960737 03 10/12/2009PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de dezembro de 2009.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.NOTA: Vantagens previstas para o mês de dezembro para os funcionários do quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria-Geralde Justiça, nos termos da lei 10.530/95 (3%), conforme aviso emitido pelo Banco de Dados de Pessoal (RPJ), para pagamentoautomático.BOLETIM Nº 567/2009A Senhora Procuradora-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder as vantagens a seguir:2