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Homicídios de crianças e jovens no Brasil:1980-2002Maria Fernanda Tourinho PeresNancy CardiaPatrícia Carla dos SantosNúcleo de Estudos da ViolênciaUniversidade de São PauloCentro Colaborador da OrganizaçãoMundial da SaúdeApoio:Secretaria Especialdos Direitos HumanosPrograma das Nações Unidaspara o desenvolvimento

Peres, Maria Fernanda TourinhoHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 /Maria Fernanda Tourinho Peres, Nancy Cardia, Patrícia Carla dosSantos; Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de SãoPaulo. -- [São Paulo] : NEV/USP, [2006].311 p. : il.Bibliografia.1. Homicídio – Brasil – Indicadores (1980-2002) 2. Violência(Criminologia) 3. Direitos da criança 4. Crianças (Sociologia) 5.Adolescentes (Sociologia) 6. Problemas sociais - Brasil I. Cardia,Nancy II. Santos, Patrícia Carla dos III. Núcleo de Estudos daViolência. Universidade de São Paulo IV. Título.21. CDD 364.1520981P437h© Copyright Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de São Paulo.Os conceitos e opiniões que integram este livro são de exclusiva responsabilidade do Núcleo de Estudos daViolência da Universidade de São Paulo e dos autores.Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniõesnele expressas, que não são necessariamente as da SEDH/PR e do PNUD e nem os comprometem.Projeto gráfico e editoração: Frédéric Berthéléméfred@foradeserie.art.br - www.foradeserie.art.br

AgradecimentosA publicação e divulgação dos resultados foram possíveis graças ao apoio da Secretaria Especialdos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD)Para consolidação e análise dos dados a respeito de graves violações de direitos humanos contracrianças e adolescentes, utilizamos os dados do projeto “Banco de dados da imprensa sobre as gravesviolações de direitos humanos”, financiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado deSão Paulo). Agradecemos a toda equipe do projeto, em especial à Maria Cecília Abreu, Marcela Evangelista,Flávia Vernaschi, Aline Midori e Leandro Daniel Carvalho.Agradecimentos especiais à equipe do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de SãoPaulo pelo seu empenho na realização e edição final do texto.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-20021

3. Número de vítimas de homicídios, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.4. Evolução da proporção (%) de homicídios de crianças e adolescentes no total de homicídios e incrementos (%), segundo grupos de gêneroe população total. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.5. Evolução da proporção (%) de homicídios no total de mortes por homicídios e incrementos (%), segundo grupo etário. Brasil, 1980, 1990,2000, 2002.6. Proporção (%) de óbitos por homicídios e intencionalidade indeterminada no total de mortes por causas externas e incrementos (%), populaçãode 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.7. Proporção (%) de homicídios no total de mortes por causas externas, população de 0 a 19 anos, segundo sexo. Brasil, Regiões e UFs, 1980a 2002.8. Coeficientes de mortalidade (/100.000) por causas externas e incremento global (%), população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs,1980 a 2002.9. Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), segundo sexo. Brasil, Regiõese UFs, 1980 a 2002.10. Coeficientes de mortalidade (/100.000) por homicídios e incrementos (%), população total e por faixas etárias selecionadas. Brasil, Regiõese UFs, 1980 a 2002.11. Coeficientes de mortalidade (/100.000) por homicídios e incrementos (%), por tipo de instrumento, população 0 a 19 anos. Brasil, Regiõese UFs, 1980 a 2002.12. Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios na população 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Brasil,Regiões e UFs, 1980 a 2002.13. Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, segundo Região administrativa. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.14. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre o total de óbitos por causas externas e incrementos (%), segundo Região administrativa.Brasil, 1980, 1990, 2000, 2002.15. Evolução de coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%) segundo Região administrativa. Brasil, 1980,1990, 2000, 2002.16. Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes por Estados da Região Norte. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.17. Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios e incrementos (%). Brasil, Região Nortee Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.18. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre o total de óbitos por causas externas e incrementos (%). Brasil, Região Norte e Unidades daFederação, 1980, 1990, 2000, 2002.19. Evolução de coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%). Brasil, Região Norte e Unidades da Federação,1980, 1990, 2000, 2002.20. Distribuição de homicídios de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, por Capitais. Brasil, Região Norte, 1980 a 2002.21. Distribuição dos homicídios na população de 0 a 19 anos nos estados da Região Norte. Brasil, 1980 a 2002.22. Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios e incrementos (%) nas capitais. Brasil,Região Norte, 1980, 1990, 2000, 2002.23. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas nas capitais. Brasil, Região Norte, 1980, 1990, 2000, 2002.24. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Norte, 1980, 1990,2000, 2002.25. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de óbitos por causas externas e incrementos(%), população de 0 a 19 anos. Rondônia, 1980 a 2002.26. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), segundo sexo.Rondônia, 1980 a 2002.27. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Rondônia, 1980 a 2002.28. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Rondônia, 1980 a 2002.29. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%). Rondônia, PortoVelho e outros municípios, 1980-2002.30. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), segundo sexo.Porto Velho, 1980 a 2002.31. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Porto Velho, 1980 a 2002.32. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Região Norte, 1980 a 2002.33. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Porto Velho, 1980 a 2002.34. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de óbitos por causas externas e incrementos(%), população de 0 a 19 anos. Acre, 1980 a 2002.35. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Acre, 1980 a 2002.36. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Rondônia, 1980 a 2002.37. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Acre, 1980 a 2002.38. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), Acre, Rio Branco4244444546464748494952535354555556575758595960616263636465666768686970Sumário de tabelas, gráficos e quadros

e outros municípios, 1980-2002.39. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Rio Branco, 1980 a 2002.40. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Rio Branco, 1980 a 2002.41. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Rio Branco, 1980 a 2002.42. Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes por Estados da Região Nordeste. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.43. Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios e incrementos (%). Brasil, Região Nordestee Unidades da federação, 1980, 1990, 2000, 2002.44. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre o total de óbitos por causas externas e incrementos (%).Brasil, Região Nordeste e Unidadesda federação, 1980, 1990, 2000, 2002.45. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%). Brasil, Região Nordeste e Unidades daFederação, 1980, 1990, 2000, 2002.46. Distribuição de homicídios em crianças e adolescentes por Capitais. Brasil, Região Nordeste, 1980 a 2002.47. Distribuição de homicídios nos estados da Região Nordeste. Brasil, 1980 a 2002.48. Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios e incrementos (%). Brasil, RegiãoNordeste, Capitais, 1980, 1990, 2000, 2002.49. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas nas capitais. Brasil, Região Nordeste, 1980, 1990,2000, 2002.50. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Nordeste, 1980,1990, 2000, 2002.51. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.Pernambuco, 1980 a 2002.52. Coeficiente de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexo e populaçãototal. Pernambuco, 1980 a 2002.53. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Pernambuco, 1980 a 2002.54. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Pernambuco, 1980 a 2002.55. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%). Pernambuco,Recife e outros municípios, 1980-2002.56. Coeficiente de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexo e populaçãototal. Recife, 1980 a 2002.57. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Recife, 1980 a 2002.58. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Recife, 1980 a 2002.59. Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes por Estados da Região Sudeste. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.60. Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios e incrementos (%). Brasil, Região Sudestee Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.61. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre o total de óbitos por causas externas e incrementos (%).Brasil, Região Sudeste e Unidadesda Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.62. Evolução de coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios e incrementos (%).Brasil, Região Sudeste e Unidades da Federação,1980, 1990, 2000, 2002.63. Distribuição de homicídios de crianças e adolescentes por Capitais. Brasil, Região Sudeste, 1980 a 2002.64. Distribuição de homicídios nos estados da Região Sudeste. Brasil, 1980 a 2002.65. Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios e incrementos (%) nas capitais. Brasil,Região Sudeste, 1980, 1990, 2000, 2002.66. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Sudeste,1980, 1990, 2000, 2002.67. Evolução de coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Sudeste, 1980, 1990,2000, 2002.68. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.Minas Gerais, 1980 a 2002.69. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Minas Gerais, 1980 a 2002.70. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Minas Gerais, 1980 a 2002.71. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Minas Gerais, 1980 a 2002.72. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), Minas Gerais, BeloHorizonte e outros municípios, 1980-2002.73. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Belo Horizonte, 1980 a 2002.707172737374757676777879798081828383848585868788888990909192939394959596Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002

74. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Belo Horizonte, 1980 a 2002.75. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Belo Horizonte, 1980 a 2002.76. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.Espírito Santo, 1980 a 2002.77. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Espírito Santo, 1980 a 2002.78. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por faixa etária.Espírito Santo, 1980 a 2002.79. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento.Espírito Santo, 1980 a 2002.80. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, Espírito Santo, Vitóriae outros municípios, 1980-2002.81. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por grupo de sexo epopulação total. Vitória, 1980 a 2002.82. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por faixa etária.Vitória, 1980 a 2002.83. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento.Vitória, 1980 a 2002.84. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.Rio de Janeiro, 1980 a 2002.85. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por grupo de sexo epopulação total. Rio de Janeiro, 1980 a 2002.86. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por faixa etária. Riode Janeiro, 1980 a 2002.87. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento.Rio de Janeiro, 1980 a 2002.88. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, Rio de Janeiro, capitale outros municípios, 1980-2002.89. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por grupo de sexo epopulação total. Cidade do Rio de Janeiro, 1980 a 2002.90. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por faixa etária. Cidadedo Rio de Janeiro, 1980 a 2002.91. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento.Cidade do Rio de Janeiro, 1980 a 2002.92. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.São Paulo, 1980 a 2002.93. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por grupo de sexo epopulação total. São Paulo, 1980 a 2002.94. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por faixa etária. SãoPaulo, 1980 a 2002.95. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento.São Paulo, 1980 a 2002.96. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, São Paulo, capital eoutros municípios, 1980-2002.97. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por grupo de sexo epopulação total. Cidade de São Paulo, 1980 a 2002.98. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por faixa etária. Cidadede São Paulo, 1980 a 2002.99. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento.Cidade de São Paulo, 1980 a 2002.100. Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes por Estados da Região Sul. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.101. Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios e incrementos (%). Brasil, Região Sul eUnidades da federação, 1980, 1990, 2000, 2002.102. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre o total de óbitos por causas externas e incrementos (%).Brasil, Região Sul e Unidades daFederação, 1980, 1990, 2002.103. Evolução de coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%).Brasil, Região Sul e Unidades da Federação,1980, 1990, 2000, 2002.104. Distribuição de homicídios em crianças e adolescentes por Capitais. Brasil, Região Sul, 1980 a 2002.105. Distribuição de homicídios nos estados da Região Sul. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.106. Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios e incrementos (%) nas capitais. Brasil,Região Sul, 1980, 1990, 2000, 2002.107. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas nas capitais. Brasil, Região Sul, 1980, 1990, 2000,2002.9798999910010110110210310410510510610710710810911011111111211311311411511611611711811811911912012110Sumário de tabelas, gráficos e quadros

108. Evolução de coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Sul, 1980, 1980,1990, 2000, 2002.109. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.Paraná, 1980 a 2002.110. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Paraná, 1980 a 2002.111. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Paraná, 1980 a 2002.112. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Paraná, 1980 a 2002.113. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, Paraná, Curitiba eoutros municípios, 1980-2002.114. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Curitiba, 1980 a 2002.115. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Curitiba, 1980 a 2002.116. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Curitiba, 1980 a 2002.117. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.Santa Catarina, 1980 a 2002.118. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Santa Catarina, 1980 a 2002.119. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Santa Catarina, 1980 a 2002.120. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Santa Catarina, 1980 a 2002.121. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, Santa Catarina,Florianópolis e outros municípios, 1980-2002.122. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Florianópolis, 1980 a 2002.123. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Florianópolis, 1980 a 2002.124. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Florianópolis, 1980 a 2002.125. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.Rio Grande do Sul, 1980 a 2002.126. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Rio Grande do Sul, 1980 a 2002.127. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Rio Grande do Sul, 1980 a 2002.128. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Rio Grande do Sul, 1980 a 2002.129. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, Rio Grande do Sul,Porto Alegre e outros municípios, 1980-2002.130. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Porto Alegre, 1980 a 2002.131. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Porto Alegre, 1980 a 2002.132. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Porto Alegre, 1980 a 2002.133. Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes por Estados da Região Centro-Oeste. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.134. Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios e incrementos (%). Brasil, Região Centro-Oeste e Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.135. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre o total de óbitos por causas externas e incrementos (%).Brasil, Região Centro-Oeste eUnidades da federação, 1980, 1990, 2000, 2002.136. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%).Brasil, Região Centro-Oeste e Unidades daFederação, 1980, 1990, 2000, 2002.137. Distribuição de homicídios em crianças e adolescentes por Capitais. Brasil, Região Centro-Oeste, 1980 a 2002.138. Distribuição de homicídios nos estados da Região Centro-Oeste. Brasil, 1980 a 2002.139. Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios e incrementos (%) nas capitais. Brasil,Região Centro-Oeste, 1980, 1990, 2000, 2002.140. Evolução da proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas nas capitais. Brasil, Região Centro-Oeste, 1980, 1990,2000, 2002.141. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Centro-Oeste, 1980,1990, 2000, 2002.121122123123124124125126126127128129129130131131132133133134135135136137137138139139140140141142142143Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-200211

142. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.Mato Grosso do Sul, 1980 a 2002.143. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Mato Grosso do Sul, 1980 a 2002.144. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Mato Grosso do Sul, 1980 a 2002.145. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Mato Grosso do Sul, 1980 a 2002.146. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos, população de 0 a 19 anos, Mato Grosso do Sul,Campo Grande e outros municípios, 1980-2002.147. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Campo Grande, 1980 a 2002.148. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Campo Grande, 1980 a 2002.149. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Campo Grande, 1980 a 2002.150. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.Goiás, 1980 a 2002.151. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Goiás, 1980 a 2002.152. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Goiás, 1980 a 2002.153. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Goiás, 1980 a 2002.154. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%), população 0 a 19 anos, Goiás, Goiânia e outrosmunicípios, 1980-2002.155. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Goiânia, 1980 a 2002.156. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Goiânia, 1980 a 2002.157. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Goiânia, 1980 a 2002.158. Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total de causas externas, população de 0 a 19 anos.Distrito Federal, 1980 a 2002.159. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por grupo de sexoe população total. Distrito Federal, 1980 a 2002.160. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por faixa etária.Distrito Federal, 1980 a 2002.161. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos e incrementos (%), por tipo de instrumento.Distrito Federal, 1980 a 2002.162. Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios, população de 0 a 19 anos, em 20 estados brasileiros, 1980.163. Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios, população de 0 a 19 anos, em 20 estados brasileiros, 1990.164. Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios, população de 0 a 19 anos, em 20 estados brasileiros, 2000.165. Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos, em 20 estados brasileiros, 2002.166. Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos, em 20 capitais brasileiras, 1980.167. Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos, em 20 capitais brasileiras, 1990.168. Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos, em 20 capitais brasileiras, 2000.169. 169: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos, em 20 capitais brasileiras, 2002.170. Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 15 a 19 anos, sexo masculino. Brasil e 20 capitais brasileiras, 1980.171. Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 15 a 19 anos, sexo masculino. Brasil e 20 capitais brasileiras, 1990.172. Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios, população de 15 a 19 anos, sexo masculino. Brasil e 20 capitais brasileiras, 2000.173. Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 15 a 19 anos, sexo masculino. Brasil e 20 capitais brasileiras, 2002.174. Incrementos global e parciais (%) da Proporção (%) de óbitos com intencionalidade indeterminada entre os óbitos por causas externas.Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.175. Distribuição das graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, por tipo de violação. Brasil, 1980 a 2003.176. Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo faixa etária e tipo de violação. Brasil, 1980 a 2003.177. Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo tipo de violação e faixa etária. Brasil, 1980 a 2003.178. Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo sexo e tipo de violação. Brasil, 1980 a 2003.179. Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo tipo de violação e sexo. Brasil, 1980 a 2003.180. Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo local de ocorrência. Brasil, 1980 a 2003.181. Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.182. Execuções ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.183. Linchamentos ocorridos em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.184. Violência Policial ocorrida em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.14414414514614614714814814915015115115215315315415515515615715815915916016116116216216316416416517417517617717717817917917918018012Sumário de tabelas, gráficos e quadros

185. Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.186. Execuções ocorridas em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.187. Linchamentos ocorridos em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.188. Violência Policial ocorrida em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.189. Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil,1980 a 2003.190. Linchamentos ocorridos em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.191. Violência Policial ocorrida em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.192. Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.193. Proporção (%) de execução sumária segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.194. Proporção (%) de linchamentos segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.195. Proporção (%) de violência policial segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.196. Graves violações de Direitos Humanos segundo papel do agente, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.197. Distribuição das graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, por tipo de violação. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.198. Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo faixa etária e tipo de violação. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.199. Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo tipo de violação e faixa etária. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.200.Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo sexo e tipo de violação. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.201. Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, por tipo de violação e sexo. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.202.Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo local de ocorrência. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.203.Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.204.Execuções ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.205.Violência policial ocorrida em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.206.Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.207. Execuções ocorridas em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.208.Linchamentos ocorridos em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.209.Violência policial ocorrida em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.210. Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio deJaneiro, 1980 a 2003.211. Violência policial ocorrida em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.212. Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.213. Proporção (%) de execução sumária segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.214. Proporção (%) de linchamentos segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.215. Proporção (%) de violência policial segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.216. Graves violações de Direitos Humanos segundo papel do agente, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.217. Distribuição das graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, por tipo de violação. São Paulo, 1980 a 2003.218. Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo faixa etária e tipo de violação. São Paulo, 1980 a 2003.219. Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo tipo de violação e faixa etária. São Paulo, 1980 a 2003.220.Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo sexo e tipo de violação. São Paulo, 1980 a 2003.221. Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo tipo de violação e sexo. São Paulo, 1980 a 2003.222.Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo local de ocorrência. São Paulo, 1980 a 2003.223.Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.224. Execuções ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.225.Linchamentos ocorridos em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.226.Violência policial ocorrida em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.227. Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.228.Execuções ocorridas em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.229.Linchamentos ocorridos em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.230.Violência policial ocorrida em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.231. Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo,1980 a 2003.232.Execuções ocorridas em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.233.Linchamentos ocorridos em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.234.Violência policial ocorrida em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.235.Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos segundo motivação, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.236.Proporção (%) de execução sumária segundo motivação, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.237. Proporção (%) de linchamentos segundo motivação, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.238.Proporção (%) de violência policial segundo motivação, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.239.Graves violações de Direitos Humanos segundo papel do agente, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.180181181181182182182184184185186187187188189189190191191192192192193193193194194195196196197198198199200200201202202202203203203204204204205205205206206207208208209Quadros1. Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios nos Estados e capitais brasileiras, 1980 a 2002.2. Variáveis de acordo com o CID-9 e CID-10.3. Unidades de Análise214230231Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-200213

ApresentaçãoEm muitos países da América Latina, como é o caso do Brasil, houve um formidável progresso naredução das taxas de mortalidade infantil, graças a políticas nas áreas da saúde pública e da educação.Infelizmente, todo esse progresso é tragicamente anulado pelas altas taxas de homicídio. As maioresvítimas de homicídios no Brasil, entre 1980 e 2002, são jovens e adolescentes entre 15 e 19 anos, quecorrespondem a 87,6% dos casos. Nem os beneficiários diretos daquelas políticas foram poupados: 5%desses casos ocorreram com crianças de até nove anos de idade.Na classificação das mortes de crianças e adolescentes, os homicídios situam-se na terceira posiçãonas “mortes por causas externas”. É surpreendente que essa situação tenha se agravado, ao invésde ter diminuído ou de ter sido controlada, em pleno período da consolidação da democracia. Era de seesperar que, com o retorno ao estado de direito, as violações de direitos humanos fossem reduzidas ouaté mesmo desaparecessem. Com efeito, as violações motivadas pela repressão política desvaneceramse,mas os atentados aos direitos civis da maioria pobre e afrodescendente, a criminalidade organizadae as práticas arbitrárias persistiram e até aumentaram.Nada consola sabermos que o Brasil não está isolado nessa situação. Estudos de inúmeras organizaçõesde direitos humanos em nosso continente, África, Ásia e Europa chamam a atenção para aviolência contra as crianças nas comunidades urbanas e revelam o extraordinário grau de brutalidadedessas práticas, que incluem espancamentos, chutes, ataques com tesouras, coronhadas de revólver,agressões sexuais e tortura. Tais práticas ocorrem comumente nas ruas, durante detenções e/ou acaminho das delegacias policiais e nos xilindrós ali localizados.Desde que muito comumente as crianças de rua, por exemplo, e os adolescentes passaram a serpercebidos pelo público como um estorvo social, os aparelhos policiais agem com quase total impunidadee raramente casos com queixas são processados e os responsáveis punidos. Muitas vezes, háa impressão de que a polícia, ao lidar com crianças e adolescentes, primeiramente, agride-os antes defazer qualquer questionamento.Durante o processo de preparação do estudo sobre violência contra crianças para as Nações Unidas,recebemos muitas informações sobre assassinatos de crianças de rua em várias regiões. Desaparecimentose execuções freqüentemente são justificados pela polícia e por governos como sendo emnome da guerra contra o crime. Na verdade, os números que conhecemos podem ser muito maioresdo que indicam os insuficientes dados relatados. Muitos casos de violações não são registrados pelojustificado temor das testemunhas em sofrerem retaliação e por não terem acesso a nenhum recursode poder na sociedade. A maioria dos homicídios continua tendo a autoria desconhecida, o que garantea impunidade de seus atores.O caso brasileiro dos homicídios de crianças, adolescentes e jovens, desvendado neste cuidadosotrabalho do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), chama a atençãopelos números, certamente, os maiores do mundo em países que não enfrentam guerra interna ou insurreiçãoarmada. Os dados coligidos por este estudo mapeiam com enorme segurança esses homicídiosHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 15

e são, dessa forma, um instrumento essencial do conhecimento para a situação ser revertida. Cabe-nosigualmente examinar os números e observações à luz do sistema sociopolítico que prevalece no Brasil.A pesquisa deixa claro que as crianças e jovens abatidos por homicídios têm cor, situação social,sexo, localização, profissão totalmente conhecidos. Essas mortes ocorrem justamente naqueles lugaresonde a professora Nancy Cardia com seus colegas pesquisadores do NEV demonstraram existir uma superposiçãode carências de todos os direitos socioeconômicos a que está exposta a maioria esmagadoradas vítimas. Esse contexto limita as possibilidades de uma existência sem conflitos e sem violência.Some-se a essas condições o fato de que as comunidades pobres de grandes regiões metropolitanascomo Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, onde se concentram os maiores números de homicídios, sejam áreasde arraigamento da criminalidade comum organizada. Nesses locais, a vida cotidiana está submetidaao controle do terror dos bandos criminosos, prepostos dos escalões mais sofisticados da criminalidadeorganizada que opera nos níveis mais altos, associada em “anéis burocráticos” em todos os aparelhos estatais,como documentaram inúmeras comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional.Mas seria extremamente tecnicista crer que essas altas taxas de homicídios se devam apenas auma conseqüência mecânica de elementos estruturais da vida da população brasileira. Há obrigaçõescompartidas entre todos os atores da vida pública brasileira. Praticamente ninguém escapa, com responsabilidadesacumuladas desde a Constituição de 1988. Nenhum poder executivo quis ou deixou decriar condições (mesmo com maiorias parlamentares) de reformar a estrutura descoordenada, dispendiosae incompetente [das Polícias Civil e Militar das 27 Unidades da Federação. Até hoje, a inaptidãoe a ineficiência geralmente caracterizam a investigação científica (sic), que ainda recorre à tortura desuspeitos, como mostram os relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) e de OrganizaçõesNão-Governamentais (ONGs)].O sistema de registro e análise da mortalidade de crianças e jovens continua sendo extremamentelimitado. Em conseqüência, as políticas são definidas de forma surreal pela incapacidade deou apenas para impressionar, com incapacidade de reverter o quadro atual. Diante do agravamentoa cada ano dos números examinados neste estudo, não se observa um propósito de emergência naspolíticas estabelecidas.O poder legislativo atua erroneamente ao sabor de dar respostas a crises eventuais e sua principalreação é agravar penas, indo na contracorrente do direito penal do mundo todo. A última derrota crucialmenteimportante para baixar os homicídios foi a incapacidade dos parlamentares de diminuírem oacesso dos adolescentes e jovens às armas de fogo, proibindo sua comercialização. Criaram a propostabizarra de um referendum cujo resultado já poderia ser facilmente previsto desde o primeiro momento,pois somente em um “conto da carochinha” alguém poderia crer que uma população acossada pelo crimee pelos homicídios, racionalmente, renunciaria o acesso à aquisição de armas — proteção ilusória.No judiciário, 15 anos após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), grandenúmero de juízes ainda o desconhece, bem como a Convenção do Estatuto da Criança, e não consegueimplementar um sistema efetivo de proteção. Em todo o País, as crianças continuam sujeitas a um arbítrioe a execuções que os militantes políticos não mais estão arriscados a enfrentar.Depois da publicação deste minucioso e tão bem fundamentado relatório, as autoridades responsáveisnão poderão alegar desconhecimento da situação. Sempre deve haver esperança de que do conhecimentose passe à ação, para que esta “epidemia” de homicídios de crianças e jovens possa, um dia, cessar.Paulo Sérgio PinheiroGenebra, 22 de junho de 2006.16Apresentação

1A vitimização de crianças e jovens:o cenário internacionalAo longo dos últimos 25 anos, temos visto crescer a violência que atinge crianças e jovens . Apenasno ano de 2000, estima-se que ocorreram 199 mil homicídios de jovens entre 10 e 29 anos de idade,em todo o mundo (Krug et al., 2002). O crescimento dos homicídios de crianças e jovens vem ocorrendoem vários países, e decorre de múltiplos fatores , porém permanece um fato surpreendente, pois sedá ao mesmo tempo em que há grandes ganhos na redução da mortalidade infantil, no controle dedoenças parasitárias e infecciosas e na desnutrição, em vários países, e mais outras tantas deficiênciascongênitas passam a ser evitadas, garantindo-se melhor qualidade de vida a um número crescentede crianças. Esse crescimento é maior em determinados em determinadas regiões: nas Américas, destacam-seos países latino-americanos, na Europa Oriental, em particular, a Federação Russa. O grupomais afetado é o de jovens do sexo masculino. Neste capítulo, apresentaremos um perfil da vitimizaçãode crianças e jovens, segundo a literatura internacional.Quantos jovens e crianças são vítimas da violência em uma dada sociedade? Que tipo de violênciaatinge mais crianças e jovens? Quem são os principais agressores? Quais são os contextos/cenáriosque apresentam mais riscos? Estas são perguntas que os pesquisadores fazem, visando planejarintervenções para prevenir a vitimização. Há, por parte dos pesquisadores, um forte interesse tantona violência não-fatal como na violência fatal, pois as pesquisas longitudinais têm estabelecido umforte vínculo entre exposição continuada à violência, vitimização recorrente e violência fatal.A vitimização recorrente provoca várias seqüelas físicas e psicológicas, como síndrome de distúrbiospós-traumáticos (insônia, síndrome do pânico, distúrbios alimentares, taquicardia, depressão). A vitimizaçãopode aumentar o envolvimento dessas crianças e jovens com comportamentos de risco: o usode drogas, o porte de armas, comportamentos desviantes ou delinqüentes, ou pode ainda reforçar crenças,normas e valores que facilitem a adoção de formas violentas de resolução de conflitos, aumentandoassim os riscos de vitimização fatal (Kilpatrick, Saunders e Smith, 2003, 2003; Shaffer e Ruback, 2002).1. A literatura que trata da violência que vitima jovens e crianças tende a se concentrar nas faixas etárias entre 10 e 18 anos. Adefinição de criança das Nações Unidas abrange todos aqueles abaixo de 18 anos, ou seja, o grupo etário que não seria considerado,em muitos países, passível de responsabilidade legal. Neste estudo, estamos trabalhando com crianças e jovens de 0 até 19 anos.Esta extensão da faixa etária decorreu da necessidade de trabalharmos com as estimativas de população fornecidas pelo IBGE paracálculo dos coeficientes de mortalidade por 100 mil habitantes. O IBGE não fornece estas estimativas ano a ano, senão por faixasetárias padronizadas e, no limite superior, a faixa vai de 15 até 19 anos.2. Este crescimento ocorreu em países com diferentes níveis de desenvolvimento e modelos econômicos: países capitalistas e socialistas;desenvolvidos, parcialmente desenvolvidos e em desenvolvimento; e parece estar relacionado a mudanças no mercado detrabalho, resultando em desemprego dos pais e eliminação dos postos que permitiam ao jovem entrar no mercado; intensificação doprocesso de urbanização, com a piora das condições de vida no espaço urbano; ampliação do consumo de álcool e drogas; aumentodo acesso a armas de fogo (ampliação e aumento do acesso a álcool, drogas e armas de fogo).3. A definição de violência utilizada aqui é a da Organização Mundial da Saúde (Relatório Mundial sobre Violência e Saúde, 2002,p.5): O uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa ou contra um grupo ouuma comunidade e que resulte ou tenha alta probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimentoou privação .4. Por violência não-fatal, entenda-se lesão corporal leve ou grave, assalto à mão armada, abuso sexual ou estupro.5. Pesquisas que acompanham um mesmo grupo de pessoas ao longo do tempo.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 17

Prevenir a violência fatal, exige que se previna a exposição de crianças e jovens a situações de risco, oque inclui a violência não-fatal. Além disso, exige que se conheça o máximo possível sobre as vítimas eos agressores, sobre as causas, fatores e contextos, e que as intervenções de prevenção sejam cientificamenteavaliadas e os resultados, daquelas com maior probabilidade de sucesso, disseminados .Os jovens e crianças vítimas da violência: qual perfil da vitimização não-fatal?Apesar do interesse dos pesquisadores e da importância do tema, dados sobre a vitimização nãofatalde crianças e jovens não são fáceis de se obter por vários motivos: 1. os registros policiais são falhos;2. as pesquisas de vitimização rotineiras incluem apenas crianças com idade superior a 12 anos; 3.em poucos países, há coleta regular de dados de morbidade em hospitais, atendimentos de emergênciae postos de saúde. Em termos de ocorrências policiais, o perfil da violência que vitima jovens e criançasé muito difícil de ser conhecido, porque a pouca idade das vítimas as deixa dependentes da cooperaçãode adultos para notificarem à polícia aquelas ocorrências nas quais foram vítimas. Isto explicaria, emparte, por que 48% dos casos de crimes graves que vitimaram crianças não foram relatados à polícianos Estados Unidos em 1996 (Wilson, 2000) . Além disso, os tipos de violência que são registrados pelapolícia e que se tornam ocorrências policiais, em geral, trazem pouca ou nenhuma informação sobre aidade da vítima, exceto nos casos de homicídio.O sub-registro de ocorrências policiais tem sido um forte incentivador das pesquisas de vitimização,cujos dados são utilizados para se dimensionar quantas ocorrências criminais, efetivamente,ocorrem dentro de uma sociedade e, deste modo, identificar o grau de sub-registro. As pesquisas devitimização deveriam, em tese, ajudar a responder quantas crianças e jovens são vítimas de que tipode violência não-fatal. Essas pesquisas, porém, mesmo em países onde são realizadas regularmente acada seis meses ou um ano, também sub-registram a vitimização de crianças e jovens, pois as amostrassão compostas por crianças e jovens com, ao menos, 12 anos de idade, habitando residências comtelefone. Ou seja, são excluídas crianças abaixo de 12 anos e aquelas moradoras em casas sem telefone,institucionalizadas ou moradoras de rua.Em países onde há dados da área da saúde sobre ferimentos provocados pela violência, o quadroé assustador: estima-se (Krug et al., 2002) que para cada homicídio de jovem ocorram de 20 a 40 vítimasde violência não-fatal. Segundo a mesma fonte, os números variam muito; em Israel, por exemplo,o coeficiente para jovens de 18 anos seria de 196 lesões graves que necessitaram atendimento médicoa cada 100 mil habitantes. A ocorrência de lesões não-fatais cresce à medida que avança a idade, emespecial, entre os jovens do sexo masculino.Além das pesquisas de vitimização, outra fonte de dados sobre a violência que atinge criançase jovens, são os estudos sobre a exposição destes grupos à violência. Esses estudos permitem que sedelineie um perfil mais completo da vitimização, mostrando qual grau de contato direto e indireto dascrianças com a violência na vizinhança (comunidade), na escola ou na família. Essas pesquisas, emgeral, baseiam-se em auto-relatos.6. Básico na prevenção da maior parte da violência é a compreensão do quando e onde ela ocorre, a determinação do que a causae a documentação científica das várias estratégias para a prevenção e intervenção que são verdadeiramente eficientes. (YouthViolence: Report, 2001)7. Pesquisas com jovens universitários (18 a 24 anos de idade) revelam um perfil de vitimização semelhante ao de jovens com menosde 18 anos, porém em freqüência inferior a de jovens de mesma idade não-universitários. Ao contrário do que seria esperado, jovensuniversitários recorrem menos à polícia para registrar crimes do que jovens não-universitários. (Hart e Rennison, 2003)181 - A vitimização de crianças e jovens: o cenário internacional

Dados da National Survey of Adolescents (1996) , que monitora o desenvolvimento de adolescentesnos Estados Unidos, revelam que, em 1995, entre os jovens de 12 a 17 anos de idade, em algummomento da vida (prevalência) foram vítimas de: agressão sexual (8,1%), lesão corporal grave (17,1%),punição física abusiva (9,4%), e testemunho de violência grave, ou seja, alguém recebendo um tiro, levandouma facada, sendo agredido sexual ou fisicamente ou sendo ameaçado com uma arma (39,4%)[Kilpatrick, Saunders e Smith, 2003].Pesquisas regulares de vitimização, como a National Crime Victimization Survey, também mostravam,em 1995, que crianças e jovens entre 12 e 17 anos tinham sido vítimas de lesão corporal (72%),seguida de lesão corporal grave (17%), de assalto à mão armada (8%) e de abuso sexual/estupro (3%)(Lauritsen, 2003). Em 1997, essa mesma pesquisa demonstrou que 11% das vítimas de crimes, naquelepaís, tinham menos de 18 anos de idade. Essas pesquisas permitem uma melhor estimativa do realcontato que crianças e jovens têm com a violência, mas não deixam de ter limitações em decorrênciado perfil da amostra: crianças com mais de 12 anos de idade, moradoras em residências com telefones.A exclusão de crianças menores de 12 anos, e/ou daquelas que habitam casas sem telefone, que estãoinstitucionalizadas ou moram na rua provoca distorções nos resultados, distorções estas cuja proporçãopermanecia desconhecida até recentemente.Ainda nos Estados Unidos em 1997, em 12 Estados da União, as polícias começaram a registrara idade das vítimas de violência não-fatal e isto permitiu identificar a super-representação de jovenscom menos de 17 anos de idade como vítimas de uma série de delitos violentos. As crianças e jovens entre0 e 17 anos representaram em 1997: 71% das vítimas de abuso sexual (ou estupro), 38% das vítimasde seqüestro e 12% das vítimas de todos os crimes violentos registrados pela polícia. A lesão corporalfoi o crime mais freqüente, representando 41% dos casos registrados pela polícia, relativos a essa faixaetária (Finkelhor e Ormond, 2000).Outros dados do Federal Bureau of Investigation (FBI), relativos a crianças com menos de 12 anosde idade reiteram a forte presença de crianças como vítimas da violência não-fatal, contrariando o queos adultos costumam imaginar sobre o que seja a experiência da infância e do começo da adolescência:entre 1991 e 1996, crianças com menos de 12 anos representaram 5,5% das vítimas de todos os crimesviolentos registrados pelas polícias. Estas crianças foram vítimas de: agressões sexuais (32%), seqüestro(21%), lesão corporal grave (4%), lesão corporal simples (4%) e assalto à mão armada (2%). Mais deum terço das vítimas (37%) tinha menos de 7 anos de idade e, surpreendentemente 10 , quase a metade(47%) eram meninas (Wilson, 2000). O estudo do FBI demonstrou ainda que crimes contra criançastêm maior probabilidade de ser relatados à polícia se ocorrerem dentro da escola e se o agressor for umadulto não familiar.Pesquisas com jovens universitários (18 a 24 anos de idade) revelam um perfil de vitimizaçãosemelhante ao de jovens com menos de 18 anos, porém em freqüência inferior a de jovens de mesmaidade não-universitários. Ao contrário do que seria esperado, jovens universitários recorrem ainda menosà polícia para registrar crimes do que jovens não-universitários (Hart e Rennison, 2003).8. National Institute of Justice, 2003.9. Segundo Osofsky (2001), em 1996, aproximadamente 50% da vitimização grave (lesão corporal grave, estupro ou assalto à mãoarmada) de jovens nos Estados Unidos não foram notificados à polícia ou a qualquer autoridade escolar, de assistência social ouda saúde. Kilpatrick, Saunders e Smith (2003) relatam que, segundo a National Survey of Adolescents de 1995, ao menos 86% dasagressões sexuais e 65% das agressões físicas, que vitimaram adolescentes, não foram notificados à polícia, apesar de as vítimasconhecerem os agressores (ou talvez justamente por este motivo).10. Dado que meninos tendem a ser mais vítimas de violência do que meninas.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 19

As limitações dessas pesquisas levaram alguns pesquisadores a explorarem novas técnicas alternativasde pesquisa aplicáveis a crianças menores de 12 anos. Trataram ainda de identificar quaisos efeitos sobre uma criança de ser vítima de diferentes tipos de violência em diferentes contextos:na família, na escola e na comunidade. Finkelhor et al. (2005) realizaram uma pesquisa nacional, nosEstados Unidos, com crianças e jovens entre 2 e 17 anos de idade, que identificou um alto grau de subrepresentaçãoda vitimização infantil, mesmo quando medida pelas pesquisas de vitimização tradicionais.Foram examinados 34 tipos de violência contra jovens e crianças, envolvendo crimes, maus-tratos,vitimização por irmãos e por colegas, abuso sexual e testemunho de violência (vitimização indireta).Os resultados desse estudo revelaram que, entre 2001 e 2002, em média, cada criança e jovem foi vítimade até três tipos de violência e que a cada mil crianças e jovens:• 530 foram vítimas de agressão corporal, em que 103 sofreram alguma lesão em conseqüênciadesta agressão;• 357 testemunharam violência;• 273 foram vítimas de crimes contra o patrimônio;• 136 foram vítimas de maus-tratos;• 82 foram vítimas de crimes sexuais.Cerca de 20% desses jovens e crianças foram vítimas de bullying (que inclui, além de provocaçõese humilhações, agressões físicas e sexuais) e 25% sofreram algum tipo de assédio. As crianças entre 6 e12 anos são, com maior freqüência, vítimas de agressão física, de bullying e de assédio. Já os adolescentessão vítimas de lesão corporal, seqüestro, agressão por irmãos/colegas, agressão não sexual contraórgãos genitais e violência de namoro.A conclusão dos autores é que a maioria das pesquisas subestima maciçamente o grau de vitimizaçãodas crianças e dos jovens: um exemplo é a lesão corporal, enquanto os dados dessa pesquisarevelam 530 vítimas de lesão corporal a cada mil crianças e jovens, as pesquisas tradicionais mostramentre 39 e 49 vítimas de lesão corporal a cada mil crianças. Esse estudo revela ainda a existência depadrões de vitimização crônica: crianças que são vítimas de agressão sexual combinada com violênciade namoro e crimes de ódio. Estas combinações de vitimização, que deixam fortes seqüelas, não sendodetectadas, não podem ser alvo de medidas de prevenção. Sendo altamente traumáticas, são o tipo devitimização que aumenta o risco de mais violência e de se tornarem estatísticas fatais.A grande contribuição desses novos estudos de vitimização está em trazer para o debate o queocorre antes das estatísticas de homicídio: o papel da experiência de vitimização recorrente, provocadapor violência não-fatal na construção do desfecho fatal e, portanto, da prevenção deste desfecho.Conhecer o perfil das vítimas da violência não-fatal é um dos elementos necessários para o desenho deprogramas de prevenção mais eficientes, mas também é importante identificar quem são os agressores,ou seja, é necessário prevenir tanto a vitimização como a agressão.Perfil dos agressores da violência não-fatalO relacionamento entre as vítimas infantis e juvenis e seus agressores varia de acordo com otipo de violência sofrida, com a idade e com o sexo da vítima. Dados dos Estados Unidos (Finkelhor eOrmond, 2000) revelam que, em 55% dos casos de violência contra crianças, o agressor é um adulto.Em 62% dos casos de lesão corporal, as vítimas juvenis conheciam o agressor, e em 3 de cada 7 estupros,a vítima conhecia o agressor, enquanto 80% das vítimas de assalto à mão armada não conheciam oagressor. (Kilpatrick, Saunders e Smith, 2003).201 - A vitimização de crianças e jovens: o cenário internacional

na, ao longo do período de 1991 a 2000, e verificou que a causa de morte mais freqüente ainda são osacidentes (15%), seguidos dos acidentes de trânsito (14,6%). Os homicídios vêm em terceiro lugar, com10,1% e os suicídios, em quarto, com 9,1%.Análises focalizadas, em países específicos, revelariam que a “epidemia” de homicídio não eraexatamente algo generalizado, mas, mesmo ao considerar os grupos de maior risco, jovens do sexomasculino, entre 15 e 19 anos, varia entre cidades e dentro de cidades, entre bairros, afetando mais osmoradores de áreas mais pobres de grandes centros urbanos 12 . Isso é válido tanto para países economicamentedesenvolvidos como para países em desenvolvimento. Sanjuan (1998), analisando os dados daVenezuela entre 1992 e 1996, mostrou como o homicídio de jovens se transformou, em curto espaço detempo, em um grave problema em Caracas. Enquanto no começo dos anos de 1990, Yunes e Zubarewhaviam identificado um coeficiente de homicídios de 5/100 mil habitantes para jovens entre 15 e 19anos no país, em 1994, este coeficiente, no caso de Caracas, para a mesma faixa etária, atingia 218 por100 mil habitantes. Resultados semelhantes foram obtidos por Concha (1998) para a Colômbia.A concentração dos homicídios em cidades e, especificamente, em alguns de seus bairros oudistritos, explica por que os homicídios são também interpretados como “um barômetro social, umindicador das relações sociais em nível micro e macro. O assassinato não é apenas um crime, é umsinalizador de saúde pública ou social” (Shaw, Tunstall e Dorling, 2005). Os homicídios crescem à medidaque se deterioram as condições de vida, como demonstram os dados da Organização Mundial daSaúde, analisados no Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (Krug et al., 2002), no capítulo sobreviolência juvenil: os países latino-americanos que passaram (ou passam) por transições políticas e/ousaem de guerras civis, países africanos e do antigo Leste europeu apresentam os coeficientes de homicídiomais elevados 13 .A relação entre a piora nas condições de vida e o aumento dos homicídios tem sido observadamesmo nos países com os mais altos índices de desenvolvimento humano e econômico e onde as taxasde homicídio costumam ser bem reduzidas, como é o caso do Japão (Hata et al., 2001) e da Grã-Bretanha(Shaw, Tunstall e Dorling, 2005). Neste último, os autores analisaram os homicídios por um períodode 20 anos (1981 a 2000), no qual ocorreram 13 mil homicídios em todo o país. Os autores identificaramum forte crescimento de homicídios de homens jovens (20 a 24 anos), moradores das regiões e dosbairros mais pobres do país, a partir de 1985. Surpreende, no caso da Grã-Bretanha, por exemplo, queo homicídio e o suicídio cresçam na mesma população: homens jovens e pobres. Este crescimento éatribuído à piora das condições sociais e ao aumento da desigualdade socioeconômica. Testemunharoutros jovens da mesma idade conseguirem uma melhor educação, melhores postos de trabalho e tornarem-semais ricos levaria estes jovens a sentirem-se desvalorizados, a envolverem-se em mais disputasverbais e físicas, talvez, como forma de se sentirem menos inferiorizados e, assim, correrem maisriscos de lesão e morte 14 .A concentração de homicídios de crianças e jovens entre grupos social e economicamente maisvulneráveis em uma sociedade parece ser um fenômeno universal. O homicídio de jovens e criançasfoi identificado como um grave problema de saúde pública nos Estados Unidos em meados dos anosde 1980, período em que estes homicídios começaram a crescer de forma tão acentuada a ponto de12. Em 85% dos condados nos Estados Unidos, não há casos de homicídios de jovens.13. Na Rússia, por exemplo, as taxas de homicídio triplicaram entre 1988 e 1994 (Pridemore, 2003), e ainda se reconhece que estesnúmeros provavelmente estão subestimados.14. Shaw, Tunstall e Dorling (2005).221 - A vitimização de crianças e jovens: o cenário internacional

dem, inadvertidamente, colocar-se mais em situações perigosas. O resultado dessa pesquisa segue namesma direção de outro estudo (Lauritsen, 2003) que buscou explicar por que jovens, filhos de famíliaschefiadas por apenas uma pessoa (em geral, mulheres), têm maior risco de ser vítimas de violênciafatal e não-fatal. Essas famílias estão submetidas a maiores dificuldades econômicas, moram em áreasmais carentes, onde há mais desemprego, mais dependência de programas de assistência pública,maior número de outros jovens em condições de risco e um menor número de adultos em condiçõesde exercer um controle social mais eficaz e de proteger os jovens da violência. Quando estas famíliasmudam de moradia, seus filhos são mais expostos à violência, por terem de se adaptar a um novo ambiente:aprender a distinguir aonde ir de onde não ir; com quem andar e com quem não andar, ou seja,aprender as regras de sobrevivência do bairro e seus códigos.O fato de os homicídios de crianças e jovens terem crescido muito nos últimos vinte anos, emvários países ao redor do mundo, tem levado alguns pesquisadores a buscar explicações para este crescimentono perfil demográfico das populações e nas concentrações de jovens e crianças, dentro deuma sociedade em um determinado momento: o papel que as chamadas “ondas de jovens” teriam naexplicação para os picos de homicídios.Dois dos estudos mais recentes, sobre o papel do perfil demográfico no caso dos homicídios, foramrealizados nos Estados Unidos 18 . Os dois estudos demonstram que há uma relação entre a maiorpresença de jovens e a maior incidência de homicídios, e seu oposto: a queda nos homicídios segue alteraçõesno perfil demográfico da população ao que se refere às minorias raciais: negros e hispânicos 19 .Entretanto esta relação não é tão forte quanto se pensava inicialmente, pois, segundo Fox e Piquero(2003), as mudanças no perfil demográfico explicam apenas 10% da redução dos homicídios. Estes autoreschamam atenção para a necessidade de se conhecer em maior profundidade “fatores etiológicos”do homicídio.Há consenso entre os pesquisadores sobre o papel que armas de fogo têm desempenhado nocrescimento dos homicídios: as armas de fogo são as mais freqüentemente usadas em homicídios dejovens adolescentes acima de 10 anos (Krug et al., 2002; Tourinho Peres, 2004; Harms e Snyder, 2004).Em 1994 (Krug et al., 2002), 80% dos homicídios de jovens, na Colômbia, envolveram armas de fogo;nos Estados Unidos 70%, entre 12 e 17 anos, o percentual atinge 76% (Harms e Snyder, 2004). Se considerarmossó os jovens do sexo masculino, o percentual sobe ainda mais e, em 2000, armas de fogoforam utilizadas em 86% dos homicídios de jovens entre 12 e 17 anos, nos Estados Unidos. Já as criançasmenores de dois anos de idade tendem a ser mortas por maus-tratos/espancamentos.O perfil dos agressoresPrevenir os homicídios requer, por sua vez, mais informações sobre as vítimas (além de idade,sexo e raça ou etnia) e sobre os agressores. Um grande desafio para a prevenção dos homicídios dejovens reside na pouca informação, mesmo nos países onde há muito conhecimento acumulado sobreos homicídios, as vítimas e os agressores. De fato, se conhece muito menos sobre as vítimas da violênciafatal do que sobre as vítimas de violência não-fatal. Os estudos de vitimização fornecem muita18. O Brien e Stockard (2002) e Fox e Piquero (2003).19. O Brien e Stockard (2002), que além do tamanho do grupo incluíram a variável tipo de família se os pais estavam em umarelação conjugal formal ou informal, fornecem a seguinte explicação: quanto maior o grupo de nascidos em um mesmo ano (cohorts)maior a competição econômica e maior a desvantagem econômica. Grandes grupos de cohorts colocam maior pressão sobre os empregose sobre as instituições de segurança social, e sobre os adultos por supervisão. Assim, há menos regulação social e integraçãoe menos exercício de capital social.241 - A vitimização de crianças e jovens: o cenário internacional

informação sobre as vítimas da violência não-fatal, informações estas que não constam dos boletinsde ocorrência da polícia ou das notificações de óbito 20 . Quanto aos agressores, parte da explicação estánas baixas taxas de resolução dos casos, problema que atinge até mesmo os Estados Unidos, onde háum grande número de homicídios não esclarecidos. Sorenson (2000), por exemplo, verificou que, emLos Angeles, 42,3% dos casos de homicídios não têm nenhum suspeito identificado.O que está razoavelmente bem estabelecido é que o perfil do agressor varia segundo a idadeda vítima: crianças com 12 anos ou menos tendem a ser vitimadas por conhecidos e, dentre estes, háum grande número de mulheres agressoras (43%, Finkelhor e Ormond, 2001). A maior parte dos estudosmostra que as crianças com até 6 anos têm um perfil de vitimização claro: parte é vítima dentroda família, e o agressor é um dos responsáveis: pai, mãe ou tutor. Isso se observa nos Estados Unidos(Finkelhor e Ormond, 2001; Lyman et al., 2003) na Suíça (Romain et al., 2003) ou no Japão (Hata et al.,2001). Esta é também a faixa etária para a qual se estima que haja maior subnotificação de casos dehomicídios. Apenas um dos estudos realizados no Estado do Missouri, nos Estados Unidos, sobre os casosde mortes acidentais de crianças ocorridos entre 1983 e 1986, identificou que 39% destes acidentesencobriam mortes por maus-tratos e que outros 18%, provavelmente, também eram maus-tratos. A subestimativadessas mortes é tão freqüente que há um alerta, datado de 1995, do US Advisory Board onChild Abuse and Neglect de que os coeficientes de homicídio de crianças pequenas podem ser o dobrodos números oficiais, e uma solicitação desta Comissão de que todas as mortes acidentais de criançaspassem por uma revisão.As crianças com menos de um ano de idade, tanto do sexo feminino como masculino, têm maiorprobabilidade de ser mortas pela própria mãe. Entre 1 e 5 anos o risco de morte é por maus-tratos porparte do pai, mãe ou do responsável por seus cuidados. Este risco não é pequeno, pois mesmo após todaa queda de homicídios nos Estados Unidos, dados mais recentes (2005) revelam que 20% das pessoasassassinadas naquele país, em 2002, o foram por uma pessoa da família, e esse percentual cresce paracrianças com menos de 13 anos para 66%. Entre os 7 e 10 anos de idade, o risco de homicídio cai, mascresce o de morte por motivação sexual. Acima dos 12 anos e até os 17 anos, os meninos têm maior riscode morte por homicídio, os agressores tendem a ser jovens adultos do sexo masculino. Os dados sugeremque os agressores não são da mesma faixa etária das vítimas, como defendem vários autores, massim jovens adultos, ou seja, mais velhos que as vítimas. Ao menos nos casos registrados entre 1980 e2000, nos Estados Unidos, em que os agressores eram conhecidos, em 75% dos casos, estes agressoreseram jovens adultos. Estima-se que, em menos de 25% dos casos, o agressor tenha a mesma idade davítima (Harms e Snyder, 2004).Dados, também dos Estados Unidos, mostram que 11% desses homicídios 21 são perpetrados porestranhos e 29%, por pessoas não identificadas; assim, é difícil “avaliar de modo acurado a ameaça representadapelos estranhos porque com freqüência a identidade dos perpetradores dos homicídios dejovens não é conhecida” 22 . Estes jovens são mortos não nas escolas, mas nas vizinhanças de suas mora-20. Além das pesquisas de vitimização, outra fonte de dados sobre as vítimas da violência não-fatal são os estudos longitudinaissobre a saúde e o desenvolvimento de adolescentes que são rotineiramente realizados nos Estados Unidos, ou ainda, estudos comagressores violentos e suas vítimas. Já dados sobre homicídios requerem pesquisas em arquivos (do judiciário ou da polícia) e entrevistascom familiares, e este tipo de pesquisa é mais raro.21. Esses números variam conforme a fonte: Harms e Snyder (2004) relatam que, em 26% dos homicídios de jovens ocorridos entre1980 e 2000, o agressor era desconhecido. Nos casos em que a polícia identificou um responsável, 38% eram familiares, 47% conhecidose 15% desconhecidos.22. Finkelhor e Ormond, (2001).Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 25

dias, apenas 1% dos homicídios de jovens, nos Estados Unidos ocorre nas escolas (Finkelhor e Ormond,2001; Harms e Snyder, 2004).Quanto ao envolvimento pregresso destas vítimas com violência ou com delitos criminais, os dadosinternacionais divergem: em alguns países, uma parte destes jovens, vítimas de homicídio, pareceter tido algum envolvimento anterior com delitos. Esse é o caso dos Estados Unidos, onde uma análisedo perfil de jovens, mortos e feridos por armas de fogo, demonstrou que a maioria “era altamentedelinqüente” (Loeber et al., 1999), outros estudos não apontam esta relação. Por exemplo, Cohen et al.(2002) mostram que, em 2000, 0,05% dos jovens presos por algum delito foi por homicídio doloso ouculposo. Na Europa, segundo Pfeiffer (1998), 1,8% dos jovens foi preso por envolvimento com homicídioe, no Brasil (Adorno et al., 1999), foi identificado que 1,3% dos jovens sindiciados por Varas da Infância eda Adolescência na cidade de São Paulo (entre 1993 e 1996) estava envolvido com homicídios. Os dadossugerem que, ao redor do mundo, os jovens são, com maior freqüência, vítimas de homicídio e nãoagressores. Apesar desse fato, sabe-se muito pouco sobre seus agressores e, menos ainda, sobre os contextosnos quais as mortes ocorrem: quais são os tipos de interação que provocam maior risco, qual opapel do álcool e das drogas; das normas de comportamento; de competições por prestígio e por poder;por afeto; ou mesmo por medo.261 - A vitimização de crianças e jovens: o cenário internacional

2Homicídios de crianças e jovensna literatura nacional 23O levantamento da literatura especializada foi realizado mediante consulta a fontes documentaisdeterminadas. Valemo-nos, inicialmente, do levantamento do diretório dos grupos de pesquisa,publicado em Ciência e Cultura, 54, julho-set. de 2002. Nele, encontram-se os principais grupos que seocupam do estudo da violência no Brasil, inclusive com trabalho concentrado no domínio da violênciafatal. Foram consultados também a plataforma Lattes do CNPq, bibliotecas digitais (USP, Unicamp, IBGE,IPEA), o portal de periódicos da CAPES e o sistema Scielo de periódicos eletrônicos. Ademais, conferiu-seatenção particularizada a algumas publicações especializadas: Revista de Saúde Pública, publicação daFaculdade de Saúde da USP / Cadernos de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) eda Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Revista Panamericana de Salud, da Organização Pan-americanade Saúde (OPAS) e a Revista Brasileira de Ciências Sociais, publicação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS).Foram feitos ainda rastreamentos em websites, em especial Ministério da Saúde (SUS e SIM); SecretariaMunicipal de Saúde do Rio de Janeiro; Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; e SecretariaMunicipal de Saúde de São Paulo (PRO-AIM).Adotou-se ainda o critério de identificar as referências citadas com maior freqüência, nos principaisestudos, de modo a cercar o que há de mais relevante na pesquisa brasileira na área. O levantamento adotoua definição de crianças, adolescentes e jovens adultos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A produção de informações, de estudos, análises e pesquisas sobre homicídios no Brasil provém deorganizações governamentais, organizações não-governamentais, centros de pesquisa e universidades (públicose privados). Resulta tanto de projetos institucionais, executados em equipe, quanto de pesquisadoresindividuais. Em regra, organismos governamentais concentram seus esforços prioritariamente na produção,depuração, classificação, armazenamento, processamento e divulgação de dados quantitativos e deanálises técnicas. Entre esses, destacam-se a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA); o Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde;o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério daSaúde; a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); a Gerência de Informação Epidemiológica, da Superintendênciade Saúde Coletiva, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; o Grupo Técnico de Informações deSaúde e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), ambos do Governo do Estado de São Paulo;o Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade (PRO-AIM), da Prefeitura do Municípiode São Paulo, além de outras secretarias municipais e estaduais de saúde e de segurança pública.Organismos internacionais também desempenham importante papel, inclusive na formulaçãoda agenda de produção de dados e documentos técnicos bem como de pesquisas. São eles: Organiza-23. A revisão da literatura contou com a participação de Otávio A.F. Albuquerque, bolsista de Treinamento Técnico 1, Pró-Reitoriade Pesquisa USP; Júlio César Bezerra e Thiago Thadeu da Rocha, bolsistas do PIBIC-CNPq. Eles foram responsáveis pela realização delevantamento bibliográfico e a inserção das referências em banco de dados eletrônico, mediante emprego do programa EndNote 8.Posteriormente, esse levantamento foi atualizado por Patrícia Carla dos Santos e Sérgio Adorno.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 27

ção Mundial de Saúde (OMS); Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS); e Instituto Latino-Americanode Prevenção do Delito (Ilanud).Por sua vez, as organizações não-governamentais procuram produzir informações alternativasàs divulgadas pelos organismos governamentais, explorando outras fontes – como casos noticiados naimprensa periódica, denúncias de testemunhas, monitoramento e vigilância epidemiológica, realizadossegundo procedimentos técnico-metodológicos não convencionais. Entre as ONGs, citam-se AmericasWatch Committee; Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR); MovimentoNacional de Direitos Humanos (MNDH); Justiça Global; Viva Rio; Comissão Teotônio Vilela de DireitosHumanos (CTV), entre outros.Centros de pesquisas privados ou grupos de pesquisas vinculados às universidades têm exercidopapel decisivo no acúmulo de informações qualificadas e na exploração, cada vez mais avançada, dascausas, circunstâncias e contexto social que explicam a virada epidemiológica da mortalidade voluntária,no Brasil, há, pelo menos, três décadas. Alguns têm se sobressaído por seus estudos e pesquisasa respeito dos homicídios no Brasil: Instituto Superior de Estudos da Religião – RJ; Grupo de Estudos deVigilância Epidemiológica, da Faculdade de Saúde Pública da USP; Centro Latino-Americano de Estudosde Violência e Saúde (Claves); Jorge Careli, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Estudos de Criminalidadee Segurança Pública, da UFMG; Núcleo de Estudos da Violência (NEV-CEPID/USP); Núcleo dePesquisa das Violências (Nupevi) da UERJ; e Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC), daUniversidade Cândido Mendes (UCAM-RJ), entre tantos outros.O corpo de pesquisadores provém de distintos campos disciplinares. Grosso modo, divide-se em doisgrandes grupos: a) pesquisadores do campo da saúde pública, em especial epidemiologistas; b) cientistassociais, sobretudo antropólogos, sociólogos, cientistas políticos e psicólogos sociais. Foi no campo da saúdepública e da epidemiologia que o crescimento da mortalidade por causas externas motivada por homicídioscomeçou a merecer atenção especial. Os primeiros estudos já alertavam para uma espécie de viradaepidemiológica, desde os anos 70 do século passado, conforme apontou Mello Jorge (1979) em sua originaltese de doutoramento em Saúde Pública defendida na USP. Para os pesquisadores desta área, o crescimentoacentuado de homicídios, em curto espaço de tempo, é um problema de saúde pública, uma vez que comprometea integridade física de populações, provoca aumento de custos com atendimento e tratamentodas vítimas e reduz expectativas de vida, estimulando sentimentos coletivos de pânico e incerteza.Por sua vez, cientistas sociais têm se valido dos estudos de epidemiologistas e mesmo incorporadodescobertas e teses neles expostas e defendidas. Além dessas preocupações, os estudos realizadospor cientistas sociais revelam preocupações mais abrangentes, relacionadas ao lugar e impacto dos homicídiosna mudança dos padrões de criminalidade e de violência na sociedade brasileira contemporânea,em especial, a partir do processo de transição e consolidação da democracia neste país. Sob estaperspectiva, o problema da violência fatal, além de suas conexões com saúde pública, está igualmenteassociado ao controle social, às políticas de segurança pública e justiça penal, à emergência do crimeorganizado, intensificando as disputas com resultados fatais.O levantamento identificou 135 referências divulgadas por meio de veículos nacionais, compreendendoperiódicos especializados, livros, coletâneas, boletins técnicos.As fontes de informações e seus problemas metodológicosDiferentes pesquisadores têm se ocupado dos problemas metodológicos oferecidos pelas fontesde informação sobre mortalidade por causas externas, classificação na qual se inserem os homicídios.282 - Homicídios de crianças e jovens na literatura nacional

Não é aqui o caso de inventariar todo o elenco de minuciosos problemas apontados pelos estudiosos.Há mais de uma década, lutas profissionais no campo da saúde – nascidas tanto da sociedadecivil por meio de seus órgãos de representação corporativa quanto de segmentos de órgãos governamentais– aliadas às pressões das agências internacionais de regulamentação lograram uniformizar epadronizar, em todo o território nacional, o formulário de declaração de óbito.Não ocorreu o mesmo no domínio dos serviços de segurança pública, a despeito das lutas queperduram há mais de duas décadas, razão por que não há um Boletim de Ocorrência Policial padronizadopara o País. Cada Estado dispõe de modelo próprio, o que põe em movimento toda uma cadeiade conseqüências como padrões locais de registro, armazenamento, processamento e divulgação deinformações. Com isso, os sistemas estaduais não se comunicam entre si. A partir de 1999, a SecretariaNacional de Segurança, do Ministério da Justiça, tem divulgado por meio de seu sítio na web (www.senasp.gov.br) dados nacionais, com base nas informações prestadas pelas secretarias estaduais de segurançapública. Embora submetida a procedimentos mínimos de consistência, a coleta primária de informaçõesnão é homogênea, justamente porque não há um formulário-padrão para registro policial.Em parte, em decorrência disso, são identificados vários problemas. Os principais referem-se àincompatibilidade entre as distintas fontes de informação, às diferenças metodológicas quer de coletaquer de tratamento dos dados, à elevada proporção de variáveis sem informação, ignoradas quer noBoletim de Ocorrência Policial – documento sob a responsabilidade das secretarias estaduais de segurançapública – quer nas declarações de óbito, documento sob encargo dos serviços de saúde, aindaque a verificação de óbito por mortalidade externa seja da responsabilidade do Instituto Médico-Legal(IML), órgão subordinado à esfera policial estadual.É notória a disparidade entre as estatísticas de homicídio apresentadas pelos serviços de segurançapública e as estatísticas de óbito por mortalidade externa, oferecidas pelos serviços de saúde.Caldeira (2000), comparando os números de homicídios fornecidos pela polícia civil com os registroscivis, constatou que as diferenças, para a Região Metropolitana de São Paulo variaram de 47,09%, em1981, a 18,79%, em 1995. Valores próximos são encontrados, para o mesmo período, tanto para o municípiocomo para o Estado de São Paulo. Mais recentemente, outros estudiosos constataram que essadisparidade vem sendo reduzida, pois a integração entre estatísticas vitais e laudos de necropsia foiconsiderada satisfatória (92,0%). [Gawryszewski, V.P.; Kahn, T. e Mello Jorge, M.H.P. (2005)].Ressaltam-se ainda imprecisões no preenchimento de formulário-base (Drumond Jr., 1999). Éfreqüente que informações essenciais, que possam identificar ou caracterizar esses protagonistas doseventos violentos, deixem de ser preenchidas [cf. Njaine et al. (1997)]. Observam-se igualmente falhasno fluxo de informações entre as unidades que coletam dados (mais propriamente aquelas incumbidasdo tratamento e as encarregadas do processamento e divulgação). Barros, Ximenes e Lima (2001)compulsaram a causa básica da morte nas declarações de óbito por causas externas em menores de20 anos residentes em Recife-PE, em 1995. Dividido em duas etapas – codificação e validação – o estudoanalisou a concordância entre os dados oficiais e os dados do estudo. Para 14 categorias de mortepor causa externa, inclusive homicídio, a porcentagem de concordância foi de 92%. [Cf. Barros et al.,2002; Caldeira, 2000; Castro, Assunção e Durante, 2003; Gawryszewski, 2002; Mello Jorge, M.H.P., Gawryszewski,V.P. e Latorre, M.R.D.O., 1997; Zaluar, 2004].Aparentemente, os dados fornecidos pelos serviços de saúde parecem mais fidedignos porqueestão fundados na declaração de óbito (DO), ao passo que o Boletim de Ocorrência (BO) pode registrar,em um mesmo documento, mais de uma morte associada a um mesmo e único evento. Todavia,Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 29

também, não há garantias de que a declaração de óbito cubra o território nacional na sua totalidade.Em 1997, o SIM declarava cobrir 80% das mortes no País. As avaliações indicam que a cobertura é maior(80%), nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e nos Estados de Sergipe (82,2%), Rondônia e Roraima(81,4%). [Mello Jorge, 1997 e 1990].Além disso, a fuga de informações compromete não somente a fidedignidade, mas também contribuipara turvar o conhecimento preciso da magnitude das mortes violentas. No caso dos BOs, as impropriedadessão muitas, tanto que é freqüente identificar-se uma porcentagem de casos de morte a esclarecer 24 .Os temasA literatura especializada tem abordado a presença de crianças e adolescentes no mundo daviolência sob dupla perspectiva: por um lado, como vítimas; por outro, como agressores. Essa distinçãoé, sob o ponto de vista sociológico, arbitrária e comporta não poucos problemas. Certamente, quandoos estudos enfocam crianças e adolescentes como alvo de homicídios ou quando referidos àquelessegmentos mais prejudicados pela falta ou insuficiência das políticas sociais, não há dúvidas em classificá-loscomo vítimas.As dúvidas aparecem quando estão em pauta crianças e adolescentes autores de infração penal,entre os quais homicídios. As imagens, veiculadas pela mídia eletrônica e impressa e pela cinematografianacional, revelam com cores muito fortes a presença, nas metrópoles brasileiras, de crianças e adolescentesno mundo da delinqüência, em especial, no tráfico de drogas, portando armas de fogo, como soldadosdo “crime negócio” (Zaluar, 2004). Sob esta perspectiva, parte dos formadores de opinião, possivelmenterefletindo correntes de opinião pública, tende a ter muitas dificuldades de tratá-los como vítimas.No âmbito dos estudos acadêmicos, esse debate repercute sob o clássico confronto entre políticasdistributivas e políticas retributivas. Para alguns pesquisadores, a violência, inclusive a que enredacrianças e adolescentes, é resultado da desigualdade social, que vem se mantendo, no Brasil, há décadas,quase intocável, inclusive por força da ausência de políticas sociais e públicas compensatórias que,efetivamente, transfiram renda dos grupos mais ricos para os mais pobres 25 . Sob esta perspectiva, nãohaveria sentido em distinguir vítimas e agressores. Todos seriam, cada um segundo suas trajetóriaspessoais, potencialmente vítimas, pouco importando se atores passivos ou ativos da violência.Esse não é, entretanto, o ponto de vista daqueles que responsabilizam a fragilidade das políticasretributivas como uma das causas – senão a mais importante – do crescimento dos crimes e da violência,inclusive envolvendo crianças e adolescentes. Entende-se que o crime e a violência ganharam espaço porqueas respostas do Estado e dos governos pós-transição democrática não foram capazes de assegurar leie ordem, vale dizer, de formular e implementar políticas de contenção repressiva dissuasórias, mesmo quepara isso fosse necessário endurecer o tratamento penal até mesmo aplicável a crianças e adolescentes.Não é o caso, nos limites desta revisão de literatura especializada, de fazer um balanço dessedebate, examinando detidamente os argumentos a favor e contrários a qualquer uma das posições.Ainda assim, convém levantar ao menos uma questão, dada suas implicações para o entendimento da24. Pesquisa realizada pelo NEV-CEPIDS-USP, Estudo da Impunidade Penal no Município de S. Paulo, 1991-97 , observou um percentualde registros (4,5% do total de todos os crimes observados) que indicavam situações imprecisas: encontro de cadáver; mortea esclarecer; resistência seguida de morte; verificação de óbito que não está incluído na categoria homicídio, pois os registrosdisponíveis não permitem fazê-lo. É possível que parte venha a ser efetivamente caracterizada como homicídio; parte, porém, podeser descartada como morte acidental ou mesmo morte natural. No entanto, como entre essas ocorrências a proporção de autoriadesconhecida é elevada, tudo leva a crer que não serão investigadas, e jamais se saberá sua efetiva natureza e classificação exata.25. Embora não incluído nesta bibliografia especializada, sequer no debate sobre violência, um estudo interessante sobre as políticasdistributivas pode ser encontrado em: Medeiros, Marcelo (2005). O que fazem os ricos. São Paulo: ANPOCS.302 - Homicídios de crianças e jovens na literatura nacional

violência contra ou envolvendo crianças e adolescentes no Brasil contemporâneo.Tudo indica que a maioria das crianças e adolescentes vítimas da violência fatal não esteja envolvida,compromissada ou enraizada no mundo da delinqüência juvenil (Castro, 1993). Muitos são pobres,moradores de bairros onde habitam preferencialmente população de baixa renda em condições precáriasde infra-estrutura urbana. Revelam, não raro, vínculos frágeis com as instituições que representam a ordempor excelência, como a família, a escola básica, o mercado formal de trabalho. Sua condição de pobreza,simbolizada como semente do perigo e da ameaça social, torna-as alvos preferenciais de grupos deextermínio constituídos, nos bairros que compõem a chamada periferia das regiões metropolitanas, paraexecução sumária de suspeitos e aqueles estigmatizados como potenciais perturbadores da ordem local.Não obstante, é provável que parte dos jovens assassinados, objeto deste relatório, esteja tambémimersa no mundo da delinqüência. Esses podem ter sido justamente vítimas da guerra entre quadrilhase gangues inimigas, que hoje parece caracterizar, em parte, o mundo do crime entre as classespopulares nas metrópoles brasileiras e mesmo nas cidades médias (Zaluar, 2004; Spagnol, 2005). Sobesta ótica, são tênues as fronteiras que separam o mundo da ordem das ilegalidades, de sorte que,entre os jovens assassinados, seguramente há vítimas envolvidas na delinqüência como eventuais infratoresou potenciais agressores.Nesse universo, todos são vítimas, não apenas porque provenham do mesmo “meio social” e estejamigualmente submetidos às desfavoráveis condições sociais de vida, mas na condição de vítimasde um mundo social opressivo e despótico, como é o mundo do crime entre classes populares. Pode-se,portanto, argumentar que todos, indistintamente, são vítimas da pobreza de direitos 26 , grosso modoentendida como conjunto de obstáculos enfrentados no acesso à justiça social, inclusive precária proteçãosocial contra a derivação para a violência e para o crime. Se a derivação para a violência e para o crimeconfigura-se como uma espécie de opção, escolha ou vontade de alguns, o que resulta na construçãode carreiras criminais, é justamente porque, em algum momento, as leis deixaram de ser aplicadas.A despeito dessas considerações teórico-metodológicas, a literatura especializada tendeu a promovera distinção irrecuperável entre as figuras de vítima e agressor, antes por força das limitaçõesditadas pelas fontes de informação e pelas opções metodológicas subjacentes aos estudos, do que porforça de motivações ideológicas. Por isso, nesta revisão de literatura não há, no atual estado da arte,como superar essa dicotomia. Possivelmente pela mesma razão, a literatura especializada vem, cadavez mais, valendo-se do conceito de risco 27 para identificar situações que fragilizam os grupos sociaisna proteção de seus direitos, sobretudo o direito à vida.A literatura especializada vem, há mais de duas décadas, ocupando-se de desenvolver instrumentosteóricos, conceituais, metodológicos e técnicos para aprimorar o conhecimento da dinâmica dessasmortes, suas características, os cenários sociais e institucionais em que elas ocorrem, o perfil sociodemo-26. Termo utilizado por Martins, José de Souza (org). (1991).27. Segundo Le Breton, a sociologia e a antropologia do risco interessam-se pelo estudo dos perigos inerentes às tecnologias modernas,sua concentração em certos lugares; o inventário de suas conseqüências sobre o ambiente e sobre os homens (poluição, saúde,estresse etc.); o inventário das rupturas possíveis do ecossistema ameaçando as zonas de habitação (inundações, avalanches,tremores de terra etc.); problemas de saúde pública estimulados pelas populações em virtude de seu modo de vida, seus hábitosalimentares, sexuais etc. Trata-se de identificar pontos de vulnerabilidade, para análise de comportamentos, para elaboração deprogramas de prevenção, de informação etc. O estudo do modo pelo qual as populações se sentem ou não em perigo, sua percepçãoprópria do risco, é um domínio privilegiado desde o início pelas ciências sociais . Le Breton, David. (1995). La sociologie du risque.Paris: PUF (Que sais-je?, 3016). Não sem razão esse conceito foi ajustado para descrever e explicar comportamentos de crianças,adolescentes e jovens adultos como comportamentos de risco, entre os quais: consumo de drogas, tráfico e outras modalidades deinfração penal; além de, é claro, para sublinhar a situação de vulnerabilidade desses grupos etários à agressão fatal. A propósito,nesse livro, há dois capítulos dedicados às relações entre ser jovem e risco social.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 31

gráfico das vítimas bem como de seus possíveis agressores. Do mesmo modo, não tem se descuidado doestudo das causas e de suas repercussões para o futuro da infância e da adolescência no Brasil. Do pontode vista científico e metodológico, ganharam em densidade ao incorporarem, pouco a pouco, sofisticadostratamentos estatísticos, visando precisar e demonstrar hipóteses, o que, em grande parte, tem contribuídopara recusar pressupostos e desfazer mitos, não raro estimulados por crenças e ideologias.Esse acervo de informações pode ser recortado em unidades temáticas, assim identificadas: Aevolução dos homicídios no tempo e no espaço; quem são as vítimas? (perfis sociodemográficos: sexoe idade); causas da violência; fatores de risco; desigualdade social e segregação urbana; mudanças nasociedade e nos padrões convencionais de delinqüência e violência; custos da violência.A evolução dos homicídios no tempo e no espaçoO estudo da evolução dos homicídios no Brasil padece dos problemas metodológicos anteriormenteapontados. Há poucas avaliações ou estudos cobrindo o território nacional. A maior parte temse valido dos dados procedentes do SIM-DATASUS. Em termos nacionais, os principais resultados indicamque os homicídios são responsáveis pelo crescimento das mortes por causas externas no Brasil.Parte substantiva da literatura concentra-se no exame da evolução dos homicídios. Não há estudoscumulativos que permitam explicar satisfatoriamente as variações regionais e estaduais. Certamente,em cada uma das Regiões enfocadas, há histórias locais particulares, inclusive, de constituiçãode redes de crime organizado com conexões com o aparelho do Estado e segmentos do mercado, de formaçãode grupos de execução sumária e de grupos de extermínio com pistoleiros profissionais, alémde características locais de organização dos serviços de segurança pública e de aplicação de justiçapenal que podem ser pouco eficientes na contenção dessa modalidade de violência fatal, assim comode outras modalidades de crime violento associados com os homicídios.Na literatura especializada, crianças, adolescentes e jovens adultos masculinos, em especial procedentesdas chamadas classes populares urbanas, vêm sendo tratados como pertencentes aos gruposde risco – isto é, mais vulneráveis – à violência fatal. Trata-se de uma tendência que vem sendo observadaem inúmeros estudos sobre mortalidade por causas violentas (Mello Jorge, 1981, 1982; 1996 e 1998;Soares et al., 1996; Yazabi e Ortiz Flores, 1988; Zaluar, 1994, 1998 e 2000; Njaine et al., 1997). De acordocom Souza (1994), no período de 1980 a 1988, a violência fatal, no Brasil, contra crianças e adolescentesde 10 a 14 anos cresceu 79,5%; e, na faixa etária de 15 a 19 anos, o crescimento foi de 45,3%. 28Dadas as dificuldades de abordagem nacional da epidemia de violência fatal, os estudos têm se concentradono estudo de regiões metropolitanas ou de grandes capitais. No Nordeste, as duas regiões metropolitanasmais estudadas, e suas respectivas capitais, têm sido Recife (Pernambuco) e Salvador (Bahia).Na Região Sul, a maior parte dos estudos refere-se ao município e à região metropolitana de Porto Alegre.Quanto à Região Sudeste, os estudos concentram-se nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.Para a Região Centro-Oeste, há poucos estudos, embora se saiba que o crescimento tem sido acentuadoe veloz em municípios como Cuiabá (Mato Grosso). Os estudos disponíveis estão concentrados no DistritoFederal e seu entorno (Dillon Soares, 1998 e 2000), apontando as tendências ao crescimento. É surpreendenteconstatar que praticamente não há estudos para cidades como Porto Velho, Rio Branco, São Luís,28. Constatações idênticas ou similares também podem ser encontradas nos seguintes estudos: Cardia (1998); Castro (1993); CBIA(1993); Cordeiro e Donalisio (2001); Huggins e Castro (1996); Lyra, Goldenberg e Ilyda (1996); Minayo (1990); Minayo e Assis (1993 e1994); Paim e Costa (1996); Pochman (2002); Castro (1996); Souza e Assis (1996); Souza e Freitas (1995); Souza, Assis e Silva (1997);Vermelho e Mello Jorge (1996); Vicentin (2002); Waiselfisz (1998 e 2002).322 - Homicídios de crianças e jovens na literatura nacional

Vitória e Curitiba, as quais vêm apontando altas taxas de mortalidade por homicídio (Mello Jorge, 1997).No município de São Paulo, no período de 35 anos (1960-1995), o coeficiente de homicídios paraadolescentes, do sexo masculino, na faixa de 15-19 anos, passou de 9,6 para 186,7 por 100 mil habitantes,vale dizer um crescimento da ordem de 1.800% (Mello Jorge, 1998). Avaliação mais recente, cobrindo operíodo de 1960 a 1999 (Gawryszewski e Mello Jorge, 2000), confirmou essa tendência, identificandomaior aumento percentual (1.900%) na faixa etária de 10 a 14 anos. Observou ainda que, em 1960, amaioria (52,0%) das mortes causadas por homicídios estava concentrada nas faixas etárias acima de30 anos. Ao final do período considerado, a situação inverte-se, pois esse mesmo percentual passa arepresentar as mortes ocorridas nas faixas etárias abaixo de 30 anos. Outros estudiosos, acompanhandoa evolução dos homicídios com vítimas na faixa etária de 10 a 19 anos, no período de 1979 a 1994,constataram que as taxas triplicaram no final do período (Barata et al., 1999).Quanto aos estudos que tratam de outros Estados/municípios, o estudo de Souza e outros (1997)sobre o município do Rio de Janeiro, analisou dados sobre mortalidade por causas externas, no períodode 1980 a 1994, para a faixa etária de 10 a 19 anos. Nesse período e nessa faixa etária, ocorreram 20.224óbitos, dos quais 15% corresponderam a homicídios. As taxas evoluíram de 29,2, em 1980, para 65,6 homicídiospor 100 mil habitantes, no ano de 1994. Trata-se de um crescimento de 124,65%.No Recife, o estudo destaca que, no grupo etário de 0 a 9 anos, o coeficiente de mortalidade aumentou300%, no período de 1979 a 1995. No grupo etário de 10-19 anos, os homicídios acusaram crescimentode 601,3%, passando da taxa de 7,9 para 55,4 por 100 mil habitantes (Barros et al., 2001). Resultados semelhantesforam obtidos em Salvador, no qual registros do IML “Nina Rodrigues” indicam que a participaçãodos homicídios entre as mortes violentas de crianças e adolescentes até 17 anos saltaram de 15%, em 1989,para 26% em 1990 (Apud Paim et al., 1999). Em Porto Alegre, no grupo etário de 10 a 19 anos, o aumentoproporcional dos homicídios foi de 38,77%, no período de 1990 a 1997. (Sant’Anna e Lopes, 2002).Quem são as vítimas?Muitos estudos buscam caracterizar o perfil sociodemográfico e socioeconômico das vítimas.Ao contrário do que se poderia pensar, não há vítimas aleatórias ou ocasionais. Embora, no estágioda evolução do crime e da violência, no Brasil, as vítimas possam ser encontradas em todos os grupossociais, é em determinados grupos que as taxas são proporcionalmente mais elevadas e acentuadas.Trata-se de grupos mais vulneráveis, mais expostos à violência, inclusive não-fatal, e mais associadosaos comportamentos de risco. Compreendem adolescentes e jovens adultos na faixa de 15 a 29 anos, dosexo masculino, proporcionalmente mais representados entre negros e aqueles habitantes dos bairrosque compõem a chamada periferia das regiões metropolitanas.Sexo e gêneroÉ flagrante a enorme distância e desproporção entre as taxas de mortalidade para o sexo masculinoe as do sexo feminino. Dillon Soares (2000), estudando as taxas de vitimização da população doDistrito Federal, observou que “a) as taxas masculinas de vitimização por homicídio são muito maisaltas do que as femininas; b) essas diferenças são generalizadas no tempo e no espaço, não sendo característicasde um ou outro ano particulares, nem de um ou dois Estados; c) tanto as taxas masculinasquanto as femininas são elevadas para padrões de países industrializados”.Todos os estudos revisados convergem em duas direções: primeiramente, é bem maior a proporçãode vítimas do sexo masculino comparativamente às do sexo feminino ; b) em segundo lugar, o cresci-Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 33

mento das taxas de homicídio foi maior e mais acelerado entre as vítimas masculinas do que femininas.Para todo o País, no período de 1980 a 1988, o crescimento dos homicídios foi proporcionalmentesuperior (93%) para as crianças e adolescentes do sexo masculino, na faixa de 10 a 14 anos, quando comparadocom o crescimento (79,5%) na mesma faixa etária, porém independentemente de sexo. Quanto àfaixa etária de 15 a 19 anos, não houve diferenças estatisticamente significativas entre o crescimento geral(45,3%) e o crescimento dos homicídios em que as vítimas são do sexo masculino (43%). (Souza, 1994).Barata et al. (1999) constataram que a distribuição da taxa de homicídios no sexo masculino, nacidade de São Paulo, acompanhou a taxa total. A razão entre os sexos permaneceu, ao longo do períodoenfocado (1979-1994), idêntica, isto é 10:1. O crescimento dessa taxa, para o sexo masculino, foi aceleradono período de 1979 a 1984 (incremento anual médio de 7,92); no período de 1984 a 1986, experimentoudecréscimo; a partir de 1986, verificou-se a estabilização das taxas, porém em valores elevados(64 óbitos por 100 mil habitantes). O sexo feminino, por sua vez, conheceu uma curva semelhante; nãoobstante, o crescimento foi discreto (incremento de 0,2/ano). Entre 1979 e 1986, as taxas saltaram de2,39 para 4,23 homicídios por 100 mil habitantes. A partir de 1986, as variações ocorreram em tornode valor baixo (4,3 homicídios por 100 mil habitantes). No grupo etário de 10-19 anos, as taxas para osadolescentes do sexo masculino foram 12 vezes maiores do que para as adolescentes.O estudo de Gawryszewski e Mello Jorge (2000) indica que, no mesmo município, no ano de 1999,64,6% das mortes por causas externas corresponderam a homicídios, e 92,6% das vítimas eram dosexo masculino. Nesse período, o coeficiente de homicídios alcançou a cifra de 59,4 homicídios por 100mil habitantes. Para o sexo masculino, esse coeficiente foi de 114,3 homicídios e para as mulheres 8,3homicídios por 100 mil habitantes. Nesse ano, a razão foi de 13,77 vítimas do sexo masculino para cadavítima do sexo feminino. (Veja também Vermelho e Mello Jorge, 1996; Mello Jorge et al., 1997).Lima e Ximenes (1998), em seu estudo sobre a mortalidade por causas externas, em Recife, no anode 1991, identificaram os seguintes valores: 4,6:1, no grupo etário de 15-19 anos; 7:1 no grupo etário 20-29anos; 9,3:1 no grupo etário de 30-39 anos. Diferenças também foram observadas para Salvador: enquantoa taxa de mortalidade por homicídio, no ano de 1991, foi de 32,2 óbitos por 100 mil habitantes, para osexo masculino era de 64,7 e para o feminino 3,4 homicídios por 100 mil habitantes (Paim et al., 1999).O estudo sobre homicídios entre adolescentes na cidade de Porto Alegre confirma essas tendências,ainda que os valores variem. No período de 1990 a 1997, 88% dos homicídios atingiram vítimas do sexomasculino. Particularmente no ano de 1993, menos de 5% das vítimas eram do sexo feminino. Na faixaetária de 1 a 19 anos, a razão foi de 5,76 vítimas masculinas para cada feminina (Sant’Anna e Lopes, 2002).É preciso sublinhar, contudo, que as vítimas do sexo feminino estão proporcionalmente maisrepresentadas nos casos de violência sexual, não-fatal (Ribeiro et al., 2004). O estudo realizado juntoao Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA) e nos Conselhos Tutelares de Ribeirão Preto(SP) constatou, no período de 1995 a 2000, que é muito superior a proporção de vítimas do sexo feminino(89,8%) do que as do sexo masculino (10,2%). A razão é de 8,8 mulheres para cada homem.Os estudos examinados pouco avançam no sentido de explicar essas diferenças. Zaluar (1994)sugeriu a inserção diferencial das mulheres na divisão sexual do trabalho no crime organizado no Riode Janeiro. Sublinhou o papel do etos guerreiro, atributo masculino, como motivação para a inserção decrianças e adolescentes nessa modalidade de delinqüência. Identificou a existência de símbolos, comoo porte de arma, como privilégio do gênero masculino.Certamente, as explicações devem gravitar em torno dos padrões da divisão sexual do trabalho que342 - Homicídios de crianças e jovens na literatura nacional

caracterizam a sociedade brasileira contemporânea e, em especial, estabelecem linhas hierárquicas dedominação e subordinação das mulheres em relação aos homens. Sob esta perspectiva, é muito provávelque os adolescentes e jovens adultos, do sexo masculino, estejam mais expostos e vulneráveis à adoção decomportamentos de risco, aliás apontados pela literatura especializada como se verá mais à frente.No entanto, falta aos estudos uma demonstração mais sólida do “quanto” e de “como” essasdimensões da divisão sexual do trabalho operam, a ponto de produzir diferenças tão gritantes quandoestá em discussão a mortalidade por causas violentas, sobretudo os homicídios.IdadeA idade das vítimas tem merecido igual atenção. O estudo de Dillon Soares (2000), para o DistritoFederal, aponta que “a probabilidade de vitimização por homicídio varia muito com o gênero e aidade, de um mínimo de 3,85 por 100 mil, entre mulheres de 50 a 54 anos, a 134,42 por 100 mil entrehomens de 20 a 24 anos, uma diferença que equivale a 35 vezes a outra” (p. 19). Esse estudo conclui, apartir de rigoroso tratamento estatístico, que a “idade influencia a vitimização e os jovens, particularmentena faixa de 20 e 40, apresentam taxas mais altas do que as demais faixas. Essa diferença é maisclara no caso dos homens.” (p. 20).É certo que os estudos demonstram que as maiores taxas de homicídios vitimizam jovens adultos,na faixa de 20-39 anos, do sexo masculino. No que concerne ao grupo etário de interesse desterelatório (crianças, adolescentes e jovens adultos, na faixa de 0 a 19 anos), os estudos costumam estratificá-loem três subgrupos: 0-9 anos; 10-14 anos; e 15-19 anos. Na década de 1980, Souza (1994) jáhavia identificado uma tendência que se firmaria na década seguinte. À medida que se movimenta dossubgrupos etários mais jovens para os mais velhos aumenta a probabilidade de jovens serem vítimas.Embora, como apontado anteriormente, o crescimento da violência fatal foi proporcionalmente maiorno subgrupo etário de 10-14 anos do que no subgrupo de 15-19 anos, as taxas de homicídio por 100 milhabitantes são maiores neste último subgrupo: no ano de 1988, no Brasil, elas alcançaram o valor de20,82 comparativamente ao subgrupo de 10-14 anos, cuja taxa foi de 1,69 homicídio. Em estudo maisrecente, Souza et al. (1997) confirmaram conclusões anteriores.No estudo realizado por Barata et al. (1999), o primeiro subgrupo revelou taxas baixas (entre 0,5e 1,3 óbitos por 100 mil habitantes), estáveis no período considerado (1979-1994) e muito semelhantespara ambos os sexos. No grupo etário de 10 a 19 anos, as taxas variaram entre 9,15 e 42,10 óbitos por100 mil habitantes.Gawryszewski e Mello Jorge (2000) mostram que o coeficiente de homicídios por 100 mil habitantesfoi, no ano de 1999, no município de São Paulo, 7,1 no subgrupo etário de 10-14 anos, enquanto,no subgrupo etário de 15-19 anos alcançou 112,3. Se considerada a distribuição por sexo, essa taxa, nestesubgrupo, foi de 208,4 para o sexo masculino e 17,4 para o sexo feminino (veja também Mello Jorge et al.,1997). Paim et al. (1999) alcançaram resultados semelhantes. No subgrupo de 10-14 anos, o coeficiente éde 3,6 homicídios por 100 mil habitantes. No subgrupo de 15-19 anos, esse coeficiente salta para 58,9.Não há igualmente explicações exaustivas para a influência do grupo etário na exposição e vulnerabilidadeà violência fatal. Certamente, essa influência decorre da adoção de comportamentos derisco, como uma espécie de ritual de passagem entre a adolescência e a fase adulta, conforme apontamalguns estudos (veja Le Breton, 1995, citado nota 27). No entanto, para demonstrá-lo serão necessáriosainda estudos que estabeleçam correlação entre as variáveis, como estilo de vida, padrões deagressividade, consumo de drogas etc.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 35

Nesta revisão, destacaram-se as análises que enfocam gênero e idade. Quanto à influência daetnia nas taxas de mortalidade por causas violentas, há poucos estudos. Referem-se à população comoum todo, não discriminando por grupo etário. Recente relatório (PNUD, 2006) 29 demonstra que negros,homens e mulheres, são potencialmente vítimas da violência, inclusive fatal, comparativamente aosbrancos. Há evidências de que adolescentes negros estejam mais vulneráveis à violência fatal, comoapontam Sant’Anna et al. (2005).Causas da violênciaParte da literatura especializada tem se dedicado ao estudo das causas da violência. Essas causaspodem ser agrupadas em dupla perspectiva: a perspectiva microestrutural e a macroestrutural. Emboraessas perspectivas não sejam excludentes, de qualquer forma, os estudos ora acentuam as causasmais propriamente associadas ao ambiente externo imediato – como família, escola, mercado, estilode vida, comportamento de risco, alcoolismo e consumo de drogas etc. – ora acentuam elementos extraídosda estrutura social, indicativos da influência das desigualdades socioeconômicas, da segregaçãoespacial e dos obstáculos ao acesso à justiça social na exposição e vulnerabilidade à violência.Fatores de riscoParte substantiva da bibliográfica examinada dedica-se à identificação de fatores de risco à vitimização,exposição e vulnerabilidade à violência. Entre esses fatores, os estudos são unânimes emreconhecer que a presença e difusão de arma de fogo aumentam a probabilidade de desfechos fataisem conflitos interpessoais de toda a ordem, dos quais crianças, adolescentes e jovens adultos não estãoprotegidos (Souza, 1994; Falbo et al., 2001; Lima et al., 1998; Barros et al., 2001; Szwarcwald e Castilho,1998; Dillon Soares, 2000; Barros et al., 2001; Fernandes, 2005; Peres e Santos, 2005).A literatura especializada também identifica como fatores de risco à violência fatal o envolvimentode vítimas com consumo abusivo de álcool e drogas, com antecedentes criminais graves, inclusiveparticipação em roubos e em atividades ilícitas, comportamentos não raro reforçados pela inserçãono mercado informal de trabalho (Falbo et al., 2001; Barros et al., 2001; Sant’Anna et al., 2005; Kodato eSilva, 2000; Mello Jorge et al., 2005; Davoli et al., 1994; Gomes, 1998).Violência não-fatalOs estudos têm igualmente conferido atenção à influência da violência não-fatal – violênciascomo agressões físicas, sociais, morais, sexuais e psicológicas – nos desfechos fatais. Compreendematos como maus-tratos, espancamentos, estupros, negligência, abandono, cometidos por meio dequeimaduras de cigarros, intoxicação intencional, pontapés, socos, arremessos de objetos bem comoatos libidinosos, entre outros. Freqüentemente, o homicídio de crianças, adolescentes e jovens adultosé o ponto culminante de um histórico, na maioria das vezes, cumulativo de agressões de toda sorte.Ribeiro et al. (2004) confirmaram esse cenário em seu estudo sobre violência sexual intrafamiliarescontra crianças e adolescentes atendidos nos Conselhos Tutelares e no Centro de Referência daCriança e do Adolescente em Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo. Realizado entre 1995 e2000, o estudo identificou 226 crianças vitimizadas (a maioria meninas), em 210 famílias, envolvendo217 agressores. Marmo et al. (1995) efetuaram estudo entre profissionais de serviços pediátricos na29. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD (2006). Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005. Racismo,Pobreza e Violência. São Paulo: PNUD.362 - Homicídios de crianças e jovens na literatura nacional

cidade de Campinas, também no interior do Estado de São Paulo, visando identificar e caracterizar aviolência doméstica. Dos entrevistados, 86,0% revelaram já haver atendido situação de maus-tratos,sendo 87,2% espancamentos; 61,5% estupros e 41% negligência. Os agressores gravitam na órbita dasrelações interpessoais e intrafamiliares: são parentes próximos (pais, irmãos, tios) ou pessoas conhecidas(vizinhos, amigos dos pais ou parentes) [Veja também Kodato e Silva (2000), além dos inúmerosestudos de Azevedo (1988, 2001) e Azevedo e Guerra (1989, 1993, 1997, 1998)].Por sua vez, Deslandes (1994), em estudo sobre atendimento de vítimas da violência domésticanos Centros Regionais de Atenção aos Maus-tratos na Infância (CRAMI) identificou o perfil das famíliasenvolvidas: 70% com renda de até três salários mínimos, 80% com dois ou mais filhos; muitas das vítimasnão contam com um dos pais, e a maioria de seus agressores possui histórico de consumo abusivode drogas e álcool. A maioria das denúncias tem origem em algum membro da própria família; a participaçãoda escola como agente notificante é pouco expressiva, o que parece revelar o despreparo dosprofissionais dessa área para lidar com problemas dessa ordem.Não raro, a violência não-fatal contra crianças e adolescentes é justificada como forma de disciplina.Um estudo empreendido no ambulatório pediátrico do Hospital das Clínicas da Unicamp (Davoli, 1994)com uma amostra de 130 entrevistas a acompanhantes de crianças de 0-13 anos, vítimas de agressão física,identificou odds ratio (OR) de 8,55 para o desejo de mudar o comportamento da criança quando esta é consideradadiferente. O mesmo estudo observou que, em 69,2% dos casos, o entrevistado havia sido disciplinadocom o uso da força física; 64,1% aprovavam a maneira como haviam sido disciplinados. Embora 96,9%dos entrevistados tenham alegado não utilizar a força física como atitude preferencial no disciplinamentodas crianças, 42,3% dos entrevistados referiram fazer uso desta medida. Quando a força física é empregada,73,5% escolhem as nádegas como a parte do corpo a ser agredida, porque “não machuca” ou “machucamenos”. Na mesma direção, o estudo de Meneghel et al. (1998), baseado na observação de adolescentescom histórico de comportamento agressivo, encontrou forte associação entre punição física disciplinar eagressividade na adolescência. O adolescente agressivo é um adolescente que sofre maus-tratos.É também significativo que crianças e adolescentes sejam vítimas freqüentes de ocorrências policiaisviolentas, porém não-fatais. Assis e Souza (1995), analisando dados de morbidade por violência, nomunicípio do Rio de Janeiro, que resultaram de ocorrências policiais que envolviam crianças e adolescentes,identificou, no ano de 1990, 8 mil eventos, uma média de 22 por dia. As principais ocorrências compreenderamroubos e furtos, acidentes de trânsito e agressões. As taxas de ocorrência, consideradas muitoelevadas, variaram de 144,1 a 965,1 por 100 mil habitantes, dependendo da área da cidade. A maioria delasenvolveu adolescentes e jovens adultos, brancos, de 15 a 19 anos, do sexo masculino. Igualmente elevadaé a taxa de ocorrências de violência sexual: 21,6% por 100 mil habitantes. As autoras ressaltam que, nagrande maioria desses casos, nenhum exame ou perícia é realizado, contribuindo para a impunidade.Gomes (1998) fez um inventário das principais situações em que distintas modalidades de violênciacontra crianças deixam de ser notificadas, registradas ou não chegam a ser denunciadas. Tudoindica que seja elevada a impunidade para esses crimes, inclusive homicídios, por essa razão. O estudoconfirma que a força física é recurso mais comumente empregado para conter a indisciplina de crianças,sobretudo na faixa de 0-9 anos. Não estão excluídos, porém, o recurso a outros meios como objetoscortantes e armas de fogo. Nas ocorrências de abuso sexual, Gomes identificou o pai ou padrasto comoprincipal agressor. De todas as ocorrências analisadas, em apenas 31% dos casos foi realizado examepericial para comprovação da denúncia. Tão somente um caso foi convertido em processo penal. Segundoesse autor, “a inexistência de testemunhas, em grande parte das ocorrências; a não-indicaçãoHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 37

do agressor em alguns casos; a falta de apuro nas denúncias; informações incompletas e a pouca resolutividadeno período pós-denúncia podem significar que as crianças pobres pouco valem na sociedade”.Na mesma direção, Castro (1993 e 1996) acompanhando o desfecho de ocorrências de homicídios decrianças e adolescentes, no município de São Paulo, no ano de 1991, concluiu que apenas 1,72% recebeupunição, com sentença transitada em julgado.Desigualdade social e segregação urbanaAté o início da década de 1990, os estudos, em especial no campo da saúde e da epidemiologia daviolência fatal, tenderam a constatar uma aproximação empírica entre pobreza e os homicídios registrados,quer pelos serviços policiais quer pelo serviço civil. Descreviam as vítimas como predominantementeprocedentes dos grupos sociais de menor renda, de baixa escolaridade, habitantes dos bairros com precáriascondições de infra-estrutura urbana, cenário ao qual vinham se associar a desorganização das unidadesfamiliares, o consumo abusivo de álcool e drogas, a violência institucional e intrafamiliar, a vivêncianos limites da legalidade. Essas observações empíricas eram remetidas ao modelo socioeconômico vigente,responsável pela modernização e urbanização cujos benefícios alcançavam grupos sociais restritos,mais particularmente, indivíduos procedentes das classes médias e elevadas da sociedade. (Barros et al.,2001; Deslandes, 1994; Mello Jorge e Vermelho, 1996; Mello Jorge et al., 1997; Sant’Anna et al., 2005).A tese que sustentava relações de causalidade entre pobreza, delinqüência e violência está hojebastante contestada (Zaluar, 1994a). No entanto, esse debate não parece, sob qualquer hipótese, estarconcluído, principalmente quando se consideram dados desagregados que refinam o entendimento dadistribuição espacial e desigual da violência.Zaluar e Monteiro (1998), observando estimativas de mortalidade indireta, a partir de dados docenso de 1991, concluíram que o risco de ser vítima de violência letal, entre crianças e adolescentes de5 a 20 anos dobra quando a mãe pertence a uma família cuja renda per capita é inferior a um saláriomínimo. O risco é também maior para mães que vivem em favelas, comparativamente ao resto da população.Ademais, os estudos que exploram relações entre desemprego e crime baseiam-se em dadossobre o mercado formal de trabalho. Sabe-se que as recentes transformações na economia brasileirae na flexibilização das relações trabalhistas não apenas aumentaram as taxas de desemprego aberto,mas também vêm contribuindo para o aumento das taxas de desemprego disfarçado e para o inchaçodo mercado informal, cuja magnitude não temos preciso conhecimento.Entretanto, recentes análises têm argumentado que, se a concentração da renda permanece amesma de duas ou três décadas atrás, como explicar então a influência da desigualdade social sobre aviolência. Trata-se evidentemente de matéria controvertida. Seja o que for, a desigualdade social não ésocialmente vivida e experimentada como era há duas ou três décadas. Ampliaram-se os padrões de consumoe de acesso a bens duráveis, mesmo entre os segmentos urbanos dos mais pauperizados. De certo,melhorou o acesso dos segmentos mais pobres ao conforto proporcionado pelo progresso tecnológico.No entanto, permanecem acentuadas restrições de direitos e de acesso às instituições promotorasdo bem-estar e da cidadania (Adorno, 2002). Por exemplo, aumentou consideravelmente, no iníciodeste século, a proporção de trabalhadores que jamais tiveram contrato de trabalho formal assinado. Amaior parte deles não recebe bonificação de Natal (o chamado décimo terceiro salário), algo em tornode 53%; é elevada também a proporção daqueles que não tem direito a férias remuneradas (54%). Entre1996 e 2005, o percentual de brasileiros com 16 anos ou mais que se declararam sem ocupação e embusca de emprego saltou de 4% para 11% (Folha de São Paulo, 24/3/02). Se alguns direitos foram con-382 - Homicídios de crianças e jovens na literatura nacional

dalidades de sua resolução (com a criação de legislação e tribunais paralelos ao Estado, por exemplo).Essas mudanças repercutem também no domínio do crime, da violência e dos direitos humanos.Transformam-se os padrões tradicionais e convencionais de delinqüência, anteriormente, concentradosem torno do crime contra o patrimônio, via de regra cometido por delinqüentes que agiam individualmenteou, quando muito, em pequenos bandos e cuja ação tinha alcance apenas local. Na atualidade,cada vez mais, o crime organizado opera segundo moldes empresariais e com bases transnacionais;vai-se impondo, colonizando e conectando diferentes formas de criminalidade (crimes contra a pessoa,o patrimônio, o sistema financeiro, a economia popular). Seus sintomas mais visíveis compreendememprego de violência excessiva mediante uso de potentes armas de fogo (daí a função estratégicado contrabando de armas), corrupção de agentes do poder público, acentuados desarranjos no tecidosocial, desorganização das formas convencionais de controle da sociedade. Na mesma direção, piora ocenário das graves violações de direitos humanos.Como se não bastassem as conexões que o narcotráfico estabelece com o mercado e o Estado, eletambém encadeia e introduz desarranjos no tecido social. Soares (2000) identifica treze razões pelasquais os tráficos de armas e de drogas constituem as mais perversas dinâmicas criminais no Brasil,entre as quais: o elevado número de mortes; a desorganização da vida associativa e política das comunidades;o regime despótico imposto às favelas e aos bairros populares; o recrutamento de crianças eadolescentes cuja vida é prematuramente comprometida; a disseminação de valores belicistas contráriosao universalismo democrático e do cidadão; a degradação da lealdade comunitária tradicional; ofortalecimento do patriarcalismo, da homofobia e da misoginia; o entrelaçamento com os crimes do“colarinho branco” e com outras modalidades criminosas (pp. 267-77).O estudo das relações entre o tráfico de drogas e o crescimento dos homicídios é uma questãoque tem ocupado parte da literatura especializada, notadamente no campo das Ciências Sociais. Foramos estudos pioneiros de Zaluar, quem primeiramente formulou a hipótese segundo a qual a emergênciae o rápido desenvolvimento do tráfico de drogas, como negócio entre as classes populares daregião metropolitana do Rio de Janeiro, são responsáveis pela virada epidemiológica da mortalidadepor causas violentas, mais propriamente os homicídios intencionais. Zaluar sustenta, em seus estudos,a partir de rigorosa etnografia do tráfico, secundada pelos recursos de outros métodos e técnicas de levantamentode dados, quantitativos e qualitativos, a influência do narcotráfico na escalada das taxasde homicídios, em especial entre adolescentes e jovens adultos.Finalmente, haveria que se contabilizar as mortes violentas provocadas por tensões nas relaçõesintersubjetivas que nada parecem ter em comum com a criminalidade cotidiana. Trata-se de um infindávelnúmero de situações, em geral, envolvendo conflitos entre pessoas conhecidas, cujo desfecho acaba,muitas vezes até acidental e inesperadamente, na morte de um dos contendores. Compreendem conflitosentre companheiros e suas companheiras, entre parentes, entre vizinhos, entre amigos, entre colegas detrabalho, entre conhecidos que freqüentam os mesmos espaços de lazer, entre pessoas que se cruzam diariamentenas vias públicas, entre patrões e empregados, entre comerciantes e seus clientes. Resultam, emnão poucas circunstâncias, de desentendimentos variados acerca da posse ou propriedade de algum bem,paixões não correspondidas, compromissos não saldados, reciprocidades rompidas, expectativas não preenchidasquanto ao desempenho convencional de papéis como os de pai, mãe, mulher, filho, estudante,trabalhador, provedor do lar etc. No mais das vezes, revelam o quanto o tecido social encontra-se sensível atensões e confrontos que, no passado, não pareciam convergir tão abruptamente para um desfecho fatal.Nesse contexto, ressaltam as denúncias e os casos de assassinatos de homossexuais (Spagnol, 2005).402 - Homicídios de crianças e jovens na literatura nacional

3Homicídios de crianças e jovensentre 1980 e 2002 no BrasilPanorama NacionalNo Brasil, foi registrado, no período entre 1980 e 2002, um total de 696.056 óbitos por homicídios.Crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 19 anos representam 16% (n. = 110.320 - Gráfico 1).As maiores vítimas de homicídios entre crianças e adolescentes encontram-se na faixa etária de 15 a 19anos, grupo que concentra 87,6% (n. = 96.588) dos casos (Gráfico 2). É importante ressaltar, entretanto,que cerca de 5% dos casos foram de crianças com até nove anos de idade, o que representa um total de5.610 homicídios no período.Gráfico 1: Distribuição dos homicídios por grupo etário. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.30 a 39 anos(n=158.626)23,5%40 a 49 anos(n=79.943)11,9%50 a 59 anos(n=35.895)5,3%60 anos e +(n=23.403)3,5%0 a 19 anos(n=110.320)16,4%20 a 29 anos(n=265.175)39,4%Gráfico 2: Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes segundo grupo etário. Brasil, Regiões e UFs,1980 a 2002.0 a 4 anos(n=3.465)3,1%5 a 9 anos(n=2.145)1,9%10 a 14 anos(n=8.122)7,4%15 a 19 anos(n=96.588)87,6%Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 41

90008500800075007000650060005500500045004000350030002500200015001000500Na Tabela 1, é apresentada a distribuição das mortes por causas externas na população de 0 a 19anos. Os homicídios situam-se em terceiro lugar entre as causas externas de morte, responsáveis por24,1% do total. Quando analisamos os dados por grupos etários específicos, percebemos que os homicídiosse situam em primeiro lugar na faixa etária de 15 a 19 anos, responsáveis por 39,8% das mortespor causas externas. Na faixa etária de 10 a 14 e 5 a 9, predominam os óbitos por acidentes e acidentesde trânsito; os homicídios vitimaram 8.122 (11%) e 2.145 (3,6%) crianças e adolescentes, respectivamente.No grupo de 0 a 4, predominam as mortes acidentais e os homicídios representam 4,3% (n. = 3.465) dototal de mortes por causas externas.Ainda com base na Tabela 1, chama nossa atenção a super-representação masculina em todos osgrupos etários. Considerando o total de homicídios na faixa de 0 a 19 anos (n. = 110.320), 88% das vítimasforam homens (n. = 97.496) e 12% foram mulheres (n. = 12.761), o que significa uma relação de 7,6 meninospara cada menina vítima de homicídio. A proporção de meninos foi de 56,7% (n. = 1.951), 60% (n. = 1.286),73,1% (n. = 5.204) e 91,5% (n. = 88.322) nas faixas etárias de 0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 19, respectivamente.Considerando a evolução do número de vítimas no período, observa-se um crescimento extremamenteexpressivo (368%), de 1.926 vítimas em 1980 para 9.007 no ano 2002. A maior parte do crescimentodeu-se na faixa etária de 15 a 19 anos (417%), cujo número de vítimas cresceu de 1.532 para7.919 (Gráfico 3). Ainda que seja menos expressivo, é importante ressaltar que o número de vítimas dehomicídios apresenta uma tendência de crescimento também nas faixas etárias de 10 a 14, 5 a 9 e 0 a 4anos, cujos incrementos são, respectivamente, 353%, 89% e 88%.Gráfico 3: Número de vítimas de homicídios, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 167,3% 61,5% 8,3% 367,7%15 a 19 185,8% 66,1% 8,9% 416,9%10 a 14 187,0% 49,5% 5,5% 352,7%5 a 9 72,1% 7,6% 1,8% 88,5%0 a 4 43,6% 26,2% 3,8% 88,1%01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 200215-19 1532 1601 1564 1877 2208 2517 2684 2925 2931 3889 4378 4067 3584 4124 4547 5159 5338 5855 6411 6566 7274 7638 791910-14 131 149 155 179 176 217 265 267 265 346 376 368 337 377 366 479 513 506 461 485 562 549 5935-9 61 64 64 77 82 66 78 74 90 93 105 91 96 103 106 111 125 117 102 111 113 101 1150 a 4 101 106 116 133 130 108 107 107 136 128 145 148 148 178 149 176 194 167 207 193 183 192 190Embora a participação dos homicídios de crianças e adolescentes no total de homicídios tenha semantido relativamente estável com um incremento de 35,2% no período, passando de 13,1% para 17,7%(Gráfico 4), é importante destacar que este foi o grupo que apresentou maior crescimento no período.42 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

0 a 19Tabela 1: Óbitos por causas externas segundo grupos de gênero e etários, população de 0 a 19 anos. Brasil,1980-2002.homens mulheres TotalN % N % N %acidentes de trânsito 90310 26,3 40887 36,1 131292 28,7acidentes 111818 32,5 43152 38,0 155110 33,9homicídios 97496 28,4 12761 11,3 110320 24,1intenção indeterminada 35910 10,5 11714 10,3 47668 10,4intervenção legal 135 0,0 8 0,0 143 0,0suicídios 7952 2,3 4895 4,3 12855 2,8Causas externas 343621 100,0 113417 100,0 457388 100,015 a 19acidentes de trânsito 43707 21,4 14068 36,6 57807 23,8acidentes 42927 21,0 7858 20,4 50823 20,9homicídios 88322 43,2 8230 21,4 96588 39,7intenção indeterminada 22345 10,9 4304 11,2 26661 11,0intervenção legal 126 0,1 5 0,0 131 0,1suicídios 7004 3,4 3975 10,3 10985 4,5Causas externas 204431 100,0 38440 100,0 242995 100,010 a 14acidentes de trânsito 18156 34,6 8697 40,2 26869 36,3acidentes 22212 42,4 7805 36,1 30036 40,5homicídios 5937 11,3 2182 10,1 8122 11,0intenção indeterminada 5204 9,9 2046 9,5 7255 9,8intervenção legal 4 0,0 1 0,0 5 0,0suicídios 914 1,7 911 4,2 1827 2,5Causas externas 52427 100,0 21642 100,0 74114 100,05 a 9acidentes de trânsito 17161 44,0 10116 49,7 27300 46,0acidentes 17131 44,0 7546 37,1 24697 41,6homicídios 1286 3,3 857 4,2 2145 3,6intenção indeterminada 3362 8,6 1816 8,9 5186 8,7intervenção legal 0 0,0 1 0,0 1 0,0suicídios 32 0,1 6 0,0 38 0,1Causas externas 38972 100,0 20342 100,0 59367 100,00 a 4acidentes de trânsito 11286 23,6 8006 24,3 19316 23,9acidentes 29548 61,8 19943 60,4 49554 61,2homicídios 1951 4,1 1492 4,5 3465 4,3intenção indeterminada 4999 10,5 3548 10,8 8566 10,6intervenção legal 5 0,0 1 0,0 6 0,0suicídios 2 0,0 3 0,0 5 0,0Causas externas 47791 100,0 32993 100,0 80912 100,0Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 43

30,0Gráfico 4: Evolução da proporção (%) de homicídios de crianças e adolescentes no total de homicídios eincrementos (%), segundo grupos de gênero e população total. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.25,020,0Incrementostotalmeninos80/9019,2%26,0%90/0014,6%14,4%00/02-1,0%-0,4%global35,2%43,6%meninas -10,7% 14,8% -5,3% -2,9%15,010,05,00,0Total meninos meninas1980 13,1 12,1 22,71990 15,6 15,3 20,32000 17,9 17,5 23,32002 17,7 17,4 22,042,0Gráfico 5: Evolução da proporção (%) de homicídios de crianças e adolescentes no total de mortes porhomicídios e incrementos (%), segundo grupo etário. Brasil, 1980, 1990, 2000, 2002.36,030,024,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 19,2% 14,6% -1,0% 35,2%20 a 29 2,8% 1,5% 1,3% 5,7%30 a 39 -0,8% -4,7% -4,2% -9,4%40 a 49 -22,8% 6,6% -2,6% -19,8%50 a 59 -26,8% -9,5% 7,7% -28,7%60 e+ -25,4% 1,9% 2,2% -22,3%18,012,06,00,00 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 e +1980 13,1 37,6 23,1 13,5 6,8 4,01990 15,6 38,6 23,0 10,4 5,0 3,02000 17,9 39,2 21,9 11,1 4,5 3,12002 17,7 39,7 21,0 10,8 4,8 3,144 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Ao analisarmos a participação das faixas etárias específicas no total de homicídios, observamosque houve uma queda das proporções nas faixas etárias acima de 30 anos e apenas um discreto crescimentona faixa etária de 20 a 29 anos (Gráfico 5). A proporção dos homicídios nessa faixa etária passoude 37,6%, em 1980, para 39,7%, no ano 2002, o que representa um incremento de apenas 6%.A participação dos homicídios de crianças e adolescentes no total de homicídios cresceu em ambosos grupos de gênero, como pode ser percebido no Gráfico 4. O crescimento mais significativo ocorreuna população masculina, cuja proporção passou de 12,1% para 17,4%. Entre as mulheres observa-se umaqueda na participação dos homicídios de jovens e adolescentes no total de homicídios de 1980 a 1990,quando ocorre uma reversão da tendência com crescimento de 20,3% para 22%, no ano 2002 (Gráfico 4).Um dado que chama atenção é o enorme crescimento da participação dos homicídios nas mortespor causas externas na população de 0 a 19 anos, cuja proporção passou de 11,2% para 39,6% (Gráfico6), um incremento de 254,4% no período. Isso significa que, no ano 2002, os homicídios passaram a serresponsáveis por quase 40% das mortes por causas externas de crianças e adolescentes no Brasil. É importanteressaltar, entretanto, que parte desse incremento se justifica por mudanças na qualidade dosdados ao longo do tempo, o que pode ser percebido no Gráfico 6. Ao longo dos anos, houve uma quedaexpressiva na proporção de óbitos classificados como morte por intencionalidade indeterminada, quepassou de 18,7% para 7,5% do total de mortes por causas externas (CE), uma queda de 60% no período.Gráfico 6: Proporção (%) de óbitos por homicídios e intencionalidade indeterminada no total de mortes porcausas externas e incrementos (%), população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.40,035,030,0homicídiosintencionalidade indet.Incrementos80/90123,2%-60,5%90/0049,4%12,3%00/026,3%-9,9%global254,4%-60,1%25,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Homicídios 11,2 11,7 11,5 13,4 14,9 15,5 15,4 17,6 17,5 21,2 24,9 23,9 22,1 24,0 24,5 27,0 27,4 29,9 33,2 34,3 37,3 39,6 39,6Intencionalidade indet. 18,7 16,4 15,3 11,8 12,4 12,8 13,7 13,3 14,0 12,0 7,4 7,9 9,4 9,6 10,0 7,7 6,9 6,4 9,5 7,6 8,3 7,3 7,5No Gráfico 7, observa-se que houve crescimento importante da participação dos homicídios nasmortes por causas externas em ambos os grupos por gênero, e, entre os meninos, a proporção passoude 15,9% para 49,8%, um incremento de 214,3% no período de estudo. Entre as meninas, o crescimentofoi de 192,3%.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 45

50,045,040,0Gráfico 7: Proporção (%) de homicídios no total de mortes por causas externas, população de 0 a 19 anos,segundo sexo. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.Incrementostotalmeninos80/9019,2%26,0%90/0014,6%14,4%00/02-1,0%-0,4%global35,2%43,6%meninas -10,7% 14,8% -5,3% -2,9%35,030,025,020,015,010,05,00,0198019821984198619881990199219941996199820002002 meninas meninos1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002meninas 6,4 6,4 6,0 7,4 7,7 7,4 7,2 8,0 8,2 9,8 10,9 11,6 10,5 10,2 12,1 12,9 13,7 14,4 15,8 16,9 18,3 19,9 18,6meninos 15,9 16,5 16,2 18,7 20,4 21,3 21,1 23,8 23,7 27,9 32,8 31,7 29,1 32,0 32,7 36,0 36,5 38,7 43,2 43,9 47,7 49,8 49,9Gráfico 8: Coeficientes de mortalidade (/100.000) por causas externas e incremento global (%), população de0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.14,0306,3%12,010,08,06,0-2,7%-25,9%4,02,0-54,2%31,9%Acid de trânsitoAcidentesHomicídiosInt. indeterminadaInterv. legalSuicídios0,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20028,1 8,1 8,7 7,9 8,5 9,4 10,6 9,2 9,3 9,7 9,1 8,8 8,5 8,5 8,8 9,2 10,3 9,7 8,2 8,0 7,6 7,6 7,910,5 10,8 10,7 12,0 11,4 11,6 11,6 11,1 11,0 11,3 11,0 10,6 10,4 10,2 10,4 10,4 11,0 10,3 8,9 9,1 8,9 7,7 7,83,1 3,2 3,2 3,7 4,2 4,7 5,0 5,4 5,3 6,9 7,7 7,1 6,4 7,0 7,5 8,5 9,3 9,9 10,5 10,6 11,9 12,2 12,65,2 4,5 4,2 3,3 3,5 3,9 4,4 4,0 4,3 3,9 2,3 2,3 2,7 2,8 3,1 2,4 2,3 2,1 3,0 2,4 2,7 2,3 2,40,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,10,8 1,0 0,8 0,9 0,7 0,7 0,7 0,7 0,6 0,7 0,7 0,7 0,7 0,8 0,9 0,9 1,1 1,0 1,0 0,9 0,9 1,2 1,146 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

O crescimento dos homicídios de crianças e adolescentes pode ser evidenciado também nosGráficos 8, 9 e 10, nos quais são apresentados os coeficientes de mortalidade por causas externas específicas.No Gráfico 8, é possível observar que os homicídios apresentam uma tendência de crescimentoconstante, e o coeficiente de mortalidade por homicídio (CMH) passou de 3,1 para 12,6 por 100 milhabitantes, um incremento global de 306,3% no período. Em 1998, os homicídios passam a ocupar oprimeiro lugar entre as causas externas de morte, ultrapassando as mortes acidentais e os acidentesde trânsito. É importante ressaltar que ocupavam o quarto lugar entre as causas externas de morte em1980, passando para terceiro em 1983, posição que se manteve até 1996. Outro dado relevante é que,entre as causas externas de morte, apenas os homicídios, as mortes por intervenção legal e os suicídiosapresentam tendência de crescimento no período e, no caso dos suicídios, o incremento global foide 31,9%. As mortes por intervenção legal representam os casos que resultaram da ação policial, cujonúmero absoluto aumentou de 2 para 42 casos no ano 2002. O pequeno número de casos dificulta aanálise e, certamente, representa uma subnotificação das mortes decorrentes de ação policial.25,0Gráfico 9: Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios na população de 0 a 19 anos eincrementos (%), segundo sexo. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.20,0Incrementostotalmeninos80/90147,8%166,0%90/0055,5%54,4%00/025,4%6,6%global306,3%337,7%meninas 54,7% 59,9% -4,9% 135,2%15,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 3,1 3,2 3,2 3,7 4,2 4,7 5,0 5,4 5,3 6,9 7,7 7,1 6,4 7,0 7,5 8,5 9,3 9,9 10,5 10,6 11,9 12,2 12,6meninos 5,1 5,4 5,3 6,3 7,2 8,1 8,7 9,4 9,3 12,2 13,6 12,4 11,1 12,5 13,0 14,8 16,2 17,4 18,6 18,8 21,0 21,7 22,4meninas 1,0 1,0 1,0 1,2 1,2 1,2 1,3 1,3 1,3 1,5 1,6 1,7 1,5 1,5 1,9 2,0 2,3 2,2 2,3 2,3 2,6 2,5 2,5No Gráfico 9, são apresentadas as curvas de evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídiosegundo grupos de gênero. Mais uma vez, chamam atenção a magnitude e o crescimento doproblema entre os meninos, cujo incremento supera o encontrado para a população total de 0 a 19anos. Entre os meninos, o CMH cresceu 337,8%, de 5,1 para 22,4 por 100 mil habitantes. Entre as meninas,o incremento global foi de 135,2%, também bastante expressivo. Considerando a evolução porfaixa etária (Gráfico 10), nota-se que o crescimento observado para o grupo de 0 a 19 anos (306,3%)supera o incremento da população total do País (143,5%). Entre as crianças e adolescentes, o grupo queHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 47

se destaca, tanto pelo incremento quanto pelos elevados coeficientes, é o da faixa etária de 15 a 19 anos.O crescimento no período foi de 280,1% e o coeficiente passou de 11,3 para 42,9/100 mil habitantes. Ocrescimento foi significativo também na faixa etária de 10 a 14 anos (261,6%).Gráfico 10: Coeficientes de mortalidade (/100.000) por homicídios na população de 0 a 19 anos e incrementos(%), população total e por faixas etárias selecionadas. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.45,040,536,031,5Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 147,8% 55,5% 5,4% 306,3%15 a 19 160,7% 37,7% 5,9% 280,1%10 a 14 143,9% 44,5% 2,6% 261,6%5 a 9 48,2% 11,6% -1,1% 63,6%0 a 4 42,9% 27,2% 0,8% 83,2%27,022,518,013,59,04,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 4 0,6 0,6 0,7 0,8 0,8 0,7 0,7 0,8 0,8 0,8 0,9 0,9 0,9 1,0 0,9 1,0 1,2 1,1 1,3 1,2 1,1 1,2 1,15 a 9 0,4 0,4 0,4 0,5 0,5 0,4 0,5 0,4 0,5 0,5 0,6 0,5 0,6 0,6 0,6 0,6 0,8 0,7 0,6 0,6 0,7 0,6 0,710 a 14 0,9 1,0 1,1 1,2 1,2 1,4 1,7 1,7 1,6 2,1 2,2 2,2 2,0 2,2 2,1 2,7 2,9 2,8 2,6 2,7 3,2 3,1 3,315 a 19 11,3 11,7 11,3 13,5 15,7 17,7 18,7 20,2 20,0 26,4 29,4 27,1 23,3 26,7 29,0 32,5 32,0 34,5 37,3 37,7 40,5 41,9 42,90 a 19 3,1 3,2 3,2 3,7 4,2 4,7 5,0 5,4 5,3 6,9 7,7 7,1 6,4 7,0 7,5 8,5 9,3 9,9 10,5 10,6 11,9 12,2 12,6Considerando-se os homicídios de crianças e jovens segundo o tipo de arma utilizado, observase,no Gráfico 11, um predomínio das armas de fogo a partir de 1985, quando o CMH com arma de fogo(CMH-AF) superou o de homicídios cometidos com outras armas e aqueles cuja arma não foi especificada.O CMH-AF foi o que apresentou maior incremento no período (553,2%) passando de 1,41 em 1980 para9,2 em 2002. Os homicídios cometidos com outras armas também cresceram no período, no entanto, oincremento foi inferior, da ordem de 222,1% e os coeficientes não chegaram a atingir o valor de 3 por 100mil habitantes. É importante ressaltar que parte do incremento observado na curva de mortalidade porhomicídio com arma de fogo (CMH-AF) pode ser decorrente da melhoria na qualidade dos dados, o quefica evidente quando percebemos a queda nos homicídios cujas armas não foram especificadas.Ainda em relação aos dados nacionais, observa-se que a maior parte dos homicídios tem ocorridonas capitais, em comparação com outras cidades (Gráfico 12). Considerando-se todas as capitais e todasas demais cidades em conjunto (não capitais), encontramos um coeficiente de mortalidade mais elevadonas capitais, o qual excede, inclusive, o do Brasil. Entretanto, nas capitais, encontramos o menorincremento do período, da ordem de 257%.48 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 11: Coeficientes de mortalidade (/100.000) por homicídios na população de 0 a 19 anos e incrementos(%), por tipo de instrumento. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.10,09,08,07,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 199,2% 104,0% 7,0% 553,3%outros instrumentos 130,3% 40,5% -0,5% 222,1%não especificados 89,7% -35,4% 3,8% 27,2%6,05,04,03,02,01,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,4 1,4 1,3 1,3 1,7 2,1 2,1 2,5 2,6 3,4 4,2 3,8 3,3 4,3 4,5 5,4 5,8 6,4 6,9 7,2 8,6 9,1 9,2outros instrumentos 0,6 0,7 0,8 0,8 0,8 0,9 1,0 0,9 1,0 1,3 1,4 1,4 1,6 1,9 2,0 1,9 2,5 2,6 2,7 2,0 2,0 1,9 2,0não especificados 1,1 1,2 1,1 1,6 1,8 1,8 1,9 1,9 1,8 2,2 2,0 1,9 1,4 0,9 1,0 1,1 1,0 0,9 0,9 1,5 1,3 1,2 1,3Gráfico 12: Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios na população 0 a 19 anos eincrementos (%). Brasil, Capitais e outros municípios, 1980 a 2002.25,022,520,017,5IncrementosBrasilcapitais80/90231,6%154,4%90/0016,2%42,5%00/025,4%-1,5%global306,3%257,0%outros municípios 141,0% 65,9% 9,9% 339,2%15,012,510,07,55,02,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002outros municípios 2,3 2,4 2,5 3,0 3,1 3,5 3,8 3,9 4,1 5,3 5,5 5,3 4,9 5,4 5,6 6,2 6,8 7,2 7,8 8,2 9,1 9,5 10,0Brasil (total) 3,1 4,5 4,3 5,1 5,8 6,4 6,8 7,2 7,2 9,2 10,3 7,1 8,4 7,0 7,5 8,5 9,3 9,9 10,5 10,6 11,9 12,2 12,6capitais 6,3 6,3 5,9 6,6 8,5 9,3 9,6 10,9 10,1 13,0 16,1 13,9 12,0 13,2 14,7 17,3 19,3 20,4 21,3 20,2 22,9 22,8 22,6Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 49

ConsideraçõesEm resumo, o homicídio na faixa etária de 0 e 19 anos cresceu ao longo de todo o período considerado,o que se refletiu no crescimento do coeficiente de homicídios por 100 mil habitantes dessa faixaetária, que passou de 3,1 homicídios por 100 mil habitantes, em 1980, para 12,6, em 2002.Também aumentou consideravelmente o uso de armas de fogo como instrumento utilizado: enquanto,em 1980, 45,5% dos casos de homicídios ocorreram pelo uso de armas de fogo, em 2002, essescasos representaram 73,2% de todos os homicídios nessa faixa etária. Em números, isto significa que,enquanto, em 1980, ocorreram ao menos 831 homicídios de crianças por amas de fogo, em 2002, estescasos totalizaram 6.456 mortes. Em conseqüência, o coeficiente de homicídios de crianças por armasde fogo passou de 1,4 homicídio, em 1980, para 9,2 por 100 mil habitantes, em 2002.O maior crescimento, como mencionado, ocorreu na faixa etária entre 15 e 19 anos (em que estãoconcentrados 89,2% dos homicídios entre 0 e 19 anos), e na qual as armas de fogo foram responsáveis,em 2002, pela morte de 5.976 jovens em contraposição a 738 em 1980. Houve, porém, um crescimentoexpressivo dos homicídios também nas faixas mais jovens, inclusive por armas de fogo. Por exemplo,entre 10 e 14 anos de idade, houve um grande crescimento do homicídio entre as mortes por causas externas.Em 1980, 4,4% das mortes nessa faixa etária ocorreram por homicídio, em 2002, essas mortes járepresentavam 20,7%. A participação dessa faixa etária entre a vítimas de homicídios, no grupo entre 0e 19 anos, elevou-se de 0,9% (1980) para 1,2% (2002). Se, em 1980, as armas de fogo mataram 55 criançasentre 10 e 14 anos, em 2002, o número de vítimas chegou a 388. Já entre as crianças com menos idade(0 e 9 anos), as armas de fogo aparecem em cerca de um terço dos homicídios no período (1.694 casos),sendo plausível que os dois terços restantes se devam, em larga medida, a maus-tratos e abusos.Há diferenças de gênero, conforme apontado anteriormente, em particular nas faixas etárias entre10 e 14 anos e 15 e 19 anos. Entre 0 e 4 anos e 5 e 9 anos, o risco de homicídio para meninos e meninas éequivalente, como observado na literatura internacional. Ainda que pouco se saiba sobre os agressores,é possível que, nessas faixas etárias, as crianças sejam vítimas de violência perpetrada por familiares.Cabe ressaltar que, apesar das semelhanças apresentadas, ao longo do período, o risco de meninos e meninasentre 0 e 4 anos serem vítimas de homicídio aumentou mais do que o de meninas e meninos entre5 e 9 anos, tendo o coeficiente de homicídios passado de 0,6 (1980) para 1,1 por 100 mil habitantes, em2002, enquanto o coeficiente de 5 a 9 anos cresceu de 0,4 para 0,7 homicídio por 100 mil habitantes.50 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Tabela 2: Coeficiente de mortalidade por homicídios (/100.000 hab), população de 0 a 19 anos, segundo faixa etária e sexo. Brasil, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Total0 a 4 anos 0,6 0,6 0,7 0,8 0,8 0,7 0,7 0,8 0,8 0,8 0,9 0,9 0,9 1,0 0,9 1,0 1,2 1,1 1,3 1,2 1,1 1,2 1,15 a 9 anos 0,4 0,4 0,4 0,5 0,5 0,4 0,5 0,4 0,5 0,5 0,6 0,5 0,6 0,6 0,6 0,6 0,8 0,7 0,6 0,6 0,7 0,6 0,710 a 14 anos 0,9 1,0 1,1 1,2 1,2 1,4 1,7 1,7 1,6 2,1 2,2 2,2 2,0 2,2 2,1 2,7 2,9 2,8 2,6 2,7 3,2 3,1 3,315 a 19 anos 11,3 11,7 11,3 13,5 15,7 17,7 18,7 20,2 20,0 26,4 29,4 27,1 23,3 26,7 29,0 32,5 32,0 34,5 37,3 37,7 40,5 41,9 42,90 a 19 anos 3,1 3,2 3,2 3,7 4,2 4,7 5,0 5,4 5,3 6,9 7,7 7,1 6,4 7,0 7,5 8,5 9,3 9,9 10,5 10,6 11,9 12,2 12,6Meninos0 a 4 anos 0,6 0,6 0,7 1,0 1,0 0,6 0,8 0,9 0,8 0,9 1,0 1,0 0,9 1,3 1,0 1,1 1,3 1,2 1,6 1,3 1,3 1,2 1,15 a 9 anos 0,5 0,5 0,6 0,6 0,6 0,5 0,5 0,5 0,6 0,8 0,7 0,6 0,7 0,7 0,7 0,7 0,9 0,9 0,7 0,8 0,8 0,7 0,810 a 14 anos 1,3 1,4 1,5 1,6 1,8 2,1 2,4 2,5 2,5 3,0 3,4 3,1 3,0 3,3 2,8 3,8 4,1 4,1 3,5 3,8 4,6 4,5 4,815 a 19 anos 19,9 21,0 20,4 24,0 28,1 32,2 34,2 37,3 36,9 48,7 54,9 49,7 43,0 49,6 52,9 59,7 58,2 63,4 68,4 69,1 74,1 76,9 79,40 a 19 anos 5,1 5,4 5,3 6,3 7,2 8,1 8,7 9,4 9,3 12,2 13,6 12,4 11,1 12,5 13,0 14,8 16,2 17,4 18,6 18,8 21,0 21,7 22,4Meninas0 a 4 anos 0,6 0,7 0,7 0,6 0,6 0,7 0,5 0,7 0,9 0,6 0,8 0,7 0,9 0,8 0,7 0,9 1,1 0,9 0,9 1,0 1,0 1,1 1,15 a 9 anos 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4 0,3 0,4 0,4 0,5 0,3 0,6 0,5 0,4 0,5 0,5 0,5 0,6 0,5 0,5 0,5 0,6 0,5 0,610 a 14 anos 0,5 0,6 0,6 0,7 0,5 0,7 1,0 0,8 0,7 1,1 1,1 1,2 1,0 1,0 1,3 1,5 1,7 1,6 1,5 1,4 1,8 1,7 1,815 a 19 anos 2,9 2,6 2,5 3,1 3,3 3,4 3,4 3,4 3,4 4,3 4,3 4,7 3,6 4,0 5,4 5,6 5,8 5,7 6,1 6,3 6,6 6,5 6,00 a 19 anos 0,3 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4 0,5 0,4 0,5 0,6 0,8 0,7 0,6 0,7 0,9 1,0 1,2 1,1 1,2 1,2 1,5 1,4 1,3Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da SaúdeTabela 3: Coeficiente de mortalidade por homicídios (/100.000 hab) por arma de fogo, população de 0 a 19 anos, segundo faixa etária e sexo. Brasil, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Total0 a 4 anos 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,2 0,2 0,2 0,3 0,2 0,2 0,4 0,2 0,3 0,3 0,2 0,4 0,2 0,3 0,3 0,35 a 9 anos 0,2 0,2 0,1 0,2 0,2 0,1 0,1 0,2 0,2 0,2 0,3 0,2 0,3 0,2 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,4 0,3 0,310 a 14 anos 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,7 0,7 0,8 0,7 0,9 1,1 1,0 0,9 1,1 1,1 1,6 1,7 1,6 1,6 1,6 2,1 2,1 2,215 a 19 anos 5,4 5,2 4,8 5,0 6,5 8,0 8,1 9,7 10,1 13,5 16,6 14,8 12,7 17,0 18,3 21,5 20,6 23,1 25,0 26,2 30,0 32,2 32,40 a 19 anos 1,4 1,4 1,3 1,3 1,7 2,1 2,1 2,5 2,6 3,4 4,2 3,8 3,3 4,3 4,5 5,4 5,8 6,4 6,9 7,2 8,6 9,1 9,2Meninos0 a 4 anos 0,1 0,1 0,1 0,1 0,3 0,1 0,2 0,2 0,1 0,2 0,3 0,3 0,2 0,5 0,3 0,4 0,4 0,4 0,6 0,3 0,4 0,3 0,35 a 9 anos 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,3 0,3 0,2 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,5 0,3 0,310 a 14 anos 0,6 0,7 0,6 0,6 0,6 1,0 1,1 1,3 1,1 1,4 1,8 1,6 1,4 1,8 1,5 2,4 2,6 2,4 2,4 2,4 3,3 3,1 3,415 a 19 anos 9,9 9,5 8,8 9,1 11,6 14,9 14,9 18,3 19,0 25,3 31,2 27,6 23,7 31,9 33,8 40,1 37,9 42,8 46,4 48,7 55,5 60,2 60,70 a 19 anos 2,5 2,4 2,2 2,3 2,9 3,7 3,7 4,6 4,7 6,2 7,6 6,7 6,0 7,8 8,1 9,8 10,3 11,5 12,4 13,0 15,5 16,7 16,9Meninas0 a 4 anos 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,3 0,2 0,1 0,2 0,1 0,2 0,2 0,1 0,2 0,2 0,2 0,3 0,15 a 9 anos 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,2 0,1 0,2 0,2 0,3 0,2 0,2 0,2 0,3 0,2 0,210 a 14 anos 0,2 0,2 0,2 0,2 0,3 0,3 0,4 0,3 0,3 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5 0,6 0,7 0,8 0,8 0,7 0,8 1,0 1,0 0,915 a 19 anos 1,0 1,1 0,9 1,0 1,4 1,3 1,4 1,3 1,4 2,0 2,2 2,2 1,9 2,2 3,0 3,2 3,3 3,3 3,5 3,6 4,2 3,9 3,70 a 19 anos 1,0 1,0 1,0 1,2 1,2 1,2 1,3 1,3 1,3 1,5 1,6 1,7 1,5 1,5 1,9 2,0 2,3 2,2 2,3 2,3 2,6 2,5 2,5Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da SaúdeHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 51

Comparações RegionaisNos Gráficos 13, 14 e 15 é possível perceber a existência de grandes disparidades regionais, tantoao que se refere à distribuição como à evolução das mortes por homicídios entre crianças e adolescentes.Chama atenção, inicialmente, a concentração de casos na Região Sudeste, que concentra 39% dapopulação de 0 a 19 anos do País e 61% de todos os homicídios nessa faixa etária ocorridos no período.Em segundo lugar, encontra-se a Região Nordeste, que concentra 31% da população de 0 a 19 anos e19,5% dos homicídios.Gráfico 13: Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, segundo Regiãoadministrativa. Brasil, 1980 a 2002.Região Sul(n=9.342)8,5%RegiãoCentro-Oeste(n=6.874)6,2%Região Norte(n=5.994)5,4%Região Nordeste(n=21.509)19,5%Região Sudeste(n=66.601)60,4%Ao analisarmos a evolução dos óbitos no período estudado (Gráfico 14), percebemos que houveaumento dos casos em todas as Regiões. Entretanto, apenas a Região Sudeste apresenta uma proporçãoque supera a média do País, o que indica um maior impacto dos homicídios nas mortes por causas externas.No ano 2002, a proporção atingiu a elevadíssima taxa de 49,2%, ou seja, quase 50% das criançase adolescentes, que morreram por causas externas na Região, foram assassinados. O incremento na Regiãofoi de 255,2% no período, enquanto o incremento no País foi de 254,4%. A Região Centro-Oeste, apesarde apresentar proporções mais baixas do que o País, teve o maior incremento no período, 357,2%.No Gráfico 15, são apresentados os coeficientes de mortalidade (/100 mil habitantes) para o Brasile Regiões. Já em 1980, a Região Sudeste apresentava um coeficiente mais elevado do que o do País, oque indica um risco maior de morte por homicídios para as crianças e adolescentes da Região. No ano2000, os coeficientes das Regiões Sudeste e Centro-Oeste superam o do Brasil. A taxa de mortalidadeé maior na Região Sudeste durante todo o período. Os maiores incrementos, entretanto, foram encontradosnas Regiões Nordeste (396%) e Centro-Oeste (499%). A desigualdade na distribuição do riscode morrer por homicídio no país fica ainda mais evidente ao analisarmos os dados das Unidades daFederação e capitais. É o que faremos a seguir.52 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

55,050,045,040,035,0Gráfico 14: Evolução da proporção (%) de homicídios sobre o total de óbitos por causas externas na populaçãode 0 a 19 anos, e incrementos (%), segundo Região administrativa. Brasil, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 123,2% 49,4% 6,3% 254,4%Região Norte 151,6% 21,6% -0,8% 203,4%Região Nordeste 107,0% 45,6% 9,3% 229,3%Região Sudeste 117,6% 56,6% 4,2% 255,2%Região Sul 143,7% 28,1% 30,2% 306,3%Região Centro-Oeste 109,8% 115,3% 1,2% 357,2%30,025,020,015,010,05,00,0Brasil Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste1980 11,2% 9,8% 10,4% 13,8% 6,4% 7,2%1990 24,9% 24,7% 21,6% 30,1% 15,6% 15,1%2000 37,3% 30,0% 31,4% 47,2% 20,0% 32,5%2002 39,6% 29,7% 34,3% 49,2% 26,1% 32,9%20,016,0Gráfico 15: Evolução de coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%) segundo Região administrativa. Brasil, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 147,8% 55,6% 5,4% 306,3%Região Norte 136,9% 26,1% 11,4% 233,0%Região Nordeste 128,7% 94,1% 11,7% 395,8%Região Sudeste 157,5% 45,7% 0,8% 278,3%Região Sul 155,9% 25,1% 24,1% 297,2%Região Centro-Oeste 121,1% 167,8% 1,1% 498,8%12,08,04,00,0Brasil Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste1980 3,1 2,3 1,7 4,9 2,1 2,11990 7,7 5,5 3,9 12,6 5,3 4,72000 11,9 6,9 7,5 18,4 6,7 12,52002 12,6 7,7 8,4 18,6 8,3 12,6Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 53

Análise por RegiõesRegião NorteComo vimos no Gráfico 13, a Região Norte concentra 5% (n. = 5.994) dos homicídios de crianças eadolescentes ocorridos no período de 1980 a 2002. A maior parte dos casos ocorreu no Pará, Estado queconcentra 36% (n. = 2.130) dos homicídios da Região e 1,9% dos homicídios do País, seguido pelo Estadodo Amazonas, com 27% (n. = 1.589) dos casos da Região e 1,2% do País (Gráfico 16).Gráfico 16: Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes por Estados da Região Norte. Brasil,1980 a 2002.Amapá(n=502)8,4%Tocantins(n=240)4,0%Rondônia(n=916)15,3%Acre(n=355)5,9%Pará(n=2.130)35,5%Roraima(n=262)4,4%Amazonas(n=1.589)26,5%A proporção de homicídios de crianças e adolescentes no total de homicídios cresceu na Regiãoe em todos os Estados (Gráfico 17). Com exceção do Pará e de Rondônia, os demais Estados da Regiãoapresentaram incremento global (1980 a 2002) superior ao crescimento do País. Em Roraima, o crescimentofoi superior a 100%. Em 1980, Roraima apresentou apenas um homicídio de crianças e adolescentes– em um total de 11 homicídios –, no ano 2002, foram registrados 23 homicídios de crianças eadolescentes em um total de 122 homicídios. No Amapá, o crescimento foi de 1 homicídio de crianças eadolescentes em um total de 7 homicídios registrados, para 41 homicídios de crianças e adolescentesem um total de 181 homicídios. É importante ressaltar que, em 1980, em nenhum dos Estados da Região,os homicídios de crianças e adolescentes representavam 20% do total de homicídios e, no ano 2002, emtrês Estados (Acre, Amazonas e no Amapá), crianças e adolescentes assassinados representam mais de20% dos óbitos por homicídios registrados.No Gráfico 18, observa-se que a participação dos homicídios no total de mortes por causas externascresceu em todos os Estados da Região. O Amapá e Acre foram os Estados que apresentaramcrescimento superior ao do País. O Estado que apresentou o maior incremento foi o Amapá, cujo incrementoglobal foi de 909,2%. Entretanto, em todos os Estados da Região (exceto Tocantins – Estadocriado apenas na década de 1990), a proporção de homicídios cresceu mais de 100%. Considerandoa evolução nas décadas de 1980 e 1990 separadamente, observa-se que foi nos anos 80 que ocorreuo maior crescimento, em todos os Estados, assim como na Região e no País. De 1980 a 1990, todos osEstados, exceto Rondônia, apresentaram incremento superior a 100%, enquanto, de 1990 ao ano 2000,apenas o Amapá apresentou incremento superior a 100%. Ainda em relação ao Gráfico 18, é importanteressaltar que, no ano 2002, com exceção de Tocantins, em todos os Estados os homicídios são respon-54 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

No Gráfico 19, é apresentada a evolução dos coeficientes de mortalidade (/100 mil habitantes), cujocrescimento foi observado em todos os Estados. Acre, Roraima e Amapá apresentaram incremento globalsuperior ao do País; Roraima e Amapá ganham destaque com incrementos de 479,6% e 1.531,8%, respectivamente.É importante ressaltar que, em todos os Estados, assim como no País e na Região, o crescimentofoi muito superior entre os anos 1980 e 1990, comparativamente ao período 1990-2000. No período de2000 a 2002, três Estados (Amazonas, Roraima e Amapá) apresentaram queda nos CMH. Os Estados doAcre, Rondônia e Tocantins apresentaram crescimento em todos os períodos. É importante ainda ressaltarque os Estados de Roraima e Amapá apresentam um quadro preocupante, considerado o importante crescimentoobservado. Em 1980, ambos apresentavam coeficientes de mortalidade inferiores ao do País, noentanto, em 1990, 2000 e 2002 passaram a apresentar coeficientes superiores. Já Rondônia apresentou omovimento inverso, com coeficientes superiores ao do Brasil em 1980 e 1990 e inferiores em 2000 e 2002.25,022,520,017,515,0Gráfico 19: Evolução de coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%). Brasil, Região Norte e Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 147,8% 55,6% 5,4% 306,3%Região Norte 136,9% 26,1% 11,4% 233,0%Rondônia 129,6% 5,2% 20,3% 190,5%Acre 173,8% 59,6% 25,6% 448,8%Amazonas 166,0% 27,6% -6,6% 216,9%Roraima 639,4% 16,6% -32,8% 479,6%Pará 109,9% -4,9% 45,0% 189,6%Amapá 764,3% 149,3% -24,3% 1531,8%Tocantins - 240,2% 8,4% 268,8%12,510,07,55,02,50,0Brasil Região Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins1980 3,1 2,3 3,9 2,3 2,4 2,3 2,1 0,9 0,01990 7,7 5,5 9,0 6,2 6,4 16,9 4,5 8,2 1,22000 11,9 6,9 9,5 9,9 8,1 19,7 4,3 20,4 4,22002 12,6 7,7 11,4 12,4 7,6 13,2 6,2 15,4 4,6Ainda com relação à distribuição dos óbitos na Região, cabe destacar a alta concentração de casosnas capitais de Estado, onde se encontram 60,6% (n. = 3.630) do total de homicídios. Entre as capitais,Manaus concentra a maior parte dos casos (39%, n. = 1.411), seguido por Belém, com 24% (n. = 881)do total (Gráfico 20).No Gráfico 21, entretanto, é possível perceber a existência de diferenças importantes entre os Estados.Em Tocantins, Pará e Rondônia, a maior parte dos homicídios de crianças e adolescentes vitimoucrianças residentes fora das capitais. É importante ressaltar, entretanto, que as capitais – Belém e PortoVelho – concentravam 17% e 24% da população de crianças e adolescentes dos Estados, respectivamente,e 41% (n. = 881) e 45% (n. = 417) dos homicídios de crianças e adolescentes. Já no Amazonas, Acre,Amapá e Roraima, a maior parte das crianças e adolescentes assassinados era residente nas capitais.No Estado do Amazonas, 89% (n. = 1.411) dos homicídios foram de crianças e adolescentes residentes na56 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

capital (Manaus). Durante o período de 1980 a 2002, Manaus concentrava entre 41% e 45% das criançase adolescentes do Estado. No Acre, 83% (n. = 296) dos homicídios foram na capital (Rio Branco), a qualconcentrava, no ano 2002, 42% da população de crianças e adolescentes do Estado. Essa proporção varioude 36% a 46% no período. Apenas em Roraima e Amapá, mais de 50% das crianças e adolescentessão residentes nas capitais. Boa Vista – capital de Roraima – concentrava em 1980, 85% da população de0 a 19 anos do Estado, proporção que se manteve acima de 60% até 1999, atingindo 59% no ano 2002.No Estado do Amapá, mais de 50% das crianças e adolescentes moram na capital, proporção que semanteve acima de 60% até 1991.Gráfico 20: Distribuição de homicídios de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, por Capitais. Brasil, RegiãoNorte, 1980 a 2002.Rio Branco(n=296)8,1%Manaus(n=1.411)38,9%Porto Velho(n=417)11,5%Boa Vista(n=204)5,6%Palmas(n=28)0,8%Macapá(n=393)10,8%Belém(n=881)24,3%Gráfico 21: Distribuição dos homicídios na população de 0 a 19 anos nos estados da Região Norte.Brasil, 1980 a 2002.100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%Tocantins Para Rondonia Roraima Amapa Acre Amazonasoutros 88,33 58,64 54,48 22,14 21,71 16,62 11,20capital 11,67 41,36 45,52 77,86 78,29 83,38 88,80Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 57

40,0%36,0%32,0%28,0%24,0%20,0%16,0%12,0%8,0%4,0%A proporção de homicídios de crianças e adolescentes no total de homicídios (Gráfico 22) cresceuem todas as capitais da Região. Em Porto Velho, observou-se o menor crescimento da Região, 5,7%. Oincremento global (1980 a 2002) foi superior ao crescimento médio do País (35,2%) em todas as capitais,exceto Porto Velho, Macapá e Palmas. É importante ressaltar, entretanto, que o pequeno númerode casos interfere na interpretação dos dados, uma vez que pequenas alterações absolutas resultamem grandes alterações relativas. Entre todas as capitais da Região, nos quatro anos (1980, 1990, 2000e 2002), a que apresentou maior número de homicídios foi Manaus, com 456 casos no ano 2000, dosquais 102 de crianças e adolescentes. Em todas as capitais – com exceção de Porto Velho e Palmas – homicídiosde crianças e adolescentes representaram, no ano 2002, mais de 20% do total de homicídios.Gráfico 22: Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios eincrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Norte, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalPorto Velho -24,6% 33,6% 4,9% 5,7%Rio Branco 116,7% 12,0% -1,7% 138,5%Manaus 37,7% 12,9% -3,6% 49,8%Boa Vista 58,6% 71,6% -0,1% 171,8%Belém 37,6% 11,4% -6,5% 43,3%Macapá 87,5% 1,5% -37,9% 18,2%Palmas - - 33,3% -0,0%Porto Velho Rio Branco Manaus Boa Vista Belém Macapá Palmas1980 16,1% 11,1% 14,4% 9,1% 15,6% 16,7% 0,0%1990 12,2% 24,1% 19,8% 14,4% 21,4% 31,3% 0,0%2000 16,3% 27,0% 22,4% 24,7% 23,8% 31,7% 10,0%2002 17,1% 26,5% 21,6% 24,7% 22,3% 19,7% 13,3%A participação dos homicídios no total de mortes por causas externas (Gráfico 23) cresceu em todasas capitais da Região. O incremento global foi superior ao do País (254,4%) em Macapá, Belém e RioBranco. Ganha destaque Macapá, cujo incremento foi de 725,9% – em 1980, 3,7% das mortes de criançase adolescentes por causas externas da capital foram homicídios, proporção que atingiu o elevadíssimovalor de 30,6% no ano 2002. Em termos absolutos, o crescimento foi de um homicídio em 27 óbitos porcausas externas para 26 homicídios em um total de 85 casos no ano 2002. Manaus foi a capital commaior número de casos durante todo o período. Considerando os incrementos dos períodos de 1980 a1990, 1990 a 2000 e 2000 a 2002, observa-se que o maior crescimento se deu na década de 1980, em todasas capitais. Na década de 1990, o incremento foi positivo, embora menos expressivo. Entre os anos1990 a 2000, apenas Macapá e Belém apresentaram crescimento superior ao do País. É importanteressaltar, entretanto que, em 2002, em todas as capitais, mais de 30% das crianças e adolescentes, quemorreram por causas externas, foram assassinados, e em Porto Velho, Rio Branco e Belém a proporçãosuperou 40% dos casos.58 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

65,0%58,5%52,0%45,5%Gráfico 23: Evolução da proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas, na populaçãode 0 a 19 anos, nas capitais. Brasil, Região Norte, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalPorto Velho 93,4% 43,5% 9,6% 204,2%Rio Branco 444,6% 8,4% 21,5% 617,2%Manaus 152,6% 37,1% -10,3% 210,6%Boa Vista 143,5% 20,2% -19,0% 137,1%Belém 212,4% 57,0% 11,2% 445,2%Macapá 513,6% 114,5% -37,3% 725,9%Palmas - - 18,1% -39,0%32,5%26,0%19,5%13,0%6,5%0,0%Porto Velho Rio Branco Manaus Boa Vista Belém Macapá Palmas1980 13,5% 6,5% 11,9% 14,3% 9,2% 3,7% 0,0%1990 26,1% 35,1% 30,0% 34,8% 28,6% 22,7% 0,0%2000 37,5% 38,1% 41,1% 41,8% 45,0% 48,8% 9,7%2002 41,1% 46,3% 36,9% 33,9% 50,0% 30,6% 11,4%35,031,528,024,5Gráfico 24: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Norte, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalPorto Velho 140,8% 29,8% 7,9% 237,0%Rio Branco 328,1% 53,5% 22,1% 702,5%Manaus 145,9% 19,6% -23,2% 126,0%Boa Vista 805,2% -1,6% -14,6% 660,0%Belém 122,8% 35,1% 4,0% 213,2%Macapá 755,4% 168,7% -38,4% 1315,9%Palmas - - 13,7% -21,017,514,010,57,03,50,0Porto Velho Rio Branco Manaus Boa Vista Belém Macapá Palmas1980 6,9 3,1 5,5 2,7 4,3 1,2 0,01990 16,5 13,3 13,5 24,4 9,7 10,4 0,02000 21,5 20,4 16,1 24,0 13,1 27,8 4,92002 23,2 24,8 12,4 20,5 13,6 17,1 5,5Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 59

No Gráfico 24, é apresentada a evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios na populaçãode 0 a 19 anos. Foi observado crescimento em todas as capitais, considerando-se o período entre1980 e 2002. Macapá, Boa vista e Rio Branco apresentaram incremento global superior ao do País e, emtodas as capitais, o crescimento foi maior na década de 1980. Boa vista apresentou decremento entre osanos 1990 e 2000. É importante ressaltar que, em 1980, apenas três capitais – Porto Velho, Manaus e Belém– apresentavam coeficientes de mortalidade superiores ao do País, situação encontrada em todasas capitais – com exceção de Palmas e Manaus, no ano de 2002 – nos anos de 1990, 2000 e 2002.Estados e capitais selecionados 30RondôniaNo Gráfico 19, vimos que o CMH entre jovens e adolescentes cresceu em todos os Estados daRegião Norte. Em Rondônia, o incremento global (1980 a 2002) foi de 190,5%, e o coeficiente atingiu,em 2002, o valor de 11,4 por 100 mil habitantes, o quarto da Região. Em 1980, o valor encontrado foi de3,9 por 100 mil habitantes, o mais elevado da Região Norte. Parte do incremento observado em Rondônia,assim como nos demais Estados da Região, pode ser decorrente tanto do aumento da cobertura,quanto da qualidade da informação na declaração de óbito. Em relação à qualidade da informação,observamos, no Gráfico 25, que houve uma queda na proporção de casos classificados como morte comintencionalidade indeterminada (-4,7%), de 16% em 1980 para 6% em 2002.Gráfico 25: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total deóbitos por causas externas e incrementos (%), população de 0 a 19 anos. Rondônia, 1980 a 2002.35,030,0homicídiosintencionalidade indet.Incrementos80/9080,4%-88,3%90/0041,6%88,8%00/027,6%72,1%global174,8%-62,1%25,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 10,6 8,9 6,6 6,0 10,3 10,1 12,8 8,8 14,3 15,1 19,1 22,4 16,9 25,0 23,3 18,3 18,8 16,6 28,7 23,9 27,0 32,9 29,1intencionalidade indet. 16,3 17,8 8,5 20,7 16,9 10,6 11,6 11,5 9,2 2,5 1,9 4,8 6,4 7,2 11,7 17,9 15,0 9,2 4,9 0,9 3,6 9,5 6,230. O critério para seleção de Estados e capitais foi a cobertura do SIM superior a 70% em 1991 e na maior parte dos anos durante adécada de 1990. Mais detalhes podem ser encontrados na seção VII. 1 “Metodologia”.60 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

24,0O CMH cresceu em ambos os grupos de gênero (Gráfico 26). Chama atenção o crescimento entreas crianças e jovens do sexo masculino, de 268,3% entre 1980 e 2002. No sexo masculino, o CMH atingiuo valor de 20,6 por 100 mil habitantes, superior ao da Região Norte (13,8 por 100 mil habitantes), masinferior ao do País (22,41 por 100 mil habitantes). Ao compararmos separadamente os dados por décadas(1980 a 1990 e 1990 a 2000), percebemos que o maior incremento se deu na década de 1980, o quepode ser um reflexo da melhora observada na qualidade dos dados (Gráfico 25).Gráfico 26: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), segundo sexo. Rondônia, 1980 a 2002.20,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos129,6%179,5%5,2%1,2%20,3% 190,5%30,2% 268,3%meninas 0,4% 32,0% -35,8% -15,0%16,012,08,04,00,0total meninos meninas1980 3,9 5,6 2,21990 9,0 15,6 2,22000 9,5 15,8 2,92002 11,4 20,6 1,9O CMH é maior no grupo etário de 15 a 19 anos, no qual se observou também o maior incrementoglobal (211,6) (Gráfico 27). No grupo etário de 10 a 14 anos, embora menos expressivos, os coeficientes demortalidade também apresentam tendência de crescimento. Em ambos os grupos, o crescimento foimaior de 1980 a 1990, em comparação ao período 1990 a 2000. Destaca-se o incremento encontrado nafaixa etária de 15 a 19 anos, de 170,2% entre 1980 e 1990. No período de 1990 a 2000, houve uma quedanos coeficientes de mortalidade de 6,5%, na faixa etária de 15 a 19 anos, e de 13,3%, de 10 a 14 anos. Éimportante ressaltar que, entre 2000 e 2002, o CMH voltou a crescer, em ambos os grupos. Nas faixasetárias de 0 a 4 e 5 a 9 anos, as taxas são bastante inferiores e, conseqüentemente, de difícil análise.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 61

40,0Gráfico 27: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Rondônia, 1980 a 2002.35,030,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 129,6% 5,2% 20,3% 190,5%15 a 19 170,2% -6,5% 23,3% 211,6%10 a 14 16,4% -13,3% 54,2% 55,6%5 a 9 0,4% -8,2% -3,8% -11,4%0 a 4 16,3% 43,1% -68,0% -46,6%25,020,015,010,05,00,00 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos1980 3,9 12,6 3,1 1,4 1,21990 9,0 34,1 3,6 1,4 1,42000 9,5 31,9 3,1 1,3 1,92002 11,4 39,3 4,8 1,2 0,6Em Rondônia, predominam os homicídios cometidos com armas de fogo, em comparação àquelescometidos com outras armas e àqueles cujas armas não foram especificadas. O CMH-AF cresceu173,9% entre 1980 e 2002, com coeficientes atingindo o valor de 6,8 por 100 mil habitantes no final doperíodo. É importante ressaltar que, embora de mais baixa magnitude, os homicídios cometidos comoutras armas também cresceram no Estado, tendo um incremento de 208,9%, e o coeficiente do ano2002 de 4,4 por 100 mil habitantes, foi o quinto maior da Região (Gráfico 28).O maior incremento (237%) e os maiores CMH encontram-se na capital – Porto Velho – cujo valoratingiu 23,2 por 100 mil habitantes em 2002, superior ao encontrado para a Região (7,7 por 100 mil habitantes)e para o País (12,6 por 100 mil habitantes). Nas demais cidades, em conjunto, o CMH foi inferiora 10 durante todo o período e o incremento global foi de 163,9% (Gráfico 29).62 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

8,0Gráfico 28: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Rondônia, 1980 a 2002.7,06,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 109,3% 8,8% 20,3% 173,9%outros instrumentos 127,3% -12,4% 55,1% 208,9%não especificados - 75,3% -84,0% -5,04,03,02,01,00,0arma de fogo outros instrumentos não especificados1980 2,5 1,4 0,01990 5,2 3,2 0,52000 5,7 2,8 0,92002 6,8 4,4 0,225,022,520,017,5Gráfico 29: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%). Rondônia, Porto Velho e outros municípios, 1980-2002.IncrementosRondôniaPorto Velho80/90129,6%140,8%90/005,2%29,8%00/0220,3%7,9%global190,5%237,0%outros municípios 124,5% -13,3% 35,5% 163,9%15,012,510,07,55,02,50,0Rondônia Porto Velho outros municípios1980 3,9 6,9 2,91990 9,0 16,5 6,52000 9,5 21,5 5,62002 11,4 23,2 7,6Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 63

14,0Gráfico 33: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Porto Velho, 1980 a 2002.12,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 789,9% -4,2% 1,6% 765,4%outros instrumentos -34,6% 99,0% 48,7% 93,6%não especificados - 261,7% -75,9% -10,08,06,04,02,00,0arma de fogo outros não especificados1980 1,4 5,5 0,01990 12,2 3,6 0,72000 11,7 7,2 2,62002 11,9 10,6 0,6AcreNo Acre, o CMH de crianças e adolescentes cresceu 448,8% entre 1980 e 2002 (Gráfico 19), quandoatingiu o valor de 12,4 por 100 mil habitantes, o terceiro maior da Região e o nono do País (Tabela32). Parte deste incremento pode ser explicada por alterações na qualidade da informação, conformeevidenciado no Gráfico 34. A proporção de óbitos de intencionalidade indeterminada caiu de 5% em1980, para zero, em 2002. É importante ressaltar que foram encontradas proporções elevadas de casosclassificados nessa categoria, no início da década de 1980 e, posteriormente, entre 1997 e 1999.Maiores CMH e o maior incremento global foram encontrados na população de sexo masculino,como pode ser visto no Gráfico 35. Em 2002, o CMH entre crianças e adolescentes do sexo masculinoatingiu o valor de 22,6 por 100 mil habitantes, bastante superior ao da Região e pouco maior do que oencontrado no País, cujos valores foram 13,8 e 22,4 por 100 mil habitantes, respectivamente. Ao analisarmosseparadamente os dados por décadas, observamos que o maior crescimento ocorreu entre1980 e 1990.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 67

Gráfico 34: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total deóbitos por causas externas e incrementos (%), população de 0 a 19 anos. Acre, 1980 a 2002.40,035,030,0Incrementoshomicídios80/90197,9%90/004,4%00/0220,1%global273,7%intencionalidade indet. -100,0% - -100,0% -100,0%25,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 10,0 13,9 9,3 13,5 13,0 14,0 9,9 21,8 13,5 17,2 29,8 25,6 22,2 35,1 16,5 23,8 32,5 21,7 30,0 10,3 31,1 23,8 37,4intencionalidade indet. 5,0 19,4 9,3 21,2 0,0 7,0 11,3 9,2 11,5 0,0 0,0 1,2 4,9 1,4 5,9 9,9 11,7 16,3 22,2 23,5 2,2 1,6 0,024,0Gráfico 35: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Acre, 1980 a 2002.20,0Incrementostotalmeninos80/90173,8%136,1%90/0059,6%59,2%00/0225,6%34,7%global448,8%406,2%meninas - 60,0% -28,7% -16,012,08,04,00,0total meninos meninas1980 2,3 4,5 0,01990 6,2 10,5 1,82000 9,9 16,8 2,92002 12,4 22,6 2,068 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

45,0Quando são analisados os dados por grupo etário específico (Gráfico 36), encontramos maioresCMH na faixa etária de 15 a 19 anos, cujos valores são superiores a 20 por 100 mil habitantes desde1990, e excedem 40 por 100 mil habitantes em 2000 e 2002. Nessa faixa etária, os valores excedem osencontrados em Rondônia (Gráfico 27) ocupando, em 2002, o terceiro lugar na Região e o décimo noPaís (Tabela 38). O incremento global, no grupo, foi 383,3%, e o crescimento maior ocorreu entre 1980e 1990, se comparado ao período 1990 e 2000. Nas demais faixas etárias, os coeficientes são bastanteinferiores, assim como os números absolutos (Tabelas 44, 45 e 46). Destaca-se apenas o valor elevadoencontrado na faixa etária de 10 a 14 anos em 2002, dado a ser analisado com cautela em função dopequeno número de casos.Gráfico 36: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Rondônia, 1980 a 2002.40,536,031,5Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 173,8% 59,6% 25,6% 448,8%15 a 19 196,7% 54,3% 5,6% 383,3%10 a 14 - -100,0% - -5 a 9 -100,0% - - -100,0%0 a 4 - - -90,2% -27,022,518,013,59,04,50,00 a 19 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos1980 2,3 8,8 0,0 2,1 0,01990 6,2 26,2 3,5 0,0 0,02000 9,9 40,4 0,0 0,0 1,32002 12,4 42,6 7,0 0,0 2,5A análise dos dados por tipo de arma é apresentada no Gráfico 37. Inicialmente, deve ser destacadaa baixa ocorrência de homicídios cujas armas não foram especificadas na declaração de óbitos: 19 aolongo de toda a série histórica, em um total de 355 homicídios. Isso se expressa em um CMH indetectável.Um outro dado que merece destaque é o elevado CMH com outras armas em 1990, 2000 e 2002, quandoultrapassam os valores dos CMH-AF. Em 2002, o Acre ocupa o terceiro lugar do País, considerando o CMHcom outras armas, atrás apenas de Roraima e do Amapá (Tabela 48). Em 1980, as armas de fogo constituem-seno principal meio utilizado nas mortes por homicídio no Estado. Comparando-se os incrementosglobais, pode-se observar que, no Acre, os homicídios que mais cresceram foram os cometidos comoutros meios. Da mesma forma, ao analisarmos separadamente os dados por décadas, encontramos umincremento mais elevado em homicídios cometidos com outros meios de 1980 a 1990 e 1990 a 2000.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 69

18,015,0Gráfico 41: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Rio Branco, 1980 a 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 97,6% 10,9% 41,8% 210,7%outros instrumentos - 90,1% 12,2% -não especificados - - - -12,09,06,03,00,0arma de fogo outros não especificados1980 3,1 0,0 0,01990 6,1 7,1 0,02000 6,8 13,6 0,02002 9,6 15,2 0,0Região NordesteA Região Nordeste concentra 19,5% (n. = 21.509) dos homicídios de crianças e adolescentes ocorridosentre 1980 e 2002 (Gráfico 13). A distribuição por Estados pode ser vista no Gráfico 42. A maior parte doscasos ocorreu em Pernambuco, Estado que concentra 45% dos homicídios da Região e 8,7% dos homicídiosdo País. Em segundo lugar, encontra-se a Bahia com 17,4% dos homicídios da Região e 3,4% do País.Gráfico 42: Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes por Estados da Região Nordeste.Brasil, 1980 a 2002.Alagoas(n=1.685)7,83%Sergipe(n=760)3,53%Bahia(n=3.741)17,39%Maranhão(n=887)4,12%Pernambuco(n=9.594)44,62%Piauí(n=448)2,08%Paraíba(n=1.431)6,69%Rio Grandedo Norte(n=653)3,04%Ceará(n=2.300)10,69%Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 73

A proporção de homicídios de crianças e adolescentes no total de homicídios cresceu em todosos Estados da Região Nordeste. Seis dos nove Estados da Região – com exceção do Piauí, Ceará e RioGrande do Norte – apresentaram um incremento global (1980 a 2002) superior ao do País. Comparandoos incrementos parciais (1980 a 1990 e 1990 a 2000), observa-se que, em seis Estados, o crescimento foimaior na década de 1990, com exceção do Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe – Estados que apresentaramqueda na proporção de homicídios de crianças e adolescentes na década de 1990. No Piauí, noCeará e em Alagoas observou-se queda dos coeficientes entre 1980 e 1990 e o crescimento no segundoperíodo. A maior proporção de homicídios de crianças e adolescentes no total de homicídios foi observadana Paraíba (21,9%), no ano 2000 (Gráfico 43).Gráfico 43: Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios eincrementos (%). Brasil, Região Nordeste e Unidades da federação, 1980, 1990, 2000, 2002.30,0%25,0%20,0%Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 19,2% 14,6% -1,0% 35,2%Região Nordeste 17,3% 31,0% -3,7% 47,9%Maranhão 29,5% 54,4% -24,3% 51,5%Piauí -13,4% 14,3% 9,3% 8,2%Ceará -2,0% 37,9% -12,1% 18,7%Rio Grande do Norte 45,8% -26,8% 7,4% 14,8%Paraíba 15,1% 69,0% -19,5% 56,6%Pernambuco 17,8% 32,2% 2,3% 59,3%Alagoas -14,3% 103,8% -12,6% 52,6%Sergipe 109,5% -12,5% -5,6% 73,1%Bahia 47,2% 0,3% 4,4% 54,2%15,0%10,0%5,0%0,0%BrasilRegiãoNordesteMaranhão Piauí CearáRio Grande doNorteParaíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia1980 13,1% 11,3% 9,3% 18,0% 12,1% 11,7% 11,3% 11,2% 10,7% 8,5% 11,3%1990 15,6% 13,2% 12,0% 15,6% 11,9% 17,0% 13,0% 13,1% 9,2% 17,9% 16,6%2000 17,9% 17,3% 18,5% 17,8% 16,4% 12,5% 21,9% 17,4% 18,7% 15,6% 16,7%2002 17,7% 16,7% 14,0% 19,5% 14,4% 13,4% 17,6% 17,8% 16,3% 14,8% 17,4%No Gráfico 44, é apresentada a evolução da proporção de homicídios no total de mortes porcausas externas. Considerando-se os dados do período de 1980 a 2002, nota-se, inicialmente, que todosos Estados, com exceção do Rio Grande do Norte, apresentaram incremento positivo. Em cinco Estados– Maranhão, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Bahia – O crescimento foi superior ao do Brasil, e o maisexpressivo foi observado em Sergipe (511,6%). Considerando-se separadamente os dados dos períodosde 1980 a 1990 e 1990 a 2000, observa-se que a maior parte dos Estados (Maranhão, Piauí, Rio Grandedo Norte, Pernambuco, Sergipe e Bahia) apresentou um crescimento maior na década de 1980, e, emtrês Estados, o incremento foi superior na década de 1990 (Ceará, Paraíba e Alagoas). Maranhão e RioGrande do Norte apresentaram queda na proporção de homicídios entre os anos de 1990 e 2000. Já oCeará, que apresentou queda entre 1980 e 1990, teve um crescimento de 71% na década de 1990. NaRegião, ganha destaque o Estado de Pernambuco, onde a participação dos homicídios nas mortes porcausas externas atinge o elevadíssimo valor de 57,1% em 2002.74 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

24,020,016,012,0Gráfico 45: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%). Brasil, Região Nordeste e Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.BrasilRegião NordesteMaranhãoPiauíCearáRio Grande do NorteParaíbaPernambucoAlagoasSergipeBahiaIncrementos80/90 90/00 00/02 global147,8% 55,6% 5,4% 306,3%128,7% 94,1% 11,7% 395,8%348,4% 16,1% 27,4% 563,3%72,0% 149,9% 43,6% 517,1%13,0% 188,4% 0,0% 225,7%58,7% -9,0% 21,7% 75,7%60,9% 107,4% -5,0% 217,1%176,0% 111,6% 2,7% 499,8%89,7% 100,8% 16,6% 344,0%231,0% 120,0% 23,8% 801,5%249,5% 48,9% 45,1% 655,0%8,04,00,0BrasilRegiãoNordesteMaranhão Piauí CearáRio Grande doNorteParaíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia1980 3,1 1,7 0,4 0,7 1,9 1,9 2,3 3,8 2,7 1,1 0,71990 7,7 3,9 2,0 1,3 2,1 3,0 3,6 10,5 5,1 3,6 2,42000 11,9 7,5 2,3 3,2 6,1 2,7 7,5 22,3 10,3 8,0 3,62002 12,6 8,4 2,9 4,5 6,1 3,3 7,2 22,9 12,0 9,9 5,2Na Região Nordeste, 40,2% dos homicídios do período vitimaram crianças e adolescentes dascapitais. É importante ressaltar que, em 2002, 19% da população de 0 a 19 anos da Região morava nascapitais. No Gráfico 46, é apresentada a distribuição dos homicídios entre as capitais de Estado da Região.A maioria dos casos encontra-se em Recife (34%), seguido por Salvador (17%).Gráfico 46: Distribuição de homicídios em crianças e adolescentes por Capitais. Brasil, Região Nordeste,1980 a 2002.Recife(n=2.913)34,18%Maceió(n=812)9,52%Aracaju(n=365)4,31%Salvador(n=1.483)17,41%São Luís(n=434)5,09%João Pessoa(n=496)5,83%Natal(n=356)4,19%Fortaleza(n=1.325)15,54%Teresina(n=336)3,94%No Gráfico 47, é apresentada a distribuição dos homicídios nos Estados da Região. O que chamaatenção, inicialmente, é a baixa concentração de casos entre residentes de capitais em Pernambuco,76 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

exceção de Fortaleza e Recife. É importante ressaltar que, em 1980, a capital com maior participaçãoem homicídios era Natal (17,7%). Já em 1990, em seis capitais, a proporção era superior a 20%, situaçãoencontrada em todas as capitais também no ano de 2002. Nesse ano, em todas as capitais, os homicídiosrepresentavam mais de 30% das mortes por causas externas e, em quatro delas, a proporção erasuperior a 50%. Destaca-se, neste sentido, Recife, em que 64% (n. = 199) das crianças e adolescentes,que morreram por causas externas foram assassinados.Gráfico 48: Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios eincrementos (%). Brasil, Região Nordeste, Capitais, 1980, 1990, 2000, 2002.35,0%31,5%28,0%24,5%Incrementos80/90 90/00 00/02 globalSão Luís 142,9% 5,6% -25,3% 91,7%Teresina -8,3% 36,4% 15,7% 44,6%Fortaleza 15,5% 24,9% -6,2% 35,4%Natal 88,2% -42,9% 57,1% 68,8%João Pessoa -17,9% 98,6% -12,9% 42,0%Recife 11,2% 20,4% 2,2% 36,8%Maceió 20,9% 74,3% -12,7% 84,0%AracajuSalvador108,9% -28,6% 8,4% 61,7%32,4% -22,4% 11,7% 14,8%21,0%17,5%14,0%10,5%7,0%3,5%0,0%São Luís Teresina Fortaleza Natal João Pessoa Recife Maceió Aracaju Salvador1980 8,7% 18,8% 12,9% 13,6% 15,1% 15,7% 10,8% 10,8% 18,2%1990 21,1% 17,2% 14,9% 25,6% 12,4% 17,4% 13,1% 22,6% 24,1%2000 22,3% 23,4% 18,7% 14,6% 24,6% 21,0% 22,8% 16,1% 18,7%2002 16,7% 27,1% 17,5% 22,9% 21,4% 21,4% 20,0% 17,5% 20,9%O CMH cresceu em todas as capitais da Região (Gráfico 50). O incremento global foi maior do queo crescimento médio do País em seis capitais, ganhando destaque Salvador (2.115,8%), Recife (594,6%) eAracaju (552,8%). Em Fortaleza, Natal e João Pessoa, o crescimento no período foi inferior ao do País. Aoanalisarmos separadamente os dados para 1980-1990 e 1990-2000, observa-se que em seis capitais oincremento foi superior na década de 1980, e, em duas (São Luís e Natal), houve queda nos coeficientesde mortalidade entre os anos de 1990 e 2000 . Em três capitais – Teresina, Fortaleza e João Pessoa – oincremento na década de 1990 superou o dos anos de 1980. Nesse ano, cinco capitais apresentavamCMH superior ao do País (3,1 por 100 mil habitantes), destacando-se Recife, cujo coeficiente era 5,4 por100 mil habitantes. Em 1990, cinco capitais apresentam CMH superiores a 7 por 100 mil habitantes; emRecife, o CMH atingiu o elevado valor de 21,6 por 100 mil. No Brasil, em 1990, o CMH era 7,7 por 100 mil.Já no ano 2002, cinco capitais superam o País, três com CMH superiores a 20 por 100 mil habitantes.Recife mantém a primeira posição com CMH de 37,7 por 100 mil habitantes.78 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

70,0%63,0%56,0%49,0%42,0%Gráfico 49: Evolução da proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas na populaçãode 0 a 10 anos nas capitais. Brasil, Região Nordeste, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalSão Luís 526,0% 0,0% 36,2% 752,6%Teresina 104,0% 147,3% 14,8% 478,9%Fortaleza 27,7% 89,7% -6,6% 126,2%Natal 75,2% -73,5% 161,9% 21,6%João Pessoa 40,0% 134,6% 3,2% 239,1%Recife 214,4% 55,9% -6,1% 360,3%Maceió 113,5% 60,9% 7,7% 269,9%AracajuSalvador173,4% 128,6% 52,4% 852,4%1200,0% 19,7% 68,1% 2516,1%35,0%28,0%21,0%14,0%7,0%0,0%São Luís Teresina Fortaleza Natal João Pessoa Recife Maceió Aracaju Salvador1980 4,2% 6,7% 16,3% 17,7% 15,4% 13,9% 16,1% 5,3% 1,3%1990 26,4% 13,8% 20,9% 31,1% 21,5% 43,7% 34,3% 14,6% 17,2%2000 26,4% 34,0% 39,6% 8,2% 50,5% 68,1% 55,2% 33,3% 20,6%2002 35,9% 39,0% 37,0% 21,6% 52,2% 64,0% 59,4% 50,8% 34,7%40,036,032,028,024,0Gráfico 50: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Nordeste, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalSão Luís 505,8% -23,7% -7,3% 328,5%Teresina 29,5% 194,3% 36,5% 420,1%Fortaleza 5,5% 102,3% 4,4% 122,7%Natal 63,1% -71,7% 204,8% 40,9%João Pessoa 31,6% 211,2% -1,4% 303,9%Recife 298,4% 79,3% -2,8% 594,6%Maceió 183,5% 68,0% 17,9% 461,6%AracajuSalvador194,1% 78,1% 24,6% 552,8%960,6% 2,1% 104,6% 2115,8%20,016,012,08,04,00,0São Luís Teresina Fortaleza Natal João Pessoa Recife Maceió Aracaju Salvador1980 1,7 2,9 5,3 5,4 5,0 5,4 4,4 2,6 0,51990 10,1 3,8 5,5 8,8 6,5 21,6 12,6 7,8 5,72000 7,7 11,2 11,2 2,5 20,4 38,8 21,1 13,8 5,92002 7,2 15,3 11,7 7,6 20,1 37,7 24,9 17,2 12,0Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 79

Estados e capitais selecionadosPernambucoNo Gráfico 45, vimos que o CMH cresceu em todos os Estados da Região Nordeste. O crescimentoencotrado em Pernambuco foi superior ao crescimento médio do País, da ordem de 500% entre1980 e 2002, o segundo maior incremento global da Região. Em 2002, o CMH em Pernambuco atingiuo elevado valor de 22,9 por 100 mil habitantes, o mais elevado da Região Nordeste e o terceiro maiordo País. É importante ressaltar, entretanto, que parte do incremento observado em Pernambuco podeser decorrente da melhoria na qualidade das informações na declaração de óbito, como pode ser vistono Gráfico 51. A proporção de casos classificados como óbito por causa externa cuja intencionalidadeé indeterminada caiu de 34% em 1980 para 4% em 2002. Entre 1980 e 1989, a proporção de casos indeterminadosfoi superior a 10%, em todos os anos e, a partir de 1990, a proporção não superou o valor de6% e manteve-se no patamar de 4% desde 1997.Gráfico 51: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. Pernambuco, 1980 a 2002.70,063,056,049,0homicídiosintencionalidade indet.Incrementos80/90125,5%-84,7%90/0054,5%-19,6%00/028,9%5,2%global279,4%-87,0%42,035,028,021,014,07,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 15,1 17,0 18,9 21,9 22,0 25,2 24,8 28,5 28,1 31,9 34,0 36,5 33,5 39,1 39,6 37,7 39,5 48,2 56,5 55,8 52,5 60,7 57,1intencionalidade indet. 33,9 17,7 9,5 12,1 10,9 9,6 15,2 22,4 27,7 22,9 5,2 3,6 5,9 6,1 4,9 5,5 3,5 3,8 3,7 3,7 4,2 3,8 4,4Ao analisarmos os dados por grupos de gênero (Gráfico 52), encontramos em Pernambuco umasituação bastante preocupante, especialmente para as crianças e adolescentes do sexo masculino, cujoincremento global no CMH foi de 557%. Nesse grupo, o CMH passou de 6,3 em 1980 para 41,5 em 2002.Em 2002, no Brasil e na Região Nordeste, o CMH de crianças e jovens do sexo masculino foi de 22,4 e 15,0por 100 mil habitantes, respectivamente. Em 2002, Pernambuco ocupou o terceiro lugar entre os EstadosBrasileiros com maiores CMH, considerando a população de sexo masculino (Tabela 33). Em relaçãoaos incrementos parciais (1980 a 1990 e 1990 a 2000), observamos que o maior incremento se deu nadécada de 1980. É importante ressaltar que entre 1990 e 2000, apesar de não ter havido alteração naqualidade da informação, houve um crescimento de 110,7% no CMH, o qual não se explica, portanto,80 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

pela melhoria da qualidade dos dados. Um outro fato merece destaque em Pernambuco: apesar demenos expressivo do ponto de vista quantitativo, o CMH entre as meninas apresentou um incrementoglobal positivo importante, especialmente entre 1980 e 1990 (136,6%). O que mais chama atenção,entretanto, são os valores observados no final do período estudado, quando os CMH entre as meninassuperaram 3 por 100 mil habitantes desde 1997, atingindo, em 1999, 2000 e 2001, valores que excedem4 por 100 mil habitantes. Ao compararmos com os dados do País e da Região, percebemos que, em Pernambuco,os homicídios de crianças e jovens do sexo feminino merecem atenção especial.50,0Gráfico 52: Coeficiente de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos eincrementos (%), por grupo de sexo e população total. Pernambuco, 1980 a 2002.45,040,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos176,0% 110,7%183,0% 120,6%3,1% 499,8%5,2% 556,9%meninas 136,6% 46,8% -14,8% 196,2%35,030,025,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 3,8 4,1 4,7 5,9 6,2 7,5 8,2 8,6 8,4 10,2 10,5 10,5 8,2 11,6 11,4 11,4 14,2 19,3 25,1 22,7 22,2 26,2 22,9meninos 6,3 6,9 8,1 9,6 10,7 13,0 14,1 15,1 15,0 18,4 17,9 18,2 14,6 20,8 20,5 20,6 25,3 35,2 46,2 41,2 39,4 47,6 41,5meninas 1,3 1,4 1,3 2,0 1,6 2,1 2,4 2,0 1,7 2,0 3,2 2,7 1,6 2,3 2,3 2,2 2,9 3,2 3,7 4,0 4,6 4,4 4,0A análise dos dados por grupos etários específicos é apresentada no Gráfico 53. Observa-se, inicialmente,a sobremortalidade na faixa etária de 15 a 19 anos, na qual o incremento global foi de 409% eo CMH passou de 15,3 para 77,7 por 100 mil habitantes em 2002, o primeiro da Região e o terceiro do Paísnaquele ano. Considerando os incrementos parciais, observa-se que houve crescimento expressivo de1980 a 1990 e de 1990 a 2000. Considerando que de 1990 a 2000 a qualidade dos dados manteve-se emum patamar estável, supõe-se que o crescimento real no número de mortos foi maior neste período.Cabe ressaltar ainda os CMH na faixa etária de 10 a 14 anos, particularmente, em 2000 e 2002, quandoos valores superam 6 por 100 mil habitantes, muito acima da média da Região e do País (Tabela 46).Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 81

Gráfico 53: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Pernambuco, 1980 a 2002.100,090,080,070,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 176,0% 110,7% 3,1% 499,8%15 a 19 150,9% 97,7% 2,5% 408,6%10 a 14 266,6% 75,0% 6,9% 585,8%5 a 9 53,1% 24,6% 8,9% 107,6%0 a 4 300,5% -21,4% 15,8% 264,5%60,050,040,030,020,010,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 3,8 4,1 4,7 5,8 6,2 7,5 8,2 8,6 8,4 10,2 10,5 10,5 8,2 11,6 11,4 11,4 14,2 19,3 25,1 22,7 22,2 26,2 22,915 a 19 anos 15,3 14,9 17,1 22,5 23,8 28,7 31,4 31,8 30,3 38,2 38,3 38,6 29,4 43,6 42,6 42,0 49,2 67,2 89,4 81,2 75,8 89,5 77,710 a 14 anos 1,0 1,8 1,1 1,0 1,7 3,0 2,7 2,9 3,2 3,3 3,6 3,2 2,3 3,3 3,7 4,4 3,2 6,4 5,3 5,1 6,4 7,0 6,85 a 9 anos 0,6 0,9 1,6 0,7 0,8 0,8 0,8 0,6 0,9 0,9 0,9 0,8 0,8 1,3 0,4 0,8 1,6 1,1 1,9 1,7 1,1 1,1 1,20 a 4 anos 0,4 0,7 0,8 1,6 0,8 0,5 0,9 1,6 1,4 1,0 1,8 1,6 1,5 0,9 1,5 0,9 2,0 1,2 2,0 1,4 1,4 2,2 1,6Assim como no Brasil e na Região Nordeste, o CMH-AF supera os CMH com outras armas e meioindeterminado. Em Pernambuco, o CMH-AF apresentou o maior incremento e os valores mais elevados,como pode ser visto no Gráfico 54. Entre 1980 e 2002, o CMH-AF passou de 2,5 para 20 por 100 mil habitantes,um incremento global de 698,4%. O CMH com outras armas também cresceu no período, de1,1 para 2,7 por 100 mil habitantes. Ao considerarmos os incrementos parciais, observamos que não hádiferença importante entre os dois períodos, particularmente em relação ao CMH-AF. Já os homicídioscometidos com outros instrumentos, apresentaram crescimento mais significativo entre 1980 e 1990,mantendo-se, desde então, relativamente estáveis.Ao compararmos os dados da capital e demais municípios de Pernambuco (Gráfico 55), observa-seque os CMH são bastante superiores em Recife. É lá que encontramos os maiores CMH e o maior incremento,o que aponta para a grave situação de suas crianças e adolescentes. O CMH em Recife cresceu594% entre 1980 e 2002, atingindo o valor de 37,7 por 100 mil habitantes, o segundo maior entre as capitaisdo País (Tabela 35). Apesar de menos expressivo, o incremento encontrado para os demais municípiosde Pernambuco, em conjunto, foi também bastante elevado, atingindo 480,5% entre 1980 e 2002.82 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 54: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Pernambuco, 1980 a 2002.25,022,520,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 187,5% 174,7% 1,1% 698,4%outros instrumentos 125,3% -8,3% 15,6% 138,7%não especificados 331,3% -88,6% 128,6% 12,0%17,515,012,510,07,55,02,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 2,5 2,1 2,1 3,5 4,3 5,4 6,2 6,2 6,0 7,5 7,2 7,6 5,6 8,9 8,9 9,1 12,0 16,6 22,4 20,4 19,8 23,1 20,0outros instrumentos 1,1 1,7 2,2 2,1 1,4 1,8 1,6 2,1 2,0 1,8 2,5 2,3 1,9 2,4 2,2 2,1 2,0 2,6 2,6 2,2 2,3 2,9 2,7não especificados 0,2 0,3 0,4 0,2 0,5 0,3 0,5 0,3 0,4 0,8 0,8 0,6 0,7 0,3 0,4 0,1 0,1 0,2 0,2 0,1 0,1 0,1 0,2Gráfico 55: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%). Pernambuco, Recife e outros municípios, 1980-2002.60,055,050,045,0IncrementosPernambucoRecife80/90176,0%298,4%90/00111,6%79,3%00/022,7%-2,8%global499,8%594,6%outros municípios 142,4% 128,6% 4,8% 480,5%40,035,030,025,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Pernambuco 3,8 4,1 4,7 5,8 6,2 7,5 8,2 8,6 8,4 10,2 10,5 10,5 8,2 11,6 11,4 11,4 14,2 19,3 25,1 22,7 22,3 26,2 22,9Recife 5,4 5,1 5,7 8,5 9,3 13,5 15,5 14,8 14,0 23,6 21,6 21,6 13,9 24,9 25,8 28,0 31,9 46,5 55,1 37,0 38,8 44,6 37,7outros municípios 3,5 3,9 4,5 5,3 5,5 6,4 6,8 7,3 7,3 7,6 8,4 8,4 7,1 9,2 8,8 8,3 10,9 14,3 19,4 20,1 19,3 22,8 20,2Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 83

RecifeRecife apresenta, desde 1980, um dos maiores CMH de crianças e adolescentes do País (Tabela35). Em 1994, passou a ocupar a primeira posição, mantendo-se, desde então, entre as três capitais comCMH mais elevados do País. A análise dos dados por grupos de gênero demonstra que entre os meninosa situação é ainda mais grave. O CMH atingiu, em 2002, o valor de 69,8 por 100 mil habitantes, o maiorentre as capitais (Tabela 36) e bastante superior ao valor médio encontrado para o País (22,4 por 100mil), a Região (15 por 100 mil) e o Estado de Pernambuco (41,5 por 100 mil). O incremento global no CMHentre meninos no Recife foi de 602,3%. Ao considerarmos isoladamente os dados para cada período,encontramos incrementos de 282,9% entre 1980 e 1990 e de 82,7% de 1990 a 2000. Ainda com base noGráfico 56, é importante ressaltar os CMH encontrados na população feminina de Recife, acima de 5 por100 mil habitantes em quase todos os anos, a partir da década de 1990.110,0Gráfico 56: Coeficiente de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19 anos eincrementos (%), por grupo de sexo e população total. Recife, 1980 a 2002.99,088,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos298,4%282,9%79,3%82,7%-2,8% 594,6%0,4% 602,3%meninas 426,1% 42,1% -31,3% 414,0%77,066,055,044,033,022,011,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 5,4 5,1 5,7 8,5 9,3 13,5 15,5 14,8 14,0 23,6 21,6 21,6 13,9 24,6 25,8 28,0 31,9 46,5 55,1 37,0 38,8 44,6 37,7meninos 9,9 8,6 10,7 14,4 17,0 25,0 29,1 27,0 26,4 41,9 38,0 38,2 25,8 45,0 47,8 51,0 57,6 86,9 105,3 70,2 69,5 81,7 69,8meninas 1,0 1,7 0,7 2,8 1,8 2,1 2,1 2,9 1,8 5,4 5,5 5,1 2,2 4,3 3,9 5,3 6,2 5,0 4,9 3,8 7,8 6,9 5,3A análise dos dados por grupos etários específicos é apresentada no Gráfico 57. Chamam atençãoos elevadíssimos CMH encontrados na faixa etária de 15 a 19 anos, superiores a 100 por 100 milhabitantes desde 1996. Nesse ano, Recife apresenta o segundo maior CMH nesta faixa de idade entreas capitais, atrás apenas de Vitória (Tabela 41). O incremento global nesse grupo foi de 612,5%. Um outrodado relevante são os elevados CMH encontrados para o grupo de 10 a 14 anos, particularmente, apartir de 1995, quando alguns dos valores ultrapassam 10 por 100 mil habitantes. No Brasil, os valoresmantiveram-se abaixo de 3,5 durante todo o período (Gráfico 10).84 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 57: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Recife, 1980 a 2002.200,0180,0160,0140,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 298,4% 79,3% -2,8% 594,6%15 a 19 360,6% 60,2% -3,4% 612,5%10 a 14 97,9% 178,7% -14,1% 373,9%5 a 9 -49,0% 12,3% -1,8% -43,8%0 a 4 13,5% 10,1% 292,8% 390,8%120,0100,080,060,040,020,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 5,4 5,1 5,7 8,5 9,3 13,5 15,5 14,8 14,0 23,6 21,6 21,6 13,9 24,6 25,8 28,0 31,9 46,5 55,1 37,0 38,8 44,6 37,715 a 19 anos 17,0 17,1 19,9 29,0 32,6 46,0 53,3 50,0 44,6 81,7 78,5 72,4 47,9 87,8 85,5 95,8 105,4 156,4 188,6 125,1 125,7 147,6 121,410 a 14 anos 2,2 1,5 0,0 1,5 2,9 4,4 5,1 5,8 6,5 5,8 4,3 9,4 3,6 5,0 9,1 11,1 7,3 12,4 10,8 7,9 12,1 11,2 10,45 a 9 anos 1,4 1,4 0,7 0,0 0,0 1,5 0,7 1,5 1,5 1,5 0,7 0,7 0,0 2,2 1,4 0,7 0,8 1,6 2,4 0,8 0,8 0,8 0,80 a 4 anos 0,7 0,0 1,4 2,8 0,7 0,7 1,5 0,7 2,3 3,0 0,8 1,6 2,4 2,3 4,6 1,5 4,3 0,9 0,9 2,5 0,8 0,0 3,3Gráfico 58: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Recife, 1980 a 2002.55,050,045,040,0Incrementosarma de fogooutros instrumentos80/90322,8%196,5%90/0093,9%-7,1%00/02-2,9%-8,4%global696,4%152,5%não especificados - - - -35,030,025,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 4,4 4,1 4,2 7,1 7,5 11,1 13,2 12,1 12,2 20,3 18,5 18,4 11,9 20,9 22,2 25,1 28,6 43,8 51,9 33,8 35,9 40,2 34,9outros 1,1 1,1 1,4 1,4 1,8 2,3 2,3 2,7 1,8 2,9 3,1 3,1 1,7 4,0 3,4 2,9 3,3 2,5 3,2 3,2 2,9 3,8 2,7não especificados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,0 0,0 0,4 0,0 0,2 0,0 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,6 0,2Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 85

Em Recife, o CMH-AF é bastante superior ao CMH com outros meios e os que não tiveram a armaespecificada (Gráfico 58). Da mesma forma, o incremento global de homicídios cometidos com armasde fogo supera bastante os demais tipos de homicídio analisados, o que indica a importância das armasde fogo para a tendência de crescimento dos homicídios de crianças e adolescentes na capital. Entre1980 e 2002, o CMH-AF aumentou 696,4%, e o CMH com outros meios, 152,5%. Em ambos os grupos,o incremento foi mais importante entre 1980 e 1990.Região SudesteA Região Sudeste concentra a maior parte (60%, n. = 66.601) dos homicídios de crianças e adolescentesocorridos no Brasil entre 1980 e 2002 (Gráfico 13). A maioria dos casos ocorreu em São Paulo(60,9%, n. = 40.562), seguido pelo Rio de Janeiro (28,3%, n. = 18.842) como observado no Gráfico 59. EmSão Paulo, ocorreram 36,8% dos homicídios do País e, no Rio de Janeiro, ocorreram 17%. Os dois Estadosconcentram 53,8% dos homicídios de crianças e adolescentes ocorridos no Brasil ao longo dos 20 anosestudados. É importante ressaltar que a proporção mantém-se acima de 50% em todos os anos, chegandoa 62% em 1987. Juntos, os dois Estados concentravam, no ano 2002, 27% da população do Paísna faixa etária. Considerando apenas os dados de São Paulo, observa-se que, ao longo dos 20 anos, oEstado teve uma participação de, no mínimo, 30% no total de homicídios do País (em 1997) e, em 1985,50% dos homicídios de crianças e adolescentes do País ocorreram no Estado de São Paulo.Gráfico 59: Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes por Estados da Região Sudeste.Brasil, 1980 a 2002.Minas Gerais(n=4.163)6,2%Espírito Santo(n=3.034)4,6%São Paulo(n=40.562)60,9%Rio de Janeiro(n=18.842)28,3%No Gráfico 60, é apresentada a evolução da proporção de homicídios de crianças e adolescentesno total de homicídios por Estados da Região Sudeste. O incremento global foi positivo em todos osEstados e apenas em Minas Gerais e no Espírito Santo, o crescimento foi superior ao do País. No Rio deJaneiro e em São Paulo, o crescimento foi superior na década de 1980 e em Minas Gerais e no EspíritoSanto, na década de 1990. São Paulo é o Estado com maior proporção de crianças e adolescentes entreas vítimas de homicídios nos quatro anos.86 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 60: Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios eincrementos (%). Brasil, Região Sudeste e Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.25,0%22,5%20,0%Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 19,2% 14,6% -1,0% 35,2%Região Sudeste 17,5% 7,4% 0,1% 26,3%Minas Gerais -0,3% 58,1% -2,1% 54,4%Espirito Santo 11,9% 55,4% 13,4% 97,3%Rio de janeiro 13,5% 8,4% -2,2% 20,3%São Paulo 16,3% -0,6% 1,3% 17,1%17,5%15,0%12,5%10,0%7,5%5,0%2,5%0,0%Brasil Região Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo1980 13,1% 14,6% 11,1% 9,8% 14,2% 16,6%1990 15,6% 17,2% 11,0% 11,0% 16,1% 19,3%2000 17,9% 18,4% 17,5% 17,1% 17,5% 19,1%2002 17,7% 18,5% 17,1% 19,4% 17,1% 19,4%Em relação à participação dos homicídios nas mortes por causas externas, todos os Estados daRegião apresentaram incremento global superior a 100%, e o maior crescimento foi observado noEspírito Santo, 508,1% (Gráfico 61). Com exceção do Rio de Janeiro, os demais Estados apresentaramincremento superior ao do País. Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram incrementosmais elevados na década de 1980. Já em Minas Gerais, o crescimento foi mais elevado nos anos de1990, quando a participação dos homicídios nas mortes por causas externas aumentou 235,4%, de7,8% (n. = 129), em 1990, para 26,1% (n. = 368), no ano 2000. É importante ressaltar que, em 1980, omaior impacto dos homicídios em mortes por causas externas foi encontrado no Rio de Janeiro (20,5%)e, no ano 2002, em três dos quatro Estados da Região – Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo – oshomicídios foram responsáveis por mais de 50% das mortes por causas externas, destacando-se maisuma vez o Rio de Janeiro, onde 57,8% (n. = 1.255) das crianças e adolescentes, que morreram por causasexternas, foram assassinados.O CMH aumentou mais de 100% em todos os Estados, e o incremento global foi superior ao crescimentodo País (306,3%) apenas no Espírito Santo (766,6%) (Gráfico 62). Somente em Minas Gerais, ocrescimento foi maior na década de 1990 e, nos demais Estados, o incremento foi mais substancial nadécada de 1980. Apesar de ter apresentado um incremento global de 273,2%, os coeficientes, em MinasGerais, são inferiores ao do País durante todo o período, atingindo o valor máximo de 7,2 por 100 milhabitantes no ano 2002. No Espírito Santo, o CMH ultrapassa o do País, atingindo, em 2002, o elevadovalor de 25,3 por 100 mil habitantes. Rio de Janeiro e São Paulo apresentam coeficientes superiores aodo Brasil durante todo o período.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 87

Gráfico 61: Evolução da proporção (%) de homicídios sobre o total de óbitos por causas externas na populaçãode 0 a 19 anos e incrementos (%).Brasil, Região Sudeste e Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.63,0%56,0%49,0%Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 123,2% 49,4% 6,3% 254,4%Região Sudeste 117,6% 56,6% 4,2% 255,2%Minas Gerais 10,5% 235,3% 21,2% 349,2%Espirito Santo 170,5% 97,0% 14,1% 508,1%Rio de janeiro 97,4% 37,4% 4,0% 182,1%São Paulo 128,6% 52,9% 2,2% 257,2%42,0%35,0%28,0%21,0%14,0%7,0%0,0%Brasil Região Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo1980 11,2% 13,8% 7,1% 8,9% 20,5% 14,0%1990 24,9% 30,1% 7,8% 24,0% 40,4% 32,0%2000 37,3% 47,2% 26,1% 47,3% 55,6% 48,9%2002 39,6% 49,2% 31,7% 54,0% 57,8% 50,0%35,030,025,020,0Gráfico 62: Evolução de coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios na população de 0 a 19anos e incrementos (%).Brasil, Região Sudeste e Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 147,8% 55,6% 5,4% 306,3%Região Sudeste 157,5% 45,7% 0,8% 278,3%Minas Gerais -2,4% 181,8% 35,7% 273,2%Espirito Santo 187,5% 139,4% 25,9% 766,6%Rio de janeiro 170,6% 8,6% 8,2% 217,8%São Paulo 180,8% 51,9% -8,7% 289,4%15,010,05,00,0Brasil Região Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo1980 3,1 4,9 1,9 2,9 8,8 5,21990 7,7 12,6 1,9 8,4 23,9 14,72000 11,9 18,4 5,3 20,1 26,0 22,32002 12,6 18,6 7,2 25,3 28,1 20,388 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 64: Distribuição de homicídios de crianças e adolescentes nos estados da Região Sudeste.Brasil, 1980 a 2002.100,0%90,0%80,0%70,0%60,0%50,0%40,0%30,0%20,0%10,0%0,0%Espirito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro Sao Paulocapital 15,3 30,1 41,2 46,5outros 84,7 69,9 58,8 53,5Gráfico 65: Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios eincrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Sudeste, 1980, 1990, 2000, 2002.30,0%25,0%20,0%Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBelo Horizonte -11,8% 65,6% -0,2% 45,7%Vitória 30,0% 19,5% 45,8% 126,5%Rio de janeiro 27,8% 6,2% -0,3% 35,4%São Paulo 24,0% -9,4% -0,8% 11,4%15,0%10,0%5,0%0,0%Belo Horizonte Vitória Rio de Janeiro São Paulo1980 15,4% 10,5% 15,6% 18,0%1990 13,6% 13,7% 19,9% 22,4%2000 22,5% 16,4% 21,1% 20,3%2002 22,5% 23,8% 21,1% 20,1%90 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

75,0%67,5%60,0%52,5%45,0%37,5%30,0%22,5%15,0%7,5%Gráfico 66: Evolução da proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas na populaçãode 0 a 19 anos e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Sudeste, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBelo Horizonte -16,9% 349,6% 6,5% 298,2%Vitória 550,0% 100,0% 4,2% 1255,1%Rio de janeiro 65,0% 33,4% 3,9% 128,8%São Paulo 118,6% 43,6% -2,3% 206,6%0,0%Belo Horizonte Vitória Rio de Janeiro São Paulo1980 13,9% 5,1% 28,9% 20,2%1990 11,6% 33,3% 47,8% 44,0%2000 52,0% 66,7% 63,7% 63,3%2002 55,4% 69,5% 66,2% 61,8%O CMH cresceu em todas as capitais (Gráfico 67). Em Vitória e em Belo Horizonte, o incrementoglobal superou o do País e, em todas as capitais, com exceção de Belo Horizonte, o incremento foi maiorna década de 1980. Os coeficientes de mortalidade por homicídio de crianças e adolescentes das capitaisda Região Sudeste estão entre os mais altos do País. No ano 2002, todas apresentaram coeficientessuperiores ao do Brasil, com valores que atingiram 30 por 100 mil habitantes em Vitória, Rio de Janeiroe São Paulo.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 91

45,040,035,030,0Gráfico 67: Evolução de coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Sudeste, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBelo Horizonte -34,5% 429,5% 20,1% 316,1%Vitória 492,0% 102,5% 54,0% 1746,3%Rio de janeiro 120,7% 13,7% 6,9% 168,1%São Paulo 219,9% 37,2% -14,9% 273,7%25,020,015,010,05,00,0Belo Horizonte Vitória Rio de Janeiro São Paulo1980 5,4 2,1 13,4 7,91990 3,5 12,6 29,5 25,12000 18,6 25,6 33,5 34,52002 22,3 39,4 35,8 29,3Estados e Capitais selecionadosMinas GeraisNo Gráfico 62, vimos que o CMH cresceu em todos os Estados da Região Sudeste. Em Minas Gerais,o incremento global foi de 273,2%, mantendo-se com CMH inferior ao do País durante todo o período.Minas Gerais foi o único Estado da Região que apresentou crescimento maior do CMH entre os anos1990 e 2000, o que pode ser parcialmente explicado pela baixa qualidade das informações na décadade 1980. A proporção de casos classificados como óbito cuja intencionalidade foi indeterminada manteve-seacima de 10% entre 1980 e 1988. Entre 1980 e 1987, houve crescimento da proporção de casosnessa categoria, que excedeu 20% em 1985, 1986 e 1987. A proporção começou a cair no final da décadade 1980 até 1997, com novo pico em 1998 (21%) e nova tendência de queda até 2002 (Gráfico 68).No Gráfico 69, são apresentadas as curvas de mortalidade por grupos de gênero. Durante todoo período, os CMH são mais elevados entre crianças e adolescentes do sexo masculino. É entre os meninosque encontramos, da mesma forma, os maiores incrementos global (300,7%) e parcial (192,8%de 1990 a 2000 e 41,9% de 2000 a 2002). Em 2002, o CMH de meninos atinge o valor de 12,5 por 100mil habitantes, inferior à média da Região Sudeste (33,4 por 100 mil habitantes) e do País (22,4 por 100mil habitantes). Dois dados merecem destaque em Minas Gerais: a agudização da inflexão positivada curva no final do período, particularmente, em 1999, e o aumento da distância entre os CMH masculinose femininos. Ambos os dados justificam-se em função do crescimento do CMH entre criançase jovens do sexo masculino.92 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 68: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. Minas Gerais, 1980 a 2002.35,030,0homicídiosintencionalidade indet.Incrementos80/9010,5%-54,1%90/00235,1%10,8%00/0221,3%-41,9%global349,2%-70,4%25,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 7,1 7,3 6,5 5,2 6,3 6,4 5,8 6,0 7,7 9,4 7,8 9,3 8,2 10,3 9,2 9,9 9,6 10,9 12,3 15,1 26,1 27,0 31,7intencionalidade indet. 18,4 17,2 17,7 20,6 18,8 19,9 23,2 22,9 14,4 8,5 8,5 9,8 8,1 7,2 8,1 6,8 6,3 7,3 20,8 12,0 9,4 8,9 5,4Gráfico 69: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Minas Gerais, 1980 a 2002.15,013,512,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos-2,4% 181,8%-3,6% 192,8%35,7% 273,2%41,9% 300,7%meninas 1,3% 131,9% 2,6% 141,0%10,59,07,56,04,53,01,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 1,9 2,0 1,7 1,3 1,6 1,6 1,6 1,5 1,8 2,4 1,9 2,1 1,8 2,3 2,2 2,4 2,5 2,7 2,8 3,2 5,3 5,7 7,2meninos 3,1 3,0 2,5 1,8 2,3 2,4 2,4 2,4 2,7 3,8 3,0 3,6 2,8 3,9 3,4 4,2 4,3 4,4 4,5 5,0 8,8 9,9 12,5meninas 0,7 1,0 0,9 0,8 0,9 0,9 0,9 0,6 1,0 1,0 0,7 0,5 0,8 0,7 1,0 0,6 0,8 1,0 1,2 1,3 1,7 1,4 1,7Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 93

A análise dos dados por grupos etários específicos é apresentada no Gráfico 70. Ganha destaquea faixa etária de 15 a 19 anos, cujos valores e incrementos superam os demais grupos. Entre 1980 e 2002,o CMH cresceu 256,9% nesse grupo, e o incremento foi positivo apenas entre 1990 e 2000 e, posteriormente,entre 2000 e 2002. Os valores do CMH nesses grupos mantêm-se abaixo dos encontrados parao País e para a Região. Minas Gerais é o Estado com CMH mais baixo, considerando os demais Estadosda Região Sudeste (Tabelas 38, 44, 45 e 46). Há, entretanto, um aumento bastante expressivo do CMH apartir de 1999, o que sugere agravamento do quadro.Gráfico 70: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Minas Gerais, 1980 a 2002.25,022,520,017,5Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 -2,4% 181,8% 35,7% 273,2%15 a 19 -3,5% 163,6% 40,3% 256,9%10 a 14 -8,6% 214,1% 7,0% 207,2%5 a 9 15,2% 49,2% 25,4% 115,6%0 a 4 56,4% 15,2% -2,5% 75,7%15,012,510,07,55,02,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 1,9 2,0 1,7 1,3 1,6 1,6 1,6 1,5 1,8 2,4 1,9 2,1 1,8 2,3 2,2 2,4 2,5 2,7 2,8 3,2 5,3 5,7 7,215 a 19 anos 6,7 6,4 5,3 4,1 4,9 5,1 5,2 4,9 5,6 8,3 6,4 6,9 6,2 7,7 7,8 9,0 7,9 8,6 9,4 10,7 17,0 18,6 23,810 a 14 anos 0,6 0,5 0,8 0,5 0,3 0,8 0,6 0,6 0,6 0,8 0,6 0,8 0,4 1,1 0,7 0,6 0,9 1,2 0,9 0,6 1,7 1,4 1,95 a 9 anos 0,2 0,4 0,4 0,1 0,5 0,5 0,3 0,2 0,6 0,2 0,3 0,4 0,2 0,6 0,2 0,3 0,2 0,1 0,1 0,2 0,4 0,1 0,50 a 4 anos 0,4 0,9 0,6 0,6 0,8 0,4 0,6 0,7 1,0 0,8 0,7 0,6 0,7 0,5 0,8 0,6 0,8 0,6 0,7 0,9 0,8 1,4 0,8No Gráfico 71, apresentamos as curvas de mortalidade por homicídios por tipo de arma utilizada.O CMH-AF supera os demais durante todo o período, e a diferença aumenta a partir de 1995. O incrementoglobal foi positivo tanto para o CMH-AF como para o CMH com outras armas, 628,3% e 187,6%,respectivamente. Cabe ressaltar que o crescimento dos homicídios cometidos com armas de fogo superaos demais, sugerindo sua importância para o crescimento dos homicídios em Minas Gerais. Entretantoos valores encontrados nesse Estado são inferiores aos valores médios da Região Sudeste e doBrasil, assim como dos demais Estados da Região (Tabela 47).Ao desagregarmos os dados da capital e demais municípios do Estado (Gráfico 72), percebemos agravidade do quadro em Belo Horizonte. Enquanto o incremento global do CMH foi de 273,2% em MinasGerais e de 265,3% nos demais municípios, o crescimento em Belo Horizonte foi de 316,1%. Em 2002, oCMH atingiu o valor de 22,3 por 100 mil habitantes, alcançando o valor médio do País (Tabela 35). EmBelo Horizonte, o crescimento foi bastante superior entre 1990 e 2000, chamando atenção o agravamentodo quadro a partir de 1996 e, posteriormente, em 1999.94 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 71: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Minas Gerais, 1980 a 2002.6,05,44,84,2Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogooutros instrumentos23,4%11,1%316,6%96,5%41,6% 628,3%31,7% 187,6%não especificados -42,8% -27,3% -33,3% -72,2%3,63,02,41,81,20,60,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 0,8 0,8 0,4 0,4 0,8 0,7 0,6 0,6 0,7 1,0 0,9 0,9 0,9 1,3 1,1 1,5 1,6 1,7 1,9 1,7 3,9 4,4 5,5outros instrumentos 0,5 0,5 0,7 0,3 0,4 0,3 0,5 0,4 0,7 0,7 0,6 0,6 0,7 0,7 0,6 0,6 0,8 0,7 0,6 0,8 1,1 1,1 1,5não especificados 0,7 0,6 0,7 0,5 0,4 0,6 0,6 0,5 0,5 0,7 0,4 0,5 0,3 0,3 0,6 0,4 0,1 0,3 0,4 0,7 0,3 0,3 0,2Gráfico 72: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), Minas Gerais, Belo Horizonte e outros municípios, 1980-2002.25,022,520,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalMinas GeraisBelo Horizonte-2,4%-34,5%181,8%429,5%35,7% 273,2%20,1% 316,1%outros municípios 14,3% 119,2% 45,8% 265,3%17,515,012,510,07,55,02,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Minas Gerais 1,9 2,0 1,7 1,3 1,6 1,6 1,6 1,5 1,8 2,4 1,9 2,1 1,8 2,3 2,2 2,4 2,5 2,7 2,8 3,2 5,3 5,7 7,2Belo Horizonte 5,4 4,4 2,5 3,0 3,5 3,4 3,2 4,2 4,5 6,3 3,5 4,3 4,0 5,0 5,0 6,7 6,2 7,5 8,3 10,5 18,6 16,4 22,3outros municípios 1,5 1,7 1,6 1,0 1,3 1,4 1,4 1,2 1,5 1,9 1,7 1,8 1,5 2,0 1,9 1,9 2,1 2,1 2,2 2,3 3,7 4,4 5,3Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 95

Belo HorizonteEm Belo Horizonte, assim como nas demais capitais e Estados brasileiros, predominam os homicídiosde crianças e adolescentes do sexo masculino, grupo que apresenta não apenas os maioresCMH, como também o maior incremento global, da ordem de 319,3%. Considerando os incrementosparciais, observa-se que, tanto para meninos como para meninas, o crescimento foi maior entre 1990 e2000, 426,9% e 425,7%, respectivamente (Gráfico 73). Na verdade, entre 1980 e 1990, o CMH do grupomasculino apresentou uma queda de 38,5%. Em 2002, o CMH de meninos atingiu o valor de 41,2 por100 mil habitantes na capital mineira, excedendo bastante o valor médio do Estado (12,5 por 100 milhabitantes), da Região (33,4 por 100 mil habitantes) e do País (22,4 por 100 mil habitantes). Enquantoo Estado de Minas Gerais apresenta um dos menores CMH da população de crianças e jovens do sexomasculino do País, situando-se em 19º lugar, (Tabela 33), Belo Horizonte ocupou, no ano 2002, a nonaposição entre as capitais (Tabela 36). Mais uma vez é importante ressaltar o agravamento do quadrona capital mineira a partir de 1999 em função do aumento dos homicídios de crianças e jovens do sexomasculino. Entre as meninas, observa-se uma inflexão negativa da curva no mesmo período.Gráfico 73: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Belo Horizonte, 1980 a 2002.45,040,035,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos-34,5% 429,5%-38,5% 426,9%20,1% 316,1%29,3% 319,3%meninas 1,0% 425,7% -36,3% 238,3%30,025,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 5,4 4,4 2,5 3,0 3,5 3,4 3,2 4,1 4,5 6,3 3,5 4,3 4,0 5,0 5,0 6,7 6,2 7,5 8,3 10,5 18,6 16,4 22,3meninos 9,8 7,3 4,0 5,0 5,0 5,5 5,0 7,3 7,3 10,6 6,0 7,8 6,8 9,4 8,5 12,1 11,4 12,9 14,3 15,3 31,9 31,1 41,2meninas 1,0 1,5 1,0 1,0 2,0 1,2 1,5 1,0 1,7 2,0 1,0 0,7 1,3 0,7 1,4 1,4 1,0 2,0 2,3 5,8 5,2 1,8 3,3A análise dos dados por grupo etário específico demonstra que os maiores CMH encontram-seno grupo etário de 15 a 19 anos. Nesse grupo, o CMH cresceu 288,8% entre 1980 e 2002, quando atingiuo elevado valor de 71,1 por 100 mil habitantes, o décimo entre as capitais brasileiras. O incremento foimaior entre 1990 e 2000, chamando atenção, mais uma vez, o crescimento do final do período de estudo(Gráfico 74).96 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 74: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Belo Horizonte, 1980 a 2002.75,067,560,052,5Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 -34,5% 429,5% 20,1% 316,1%15 a 19 -30,3% 363,2% 20,4% 288,8%10 a 14 -56,3% 777,0% 22,5% 369,4%5 a 9 -100,0% - -100,0% -100,0%0 a 4 130,4% -100,0% - 268,8%45,037,530,022,515,07,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 5,4 4,4 2,5 3,0 3,5 3,4 3,2 4,1 4,5 6,3 3,5 4,3 4,0 5,0 5,0 6,7 6,2 7,5 8,3 10,5 18,6 16,4 22,315 a 19 anos 18,3 14,6 8,6 10,5 11,6 9,8 10,8 13,9 14,0 19,2 12,7 14,9 14,0 15,6 16,5 22,2 17,6 22,3 25,3 33,0 59,0 50,0 71,110 a 14 anos 1,1 1,6 0,5 0,0 1,0 3,1 0,5 1,0 1,0 4,4 0,5 1,4 1,0 3,2 2,3 1,8 2,0 3,0 2,5 2,0 4,2 5,7 5,25 a 9 anos 0,5 0,0 0,5 0,0 0,5 0,5 0,5 0,0 1,0 0,5 0,0 0,5 0,5 1,0 0,0 0,9 0,0 0,0 0,0 1,1 1,7 0,6 0,00 a 4 anos 0,4 0,5 0,0 0,9 0,5 0,0 1,0 2,0 2,0 1,0 1,0 0,5 0,5 0,5 1,5 2,5 3,0 1,2 1,7 1,2 0,0 1,7 1,6No Gráfico 75, apresentamos as curvas de mortalidade por homicídio de crianças e adolescentessegundo tipo de arma utilizada. O que chama atenção é a nítida participação das armas de fogo paraa evolução ascendente dos homicídios na capital. Tanto os homicídios cometidos com arma não definida,como os cometidos com outras armas apresentam estabilidade nos coeficientes, sem que possaser descrita uma clara tendência de crescimento. O mesmo não pode ser dito acerca do CMH-AF, cujocrescimento no período é claro e de grande magnitude. Entre 1980 e 2002, o CMH-AF cresceu 424,1%em Belo Horizonte, atingindo o valor de 20,2 por 100 mil habitantes, o sexto entre as capitais, bastanteacima da média do Estado de Minas Gerais (5,6 por 100 mil habitantes), da Região Sudeste (14 por 100mil habitantes) e do País (9 por 100 mil habitantes).A análise dos dados de Minas Gerais põe em evidência o agravamento da situação do Estadoàs custas, claramente, da situação encontrada na capital. O aumento dos CMH entre crianças e adolescentesem Belo Horizonte, sobretudo a partir do final da década de 1990, não pode ser explicadopela melhoria da qualidade das informações no mesmo período (Gráfico 68). A tendência encontradaparece ser decorrente do aumento de homicídios cometidos com armas de fogo e da vitimização deadolescentes do sexo masculino.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 97

Gráfico 75: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Belo Horizonte, 1980 a 2002.22,019,817,615,4Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo -35,1% 552,5% 23,9% 424,1%outros instrumentos -33,0% 69,7% 20,6% 37,1%não especificados - - - -13,211,08,86,64,42,20,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 3,9 2,9 1,2 1,9 2,2 2,4 1,7 3,1 3,4 3,4 2,5 2,6 3,3 3,6 3,8 4,4 4,4 5,3 7,3 6,0 16,3 15,3 20,2outros instrumentos 1,5 1,2 1,1 1,1 0,5 0,6 1,1 0,6 1,1 2,3 1,0 1,1 0,8 1,2 0,8 1,6 1,6 1,9 0,6 3,2 1,7 0,9 2,0não especificados 0,0 0,2 0,1 0,0 0,7 0,4 0,4 0,5 0,0 0,6 0,0 0,5 0,0 0,2 0,4 0,7 0,3 0,3 0,4 1,4 0,5 0,3 0,0Espírito SantoNo Espírito Santo, o CMH cresceu 766,6% entre 1980 e 2002, de 2,9 para 25,3 por 100 mil habitantes.O incremento foi maior entre 1980 e 1990, como pode ser visto no Gráfico 62. Apesar de terhavido uma melhora na qualidade da informação entre 1980 e 1990, com queda na proporção de óbitosclassificados na categoria “intencionalidade indeterminada”, essa não parece ser a explicação para ocrescimento observado no Estado. Como pode ser visto no Gráfico 76, a proporção de casos nessa categoriavem se mantendo em patamares baixos desde o início do período, e a proporção de homicídiosapresenta clara tendência de crescimento.No Estado, os meninos apresentam os maiores CMH e o maior incremento global, como podeser visto no Gráfico 77. No início do período, em especial entre 1980 e 1986, os CMH são relativamenteestáveis, sendo observado apenas um discreto aumento em ambos os grupos de gênero e na populaçãototal. A partir de 1987, estabelece-se no Estado uma tendência de crescimento bastante clara, especialmentena população de crianças e adolescentes do sexo masculino. Essa acentuação do crescimentonão pode ser explicada por mudanças na qualidade da informação, como vimos no Gráfico 76. Encontramosno Espírito Santo dois picos na curva de mortalidade, em 1993 e 1998, ambos em função deaumentos expressivos no CMH entre meninos. Em 1993, o CMH na população masculina atingiu o valorde 22,5 por 100 mil habitantes e, apenas cinco anos depois, em 1998, o valor já era de 43,1 por 100 milhabitantes. Apesar da queda observada entre 1998 e 2000, o CMH volta a crescer, superando a marcade 1998 em 2002, quando atingiu o valor de 44,2 por 100 mil habitantes, o segundo maior da Região edo País (Tabela 33). Na população feminina, apesar de os valores serem menos expressivos, também éobservado um crescimento do CMH. Em 2002, o CMH entre meninas atingiu o valor de 5,8 por 100 milhabitantes, o mais elevado da Região e o segundo maior do País (Tabela 34).98 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 76: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. Espírito Santo, 1980 a 2002.60,050,0homicídiosintencionalidade indet.Incrementos80/90170,5%-83,3%90/0097,0%-61,0%00/0214,1%31,5%global508,1%-91,4%40,030,020,010,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 8,9 12,0 7,4 12,1 9,6 10,1 9,4 15,8 18,6 24,7 24,0 25,6 31,8 32,8 33,0 35,9 35,2 43,5 50,7 51,2 47,3 50,5 54,0intencionalidade indet. 11,8 4,0 3,6 3,4 3,2 1,5 6,7 9,3 2,8 0,3 2,0 0,3 1,6 1,3 3,1 1,3 3,5 2,4 2,1 0,7 0,8 0,6 1,0Gráfico 77: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Espírito Santo, 1980 a 2002.50,045,040,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos187,5%254,8%139,4%147,5%25,9% 766,6%24,4% 992,8%meninas 28,7% 82,7% 39,3% 227,6%35,030,025,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 2,9 3,5 2,8 3,7 3,1 3,7 3,7 5,9 5,9 7,7 8,4 8,2 8,8 12,7 12,1 13,5 15,5 18,5 23,8 22,5 20,1 20,8 25,3meninos 4,0 5,4 4,5 5,6 4,8 5,3 5,6 10,6 9,6 12,4 14,4 13,8 13,6 22,6 20,0 23,8 27,8 33,4 43,1 39,7 35,6 37,3 44,2meninas 1,8 1,6 1,0 1,7 1,3 2,0 1,8 1,1 2,1 2,8 2,3 2,4 3,6 2,5 3,9 3,1 2,9 3,2 4,0 4,9 4,2 3,6 5,8Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 99

da Capital consolida-se apenas a partir de finais da década de 1980. No início da década de 1980, chegaa haver uma inversão entre as curvas, com maiores valores encontrados nos demais municípios em1980, 1981 e 1986. Na capital, o CMH de crianças e adolescentes atingiu, em 2002, o valor de 39,4 por 100mil habitantes, o mais elevado entre as capitais brasileiras (Tabela 35).Gráfico 79: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento. Espírito Santo, 1980 a 2002.22,520,017,515,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 270,5% 260,1% 31,3% 1652,2%outros instrumentos 202,3% 33,8% 45,1% 486,8%não especificados 105,2% -2,1% -22,0% 56,7%12,510,07,55,02,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,2 1,5 0,5 0,6 1,1 1,2 1,7 2,7 2,2 4,5 4,3 4,0 4,3 7,6 7,6 8,7 9,1 14,7 18,2 18,7 15,6 16,4 20,4outros instrumentos 0,5 0,9 0,8 1,5 0,9 1,6 1,3 1,5 1,6 1,1 1,5 1,7 1,1 2,2 1,7 1,0 1,2 0,5 1,9 1,0 2,0 2,4 2,9não especificados 1,3 1,1 1,5 1,6 1,0 0,9 0,7 1,7 2,1 2,1 2,6 2,5 3,3 2,9 2,8 3,8 5,3 3,2 3,7 2,8 2,5 1,9 2,0Gráfico 80: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, Espírito Santo, Vitória e outros municípios, 1980-2002.50,045,040,0IncrementosEspírito Santo80/90187,5%90/00139,4%00/0225,9%global766,6%Vitória492,0% 102,5% 54,0% 1746,3%outros municípios 166,1% 145,5% 22,7% 701,5%35,030,025,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Espírito Santo 2,9 3,5 2,8 3,7 3,1 3,7 3,7 5,9 5,9 7,7 8,4 8,2 8,8 12,7 12,1 13,5 15,5 18,5 23,8 22,5 20,1 20,8 25,3Vitória 2,1 1,1 5,2 8,3 5,1 9,1 3,0 17,0 6,9 15,7 12,6 17,3 14,5 22,4 23,8 31,6 26,0 45,6 30,6 45,1 25,6 43,7 39,4outros municípios 3,0 3,7 2,5 3,2 2,9 3,1 3,8 4,8 5,8 6,9 8,0 7,3 8,2 11,7 11,0 11,8 14,5 16,0 23,2 20,5 19,6 18,7 24,0Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 101

VitóriaVitória apresentou um crescimento bastante expressivo do CMH de crianças e adolescentes entre1980 e 2002. Como vimos, o incremento global foi de 1.746,3%, atingindo o elevadíssimo valor de 39,4 por100 mil habitantes, o mais elevado entre as capitais do País em 2002. No Gráfico 81, vemos que o maiorcrescimento ocorreu entre a população masculina, cujo incremento global foi de 3.039,4% e CMH, 68,7por 100 mil habitantes em 2002, o segundo maior do País, atrás somente de Recife (Tabela 36 anexa).Apesar de haver uma instabilidade nas taxas desde 1995, não é possível afirmar a reversão do quadrode crescimento observado. Cabe ressaltar também que, em Vitória, o maior incremento foi observadono período de 1980 a 1990, para a população total e masculina. Já entre as meninas, o incremento foimaior no período de 1990 a 2000. Chama atenção o crescimento do CMH entre crianças e adolescentesdo sexo feminino em Vitória, cujo incremento global foi de 364,8% e com valores que passaram de 2,1para 9,7 por 100 mil habitantes, o mais elevado do País. Apesar da dificuldade da análise em função dopequeno número de casos, percebemos em Vitória que o crescimento do CMH de meninas mantém-seconstante desde 1995 e os valores mantêm-se elevados (acima de 4 por 100 mil) desde 1996.Gráfico 81: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por grupo de sexo e população total. Vitória, 1980 a 2002.90,081,072,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotal 492,0% 102,5% 54,0% 1746,3%meninos 982,2% 89,9% 52,8% 3039,4%meninas -8,0% 210,6% 62,7% 364,8%63,054,045,036,027,018,09,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 2,1 1,1 5,2 8,3 5,1 9,1 3,0 17,0 6,9 15,7 12,6 17,3 14,5 22,4 23,8 31,6 26,0 45,6 30,6 45,1 25,6 43,7 39,4meninos 2,2 2,2 10,7 12,7 10,5 14,5 6,2 32,5 14,1 21,9 23,7 33,2 25,5 43,4 44,6 62,2 48,2 85,7 57,5 82,8 44,9 79,1 68,7meninas 2,1 0,0 0,0 4,1 0,0 4,0 0,0 2,0 0,0 9,7 1,9 1,9 3,8 1,8 3,6 1,8 4,0 5,9 3,9 7,8 6,0 7,8 9,7Assim como nas demais capitais e Estados brasileiros, em Vitória, o incremento e os valores observadosna faixa etária de 15 a 19 anos ganham destaque. Nesse grupo, o CMH cresceu 1.506,6% entre1980 e 2002, com valores que passaram de 7,7 para 124,1 por 100 mil habitantes. O incremento foi maiorde 1980 a 1990 (460,7%), em comparação ao período 1990 e 2000 (88,1%). Entretanto, cabe ressaltarque o CMH mantém-se acima de 100 por 100 mil habitantes desde 1995 (com exceção de 1996 e 2000).102 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Em 2002, Vitória apresenta o CMH mais elevado entre as capitais do País, nessa faixa etária (Tabela 41).Nas demais faixas etárias, não é possível descrever uma tendência, apesar do incremento global positivoapresentado pelo grupo de 10 a 14 anos. A curva demonstra mais uma grande oscilação dos valorescom alguns picos, como em 1995 e 1999 (Gráfico 82).Gráfico 82: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por faixa etária. Vitória, 1980 a 2002.160,0144,0128,0112,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 492,0% 102,5% 54,0% 1746,3%15 a 19 460,7% 88,1% 52,3% 1506,6%10 a 14 - -100,0% - -5 a 9 - - - -0 a 4 - - -100,0% -96,080,064,048,032,016,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 2,1 1,1 5,2 8,3 5,1 9,1 3,0 17,0 6,9 15,7 12,6 17,3 14,5 22,4 23,8 31,6 26,0 45,6 30,6 45,1 25,6 43,7 39,415 a 19 anos 7,7 3,9 15,5 27,1 15,5 31,1 11,7 62,6 19,6 47,1 43,3 59,2 38,4 84,0 90,2 114,7 75,5 150,0101,7131,4 81,5 138,4124,110 a 14 anos 0,0 0,0 4,4 0,0 0,0 0,0 0,0 3,9 3,8 3,7 7,3 7,2 7,2 6,9 6,8 13,4 3,7 0,0 0,0 25,2 0,0 3,8 7,55 a 9 anos 0,0 0,0 0,0 4,5 0,0 0,0 0,0 0,0 4,0 11,7 0,0 3,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,3 0,0 0,0 0,0 4,4 0,00 a 4 anos 0,0 0,0 0,0 0,0 4,0 4,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12,9 0,0 0,0 0,0 14,5 4,8 4,8 0,0 4,5 0,0 0,0A análise dos CMH segundo tipo de instrumento utilizado, demonstra que, também em Vitória,predominam os homicídios de crianças e adolescentes cometidos com armas de fogo (Gráfico 83). Noinício do período até 1985, não há uma predominância clara dos homicídios cometidos com armas defogo. Esta se mostra, entretanto, de forma marcante, a partir do final da década de 1980, quando a curvado CMH-AF torna-se claramente ascendente, distanciando-se das demais. O crescimento do CMH-AFintensifica-se entre 1992 e 1995, quando passa a evoluir com picos. No final do período, o CMH-AF deVitória atinge o valor de 37,5 por 100 mil habitantes, o maior entre as capitais brasileiras.A análise dos dados do Espírito Santo evidencia a gravidade da situação no Estado e, em especialem sua capital, Vitória, cujo CMH de crianças e adolescentes situa-se entre os mais elevados do País.Destaca-se, pela gravidade, o quadro encontrado na população de sexo masculino e entre adolescentesde 15 a 19 anos.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 103

Gráfico 83: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento. Vitória, 1980 a 2002.45,040,536,031,5Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 719,8% 158,8% 65,6% 3412,4%outros instrumentos - 1,3% -2,4% -não especificados 82,2% -49,4% -100,0% -100,0%27,022,518,013,59,04,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,1 0,0 1,0 3,1 2,1 4,1 2,0 10,0 1,0 8,8 8,8 7,7 6,8 15,8 22,0 28,0 17,0 41,7 28,6 44,2 22,6 37,9 37,5outros instrumentos 0,0 1,1 2,1 3,1 2,1 4,1 1,0 3,0 4,9 2,9 1,9 3,9 1,0 4,7 0,9 0,9 4,0 2,0 2,0 1,0 2,0 5,8 1,9não especificados 1,1 0,0 2,1 2,1 1,0 1,0 0,0 4,0 1,0 3,9 1,9 5,8 6,8 1,9 0,9 2,7 5,0 2,0 0,0 0,0 1,0 0,0 0,0Rio de JaneiroNo Estado do Rio de Janeiro, o CMH de crianças e adolescentes cresceu 167,8% entre 1980 e 2002,de 8,8 para 28,1 por 100 mil habitantes. O incremento foi maior entre 1980 e 1990. Cabe ressaltar que oRio de Janeiro apresentou problemas importantes na qualidade dos dados até 1994, período no qual aproporção de casos classificados como morte por intencionalidade indeterminada supera a proporçãode homicídios, mantendo-se acima de 30% entre 1980 e 1994 (com exceção de 1990). O problema começaa ser revertido em 1995. Desta forma, os CMH no Rio estão claramente subestimados até 1995, o quecompromete a análise da série histórica (Gráfico 84).O CMH cresceu em ambos os grupos de gênero, como pode ser visto no Gráfico 85. O crescimentofoi maior entre os meninos, da ordem de 222,4% de 1980 a 2002, com valores que aumentaram de 16para 51,5 por 100 mil habitantes em 2002, o mais elevado do País. Assim como para a população total, oincremento foi superior entre 1980 e 1990, em comparação ao período 1990 a 2000. Apesar de valoresmenos expressivos, chama atenção o crescimento do CMH de meninas no Rio de Janeiro, cujo valor aumentou155%, de 1,6 para 4,12 por 100 mil habitantes em 2002, o terceiro maior do País. Ressalte-se que,no Rio de Janeiro, o CMH de meninas é superior a 4 por 100 mil habitantes desde 1995.104 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 84: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2002.60,050,0homicídiosintencionalidade indet.Incrementos80/9097,4%-44,7%90/0037,4%-40,4%00/024,0%-30,6%global182,1%-77,1%40,030,020,010,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 20,5 15,8 15,6 11,7 14,2 15,2 14,0 23,8 17,7 23,6 40,4 31,1 26,6 31,4 32,9 47,9 47,7 50,0 54,4 53,3 55,6 54,9 57,8intencionalidade indet. 34,9 31,2 34,1 29,1 34,1 36,2 40,6 31,2 44,7 41,8 19,3 32,0 40,5 33,7 33,4 13,6 9,1 8,6 11,7 13,7 11,5 8,9 8,0Gráfico 85: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por grupo de sexo e população total. Rio de Janeiro, 1980 a 2002.55,049,544,0Incrementostotalmeninos80/90170,6%175,5%90/008,6%6,3%00/028,2%10,1%global217,8%222,4%meninas 118,7% 33,3% -12,6% 155,0%38,533,027,522,016,511,05,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 8,8 6,6 6,2 4,8 6,2 7,0 7,0 11,6 9,9 14,9 23,9 16,8 13,8 16,3 18,5 26,9 28,1 28,2 27,3 25,8 26,0 25,1 28,1meninos 16,0 12,0 11,0 8,2 10,7 12,6 12,4 21,6 18,1 27,1 44,0 30,2 25,1 29,5 33,3 48,8 50,4 51,1 50,1 46,8 46,8 45,2 51,5meninas 1,6 1,1 1,3 1,2 1,4 1,3 1,6 1,6 1,6 2,5 3,5 3,2 2,2 2,8 3,5 4,6 5,4 4,9 4,1 4,5 4,7 4,6 4,1Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 105

Apresentamos no Gráfico 86, as curvas de mortalidade segundo grupos etários específicos. Maisuma vez, ganha destaque o grupo de adolescentes de 15 a 19 anos, cujo incremento global foi de 206,9%e os valores passaram de 31,1 para 95,4 por 100 mil habitantes. O incremento foi bastante superior entre1980 e 1990, refletindo provavelmente os problemas já citados na qualidade dos dados no Estado. Entre1990 e 2000, os valores permanecem praticamente estáveis. No entanto, a análise do gráfico mostrauma queda entre 1989 e 1992, com posterior crescimento até 1995, quando os valores mantiveram-seem patamares elevados, até o final do período. É a partir de 1995 que começa a haver uma melhora clarada qualidade dos dados no Estado, o que faz supor estarem subestimados os CMH anteriores. Apesardos valores menos expressivos, o crescimento na faixa etária de 10 a 14 anos foi bastante significativo,da ordem de 256,7% entre 1980 e 2002. O CMH mantém-se acima de 5 por 100 mil habitantes desde1995, atingindo, em 2002, o valor de 8,2 por 100 mil habitantes, o mais elevado do País na faixa etária.Gráfico 86: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por faixa etária. Rio de Janeiro, 1980 a 2002.105,094,584,073,5Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 170,6% 8,6% 8,2% 217,8%15 a 19 189,1% -0,6% 6,8% 206,9%10 a 14 157,4% 16,6% 18,8% 256,7%5 a 9 5,0% 1,4% 46,4% 55,9%0 a 4 84,2% -5,0% 38,3% 142,0%63,052,542,031,521,010,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 8,8 6,6 6,2 4,8 6,2 7,0 7,0 11,6 9,9 14,9 23,9 16,8 13,8 16,3 18,5 26,9 28,1 28,2 27,3 25,8 26,0 25,1 28,115 a 19 anos 31,1 23,4 20,9 17,2 21,1 26,4 24,6 42,1 36,7 55,5 89,9 62,6 50,5 58,9 70,3 101,9 93,4 97,8 94,4 89,7 89,3 86,6 95,410 a 14 anos 2,3 2,4 2,3 0,9 1,7 0,8 2,6 3,8 2,0 3,0 5,9 5,2 3,3 4,3 4,0 6,3 8,6 6,4 5,9 6,4 6,9 6,1 8,25 a 9 anos 0,8 0,1 0,4 0,2 0,9 0,3 0,8 0,7 1,1 1,0 0,8 0,6 0,4 1,4 0,7 1,2 1,8 1,2 0,9 0,6 0,8 1,0 1,20 a 4 anos 0,6 0,3 0,9 0,7 1,0 0,4 0,3 0,5 0,6 1,2 1,0 0,6 0,8 2,1 1,1 0,8 2,5 1,1 1,9 1,0 1,0 1,2 1,4A análise dos dados por tipo de arma demonstra, claramente, o predomínio das armas de fogoentre os homicídios de crianças e adolescentes do Rio de Janeiro. O incremento global do CMH-AF foide 234,1%, com valores que aumentaram de 7 para 23,4 por 100 mil habitantes. O incremento foi maisimportante entre 1980 e 1990, quando comparado ao período 1990 a 2000. Os CMH com outras armase armas não especificadas também apresentam incremento global positivo, mas os valores sãoinferiores aos dos CMH-AF. Além disso, como pode ser visto no Gráfico 87, os CMH com outras armasapresentam-se em queda desde 1996.106 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 87: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento. Rio de Janeiro, 1980 a 2002.25,022,520,0Incrementosarma de fogo80/90186,0%90/0012,3%00/024,0%global234,1%outros instrumentos 154,1% 84,7% -52,3% 124,0%não especificados 90,8% -72,3% 409,5% 169,5%17,515,012,510,07,55,02,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 7,0 5,1 4,9 2,2 3,6 5,0 4,4 8,9 7,8 11,0 20,1 13,9 11,5 13,9 16,4 22,8 21,4 22,4 22,5 22,1 22,5 21,8 23,4outros instrumentos 0,6 0,5 0,4 0,6 0,6 0,3 0,4 0,5 0,5 1,3 1,5 1,2 0,9 0,8 0,9 0,6 4,7 4,6 3,8 2,8 2,8 2,0 1,3não especificados 1,2 1,1 0,9 1,9 2,0 1,7 2,2 2,3 1,7 2,5 2,3 1,7 1,4 1,5 1,3 3,4 2,0 1,2 0,9 0,9 0,6 1,3 3,3Gráfico 88: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, Rio de Janeiro, capital e outros municípios, 1980-2002.40,036,032,0IncrementosRio de JaneiroRio de Janeiro (cap.)80/90170,6%120,7%90/008,6%13,7%00/028,2%6,9%global217,8%168,1%outros municípios 245,4% 5,3% 9,7% 299,0%28,024,020,016,012,08,04,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Rio de Janeiro 8,8 6,6 6,2 4,8 6,2 7,0 7,0 11,6 9,9 14,9 23,9 16,8 13,8 16,3 18,5 26,9 28,1 28,2 27,3 25,8 26,0 25,1 28,1Rio de Janeiro (cap) 13,4 9,2 8,0 3,0 4,9 4,4 3,4 12,5 5,6 10,2 29,5 16,1 9,6 14,3 15,9 27,5 32,9 34,9 36,8 31,4 33,5 31,8 35,8outros municípios 5,9 5,0 5,0 5,9 7,0 8,6 9,3 11,1 12,6 17,8 20,4 17,3 16,4 17,4 20,2 26,5 25,3 24,2 21,7 22,6 21,5 21,2 23,6Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 107

O que chama atenção, no Rio de Janeiro, é a inexistência de um padrão claro de concentração decasos na capital estadual, até 1995, quando há uma oscilação nas curvas ora com valores mais elevadosna capital, ora nos demais municípios. A partir de 1995, os CMH da capital superam aqueles dos demaismunicípios em conjunto de forma consistente, mantendo-se, além disso, em uma evolução ascendente.Já os CMH dos demais municípios apresentam queda até 2001, com elevação em 2002. A irregularidadedos dados até 1995 deve-se, muito provavelmente, aos problemas de classificação já citados, os quais,provavelmente, ocorreram em maior monta na capital.Rio de Janeiro (capital)Como vimos, o CMH de crianças e adolescentes cresceu substancialmente na capital estadualdo Rio de Janeiro. No Gráfico 89, apresentamos as curvas de mortalidade por grupos de gênero. Assimcomo nos demais Estados e capitais do País, as crianças e adolescentes do sexo masculino destacam-se,com incremento global de 1.76,1% e com valores que aumentaram de 24 para 66,34 por 100 mil habitantesem 2002, o terceiro maior do País, atrás somente de Recife e Vitória. No Gráfico, podemos perceberque, após um período de instabilidade dos dados, a tendência de crescimento parece se consolidar nacapital, no início da década de 1990, até 1998, quando os valores caem até 2001. Note-se que, em 2002,há um novo crescimento, sendo difícil, entretanto, afirmar se esta tendência se manterá nos anos subseqüentes.Destaca-se, no Rio de Janeiro, o incremento dos CMH entre as meninas e os elevados valoresencontrados desde 1996, superiores a 5 por 100 mil habitantes (com exceção de 1999).70,0Gráfico 89: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por grupo de sexo e população total. Cidade do Rio de Janeiro, 1980 a 2002.63,056,0Incrementostotalmeninos80/90120,7%126,8%90/0013,7%11,6%00/026,9%9,0%global168,1%176,1%meninas 61,7% 31,6% -16,5% 77,8%49,042,035,028,021,014,07,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 13,4 9,2 8,0 3,0 4,9 4,4 3,4 12,5 5,6 10,2 29,5 16,1 9,6 14,3 15,8 27,5 32,9 34,9 36,8 31,4 33,5 31,8 35,8meninos 24,0 17,1 14,7 5,2 8,4 8,2 6,2 23,5 10,4 18,6 54,5 29,9 17,9 26,4 27,4 51,3 60,0 64,2 68,0 58,1 60,8 57,7 66,3meninas 2,7 1,3 1,4 0,9 1,3 0,5 0,7 1,5 0,9 1,7 4,4 2,2 1,2 2,3 4,2 3,6 5,6 5,4 5,4 4,5 5,7 5,5 4,8108 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Apresentamos a seguir, (Gráfico 90), os dados por grupos etários específicos. Na faixa etária de15 a 19 anos, encontramos o maior incremento global (1.76,3%) e os maiores CMH, cujos valores aumentaramde 42,3 para 116,9 por 100 mil habitantes em 2002, o terceiro maior entre as capitais (Tabela 41).O incremento mais significativo ocorreu entre 1980 e 1990, período de grande instabilidade dos dados.A curva é claramente ascendente entre 1992 e 1998, quando ocorre uma inversão com queda até o ano2001 e novo crescimento em 2002. No Rio de Janeiro, chamam atenção os valores encontrados na faixaetária de 10 a 14 anos, desde 1995. No ano 2002, a capital do Rio de Janeiro ocupa a primeira posiçãoentre as capitais nessa faixa etária, com CMH de 11,2 por 100 mil habitantes. O incremento global nessegrupo foi da ordem de 109,8%.Gráfico 90: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por faixa etária. Cidade do Rio de Janeiro, 1980 a 2002.130,0117,0104,091,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 120,7% 13,7% 6,9% 168,1%15 a 19 156,1% 3,5% 4,2% 176,3%10 a 14 18,4% 50,9% 17,5% 109,8%5 a 9 10,6% -69,3% 294,7% 33,8%0 a 4 30,6% -67,4% 245,3% 47,1%78,065,052,039,026,013,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 13,4 9,2 8,0 3,0 4,9 4,4 3,4 12,5 5,6 10,2 29,5 16,1 9,6 14,3 15,8 27,5 32,9 34,9 36,8 31,4 33,5 31,8 35,815 a 19 anos 42,3 30,1 26,5 9,7 14,5 14,9 11,5 43,6 20,2 35,2 108,4 58,9 33,6 50,0 58,6 101,4 106,8117,2123,8105,1 112,2105,5116,910 a 14 anos 5,3 3,7 3,2 1,1 2,4 1,3 1,3 4,3 1,5 2,8 6,3 5,0 3,6 4,3 3,9 7,3 8,7 9,3 9,3 9,0 9,5 7,9 11,25 a 9 anos 1,4 0,0 0,4 0,2 1,1 0,4 0,2 0,7 0,2 1,5 1,5 0,6 0,2 1,5 1,0 1,2 2,4 1,2 1,0 0,7 0,5 1,8 1,80 a 4 anos 1,0 0,8 0,2 0,4 0,7 0,2 0,2 0,2 0,2 0,9 1,4 0,2 0,5 1,8 0,2 0,4 3,7 0,7 1,5 0,7 0,4 1,3 1,5A análise dos dados segundo tipo de arma utilizado evidencia a predominância dos homicídioscometidos com armas de fogo no Rio de Janeiro. São extremamente elevados os CMH-AF, assim comoo incremento, da ordem de 146,3% entre 1980 e 2002. A curva do CMH-AF é claramente ascendente,com discreta oscilação entre 1998 e 2002. Já ao analisarmos as curvas dos CMH com outras armas emeio não especificado, encontramos padrões distintos. No primeiro caso, os coeficientes mantêm-serelativamente estáveis até 1995, observando-se um crescimento importante em 1996 e posterior quedaprogressiva, a qual se mantém até 2002. Já os homicídios com meios não especificados aumentamentre 1994 e 1995, caem até 1999, quando voltam a crescer, mantendo-se em crescimento até 2002(Gráfico 91).Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 109

Gráfico 91: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento. Cidade do Rio de Janeiro, 1980 a 2002.30,027,024,0Incrementosarma de fogo80/90127,5%90/005,5%00/022,6%global146,3%outros instrumentos 174,9% 148,3% -73,3% 82,1%não especificados -19,3% 17,5% 590,6% 554,2%21,018,015,012,09,06,03,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 12,0 8,2 7,7 1,1 3,0 3,5 2,2 11,3 5,2 8,5 27,2 14,7 8,6 12,7 14,8 21,8 21,3 24,9 28,6 26,1 28,7 26,8 29,5outros instrumentos 0,6 0,3 0,1 0,5 0,5 0,1 0,2 0,6 0,2 1,1 1,6 0,9 0,3 0,9 0,4 0,4 8,9 8,6 7,6 5,0 4,0 2,7 1,1não especificados 0,8 0,8 0,3 1,4 1,3 0,8 1,1 0,5 0,3 0,6 0,7 0,5 0,6 0,8 0,7 5,3 2,7 1,4 0,6 0,3 0,8 2,3 5,3São PauloComo vimos no Gráfico 62, o CMH de crianças e adolescentes cresceu quase 300% em São Paulo,de 1980 a 2002, quando atingiu o valor de 20,3 por 100 mil habitantes, o terceiro maior da Região e oquarto maior do País (Tabela 32). Ao compararmos os dados por períodos específicos, encontramosum incremento maior entre 1980 e 1990 (181%), comparativamente ao período 1990 a 2000, quando oincremento foi 51,9%. Há uma queda de quase 9% no CMH em São Paulo entre 2000 e 2002. No Gráfico92, vemos que a tendência de crescimento no CMH em São Paulo não parece ser decorrente de alteraçõesna qualidade das informações, uma vez que a proporção de casos classificados na categoria intencionalidadeindeterminada mantêm-se relativamente estável entre 1983 e 1999. Já nos anos 2000, 2001e 2002, há um discreto aumento no número de casos nesta categoria, e a proporção volta a situar-seem torno de valores encontrados no início da década de 1980, o que compromete a análise da queda doCMH observada dentre 2000 e 2002.No Gráfico 93, apresentamos as curvas de mortalidade segundo grupos de gênero. Os dados deSão Paulo não fogem à regra: o maior CMH e o maior incremento foram encontrados entre as criançase adolescentes do sexo masculino. Nesse grupo, o CMH cresceu 321,4% entre 1980 e 2002, quando atingiuo valor de 36,5 por 100 mil habitantes, o terceiro mais elevado da Região Sudeste e o quarto do País.No grupo de meninos, observa-se uma inflexão negativa da curva no ano 2000, que se mantém até2002. Cabe ressaltar que este movimento de recuo coincide com o aumento na proporção de casos cujaintenção é indeterminada, o que torna necessário uma investigação mais apurada desse achado. Já napopulação de crianças e adolescentes de sexo feminino, o incremento global foi de 119,6% e os valoresmantêm-se acima de 3 por 100 mil habitantes desde 1995.110 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 92: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2002.50,0045,0040,0035,00homicídiosintencionalidade indet.Incrementos80/90128,6%-51,5%90/0052,9%119,9%00/022,2%6,3%global257,2%13,3%30,0025,0020,0015,0010,005,000,00homicídiosintencionalidade indet.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 200214,0 16,6 16,7 23,3 25,9 28,5 28,2 29,3 28,3 31,6 32,0 33,8 32,6 31,4 32,6 33,7 32,7 35,2 42,3 46,7 48,9 50,1 50,09,9 12,3 11,6 2,6 4,1 4,0 5,2 5,6 5,7 4,3 4,8 3,9 4,7 6,6 3,1 4,0 6,4 4,7 5,9 5,1 10,5 8,4 11,245,0Gráfico 93: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por grupo de sexo e população total. São Paulo, 1980 a 2002.40,536,0Incrementostotalmeninos80/90180,8%208,3%90/0051,9%50,9%00/02-8,7%-9,4%global289,4%321,4%meninas 39,0% 60,6% -1,6% 119,6%31,527,022,518,013,59,04,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 5,2 6,3 6,1 8,8 10,5 12,5 13,0 13,0 11,9 14,7 14,7 14,3 13,1 12,3 13,3 14,0 15,1 15,6 18,1 20,6 22,3 21,9 20,3meninos 8,7 10,9 10,7 15,2 18,8 22,7 23,6 23,6 21,4 26,7 26,7 25,7 23,8 22,2 23,6 24,7 26,5 27,4 32,0 37,2 40,3 39,2 36,5meninas 1,7 1,5 1,5 2,3 2,1 2,3 2,3 2,3 2,2 2,5 2,4 2,8 2,3 2,2 2,8 3,2 3,5 3,4 3,8 3,7 3,9 4,2 3,8Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 111

O CMH cresceu em todos os grupos etários, com exceção da faixa etária de 0 a 4 anos, que apresentouqueda inexpressiva de 0,4%. Cabe ressaltar que, nesse grupo, os coeficientes são superiores a1 por 100 mil habitantes durante todo o período estudado, com exceção do ano de 1996 (0,98 por 100mil). O maior incremento global (283,9%) e os valores mais elevados foram encontrados na faixa etáriade 15 a 19 anos. Nesse grupo, o CMH foi de 68,6 por 100 mil habitantes no ano de 2002, o terceiro daRegião e o quarto do País (Tabela 38).Gráfico 94: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por faixa etária. São Paulo, 1980 a 2002.80,072,064,056,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 180,8% 51,9% -8,7% 289,4%15 a 19 214,7% 33,8% -8,9% 283,9%10 a 14 137,2% 39,3% -8,6% 202,0%5 a 9 86,3% -16,1% -6,9% 45,6%0 a 4 -1,9% -0,2% 1,7% -0,4%48,040,032,024,016,08,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 5,2 6,3 6,1 8,8 10,5 12,5 13,0 13,0 11,9 14,7 14,7 14,3 13,1 12,3 13,3 14,0 15,1 15,6 18,1 20,6 22,3 21,9 20,315 a 19 anos 17,9 21,7 21,6 30,8 39,2 46,5 48,0 49,0 44,2 55,8 56,3 55,8 48,7 46,8 51,4 53,8 52,1 53,3 63,2 72,4 75,3 74,5 68,610 a 14 anos 1,6 2,1 1,7 3,0 2,5 3,4 4,2 3,8 3,3 4,1 3,7 3,9 3,5 3,2 3,2 3,6 4,0 4,0 4,0 4,7 5,2 4,7 4,85 a 9 anos 0,5 0,6 0,5 0,9 0,6 0,9 0,9 0,9 1,0 0,9 1,0 0,6 0,8 0,7 0,8 0,8 0,9 0,9 0,5 0,9 0,8 0,5 0,80 a 4 anos 1,3 1,2 1,2 1,8 1,3 1,5 1,4 1,1 1,6 1,3 1,3 0,8 1,3 1,6 1,2 1,5 1,0 1,4 1,6 1,1 1,3 1,3 1,3A análise dos dados segundo tipo de arma utilizada põe em evidência algumas particularidadesdo Estado de São Paulo (Gráfico 95). Chama atenção, nesse sentido, a predominância de homicídioscujas armas não foram especificadas até 1992, quando caem abruptamente e passam para terceiro lugarem 1993, posição mantida até 1999, quando voltam novamente a crescer e superam os homicídioscometidos com outros instrumentos. Esse dado aponta para problemas na qualidade da informaçãoem São Paulo, particularmente, ao que se refere à identificação, na declaração de óbito, do tipo dearma utilizada no homicídio. Isso sugere, da mesma forma, estarem subestimados os CMH-AF até1993, o que compromete a análise do incremento e da tendência da curva de mortalidade. Causa surpresa,da mesma forma, o aumento abrupto dos homicídios cometidos com outras armas no exatomomento em que caem os homicídios com meios não especificados e até 1999, quando apresentamqueda abrupta. A curva do CMH-AF demonstra um crescimento importante dessa causa de morteentre as crianças e adolescentes, especialmente a partir de 1993, destacando-se a escalada abruptaque se instala em 1998.112 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 95: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento. São Paulo, 1980 a 2002.16,014,412,8Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 363,8% 197,9% -4,0% 1226,3%outros instrumentos 248,8% 13,2% -36,5% 150,6%não especificados 115,4% -32,8% -10,8% 29,3%11,29,68,06,44,83,21,60,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,1 1,7 1,6 2,2 2,9 4,0 4,1 4,2 4,1 5,0 5,0 5,1 4,5 5,6 5,8 6,8 7,1 7,1 8,5 11,3 14,9 15,7 14,3outros instrumentos 0,5 0,7 0,7 1,1 1,0 1,5 1,7 1,3 1,2 1,4 1,9 1,8 3,6 4,3 4,7 4,8 5,4 6,2 6,9 3,7 2,2 1,7 1,4não especificados 3,6 3,9 3,8 5,6 6,6 7,1 7,1 7,5 6,6 8,3 7,7 7,5 5,0 2,3 2,8 2,5 2,6 2,2 2,7 5,6 5,2 4,4 4,6Gráfico 96: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, São Paulo, capital e outros municípios, 1980-2002.35,031,528,024,521,017,514,010,57,03,5IncrementosSão Paulo80/90180,8%90/0051,9%00/02-8,7%global289,4%São Paulo (cap.) 219,9% 37,2% -14,9% 273,7%outros municípios 158,6% 70,8% -4,0% 324,0%0,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002São Paulo 5,2 6,3 6,1 8,8 10,5 12,5 13,0 13,0 11,9 14,7 14,7 14,3 13,1 12,3 13,3 14,0 15,1 15,6 18,1 20,6 22,3 21,9 20,3São Paulo (cap) 7,9 9,9 9,7 13,7 19,3 22,2 22,9 23,5 20,3 23,8 25,1 25,7 23,0 20,1 22,6 24,5 26,2 26,3 30,1 33,5 34,5 33,9 29,3outros municípios 4,0 4,6 4,5 6,7 6,7 8,4 8,9 8,7 8,4 10,9 10,4 9,8 9,2 9,2 9,6 9,9 11,0 11,6 13,7 16,1 17,8 17,5 17,1Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 113

Em São Paulo, o CMH é mais elevado na capital, em comparação aos demais municípios em conjunto(Gráfico 96). Na capital, o incremento global foi de 273,7%, com coeficientes que subiram de 7,9,em 1980, para 29,3 por 100 mil habitantes em 2002, o quarto maior entre as capitais brasileiras (Tabela35). Na cidade de São Paulo, o incremento foi maior entre 1980 e 1990 (219,9%), em comparação ao período1990 a 2000 (37,2%). Observamos, no Gráfico, que o CMH aumentou de forma consistente até 1990,quando iniciou um período de instabilidade com tendência de queda, até 1993, e posterior aumentodos valores até 2000, quando o CMH atingiu o valor mais elevado de todo o período. Apesar de maisbaixos, os CMH nos demais municípios apresentam o maior incremento global, da ordem de 324%.São Paulo (capital)Vimos acima que o CMH apresentou um incremento global positivo em São Paulo capital. NoGráfico 97, apresentamos as curvas de mortalidade por grupos de gênero. As curvas são ascendentesem ambos os grupos, e o crescimento foi bem mais expressivo na população masculina, na qual oincremento global foi de 307,6%, e o CMH atingiu, em 2002, o elevado valor de 54,4 por 100 mil habitantes,o quarto maior entre as capitais brasileiras. A curva para a população masculina apresentaalguns períodos de queda do CMH, com aumento subseqüente (1987-1988; 1991-1993). Uma nova quedaé observada desde 2000, dado que deve ser mais bem investigado. Entre as meninas, o incremento foide 74,1%, e o CMH mantém-se acima de 4 por 100 mil habitantes desde 1995.70,0Gráfico 97: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por grupo de sexo e população total. Cidade de São Paulo, 1980 a 2002.63,056,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos219,9%250,1%37,2% -14,9%37,5% -15,4%273,7%307,6%meninas 48,1% 27,3% -7,6% 74,1%49,042,035,028,021,014,07,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 13,4 9,2 8,0 3,0 4,9 4,4 3,4 12,5 5,6 10,2 29,5 16,1 9,6 14,3 15,8 27,5 32,9 34,9 36,8 31,4 33,5 31,8 35,8meninos 24,0 17,1 14,7 5,2 8,4 8,2 6,2 23,5 10,4 18,6 54,5 29,9 17,9 26,4 27,4 51,3 60,0 64,2 68,0 58,1 60,8 57,7 66,3meninas 2,7 1,3 1,4 0,9 1,3 0,5 0,7 1,5 0,9 1,7 4,4 2,2 1,2 2,3 4,2 3,6 5,6 5,4 5,4 4,5 5,7 5,5 4,8114 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

A seguir, apresentamos os dados por grupos etários específicos. Mais uma vez ganha destaque afaixa etária de 15 a 19 anos, na qual encontramos o maior incremento global (266,8%) e os CMH mais elevados.O incremento, nesse grupo, foi maior de 1980 a 1990 (253,1%), em comparação ao período de 1990a 2000 (21,4%). Observa-se que, nesse grupo e na faixa etária de 10 a 14 anos, houve queda nos CMH entre2000 e 2002, dado que deve ser analisado com cautela, como mencionado anteriormente. Apesar de menosexpressivos, chamam atenção os valores encontrados para a faixa etária de 10 a 14 anos, cujo incrementoglobal foi de 154,4% e o CMH atinge, em 2002, o valor de 6,44 por 100 mil habitantes (Gráfico 98).Gráfico 98: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por faixa etária. Cidade de São Paulo, 1980 a 2002.120,0108,096,084,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 219,9% 37,2% -14,9% 273,7%15 a 19 253,1% 21,4% -14,4% 266,8%10 a 14 171,7% 29,6% -27,7% 154,4%5 a 9 122,1% -62,2% 31,2% 10,2%0 a 4 9,6% -6,4% 7,4% 10,2%72,060,048,036,024,012,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 7,9 9,9 9,7 13,7 19,3 22,2 22,9 23,5 20,3 23,8 25,1 25,7 23,0 20,1 22,6 24,5 26,2 26,3 30,1 33,5 34,5 33,9 29,315 a 19 anos 26,8 34,9 33,9 47,9 71,5 82,7 83,7 87,0 75,6 90,3 94,6 98,5 86,5 77,4 88,2 93,5 88,6 88,0 103,5114,7 114,8114,1 98,310 a 14 anos 2,5 2,9 3,2 5,4 4,4 6,1 8,6 7,1 5,2 6,4 6,9 7,6 5,3 4,6 4,3 6,4 6,2 7,2 5,8 7,5 8,9 6,8 6,45 a 9 anos 0,9 0,9 0,6 0,8 1,2 0,9 0,7 1,2 1,9 1,2 1,9 0,7 0,9 0,9 1,2 0,9 1,6 1,4 0,4 1,2 0,7 0,8 1,00 a 4 anos 1,2 1,1 1,2 1,6 1,6 1,3 1,1 1,4 1,2 1,0 1,3 0,9 1,6 1,3 1,1 1,8 1,3 1,6 2,4 1,2 1,3 1,7 1,3A análise dos dados por tipo de arma utilizada põe em evidência problemas existentes na qualidadeda informação na capital de São Paulo, como já descrito para o Estado. Isso dificulta a análisede tendência e se reflete no elevadíssimo incremento do CMH-AF. Apesar disso, predominam, em SãoPaulo, os homicídios cometidos com armas de fogo, cujo crescimento entre 1992 e 1998 foi bastanteexpressivo, momento em que parece ter havido melhora na qualidade das informações.Em São Paulo, o crescimento no CMH parece decorrer, sobretudo, do aumento das mortes nacapital, especialmente na população masculina e entre adolescentes de 15 a 19 anos. O que chama atenção,no Estado de São Paulo e em sua capital, é a queda do CMH que se observa desde 2000, dado queprecisa ser mais bem investigado. Chama atenção também a existência de problemas na qualidade dainformação sobre o tipo de arma utilizada, o que dificulta a análise de tendência. Entretanto, é possívelafirmar que predominam os homicídios cometidos com armas de fogo, entre os homicídios de criançase adolescentes no Estado e na capital paulista.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 115

Gráfico 99: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, por tipo de instrumento. Cidade de São Paulo, 1980 a 2002.25,022,520,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 652,0% 147,8% -6,3% 1645,3%outros instrumentos 219,8% 56,7% -73,4% 33,3%não especificados 136,0% -33,9% -15,5% 31,8%17,515,012,510,07,55,02,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,2 2,2 1,5 3,3 5,1 7,5 7,4 6,5 6,9 7,9 8,8 7,6 6,8 9,2 10,3 12,8 12,4 12,3 13,8 18,2 21,9 24,5 20,5outros instrumentos 0,6 0,6 0,7 0,7 0,9 1,4 1,7 1,4 1,1 1,1 2,0 2,5 7,3 7,8 9,0 8,8 10,0 10,6 12,7 5,2 3,1 1,6 0,8não especificados 6,1 7,1 7,4 9,7 13,3 13,3 13,8 15,5 12,3 14,8 14,3 15,7 8,9 3,2 3,3 2,9 3,8 3,4 3,5 10,0 9,5 7,8 8,0Região SulA Região Sul concentra 8,5% (n. = 9.342) dos homicídios de crianças e adolescentes ocorridos noPaís entre 1980 e 2002 (Gráfico 13). Quarenta e sete por cento (n. = 4.372) das vítimas da Região moravamno Rio Grande do Sul (Gráfico 100), Estado que concentra 4% dos homicídios do País. Paraná concentra42,9% (n. = 4.006) dos homicídios da Região e 3,6% do País.Gráfico 100: Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes por Estados da Região Sul.Brasil, 1980 a 2002.Rio Grande do Sul(n=4.372)Paraná46,8%(n=4.006)42,9%Santa Catarina(n=964)10,3%116 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

25,0%22,5%20,0%17,5%15,0%12,5%10,0%7,5%5,0%2,5%A proporção de crianças e adolescentes entre as vítimas de homicídios cresceu nos três Estadosda Região. O incremento global foi superior ao do País em todos os Estados. Em Santa Catarina e no RioGrande do Sul, o crescimento foi maior na década de 1980. Na década de 1990, a proporção de criançase adolescentes entre as vítimas de homicídios caiu no Rio Grande do Sul, de 17%, em 1990, para 15,5%no ano 2000 (Gráfico 101).Gráfico 101: Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídiose incrementos (%). Brasil, Região Sul e Unidades da federação, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 19,2% 14,6% -1,0% 35,2%Região Sul 35,1% 6,8% 4,1% 50,3%Paraná 27,4% 27,9% 2,5% 67,1%Santa Catarina 17,6% 16,5% 15,9% 58,7%Rio Grande do Sul 36,6% -9,1% 3,6% 28,7%0,0%Brasil Região Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul1980 13,1% 11,2% 10,8% 9,1% 12,5%1990 15,6% 15,1% 13,8% 10,7% 17,1%2000 17,9% 16,2% 17,7% 12,5% 15,5%2002 17,7% 16,8% 18,1% 14,5% 16,1%No Gráfico 102, observa-se que, durante todo o período, em todos os Estados da Região, a participaçãodos homicídios nas mortes por causas externas (CE) é inferior à média do País. Entretanto, caberessaltar que o impacto dos homicídios no total de mortes por CE cresceu durante o período estudado,superando 20% no Paraná e no Rio Grande do Sul. Em todos os Estados, o maior incremento ocorreuna década de 1980. Apenas no Rio Grande do Sul, o incremento superou o do País, atingindo o valor de242%. Já na década de 1990, o Rio Grande do Sul apresentou queda de 6% na proporção de homicídios,e o maior incremento foi observado no Paraná (79%).O CMH apresenta tendência de crescimento em todos os Estados da Região. Todos os Estados,exceto no Paraná, apresentaram incremento global (1980 a 2002) inferior ao do País, e o maior crescimentofoi observado no Paraná (366,6%), seguido pelo Rio Grande do Sul (258,3%). Os Estados de SantaCatarina e Rio Grande do Sul tiveram maior crescimento na década de 1980, e o Rio Grande do Sul superouo crescimento médio do País com um incremento de 251,9% entre 1980 e 1990 (Gráfico 103).Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 117

50,0%40,0%Gráfico 102: Evolução da proporção (%) de homicídios sobre o total de óbitos por causas externas napopulação de 0 a 19 anos e incrementos (%).Brasil, Região Sul e Unidades da Federação, 1980, 1990, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 123,2% 49,4% 6,3% 254,4%Região Sul 143,7% 28,1% 30,2% 306,3%Paraná 82,2% 79,3% 26,9% 314,6%Santa Catarina 57,4% 43,7% 59,2% 259,9%Rio Grande do Sul 242,4% -6,3% 28,2% 311,6%30,0%20,0%10,0%0,0%Brasil Região Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul1980 11,2% 6,4% 7,1% 3,8% 7,0%1990 24,9% 15,6% 13,0% 6,0% 23,9%2000 37,3% 20,0% 23,3% 8,6% 22,4%2002 39,6% 26,1% 29,5% 13,6% 28,8%15,012,0Gráfico 103: Evolução de coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%).Brasil, Região Sul e Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 147,8% 55,6% 5,4% 306,3%Região Sul 155,9% 25,1% 24,1% 297,2%Paraná 89,3% 95,8% 25,9% 366,6%Santa Catarina 75,2% 22,4% 51,8% 225,6%Rio Grande do Sul 251,9% -12,6% 16,4% 258,3%9,06,03,00,0Brasil Região Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul1980 3,1 2,1 2,3 1,2 2,31990 7,7 5,3 4,3 2,1 8,12000 11,9 6,7 8,5 2,6 7,12002 12,6 8,3 10,7 3,9 8,3118 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Considerando o total de óbitos da Região (n. = 9.342), 19,7% vitimaram crianças e adolescentesresidentes nas capitais de Estado. Entre as capitais, Porto Alegre concentra 52,7% (n. = 969) dos casos,seguido por Curitiba, onde ocorreram 43,3% (n. = 969) dos homicídios de crianças e adolescentes daRegião (Gráfico 104).Gráfico 104: Distribuição de homicídios em crianças e adolescentes por Capitais. Brasil, Região Sul,1980 a 2002.Porto Alegre(n=969)52,7%Curitiba(n=791)43,3%Florianópolis(n=74)4,0%No Gráfico 105, é apresentada a distribuição dos homicídios nos Estados na Região, onde a grandemaioria dos casos ocorreu fora das capitais. Apenas no Rio Grande do Sul, a proporção de casos nacapital superou 20%. No ano 2002, a proporção de crianças e adolescentes residentes nas capitais erade 15%, 5,8% e 12,1% no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, respectivamente.Gráfico 105: Distribuição de homicídios de crianças e adolescentes nos estados da Região Sul. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.100,0%90,0%80,0%70,0%60,0%50,0%40,0%30,0%20,0%10,0%0,0%Santa Catarina Parana R G do Suloutros 92,32 80,13 77,84capital 7,68 19,87 22,16Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 119

A proporção de crianças e adolescentes entre as vítimas de homicídios cresceu em todas as capitais(Gráfico 106) entre os anos de 1980 e 2002. O incremento foi maior na década de 1990 em Florianópolise Porto Alegre. Apenas em Curitiba, a proporção supera 20% em 1990 e em 2000.Gráfico 106: Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídiose incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Sul, 1980, 1990, 2000, 2002.30,0%25,0%Incrementos80/90 90/00 00/02 globalCuritiba 36,0% 6,9% -17,0% 20,7%Florianópolis -38,5% 105,3% 5,6% 33,3%Porto Alegre 3,5% 7,5% -1,9% 9,1%20,0%15,0%10,0%5,0%0,0%Curitiba Florianópolis Porto Alegre1980 15,2% 12,5% 17,2%1990 20,7% 7,7% 17,8%2000 22,1% 15,8% 19,1%2002 18,3% 16,7% 18,8%No Gráfico 107, é apresentada a evolução da proporção de homicídios entre as mortes por causasexternas nas capitais da Região Sul. Observa-se que houve crescimento em todas as capitais. No períodode 1980 a 2002, o incremento superou o do País, destacando-se Curitiba, cujo incremento foi de551,8%. Em todas as capitais, o incremento foi mais elevado na década de 1980. Porto Alegre e Curitibasão as capitais da Região com maior número de homicídios entre as mortes por causas externas. EmPorto Alegre, a proporção atinge o valor de 46,8% no ano 2002.Os coeficientes de mortalidade cresceram em todas as capitais e os incrementos globais superamo encontrado para o Brasil (Gráfico 108). O crescimento foi superior na década de 1980, exceto emFlorianópolis. Apenas Curitiba e Porto Alegre, entretanto, apresentaram coeficientes superiores ao doPaís em 1990, 2000 e 2002, e os valores não atingiram 20 por 100 mil habitantes.120 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

55,0%50,0%45,0%Gráfico 107: Evolução da proporção (%) de homicídios de crianças e adolescentes sobre total de óbitos porcausas externas nas capitais. Brasil, Região Sul, 1980, 1990, 2000, 2002.IncrementosCuritiba80/90186,5%90/0086,4%00/0222,1%global551,8%Florianópolis 210,0% 81,8% 111,5% 1092,3%Porto Alegre 332,1% 45,3% -5,8% 491,6%40,0%35,0%30,0%25,0%20,0%15,0%10,0%5,0%0,0%Curitiba Florianópolis Porto Alegre1980 6,0% 3,2% 7,9%1990 17,2% 10,0% 34,2%2000 32,0% 18,2% 49,7%2002 39,1% 38,5% 46,8%20,015,0Gráfico 108: Evolução de coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Sul, 1980, 1980, 1990, 2000, 2002.IncrementosCuritiba80/90226,0%90/0056,4%00/023,0%global425,2%Florianópolis 70,0% 153,7% 137,3% 923,3%Porto Alegre 359,0% 48,3% 2,1% 594,9%10,05,00,0Curitiba Florianópolis Porto Alegre1980 2,6 1,2 2,61990 8,6 2,0 12,02000 13,5 5,1 17,82002 13,9 12,2 18,2Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 121

Estados e Capitais selecionadosParanáO CMH de crianças e adolescentes cresceu em todos os Estados da Região Sul, como pode ser vistono Gráfico 103. No Paraná, o incremento global foi de 366,6%, superior ao crescimento médio do País eda Região. Cabe destacar que o crescimento foi superior entre os anos de 1990 e 2000, em comparaçãoao período de 1980 a 1990. Em 2002, o CMH atingiu o valor de 10,7 por 100 mil habitantes, inferior aovalor médio do País (12,6 por 100 mil habitantes). Os valores encontrados no Paraná são inferiores aodo Brasil durante todo o período de estudo (Tabela 32). No Gráfico 109, vemos que houve melhora naqualidade dos dados no Paraná, em especial no início do período estudado. Em 1980, a proporção decasos classificados como morte por intenção indeterminada era de 22% no Estado, caindo para 7%, em1983, e para 4,8% em 1990. Desde então, a proporção manteve-se relativamente estável com tendênciade queda, até 2002, quando apenas 3% dos óbitos foram classificados nesta categoria.Gráfico 109: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. Paraná, 1980 a 2002.30,025,0Incrementos80/90homicídios82,2%intencionalidade indet. -77,9%90/00 00/0279,3% 26,9%22,6% -53,3%global314,6%-87,4%20,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 7,1 6,5 8,2 8,2 10,0 6,8 8,3 8,5 9,4 13,1 13,0 11,9 10,7 11,5 12,1 15,3 13,2 15,3 18,4 19,9 23,3 24,9 29,5intencionalidade indet. 21,9 21,0 14,7 7,2 7,4 6,7 4,6 7,4 7,7 6,3 4,8 5,5 5,7 4,1 5,1 5,6 6,9 4,6 4,5 4,4 5,9 4,5 2,8Assim como nos demais Estados analisados, a população de crianças e jovens do sexo masculinoapresenta os maiores valores e o maior incremento global. A tendência de crescimento é constante,com aceleração a partir de 1992. Em 2002, o CMH de meninos atingiu o valor de 18,7 por 100 mil habitantes,o maior da Região e o décimo quarto do País (Tabela 33 anexa), abaixo do valor médio do Brasil. Napopulação feminina, também encontramos um incremento global positivo, mas os valores mantêm-seabaixo de 3 por 100 mil habitantes durante todo o período.No Gráfico 111, apresentamos as curvas de mortalidade por grupos etários específicos. Os maioresvalores e o maior incremento global (370,1%) foram encontrados no grupo etário de 15 a 19 anos.Nas demais faixas etárias, também foi observado o crescimento no CMH, no entanto, os valores são122 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

astante inferiores. Na faixa etária de 10 a 14 anos, o incremento global foi de 299,3%, e o CMH passoude 0,7 para 2,8 por 100 mil habitantes.Gráfico 110: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Paraná, 1980 a 2002.20,018,016,014,012,010,08,06,04,02,0Incrementostotalmeninos80/9089,3%123,7%90/0095,8%96,1%00/0225,9%25,9%global366,6%452,5%meninas -12,3% 86,0% 25,4% 104,6%0,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 2,3 2,0 2,6 2,6 3,1 2,4 2,9 2,9 3,1 4,3 4,3 4,1 3,9 4,2 4,8 5,7 5,3 5,6 6,4 6,6 8,5 8,2 10,7meninos 3,4 2,9 4,2 4,5 4,7 3,6 4,8 4,7 5,0 7,1 7,6 6,4 6,1 7,1 7,5 8,9 8,8 9,4 10,4 11,1 14,8 14,4 18,7meninas 1,2 0,9 1,1 0,7 1,4 1,1 1,0 1,0 1,2 1,5 1,0 1,7 1,6 1,2 2,0 2,3 1,7 1,6 2,3 2,0 1,9 1,7 2,4Gráfico 111: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Paraná, 1980 a 2002.40,036,032,028,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 89,3% 95,8% 25,9% 366,6%15 a 19 95,3% 87,0% 28,7% 370,1%10 a 14 79,1% 52,2% 46,5% 299,3%5 a 9 266,3% 2,5% -30,3% 161,8%0 a 4 -31,2% 173,3% -32,5% 26,9%24,020,016,012,08,04,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 2,3 2,0 2,6 2,6 3,1 2,4 2,9 2,9 3,1 4,3 4,3 4,1 3,9 4,2 4,8 5,7 5,3 5,6 6,4 6,6 8,5 8,2 10,715 a 19 anos 8,0 6,7 9,4 8,8 10,1 7,6 9,8 10,5 11,5 14,8 15,5 12,9 12,9 14,6 16,0 19,8 17,6 18,2 20,9 22,0 29,1 28,4 37,410 a 14 anos 0,7 0,7 0,7 1,2 1,3 1,3 0,6 0,7 0,4 1,7 1,3 1,5 1,2 1,4 1,8 2,5 2,0 2,3 2,2 1,8 1,9 2,1 2,85 a 9 anos 0,2 0,2 0,5 0,3 0,3 0,4 0,4 0,4 0,2 0,3 0,7 0,8 0,6 0,6 0,4 0,4 0,3 0,5 0,4 0,8 0,8 0,5 0,50 a 4 anos 0,8 0,6 0,5 0,6 1,1 0,5 1,3 0,3 1,1 1,2 0,5 1,7 1,3 0,9 1,6 0,9 1,2 1,3 2,3 1,9 1,5 1,0 1,0Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 123

Gráfico 112: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Paraná, 1980 a 2002.10,09,08,07,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogooutros instrumentos133,4%83,7%148,6%63,3%46,1% 748,1%-14,6% 156,2%não especificados -0,4% -68,6% -61,0% -87,8%6,05,04,03,02,01,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,0 0,9 1,2 1,2 1,4 1,2 1,1 1,2 1,5 2,1 2,3 2,0 2,0 2,3 3,0 3,8 3,1 3,3 3,9 4,6 5,8 5,9 8,4outros instrumentos 0,9 0,8 1,1 1,1 1,3 0,9 1,4 1,4 1,2 1,7 1,6 1,8 1,5 1,4 1,7 1,6 1,8 1,9 2,2 1,8 2,6 2,2 2,2não especificados 0,4 0,2 0,4 0,3 0,4 0,2 0,4 0,3 0,4 0,5 0,4 0,4 0,4 0,4 0,1 0,3 0,4 0,3 0,3 0,2 0,1 0,1 0,1Gráfico 113: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, Paraná, Curitiba e outros municípios, 1980-2002.15,013,512,010,5IncrementosParaná80/9089,3%90/0095,8%00/0225,9%global366,6%Curitiba226,0% 56,4% 3,0% 425,2%outros municípios 62,8% 108,6% 32,8% 351,0%9,07,56,04,53,01,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Paraná 2,3 2,0 2,6 2,6 3,1 2,4 2,9 2,9 3,1 4,3 4,3 4,1 3,9 4,2 4,8 5,7 5,3 5,6 6,4 6,6 8,5 8,2 10,7Curitiba 2,6 2,4 3,4 2,3 3,8 1,9 2,7 2,2 5,8 5,4 8,6 7,2 5,8 6,2 7,8 7,5 8,3 7,9 7,5 10,1 13,5 12,1 13,9outros municípios 2,2 1,9 2,5 2,7 3,0 2,4 3,0 3,0 2,7 4,2 3,7 3,6 3,6 3,9 4,3 5,4 4,8 5,2 6,2 6,0 7,6 7,5 10,1124 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Assim como nos demais Estados e capitais analisados, predominam, no Paraná, os homicídioscometidos com armas de fogo. O incremento no CMH-AF foi da ordem de 748,1% entre 1980 e 2002,quando atingiu o valor de 8,4 por 100 mil habitantes. Cabe ressaltar que tanto o CMH-AF como o CMHcom outros meios apresentam incremento positivo, enquanto o CMH cuja arma não foi especificadaapresenta tendência de queda no final do período (Gráfico 112).Ao analisarmos os dados por área geográfica, percebemos que o CMH de crianças e adolescentescresce na capital e nos demais municípios considerados conjuntamente. O incremento global é maiorna capital, onde o CMH atinge, no final do período, o valor de 13,9 por 100 mil habitantes, o 17º entre ascapitais estaduais. Cabe ressaltar ainda que, entre 1980 e 1987, não havia um padrão claro de preeminênciada capital em relação aos demais municípios, o que vem a se consolidar em 1988. Outro dado aser ressaltado é que, apesar de mais elevados na capital, a diferença entre os CMH não é tão expressivacomo em outros Estados brasileiros.CuritibaEm Curitiba, o CMH de crianças e adolescentes cresceu 425,2% entre 1980 e 2002. O maior crescimentoocorreu entre os anos 1980 e 1990, em comparação ao período de 1990 a 2000. No Gráfico 114,percebemos que foi na população masculina que ocorreu o maior incremento, da ordem de 719,3% entre1980 e 2002. Nesse grupo, o CMH atingiu o valor de 25,5 por 100 mil habitantes no final do período,o 18º do País. Entre as meninas, o CMH mantém-se relativamente estável.Gráfico 114: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Curitiba, 1980 a 2002.30,027,024,0Incrementostotalmeninos80/90226,0%405,8%90/0056,4%56,3%00/023,0%3,6%global425,2%719,3%meninas -28,6% 41,0% -3,5% -2,8%21,018,015,012,09,06,03,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 2,6 2,2 3,4 2,3 3,6 1,9 2,5 2,2 5,8 5,4 8,6 7,0 5,6 6,2 7,8 7,5 8,3 7,9 7,5 10,1 13,5 12,1 13,9meninos 3,1 3,5 4,8 3,4 5,5 2,9 4,5 4,1 9,6 9,5 15,7 12,0 8,8 10,5 13,7 13,6 12,8 14,2 11,8 17,0 24,6 21,6 25,5meninas 2,2 0,9 2,1 1,3 1,7 0,8 0,4 0,4 2,0 1,2 1,6 1,9 2,3 1,9 1,9 1,5 3,7 1,4 3,2 3,1 2,2 2,5 2,1Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 125

Gráfico 115: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Curitiba, 1980 a 2002.48,043,238,433,628,824,019,214,49,64,8Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 226,0% 56,4% 3,0% 425,2%15 a 19 354,3% 41,0% 6,6% 582,7%10 a 14 63,1% 19,3% -42,1% 12,7%5 a 9 -100,0% - - -21,4%0 a 4 -1,7% 96,2% -51,7% -7,0%0,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 2,6 2,2 3,4 2,3 3,6 1,9 2,5 2,2 5,8 5,4 8,6 7,0 5,6 6,2 7,8 7,5 8,3 7,9 7,5 10,1 13,5 12,1 13,915 a 19 anos 6,8 7,6 10,1 6,7 11,6 6,6 8,1 8,9 20,9 18,4 31,0 24,4 17,6 22,0 27,9 25,5 24,1 24,1 21,1 33,1 43,7 37,7 46,510 a 14 anos 1,9 0,9 1,8 1,8 0,0 0,0 0,8 0,0 0,0 0,8 3,1 1,5 1,5 1,5 2,9 5,0 4,3 1,4 2,7 2,7 3,7 2,9 2,15 a 9 anos 0,9 0,0 1,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0 0,0 0,8 0,7 0,0 0,0 0,8 0,7 0,7 0,7 0,0 2,3 0,70 a 4 anos 0,8 0,8 0,0 0,8 3,2 0,8 1,6 0,0 2,4 1,6 0,8 3,2 3,2 0,8 0,8 0,0 1,6 3,1 3,8 0,7 1,6 1,5 0,8Gráfico 116: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Curitiba, 1980 a 2002.12,010,89,6Incrementosarma de fogo80/90344,5%90/0079,7%00/026,5%global751,0%outros instrumentos 300,1% 55,0% -3,5% 498,4%não especificados 11,1% -81,4% -100,0% -100,0%8,47,26,04,83,62,41,20,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,3 1,3 0,9 0,6 1,7 1,5 1,4 0,2 2,6 1,6 5,9 4,7 3,3 3,4 6,5 4,8 5,3 5,9 5,2 7,5 10,6 10,7 11,3outros instrumentos 0,4 1,1 2,4 1,1 1,7 0,4 1,0 2,0 3,0 3,4 1,8 2,1 1,9 2,4 1,1 2,6 2,0 1,8 1,4 2,1 2,7 1,4 2,6não especificados 0,9 0,0 0,2 0,6 0,4 0,0 0,2 0,0 0,2 0,4 1,0 0,4 0,6 0,4 0,2 0,2 0,9 0,2 0,9 0,5 0,2 0,0 0,0126 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

O maior incremento global (582,7%) e os maiores CMH encontram-se na faixa etária de 15 a 19anos. A instabilidade das curvas de evolução decorre do pequeno número de casos. Entretanto, é possívelperceber a tendência de crescimento das taxas na faixa etária de 15 a 19 anos (Gráfico 115).Os homicídios cometidos com armas de fogo ganham destaque na capital, especialmente, a partirde 1989, quando o crescimento se mantém relativamente estável. Nota-se também aumento noCMH com outras armas, sendo o CMH inferior ao CMH-AF.Os dados demonstram o crescimento de homicídios de crianças e adolescentes no Paraná, especialmente,em função do aumento de casos na capital e na população de meninos na faixa etária de 15a 19 anos. É marcante, também, a participação das lesões por PAF nas mortes por homicídio no Estado ena capital. Ressalte-se que, apesar do número menos expressivo de casos, ao compararmos com outrosEstados e capitais brasileiras, a tendência de crescimento é clara e constante no Paraná, o que apontapara o agravamento progressivo do quadro.Santa CatarinaNo Gráfico 103, vimos que o CMH em Santa Catarina cresceu 226% entre 1980 e 2002, quandoatingiu o valor de 3,9 por 100 mil habitantes, o segundo mais baixo do País. O incremento foi menor noperíodo de 1990 a 2000, em comparação ao período anterior. A partir dos dados apresentados no Gráfico117, observamos ter havido uma melhora importante na qualidade da informação, especialmentena década de 1980, quando a proporção de casos classificados como óbito cuja intencionalidade foiindeterminada caiu de 21% para 5% em 1989. Desde então, mantém-se em patamares inferiores a 5%. Épossível, desta forma, que os dados no início da década de 1980 estejam subestimados, o que implicariaredução do incremento observado no Estado.Gráfico 117: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. Santa Catarina, 1980 a 2002.30,025,0homicídiosintencionalidade indet.Incrementos80/9057,4%-89,5%90/0043,7%-11,1%00/0259,2%18,6%global259,9%-89,0%20,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 3,8 5,6 4,0 6,3 6,2 4,5 3,2 3,5 4,6 6,3 6,0 6,2 4,8 6,1 6,1 6,3 7,5 7,8 8,5 8,1 8,6 9,6 13,6intencionalidade indet. 20,8 26,8 22,5 11,8 7,8 13,5 8,7 5,4 8,6 5,2 2,2 3,2 4,7 6,0 4,6 1,8 2,0 1,7 4,0 3,0 1,9 1,5 2,3Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 127

O CMH cresceu tanto na população masculina como na população feminina (Gráfico 118). Caberessaltar, entretanto, que o pequeno número de casos, particularmente na população de meninas, dificultaa análise da evolução. Entre os meninos, o incremento global foi de 248,6% e o CMH atingiu, em2002, o valor de 6,4 por 100 mil habitantes.Gráfico 118: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Santa Catarina, 1980 a 2002.7,06,35,6Incrementostotalmeninos80/9075,2%82,1%90/0022,4%3,0%00/0251,8%85,8%global225,6%248,6%meninas 50,7% 101,8% -20,2% 142,8%4,94,23,52,82,11,40,70,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 1,2 1,8 1,3 2,0 1,8 1,5 1,2 1,2 1,6 2,3 2,1 2,0 1,6 2,2 2,1 2,5 3,3 3,0 2,5 2,4 2,6 2,8 3,9meninos 1,8 3,1 1,5 2,6 2,9 2,1 1,9 1,9 2,8 3,9 3,4 3,1 2,1 3,5 3,1 4,2 4,4 4,9 3,5 3,3 3,5 4,5 6,4meninas 0,6 0,4 0,9 1,4 0,8 0,9 0,4 0,4 0,4 0,6 0,8 0,8 1,2 0,8 1,2 0,8 2,1 0,9 1,5 1,4 1,7 1,0 1,4Os maiores CMH encontram-se na faixa etária de 15 a 19 anos, cujo incremento foi de 175,8%,como observado no Gráfico 119. No grupo de 10 a 14 anos, o crescimento global foi de 573,3%, bastantesuperior, mas os valores são baixos, não atingindo 2 por 100 mil habitantes. Mais uma vez, ressaltamoso pequeno número de casos e a resultante instabilidade das taxas, o que dificulta a análise dos dados.A análise por tipo de arma é apresentada no Gráfico 120. Observa-se, inicialmente, a queda progressivados CMH cujas armas não foram especificadas. Da mesma forma, observa-se o aumento doCMH-AF e do CMH cometido com outros meios. Não há, entretanto, um predomínio claro de nenhumdos tipos de homicídio, cujos coeficientes oscilam bastante ao longo do intervalo estudado. No finaldo período, especialmente, a partir de 1999, o CMH-AF sobressai-se, sem que seja possível afirmar aconsolidação dessa tendência nos anos subseqüentes.128 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 119: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Santa Catarina, 1980 a 2002.13,512,010,59,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 75,2% 22,4% 51,8% 225,6%15 a 19 83,1% -0,2% 51,0% 175,8%10 a 14 -6,2% 270,0% 94,0% 573,3%5 a 9 74,9% -0,6% -3,0% -68,6%0 a 4 - 109,6% 45,4% -7,56,04,53,01,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 1,2 1,8 1,3 2,0 1,8 1,5 1,2 1,2 1,6 2,3 2,1 2,0 1,6 2,2 2,1 2,5 3,3 3,0 2,5 2,4 2,6 2,8 3,915 a 19 anos 4,4 6,0 3,1 5,8 5,3 5,8 4,0 4,5 5,8 7,6 8,0 6,7 5,1 7,1 6,6 7,1 10,2 9,8 7,9 6,8 8,0 9,2 12,110 a 14 anos 0,2 0,4 1,1 1,1 1,1 0,2 0,4 0,2 1,0 1,0 0,2 0,6 0,4 0,6 1,0 1,5 1,0 1,0 0,6 0,9 0,8 0,7 1,55 a 9 anos 0,2 0,4 0,4 0,2 0,4 0,0 0,2 0,2 0,0 0,2 0,4 0,2 0,2 0,2 0,7 1,1 0,8 0,6 0,2 0,8 0,4 0,2 0,40 a 4 anos 0,0 0,4 0,4 1,1 0,6 0,2 0,2 0,0 0,0 0,8 0,4 1,0 1,0 1,3 0,8 0,7 1,3 0,6 1,7 1,2 0,8 0,6 1,2Gráfico 120: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Santa Catarina, 1980 a 2002.4,54,03,5Incrementosarma de fogo80/9056,6%90/0056,3%00/0241,0%global245,2%outros instrumentos 197,6% -15,3% 99,6% 403,4%não especificados -53,0% 42,1% -100,0% -100,0%3,02,52,01,51,00,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 0,7 0,5 0,3 1,0 0,8 0,6 0,4 0,6 0,9 0,8 1,0 1,4 0,5 1,1 0,8 1,1 1,7 1,4 1,0 0,9 1,6 1,4 2,3outros instrumentos 0,3 0,7 0,4 0,6 0,5 0,6 0,4 0,5 0,6 1,4 1,0 0,5 1,0 0,9 1,1 1,2 1,3 1,5 1,3 1,2 0,8 1,3 1,7não especificados 0,2 0,5 0,6 0,4 0,5 0,3 0,3 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,2 0,3 0,1 0,2 0,2 0,1 0,0 0,0Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 129

A seguir, apresentamos as curvas de evolução para o Estado, a capital e os demais municípiosem conjunto (Gráfico 121). Nota-se, inicialmente, uma grande oscilação no CMH da capital, ora acimado valor encontrado para os demais municípios, ora abaixo. Note-se que, desde 1998, os valores estãoaumentando consistentemente na capital, e mantêm-se acima do patamar encontrado para o Estado eos demais municípios de Santa Catarina.Gráfico 121: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, Santa Catarina, Florianópolis e outros municípios, 1980-2002.13,512,010,59,0IncrementosSanta Catarina80/9075,2%90/0022,4%00/0251,8%global225,6%Florianópolis 70,0% 153,7% 137,3% 923,3%outros municípios 75,4% 14,9% 40,4% 183,1%7,56,04,53,01,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Santa Catarina 1,2 1,8 1,3 2,0 1,8 1,5 1,2 1,2 1,6 2,3 2,1 2,0 1,6 2,2 2,1 2,5 3,3 3,0 2,5 2,4 2,6 2,8 3,9Florianópolis 1,2 2,4 0,0 0,0 1,1 2,2 1,1 0,0 2,1 6,2 2,0 3,0 0,0 3,8 0,9 2,8 6,1 2,0 3,0 2,9 5,1 9,2 12,2outros municípios 1,2 1,8 1,3 2,1 1,9 1,5 1,2 1,2 1,6 2,1 2,1 1,9 1,7 2,1 2,2 2,5 3,1 3,0 2,5 2,4 2,4 2,4 3,4FlorianópolisO CMH de crianças e adolescentes cresceu 923% em Florianópolis, considerando o período de1980 a 2002, quando atinge o valor de 12,2 por 100 mil habitantes, o quinto mais baixo do País. É importanteressaltar, entretanto, o pequeno número absoluto de casos, em um total de 74 homicídios decrianças e adolescentes entre 1980 e 2002. Em termos absolutos, o número de homicídios em Florianópoliscresceu de 1, em 1980, para 15, em 2002. Este fato reflete-se na análise dos dados, uma vez que astaxas se tornam instáveis. Nos Gráficos 122, 123 e 124, observamos que o maior incremento se deu entreos meninos (915%), na faixa etária de 15 a 19 anos (733,3%) e homicídios cometidos com armas de fogo.O coeficiente de mortalidade por homicídio por arma de fogo (CMH-AF) cresceu 923,3% no período,destacando-se, entretanto, o incremento observado a partir de 1997.130 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 122: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Florianópolis, 1980 a 2002.25,022,520,017,5Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotal 70,0% 153,7% 137,3% 923,3%meninos -15,3% 68,2% 612,0% 915,0%meninas - 240,1% -100,0% -15,012,510,07,55,02,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 1,2 2,4 0,0 0,0 1,1 2,2 1,1 0,0 2,1 6,2 2,0 3,0 0,0 3,8 0,9 2,8 6,1 2,0 3,0 2,9 5,1 9,2 12,2meninos 2,4 2,3 0,0 0,0 2,2 4,4 2,1 0,0 4,1 8,2 2,0 4,0 0,0 7,6 1,9 5,5 12,0 2,0 5,9 5,8 3,4 16,4 24,1meninas 0,0 2,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,1 2,0 2,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 0,0 0,0 7,0 1,7 0,0Gráfico 123: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Florianópolis, 1980 a 2002.36,032,028,024,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 70,0% 153,7% 137,3% 923,3%15 a 19 91,1% 6,0% 311,4% 733,3%10 a 14 - - 89.9% -5 a 9 - - -100,0% -0 a 4 - - -100.0% -20,016,012,08,04,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 1,2 2,4 0,0 0,0 1,1 2,2 1,1 0,0 2,1 6,2 2,0 3,0 0,0 3,8 0,9 2,8 6,1 2,0 3,0 2,9 5,1 9,2 12,215 a 19 anos 4,2 8,5 0,0 0,0 0,0 8,3 4,1 0,0 4,1 16,3 8,1 12,1 0,0 15,5 3,8 3,8 18,2 7,2 10,6 10,5 8,6 30,6 35,410 a 14 anos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,2 4,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,4 0,0 6,45 a 9 anos 0,0 0,0 0,0 0,0 4,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 7,2 0,0 0,0 0,0 0,0 3,7 0,0 0,00 a 4 anos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,8 0,0 0,0 0,0 3,9 0,0 0,0Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 131

Gráfico 124: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Florianópolis, 1980 a 2002.15,013,512,010,5Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo -15,0% 238,3% 256,0% 923,3%outros instrumentos - 69,1% -100,0% -não especificados - - - -9,07,56,04,53,01,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 1,0 1,0 1,0 3,0 0,0 3,8 0,9 0,9 2,0 1,0 3,0 2,0 3,4 6,7 12,2outros instrumentos 0,0 1,2 0,0 0,0 1,1 1,1 0,0 0,0 1,0 5,1 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,9 4,1 1,0 0,0 1,0 1,7 2,5 0,0não especificados 0,0 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Rio Grande do SulNo Rio Grande do Sul, o CMH cresceu 258,3% entre 1980 e 2002, quando atinge o valor de 8,3 por100 mil habitantes, o 16º do País. O maior incremento ocorreu entre 1980 e 1990 (252%), em comparaçãoao período de 1990 e 2000, quando houve queda de 12,6%. No Gráfico 125, é possível observar a grandeproporção de casos classificados na categoria intencionalidade indeterminada, especialmente, no iníciodo período. Entre 1980 e 1987, a proporção era superior a 20%, quando há uma redução de casos comnovo aumento entre os anos de 1993 e 1995. Desde então, os casos de morte por causa externa, cujaintenção foi indeterminada, não atingem 10%. Essas oscilações refletem-se, muito provavelmente, nosincrementos observados, em especial, no incremento global e do período de 1980 a 1990.No Gráfico 126, vemos as curvas de mortalidade segundo grupos por gênero. Observa-se, inicialmente,o importante crescimento na população masculina, da ordem de 287,1% entre 1980 e 2002. Nesteano, o CMH atingiu o valor de 13,9 por 100 mil habitantes. No Gráfico, observamos um importanteaumento no CMH na passagem de 1987 a 1988, o que coincide com a queda no número de casos classificadoscomo morte por intencionalidade indeterminada. Por isso é importante ter cautela na análisedos dados. Apesar deste problema, é possível afirmar a existência de uma tendência de crescimentodos homicídios, não apenas entre as crianças e adolescentes do sexo masculino como também entre asmeninas, cujo incremento foi de 145,6%.132 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 125: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. Rio Grande do Sul, 1980 a 2002.32,028,0homicídiosintencionalidade indet.Incrementos80/90242,4%-55,7%90/00-6,3%-52,1%00/0228,2%-10,2%global311,6%-80,9%24,020,016,012,08,04,00,0homicídiosintencionalidade indet.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20027,0 8,0 7,9 8,4 9,5 8,2 9,4 9,9 14,7 20,2 23,9 22,3 20,5 15,2 17,2 18,9 17,2 22,2 20,7 21,6 22,4 28,5 28,827,0 20,5 20,9 23,3 22,7 21,0 25,6 24,4 6,4 13,5 12,0 6,6 7,7 20,1 17,0 13,7 9,2 7,8 5,9 7,9 5,7 5,0 5,2Gráfico 126: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Rio Grande do Sul, 1980 a 2002.15,013,512,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos251,9% -12,6%290,8% -14,6%16,4% 258,3%16,0% 287,1%meninas 105,2% -2,2% 22,3% 145,6%10,59,07,56,04,53,01,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 2,3 2,7 2,5 2,7 2,9 2,6 3,2 3,0 4,6 6,5 8,1 7,6 6,7 4,9 5,6 6,4 6,0 7,4 6,3 6,5 7,1 8,1 8,3meninos 3,6 4,4 4,2 4,8 4,9 4,3 5,4 4,6 7,8 11,3 14,0 12,9 11,8 8,1 9,4 10,9 9,6 12,1 10,4 10,6 12,0 13,8 13,9meninas 1,0 1,0 0,8 0,5 0,9 0,8 0,9 1,5 1,3 1,6 2,1 2,1 1,5 1,6 1,6 1,7 2,2 2,6 2,1 2,1 2,0 2,1 2,5Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 133

A análise dos dados por idade é apresentada no Gráfico 127. Mais uma vez, ganha destaque a faixaetária de 15 a 19 anos, cujos valores e incremento são mais elevados. O CMH cresce em todos os gruposetários, chamando a atenção, também, os valores encontrados na faixa etária de 10 a 14 anos.Gráfico 127: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Rio Grande do Sul, 1980 a 2002.32,028,825,622,4Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 251,9% -12,6% 16,4% 258,3%15 a 19 343,7% -30,3% 25,1% 287,1%10 a 14 228,2% 5,7% -34,7% 126,3%5 a 9 21,0% 65,1% -37,7% 24,4%0 a 4 79,0% 51,6% 40,6% 281,4%19,216,012,89,66,43,20,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 2,3 2,7 2,5 2,7 2,9 2,6 3,2 3,0 4,6 6,5 8,1 7,6 6,7 4,9 5,6 6,4 6,0 7,4 6,3 6,5 7,1 8,1 8,315 a 19 anos 6,7 8,8 8,2 8,8 10,2 8,2 11,6 10,2 17,0 24,1 29,8 27,7 22,7 17,6 21,5 23,5 20,6 24,9 21,1 22,1 20,8 25,7 26,010 a 14 anos 0,9 0,2 1,2 0,8 0,6 1,0 0,8 0,9 1,7 2,5 3,1 3,3 2,8 2,4 1,9 2,6 1,8 2,7 1,7 2,7 3,3 2,3 2,15 a 9 anos 0,6 0,6 0,4 0,4 0,5 0,3 0,3 0,2 0,1 0,5 0,8 0,6 1,0 0,3 0,5 0,2 0,8 0,8 0,8 0,3 1,2 0,7 0,80 a 4 anos 0,7 0,8 0,2 0,7 0,6 0,9 0,5 1,2 0,6 0,7 1,2 1,1 1,1 0,9 0,3 1,4 0,8 1,3 1,7 0,7 1,9 2,1 2,6No Rio Grande do Sul, os homicídios de crianças e adolescentes cometidos com armas de fogo ganhamdestaque (Gráfico 128). O incremento global no CMH-AF foi de 654%. Já os homicídios com outrasarmas cresceram 268,8% no mesmo período, e os homicídios com arma não definida apresentaramuma queda de 83,2%, entre 1980 e 2002. Chama atenção o grande incremento observado a partir de1987 e, posteriormente, entre 1993 e 2002.Apresentamos, a seguir, as curvas de mortalidade por homicídios segundo a área geográfica,compreendendo o Estado, a capital e os demais municípios em conjunto. Observa-se, inicialmente, umagrande oscilação nas taxas encontradas na capital, especialmente, entre os anos de 1987 e o início dadécada de 1990. A partir de 1993, a capital consolida-se com coeficientes mais elevados, com tendênciade crescimento. O CMH também cresce no Estado e nos demais municípios, e o incremento é menosacentuado do que o observado em Porto Alegre.134 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 128: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Rio Grande do Sul, 1980 a 2002.7,26,45,6Incrementosarma de fogo80/90524,0%90/008,9%00/0210,9%global654,0%outros instrumentos 366,6% -48,4% 53,2% 268,8%não especificados -41,5% -51,2% -41,3% -83,2%4,84,03,22,41,60,80,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 0,8 1,1 1,0 1,0 1,2 1,2 1,6 1,4 2,5 3,8 5,1 5,4 5,0 3,4 3,8 4,8 4,5 5,6 4,8 5,1 5,6 6,4 6,2outros instrumentos 0,5 0,7 0,5 0,6 0,7 0,5 0,7 0,6 1,0 1,6 2,5 1,6 1,5 1,1 1,2 0,9 1,0 1,5 1,2 1,2 1,3 1,6 1,9não especificados 1,0 0,9 1,0 1,0 1,0 0,9 0,9 1,0 1,1 1,1 0,6 0,5 0,2 0,4 0,6 0,7 0,5 0,3 0,4 0,2 0,3 0,2 0,2Gráfico 129: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, Rio Grande do Sul, Porto Alegre e outros municípios, 1980-2002.20,018,016,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalRio Grande do SulPorto Alegre251,9%359,0%-12,6%48,3%16,4% 258,3%2,1% 594,9%outros municípios 234,2% -25,6% 22,8% 205,4%14,012,010,08,06,04,02,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Rio Grande do Sul 2,3 2,7 2,5 2,7 2,9 2,6 3,2 3,0 4,6 6,5 8,1 7,6 6,7 4,9 5,6 6,4 6,0 7,4 6,3 6,5 7,1 8,1 8,3Porto Alegre 2,6 3,3 4,2 3,7 2,6 3,2 3,9 3,0 11,2 13,0 12,0 8,3 12,7 6,4 9,4 13,7 11,5 16,7 14,8 14,4 17,8 13,3 18,2outros municípios 2,3 2,6 2,3 2,5 3,0 2,5 3,1 3,0 3,7 5,6 7,6 7,5 5,9 4,7 5,0 5,4 5,2 6,1 5,2 5,4 5,7 7,4 6,9Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 135

Porto AlegreEm Porto Alegre, o CMH de crianças e adolescentes cresceu 595% entre 1980 e 2002, quando atingeo valor de 18,2 por 100 mil habitantes, o 12º maior do País. O crescimento foi maior entre 1980 e 1990(359%), provavelmente, em função de alterações na qualidade da informação, em comparação ao períodode 1990 e 2000, quando o incremento foi de 48,3%. Assim como nos demais Estados e capitais,os homicídios de crianças e adolescentes do sexo masculino predominam (Gráfico 130). Neste grupo, oincremento global foi de 798,7% e o CMH atingiu, em 2002, o valor de 30 por 100 mil habitantes, o 14ºdo País. Já entre as meninas, o incremento global foi de 212,9% e o CMH atingiu, em 2002, o valor de 5,9por 100 mil habitantes, o quarto mais elevado do País. É grande, entretanto, a oscilação dos valores napopulação feminina, dado o pequeno número absoluto de casos, o que torna a análise difícil.Gráfico 130: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Porto Alegre, 1980 a 2002.35,031,528,0Incrementostotalmeninos80/90359,0%532,3%90/0048,3%46,7%00/022,1%-3,1%global594,9%798,7%meninas 44,6% 52,4% 42,1% 212,9%24,521,017,514,010,57,03,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 2,6 3,3 4,2 3,7 2,6 3,2 3,9 3,0 11,2 13,0 12,0 8,3 12,7 6,4 9,4 13,7 11,5 16,7 14,8 14,4 17,8 13,3 18,2meninos 3,3 5,7 7,1 7,0 5,1 6,0 7,8 5,0 19,5 23,1 21,1 14,7 22,3 12,8 16,1 23,3 18,2 29,4 26,1 26,8 31,0 24,0 30,0meninas 1,9 0,9 1,4 0,5 0,0 0,5 0,0 0,9 2,8 2,7 2,7 1,8 2,9 0,0 2,7 3,9 4,7 3,7 3,2 1,8 4,2 2,3 5,9Considerando-se os dados por grupos etários específicos, observamos o predomínio de adolescentesentre 15 e 19 anos como vítimas de homicídios em Porto Alegre. Esse grupo apresentou não apenaso maior incremento global (579,7%) como também os maiores coeficientes, da ordem de 52,7 por100 mil habitantes em 2002. Cabe ressaltar ainda os elevados valores encontrados na faixa etária de 10a 14 anos. Neste grupo, o incremento na década de 1990 foi de 80,7% (Gráfico 131).A análise dos dados segundo o tipo de arma é apresentada no Gráfico 132. Observa-se a clara predominânciade homicídios cometidos com armas de fogo, com incremento de 922,4% entre 1980 e 2002 e cujoCMH atingiu o valor de 14,6 por 100 mil habitantes. Os homicídios com outras armas também cresceram noperíodo. Entretanto não apenas o incremento como também os CMH são bastante inferiores aos CMH-AF.136 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 131: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Porto Alegre, 1980 a 2002.55,049,544,038,533,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 359,0% 48,3% 2,1% 594,9%15 a 19 416,0% 19,9% 9,8% 579,7%10 a 14 - 80,7% -67,2% -5 a 9 -16,8% 348,8% -50,8% 83,5%0 a 4 222,3% -30,1% 293,4% 786,3%27,522,016,511,05,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 2,6 3,3 4,2 3,7 2,6 3,2 3,9 3,0 11,2 13,0 12,0 8,3 12,7 6,4 9,4 13,7 11,5 16,7 14,8 14,4 17,8 13,3 18,215 a 19 anos 7,7 10,4 11,4 13,3 8,0 11,7 14,6 10,1 41,0 44,3 40,0 29,9 40,4 20,0 32,0 46,5 35,3 50,9 47,3 47,8 47,9 40,4 52,710 a 14 anos 0,0 0,0 3,1 0,0 2,0 1,0 0,0 1,9 2,7 4,5 6,2 3,5 3,5 5,1 5,1 5,9 5,2 6,0 0,9 2,6 11,2 3,7 3,75 a 9 anos 1,0 2,1 1,0 0,0 0,0 0,0 0,9 0,0 0,9 1,8 0,9 1,7 2,0 0,0 0,8 0,8 0,0 1,9 1,9 1,9 3,9 1,0 1,90 a 4 anos 0,9 0,0 0,9 0,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,9 2,7 2,7 0,0 1,0 1,8 1,8 4,5 2,0 3,0 5,0 1,0 1,9 2,9 7,6Gráfico 132: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Porto Alegre, 1980 a 2002.16,014,412,811,2Incrementosarma de fogooutros instrumentos80/90471,6%709,7%90/0090,3%-46,7%00/02-6,0%53,0%global922,4%560,6%não especificados -100,0% - 96,7% -37,1%9,68,06,44,83,21,60,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,4 1,7 2,6 2,6 1,6 3,0 3,0 2,8 8,9 9,8 8,1 6,8 9,6 5,3 7,0 11,5 10,8 14,8 12,5 12,6 15,5 12,0 14,6outros instrumentos 0,5 0,9 1,4 0,9 0,5 0,2 0,2 0,2 1,8 3,2 3,8 1,1 3,1 1,1 2,0 2,0 0,7 1,8 2,0 1,8 2,1 1,1 3,1não especificados 0,7 0,7 0,2 0,2 0,5 0,0 0,7 0,0 0,5 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,4 0,2 0,0 0,0 0,2 0,0 0,2 0,2 0,4Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 137

No Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, os homicídios de crianças e adolescentes apresentamtendência de crescimento. Ganham destaque, neste cenário, as crianças e adolescentes do sexo masculino,bem como a faixa etária de 15 a 19 anos. Mais uma vez, fica evidente a importância dos homicídioscometidos com armas de fogo para o incremento das mortes, não apenas no Estado mas, sobretudo,em sua capital.Região Centro-OesteNa Região Centro-Oeste, ocorreram 6.874 homicídios de crianças e adolescentes entre os anosde 1980 e 2002, ou 6% do total de casos do País (Gráfico 13). A maior parte dos casos vitimou crianças eadolescentes do Distrito Federal (30,8%, n.= 2.116) e de Goiás (32,6%, n.=2.232), Estados que contribuíramcom 4% dos homicídios do País. (Gráfico 133)Gráfico 133: Distribuição dos homicídios de crianças e adolescentes por Estados da Região Centro-Oeste.Brasil, 1980 a 2002.Distrito Federal(n=2.116)30,78%Mato Grosso do Sul(n=1.331)19,36%Mato Grosso(n=1.188)17,28%A proporção de crianças e adolescentes entre as vítimas de homicídios cresceu em todos os Estadosda Região Centro-Oeste, especialmente no Distrito Federal, onde o incremento global (1980 a 2002)foi de 113,3%. O crescimento foi maior do que o do País nos três Estados e no Distrito Federal. Na RegiãoCentro-Oeste, o incremento entre 1990 e 2000 supera o da década de 1980 nos três Estados, com exceçãodo Distrito Federal. Apenas no DF, a proporção de crianças e adolescentes entre as vítimas supera20% dos casos de homicídios (Gráfico 134).No Gráfico 135, é apresentada a evolução da participação dos homicídios para o total de mortespor causas externas na Região Centro-Oeste. O impacto dos homicídios para as mortes por CE aumentouem todos os Estados da região, com incremento global (1980 a 2002) superior ao incremento médiodo País, exceto em Mato Grosso do Sul, onde o incremento foi menor (230,2%). Ganham destaque o Estadode Mato Grosso e o Distrito Federal, cujos incrementos foram de 1.012,5% e 602,9%, respectivamente.Nesses Estados, o incremento foi superior na década de 1980, em comparação observado na década de1990. Nos demais Estados, o crescimento foi maior na década de 1990. É importante ressaltar que apenaso DF apresenta proporções superiores à média do País e, no ano 2002, 40% das mortes por causasexternas foram por homicídios.Goiás(n=2.239)32,57%138 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

25,0%20,0%15,0%Gráfico 134: Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídios eincrementos (%). Brasil, Região Centro-Oeste e Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 19,2% 14,6% -1,0% 35,2%Região Centro-Oeste 8,7% 65,6% -1,4% 77,4%Mato Grosso do Sul 0,0% 38,7% 1,6% 40,8%Mato Grosso -14,5% 91,6% 15,9% 89,7%Goiás -9,8% 120,9% -2,5% 94,3%Distrito Federal 72,2% 46,2% -15,3% 113,3%10,0%5,0%0,0%Brasil Região Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal1980 13,1% 9,6% 11,2% 7,9% 9,0% 9,7%1990 15,6% 10,4% 11,2% 6,7% 8,1% 16,6%2000 17,9% 17,3% 15,5% 12,9% 17,8% 24,3%2002 17,7% 17,0% 15,8% 15,0% 17,4% 20,6%Gráfico 135: Evolução da proporção (%) de homicídios sobre o total de óbitos por causas externas na populaçãode 0 a 19 anos e incrementos (%).Brasil, Região Centro-Oeste e Unidades da federação, 1980, 1990, 2000, 2002.50,0%45,0%40,0%35,0%30,0%25,0%20,0%15,0%10,0%5,0%Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 123,2% 49,4% 6,3% 254,4%Região Centro-Oeste 109,8% 115,3% 1,2% 357,2%Mato Grosso do Sul 49,6% 136,2% -6,5% 230,2%Mato Grosso 293,4% 171,2% 4,3% 1012,5%Goiás 59,1% 125,4% 16,6% 318,1%Distrito Federal 312,5% 91,7% -11,1% 602,9%0,0%Brasil Região Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal1980 11,2% 7,2% 9,0% 2,7% 7,9% 5,7%1990 24,9% 15,1% 13,4% 10,7% 12,6% 23,5%2000 37,3% 32,5% 31,7% 29,1% 28,3% 45,0%2002 39,6% 32,9% 29,6% 30,3% 33,0% 40,0%Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 139

25,020,015,0O CMH também apresentou incremento global positivo, em todos os Estados, e Mato Grosso, Goiáse Distrito Federal excederam o incremento do País (Gráfico 136). Entre os anos de 1980 e 2002, o CMHcresceu 2.550,6% no Mato Grosso, de 0,5 para 12,8 por 100 mil habitantes no ano 2002, ultrapassando ovalor encontrado para o País. No DF, o incremento global foi de 550,8%, de 2,4 para 15,6 por 100 mil habitantes.Com exceção de Goiás e Mato Grosso do Sul, o incremento foi maior na década de 1980. Em todosos Estados (exceto no Distrito Federal), a tendência de crescimento manteve-se até o ano 2002.Gráfico 136: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%).Brasil, Região Centro-Oeste e Unidades da Federação, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalBrasil 147,8% 55,6% 5,4% 306,3%Região Centro-Oeste 121,1% 167,8% 1,1% 498,8%Mato Grosso do Sul 38,8% 145,9% 3,8% 254,3%Mato Grosso 509,7% 307,7% 6,6% 2550,6%Goiás 49,4% 218,2% 18,2% 461,8%Distrito Federal 356,6% 88,7% -24,4% 550,8%10,05,00,0Brasil Região Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal1980 3,1 2,1 3,5 0,5 2,0 2,41990 7,7 4,7 4,8 2,9 3,1 10,92000 11,9 12,5 11,8 12,0 9,7 20,72002 12,6 12,6 12,3 12,8 11,5 15,6Vinte e três por cento dos homicídios da região vitimaram crianças e adolescentes residentes nascapitais, dentre as quais, ganha destaque Goiânia, com 39,1% (n. = 615) dos casos, seguida por CampoGrande (31,4%, n. = 494) e Cuiabá (29,5%, n. = 463) (Gráfico 137).Gráfico 137: Distribuição de homicídios de crianças e adolescentes por Capitais. Brasil, Região Centro-Oeste,1980 a 2002.Goiânia(n=615)39,1%Campo Grande(n=494)31,4%Cuiabá(n=463)29,5%140 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

No Gráfico 138, é apresentada a distribuição dos homicídios nos Estados da região. A maior partedos casos vitimou crianças e adolescentes residentes fora das capitais, e a proporção de casos nas capitaisvariou de 39,1% no Mato Grosso a 27,5% em Goiás. É importante destacar que residem nas capitaisdo Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso e em Goiás, 30,6%, 18,2% e 19,8% da população de 0 a 19 anos(dados para o ano 2002).Gráfico 138: Distribuição de homicídios de crianças e adolescentes nos estados da Região Centro-Oeste.Brasil, 1980 a 2002.100,0%90,0%80,0%70,0%60,0%50,0%40,0%30,0%20,0%10,0%0,0%Goias M Grosso do Sul Mato Grossooutros 72,53 62,89 60,94capital 27,47 37,11 39,06No Gráfico 139, é apresentada a evolução da proporção de crianças e adolescentes entre as vítimasde homicídios nas capitais da Região. Observa-se, inicialmente, que houve aumento em todas ascapitais. É importante ressaltar que os dados de Cuiabá para o início da série são bastante instáveis e,portanto, pouco confiáveis. Considerando os números absolutos de homicídios na capital (Tabela 75),observa-se que, nos cinco primeiros anos da série, foram registrados entre 0 e 1 homicídio no grupo de0 a 19 anos, no ano 2002, foram registrados 59 homicídios entre 0 e 19 anos. Nos anos 2000 e 2002, aproporção de crianças e adolescentes entre as vítimas foi superior a 20% em Cuiabá.Cresceu também a proporção de homicídios entre as mortes por causas externas (Gráfico 140).Cabe ressaltar, mais uma vez, a instabilidade dos dados de Cuiabá, onde nenhum caso de homicídio foiregistrado em 1980, em um total de 39 óbitos por causas externas. Nas demais capitais, o crescimentofoi superior ao do País e maior na década de 1980. No ano 2002, a proporção de homicídios entre asmortes por causas externas é superior a 30% em todas as capitais e atinge 55% em Cuiabá.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 141

30,0%25,0%Gráfico 139: Evolução da proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre o total de homicídiose incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Centro-Oeste, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalCampo Grande 73,5% 16,7% -13,2% 75,6%Cuiabá- 142,3% 25,4% -Goiânia 125,0% 46,8% -10,0% 197,2%20,0%15,0%10,0%5,0%0,0%Campo Grande Cuiabá Goiânia1980 10,0% 0,0% 6,6%1990 17,3% 8,3% 14,9%2000 20,2% 20,2% 21,8%2002 17,6% 25,3% 19,6%60,0%54,0%48,0%42,0%36,0%30,0%24,0%18,0%12,0%6,0%Gráfico 140: Evolução da proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas na populaçãode 0 a 19 anos nas capitais. Brasil, Região Centro-Oeste, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalCampo Grande 595,5% 148,9% -22,0% 1250,0%Cuiabá- 1072,4% -5,3% -Goiânia 431,1% 62,3% 20,5% 938,0%0,0%Campo Grande Cuiabá Goiânia1980 2,8% 0,0% 4,0%1990 19,3% 4,9% 21,5%2000 48,1% 57,7% 34,9%2002 37,5% 54,6% 42,0%142 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

35,030,025,0No Gráfico 141, é apresentada a evolução dos coeficientes de mortalidade. Houve aumento emtodas as capitais, particularmente, em Cuiabá, de 0,0 em 1980 para 29,2 em 2002. O crescimento emCuiabá, entretanto, deve ser analisado com extrema cautela. Em todas as capitais, o incremento foisuperior ao do País e maior na década de 1980. Na Região, ganha destaque o elevado CMH de Cuiabá noano 2000, um dos mais elevados do País.Gráfico 141: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%) nas capitais. Brasil, Região Centro-Oeste, 1980, 1990, 2000, 2002.Incrementos80/90 90/00 00/02 globalCampo Grande 444,3% 154,0% -31,0% 854,0%Cuiabá- 1886,5% -10,9% -Goiânia 234,6% 98,2% 15,1% 662,9%20,015,010,05,00,0Campo Grande Cuiabá Goiânia1980 1,4 0,0 2,01990 7,6 1,6 6,72000 19,4 32,8 13,32002 13,4 29,2 15,3Estados e capitais selecionadosMato Grosso do SulEm Mato grosso do Sul, o CMH de crianças e adolescentes cresceu 254% entre 1980 e 2002, quandoatingiu o valor de 12,3 por 100/100 habitantes, inferior ao valor médio do País (12,6 por 100 mil habitantes)e da Região Centro-Oeste (12,6 por 100 mil habitantes). Em 2002, Mato Grosso do Sul apresentao 10º maior CMH do País e o terceiro da Região Centro-Oeste. Ao analisarmos os dados para os períodos,separadamente, encontramos um incremento maior entre 1990 e 2000 (145,9%). No Gráfico 142, percebemosque houve, no Estado, uma melhoria importante na qualidade das informações ao longo dosanos. Em 1980, 26% das mortes por causas externas eram classificadas na categoria intencionalidadeindeterminada. Já em 1990, apenas 2% das mortes por causas externas estavam nessa categoria. Aqueda não foi acompanhada de um aumento em mesma proporção das mortes por homicídios, quepassaram de 9% em 1980 para 13% em 1990. Já no período entre 1990 e 2000, a proporção de casos indeterminadosvolta a aumentar, não chegando atingir os níveis do início da série histórica. É nessa faseque há maior crescimento dos homicídios em Mato Grosso do Sul, como vimos.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 143

Gráfico 142: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. Mato Grosso do Sul, 1980 a 2002.40,035,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalhomicídios49,6% 136,2% -6,5% 230,2%intencionalidade indet. -90,8% 134,6% -80,6% -95,8%30,025,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 9,0 8,1 7,7 8,0 12,9 7,9 12,5 8,5 8,2 10,8 13,4 16,2 18,0 19,5 19,4 24,3 24,7 26,8 34,0 30,2 31,7 25,2 29,6intencionalidade indet. 26,2 32,5 29,6 28,0 29,8 29,9 20,9 23,2 28,7 17,3 2,4 1,9 0,6 6,0 13,9 13,9 4,9 9,6 6,9 7,7 5,6 4,3 1,1Gráfico 143: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Mato Grosso do Sul, 1980 a 2002.25,022,520,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos38,8%42,0%145,9%124,3%3,8% 254,3%11,1% 253,9%meninas 18,3% 328,7% -29,9% 255,5%17,515,012,510,07,55,02,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 3,5 3,0 3,0 3,1 5,0 2,9 5,0 2,7 2,9 4,7 4,8 6,3 7,6 8,0 7,7 10,1 11,4 11,5 11,5 11,2 11,8 9,4 12,3meninos 6,0 3,0 4,8 5,0 7,9 5,2 8,4 4,5 4,5 7,4 8,5 9,9 10,9 13,2 12,3 18,6 18,2 18,8 19,7 18,9 19,1 14,7 21,2meninas 0,8 3,1 1,1 1,1 1,9 0,5 1,6 0,8 1,3 2,0 1,0 2,5 4,2 2,4 3,0 1,4 4,4 4,1 3,1 3,2 4,3 4,0 3,0144 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

No Gráfico 143, apresentamos a evolução das mortes por grupos de gênero. Observa-se, inicialmente,que o CMH cresceu entre meninos e meninas, e os valores são mais elevados no grupo masculino. Ocrescimento neste grupo é constante desde 1988. O CMH no grupo masculino cresceu 253,9% entre 1980e 2002. Entre as meninas, chama atenção os CMH encontrados a partir de 1996, quando superam 3 por100 mil habitantes. Considerando o período de 1980 a 2002, o CMH entre as meninas cresceu 255,5%.Assim como nos demais Estados, predominam em Mato Grosso do Sul os homicídios de adolescentesde 15 a 19 anos (Gráfico 144). Neste grupo, o incremento global foi de 201,5%, atingindo, em 2002, o valorde 42,3 por 100 mil habitantes, o 10º do País e o terceiro da região. O incremento, neste grupo, foi maiorentre os anos de 1990 e 2000 (103,4%). As demais faixas etárias também apresentam crescimento.Gráfico 144: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Mato Grosso do Sul, 1980 a 2002.45,040,536,031,5Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 38,8% 145,9% 3,8% 254,3%15 a 19 39,9% 103,4% 6,0% 201,5%10 a 14 -100,0% - -13,7% 526,8%5 a 9 - - -2,9% -0 a 4 184,1% 2,3% -2,9% 182,0%27,022,518,013,59,04,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 3,5 3,0 3,0 3,1 5,0 2,9 5,0 2,7 2,9 4,7 4,8 6,3 7,6 8,0 7,7 10,1 11,4 11,5 11,5 11,2 11,8 9,4 12,315 a 19 anos 14,0 10,3 11,4 11,8 19,8 11,5 18,2 7,3 11,1 19,3 19,6 24,8 25,9 29,5 28,0 38,1 40,4 38,7 42,3 41,2 39,9 32,5 42,310 a 14 anos 0,6 0,6 0,6 1,6 1,1 0,5 2,6 1,5 0,5 0,0 0,0 1,0 2,9 1,8 1,8 2,7 4,1 4,1 2,7 3,1 4,1 3,2 3,65 a 9 anos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,5 0,5 0,0 1,0 0,0 0,9 1,4 0,0 1,3 0,9 1,0 1,9 0,9 0,0 0,9 0,5 0,90 a 4 anos 0,5 2,0 1,0 0,0 1,0 0,0 0,5 2,0 1,0 0,5 1,4 1,0 1,9 3,2 2,3 2,2 1,0 2,4 0,9 1,4 1,5 1,0 1,4No Gráfico 145, apresentamos os dados por tipo de arma. As armas de fogo sobressaem-se, especialmente,a partir de 1990 quando há um crescimento bastante abrupto dos homicídios por armasde fogo no Estado. O incremento global do CMH-AF foi de 276,3%, e no período de 1990 a 2000, o incrementofoi de 341,2%. Há uma tendência de crescimento do CMH cometidos com outras armas, da ordemde 251,4% entre 1980 e 2002. Já os homicídios com armas não definidas apresentam uma evoluçãoirregular até 1996 quando começam a cair de forma consistente.A evolução das mortes por homicídios segundo a área geográfica no Estado do Mato Grossodemonstra que, a partir de 1988, a capital destaca-se com CMH mais elevados. Até então, não haviaum padrão claro, sendo observada uma oscilação nas taxas. O incremento global foi maior na capital,devendo-se ressaltar, entretanto, que este foi positivo tanto na capital (854%) como nos demais municípiosem conjunto (196,8%).Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 145

Gráfico 145: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Mato Grosso do Sul, 1980 a 2002.10,09,08,07,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo -11,0% 341,2% -4,2% 276,3%outros instrumentos 116,1% -16,2% 94,2% 251,4%não especificados -344,9% 32,9% -100,0% -100,0%6,05,04,03,02,01,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 2,4 1,8 1,5 1,9 2,5 1,7 2,5 1,5 1,5 2,4 2,1 4,5 4,0 4,9 5,3 6,8 7,7 8,2 8,1 8,0 9,2 6,5 8,9outros instrumentos 1,0 0,6 1,2 0,7 1,7 0,8 1,0 1,0 1,4 1,7 2,1 1,6 2,7 2,2 2,1 2,3 2,2 2,1 2,0 2,2 1,8 2,9 3,4não especificados 0,1 0,7 0,3 0,5 0,8 0,4 1,6 0,1 0,0 0,6 0,6 0,2 0,9 0,8 0,3 1,0 1,6 1,2 1,4 1,0 0,8 0,1 0,0Gráfico 146: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos,população de 0 a 19 anos, Mato Grosso do Sul, Campo Grande e outros municípios, 1980-2002.21,019,518,016,515,013,512,010,59,07,56,04,53,01,5IncrementosMato Grosso do Sul80/9038,8%90/00145,9%00/023,8%global254,3%Campo Grande 444,3% 154,0% -31,0% 854,0%outros municípios -5,8% 128,7% 37,8% 196,8%0,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Mato Grosso do Sul 3,5 3,0 3,0 3,1 5,0 2,9 5,0 2,7 2,9 4,7 4,8 6,3 7,6 8,0 7,7 10,1 11,4 11,5 11,5 11,2 11,8 9,4 12,3Campo Grande 1,4 2,7 3,2 4,8 6,3 2,2 6,3 2,5 2,9 7,9 7,6 9,5 9,8 7,2 11,4 12,8 14,5 16,4 13,4 16,4 19,4 13,2 13,4outros municípios 4,0 3,1 3,0 2,6 4,7 3,1 4,6 2,7 2,9 3,6 3,7 5,1 6,7 8,3 6,2 9,0 10,1 9,4 10,7 8,9 8,6 7,8 11,8146 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Campo GrandeO CMH cresceu 854% em Campo Grande, considerando-se o período entre 1980 e 2002. No Gráfico147, vemos a evolução em grupos por gênero. Observa-se, inicialmente, que o CMH cresceu em ambosos grupos, e o incremento e os valores são mais elevados entre meninos. Neste grupo, o incrementoglobal foi de 789,7%, e o CMH atingiu, em 2002, o valor de 25 por 100 mil habitantes. O incremento foimaior no período de 1980 a 1990 (378,5%), em comparação com o período de 1990 a 2000, ano em queo CMH atingiu o maior valor (31,4 por 100 mil habitantes). No grupo de meninas, houve queda, se considerarmoso ano de 1981 como início do período, em comparação com o coeficiente de 2002. Chamaatenção os CMH encontrados no período entre 1996 e 2001, superiores a 3 por 100 mil.Gráfico 147: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Campo Grande, 1980 a 2002.32,028,825,6Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos444,3% 154,0% -31,0% 854,0%378,5% 134,0% -20,5% 789,7%meninas - 292,3% -78,7% -22,419,216,012,89,66,43,20,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 1,4 2,7 3,2 4,8 6,3 2,2 6,3 2,5 2,9 7,9 7,6 9,5 9,8 7,2 11,4 12,8 14,5 16,4 13,4 16,4 19,4 13,2 13,4meninos 2,8 2,7 6,3 7,2 9,2 4,4 11,5 4,0 3,9 14,8 13,4 15,5 14,4 12,0 20,5 23,3 24,9 29,6 24,3 29,6 31,4 22,5 25,0meninas 0,0 2,7 0,0 2,4 3,4 0,0 1,0 1,0 1,9 0,9 1,8 3,5 5,1 2,4 2,4 2,3 4,1 3,2 2,3 3,0 7,0 3,8 1,5Assim como nos demais Estados e capitais, o incremento e os valores do CMH são maiores nogrupo etário de 15 a 19 anos (Gráfico 148). Neste grupo, o CMH atingiu o maior valor em 1999 (61,6 por100 mil habitantes), caindo posteriormente para 46,9 por 100 mil habitantes em 2002. A faixa etária de10 a 14 anos apresenta decremento (-3,4%).No Gráfico 149, apresentamos as curvas por tipo de arma. O CMH-AF apresentou o maior incrementoglobal (1.437,1%), consolidando-se a partir de 1989 com uma forte tendência de crescimento e valoresmais elevados. Os homicídios cometidos com outras armas, apesar do incremento global positivo(271%), apresentam uma evolução relativamente estável desde 1989.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 147

Gráfico 148: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Campo Grande, 1980 a 2002.65,058,552,045,5Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 444,3% 154,0% -31,0% 854,0%15 a 19 1002,1% 95,3% -22,4% 1570,0%10 a 14 -100,0% - -61,7% -3,4%5 a 9 - - - -0 a 4 - 187,8% -100,0% -39,032,526,019,513,06,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 1,4 2,7 3,2 4,8 6,3 2,2 6,3 2,5 2,9 7,9 7,6 9,5 9,8 7,2 11,4 12,8 14,5 16,4 13,4 16,4 19,4 13,2 13,415 a 19 anos 2,8 5,4 10,3 14,8 23,7 9,1 17,6 2,1 12,3 31,9 30,9 35,5 27,2 24,3 42,7 48,8 50,8 52,4 46,6 61,6 60,4 43,6 46,910 a 14 anos 3,0 0,0 2,7 5,0 0,0 0,0 8,5 2,0 0,0 0,0 0,0 3,4 6,7 1,6 3,1 3,1 4,6 9,0 2,9 2,9 7,6 4,5 2,95 a 9 anos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,9 0,0 1,8 0,0 1,6 4,9 0,0 0,0 0,0 1,6 1,6 3,1 0,0 0,0 0,0 0,00 a 4 anos 0,0 4,9 0,0 0,0 2,2 0,0 0,0 3,9 0,0 0,0 1,8 0,0 1,7 4,7 3,1 3,1 0,0 1,6 0,0 0,0 5,1 1,6 0,0Gráfico 149: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Campo Grande, 1980 a 2002.18,016,214,4Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 412,3% 353,5% -33,8% 1437,1%outros instrumentos 348,3% -26,0% 11,8% 271,0%não especificados - -13,6% - -12,610,89,07,25,43,61,80,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 0,7 2,0 1,3 3,6 2,3 1,1 3,7 1,5 0,5 5,1 3,6 5,6 6,8 4,4 8,3 10,9 11,3 13,3 12,2 13,4 16,3 9,5 10,8outros instrumentos 0,7 0,7 1,3 0,6 4,0 1,1 1,6 0,5 2,4 2,8 3,1 3,9 2,6 2,4 2,8 1,9 3,2 2,7 1,1 2,6 2,3 3,4 2,6não especificados 0,0 0,0 0,6 0,6 0,0 0,0 1,0 0,5 0,0 0,0 0,9 0,0 0,4 0,4 0,4 0,0 0,0 0,4 0,0 0,4 0,8 0,4 0,0148 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

A mortalidade por homicídios de crianças e adolescentes cresce no Mato Grosso do Sul e emsua capital, Campo Grande. Destacam-se os meninos e adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos.Campo Grande sobressai-se em meados da década de 1990, quando os CMH mantêm-se elevados ecom tendência de crescimento, superando de forma consistente os valores encontrados nos demaismunicípios. Da mesma forma, as armas de fogo constituem-se, a partir de finais da década de 1980, oprincipal instrumento utilizado nos homicídios de crianças e adolescentes.GoiásEm Goiás, o CMH de crianças e adolescentes cresceu 461,8% entre 1980 e 2002, ano em que atingeo valor de 11,5 por 100 mil habitantes, o 12º maior do País e o quarto da Região Centro-Oeste. O crescimentofoi menor entre os anos de 1980 e 1990 (49,4%), em comparação ao período de 1990 a 2000(218,2%). Entre 2000 e 2002, foi observado um incremento de 18,2% no CMH (Gráfico 136). No Gráfico150, vemos que houve uma queda importante na proporção de casos classificados na categoria intencionalidadeindeterminada entre os anos de 1980 e 1990, com posterior aumento até 1999. A partir de2000, encontramos as menores proporções de óbitos nesta categoria, considerando-se todo o períodoestudado. É possível, desta forma, que parte do incremento observado entre os anos de 1980 e 1990 sejadecorrente da melhora na qualidade da informação.Gráfico 150: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. Goiás, 1980 a 2002.40,035,0homicídiosintencionalidade indet.Incrementos80/9059,1%-77,3%90/00125,0%-33,7%00/0216,8%-68,4%global318,1%-95,2%30,025,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 7,9 9,4 8,3 9,8 8,1 7,3 7,3 8,3 11,5 11,7 12,6 18,3 13,8 15,5 13,9 15,7 15,6 15,1 14,4 18,2 28,3 30,0 33,0intencionalidade indet. 29,1 33,8 34,4 23,6 25,2 33,2 15,2 19,4 18,5 10,6 6,6 6,6 6,3 10,4 20,5 21,3 18,3 17,7 25,9 21,9 4,4 3,5 1,4Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 149

O CMH cresceu em ambos os grupos por gênero, como pode ser observado no Gráfico 151. O maiorincremento global (590,1%) e os maiores CMH encontram-se no grupo masculino. Neste grupo, o crescimentofoi maior entre os anos de 1990 e 2000 (193,7%), em comparação ao período anterior, quandoo CMH cresceu 76,3%. A tendência de crescimento mantém-se entre 2000 e 2002, apenas na populaçãomasculina. No grupo feminino, o incremento global foi positivo (90,4%), observando-se, desde 2000,uma queda nos valores do CMH.Gráfico 151: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Goiás, 1980 a 2002.22,019,817,6Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos49,4%76,3%218,2%193,7%18,2% 461,8%33,3% 590,1%meninas -27,2% 381,1% -45,6% 90,3%15,413,211,08,86,64,42,20,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 2,0 3,5 3,4 3,5 3,1 3,0 3,4 3,4 4,7 4,6 3,1 6,1 4,6 5,2 5,3 5,8 5,5 5,6 4,5 6,3 9,7 10,2 11,5meninos 3,0 5,6 5,7 5,4 4,2 4,0 5,5 4,8 7,3 7,2 5,3 9,8 6,9 8,2 8,7 9,0 8,7 9,6 7,8 10,1 15,5 17,8 20,6meninas 1,1 1,4 1,1 1,6 1,9 2,0 1,3 2,1 2,1 2,0 0,8 2,3 2,2 2,1 1,8 2,6 2,1 1,5 1,1 2,3 3,8 2,3 2,1O Gráfico 152, demonstra que, apesar de positivo em todos os grupos etários, o incremento foimaior na faixa etária de 10 a 14 anos (526,6%). Entretanto, os CMH são maiores no grupo de adolescentesde 15 a 19 anos, onde atingem, em 2002, o valor de 37,8 por 100 mil habitantes.No Gráfico 153, são apresentadas as curvas dos CMH segundo tipo de arma utilizado. Evidenciasea predominância de homicídios decorrentes do uso de armas de fogo, cuja tendência de crescimentoé constante e acentua-se a partir de 1998. Os homicídios cometidos com outras armas também cresceramno período, sendo o incremento e os coeficientes inferiores aos CMH-AF.150 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 152: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Goiás, 1980 a 2002.40,036,032,028,0Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 38,8% 145,9% 3,8% 254,3%15 a 19 39,9% 103,4% 6,0% 201,5%10 a 14 -100,0% - -13,7% 526,8%5 a 9 - - -2,9% -0 a 4 184,1% 2,3% -2,9% 182,0%24,020,016,012,08,04,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 2,0 3,5 3,4 3,5 3,1 3,0 3,4 3,4 4,7 4,6 3,1 6,1 4,6 5,2 5,3 5,8 5,5 5,6 4,5 6,3 9,7 10,2 11,515 a 19 anos 7,5 12,7 12,7 11,7 9,8 10,9 13,1 11,3 15,6 15,6 10,6 22,4 15,3 19,0 19,5 20,3 17,1 18,0 14,7 20,7 31,9 35,1 37,810 a 14 anos 0,6 0,5 1,0 1,4 1,4 0,7 0,7 1,6 2,6 2,2 0,2 1,3 2,1 1,2 1,0 2,8 2,4 2,2 1,7 1,9 3,8 2,4 4,25 a 9 anos 0,2 0,7 0,2 0,9 0,9 0,2 0,0 0,4 0,2 0,2 0,9 0,4 0,2 0,6 1,0 0,6 0,6 0,2 0,4 0,2 0,6 0,8 0,40 a 4 anos 0,7 0,9 0,7 0,7 0,7 0,9 0,5 0,9 0,9 1,1 0,9 0,9 0,7 0,7 0,2 0,2 1,1 1,3 0,6 1,8 1,0 0,8 1,8Gráfico 153: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Goiás, 1980 a 2002.9,08,07,0Incrementosarma de fogo80/90106,5%90/00238,9%00/0221,5%global749,7%outros instrumentos 55,6% 160,0% 22,5% 395,7%não especificados -77,2% 262,7% -64,1% -70,3%6,05,04,03,02,01,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,0 1,3 1,4 1,0 1,5 1,2 1,7 2,0 2,1 3,2 2,1 3,1 2,6 3,5 3,6 4,0 3,4 3,6 3,1 4,2 7,1 7,4 8,7outros instrumentos 0,5 1,1 0,8 0,8 0,8 0,9 1,1 1,1 1,9 1,2 0,8 2,0 0,7 0,9 1,3 1,2 1,5 1,5 1,1 1,6 2,2 2,7 2,7não especificados 0,5 1,1 1,3 1,7 0,8 0,9 0,6 0,3 0,6 0,3 0,1 1,0 1,3 0,8 0,4 0,6 0,5 0,5 0,2 0,6 0,4 0,1 0,1Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 151

No Gráfico 154, observamos que, na maior parte do período, os CMH da capital são mais elevadosdo que os CMH dos demais municípios em conjunto. Entretanto, é importante ressaltar a grande oscilaçãodos valores na capital que, no início do período estudado, são inferiores aos dos demais municípiosem cinco anos consecutivos. A partir de 1987, a evolução é instável, com picos em 1988, 1992, 1995, 2000e 2002. Ressalte-se que, apesar da oscilação, evidencia-se uma tendência de crescimento nos CMH dacapital do Estado de Goiás. O incremento global foi de 662,9%, enquanto nos demais municípios o CMHcresceu 413,5% de 1980 a 2002.Gráfico 154: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) e incrementos (%),população 0 a 19 anos, Goiás, Goiânia e outros municípios, 1980-2002.16,515,013,512,010,59,07,56,04,53,01,5IncrementosGoiás80/9049,4%90/00218,2%00/0218,2%global461,8%Goiânia234,6% 98,2% 15,1% 662,9%outros municípios 0,0% 329,9% 19,5% 413,5%0,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Goiás 2,0 3,5 3,4 3,5 3,1 3,0 3,4 3,4 4,7 4,6 3,1 6,1 4,6 5,2 5,3 5,8 5,5 5,6 4,5 6,3 9,7 10,2 11,5Goiânia 2,0 4,3 4,5 2,5 3,0 2,2 1,1 3,2 10,5 7,8 6,7 7,7 7,4 5,9 7,7 10,2 7,6 5,0 5,7 11,1 13,3 10,9 15,3outros municípios 2,0 3,3 3,2 3,8 3,1 3,3 4,0 3,5 3,1 3,8 2,0 5,7 3,8 5,0 4,6 4,6 4,9 5,7 4,3 5,1 8,8 10,0 10,5GoiâniaEm Goiânia, o CMH cresceu 662,9% entre 1980 e 2002. O incremento foi maior entre 1980 e 1990(234,6%) em comparação com o período de 1990 a 2000 (98,2%). Em 2002, o CMH em Goiânia atinge ovalor de 15,3 por 100 mil habitantes, o 15º do País (Gráfico 140). No gráfico a seguir, são apresentadas ascurvas por grupos de gênero. Seguindo o mesmo padrão descrito para os demais Estados e capitais, oCMH é maior entre os meninos. Neste grupo, o incremento global foi de 721,7%, maior entre os anos de1980 e 1990 (244,8%). A tendência de crescimento mantém-se entre os anos de 2000 a 2002. Já entreas meninas, o incremento global foi de 243,9%, sendo observada uma queda nos valores no período de2000 a 2002. O pequeno número de casos, entretanto, dificulta a análise dos dados, especialmente,para a população feminina.Os CMH são mais elevados na faixa etária de 15 a 19 anos, onde o incremento global foi de 464,8%e o CMH atingiu o valor de 42,6 por 100 mil habitantes em 2002. Nos demais grupos, o incremento tambémfoi positivo. O pequeno número de casos, entretanto, dificulta a análise. Cabe destacar os elevadosCMH na faixa etária de 10 a 14 anos, especialmente, a partir de 1995.152 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 155: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Goiânia, 1980 a 2002.30,027,024,0Incrementostotalmeninos80/90234,6%244,8%90/0098,2%92,0%00/0215,1%24,1%global662,9%721,7%meninas 170,7% 129,6% -44,7% 243,8%21,018,015,012,09,06,03,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 2,0 4,3 4,5 2,5 3,0 2,2 1,1 3,2 10,5 7,8 6,7 7,7 7,4 5,9 7,7 10,2 7,6 5,0 5,7 11,1 13,3 10,9 15,3meninos 3,5 8,7 8,0 4,5 4,5 3,3 2,2 5,4 19,8 14,8 12,1 14,0 10,9 10,0 11,8 17,9 13,8 8,1 10,4 19,5 23,1 19,3 28,7meninas 0,6 0,0 1,1 0,5 1,6 1,1 0,0 1,0 1,6 1,0 1,5 1,5 4,0 1,9 3,8 2,8 1,5 2,0 1,0 2,9 3,5 2,5 1,9Gráfico 156: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Goiânia, 1980 a 2002.45,040,536,031,5Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 234,6% 98,2% 15,1% 662,9%15 a 19 199,1% 72,6% 9,4% 464,8%10 a 14 - 297,0% 117,8% -5 a 9 - -100,0% - -0 a 4 - 206,3% -67,7% -27,022,518,013,59,04,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 2,0 4,3 4,5 2,5 3,0 2,2 1,1 3,2 10,5 7,8 6,7 7,7 7,4 5,9 7,7 10,2 7,6 5,0 5,7 11,1 13,3 10,9 15,315 a 19 anos 7,5 15,0 14,8 9,4 8,3 7,2 4,1 10,1 33,0 26,7 22,6 28,2 23,9 21,5 26,7 33,5 23,1 15,7 18,0 33,8 39,0 35,0 42,610 a 14 anos 0,0 0,0 0,0 0,0 2,3 1,1 0,0 1,1 4,2 3,1 1,0 1,0 2,0 1,0 1,0 4,7 2,0 0,0 1,9 2,8 4,1 2,0 8,95 a 9 anos 0,0 1,2 1,2 0,0 1,2 0,0 0,0 1,1 1,1 0,0 1,1 0,0 0,0 0,0 2,0 0,0 1,1 1,1 0,0 0,0 0,0 0,0 1,10 a 4 anos 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,2 0,0 1,1 0,0 2,2 0,0 0,0 1,0 1,1 1,1 0,0 3,3 3,3 0,0 1,1Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 153

As armas de fogo superam os outros instrumentos nos homicídios de crianças e adolescentes emGoiânia, durante todo o período de estudo, com exceção de 1986 e 1996. As armas de fogo começam ase destacar em 1987. Desde então, a tendência de crescimento pode ser observada, com algumas quedasao longo do período.Gráfico 157: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Goiânia, 1980 a 2002.12,010,89,6Incrementosarma de fogooutros instrumentos80/90242,3%215,3%90/00130,2%11,1%00/023,2%81,5%global713,7%535,7%não especificados - - - -8,47,26,04,83,62,41,20,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 1,4 2,0 2,3 0,8 1,4 1,6 0,3 2,7 5,8 6,0 4,9 5,4 4,8 3,7 5,8 7,4 3,6 3,5 4,2 8,2 11,3 7,4 11,7outros instrumentos 0,6 0,6 0,6 0,3 0,3 0,5 0,8 0,5 4,5 1,3 1,8 1,8 0,8 1,5 1,7 1,7 3,6 1,2 1,5 2,4 2,0 3,5 3,6não especificados 0,0 1,7 1,7 1,4 1,4 0,0 0,0 0,0 0,3 0,5 0,0 0,5 1,8 0,7 0,2 1,2 0,5 0,2 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0Como vimos, os homicídios de crianças e adolescentes estão crescendo em Goiás e em sua capital(Goiânia). Crescem, sobretudo, os homicídios de crianças e adolescentes do sexo masculino e na faixaetária de 15 a 19 anos. As armas de fogo sobressaem-se, tanto no Estado como na capital.Distrito FederalNo Distrito Federal (DF), o CMH de crianças e adolescentes cresceu 550,8% entre 1980 e 2002. Oincremento foi maior entre os anos de 1980 e 1990 (356,6%), em comparação com o período de 1990 e2000, quando o incremento foi de 88,7%. Já entre 2000 e 2002, observou-se queda de 24,5% no CMH,que chega ao final do período com o valor de 15,6 por 100 mil habitantes, o quinto maior do País (Gráfico136). No gráfico a seguir, observamos que a proporção de casos classificados na categoria intencionalidadeindeterminada caiu significativamente de 1980 a 2002 Apenas em 1980 e 1981 a proporção encontra-seelevada. Cabe ressaltar que a proporção de casos nesta categoria mantém-se baixa desde 1982,com valores inferiores a 7%. A queda observada na proporção de casos cuja intenção foi indeterminadaestá refletida, provavelmente, no incremento observado entre os anos de 1980 e 1990. Já no período de1990 a 2000, não há alteração importante na qualidade das informações no DF.154 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 158: Evolução da proporção (%) de óbitos por homicídios e intenção indeterminada sobre o total decausas externas, população de 0 a 19 anos. Distrito Federal, 1980 a 2002.50,045,040,035,0Incrementos80/90 90/00 00/02homicídios312,5% 91,7% -11,1%intencionalidade indet. -100,0% - -71,9%global602,9%-99,3%30,025,020,015,010,05,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002homicídios 5,7 13,6 14,6 15,2 12,3 15,8 12,9 21,9 19,3 21,6 23,5 27,2 27,5 32,6 31,5 31,2 31,5 37,4 44,3 44,5 45,0 49,4 40,0intencionalidade indet. 41,9 19,7 5,9 6,5 3,6 1,5 2,1 0,7 0,4 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 0,2 0,8 0,5 4,1 2,4 1,1 0,6 0,3Gráfico 159: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por grupo de sexo e população total. Distrito Federal, 1980 a 2002.40,036,032,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globaltotalmeninos356,6%412,9%88,7%88,9%-24,4% 550,8%-21,7% 658,1%meninas 149,2% 75,5% -46,9% 132,3%28,024,020,016,012,08,04,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002total 2,4 5,2 5,3 5,3 4,3 6,5 6,4 10,0 7,8 10,0 10,9 11,9 11,7 16,7 16,1 17,2 16,3 17,5 21,2 19,9 20,7 21,5 15,6meninos 3,8 8,9 10,4 8,5 7,1 11,7 11,5 17,3 13,1 18,2 19,6 21,6 21,8 30,9 28,2 28,7 29,6 32,8 38,8 35,2 37,1 39,4 29,0meninas 1,0 1,7 0,3 2,2 1,6 1,5 1,5 2,9 2,6 2,0 2,5 2,5 1,9 2,9 4,4 6,1 3,3 2,5 4,1 4,8 4,4 3,8 2,3Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 155

O CMH cresceu entre meninos e meninas, quando consideramos o período de 1980 a 2002. Oincremento na população masculina é bastante superior, assim como os valores do CMH. A diferençaentre os sexos tende a aumentar ao longo de período, e, em 2002, o CMH entre meninos é 29 por 100mil habitantes e, para as meninas, o valor é de 2,3 por 100 mil habitantes. O CMH no grupo masculinocresceu 658,1% entre 1980 e 2002, e o incremento foi maior no período entre 1980 a 1990. Já entre asmeninas, o incremento global foi de 132,3%.O CMH cresceu em todas as faixas de idade. Destacam-se, sobretudo, as faixas etárias de 15 a 19anos, em que se encontram os maiores valores durante todo o período, e o grupo de 10 a 14 anos, cujoincremento global foi 365,5%. Na faixa etária de 15 a 19 anos, o incremento global foi de 484,8% e o CMHatingiu, em 2002, o valor de 50,5 por 100 mil habitantes.Gráfico 160: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por faixa etária. Distrito Federal, 1980 a 2002.75,067,560,052,5Incrementos80/90 90/00 00/02 global0 a 19 356,6% 88,7% -24,4% 550,8%15 a 19 335,3% 65,3% -18,8% 484,8%10 a 14 418,3% 114,7% -58,2% 365,5%5 a 9 - 134,4% -61,8% -0 a 4 298,6% 30,1% -36,3% 230,5%45,037,530,022,515,07,50,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20020 a 19 anos 2,4 5,2 5,3 5,3 4,3 6,5 6,4 10,0 7,8 10,0 10,9 11,9 11,7 16,7 16,1 17,2 16,3 17,5 21,2 19,9 20,7 21,5 15,615 a 19 anos 8,6 18,4 19,3 16,9 15,2 22,6 25,3 37,2 26,2 36,5 37,6 41,4 40,9 58,9 57,3 58,3 49,6 58,1 67,8 61,5 62,1 71,6 50,510 a 14 anos 0,8 0,7 0,7 2,0 1,3 3,8 1,2 1,8 1,2 1,7 3,9 3,3 3,2 4,7 3,6 6,0 5,1 3,0 4,9 5,7 8,4 4,1 3,55 a 9 anos 0,0 1,4 1,4 2,0 0,6 0,6 0,0 0,6 0,6 0,6 1,1 1,1 0,5 1,6 1,5 2,0 1,7 1,1 2,1 2,1 2,6 0,5 1,00 a 4 anos 0,6 1,1 0,6 1,1 0,6 0,0 0,0 1,7 4,0 2,3 2,3 2,9 2,3 3,3 3,8 4,2 3,3 1,1 2,6 3,6 3,0 1,9 1,9No DF, as armas de fogo sobressaem-se claramente, desde 1984. A tendência de crescimento éconstante e bastante pronunciada até 2001, quando há uma queda no CMH-AF. Já os homicídios comoutros instrumentos apresentam uma evolução relativamente constante durante o período estudado.156 3 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 161: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) na população de 0 a 19anos e incrementos (%), por tipo de instrumento. Distrito Federal, 1980 a 2002.20,018,016,0Incrementos80/90 90/00 00/02 globalarma de fogo 4548,9% 112,8% -27,4% 7078,6%outros instrumentos 74,3% 24,3% -17,2% 79,5%não especificados -100,0% - - -54,0%14,012,010,08,06,04,02,00,01980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002arma de fogo 0,2 2,4 2,6 1,8 2,2 4,5 4,1 7,9 4,6 6,5 8,0 8,0 9,4 13,4 13,8 13,3 13,3 14,9 17,8 15,4 16,9 18,6 12,3outros instrumentos 1,7 1,9 2,0 3,1 1,9 1,7 2,3 1,9 3,2 3,3 3,0 3,9 2,3 3,3 2,4 4,0 3,0 2,5 3,2 4,3 3,7 2,9 3,1não especificados 0,5 1,0 0,7 0,5 0,2 0,3 0,0 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,1 0,0 0,0 0,2Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 157

Estados e capitais: uma visão comparativaNos Gráficos 162, 163, 164 e 165, são apresentados os 19 Estados com maiores coeficientes de mortalidadedo País para os anos de 1980, 1990, 2000 e 2002, respectivamente. Em 1980, apenas cinco Estadosapresentavam CMH superiores ao do País (Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, São Pauloe Rio de Janeiro). O número de Estados com CMH superiores ao País cresceu para nove em 1990 e oitono ano 2000. Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco estão entre os cinco Estados com maiores CMHnos três anos, e o Rio de Janeiro mantém-se em primeiro lugar. São Paulo oscilou entre a segunda e aterceira posições e Pernambuco entre a quinta e a terceira. Ainda com relação aos quatro gráficos, notaseque o Distrito Federal, que em 1980 ocupava a oitava posição no País, passou para o quarto lugar em1990, posição que manteve no ano 2000. O Amapá, Estado ausente em 1980, ocupa, em 1990 e 2000 asétima e a quinta posições. Roraima, décimo segundo Estado em 1980, passa para segunda posição em1990 e para sétima no ano 2000. Já o Amazonas e o Rio Grande do Sul – que figuravam entre os dez Estadoscom maiores CMH em 1980 – passam a ocupar, no ano 2000, o 16º e 19º lugares, respectivamente.Gráfico 162: Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios, população de 0 a 19 anos, Brasil e20 estados brasileiros, 1980.Santa CatarinaRio Grande do NorteCearáMinas GeraisGoiásParáParaíbaAcreRoraimaParanáRio Grande do SulAmazonasDistrito FederalAlagoasEspírito SantoBrasilMato Grosso do SulPernambucoRondôniaSão PauloRio de Janeiro1,21,91,91,92,02,12,32,32,32,32,32,42,42,72,93,13,53,83,95,28,80,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,01583 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 163: Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios, população de 0 a 19 anos.Brasil e 20 estados brasileiros, 1990.Mato GrossoRio Grande do NorteGoiásParaíbaSergipeParanáParáMato Grosso do SulAlagoasAcreAmazonasBrasilRio Grande do SulAmapáEspírito SantoRondôniaPernambucoDistrito FederalSão PauloRoraimaRio de Janeiro2,93,03,13,63,64,34,54,85,16,26,47,78,18,28,49,010,510,914,716,923,90,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0Gráfico 164: Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios, população de 0 a 19 anos.Brasil e 20 estados brasileiros, 2000.Minas GeraisCearáRio Grande do SulParaíbaSergipeAmazonasParanáRondôniaGoiásAcreAlagoasMato Grosso do SulBrasilMato GrossoRoraimaEspírito SantoAmapáDistrito FederalPernambucoSão PauloRio de Janeiro5,36,17,17,58,08,18,59,59,79,910,311,811,912,019,720,120,420,722,322,326,00,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 159

Gráfico 165: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos.Brasil e 20 estados brasileiros, 2002.ParáParaíbaMinas GeraisAmazonasRio Grande do SulSergipeParanáRondôniaGoiásAlagoasMato Grosso do SulAcreBrasilMato GrossoRoraimaAmapáDistrito FederalSão PauloPernambucoEspírito SantoRio de Janeiro6,27,27,27,68,39,910,711,411,512,012,312,412,612,813,215,415,620,322,925,328,10,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0Considerando os Gráficos 166, 167, 168 e 169, observa-se inicialmente que os CMH são superioresnas capitais, em comparação às Unidades da Federação, nos quatro anos. Em 1980, doze capitaisapresentavam CMH superiores ao do Brasil; em 1990 e 2000, o número de capitais nessa condição aumentoupara 15 e 18, respectivamente. Isso significa que, no ano 2000, a probabilidade de uma criançaou adolescente morrer vítima de homicídio é superior à probabilidade média do País em 18 capitais deEstados. Já nas Unidades da Federação, apenas oito apresentavam, no ano 2000, CMH superior ao doPaís. Para termos uma dimensão mais clara do problema nas capitais, observa-se, comparando-se osGráficos de 1980 e 2000, que o CMH mais elevado em 1980 (Rio de Janeiro, 13,4 por 100 mil) é equivalenteao CMH mais baixo do ano 2000 (Belém 13,1 por 100 mil).Rio de Janeiro, São Paulo e Recife mantêm-se entre as cinco capitais com CMH mais elevados nostrês anos. Recife, que ocupava a quinta posição em 1980 ocupa o primeiro lugar no ano 2000. Já o Rio deJaneiro, que ocupava a primeira posição em 1980 e 1990, está em terceiro lugar no ano 2000. São Paulooscila entre a segunda e a terceira posições. Manaus e Porto Velho, que estavam entre as cinco capitaiscom maiores CMH, passam para o 15º e 8º lugares, respectivamente. Cuiabá e Macapá, ausentes entreo grupo das cinco em 1980, surgem em quarto e quinto lugares no ano 2000. Cabe ressaltar que, em1990, Macapá já se encontra entre as capitais com CMH superiores ao do País, ocupando 11º lugar noranking nacional. Maceió e João Pessoa, capitais com a 11ª e 10ª posições em 1980 continuam entre asdez capitais com CMH mais elevados no ano 2000. Já Fortaleza, Belo Horizonte e Natal, que em 1980figuravam entre as dez primeiras, tiveram queda em seus índices em 2000.1603 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

São LuísGoiâniaVitóriaPorto AlegreAracajuCuritibaBoa VistaTeresinaBrasilRio BrancoBelémMaceióJoão PessoaFortalezaBelo HorizonteNatalRecifeManausPorto VelhoSão PauloRio de JaneiroGráfico 166: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos.Brasil e 20 capitais brasileiras, 1980.1,72,02,12,62,62,62,72,93,13,14,34,45,05,35,45,45,45,56,97,90,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,013,4SalvadorJoão PessoaGoiâniaCampo GrandeBrasilAracajuCuritibaNatalBelémSão LuísMacapáPorto AlegreMaceióVitóriaRio BrancoManausPorto VelhoRecifeBoa VistaSão PauloRio de JaneiroGráfico 167: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos.Brasil e 20 capitais brasileiras, 1990.5,76,56,77,67,77,88,68,89,710,110,412,012,612,613,313,516,521,624,425,10,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,029,5Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 161

FortalezaBrasilBelémGoiâniaCuritibaAracajuManausPorto AlegreBelo HorizonteCampo GrandeRio BrancoJoão PessoaMaceióPorto VelhoBoa VistaVitóriaMacapáCuiabáRio de JaneiroSão PauloRecifeGráfico 168: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos.Brasil e 20 capitais brasileiras, 2000.11,211,913,113,313,513,816,117,818,619,420,420,421,121,524,025,627,832,833,534,50,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,038,8ManausBrasilCampo GrandeBelémCuritibaTeresinaGoiâniaMacapáAracajuPorto AlegreJoão PessoaBoa VistaBelo HorizontePorto VelhoRio BrancoMaceióCuiabáSão PauloRio de JaneiroRecifeVitóriaGráfico 169: Gráfico 169: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0a 19 anos. Brasil e 20 capitais brasileiras, 2002.12,412,613,413,613,915,315,317,117,218,220,120,522,323,224,824,929,229,335,837,739,40,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,01623 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Vimos no Gráfico 9 que, entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, a mortalidade por homicídiosapresenta tendência crescente nos 23 anos analisados. Observamos também que é na faixa etáriade 15 a 19 anos que se encontram os maiores coeficientes de mortalidade e o maior incremento doperíodo (Gráfico 10). A existência de diferenças entre os grupos por gênero também foi evidenciada(Gráfico 9), e a maior parte das vítimas encontra-se entre as crianças e adolescentes do sexo masculino.Ao compararmos os dados entre Estados e capitais, encontramos as maiores taxas de mortalidade nasúltimas, o que aponta para a importância de características do meio urbano como elemento agregadorde risco de morte por homicídio no País.Nos Gráficos 170, 171, 172 e 173, apresentamos os coeficientes de mortalidade para a populaçãomasculina de 15 a 19 anos, residente nas capitais, população cujo risco de morte por homicídios demonstraa extrema gravidade da situação. Já em 1980, eram 12 as capitais que apresentavam CMH superioresao do Brasil. No Rio de Janeiro, o CMH era 81,5 por 100 mil habitantes, bastante superior ao de São Paulo(48,7 por 100 mil), capital com o segundo maior coeficiente em 1980. Em 1990 e 2000, 17 e 19 capitais,respectivamente, tinham CMH superiores ao do Brasil. Apenas Rio de Janeiro e São Paulo encontram-seentre as cinco capitais com maiores CMH do País nos três anos, e o Rio de Janeiro, que ocupava o primeirolugar em 1980 e 1990, encontra-se em quarta posição no ano 2000, com CMH de 211,2 por 100 milhabitantes. Recife ocupava, em 1980, o oitavo lugar entre as capitais, com CMH de 34,8 por 100 mil habitantes.Em 1990, Recife passa a ocupar o terceiro lugar e no ano 2000 ocupa a primeira posição entre ascapitais, com o elevado CMH de 236,1 por 100 mil habitantes. É importante ressaltar ainda que, enquantoem 1980 o maior CMH era 81,5 por 100 mil (Rio de Janeiro), em 1990, oito capitais apresentam CMH superioresa este valor, em cinco, os valores excedem 100 por 100 mil habitantes e em uma, Rio de Janeiro, oCMH é superior a 200 por 100 mil habitantes. Em 2000, dezessete capitais têm CMH maiores do que 80por 100 mil em 14, são superiores a 100 e em cinco capitais ultrapassam 200 por 100 mil habitantes.TeresinaCuritibaSão LuísAracajuPorto AlegreMacapáGoiâniaRio BrancoBrasilBelémBoa VistaMaceióFortalezaRecifeBelo HorizonteManausJoão PessoaPorto VelhoSão PauloRio de JaneiroGráfico 170: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 15 a 19 anos, sexomasculino. Brasil e 20 capitais brasileiras, 1980.Natal9,110,811,411,812,612,913,915,319,925,625,926,934,734,835,737,237,444,144,30,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,048,781,5Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 163

João PessoaSalvadorGoiâniaGráfico 171: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 15 a 19 anos, sexomasculino. Brasil e 20 capitais brasileiras, 1990.BrasilNatalCampo GrandeCuritibaBelémAracajuMacapáMaceióSão LuísPorto AlegreVitóriaRio BrancoManausPorto VelhoBoa VistaRecifeSão PauloRio de Janeiro38,542,546,654,956,256,359,361,668,071,076,677,379,684,997,198,9141,6142,4144,80,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0186,0209,4GoiâniaGráfico 172: Coeficientes de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios, população de 15 a 19 anos, sexomasculino. Brasil e 20 capitais brasileiras, 2000.BrasilFortalezaCuritibaBelémPorto AlegreAracajuManausBelo HorizonteCampo GrandeJoão PessoaMaceióPorto VelhoRio BrancoVitóriaBoa VistaMacapáRio de JaneiroCuiabáSão PauloRecife72,074,175,681,685,690,798,0103,9106,8110,3133,0133,8136,7139,2146,1167,4205,2211,2211,6221,40,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0236,11643 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Gráfico 173: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 15 a 19 anos, sexomasculino. Brasil e 20 capitais brasileiras, 2002.BrasilManausCuritibaBelémCampo GrandeTeresinaPorto AlegreAracajuMacapáBoa VistaJoão PessoaBelo HorizonteRio BrancoPorto VelhoMaceióCuiabáSão PauloRio de JaneiroVitóriaRecife79,487,488,989,891,893,995,5103,1122,7123,60,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0134,5137,1157,9166,9176,1182,9189,0226,5226,9237,3ConsideraçõesO homicídio, entre as causas externas de mortalidade de crianças, cresceu em vários Estados ecapitais do País ao longo do período considerado. Vale lembrar que estas são mortes evitáveis. Ao longodeste período, pode-se dizer que o homicídio de crianças se consolidou como um problema de saúdepública. Deste modo, em 2002, em alguns Estados, mais de 50% das mortes por causas externas entre0 e 19 anos foram por homicídio, como é o caso de Pernambuco (57,1%), Espírito Santo (54%), Rio deJaneiro (57,8%) e São Paulo (50%). Em várias capitais, o homicídio é responsável por bem mais de 50%das mortes por causas externas, como mencionado anteriormente e, em 2002, em algumas capitaispassou a barreira dos 60%: Vitória (69,5%), Rio de Janeiro (66,2%), Recife (64%), e São Paulo (61,8%)(Tabelas 24 e 27).Entre as causas externas, o peso do homicídio agrava-se quando se considera a variável gênero.A situação é mais crítica entre os meninos de um modo geral: em 2002, em sete capitais (Recife, Maceió,Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo e Cuiabá), os homicídios representaram mais de60% das mortes por causas externas de meninos entre 0 e 19 anos. Em algumas cidades, o homicídiocomeça a se tornar uma importante causa de mortalidade também entre as meninas, como é o caso deVitória, onde o homicídio representou, em 2002, 62,5% das mortes por causas externas entre o grupode 0 e 19 anos (Tabelas 25, 26, 28 e 29).O coeficiente de homicídios por 100 mil habitantes nesta faixa etária cresceu ao longo dos 23anos analisados na maior parte das capitais e Estados brasileiros (Tabelas 32 a 37).Ainda assim, cabe realçar que, em alguns Estados e cidades, este crescimento foi ainda maior quea média do País. Este é o caso dos quatro Estados mencionados anteriormente: Rio de Janeiro, EspíritoHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 165

Santo, Pernambuco e São Paulo. Entretanto o número de capitais em que o coeficiente de homicídios decrianças supera a média nacional é bem maior: nove capitais apresentaram em 2002 CMH superioresà média nacional para as capitais: Vitória (39,4/100 mil), Recife (37,7/100 mil), Rio de Janeiro (35,8/100mil), São Paulo (29,3/100 mil), Cuiabá (29,2/100 mil), Maceió (24,9/100 mil), Rio Branco (24,8/100 mil),Porto Velho (23,2/100 mil), Boa Vista (20,5/100 mil). Estes coeficientes são ainda maiores quando se consideraa faixa etária. Os CMH para as crianças entre 15 e 19 anos, nessas nove capitais, ultrapassam 70por 100 mil e, para o sexo masculino, além destas, temos Aracaju, Macapá, João Pessoa e Belo Horizonteque superam os 100 homicídios por 100 mil habitantes (Tabela 7).Nos 23 anos cobertos por esta análise, as armas de fogo desempenharam um papel importantenas mortes de crianças, e os dados surpreendem pelo peso que representaram em algumas cidades,tais como: Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e PortoAlegre. Nessas cidades, quase 50% dos homicídios entre 15 e 19 anos entre 1980 e 2002 foram 31 porarmas de fogo e, em algumas delas, a porcentagem é muito superior. É contundente que até mesmocrianças de pouca idade (0 a 9 anos) não só sejam vítimas de homicídio, mas também sejam vítimasde armas de fogo, mais ainda quando se observa que o risco de homicídio é maior para as criançasmenores (0 a 4 anos).Quando a variável “gênero” é considerada, como mencionado, o risco varia de acordo com a idade:este é praticamente igual para meninos e meninas entre 0 e 4 anos em todo o País. Esta igualdademantém-se até os 9 anos. A partir da pré-adolescência, cresce rapidamente o maior risco dos meninoscom algumas diferenças entre Estados e capitais. Apesar de os meninos entre 10 e 14 anos e entre 15 e19 anos, em geral, terem um maior risco de ser vítimas de homicídio, o risco das meninas varia, sendomaior em alguns Estados e capitais (Tabelas 4 e 5).Por exemplo, entre 10 e 14 anos, as vítimas femininas correspondem a quase 50% do total demeninos vitimados nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande Sul e a um terço no Riode Janeiro (Tabela 74). Como estes percentuais não se mantêm nas capitais destes Estados, isto sugereque, ao menos nestes, o risco de meninas entre 10 e 14 anos serem vítimas de homicídio pode ser maiorem cidades do interior dos Estados. O que, por sua vez, ressalta a necessidade de análises locais parase traçar programas de prevenção, pois apesar da generalização do homicídio de crianças em todo oterritório nacional, os dados sugerem que há variações que necessitam de aprofundamento.A partir dos 15 anos, homicídio é claramente um risco para meninos, o qual se disseminou peloPaís ao longo dos anos estudados e, em particular, nas capitais de vários Estados em todas as macrorregiões.Se no começo da década dos anos 80 o fenômeno restringia-se a poucos Estados, pode-se dizerque se tornou um problema nacional.31. Em Manaus, dentre 1.253 homicídios (15 a 19 anos), 578 foram com armas de fogo; Belém, 455 dentre 761 homicídios nesta faixaetária foram com armas de fogo; Fortaleza, 575 dentre 1.155; Recife, 2.375 dentre 2.625; Belo Horizonte, 862 do total de 1.086 homicídiosnesta faixa etária; Rio de Janeiro, 5.862 dos 7.019 homicídios foram com armas de fogo; em São Paulo, em 7.643 dos 17.170homicídios nesta faixa etária e, em Porto Alegre, em 684 dos 810 homicídios do período.1663 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Tabela 4: Proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas na população de 0 a 19 anos,segundo faixa etária e sexo. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninasBrasil 4,3 4,1 4,5 3,6 3,3 3,4 11,0 11,3 10,1 39,8 43,2 21,4Norte 4,4 4,6 4,2 3,4 3,5 2,5 11,5 11,4 11,6 39,7 43,8 21,5Rondonia 4,5 4,7 4,1 4,7 4,2 4,2 12,8 13,1 12,2 33,6 37,3 20,5Acre 4,8 4,8 4,9 2,9 2,8 2,5 13,8 13,8 12,8 41,5 45,4 23,2Amazonas 2,3 1,9 3,0 2,6 2,9 1,6 13,3 12,7 14,7 47,5 51,8 25,9Roraima 9,4 9,9 8,7 4,8 3,2 5,4 13,0 9,4 18,9 42,8 46,7 25,8Para 4,3 4,4 4,1 3,5 3,6 2,4 9,5 9,6 9,3 36,2 40,2 19,1Amapa 6,0 6,9 4,7 3,7 3,9 2,6 15,8 17,6 12,6 53,6 59,4 19,8Tocantins 7,4 8,6 5,3 2,0 3,3 0,0 7,6 6,7 9,1 29,2 31,1 21,7Nordeste 4,6 4,7 4,4 3,8 3,4 3,6 10,5 10,8 9,7 40,2 43,6 22,2Maranhao 4,0 4,4 3,4 2,9 2,8 2,5 6,4 7,5 4,0 25,7 28,6 13,7Piaui 5,2 4,8 5,5 1,5 1,6 1,0 4,6 5,4 2,7 22,6 25,8 9,5Ceara 4,7 5,1 4,2 3,6 3,2 3,2 10,0 10,1 9,8 36,0 39,3 18,9R G do Norte 3,4 2,9 4,4 1,8 1,3 2,2 8,3 9,2 5,6 24,9 27,1 13,8Paraiba 5,1 4,9 5,4 4,3 3,3 5,2 11,7 12,7 9,4 40,2 42,6 28,5Pernambuco 6,2 6,7 5,4 6,1 5,6 5,7 18,1 18,6 16,9 60,7 64,4 35,3Alagoas 5,6 5,6 5,7 4,0 3,8 3,4 11,0 10,8 11,5 43,3 46,8 26,6Sergipe 5,2 4,8 5,2 3,1 2,3 3,9 8,7 8,6 9,0 31,4 34,1 18,1Bahia 3,1 2,8 3,3 3,1 2,9 2,8 6,5 6,2 7,0 27,1 29,5 15,6Sudeste 4,1 4,1 5,0 4,0 3,5 4,0 13,0 13,6 11,6 45,0 48,3 24,3Minas Gerais 3,6 3,6 3,7 2,1 2,1 2,0 4,7 4,3 5,5 19,3 21,1 12,3Espirito Santo 6,0 6,2 5,6 4,5 4,1 4,2 12,1 12,3 11,6 50,1 53,4 31,6Rio de Janeiro 3,8 3,6 4,0 4,4 3,9 4,4 16,3 17,0 14,5 47,6 50,1 27,7Sao Paulo 4,3 4,4 5,9 4,6 3,9 4,8 15,2 16,0 13,0 49,6 53,1 27,0Sul 3,5 3,2 3,8 2,7 2,5 2,7 6,7 6,6 7,1 22,5 24,7 13,3Parana 3,5 3,1 3,7 2,5 2,1 2,7 6,3 6,2 6,6 24,2 26,8 13,7Santa Catarina 2,5 2,3 2,7 1,9 1,7 1,8 3,4 2,8 4,6 10,8 11,4 8,7R G do Sul 4,2 3,8 4,7 3,6 3,5 3,1 9,3 9,3 9,4 26,6 29,2 15,5Centro-Oeste 4,0 4,0 4,0 3,2 3,2 2,6 9,0 9,4 8,1 33,1 36,4 20,2M Grosso do Sul 4,0 3,9 4,0 2,9 2,4 3,4 7,7 7,7 7,9 32,6 35,8 20,7Mato Grosso 5,3 5,8 4,7 3,6 4,0 2,2 9,6 10,1 8,3 29,4 31,3 21,5Goias 2,9 2,8 3,1 2,3 2,2 1,9 7,3 7,2 7,5 26,4 28,9 17,7Distrito Federal 5,2 5,0 5,3 5,2 5,7 3,7 13,9 16,0 9,5 49,7 54,7 25,0Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 167

Tabela 5: Proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas na população de 0 a 19 anos,segundo faixa etária e sexo. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninasBrasil 4,3 4,1 4,5 3,6 3,3 3,4 11,0 11,3 10,1 39,8 43,2 21,4Porto Velho 4,1 4,6 6,9 4,8 3,2 6,1 15,1 15,5 14,3 47,6 52,2 28,4Rio Branco 4,4 3,4 3,9 3,1 3,2 2,9 13,0 13,2 12,5 46,7 50,3 27,6Manaus 2,5 2,3 2,2 2,9 3,2 2,2 13,6 13,6 13,8 49,6 54,1 27,2Boa Vista 3,9 3,8 2,7 4,5 2,6 8,8 12,1 7,6 19,5 43,1 47,6 25,3Belém 4,4 3,2 6,7 2,1 1,9 2,5 9,7 10,2 8,7 39,8 45,5 13,1Macapá 5,9 6,0 7,5 4,2 4,1 4,3 16,6 19,7 11,0 52,6 58,4 20,0Palmas 3,0 5,3 0,0 2,9 4,8 0,0 12,9 20,0 0,0 27,8 31,7 15,8São Luís 3,9 3,9 3,5 2,4 2,4 2,3 6,8 6,8 7,0 33,8 37,5 17,8Teresina 7,2 6,6 9,4 1,5 1,5 1,5 5,4 5,8 4,4 29,4 33,0 11,5Fortaleza 4,1 4,1 3,8 3,5 3,3 4,1 12,0 13,3 8,3 42,7 46,6 21,8Natal 3,5 4,6 4,3 3,2 2,5 4,9 11,0 11,9 8,6 34,2 37,4 15,3João Pessoa 4,9 4,4 8,1 2,8 2,4 3,6 13,3 16,8 5,8 53,4 56,8 33,3Recife 5,3 5,8 6,9 5,3 4,5 7,0 23,4 24,3 20,6 68,7 72,7 37,3Maceió 5,0 5,4 6,8 2,7 1,9 4,0 14,8 15,3 13,4 55,1 59,0 34,1Aracaju 3,5 3,6 5,0 2,0 2,1 1,9 10,5 11,9 7,1 36,9 39,4 20,3Salvador 2,6 2,6 3,8 2,6 1,8 4,1 5,9 6,2 5,3 33,4 35,9 16,6Belo Horizonte 4,1 4,3 5,1 2,3 2,3 2,4 8,7 9,0 7,9 34,2 37,8 19,0Vitória 6,8 9,3 4,6 6,3 6,0 7,0 17,2 20,6 7,0 62,0 65,8 37,4Rio de Janeiro 3,5 3,2 5,4 5,3 4,2 7,6 18,7 19,5 16,4 45,5 47,8 25,3São Paulo 6,1 5,5 7,3 6,7 5,6 8,6 23,2 25,1 17,4 61,6 65,2 33,6Curitiba 3,4 2,7 3,7 2,4 1,1 4,4 7,3 7,6 6,7 27,6 30,6 14,5Florianópolis 1,5 1,0 1,0 3,5 4,1 2,5 3,9 3,2 5,6 18,8 22,9 7,1Porto Alegre 7,4 6,8 7,3 6,9 5,9 8,8 15,8 17,0 12,8 38,5 42,7 17,3Campo Grande 4,5 4,5 5,7 3,8 2,3 6,7 13,0 12,3 15,1 39,9 43,6 21,4Cuiabá 5,5 5,5 5,5 4,6 5,2 3,5 11,3 12,0 8,8 39,6 42,6 20,1Goiânia 2,2 2,8 2,3 2,0 1,7 2,7 7,4 8,1 6,0 27,2 30,5 14,4Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.1683 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Tabela 6: Coeficiente de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios, população de 0 a 19 anos, segundo faixaetária e sexo. Brasil, Regiões e UFs, 2002.0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninasBrasil 1,1 1,14 1,10 0,68 0,75 0,60 3,32 4,81 1,80 42,91 79,41 6,01Norte 0,9 1,03 0,83 0,54 0,82 0,24 2,76 3,63 1,86 27,64 51,83 3,15Rondonia 0,6 1,21 0,00 1,20 1,18 1,22 4,78 4,70 4,86 39,31 76,22 1,25Acre 2,5 2,43 2,51 0,00 0,00 0,00 6,98 13,82 0,00 42,63 79,25 5,71Amazonas 0,2 0,49 0,00 0,00 0,00 0,00 1,68 1,66 1,69 30,37 56,32 4,53Roraima 0,0 0,00 0,00 4,49 4,42 4,56 7,22 4,73 9,81 44,76 74,39 14,96Para 1,2 1,21 1,26 0,63 1,23 0,00 1,91 3,01 0,77 21,51 40,60 2,10Amapa 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,86 9,39 6,31 57,89 117,93 0,00Tocantins 1,4 1,40 1,46 0,00 0,00 0,00 2,08 2,73 1,41 14,94 25,19 4,34Nordeste 0,8 0,99 0,63 0,59 0,60 0,58 2,24 3,04 1,42 28,62 53,19 3,68Maranhao 0,4 0,56 0,29 0,72 1,14 0,29 0,40 0,53 0,27 10,17 18,71 1,39Piaui 1,0 0,64 1,32 0,00 0,00 0,00 1,40 2,23 0,57 14,76 27,53 1,72Ceara 0,4 0,47 0,25 0,47 0,46 0,48 3,14 4,22 2,03 20,45 37,60 3,31R G do Norte 1,0 0,68 1,42 0,00 0,00 0,00 0,31 0,62 0,00 11,36 20,11 2,54Paraiba 0,9 1,15 0,59 0,55 1,10 0,00 1,52 2,51 0,51 24,34 44,69 3,07Pernambuco 1,6 2,18 1,00 1,22 0,97 1,49 6,80 8,78 4,80 77,69 146,98 8,03Alagoas 0,9 1,16 0,59 0,61 0,00 1,22 2,36 3,54 1,18 44,32 83,15 5,36Sergipe 1,5 0,96 2,00 0,00 0,00 0,00 0,95 1,87 0,00 36,36 65,95 6,63Bahia 0,6 0,88 0,30 0,57 0,57 0,58 0,92 1,17 0,67 17,09 31,36 2,50Sudeste 1,1 1,09 1,16 0,80 0,94 0,66 4,64 6,87 2,36 62,71 116,37 8,77Minas Gerais 0,8 0,83 0,74 0,52 0,69 0,35 1,86 2,38 1,33 23,82 42,96 4,23Espirito Santo 0,7 0,67 0,69 1,01 1,32 0,68 5,51 6,64 4,35 86,41 155,87 15,89Rio de Janeiro 1,4 1,26 1,46 1,22 1,45 0,99 8,20 13,15 3,12 95,43 180,90 10,22Sao Paulo 1,3 1,19 1,30 0,76 0,84 0,68 4,75 7,03 2,43 68,63 127,52 9,89Sul 1,7 1,03 2,33 0,59 0,50 0,69 2,26 3,48 1,00 27,37 49,47 4,68Parana 1,0 0,22 1,80 0,53 0,62 0,43 2,82 3,90 1,70 37,42 68,53 5,61Santa Catarina 1,2 0,40 2,08 0,38 0,38 0,39 1,47 2,54 0,38 12,12 21,38 2,57R G do Sul 2,6 2,24 3,03 0,77 0,43 1,12 2,15 3,58 0,66 26,02 46,50 4,93Centro-Oeste 1,7 2,47 0,86 0,74 0,81 0,67 3,84 5,63 1,99 42,30 78,07 6,67M Grosso do Sul 1,4 2,81 0,00 0,90 0,89 0,92 3,58 4,39 2,73 42,26 75,71 8,09Mato Grosso 1,5 1,48 1,54 1,08 0,70 1,46 3,52 5,52 1,44 44,17 76,92 10,09Goias 1,8 2,71 0,81 0,39 0,39 0,40 4,25 6,84 1,57 37,79 70,40 5,16Distrito Federal 1,9 2,79 0,97 1,00 1,99 0,00 3,51 4,01 3,01 50,48 100,43 4,87Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 169

Tabela 7: Coeficiente de mortalidade (/100.000 hab.) por homicídios, população de 0 a 19 anos, segundo faixaetária e sexo. Brasil e Capitais, 2002.0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninasBrasil 1,13 1,14 1,10 0,68 0,75 0,60 3,32 4,81 1,80 42,91 79,41 6,01Porto Velho 0,00 0,00 0,00 5,05 0,24 0,24 4,90 4,86 4,93 83,77 166,92 0,00Rio Branco 30,86 30,09 6,16 0,00 0,60 0,60 10,02 20,20 0,00 82,87 157,93 12,36Manaus 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,59 2,61 2,56 45,46 87,36 6,65Boa Vista 0,00 0,00 0,00 3,89 0,00 0,00 8,46 8,45 8,48 71,96 123,58 23,30Belém 3,97 7,77 0,00 0,00 2,24 2,24 3,10 6,27 0,00 44,16 89,83 2,52Macapá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,25 0,25 11,07 16,64 5,52 59,14 122,67 0,00Palmas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,02 12,27 0,00 15,68 34,00 0,00São Luís 5,64 11,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,99 0,00 1,92 22,47 45,11 3,20Teresina 21,30 14,03 5,70 0,00 0,29 0,29 4,81 7,26 2,39 45,46 93,91 2,10Fortaleza 2,41 4,68 0,00 0,47 0,29 0,29 6,60 10,60 2,63 36,00 71,20 3,91Natal 7,59 14,77 0,00 0,00 0,00 0,00 1,34 2,71 0,00 24,61 45,72 4,77João Pessoa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,35 0,35 3,26 6,51 0,00 68,04 134,54 5,73Recife 16,65 24,72 1,70 0,81 0,00 0,00 10,35 13,23 7,44 121,45 237,31 9,29Maceió 5,98 11,84 0,00 0,00 0,28 0,28 3,58 4,81 2,37 89,58 176,14 8,56Aracaju 11,81 0,00 4,82 0,00 0,98 0,98 4,24 8,49 0,00 53,15 103,08 7,05Salvador 2,31 4,52 0,00 0,47 0,00 0,00 1,30 1,73 0,87 37,47 74,21 2,68Belo Horizonte 8,28 5,43 2,23 0,00 0,00 0,00 5,16 8,21 2,07 71,09 137,14 7,78Vitória 0,00 0,00 0,00 0,00 0,07 0,07 7,52 7,37 7,67 124,09 226,95 24,99Rio de Janeiro 7,79 4,37 2,25 1,82 0,28 0,28 11,15 16,82 5,39 116,92 226,48 8,92São Paulo 6,72 8,81 0,91 0,95 0,29 0,29 6,44 10,41 2,45 98,27 189,00 11,08Curitiba 3,83 0,00 1,54 0,74 0,00 0,00 2,13 2,81 1,43 46,54 88,87 4,98Florianópolis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,57 0,57 6,45 12,58 0,00 35,39 70,87 0,00Porto Alegre 37,16 36,38 7,71 1,92 0,18 0,18 3,67 5,39 1,87 52,65 95,47 9,47Campo Grande 0,00 0,00 0,00 0,00 0,21 0,21 2,91 2,86 2,96 46,87 91,79 2,73Cuiabá 11,42 0,00 4,57 2,09 0,11 0,11 3,78 7,48 0,00 96,83 182,94 13,83Goiânia 5,41 10,57 0,00 1,06 0,00 0,00 8,86 13,70 3,96 42,64 71,39 1,58Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.1703 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

Tabela 8: Proporção (%) de homicídios por arma de fogo sobre total de homicídios na população de 0 a 19anos, segundo faixa etária e sexo. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninasBrasil 23,5 26,8 19,4 41,0 45,1 35,0 54,2 57,1 46,3 62,0 63,0 52,3Norte 33,1 40,5 21,0 50,3 58,2 34,6 55,0 58,7 47,5 50,2 50,2 51,1Rondonia 46,3 57,1 26,3 47,2 55,0 40,0 58,9 59,7 57,1 59,7 60,8 53,7Acre 29,4 40,0 14,3 75,0 80,0 66,7 59,5 64,0 54,5 50,2 50,0 51,7Amazonas 34,5 57,1 13,3 53,6 66,7 14,3 48,5 51,6 41,9 44,6 44,2 48,8Roraima 8,3 13,3 0,0 14,3 0,0 25,0 22,2 37,5 10,0 31,5 31,7 29,2Para 31,6 36,2 24,3 56,5 63,3 40,0 59,6 61,0 56,1 56,7 56,8 55,7Amapa 31,8 33,3 28,6 30,0 42,9 0,0 56,5 66,7 30,8 36,8 36,2 47,8Tocantins 36,4 37,5 33,3 20,0 20,0 0,0 52,6 63,6 37,5 46,9 47,8 45,5Nordeste 36,2 40,2 31,0 52,9 57,3 46,7 61,0 64,4 52,0 70,0 71,3 57,5Maranhao 32,1 33,3 29,4 31,4 33,3 28,6 41,5 45,5 25,0 44,2 45,1 37,7Piaui 17,1 27,8 6,3 60,0 57,1 66,7 25,7 24,1 33,3 35,1 36,1 23,3Ceara 27,3 25,0 31,3 53,3 60,0 43,3 48,5 51,4 41,1 48,1 47,9 50,0R G do Norte 35,7 35,7 35,7 37,5 37,5 37,5 58,3 61,0 46,2 62,9 63,8 56,9Paraiba 27,1 28,6 25,0 40,4 34,6 46,2 55,1 55,9 52,8 56,4 57,4 53,1Pernambuco 45,7 49,4 39,5 62,0 63,1 60,3 73,1 76,8 63,4 82,1 83,2 68,9Alagoas 41,4 48,8 31,0 50,9 64,7 30,4 55,1 59,6 44,7 63,4 64,5 54,7Sergipe 42,1 60,0 25,0 45,8 72,7 23,1 43,7 50,0 28,6 62,5 65,2 37,7Bahia 30,7 33,8 28,4 53,1 57,1 47,1 60,3 64,9 51,0 71,9 73,9 54,1Sudeste 17,8 20,5 14,7 30,5 32,0 28,6 50,0 52,3 43,1 59,5 60,2 50,1Minas Gerais 13,3 16,3 9,5 32,3 27,6 39,6 55,0 60,5 44,8 62,1 65,3 42,5Espirito Santo 22,2 23,3 21,1 42,4 41,7 45,5 55,1 61,2 40,7 69,6 71,0 56,5Rio de Janeiro 37,6 46,5 25,7 42,7 38,3 48,9 71,3 73,6 64,4 83,1 84,0 71,5Sao Paulo 13,0 13,1 12,9 23,9 29,2 16,7 39,1 41,1 32,7 47,4 47,8 41,7Sul 17,5 19,6 15,5 43,3 49,7 34,0 58,4 63,6 47,1 65,6 67,2 53,2Parana 10,6 10,2 11,8 43,3 51,8 33,3 53,2 59,9 39,3 63,9 65,9 48,7Santa Catarina 14,8 18,2 11,1 20,9 23,1 17,6 33,0 36,5 27,8 53,6 56,7 38,3R G do Sul 26,2 30,7 21,1 51,8 57,5 41,5 68,3 71,5 60,3 69,6 70,4 62,6Centro-Oeste 24,0 22,7 25,6 45,8 53,6 31,0 59,0 63,2 48,4 68,4 70,5 53,9M Grosso do Sul 33,3 30,6 34,6 46,4 66,7 23,1 65,3 64,1 67,7 67,7 69,4 56,2Mato Grosso 13,9 13,0 15,4 27,5 31,0 18,2 43,1 45,8 34,4 53,5 56,2 38,0Goias 32,3 28,3 38,5 50,0 57,6 36,8 56,0 62,0 43,8 65,0 67,4 51,3Distrito Federal 16,9 20,0 13,2 56,3 63,6 40,0 72,1 77,3 53,3 80,2 81,1 70,3Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 171

Tabela 9: Proporção (%) de homicídios por arma de fogo sobre total de homicídios na população de 0 a 19anos, segundo faixa etária e sexo. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninasBrasil 23,49 26,81 19,44 41,03 45,10 35,01 54,22 57,14 46,33 62,03 62,95 52,29Porto Velho 50,00 63,64 10,00 53,85 80,00 42,86 51,35 56,00 41,67 57,55 58,71 50,00Rio Branco 36,36 60,00 25,00 83,33 100,00 50,00 58,33 64,71 42,86 52,16 51,08 62,50Manaus 34,78 50,00 25,00 54,17 66,67 16,67 51,35 53,75 45,16 46,13 45,69 50,88Boa Vista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,08 40,00 12,50 30,73 31,01 28,57Belém 41,94 57,14 27,78 57,14 77,78 20,00 70,67 70,91 70,00 59,79 59,97 56,82Macapá 23,53 20,00 22,22 33,33 50,00 0,00 65,79 72,41 44,44 41,34 40,65 52,63Palmas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 50,00 0,00 54,55 57,89 33,33São Luís 25,00 26,67 25,00 36,36 28,57 50,00 41,18 41,67 40,00 49,32 50,46 38,89Teresina 17,86 26,67 6,67 50,00 50,00 50,00 30,43 27,78 40,00 36,56 37,55 22,22Fortaleza 37,14 38,10 38,46 66,67 71,43 58,33 45,10 44,58 47,37 49,78 49,06 58,06Natal 27,27 37,50 0,00 22,22 40,00 0,00 54,55 57,69 42,86 68,09 69,04 61,90João Pessoa 27,27 16,67 28,57 42,86 25,00 66,67 63,89 64,52 60,00 67,87 69,14 55,26Recife 41,18 39,39 29,63 68,75 73,68 61,54 81,64 83,54 77,08 90,48 91,09 82,10Maceió 38,10 42,86 18,18 58,33 100,00 28,57 51,52 51,02 52,94 67,46 68,58 57,14Aracaju 40,00 66,67 0,00 83,33 100,00 50,00 43,75 50,00 16,67 64,38 66,78 33,33Salvador 21,21 31,58 5,00 53,57 61,54 46,67 68,00 74,55 50,00 84,88 86,03 68,97Belo Horizonte 18,75 14,29 19,23 50,00 58,33 37,50 73,47 77,03 62,50 79,37 81,24 63,48Vitória 45,45 55,56 0,00 75,00 80,00 66,67 75,86 73,08 100,00 79,14 80,16 67,65Rio de Janeiro 40,00 47,83 22,22 54,64 44,23 66,67 75,84 76,39 74,05 83,52 84,24 71,50São Paulo 19,43 20,13 17,65 22,27 25,42 18,28 38,24 39,86 31,47 44,51 44,83 39,66Curitiba 9,30 5,00 15,79 28,57 25,00 30,00 58,62 66,67 37,50 71,81 73,45 56,72Florianópolis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 66,67 50,00 74,19 78,57 33,33Porto Alegre 34,09 45,83 22,22 67,86 87,50 41,67 79,31 82,09 70,00 84,44 85,47 71,67Campo Grande 36,84 18,18 50,00 40,00 25,00 50,00 62,79 58,62 71,43 77,01 77,92 67,57Cuiabá 5,56 9,09 0,00 26,67 27,27 25,00 45,71 57,69 0,00 65,66 67,12 48,15Goiânia 50,00 41,67 42,86 36,36 16,67 60,00 54,55 53,13 58,33 70,77 71,19 67,24Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.1723 - Homicídios de crianças e jovens entre 1980-2002 no Brasil

4Limites da interpretaçãoUma das grandes dificuldades em se trabalhar com séries históricas, particularmente quandoelas envolvem extensos períodos de tempo, são as alterações existentes na forma de classificar e registraros dados ao longo do tempo. Elas se refletem, diretamente, nas tendências encontradas, dificultandoa interpretação dos dados e a construção de modelos explicativos. No caso dos dados sobre mortalidade,utilizamos, no Brasil, desde 1979, a Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistemaempregado internacionalmente para classificação padronizada de óbitos. Apesar da utilização da CID,existem problemas na classificação e registro dos óbitos no País, particularmente, nas regiões Norte eNordeste, onde é maior a subnotificação de óbitos. No caso das mortes por causas externas, uma vezque é obrigatório o exame de necrópsia e o preenchimento da Declaração de Óbito pelos Institutos Médico-Legais,o problema da subnotificação parece ser menos expressivo. No entanto, são inúmeros osestudos que apontam problemas na classificação das mortes por causas externas, particularmente, noque se refere ao uso da categoria “mortes por intencionalidade indeterminada” (CID-9: E980- E988; CID-10:Y10 – Y34), sendo um dos principais resultados a subestimação das mortes por homicídio, uma vezque a maior parte das mortes com intencionalidade indeterminada são homicídios não classificados.Dessa forma, é de se esperar que uma alteração na proporção de casos de mortes com intencionalidadeindeterminada – o que sugere uma melhoria na qualidade das informações – reflita-sena tendência das curvas de mortalidade por homicídios. A redução dos óbitos classificados como porintencionalidade indeterminada teria, dessa forma, como efeito a maior notificação de homicídios eo aumento nos indicadores de mortalidade, assim como o aumento dos óbitos classificados como porintencionalidade indeterminada resultaria em uma menor notificação de homicídios e, conseqüentemente,na redução dos indicadores de mortalidade. Por isso nas áreas (País, Regiões, Estados e capitais)onde há aumento da mortalidade por homicídios e queda nas mortes classificadas como por intençãoindeterminada, é de se esperar que parte do incremento observado no CMH seja decorrente da melhoriana qualidade da informação, sendo o inverso também verdadeiro: onde há queda no CMH e piora daqualidade da informação, parte da queda pode ser decorrente dos erros de classificação. É importante,pois, ter cautela na interpretação dos dados, considerando-se, em conjunto, os movimentos observadosno CMH e nas mortes por intenção indeterminada.No Gráfico 174, é possível observar que no País e nas cinco Regiões houve uma melhora na qualidadeda informação com redução dos casos de óbitos classificados como por intencionalidade indeterminadaentre 1980 e 2000. A maior queda foi observada na Região Centro-Oeste (-95,3%). Analisandoos incrementos para períodos de cinco anos, é possível perceber que a melhoria da qualidade das informaçõesfoi mais consistente de 1980 a 1990, no País e nas Regiões. Já na década de 1990, começa a haveruma piora na qualidade da informação com aumento na proporção de mortes classificadas como porintencionalidade indeterminada no Brasil e em algumas regiões, com exceção da Região Sudeste noHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 173

período de 1990 a 1995 e das Regiões Norte, Sul e Centro-Oeste no período de 1995 a 2002. Nas tabelas30 e 31, são apresentados os dados para Estados e capitais.Gráfico 174: Incrementos global e parciais (%) da proporção (%) de óbitos com intencionalidade indeterminadaentre os óbitos por causas externas, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.350,0300,0250,0200,0150,0100,050,00,0-50,0-100,0-150,0incremento global 1980-1985 1985-1990 1990-1995 1995-2002Região Norte -58,2 -4,6 -46,8 116,3 -62,0Região Nordeste -30,9 -52,9 -20,1 44,8 26,7Região Sudeste -50,4 -21,0 -35,8 -24,5 29,8Região Sul -85,1 -44,1 -47,0 8,8 -53,9Região Centro-Oeste -95,3 -24,4 -87,3 312,3 -88,2Brasil -60,1 -31,5 -42,3 4,1 -2,91744 - Limites da interpretação

5Linchamentos, execuções e violência policial decrianças e adolescentes no BrasilNesta seção, faremos uma breve descrição das informações que compõem o Banco de Dadossobre Graves Violações de Direitos Humanos do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de SãoPaulo (NEV/USP) 32 . Trata-se de um banco de dados composto por casos de linchamento, execução sumáriae violência policial, noticiados pela imprensa escrita no período entre 1980 e 2003 33 Este projetonasce da constatação de que, apesar de iniciado o processo de abertura política e redemocratização doBrasil, práticas autoritárias e de violação de direitos humanos permanecem no seio da sociedade, asquais, no extremo, tomam a forma de linchamentos, execuções sumárias e violência policial 34 . Nossorecorte, para este relatório, é a idade da vítima: são apresentados dados sobre graves violações de direitoshumanos (GVDH) cujas vítimas diretas (fatais ou não) e indiretas (testemunhas) são crianças eadolescentes entre 0 e 19 anos. Os dados surpreendem por sua magnitude, como será visto a seguir.Entre os anos de 1980 e 2003, os casos de graves violações de direitos humanos contra crianças eadolescentes ocorridos no Brasil noticiados pela imprensa resultaram em um total de 5.718 vítimas. Nográfico 175, podemos observar que a maior parte foi vítima de execução sumária (53%), ação com umtotal de 3.033 crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos no País. Quarenta e três por cento (n. = 2.468)foram vítimas de violência policial e 4% (n. = 217) de linchamento. Supõe-se que em mais de 50% dasGVDH contra crianças e adolescentes houve envolvimento policial.Gráfico 175: Distribuição das graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, por tipo deviolação. Brasil, 1980 a 2003.violência policial43,16%execução53,04%linchamento3,80%As crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos representam 14% do total de vítimas de GVDH no-32. Parte do projeto CEPID/Fapesp, no. processo: 98/14262-533. O Banco continua sendo atualizado para inclusão dos casos noticiados em 2004 e 2005.34. Mais detalhes são apresentados na seção IX, 1. MetodologiaHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 175

ticiadas pela imprensa no Brasil. Assim como nas mortes por homicídio, a maior parte das vítimasencontra-se na faixa etária de 15 a 19 anos (84%, 4.802). Adolescentes entre 10 e 14 anos representam11% do total das vítimas (n. = 636). As faixas etárias de 0 a 4 e 5 a 9 anos, apesar de menos expressivas,chamam atenção, dada a gravidade dos crimes. Ao todo, foram vitimadas ao menos 123 crianças entre0 e 4 anos e 157 crianças entre 5 e 9 anos, 2,2% e 2,8% do total do País, respectivamente (Gráfico 176). Amesma distribuição etária é observada quando são considerados os tipos de violação. Oitenta e cincopor cento das vítimas de execução sumária (n. = 2.569), 94,5% das vítimas de linchamento (n. = 205) e82% das vítimas de violência policial (n. = 2.028) eram da faixa etária de 15 a 19 anos.100,0%Gráfico 176: Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo faixa etária e tipo deviolação. Brasil, 1980 a 2003.94,47%80,0%84,70%82,17%83,98%60,0%40,0%20,0%11,08%11,71% 11,12%0,0%1,88% 2,34%5,07%0,00% 0,46%2,67% 3,44%2,15% 2,75%execução linchamento violência policial GVDH00 a 04 anos 05 a 09 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anosNo Gráfico 177, apresentamos a distribuição das violações em cada grupo etário. Percebemos, inicialmente,que as ações de execução e violência policial predominam em todos os grupos. Nos gruposetários de 0 a 4 anos, a violência policial é responsável por mais de 50% das vítimas (n. = 66), estando asexecuções em segunda posição. Já nas faixas etárias de 10 a 14 e 15 a 19, as ações de execução estão emprimeiro lugar, responsáveis por mais de 50% das vítimas (n. = 2.569 e n. = 2.028, respectivamente).No Gráfico 178, são apresentados os dados em grupo por gênero. A grande maioria das vítimas édo sexo masculino (86%, n. = 4914), e as mulheres representam 13% do total (n. = 725). O predomínio dehomens é observado em todos os tipos de violação, especialmente nos casos de linchamento, em que95% das vítimas eram do sexo masculino (n. = 206).No Gráfico 179, são apresentadas as distribuições das violações em cada grupo por gênero. As execuçõespredominam em ambos os grupos, seguidas pela violência policial. Os linchamentos ocupam terceiraposição e correspondem a menos de 5% do total de casos entre meninos e meninas. No grupo feminino,mais de 60% foram vítimas de execução, proporção superior a encontrada no grupo masculino.1765 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

60,0%Gráfico 177: Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo tipo de violação e faixaetária. Brasil, 1980 a 2003.53,66%54,14%52,83%53,50% 53,04%50,0%46,34%45,22%45,44%42,23%43,16%40,0%30,0%20,0%10,0%0,0%4,27% 3,80%0,00% 0,64%1,73%00 a 04 anos 05 a 09 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 0 a 19 anoslinchamento violência policial execuçãoGráfico 178: Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo sexo e tipo de violação.Brasil, 1980 a 2003.100,0%94,93%90,0%84,08%87,44%85,94%80,0%70,0%60,0%50,0%40,0%30,0%20,0%10,0%14,97%4,15%10,62%12,68%0,0%execução linchamento violência policial GVDHFemininoMasculinoHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 177

Gráfico 179: Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo tipo de violação e sexo.Brasil, 1980 a 2003.100,0%94,93%90,0%80,0%84,08%70,0%60,0%50,0%40,0%30,0%20,0%14,97%10,0%0,0%4,15%Femininolinchamento violência policial execuçãoMasculinoQuando analisamos a distribuição dos casos segundo o local do evento, encontramos um grandepredomínio de ocorrências em locais públicos/abertos. Considerando todas as violações em conjunto, observamos,com base no Gráfico 180, que 52% das ocorrências se deram em um espaço aberto (n. = 2.959),25% dos casos ocorreram em um espaço fechado/privado (n. = 1.429), 12% em favelas (n. = 669), 3% eminstituições de segurança pública (n. = 194) e 8,2% em outros locais (n. = 497). Todas as violações ocorreram,prioritariamente, em ambientes abertos, e a maior proporção de vítimas em espaço aberto foi noscasos de execução sumária (55%, n. = 1.652). Existem diferenças quando são considerados os demais locaise tipos de violação. A ocorrência em local fechado/privado ocupa segundo lugar apenas nos casos de execuçãosumária, em que representam 31,5% do total (n. = 955). Já nos casos de linchamento, as instituiçõesde segurança pública ocupam segundo lugar, com 23% dos casos (n. = 50) e, nos casos de violência policial(VP), a segunda posição é ocupada pelas favelas, onde ocorreram 19% dos casos (n. = 470). As favelas ocupama quarta posição tanto para os casos de execução sumária quanto para os de linchamento.Entre os locais abertos, a “rua” predomina em todos os tipos de violação. Mais de 80% dos casosde GVDH (n. = 2.444), execução sumária, violência policial e linchamentos que ocorreram em locaisabertos tiveram a rua como cenário (Gráficos 181, 182, 183 e 184). “Estradas/rodovias” e “matagal” aparecemem segundo e terceiro lugares para todos os tipos de violação. “Terrenos baldios” são palcos paraas execuções sumárias e violência policial e, com o “matagal”, compõem cenários cuja característicaé o isolamento. Juntos, passam a ocupar a segunda posição, superando as estradas e rodovias. Já oslinchamentos têm em quarta posição as praças, espaço público e, geralmente, de grande circulação. Seconsiderarmos em conjunto a “rua”, as “estradas” e as “praças” vemos que, no caso dos linchamentos,os espaços de visibilidade e circulação fazem parte de 90% dos casos.1785 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

60,0%Gráfico 180: Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo localde ocorrência. Brasil, 1980 a 2003.54,47%51,75%50,0%48,95%45,62%40,0%31,49%30,0%20,0%23,04%19,04%18,43% 17,59%24,99%10,0%7,48%6,53%12,44%8,63%5,79%11,70%8,17%3,39%0,0%0,46%execução linchamento violência policial GVDHlocal aberto local fechado Favela outros inst de segurança públicaGráfico 181: Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em local aberto por tipo de local, populaçãode 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.Estrada / RodoviaRua5,24%82,60% Matagal3,79%Terreno Baldio3,21%Outros locais5,17%Praça1,93%Gráfico 182: Execuções ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil,1980 a 2003.RuaEstrada / Rodovia82,63% 4,84% Matagal3,21%Terreno Baldio3,87%Outros locais5,45%Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 179

Gráfico 183: Linchamentos ocorridos em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil,1980 a 2003.Rua81,82%Estrada / Rodovia5,05%Matagal4,04%Praça4,04%Outros locais5,05%Gráfico 184: Violência Policial ocorrida em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Brasil,1980 a 2003.Rua82,62%Estrada / Rodovia5,79%Matagal4,55%Terreno Baldio2,48%Outros locais4,55%Nos gráficos a seguir, são apresentadas as distribuições das violações em locais fechados. Maisde 40% das GVDH e das execuções sumárias em locais fechados ocorreram em residências, estandoem segundo lugar os “bares/lanchonetes”. Já os linchamentos ocorrem em menor proporção nas residências(22,5), seguido por bares/lanchonetes. É importante lembrar que considerados em conjunto oslocais fechados estão em terceira posição nos casos de linchamento, os quais ocorrem, em sua maioria,em locais abertos e, em segundo lugar, em Instituições de Segurança. A violência policial, quando emambiente fechado, ocorre prioritariamente em residências e instituições comerciais.Gráfico 185: Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em local fechado por tipo de local, populaçãode 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.Bar / Lanchonete14,21%Meio de Transporte8,05%Escola6,58%Comércio5,11%Outros locais21,55%Residência44,51%1805 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

Gráfico 186: Execuções ocorridas em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos.Brasil, 1980 a 2003.Bar / Lanchonete17,70%Meio de Transporte11,83%Escola6,28%Conjunto Habitacional2,51%Outros locais13,72%Residência47,96%Gráfico 187: Linchamentos ocorridos em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos.Brasil, 1980 a 2003.Bar / Lanchonete20,00%Estação de Metrô / Trem10,00%Comércio7,50%Outros locais17,50%Transporte Público22,50%Residência22,50%Gráfico 188: Violência Policial ocorrida em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos.Brasil, 1980 a 2003.Transporte Público8,76%Escola7,83%Bar / Lanchonete5,99%Outros locais26,04%Comércio12,44%Residência38,94%As delegacias parecem constituir um ambiente privilegiado para a ocorrência de GVDH, quandoconsideradas as Instituições de Segurança. Levando em conta todas as violações em conjunto, maisde 70% ocorreram em delegacias. Em segundo lugar, estão as Fundações para o Bem-estar do MenorHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 181

(Febem) e os presídios/penitenciárias, ambos com 6% dos casos. O perfil de violência policial é bastantesemelhante, e 68,5% dos casos ocorreram nas delegacias, seguidos pelas Febem e presídios/penitenciárias.Já os linchamentos em locais fechados tiveram 88% dos casos em delegacias, estando em segundoe terceiro lugares o carro de polícia e Fóruns. Apenas um caso de execução sumária ocorreu dentro deinstituições de segurança, especificamente, em uma delegacia.Gráfico 189: Graves violações de Direitos Humanos ocorridas em instituições de segurança pública por tipo delocal, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.Outros locais26,29%Delegacia73,71%Gráfico 190: Linchamentos ocorridos em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a19 anos. Brasil, 1980 a 2003.Delegacia88,00%Carro de Polícia4,00%Fórum4,00%Outros locais4,00%Gráfico 191: Violência Policial ocorrida em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.FEBEM8,39%Presídio / Penitenciária7,69%Delegacia68,53%Outros locais15,38%Nos gráficos a seguir (Gráficos 192, 193, 194 e 195), são apresentados os dados segundo o motivodesencadeante da violação. Considerando as GVDH em conjunto, 38% (n. = 2.186) dos casos não informavamo motivo desencadeante (Tabela 53 anexa). Entre os casos cujo motivo foi apresentado emnoticiários, 13% (n. = 476) traziam várias versões sobre a ocorrência, não sendo possível especificar odesencadeante direto da ação de violação. A maior parte dos casos foi desencadeada como resposta aum roubo e/ou seqüestro relâmpago praticado pela vítima da violação (23,5%, n. = 832), seguido porenvolvimento com drogas e/ou jogo do bicho (13,42%, n. = 474).1825 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

Entre os motivos desencadeantes mais freqüentes estão as suspeitas de crimes contra a vida,praticados pela vítima da ação de violação. Consideramos crimes contra a vida os casos que resultaramem morte e aqueles que objetivavam a morte (homicídio, latrocínio, tentativa de homicídio e estuproseguido de morte). Esses casos representam apenas 3,3% (n. = 116) dos motivos desencadeantes deGVDH, estando muito abaixo dos crimes contra a propriedade (roubo; seqüestro relâmpago). Da mesmaforma, crimes contra os costumes (estupro e atentado violento ao pudor), crimes contra criançase seqüestros representam apenas uma pequena parte das motivações 0,37% (n. = 13), 0,9% (n. = 33) e0,9% (n. = 33), respectivamente. Chama atenção ainda a grande proporção de casos cujos motivos erama vingança e o acerto de contas (11,4%, n. = 403) e a limpeza ou defesa da área e queima de arquivo(2,3%, n. = 101), os quais, em conjunto, evidenciam uma atuação de “justiçamento” paralelo e vigilantismona base de GVDH contra crianças e adolescentes no Brasil.Ainda com relação à motivação, cabe ressaltar que 5,3% (n. = 186) foram vítimas de bala perdida,2,7% (n. = 94) tiveram a violação motivada por “atitude suspeita” e 3,2% (n. = 113) por brigas e outrosmotivos fúteis, tais como transgressão ou acidente de trânsito.A análise das motivações por tipo específico de violação põe em evidência algumas especificidades.Inicialmente, chama atenção que os casos motivados por vingança e acerto de contas ocupema primeira posição nos casos de execução sumária (gráfico 193), em que representam 34,2% (n. = 379).Juntamente com limpeza e defesa da área (quarta posição com 8%, n. = 89), os casos que indicamação de justiçamento e vigilantismo representam 42% das motivações para execução sumária decrianças e adolescentes no Brasil. Em segundo lugar, encontra-se o envolvimento com drogas e/oujogo do bicho por parte da vítima da violação (24,8%, n. = 275). Em vinte por cento dos casos não é definido,em noticiários, um motivo desencadeante direto para a ação de execução, sendo apresentadasvárias versões para o crime.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 183

Gráfico 192: Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos segundo motivação, população de 0a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.Roubo e/ou Sequestro Relâmpago23,6Drogas e/ou Jogo do BichoVárias Versões sobre o CrimeOutrosVingança e acerto de contas13,413,112,011,4Por Engano (bala perdida)5,3Ocorrências envolvendo autoridadesCrimes contra a vidaBrigas e outros motivos fúteisLimpeza/Defesa da área e queima de arquivoAtitude Suspeita3,63,33,22,92,7Vários CrimesFuga e rebeliãoSequestroCrimes contra criançasConflitos Rurais e relacionados à propriedadeEstupro e Atentado Violento ao Pudor1,51,30,90,90,60,40,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0Gráfico 193: Proporção (%) de execução sumária segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.Vingança e acerto de contas34,2Drogas e/ou Jogo do Bicho24,8Várias Versões sobre o Crime20,0Outros11,7Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo8,0Ocorrências envolvendo autoridades0,8Conflitos Rurais e relacionados à propriedade0,40,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,01845 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

Os motivos desencadeantes principais são roubo e/ou seqüestro relâmpago, crimes contra a propriedade.Os crimes contra a vida e contra a criança ocupam a segunda e terceira posições, com 29,6%(n. = 63) e 15,5% (n. = 33) dos casos, respectivamente. O estupro e atentado violento ao pudor ocupam aquinta posição (4,7%, n. = 10). Se considerados em conjunto, os crimes contra a pessoa – contra a vida,contra crianças e os costumes – superam os roubos/seqüestros relâmpagos e passam a ocupar a primeiraposição, com 49,8% dos casos. Cabe ressaltar que tais crimes não figuram entre as motivaçõesdas execuções sumárias (Gráfico 194). Chama atenção a alta proporção de casos de linchamento pormotivos fúteis (5,6%, n. = 12). No caso de linchamentos, não são citadas como motivo desencadeante asações de justiçamento e vigilantismo, e são poucos os casos que não especificam um motivo desencadeante.Apenas quatro casos não trazem informação sobre a motivação (1,84%) (Tabela 55 anexa). Considerandoapenas os casos cuja motivação foi apresentada em noticiários, apenas seis trazem váriasversões sobre o crime.Gráfico 194: Proporção (%) de linchamentos segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980 a 2003.Roubo eou Sequestro Relâmpago39,0Crimes contra a vida29,6Crimes contra crianças15,5Brigas e outros motivos fúteis5,6Estupro e Atentado Violento ao Pudor4,7Vários Crimes2,8Outros1,9Drogas e/ou Jogo do Bicho0,5Várias Versões sobre o Crime0,50,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0No gráfico a seguir, apresentamos as motivações dos casos de violência policial contra criançase adolescentes no Brasil. Em primeiro lugar, encontramos, em 33,8% (n. = 749) dos casos, o roubo e/ouseqüestro relâmpago. Os crimes contra a vida e os costumes ocupam, respectivamente, a nona posição,com 2,4% (n. = 53) dos casos, e a 16ª posição, com 0,14% (n. = 03) dos casos. Juntos, motivaram menosde 3% do total de violência policial, proporção bastante inferior aos crimes contra a propriedade. É importanteressaltar ainda que um número expressivo de crianças e adolescentes foi vitimado por balaperdida (8,4%, n. = 186), por brigas e motivos fúteis (4,6%, n. = 101) e por apresentar atitude suspeita(4,25%, n. = 94).Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 185

Gráfico 195: Proporção (%) de violência policial segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Brasil,1980 a 2003.Roubo e/ou Sequestro Relâmpago33,9Outros13,2Várias Versões sobre o Crime10,9Drogas e/ou Jogo do BichoPor Engano (bala perdida)9,08,4Ocorrências envolvendo autoridadesBrigas e outros motivos fúteisAtitude Suspeita4,64,35,3Crimes contra a vidaFuga e rebeliãoVários CrimesSequestroVingança e acerto de contasConflitos Rurais e relacionados à propriedadeLimpeza/Defesa da área e queima de arquivoEstupro e Atentado Violento ao Pudor2,42,12,11,51,10,70,50,10,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0Um dado adicional merece ser destacado. Considerando todas as GVDH em conjunto, observamosque, em 85% dos casos, as crianças e adolescentes foram vítimas diretas da ação e, em 77,4%,eram alvos da ação, ou seja, a vítima principal, em 2% foram vítimas inocentes/secundárias e em 5,7%foram vítimas de bala perdida. Em 15% dos casos, houve o que chamamos de vitimização indireta, situaçãorepresentada pela presença no local e testemunho da violação (Gráfico 196). Ao considerarmosas violações específicas, observamos que em todos os casos predominam as vítimas diretas da ação,76,5%, nas execuções sumárias, 97,7%, nos linchamentos e 94,6%, na violência policial. Chama atençãoainda que, apesar de se tratar de crianças e adolescentes, a maior parte das vítimas era alvo da ação, eapenas uma pequena proporção foi vítima acidental (vítima inocente ou de bala perdida). Nos casosde execução sumária, linchamento e violência policial, 73,3%, 96,3% e 80,8% foram, respectivamente,vítimas principais (alvo) da ação de violação.1865 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

Gráfico 196: Graves violações de Direitos Humanos segundo papel do agente, população de 0 a 19 anos. Brasil,1980 a 2003.1,00,80,60,40,20,0execuções linchamentos Violência Policial GVDHnão informa 0,14 0,02 0,03 0,09Outras pessoas presentes no local 0,04 0,00 0,01 0,02Testemunhas/pessoas ligadas à vítima principal 0,05 0,00 0,01 0,03Vítima de bala perdida 0,02 0,00 0,11 0,06Vítima inocente 0,02 0,01 0,03 0,02Vítima Principal (alvo) 0,73 0,96 0,81 0,77Linchamentos, execuções e violência policial de crianças eadolescentes no Rio de JaneiroNo Rio de Janeiro, entre os anos de 1980 e 2003, foram registrados pela imprensa 1.417 casos degraves violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes, 24,8% do total registrado parao País. Entre as violações, predominam as ações de violência policial (60,6%) com 858 registros entrecrianças e adolescentes de 0 a 19 anos. As execuções sumárias foram responsáveis por 37,1% dos casos,e linchamentos por 2,3%. Podemos inferir que em, pelo menos, 75% das GVDH contra crianças e adolescenteshouve envolvimento policialGráfico 197: Distribuição das graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, por tipo deviolação. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.linchamento2,3%(n=33)violência policial60,6%(n=858)execução sumária37,1%(n=526)Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 187

Quatorze por cento do total de vítimas de GVDH eram crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos.A maior parte das vítimas encontra-se na faixa etária de 15 a 19 anos (76,6%, n. = 1086). Adolescentesentre 10 e 14 anos representam 15,3% do total das vítimas. Além disso, nas faixas etárias de 0 e 4 anose 5 e 9 anos, foram vitimadas 56 e 58 crianças, respectivamente, 8% do total de violações (Gráfico 198).Considerando os tipos de violações, 11% das vítimas de violência policial eram crianças de 0 e 9 anos,18 % eram adolescentes de 10 a 14 anos e 71% estavam na faixa etária dos 15 aos 19 anos. Nessa faixa,inclusive, houve ainda 84% e 97% das vítimas em execuções e linchamentos, respectivamente.Gráfico 198: Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo faixa etária e tipo deviolação. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.100,0%80,0%60,0%40,0%20,0%0,0%execução linchamento Violência Policial GVDH00 a 04 anos 2,28% 0,00% 5,13% 3,95%05 a 09 anos 2,09% 0,00% 5,48% 4,09%10 a 14 anos 11,22% 3,03% 18,30% 15,31%15 a 19 anos 84,41% 96,97% 71,10% 76,64%Observando a distribuição das violações em cada grupo etário, (Gráfico 199), chama-nos atençãoo fato de que as ações de violência policial predominam em todos os grupos, com as execuções emsegunda posição. Ressaltamos que entre crianças de 0 a 9 anos, tais ações sejam em torno de 80%. Nosgrupos etários de 10 a 14 e 15 a 19 anos, a violência policial é responsável por 72% (n. = 157) e 56% (n. =610), respectivamente. Ainda nessas faixas etárias, as ações de execução são responsáveis por 27% e41% das vítimas.1885 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

Gráfico 199: Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo tipo de violação e faixaetária. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.80,0%78,57%81,03%72,35%60,0%56,17%60,55%40,0%40,88%37,12%27,19%20,0%21,43%18,97%2,95% 2,33%0,46%0,0%00 a 04 anos 05 a 09 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos Totalexecução sumária 21,43% 18,97% 27,19% 40,88% 37,12%linchamento 0,00% 0,00% 0,46% 2,95% 2,33%violência policial 78,57% 81,03% 72,35% 56,17% 60,55%Gráfico 200: Graves violações de direitos humanos, população de 0 a 19 anos, segundo sexo e tipo de violação.Rio de Janeiro, 1980 a 2003.100,0%87,88%79,85%81,35% 80,95%75,0%50,0%25,0%19,39%17,25% 17,85%9,09%0,0%execução sumária linchamento violência policial GVDHFemininoMasculinoHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 189

No Gráfico 200, são apresentados os dados em grupo por gênero. Oitenta e um por cento dasvítimas são do sexo masculino, com 1.147 casos. As mulheres representam 18% do total de vítimas com253 vítimas. Os homens são maioria em todos os tipos de violação, com destaque para os casos de linchamento,em que 88% das vítimas eram do sexo masculino.No gráfico a seguir, são apresentadas as distribuições das violações em cada grupo por gênero. Aocontrário do que acontece no País, no Rio de Janeiro, predominam as ações de violência policial em ambosos grupos, seguidas pelas execuções. Os linchamentos correspondem a menos de 3% do total de casosentre meninos e meninas. Entre as vítimas masculinas, mais de 60% foram vítimas de violência policial.75,0%Gráfico 201: Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, por tipo de violação e sexo.Rio de Janeiro, 1980 a 2003.60,0%58,50%60,85% 60,55%45,0%40,32%36,62% 37,12%30,0%15,0%0,0%1,19%2,53% 2,33%Feminino Masculino Totalexecução sumária linchamento violência policialNo Rio de Janeiro, 33% dos casos de graves violações deram-se em favelas (n. = 468) e 34%, emlocais públicos/abertos (n. = 479). Observamos no Gráfico 202, 21% das ocorrências em espaço fechado,11% em outros locais e 2%, em instituições de segurança pública. De todas as violações, as que ocorrerammajoritariamente em ambientes abertos foram os casos de linchamentos (67%, 22 dos 33 casosregistrados). A ocorrência em favelas é a primeira colocada em casos de violência policial (44%) e aterceira, entre os casos de execução sumária (17%). Já as ocorrências de linchamento foram, em suamaioria, em locais públicos/abertos (67%). As instituições de segurança pública aparecem em terceirolugar nos casos de linchamento, com 9% dos eventos.1905 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

70,0%Gráfico 202: Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo localde ocorrência. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.66,67%60,0%50,0%44,06%40,0%34,60%34,03%32,40%33,80%33,03%30,0%20,0%10,0%16,92%14,45%12,12%9,09%9,09%12,94%8,16%20,96%10,52%0,0%3,03%2,45%execução sumária linchamento violência Policial GVDHlocal público (aberto) local privado (fechado) outros Favela Inst segurança pública1,69%Com relação às ocorrências de graves violações em locais abertos, 78% dos casos ocorreram narua. Todos os linchamentos ocorridos em locais abertos tiveram como cenário a rua (local de grandecirculação de pessoas), bem como em 83% dos eventos de violência policial e 68% das execuções (Gráficos203, 204 e 205). Com exceção dos linchamentos, os terrenos baldios e matagais (lugares isolados)aparecem em segundo e terceiro lugares para todos os tipos de violação.Gráfico 203: Graves violações de direitos humanos ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.Terreno Baldio3,55%Matagal3,34%Rua78,08%Outros locais15,03%Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 191

Gráfico 204: Execuções ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro,1980 a 2003.Terreno Baldio7,26%Matagal7,26%Outros locais17,88%Rua67,60%Gráfico 205: Violência policial ocorrida em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio deJaneiro, 1980 a 2003.Terreno Baldio1,44%Matagal1,08%Outros locais14,39%Rua83,09%Nos gráficos a seguir, são apresentadas as distribuições das violações em locais fechados. Cercade 50% das GVDH e linchamentos em locais fechados ocorreram em residências. As residências sãocenário de 59% das execuções e 36% dos casos de violência policial. Bares/lanchonetes e transportespúblicos são os outros locais privilegiados na ocorrência de linchamentos, com 25% cada um. As execuçõese ações de violência policial ocorreram em transportes públicos e outros meios de transportealém de bares/lanchonetes.Gráfico 206: Graves violações de direitos humanos ocorridas em local fechado por tipo de local, população de0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.Meio de Transporte12,12%Bar / Lanchonete6,73%Transporte Público6,73%Outros locais24,58%Residência49,83%1925 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

Gráfico 207: Execuções ocorridas em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro,1980 a 2003.Meio de Transporte19,23%Bar / Lanchonete7,14%Transporte Público2,20%Outros locais13,19%Residência58,24%Gráfico 208: Linchamentos ocorridos em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio deJaneiro, 1980 a 2003.Bar / Lanchonete25,00%Transporte Público25,00%Residência50,00%Gráfico 209: Violência policial ocorrida em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. Rio deJaneiro, 1980 a 2003.Bar / Lanchonete5,41%Meio de Transporte0,90%Transporte Público13,51%Outros locais44,14%Residência36,04%Sessenta e sete por cento das ocorrências de GVDH ocorreram em delegacias, quando consideradasas Instituições de Segurança. As demais ocorrências deram-se em penitenciárias, carros da polícia,Febem (8,3%) e postos policiais (4,2%). Não houve registro de execuções em instituições dessa natu-Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 193

eza. Por outro lado, 100% dos linchamentos ocorridos em ISP foram em delegacias, que também sãocenário de 62% das ocorrências dos casos de VP nessas instituições.Gráfico 210: Graves violações de direitos humanos ocorridas em instituições de segurança pública por tipo delocal, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.FEBEM8,33%Posto Policial / Companhia da PM /Destacamento Militar4,17%Presídio / Penitenciária8,33%Quartel4,17%Delegacia66,67%Carro de Polícia8,33%Gráfico 211: Violência policial ocorrida em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.FEBEM9,52%Posto Policial / Companhia da PM /Destacamento Militar4,76%Presídio / Penitenciária9,52%Quartel4,76%Delegacia61,90%Carro de Polícia9,52%Os dados segundo o motivo desencadeante da violação são apresentados nos Gráficos 212 a 215.Em vinte e quatro por cento dos casos de GVDH (n. = 346), não foi informada a motivação do evento(Tabela 57). Entre os casos cujo motivo foi explicitado, 26% (n. = 273) foram desencadeados por envolvimentocom drogas e/ou jogo do bicho e 11,5% foram perpetrados por bala perdida. Dezesseis por centodos casos tiveram várias versões sobre sua motivação.Nos noticiários sobre GVDH no Rio de Janeiro, apenas 2% dos casos (n. = 22) foram relatadoscomo sendo homicídios, latrocínios, tentativas de homicídio e estupros seguidos de morte. Há aindauma grande proporção de casos motivados por vingança e acerto de contas (7,9%, n. = 85) e limpeza oudefesa da área e queima de arquivo (3,5%, n. = 37). Até mesmo os crimes contra a propriedade – roubos;seqüestros relâmpagos – são em maior número (11%, n. = 114). Cabe ressaltar também que 1,9% (n. =21) foi motivado por brigas e outros motivos fúteis tais como transgressão ou acidente de trânsito e1,4% (n. = 15) teve como motivação “atitudes suspeitas”. Nas últimas colocações, estão os crimes contracrianças (0,2%, n. = 2) e estupros e atentados violentos ao pudor, com 0,1% (apenas 1 caso).1945 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

Gráfico 212: Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos segundo motivação, população de 0 a 19anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.Drogas e/ou Jogo do Bicho25,5Várias Versões sobre o CrimeOutros14,315,5Por Engano (bala perdida)Roubo eou Sequestro Relâmpago10,611,5Vingança e acerto de contas7,9Ocorrências envolvendo autoridadesLimpeza/Defesa da área e queima de arquivo3,53,5Crimes contra a vidaBrigas e outros motivos fúteisAtitude SuspeitaFuga e rebeliãoVários CrimesSequestroConflitos Rurais e relacionados à propriedadeCrimes contra criançasEstupro e Atentado Violento ao Pudor2,12,01,41,00,50,30,20,20,10,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0Analisando as motivações por tipo de violação, percebemos algumas diferenças peculiares comos dados para o País. No Rio de Janeiro, nos casos de execução sumária, a principal motivação foi oenvolvimento com drogas e/ou jogo do bicho (41,8%, n. = 123). Em seguida, temos as execuções porvingança ou para acertos de conta, com 25,2%, 74 casos. Em quarto lugar, há outros casos que indicamação de justiçamento e vigilantismo, cujas motivações são limpeza da área e queima de arquivo (8,5%,n. = 25). Cabe ressaltar que em 16,7% dos casos noticiados não se define um motivo desencadeante daexecução, sendo relatadas várias versões para o crime (n. = 49).Das motivações que desencadearam linchamentos de crianças e roubo e/ou seqüestro relâmpago,com 42% (n. = 13). Em segunda posição, estão os crimes contra a vida (homicídios e tentativas, latrocíniose estupros seguidos de morte), com 11 casos, 35,5% do total de linchamentos. Brigas e outros motivosfúteis e crimes contra crianças vêm em seguida, com 9,7% (n. = 3) e 6,5% (n. = 2), respectivamente.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 195

Gráfico 213: Proporção (%) de execução sumária segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro,1980 a 2003.Drogas e/ou Jogo do Bicho41,8Vingança e acerto de contas25,2Várias Versões sobre o Crime16,7Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo8,5Outros6,1Ocorrências envolvendo autoridades1,70,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0Gráfico 214: Proporção (%) de linchamentos segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.Roubo eou Sequestro Relâmpago41,9Crimes contra a vida35,5Brigas e outros motivos fúteis9,7Crimes contra crianças6,4Vários Crimes3,2Outros3,20,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,01965 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

No Gráfico 215, apresentamos as motivações dos casos de violência policial contra crianças no Riode Janeiro. Cerca de vinte por cento das violações desse tipo desencadearam-se por envolvimento comdrogas e/ou jogo do bicho (n. = 150). A proporção de crianças e adolescentes vitimados por bala perdidaé de 16,5% com 123 casos no período. Crimes relacionados a justiçamento (vingança e acerto de contas;limpeza da área e queima de arquivo) somam 23 casos, ou 3,1%. Em quarto lugar, encontramos em 13,5%(n. = 101) dos casos, o roubo e/ou seqüestro relâmpago, seguido por ocorrências envolvendo autoridades(desacatos e resistência e/ou reação à ordem policial), com 33 casos, ou 4,5%. Ressaltamos aindaque crianças e adolescentes foram vitimados por brigas e motivos fúteis (2,4%, n. = 18) e por apresentarematitude suspeita (2,0%, n. = 15). Os crimes contra a vida e os costumes, juntos, motivaram menosde 2% do total de violência policial, proporção bastante inferior aos crimes contra a propriedade.Gráfico 215: Proporção (%) de violência policial segundo motivação, população de 0 a 19 anos. Rio de Janeiro,1980 a 2003.Drogas e/ou Jogo do Bicho20,1Outros18,0Por Engano (bala perdida)Várias Versões sobre o Crime15,716,5Roubo eou Sequestro Relâmpago13,5Ocorrências envolvendo autoridades4,4Brigas e outros motivos fúteisAtitude SuspeitaLimpeza/Defesa da área e queima de arquivoFuga e rebeliãoCrimes contra a vidaVingança e acerto de contas2,42,01,61,51,51,5Vários CrimesSequestroConflitos Rurais e relacionados à propriedadeEstupro e Atentado Violento ao Pudor0,50,40,30,10,0 2,5 5,0 7,5 10,0 12,5 15,0 17,5 20,0 22,5Ao considerarmos as GVDH em conjunto, em 89% dos casos as crianças e adolescentes foram vítimasdiretas da ação, e em 72,3%, eram a vítimas principais, em 2%, foram vítimas inocentes/secundáriase em 14,75%, de bala perdida. A vitimização indireta, ou seja, situação representada pela presençano local ou testemunho da violação, representa 4,8% dos casos. Em todas as violações, predominam asvítimas diretas da ação, 86,7% das execuções sumárias, 94,9% dos linchamentos, 90,3% de violênciapolicial. A proporção de vítimas principais (alvo) nos casos de execução sumária, linchamento e violênciapolicial foi de 84,6%, 90,9% e 64%, respectivamente.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 197

Gráfico 216: Graves violações de Direitos Humanos segundo papel do agente, população de 0 a 19 anos. Rio deJaneiro, 1980 a 2003.100,0%90,0%80,0%70,0%60,0%50,0%40,0%30,0%20,0%10,0%0,0%Execuções Linchamentos Violência Policial GVDHnão informa 5,89% 6,06% 6,29% 6,14%Outras pessoas presentes no local 2,09% 0,00% 1,75% 1,83%Testemunhas/pessoas ligadas à vítima principal 5,32% 0,00% 1,63% 2,96%Vítima de bala perdida 0,76% 0,00% 23,89% 14,75%Vítima inocente 1,33% 3,03% 2,45% 2,05%Vítima Principal (alvo) 84,60% 90,91% 63,99% 72,27%Linchamentos, execuções e violência policial de crianças eadolescentes em São PauloEm São Paulo, a mídia noticiou 3.918 casos de graves violações de direitos humanos contra criançase adolescentes de 0 a 19 anos, no período de 1980 a 2003. Isso representa 69% de todos os registrosdo País. Dentre as violações, predominam as execuções sumárias (62%) com 2.428 casos. As ações deviolência policial resultaram 1.375 casos (35,1%) e os linchamentos 115 eventos (2,9%).Gráfico 217: Distribuição das graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, por tipo deviolação. São Paulo, 1980 a 2003.violência policiallinchamento35,09%2,94%(n=1375)(n=115)execução sumária61,97%(n=2428)1985 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

100,0%Em 16% por cento dos casos de GVDH, as vítimas eram crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos.A maioria das vítimas (n. = 3.406, 86,9%) encontra-se na faixa etária de 15 a 19 anos. As vítimas das demaisfaixas etárias, 10 a 14, 5 a 9 e 0 a 4 anos representam 9,4% (n. = 368), 2,2% (n. = 87) e 1,5% (n. = 57) dototal das vítimas, respectivamente (Gráfico 218). Considerando os tipos de violações, não há registrosde linchamentos em menores de 9 anos. As vítimas entre 10 a 14 anos correspondem a 2,6% (n. = 3) doscasos, estando a maioria entre 15 e 19 anos (97,4%, n. = 112). Contra crianças de 0 e 9 anos, foram registrados98 execuções (4%) e 46 casos de violência policial (3,%). O número de casos de violações contraadolescentes entre 15 e 19 anos representa 85% das execuções e 89,4% dos casos de VP, vitimando 2.065e 1.229 adolescentes, respectivamente (Gráfico 218).Gráfico 218: Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo faixa etária e tipo deviolação. São Paulo, 1980 a 2003.97,39%85,05%89,38%86,93%80,0%60,0%40,0%20,0%10,91%7,27%9,39%0,0%1,69% 2,35% 2,61%1,16%2,18% 1,45% 2,22%execução linchamento Violência Policial GVDH00 a 04 anos 05 a 09 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anosChama-nos atenção que a distribuição das violações em cada faixa etária (Gráfico 219) é feita entreas execuções sumárias, entre 60,6% (15 a 19 anos) a 72% (10 a 14 anos) das ocorrências, e as ações de violênciapolicial, variando de 27,2% (10 a 14 anos) a 36,1% (15 a 19 anos). Os linchamentos têm participaçãode 0,8% na faixa 10 a 14 anos e 3,3%, entre adolescentes de 15 a 19 anos. Nos grupos etários de 0 a 4 e 5 a 9anos, as ações de violência policial foram responsáveis por 28,1% (n. = 16) e 34,5% (n. = 30), respectivamente.Ainda nessas faixas etárias, as execuções vitimaram 71,9% (n. = 41) e 65,5% (n. = 57), respectivamente.Considerando a distribuição das violações em grupo por gênero (Gráfico 220), 88,2% (n. = 3.455)das vítimas são do sexo masculino. Foram vitimadas 420 meninas entre 0 e 19 anos, representando10,7% do total de vítimas. Os meninos são maioria em todos os tipos de violação, com 85,4%, 97,4% e92,4% dos casos de execuções, linchamentos e ações de VP, respectivamente.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 199

80,0%Gráfico 219: Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo tipo de violação e faixaetária. São Paulo, 1980 a 2003.71,93% 72,01%65,52%60,0%60,63%61,97%40,0%34,48%36,08%35,09%28,07%27,17%20,0%0,0%3,29% 2,94%0,82%00 a 04 anos 05 a 09 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos Totalexecução sumária linchamento violência policialGráfico 220: Graves violações de direitos humanos, população de 0 a 19 anos, segundo sexo e tipo de violação.São Paulo, 1980 a 2003.100,0%97,39%92,36%88,18%85,38%75,0%50,0%25,0%0,0%13,67%10,72%6,18%2,61%execução sumária linchamento violência policial GVDHFemininoMasculino2005 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

90,0%No Gráfico 221, apresentamos as distribuições das violações em cada grupo por gênero. Em SãoPaulo, há predomínio das execuções em ambos os gêneros, com 79% entre as meninas e 60% entre osmeninos. As ações de violência policial vitimaram 20,2% das meninas e 36,8% dos meninos. Os linchamentoscorrespondem a 3,2% do total de casos entre meninos e 0,7% entre meninas.Gráfico 221: Graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo tipo de violação e sexo.São Paulo, 1980 a 2003.75,0%79,05%60,0%60,00%45,0%36,76%30,0%20,24%15,0%0,0%Feminino0,71%Masculino3,24%execução sumária violência policial linchamentoEm São Paulo, 58,1% das graves violações (n. = 2.408) ocorreram em locais públicos/abertos e27,7% em locais privados/fechados (n. = 1.147). Os demais casos distribuem-se da seguinte maneira:7,1%, em outros locais, 4,9%, em favelas e 2,3%, em instituições de segurança pública (Gráfico 222). Emtodas as violações, há predomínio das ocorrências em ambientes abertos, com 57,6% das execuções,47,8% dos linchamentos e 59,9% das ações de VP. Não há registros de linchamentos em favelas, onde foramregistrados 4,5% das execuções (n. = 119) e 6,1% dos casos de violência policial (n. = 83). A proporçãode ocorrência em instituições de segurança pública é maior nos casos de linchamento (12%).A rua foi palco de 2.039 (84,7%) violações ocorridas em locais abertos. Estradas/rodovias, matagaise terrenos baldios também figuram entre os locais públicos de ocorrências das violações, somando12,1%. Dos linchamentos ocorridos em locais abertos, 92,7% tiveram como cenário a rua, bem como84,7% das execuções e 84,1% das ações de violência policial (Gráficos 223 a 226).Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 201

Gráfico 222: Proporção (%) de graves violações de Direitos Humanos, população de 0 a 19 anos, segundo localde ocorrência. São Paulo, 1980 a 2003.60,0%57,61%59,94%58,11%50,0%47,83%40,0%30,0%31,25%29,57%27,68%20,0%20,61%10,0%0,0%12,17%10,43%6,55%7,72%5,68%7,05%2,29%0,11%execução linchamento violência policial GVDHLocal Aberto Local Fechado Instituição de Segurança Pública Outros FavelaGráfico 223: Graves violações de direitos humanos ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.Estrada / Rodovia5,15%Matagal3,61%Terreno Baldio3,36%Rua84,68%Outros locais3,20%Gráfico 224: Execuções ocorridas em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo,1980 a 2003.Estrada / Rodovia5,10%Terreno Baldio3,53%Matagal2,61%Rua84,71%Outros locais4,05%2025 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

Gráfico 225: Linchamentos ocorridos em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo,1980 a 2003.Matagal3,64%Estrada / Rodovia1,82%Terreno Baldio1,82%Rua92,73%Gráfico 226: Violência policial ocorrida em local aberto por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo,1980 a 2003.Rua84,08%Estrada / Rodovia5,47%Matagal5,47%Terreno Baldio3,16%Outros locais1,82%Nos gráficos que se seguem, apresentamos as distribuições das violações em locais privados/fechados ocorridas em São Paulo. Quarenta e três por cento das GVDH em locais fechados ocorreramem residências, que também são cenário de 44,3% das execuções, 14,7% dos linchamentos e 36% doscasos de violência policial. Chama atenção o grande número de ocorrências em escolas, 7% dos casosde execuções e ações de violência policial. A maior parte dos linchamentos ocorridos em locais privadosocorreu em transporte público (23,5%). Este é o cenário de 7,4% das ações de violência policial. Outroslugares como bares/lanchonetes e meios de transporte figuram como principais locais privados para aocorrência de execuções e linchamentos.Gráfico 227: Graves violações de direitos humanos ocorridas em local fechado por tipo de local, população de 0a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.Bar / Lanchonete17,44%Escola7,41%Meio de Transporte7,06%Outros locais25,11%Residência42,98%Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 203

Gráfico 228: Execuções ocorridas em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo,1980 a 2003.Bar / Lanchonete21,08%Meio de Transporte9,76%Escola7,71%Outros locais17,11%Residência44,34%Gráfico 229: Linchamentos ocorridos em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. São Paulo,1980 a 2003.Estação de Metrô / Trem11,76%Comércio8,82%Outros locais20,59%Transporte Público23,53%Residência14,71%Bar / Lanchonete20,59%Gráfico 230: Violência policial ocorrida em local fechado por tipo de local, população de 0 a 19 anos. SãoPaulo, 1980 a 2003.Comércio15,90%Escola7,42%Transporte Público7,42%Outros locais26,86%Residência42,40%Das 95 GVDH ocorridas em instituições de segurança pública, 66,3% foram perpetradas em delegacias.As Febem e penitenciárias vêm em seguida com 10,5% e 9,5%, respectivamente. Outros locais,tais como postos policiais, carros de polícia e quartéis somam 13,7% dos eventos nessas instituições.Dois terços dos casos de execuções em ISP foram em postos policias, que também foram cenário de2045 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

14,3% dos linchamentos. As delegacias (65,4%), a Febem (12,8%) e presídios/penitenciárias (10,3%) foramos principais cenários das ações de violência policial.Gráfico 231: Graves violações de direitos humanos ocorridas em instituições de segurança pública por tipo delocal, população de 0 a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.FEBEM10,53%Presídio / Penitenciária9,47%Outros locais13,68%Delegacia66,32%Gráfico 232: Execuções ocorridas em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a 19anos. São Paulo, 1980 a 2003.Posto Policial / Companhia da PM/ Destacamento Militar66,67%Delegacia33,33%Gráfico 233: Linchamentos ocorridos em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0 a19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.Presídio / Penitenciária7,14%Posto Policial / Companhia da PM/ Destacamento Militar14,29%Delegacia78,57%Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 205

Gráfico 234: Violência policial ocorrida em instituições de segurança pública por tipo de local, população de 0a 19 anos. São Paulo, 1980 a 2003.FEBEM12,82%Presídio / Penitenciária10,26%Outros locais11,54%Delegacia65,38%Os gráficos 235 a 238 apresentam as GVDH segundo motivação do evento. Não há esse tipo deinformação em 45,2% (n = 1.770) dos casos de GVDH registrados pela imprensa (Tabela 61). Dentre oscasos cuja motivação foi informada, 30,2% (n = 648) foram por roubo e/ou seqüestro relâmpago. Vingançae acerto de contas estão como segundo motivo, 14,2%. Apenas 2,6% dos casos (n = 55) foram decrimes contra a vida (homicídios, latrocínios e tentativa de homicídios). Foram registrados 57 casoscuja motivação foi limpeza ou defesa da área e queima de arquivo, 2,7%, 68 violações causadas porbrigas e outros motivos fúteis (3,2%) e 69 por apresentarem “atitudes suspeitas” (3,2%).Gráfico 235: roporção (%) de graves violações de Direitos Humanos segundo motivação, população de 0 a 19anos. São Paulo, 1980 a 2003.Roubo eou Sequestro Relâmpago30,2Vingança e acerto de contas14,2Várias Versões sobre o Crime12,5Outros11,0Drogas e/ou Jogo do Bicho8,3Ocorrências envolvendo autoridadesAtitude SuspeitaBrigas e outros motivos fúteisLimpeza/Defesa da área e queima de arquivoCrimes contra a vidaPor Engano (bala perdida)Vários CrimesFuga e rebeliãoSequestroCrimes contra criançasEstupro e Atentado Violento ao PudorConflitos Rurais e relacionados à propriedade3,63,23,22,72,72,62,01,41,20,70,50,30,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,02065 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

Em São Paulo, a principal motivação nos casos de Execução Sumária (38% dos casos) é vingançae acerto de contas, assim como observado para os dados do País. Em seguida, vêm as execuções por envolvimentocom drogas e/ou jogo do bicho, com 18%, não incluindo os casos em que há várias versõessobre a violação, (22%). Há ainda execuções para limpeza de área e queima de arquivo e ocorrênciasenvolvendo autoridades, como denúncia contra policiais.Gráfico 236: Proporção (%) de execução sumária segundo motivação, população de 0 a 19 anos. São Paulo,1980 a 2003.Vingança e acerto de contas38,0Várias Versões sobre o Crime21,8Drogas e/ou Jogo do Bicho18,0Outros14,4Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo7,4Ocorrências envolvendo autoridades0,40,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0A principal motivação dos linchamentos ocorridos em São Paulo foi roubo e/ou seqüestro relâmpago,com 48,7% (n. = 55). Homicídios e tentativas, latrocínios e estupros seguidos de morte ocupama segunda posição dentre as motivações, com 16,8% do total de linchamentos. Houve 15 linchamentoscujo motivo foram os crimes contra crianças (13%).Estupros e atentados violentos ao pudor e brigas pormotivos fúteis ocupam as quarta e quinta posições, ambos com 8 casos (7,1%) (Gráfico 237).Segundo o Gráfico 238, assim como nos linchamentos, a principal motivação das ações de violênciapolicial foram os roubos e/ou seqüestros relâmpagos, com 593 casos, 47% das ocorrências comcrianças e adolescentes. Os casos por motivações diversas e várias versões sobre o crime somam 17,7%.As motivações envolvendo ocorrência com autoridades – desacatos e resistência à ordem policial –, atitudesuspeita e brigas e outros motivos fúteis vêm em seguida com 5,8% (n. = 74), 5,4% (n. = 69) e 4,7%(n. = 60), respectivamente. Foram 55 (4,3%) as vítimas de bala perdida. Os crimes contra a vida motivaram3% das ações de violência policial e os “justiçamentos” – vingança e acerto de contas e limpeza daárea e queima de arquivo – foram motivação de 13 casos, (1 %).Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 207

Gráfico 237: Proporção (%) de linchamentos segundo motivação, população de 0 a 19 anos. São Paulo,1980 a 2003.Roubo eou Sequestro Relâmpago48,7Crimes contra a vida16,8Crimes contra crianças13,3Estupro e Atentado Violento ao Pudor7,1Brigas e outros motivos fúteis7,1Vários Crimes2,7Outros2,7Drogas e/ou Jogo do Bicho0,9Várias Versões sobre o Crime0,90,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0Gráfico 238: Proporção (%) de violência policial segundo motivação, população de 0 a 19 anos. São Paulo,1980 a 2003.Roubo e/ou Sequestro Relâmpago46,7Outros9,8Várias Versões sobre o Crime8,0Ocorrências envolvendo autoridadesAtitude SuspeitaBrigas e outros motivos fúteisPor Engano (bala perdida)Drogas e/ou Jogo do BichoVários CrimesCrimes contra a vidaFuga e rebeliãoSequestroVingança e acerto de contasConflitos Rurais e relacionados à propriedadeEstupro e Atentado Violento ao Pudor5,85,44,74,33,23,13,02,42,01,00,50,20,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,02085 - Linchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil

Oitenta e três por cento dos casos de GVDH tiveram as crianças e adolescentes como vítimasdiretas da ação. Destas, 78,5% eram o alvo (vítima principal), em 1,7% vítimas inocentes/secundárias e2,6% vítimas de bala perdida. Vítimas presentes no local do crime ou testemunhas da violação representam3,3% dos casos. Para todas as violações, a maior parte das vítimas era o alvo: 70,6% das execuçõessumárias, 99,1% dos linchamentos, 90,7% de violência policial. Para os linchamentos, 100% dascrianças e adolescentes eram vítimas diretas da ação.Gráfico 239: Graves violações de Direitos Humanos segundo papel do agente, população de 0 a 19 anos. SãoPaulo, 1980 a 2003.100,0%90,0%80,0%70,0%60,0%50,0%40,0%30,0%20,0%10,0%0,0%Execuções Linchamentos Violência Policial GVDHnão informa 16,76% 0,00% 2,04% 11,10%Outras pessoas presentes no local 4,12% 0,00% 0,87% 2,86%Testemunhas/pessoas ligadas à vítima principal 5,15% 0,00% 0,22% 3,27%Vítima de bala perdida 1,77% 0,00% 4,36% 2,63%Vítima inocente 1,65% 0,87% 1,82% 1,68%Vítima Principal (alvo) 70,55% 99,13% 90,69% 78,46%Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 209

6Considerações finaisAs últimas duas décadas foram marcadas por várias e importantes transformações socioeconômicase políticas. Em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o intuito degarantir direitos básicos de vida e saúde a crianças e adolescentes de até 18 anos. Nesse período de existênciado ECA, várias ações e discussões foram levantadas sobre temas como: trabalho infantil, exploraçãosexual, redução da taxa de mortalidade infantil, aumento de vagas nas escolas e diminuição daidade penal. Por outro lado, vimos o crescimento das graves violações de direitos humanos – execuções,violência policial e linchamentos – o que passou a atingir também os jovens de até 20 anos. Todos essestemas encontram-se intimamente ligados à acentuação das desigualdades sociais e a precariedade doaparelho público. E ainda se atrelam a maior exposição ao consumo de álcool e drogas, acesso a armasde fogo, fortalecimento do crime organizado. Diante desse quadro, o crescimento da violência, bemcomo da última de suas conseqüências, o homicídio, é algo inevitável e tem atingido todas as camadasda população, inclusive crianças e adolescentes.É necessário entender a violência e todos os seus agentes. E tal compreensão deve converter-seem propostas amplas e efetivas, de programas de prevenção da violência que atuem de forma a modificara realidade. Tais ações preventivas devem estar integradas com medidas estruturais para reduçãoda desigualdade. Segundo Cardia e Schiffer (2002), o acesso a direitos como saúde, educação e lazersão fatores de proteção da violência. Também há de ser considerada a implementação de políticas deprevenção em lugares do País onde o tema não tem sido devidamente explorado.Ainda que a violência contra crianças e adolescentes venha se tornando um problema de grandepreocupação no Brasil, com ocorrências de homicídios, bem como execuções, linchamentos e violênciapolicial, pouco se sabe sobre seu verdadeiro impacto. Desta forma, o presente relatório visa contribuircom a compreensão desse fenômeno, por meio do estudo de sua dinâmica entre crianças e adolescentes,distribuição entre grupos de gênero e idade, assim como a análise temporal em diferentes áreasgeográficas do País. A seguir, um resumo com os resultados alcançados e as recomendações finais.Resumo dos principais resultadosNo período de 1980 a 2002, o número de homicídios entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anosfoi 16% do total de homicídios em todo o País. A maior parte desses homicídios ocorreu nas Regiões Nordestee Sudeste, especialmente nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. O impacto doshomicídios na mortalidade das crianças e jovens brasileiros apresenta diferenças importantes entre osgrupos etários, predominando os homicídios na faixa etária dos 15 aos 19 anos. Nessa faixa, inclusive, aproporção de mortes por homicídios supera as por acidentes de trânsito. Há diferenças também paraos grupos por gênero e, para cada óbito feminino, há sete óbitos masculinos. Ressaltamos também oimportante papel das armas de fogo, responsável por 59% do total de homicídios nessa faixa etária.O coeficiente de mortalidade por homicídios de crianças e adolescentes apresentou crescimentono País entre os anos de 1980 a 2002. Quando considerados os coeficientes para Estados e capitais, asHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 211

maiores taxas de crescimento relativo foram encontradas em Estados e capitais das regiões Nordestee Centro-Oeste.Ao longo da série, ao considerarmos os Estados, encontramos algumas discrepâncias nos dados,como, por exemplo, taxas muito baixas ou muito altas, sem, no entanto, estabelecer uma tendência.Para entender melhor tal dinâmica, deve-se considerar a subnotificação de óbitos. Esta subnotificaçãopode resultar em uma subestimação dos óbitos por homicídios, influenciando a análise de série temporale a comparação dos dados entre Regiões, Estados e capitais. Mello Jorge (1990) aponta problemastais como sub-registro de óbitos, subnotificação, falhas de preenchimento nas declarações de óbito,além do envio deficiente das informações ao Ministério da Saúde.Também realizamos a análise dos dados do Banco de Dados da Imprensa sobre graves violaçõesde direitos humanos do Núcleo de Estudos da Violência. Os dados de graves violações de direitos humanosem crianças e adolescentes de até 19 anos foram analisados para Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro,e segundo o tipo de violação – execuções sumárias, linchamentos e violência policial. Do total das violaçõesocorridas, 14% foram cometidas contra crianças e adolescentes de até 19 anos.Pode-se observar um padrão na distribuição das violações se considerarmos os dados para Brasile São Paulo. No Rio de Janeiro, tais ocorrências obedecem a uma outra dinâmica. Em todas as ocorrênciaspredominam as vítimas do sexo masculino entre 15 e 19 anos, embora, no Rio de Janeiro, as proporçõessão um pouco menores em relação aos outros, o que demonstra que as violações nesse Estadoacometem um pouco mais as meninas e também as faixas mais jovens.As execuções sumárias são maioria no Brasil e em São Paulo, enquanto no Rio de Janeiro predominamos casos de violência policial. As violações ocorrem geralmente em locais abertos/públicos, principalmenteem vias públicas (Brasil e São Paulo) e em favelas (Rio de Janeiro). Das ocorrências em local fechado/privadoe instituições de segurança pública, a maior parte aconteceu em residências e delegacias,respectivamente, para as três unidades de estudo. Quanto ao que motiva a violação, no Rio de Janeiro,temos como principal motivo o envolvimento com drogas e/ou jogo do bicho em todas as violações. NoBrasil e em São Paulo, a maior parte das violações é motivada por roubo e/ou seqüestro relâmpago. Emtodos os casos, a maior parte das vítimas figura como sendo a vítima principal, alvo da ação.As execuções sumárias são motivadas principalmente por vingança e/ou acerto de contas noBrasil e em São Paulo. No Rio, predominam as ações motivadas por envolvimento com drogas e/ou jogodo bicho. Embora a maioria das execuções ocorridas em instituições de segurança pública no Brasiltenha acontecido em delegacias, em São Paulo, a maior parte ocorreu em postos policiais e, no Rio deJaneiro, não foram registradas ações deste tipo nestas instituições para essa faixa etária.Os casos de linchamentos não ultrapassam 5% do total das violações no Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro.Sua principal motivação é roubo e/ou seqüestro relâmpago, seguido de crimes contra a vida. No Riode Janeiro, 100% dos linchamentos ocorridos em instituições de segurança pública foram em delegacias.As ocorrências de violência policial são maioria no Rio de Janeiro, com mais de 50% das violações,em que a maior parte desse tipo de ação se dá em favelas, enquanto no Brasil e em São Paulo, elasacontecem predominantemente na rua. Outra particularidade das ações de violência policial no Rio deJaneiro é que a motivação, na maioria dos casos, é o envolvimento com drogas e/ou jogo do bicho.Para concluir, apresentaremos brevemente os padrões de evolução temporal das taxas de mortalidadepor homicídios, observados entre 1980 e 2002. É importante levar em consideração os comentáriosfeitos acerca dos problemas na classificação dos óbitos, os quais podem influenciar as tendências2126 - Considerações finais

observadas. Ainda que as mortes por homicídios tenham aumentado em todo o País durante o período,devemos ressaltar que o padrão de crescimento não foi uniforme nos Estados e capitais. Pode-se dizerque quatro padrões diferentes foram encontrados, ao compararmos as taxas de mortalidade específicasa cada Estado ou capital, com aquelas encontradas para o Brasil (Quadro 1).Taxas mais elevadas e padrão decrescenteNo período de 1980 a 2002, não houve Estados ou capitais cujas taxas tenham obedecido a estepadrão durante todo o período. Apenas em Fortaleza tal tendência de taxas altas, mas em declínio, foiobservada na década de 1980. Em Porto Alegre, além das capitais Maceió e Salvador, tal tendência foiobservada de 1990 a 1999. Em 1999, o Estado de Roraima apresentou maior taxa que os outros Estados.De 2000 a 2002, Roraima, São Paulo e Distrito Federal apresentam maior taxa. Dentre as capitais, valeressaltar Recife, São Paulo, Campo Grande e Cuiabá. Não é possível dizer, no entanto, que o problemanesses Estados esteja sob controle, principalmente em São Paulo, cujas taxas são quase o dobro dasencontradas para o País no final do período. É importante analisar se tal tendência de queda observadaresulta de alterações na qualidade das informações ao longo da década, ou do efeito de estratégias epolíticas públicas para prevenção da violência.Taxas mais baixas e padrão decrescenteMais uma vez, é importante considerar o possível efeito de mudanças na qualidade das informaçõesao longo da década como possível explicação para o padrão observado neste grupo, entre os anos de 1990e 2002, em alguns Estados das regiões Norte e Nordeste. No final do período, Minas Gerais também apresentoutal tendência de queda. Entre as capitais, São Luís apresentou taxas inferiores, de 1990 a 2002.Taxas mais baixas e padrão crescenteA maioria dos Estados apresenta TMAF baixas, quando comparadas àquelas encontradas parao Brasil, com uma tendência crescente ao longo do período. A melhoria global na qualidade das informaçõessobre mortalidade é uma explicação possível para esta tendência de crescimento. No entanto,torna-se importante analisar em maior profundidade e monitorar a evolução dos homicídios nessesEstados e capitais, assim como trabalhar no sentido de garantir uma maior padronização na classificaçãodos óbitos. Entre as capitais, Palmas e Teresina apresentaram crescimentos relativos bastanteimportantes, merecendo, conseqüentemente, especial atenção.Taxas mais elevadas e padrão crescenteNo período de 1980 a 2002, alguns Estados e capitais, além de apresentarem taxas de mortalidadepor homicídios mais elevadas do que aquelas encontradas para o Brasil, apresentam uma tendênciacrescente. Neste grupo, chama atenção o Estado de Pernambuco, Recife, cujas taxas de mortalidade porhomicídio são extremamente elevadas durante todo o período. Ressaltam-se ainda as taxas do EspíritoSanto e sua capital Vitória, que mantêm o padrão de taxas elevadas durante quase todo o período. OsEstados e capitais deste grupo merecem especial atenção e esforços concentrados para a prevenção daviolência contra crianças e adolescentes.O presente quadro é bastante preocupante. A ocorrência de homicídios – grande parte resultanteda violência interpessoal – é um problema que atinge o cotidiano da população brasileira, principalmentejovens do sexo masculino. Estudos de vitimização demonstram que a exposição à violênciaafeta a vida e os padrões de relação nas cidades brasileiras, exposição essa que, na maioria das vezes, écriada pelas inúmeras desigualdades a que nossa população está sujeita.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 213

Quadro 1: Evolução dos coeficientes de mortalidade por homicídios nos estados e capitais brasileiras, 1980 a 2002.taxas mais altas,tendência de quedataxas mais baixas,tendência de quedataxas mais baixas,tendência decrescimentotaxas mais altas,tendência decrescimentoEstados1980 a 1989 1990-1999 2000-2002 1980-2002*** Rio Grande do Sul***Acre, Amazonas,Roraima, Pará,Tocantins, Maranhão,Piauí, Ceará, RioGrande do Norte,Paraíba, Alagoas,Sergipe, Bahia, MinasGerais, Espírito Santo,Paraná, Santa Catarina,Rio Grande do Sul,Mato Grosso, Goiás eDistrito FederalRondônia, Amapá,Pernambuco, Rio deJaneiro, São Paulo,Mato Grosso do Sul eDistrito FederalAcre, Pará, Maranhão,Piauí e Rio Grande doNorteAmazonas, Roraima,Tocantins, Ceará,Paraíba, Alagoas,Sergipe, Bahia, MinasGerais, Paraná, SantaCatarina, Mato Grossodo Sul, Mato Grosso eGoiásRondônia, Amapá,Pernambuco, EspíritoSanto, Rio de Janeiro eSão PauloRoraima, São Paulo eDistrito FederalAmazonas, Paraíba eMinas GeraisRondônia, Acre, Pará,tocantins, Maranhão,Piauí, Ceará, RioGrande do Norte,Alagoas, Sergipe,Bahia, Paraná, SantaCatarina, Rio Grande doSul, Mato Grosso do Sule GoiásAmapá, Pernambuco,Espírito Santo, Rio deJaneiro e Mato Grosso******Acre, Amazonas,Roraima, Pará,Tocantins, Maranhão,Piauí, Ceará, RioGrande do Norte,Paraíba, Alagoas,Sergipe, Bahia, MinasGerais, Paraná, SantaCatarina, Rio Grandedo Sul, Mato Grossodo Sul, Mato Grosso eGoiásRondônia, Amapá,Pernambuco, EspíritoSanto, Rio de Janeiro,São Paulo, e DistritoFederaltaxas mais altas,tendência de quedataxas mais baixas,tendência de quedataxas mais baixas,tendência decrescimentotaxas mais altas,tendência decrescimentoCapitais1980 a 1989 1990-1999 2000-2002 1980-2002FortalezaMaceió e SalvadorManaus, Boa Vista,Macapá, João Pessoa,Recife, São Paulo,Campo Grande e Cuiabá*** Belém, São Luís e Natal São LuísBoa Vista, Belém, SãoLuís, Teresina, Natal,Aracaju, Salvador, BeloHorizonte, Curitiba,Florianópolis, PortoAlegre, Campo Grande,Cuiabá e GoiâniaPorto Velho, RioBranco, Manaus,Macapá, João Pessoa,Recife, Maceió, Vitória,Rio de Janeiro e SãoPauloPalmas, Teresina,Fortaleza, BeloHorizonte, Curitiba,Florianópolis, Goiâniae CuiabáPorto Velho, Manaus,BoaVista, Macapá, JoãoPessoa, Recife, Aracaju,Vitória, Rio de Janeiro,São Paulo, Porto Alegree Campo GrandePalmas, Teresina,Fortaleza, Natal,Salvador eFlorianópolisPorto Velho, RioBranco, Maceió,Aracaju, BeloHorizonte, Vitória, Riode Janeiro, Curitiba,Porto Alegre e GoiâniaPalmas, São Luís,Teresina, Fortaleza,Natal, Aracaju,Salvador, BeloHorizonte, Curitiba,Florianópolis e CuiabáPorto Velho, RioBranco, Manaus, BoaVista, Belém, Macapá,João Pessoa, Recife,Maceió, Vitória, Riode Janeiro, São Paulo,Porto Alegre, CampoGrande e Goiânia2146 - Considerações finais

7Recomendações1. Melhorar a qualidade da informação sobre vitimização de crianças e adolescentes noBrasil e criar sistemas de informação integradosNo Brasil, as informações sobre violência contra crianças e adolescentes são coletadas por distintasinstituições, dentre as quais se destacam as instituições policiais, os institutos médico-legais eas instituições de saúde, que prestam atendimento às vítimas. Além das fontes oficiais, dados podemser obtidos por meio de matérias publicadas na imprensa escrita, as quais se constituem em fonte estratégicapara o estudo de graves violações de direitos humanos não disponíveis nos bancos de dadosoficiais. Linchamentos, execuções sumárias e casos de violência policial são classificados seguindo atipologia prevista no código penal, o que inviabiliza o estudo de formas específicas de violações nãotipificadas. Todas estas fontes apresentam limitações, em particular, no que se refere a informaçõessobre a vitimização não-fatal: em que pesem todas as dificuldades (relatadas na literatura) de as criançasregistrarem ocorrências de violência nas quais foram vítimas. Mesmo quando essas barreiras sãosuperadas, as polícias tendem a fornecer dados sobre as ocorrências policiais por tipo de delito semdesagregar os dados de acordo com a idade da vítima. É necessário que as polícias sejam encorajadas amudar estas práticas para que se possa ter diagnósticos da vitimização não-fatal. O mesmo problemase dá com a área da saúde, em que, além das dificuldades em se processar a informação por idade davítima, há ainda, com freqüência, reticência por parte desses profissionais em relatar casos de violênciacontra criança quando o agressor é um familiar do qual a criança depende (em termos materiaise emocionais) pelas conseqüências que tal denúncia pode ter para a criança. Cabe ressaltar que os estudosde vitimização, tradicionalmente utilizados como fonte complementar aos dados policiais, nãoincluem nas populações estudadas crianças menores de 16 anos. Sem um diagnóstico adequado dasituação é muito difícil o planejamento de programas de prevenção adequados e grande o risco dedesperdício de tempo e recursos.As fontes existentes são valiosas para o conhecimento da freqüência e distribuição dos eventosem grupos populacionais, assim como para o conhecimento das características dos eventos, possibilitandoa identificação de grupos vulneráveis e fatores de risco, passo fundamental para o planejamentode ações preventivas. Informações sobre o tipo de violência – fatal e não-fatal – características e tipode relação entre vítimas e agressores, tipo de arma, local dia, hora, motivação e intencionalidade, usode álcool e/ou drogas são exemplos de informações importantes para o planejamento de ações quetenham como objetivo reverter a tendência de crescimento da violência (Concha-Eastman e Villaveces,2001; Concha-Eastman e Guerrero, 1999)Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 215

São muitas, entretanto, as falhas e lacunas existentes, o que compromete a análise dos dados e aelaboração de um diagnóstico preciso. Neste sentido, torna-se necessário o desenvolvimento de açõespara melhorar a qualidade das informações já coletadas, para compatibilizar as informações coletadaspor diferentes setores da administração pública e, ao mesmo tempo, aumentar o tipo de informaçãodisponível, criando, por exemplo, sistemas de informação padronizados sobre vitimização não-fatalde crianças e adolescentes nos registros policiais, nas escolas e nos serviços de saúde, em particular,informações sobre o tipo de agressão, o agressor e o local da agressão.No que se refere especificamente às informações sobre mortalidade por causas externas em geral,e por homicídios em particular, um trabalho perante os institutos médico-legais torna-se necessárionão apenas para o preenchimento completo das declarações de óbito, mas, sobretudo, para reduziros erros de classificação e, conseqüentemente, o sub-registro de casos.As informações policiais – boletim de ocorrência e inquérito policial – carecem de padronização,ou seja, não existe no País um sistema padronizado para classificação, processamento e análise dasocorrências criminais. A construção desse sistema seria de grande valia para ampliar as possibilidadesde diagnóstico do problema e monitoria das ações.O mesmo pode ser dito sobre os casos de vitimização não-fatal que chegam ao sistema de saúdeou que ocorrem na rede formal de ensino. Inexiste no Brasil um sistema de informações padronizadosobre morbidade por causas externas, assim como um sistema de coleta de informações padronizadosobre casos de vitimização infanto-juvenil quer por parte das policias, quer no ambiente escolar. Aconstrução de tais sistemas será de grande valia para o aprofundamento de estudos sobre a questão.A compatibilização das informações coletadas por diferentes agências e setores da administraçãopública é, neste cenário, mais um desafio aos gestores e constitui-se em ferramenta valiosa paraatividades de planejamento, monitoria e avaliação. Não se trata de criar um sistema de informaçãoúnico, mas sim de estabelecer vias de comunicação efetivas entre os sistemas já existentes para promovera troca de informações e estabelecer planos de análise e ações conjuntas. Seria de grande importância,neste sentido, a realização de seminários intersetoriais locais, que tenham como objetivos:(1) apresentar e discutir os principais problemas existentes nas bases de dados oficiais; (2) sensibilizaros gestores e profissionais para a importância estratégica da informação para o desenvolvimento deações preventivas; e (3) estabelecer grupos de trabalho que venham a desenvolver ações para a melhoriadas informações e integração dos sistemas de informação.Sistemas de informação1. Trabalhar com os institutos médico-legais para garantir o completo preenchimento das declarações de óbito ereduzir os erros de classificação dos óbitos por causas externas.2. Construir um sistema padronizado para classificação, coleta, processamento e análise das ocorrências criminais.3. Construir um sistema de coleta de informações padronizado sobre morbidade de crianças e adolescentes porcausas externas.4. Construir um sistema de coleta de informações padronizado sobre casos de vitimização infanto-juvenil no ambienteescolar.5. Compatibilizar as informações coletadas por diferentes agências e setores da administração pública.6. Desenvolver seminário intersetoriais locais e constituir grupos de trabalho para desenvolver ações que visem àmelhoria das informações e integração dos sistemas de informação.2167 - Recomendações

2. Desenvolver estratégias de prevenção e medidas para controlar e reduzir o número de casosOs dados analisados demonstram a necessidade urgente de que sejam desenvolvidas medidaspara controle, redução e prevenção dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.Para isso, são fundamentais sistemas de informação válidos, que dêem subsídios para ações concretas,envolvendo distintos setores da administração pública, organizações não-governamentais e gruposda sociedade civil organizada. Neste sentido, seria de grande importância a construção de sistemasde vigilância de vitimização fatal e não-fatal que, não apenas compatibilizem e disponibilizem as informaçõessobre os casos, mas que desenvolvam ações de investigação ativa dos casos identificados,sejam estes de vitimização fatal e não-fatal.Sistemas de vigilância epidemiológica têm como característica a coleta, processamento, análisee divulgação de dados, além de desenvolverem ações de investigação para identificação de causasmais imediatas, vias de disseminação e perpetuação de problemas e agravos à saúde, visando ao desenvolvimentode ações para controle. No caso específico da violência contra crianças e adolescentes,o desenvolvimento de sistemas de vigilância da vitimização não-fatal, baseados na detecção precocede casos por meio da identificação de sinais de abuso, negligência e agressão por parte de profissionaisde saúde e educação poderia se constituir em uma importante ferramenta para o planejamentode ações conjuntas entre os setores de saúde e educação, com envolvimento ativo dos conselhos tutelaresmunicipais, com visitas domiciliares programadas, trabalho ativo com os pais e familiares eprogramação de atividades no ambiente escolar, visando a redução de riscos e danos relacionados àssituações de violência.Para tanto, seriam fundamentais programas de treinamento e capacitação dos profissionais desaúde – tanto na rede ambulatorial e de atendimento de emergência, quanto dos profissionais engajadosem programas de saúde da família – de ensino e aqueles que atuam nos Conselhos TutelaresMunicipais, visando à detecção dos casos de agressão e as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.Treinamento e capacitação para o desenvolvimento de ações em programas de visitaçãodomiciliar com atividades voltadas para os pais e esclarecimento sobre situações de risco, podem vir ater um impacto significativo não apenas para redução e prevenção dos casos de violência doméstica,como também de acidentes. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento de atividades escolares voltadas paraprofessores, alunos e pais podem ter um impacto adicional na violência que ocorre no ambiente escolar.Cabe ressaltar o papel estratégico das escolas para a detecção precoce e prevenção da violência na infânciae adolescência, principalmente, em regiões carentes de áreas de lazer e equipamentos culturais.Programas piloto em municípios selecionados que envolvam os setores da saúde (em especial, asequipes de saúde da família e os serviços de urgência e emergência), educação e os conselhos tutelarespodem vir a ser um elemento encorajador para o desenvolvimento de ações intersetoriais mais amplas.No que se refere à vitimização fatal, um sistema de vigilância com investigação ativa de casostambém se mostra necessário para, a um só tempo, identificar de forma mais precisa os casos incorretamenteclassificados e obter informações mais aprofundadas sobre os eventos. Estudos indicam que ainvestigação dos casos de mortes violentas de crianças, sejam essas acidentais ou não, demonstra quehá um sub-registro de homicídios, sobretudo nas faixas etárias de 0 a 7 anos.Um ponto ainda a ser ressaltado é a importância de se desenvolver atividades de treinamentoe capacitação de policiais, visando priorizar, no momento da ação policial, a preservação da vida dosque se encontram no local de ocorrência de eventos criminosos, em detrimento da prisão do suspeito.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 217

Esse ponto merece destaque dado o número expressivo de casos de crianças e adolescentes vítimasde violência policial e execução sumária e, sobretudo, o número de vítimas de bala perdida, vítimasinocentes e vítimas por estarem presentes no local da ação policial.Cabe ressaltar que é fundamental para a prevenção da violência o desenvolvimento de açõesintersetoriais que envolvam não apenas diversos setores da administração pública, mas também representantesda sociedade civil organizada e de organizações não-governamentais, encorajando Estadose capitais para a formação de grupos de trabalho para discussão de mecanismos de diagnósticoaprofundado e desenvolvimento de políticas intersetoriais de prevenção.Estratégias de prevenção, controle e redução do número de casos1. Desenvolvimento de sistemas de vigilância da vitimização não-fatal, baseado na detecção precoce de casos pormeio da identificação de sinais de abuso, negligência e agressão por parte de profissionais de saúde e educaçãocom envolvimento ativo dos Conselhos Tutelares.2. Treinamento e capacitação dos profissionais de saúde – tanto na rede ambulatorial e de atendimento de emergência,quanto dos profissionais engajados em programas de saúde da família – de ensino e aqueles que atuam nosConselhos Tutelares Municipais, visando à detecção dos casos de agressão e as crianças e adolescentes em situaçãode vulnerabilidade.3. Treinamento e capacitação para o desenvolvimento de ações em programas de visitação domiciliar com atividadesvoltadas para os pais e esclarecimento sobre situações de risco.4. Desenvolvimento de atividades escolares voltadas para professores, alunos e pais.5. Desenvolvimento de experiências piloto em municípios selecionados que envolvam os setores de saúde (em especialas equipes de saúde da família e os serviços de urgência e emergência), educação e os conselhos tutelares.6. Desenvolvimento de um sistema de vigilância, com investigação ativa de casos de vitimização fatal.7. Treinamento e capacitação de policiais.8. Encorajamento de Estados e capitais para a formação de grupos de trabalho intersetoriais para discussão demecanismos de diagnóstico aprofundado e desenvolvimento de políticas intersetoriais de prevenção.3. Apoiar novas pesquisas na áreaSão muitos os estudos que demonstram que os jovens são as principais vítimas de violência noBrasil. São escassos, entretanto, os estudos específicos sobre a vitimização fatal e não-fatal de criançase adolescentes que tentem identificar causas e fatores de risco. O aprofundamento das pesquisas naárea, utilizando-se de métodos quantitativos e qualitativos, ajudaria não apenas em um diagnósticomais preciso e aprofundado sobre o problema mas, sobretudo, serviria de base para o desenvolvimentode ações específicas para a prevenção da violência infanto-juvenil.Da mesma forma, seria de grande impacto para o planejamento de políticas públicas estimular ouso, por parte dos gestores, dos estudos e pesquisas já realizados pelas instituições de Ensino Superiore grupos de pesquisa, que podem vir a dar subsídios valiosos para o desenvolvimento, a monitoria e aavaliação de ações. É este, na realidade, o objetivo maior da publicação deste relatório: servir de instrumentode trabalho para os gestores locais.2187 - Recomendações

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9 AnexosMetodologiaEste relatório é composto por duas seções que se complementam: na primeira, são analisados – deforma descritiva – os dados oficiais sobre mortes por homicídios/agressões de crianças e adolescentes entre0 e 19 anos, e na segunda, analisamos, também descritivamente, os dados sobre linchamentos, execuçõessumárias e violência policial contra crianças e adolescentes na mesma faixa etária, ocorridos no Brasile noticiados pela imprensa escrita. Em ambos os casos, tratamos de violações de direitos de nossas criançase adolescentes, em especial do direito à vida. As seções, desta forma, complementam-se para comporum cenário no qual a vitimização de meninos e meninas emerge como um grave problema brasileiro.É possível supor que as vítimas fatais de linchamentos, execuções sumárias e violência policial estejamincluídas entre os casos de morte por homicídios/agressões oficialmente registrados e processadospelo Sistema e Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Por isso a complementaridadeentre as duas seções não é de quantidade; não se trata de somar às mortes por homicídios aquelasnoticiadas pela imprensa. Trata-se de qualificar ao menos algumas das mortes por homicídios/agressões,e de pôr em evidência a permanência de traços autoritários que ainda permeiam as relações sociais noBrasil e que resultam na vitimização de um número expressivo de meninos e meninas brasileiros.O enfoque dado à questão central – morte violenta de crianças e adolescentes no Brasil – difereentre as duas seções, tanto conceitual como metodologicamente. Por este motivo, a abordagem metodológicade cada seção será apresentada separadamente.Homicídios de crianças e jovens entre 1980 e 2002 no BrasilEsta seção segue um desenho ecológico com análise de série temporal descritiva para o períodoentre 1980 e 2002 (Kleinbaum et al., 1982; Hennekens, 1987). As unidades de análise são áreas políticoadministrativase geográficas do Brasil, suas cinco regiões, vinte e seis Estados federativos e o DistritoFederal, e vinte e seis capitais (Quadro 1).A análise de série temporal compreendendo a população total de crianças e adolescentes foi realizadapara todas as unidades. Para a análise segundo grupos por gênero e faixas etárias específicas(0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 19 anos), selecionamos os Estados e capitais com cobertura pelo Sistema deInformações sobre mortalidade do Ministério da Saúde superior a 70% em 1991 e na maior parte dosanos durante a década de 1990. Foram selecionados, com base em dados oficiais do Ministério da Saúde(Tabela 94), os seguintes Estados e capitais: Rondônia e Porto Velho, Acre e Rio Branco, Rio de Janeiro(Estado e capital), São Paulo (Estado e capital), Minas Gerais e Belo Horizonte, Espírito Santo e Vitória,Paraná e Curitiba, Santa Catarina e Florianópolis, Rio Grande do Sul e Porto Alegre, Mato Grosso do Sule Campo Grande, Goiás e Goiânia e o Distrito Federal. Além dos Estados e capitais citados, incluímosPernambuco e Recife. Pernambuco é um dos Estados com melhor cobertura na Região Nordeste (acimaHomicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 229

de 65% durante todo o período), atrás apenas de Sergipe. A inclusão de Pernambuco justifica-se pelamagnitude do problema no Estado e, em especial em Recife, sua capital.A. Fonte de dados e variáveisMortes por causas externas: Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministérioda Saúde (SIM/MS) foram obtidos para o período entre 1980 e 2002. Os dados são codificados de acordocom a Classificação Internacional de Doenças (CID), revisão IX, de 1980 até 1995, e revisão X, de 1996 até2002. As mortes de crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos por local de residência, codificadas comoCausa Externa (capítulos XVII e XX), foram extraídas de bases de dados em CD-ROM 35 , para a populaçãototal, por grupos de gênero e faixas etárias específicas. As mortes foram inicialmente classificadas deacordo com subcódigos em dez variáveis (Quadro 2).Excluímos os subcódigos da CID-9 e CID-10 usados para classificar as mortes decorrentes de intervençãomédica e do uso de substâncias medicamentosas para fins de tratamento. Consideramosque estas categorias refletem e são extremamente influenciadas pela qualidade da assistência médica,muito mais do que pelo problema da violência.Quadro 2: Variáveis de acordo com o CID-9 e CID-10.Variável CID-9 subcódigos CID-10 subcódigosCausas externas E800 – E869; E880 – E928; E950 - V01 a Y36E958; E960 – E968; E970 – E976; E980 – E988.Acidentes de trânsito E800 – E848 V01 a V99Suicídios E950 – E958 X60 – X84Intervenções legais E970 – E976 Y35Mortes com intencionalidadeindeterminada E980 – E988 Y10 – Y34Acidentes E850 - E869; E880– E928. W00 – X59Homicídios E960 – E968 X85 – Y09Homicídios por armas de fogo E965.0 – E965.4 X93 – X95Homicídios por outros instrumentos/meios que não armas de fogo E960 – E964; E965.5 – E968.8 X85 – X92; X96 –Homicídio com meio não especificado. E68.9 Y09População: Os dados populacionais foram obtidos do Censo do Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE), para os anos de 1980, 1991 e 2000 e da contagem da população efetuada no anode 1996. Para os anos intercensitários, foram usadas estimativas populacionais do Ministério da Saúde(www.datasus.gov.br).B. AnáliseAs mortes de 1980 a 2002 foram consideradas inicialmente em conjunto, para descrever a magnitudee distribuição dos casos de homicídios/agressões no Brasil nos 24 anos em estudo. Em um segundomomento, foi considerada a evolução temporal das mortes. Os seguintes indicadores foramcalculados para cada ano, para a população total, e para grupos por gênero e faixas etárias específicas,em cada unidade de análise:35. BRASIL. Sistema de Informação sobre Mortalidade 1979 1997. Dados de Declaração de Óbito. Ministério da Saúde/FNS/CENE-PI/DATASUS. Brasília, Ministério da Saúde, 1998.BRASIL. Banco de dados dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade e Nascidos Vivos: 1996 a 2002 [recurso eletrônico]/Ministérioda Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de situação de Saúde Brasília: Ministério da Saúde, 2004.2309 - Anexos

- mortalidade proporcional (%): proporção de óbitos por homicídios no total de mortes por causasexternas;- proporção de homicídios de crianças e adolescentes (%): proporção de homicídios de crianças eadolescentes no total de homicídios;- taxas de mortalidade por homicídio (/100 mil habitantes): relação entre o número de óbito porhomicídio e a população residente.Quadro 3: Unidades de AnáliseUnidades de AnálisePaís Regiões Estados CapitaisBrasilNorteNordesteSudesteSulCentro-OesteRondôniaPorto VelhoRoraimaBoa VistaAmazonasManausAcreRio BrancoParáBelémAmapáMacapáTocantinsPalmasAlagoasMaceióMaranhãoSão LuisBahiaSalvadorCearáFortalezaSergipeAracajuPernambucoRecifeParaíbaJoão PessoaR. G. Norte NatalPiauíTeresinaMinas GeraisBelo HorizonteRio de JaneiroRio de JaneiroEspírito SantoVitóriaSão PauloSão PauloR. G. do Sul Porto AlegreSanta CatarinaFlorianópolisParanáCuritibaMato GrossoCuiabáMato Grosso do SulCampo GrandeGoiásGoiâniaDistrito FederalLinchamentos, execuções e violência policial de crianças e adolescentes no Brasil-O banco de dados de imprensa do NEV-USP/CEPID/FapespA coleta de dados da imprensa sobre graves violações dos direitos humanos teve início no períodode 1993 a 1994, e compreendeu, inicialmente, a coleta retrospectiva de informações, ou seja, foramcoletados dados de anos anteriores, mais especificamente do período de 1980-1989. A pesquisa foi rea-Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 231

lizada em acervos de jornais localizados em bibliotecas municipais, no Arquivo Público do Estado de SãoPaulo e arquivos de recortes, mantidos pelos jornais O Globo, Jornal do Brasil e O Estado de São Paulo.O Notícias Populares, por não manter em sua redação arquivo de recortes, foi o único que contou coma coleta de dados diretamente dos jornais, o que permitiu estabelecer um melhor controle sobre o materialpesquisado. Em 1995, o Banco de Dados da imprensa passou por uma reestruturação que visava àsua informatização. Inicialmente, desenvolveu-se um formulário que permitiu certa padronização naclassificação dos casos, preservando, contudo, as especificidades de cada violação.Em 1997, iniciou-se um convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministérioda Justiça, por meio do Projeto Bra 96/013 Projeto Cidadania e Direitos Humanos . O projeto tinhacomo objetivo fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas e programas educacionais deprevenção da violência, além de permitir a avaliação das agências responsáveis pela aplicação das leise auxiliar na disseminação do Plano Nacional de Direitos Humanos. Durante a primeira fase do projeto,que se estendeu de 1997 a 1998, as atividades centrais giraram em torno da informatização do bancode dados da imprensa, já vislumbrada nas discussões do ano de 1995. Inicialmente, foram inseridos nobanco de dados eletrônico os casos ocorridos nos anos 90, visando a uma análise comparativa entre osdois períodos tratados pelo banco de dados, quais sejam, dos anos 1980 e 1990 a 1996.Em 1998, o Núcleo de Estudos da Violência iniciou a implementação dos projetos integrantes aoCentro de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid/Fapesp),desenvolvendo cinco pesquisas relacionadas ao tema, sob enfoques diversos. A partir deentão, o Banco de dados da imprensa sobre as graves violações de Direitos Humanos passou a fazerparte do projeto Monitoramento das Violações de Direitos Humanos . Em função do aumento do númerode casos registrados e com a finalidade de refinar as análises possíveis pelo cruzamento dos dadospresentes no banco, foi feita uma mudança em sua estrutura eletrônica, modificada de Access para SQL.Além disso, desde então, a coleta do material pesquisado é feita por um serviço de clipping terceirizado.Após esta triagem inicial, os pesquisadores do Banco de Dados fazem a leitura de cada uma das notícias,selecionando e classificando-as de acordo com os temas estudados (linchamento, execução sumária eviolência policial). Em seguida, é feita a organização cronológica e análise de cada caso de violação dedireitos humanos. Durante esta parte do trabalho, é preenchido um formulário em que constam todasas variáveis de estudo com auxílio de um manual, no qual há explicações detalhadas para a classificaçãodos casos. O passo seguinte é a revisão desse trabalho por outro pesquisador com vistas a verificar possíveisinconsistências. Cada caso é, então, inserido no banco de dados informatizado. Com as informaçõescadastradas, é possível realizar buscas diversas, cruzando diferentes períodos, variáveis e regiões.Além das mudanças já mencionadas com relação à metodologia da pesquisa, houve também alteraçõesrelativas à seleção das fontes utilizadas. Os jornais Notícias Populares e O Globo deixaram de sercoletados em 1992, por conta da contestação da credibilidade da informação que vinha sendo veiculada nojornal em questão (algumas reportagens, comentadas até os dias atuais, sobre a Loira do banheiro , personagemmítico que assustava as crianças nos banheiros das escolas, e sobre o Bebê Diabo são exemplos denotícias veiculadas pelo Notícias Populares que minaram sua credibilidade). No caso de O Globo, a interrupçãodeu-se porque, naquele momento, não apresentava uma boa cobertura dos casos de violações dedireitos humanos, mantendo-se o Jornal do Brasil para o acompanhamento das ocorrências no Rio de Janeiro.A partir de 1997, passou-se a utilizar também o jornal Diário Popular de São Paulo, que apresentava umaexcelente cobertura sobre ocorrências policiais, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo.Em 1999, uma nova modificação ocorreu com a substituição de o Jornal do Brasil por O Globo e a in-2329 - Anexos

trodução do jornal O Dia, ambos do Rio de Janeiro. A substituição mencionada deu-se pelos mesmos motivosapresentados pela mudança anterior, ou seja, nesse momento, O Globo voltou a apresentar uma boacobertura das violações ocorridas no Rio de Janeiro. Quanto a O Dia, trata-se de um jornal voltado para osestratos mais baixos da população, apresenta uma boa cobertura para as ocorrências policiais e, o maisinteressante é que, diferentemente de todos os outros jornais, propõe-se a fazer um jornalismo investigativo,publicando com freqüência séries de reportagens a respeito da Segurança Pública e criminalidade.A imprensa mostra-se eficiente quanto à facilidade de aquisição, em função de sua regularidadee pelo acompanhamento que pode dar a alguns casos, tanto em relação à percepção da população sobreas violações quanto sobre os possíveis desdobramentos policiais e judiciais decorrentes de tal ação. Éimportante ressaltar ainda que inexiste no País fonte oficial sobre ocorrências de violações de direitoshumanos cuja ocorrência, quando registrada, seja classificada seguindo-se a tipologia prevista no códigopenal. Além disso, a utilização da fonte imprensa estabelece um retrato da situação do País e permitea proposição de análises a respeito da mudança de comportamento da sociedade brasileira em relaçãoaos direitos humanos, ao longo dos últimos anos. Estes dados reforçam a importância da imprensacomo fonte para o acompanhamento e análise das ocorrências de graves violações de direitos humanos,assim como para a monitoria de ações que pretendam promover e defender os direitos humanos.A fonte imprensa, entretanto, possui uma série de limitações e problemas, como a falta de conhecimentosobre os critérios e estabelecimento de prioridades para a publicação dos casos; o uso, pordiferentes jornais, de diferentes qualificações para o mesmo caso, a concentração de notícias sobreocorrências no eixo Rio de Janeiro – São Paulo nos jornais ditos de cobertura nacional e a falta de informaçõessobre desdobramentos das violações, sobretudo na esfera judicial.Tendo em mente os limites impostos pelas fontes disponíveis e as alterações metodológicas acimadescritas, procuraremos identificar as características dos casos de linchamento, execuções sumária e violênciapolicial contra crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos, ocorridos em diferentes regiões brasileiras,noticiados pelos jornais. Para este estudo, foram analisados casos ocorridos no Brasil no período de 1980até dezembro de 2002, utilizando como fonte a imprensa escrita de cobertura nacional. Os jornais utilizadoscomo fonte foram O Estado de S. Paulo, Folha de São Paulo, Diário de São Paulo, O Dia e O Globo.A divisão por Região utilizada na pesquisa trata separadamente Brasil e os Estados de São Pauloe Rio de Janeiro. Tal escolha se deve à maior concentração de casos nos Estados citados em detrimentode um número bem menor nos demais, não sendo viável o estudo de todos os Estados separadamente.A predominância de casos do Rio de Janeiro e São Paulo deve-se, provavelmente, ao fato de os jornaisutilizados na pesquisa terem sua sede nos referidos Estados.A estrutura da análise apresentada foi realizada para cada uma das unidades espaciais Brasil,São Paulo e Rio de Janeiro, evidenciando além dos números absolutos de casos em cada região, suasrespectivas percentagens.A pesquisa tem o intuito de apreender as principais características dos casos ocorridos em cadaregião. Inicialmente, a atenção é voltada para as características das vítimas. Neste sentido, serão apresentadosdados sobre gênero, idade e o papel da vítima (se era vítima principal da ação de violação, sefoi testemunha, vítima de bala perdida, vítima inocente e outras). Serão apresentadas ainda característicasdos casos: a motivação que desencadeou a ação de violação, registrada sob a categoria motivodesencadeante . Esse crime é cometido pela pessoa que, após efetuá-lo (ou ser acusada de tal crime),torna-se vítima de linchamento. Outro elemento observado é o local da ocorrência. Buscamos identificarem quais lugares os atos de linchamentos acontecem com maior freqüência.Homicídios de crianças e jovens no Brasil: 1980-2002 233

234Tabela 10: Proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre total de homicídios. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 13,1 12,6 12,2 13,0 13,1 14,7 15,3 14,7 14,7 15,5 15,6 15,2 14,6 15,6 15,9 16,0 15,9 16,4 17,1 17,1 17,9 17,7 17,7Região Norte 12,9 12,6 9,8 12,0 10,5 11,2 10,8 9,7 10,7 11,8 14,7 15,3 13,8 15,5 19,0 17,9 18,2 17,7 19,9 19,0 18,3 17,2 17,4Rondônia 9,3 6,3 5,8 6,3 9,7 6,6 8,6 5,4 9,0 8,8 9,0 11,4 9,4 11,8 13,1 13,6 13,0 10,7 14,2 12,3 12,9 12,0 12,2Acre 15,4 17,9 9,8 21,2 16,7 15,7 11,3 19,4 9,2 11,6 21,9 20,8 16,8 22,4 15,9 23,3 24,0 20,0 24,5 13,7 26,4 12,4 24,5Amazonas 14,5 14,0 14,1 17,2 15,3 15,8 20,1 14,7 16,7 14,0 19,6 21,1 16,8 21,4 25,8 22,9 23,3 23,7 24,3 25,6 21,0 20,8 22,2Roraima 9,1 37,5 3,4 5,0 11,8 8,3 23,1 28,6 10,0 3,5 13,4 6,3 7,4 11,6 11,5 10,3 18,7 13,3 18,8 31,8 24,6 16,7 18,9Pará 13,5 12,2 9,7 10,5 7,9 10,5 8,6 9,4 9,5 13,8 15,5 15,4 14,2 13,5 19,7 13,3 14,4 16,4 18,7 13,3 16,0 18,3 16,4Amapá 14,3 26,7 13,0 32,1 24,0 35,3 23,3 12,0 20,0 23,1 28,9 17,0 24,7 27,3 24,2 37,9 26,8 26,4 28,8 27,1 32,1 22,5 22,7Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 9,5 11,1 11,0 12,1 11,8 13,8 20,8 17,5 14,3 16,3 18,2 13,1 16,6 15,4Região Nordeste 11,3 10,0 9,8 11,1 10,6 11,2 12,2 11,9 12,2 12,6 13,2 11,9 11,7 15,2 15,3 15,1 16,1 17,1 17,4 16,5 17,3 17,6 16,7Maranhão 9,3 9,0 7,5 10,4 8,7 4,9 8,9 6,6 8,2 8,8 12,0 11,7 9,1 10,4 14,1 16,1 14,6 11,1 15,2 14,1 18,5 16,5 14,0Piauí 18,0 17,6 9,9 5,6 16,0 6,6 13,6 12,2 12,8 9,9 15,6 8,7 12,0 17,9 16,3 13,2 17,1 22,5 20,0 10,5 17,8 18,3 19,5Ceará 12,1 12,7 10,3 13,7 13,8 12,0 11,9 12,0 10,1 10,2 11,9 11,4 12,3 14,2 10,2 15,0 15,1 15,1 14,4 13,1 16,4 15,7 14,4Rio Grande do Norte 11,7 13,5 13,4 9,2 3,7 14,2 8,7 7,4 13,4 11,9 17,0 13,7 12,6 11,9 19,0 15,4 14,6 18,7 21,2 12,9 12,5 14,6 13,4Paraíba 11,3 8,8 9,5 11,4 9,3 13,9 12,6 13,8 13,4 12,4 13,0 12,0 11,0 16,4 16,6 17,1 20,0 16,5 16,7 14,4 21,9 17,4 17,6Pernambuco 11,2 9,7 10,2 11,7 11,0 12,5 13,6 13,2 12,6 13,6 13,1 12,2 10,9 14,8 15,7 15,1 15,4 17,2 18,9 18,1 17,4 18,8 17,8Alagoas 10,7 8,9 7,4 6,8 7,7 7,2 10,1 9,3 10,6 11,2 9,2 9,2 8,8 11,8 10,9 10,9 12,7 14,0 13,7 15,0 18,7 18,6 16,3Sergipe 8,5 9,0 6,7 12,3 8,2 9,4 14,3 5,9 11,8 12,9 17,9 12,6 15,4 17,6 18,4 14,1 17,6 22,1 12,6 16,4 15,6 14,1 14,8Bahia 11,3 7,4 10,6 13,4 11,3 9,3 10,6 12,4 14,8 14,8 16,6 13,1 14,8 18,6 16,8 16,7 18,1 19,0 16,3 17,4 16,7 17,0 17,4Região Sudeste 14,6 14,4 14,4 14,9 14,9 17,7 18,2 17,3 17,3 17,9 17,2 16,9 16,4 16,1 16,0 16,2 16,0 16,4 17,1 17,5 18,4 18,2 18,5Minas Gerais 11,1 12,1 10,5 8,5 9,4 10,7 10,5 10,4 12,4 13,5 11,0 11,6 11,1 13,8 14,4 14,7 13,8 14,0 13,2 14,2 17,5 17,0 17,1Espírito Santo 9,8 10,1 8,2 10,7 8,2 8,8 8,5 12,3 9,9 10,4 11,0 9,9 12,2 14,0 12,9 14,7 15,4 15,7 17,3 18,3 17,1 17,8 19,4Rio de Janeiro 14,2 12,6 13,4 12,1 11,9 13,1 13,7 14,7 15,5 16,6 16,1 16,0 14,4 14,8 14,3 16,3 16,6 17,0 17,5 17,5 17,5 17,1 17,1São Paulo 16,6 16,5 16,4 17,2 17,2 20,9 21,5 19,8 19,3 19,7 19,3 18,7 18,4 17,5 17,7 16,4 15,8 16,3 17,3 17,8 19,1 18,9 19,4Região Sul 11,2 10,7 10,4 10,8 12,4 11,1 12,6 11,5 12,8 14,4 15,1 14,0 13,5 13,6 14,6 15,7 14,5 14,7 14,8 15,0 16,2 15,2 16,8Paraná 10,8 8,2 9,5 8,8 11,1 9,8 11,9 11,7 11,8 14,5 13,8 12,3 13,0 12,7 14,3 15,6 14,1 13,2 15,0 14,8 17,7 15,1 18,1Santa Catarina 9,1 12,2 8,6 11,7 11,5 10,6 9,2 7,2 9,7 12,5 10,7 11,0 8,7 12,1 12,9 12,6 15,8 14,2 12,5 13,1 12,5 12,4 14,5Rio Grande do Sul 12,5 13,7 12,5 13,9 14,7 13,1 14,4 12,9 14,6 14,8 17,1 15,9 15,0 15,1 15,4 16,6 14,5 16,3 15,2 15,6 15,5 16,0 16,1Região Centro-Oeste 9,6 10,6 10,2 9,8 9,9 10,0 10,8 10,1 9,7 11,2 10,4 13,4 12,7 15,5 15,2 15,5 14,2 15,6 17,4 17,1 17,3 17,7 17,0Mato Grosso do Sul 11,2 8,8 8,1 7,6 11,2 8,7 13,5 6,7 7,2 10,2 11,2 13,4 14,7 14,9 12,8 14,0 13,2 13,4 14,8 17,2 15,5 13,2 15,8Mato Grosso 7,9 7,8 7,7 3,5 4,1 4,8 4,8 5,2 4,2 7,0 6,7 9,7 7,9 9,6 12,0 12,3 10,5 13,1 15,9 12,7 12,9 14,7 15,0Goiás 9,0 9,5 9,5 9,8 9,3 9,9 10,5 9,3 10,5 10,2 8,1 13,0 10,0 13,5 13,2 14,5 13,4 14,7 12,9 15,2 17,8 17,8 17,4Distrito Federal 9,7 18,5 16,2 18,2 16,4 16,8 17,1 20,7 17,1 20,8 16,6 17,4 20,0 22,6 22,1 21,3 20,3 22,5 27,2 25,1 24,3 25,7 20,6Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 11: Proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre total de homicídios, sexo masculino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 12,1 11,8 11,5 12,2 12,4 14,1 14,7 14,2 14,1 15,0 15,3 14,7 14,2 15,3 15,2 15,5 15,4 16,0 16,7 16,7 17,5 17,3 17,4Região Norte 11,2 10,7 8,7 11,3 9,5 10,5 9,2 8,2 9,8 10,8 14,2 14,7 13,4 14,8 18,1 17,3 17,7 17,5 18,9 18,0 17,4 16,3 16,9Rondônia 7,5 4,2 1,9 6,3 8,7 5,1 6,7 4,5 8,5 8,1 8,5 11,2 9,2 10,5 11,1 12,7 11,3 10,2 13,4 11,2 12,2 9,3 12,1Acre 16,7 18,5 11,1 13,8 12,5 16,3 7,1 17,2 10,0 10,1 20,7 18,6 17,0 22,8 16,9 23,3 24,7 18,6 24,5 11,4 25,8 11,9 24,3Amazonas 13,0 10,8 14,6 18,0 14,9 14,5 18,9 13,7 15,1 12,8 20,2 21,1 15,9 20,3 24,8 21,7 22,8 24,2 23,5 24,4 19,2 20,5 21,5Roraima 11,1 38,5 3,7 5,6 6,7 10,0 18,2 0,0 9,5 4,0 11,2 4,3 7,0 12,7 11,1 10,1 18,0 11,3 18,2 30,9 23,1 15,8 15,5Pará 11,2 10,7 8,6 9,6 7,1 10,4 7,8 8,0 8,3 12,7 15,1 14,2 14,0 13,2 18,9 12,8 14,3 15,9 17,3 12,0 15,2 18,1 16,0Amapá 14,3 27,3 9,5 29,2 23,8 33,3 19,2 5,3 20,0 25,0 28,2 16,7 23,2 27,9 23,1 38,9 26,2 27,3 27,7 28,6 31,6 22,4 23,1Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,1 8,5 10,8 11,9 9,9 13,7 19,4 16,2 14,0 15,5 16,5 13,2 14,4 14,1Região Nordeste 10,2 9,0 9,0 10,2 9,6 10,2 11,1 11,1 11,5 12,0 12,3 11,1 11,1 14,8 14,7 14,5 15,6 16,7 16,9 15,9 16,7 17,2 16,3Maranhão 8,2 7,5 8,0 8,9 6,5 2,7 7,7 6,6 7,9 7,3 11,2 11,1 9,1 9,7 13,5 15,1 14,9 9,5 14,2 13,3 18,8 16,1 13,6Piauí 11,6 16,2 9,3 6,4 14,3 4,3 13,0 7,9 13,2 10,4 14,4 9,8 9,8 19,2 17,0 11,6 18,6 21,7 20,2 10,3 18,7 18,6 19,4Ceará 10,9 11,2 9,6 12,7 13,0 11,0 10,9 11,6 9,7 10,2 10,2 10,1 11,6 13,9 9,8 14,8 14,8 14,8 13,7 12,5 16,4 15,0 13,8Rio Grande do Norte 10,9 13,1 11,5 8,9 3,9 13,5 7,2 6,6 13,4 12,2 16,1 12,9 12,0 11,7 17,8 15,2 14,6 18,8 19,8 12,0 11,5 13,8 12,3Paraíba 11,2 8,1 8,7 11,0 8,3 12,3 10,8 13,8 10,5 11,5 11,5 12,2 10,0 15,1 16,9 15,1 17,5 16,3 15,5 14,1 21,6 17,5 17,8Pernambuco 10,3 8,8 9,6 10,7 10,3 11,8 12,6 12,5 12,2 13,2 12,1 11,6 10,6 14,4 15,2 14,8 15,0 16,9 18,7 17,6 16,8 18,4 17,3Alagoas 9,2 7,2 7,1 6,9 6,4 6,4 9,0 8,8 9,6 10,2 8,4 8,3 8,2 11,6 10,3 9,8 11,9 13,0 13,2 15,2 16,4 17,8 16,1Sergipe 7,1 8,7 5,6 6,8 5,6 3,8 11,6 4,9 12,7 10,5 17,4 11,8 14,8 17,1 18,3 12,3 15,9 23,3 11,7 14,6 14,2 14,4 14,1Bahia 9,4 6,6 8,5 10,9 9,3 8,3 10,2 10,7 13,8 13,9 16,1 11,0 14,0 18,2 15,7 16,4 17,6 18,3 15,4 16,2 16,0 16,5 16,8Região Sudeste 13,8 13,8 13,8 14,1 14,4 17,3 17,8 17,1 16,9 17,6 17,0 16,6 16,0 16,0 15,5 15,8 15,6 16,1 16,7 17,2 18,1 17,8 18,1Minas Gerais 10,2 10,6 9,1 6,9 8,1 9,4 9,0 9,6 10,7 12,5 10,2 11,9 9,9 13,7 13,1 14,8 13,8 13,3 12,2 13,1 16,7 16,6 16,7Espírito Santo 7,8 8,9 7,5 9,2 7,3 7,0 7,4 12,5 9,2 9,4 10,6 9,4 10,7 14,0 11,9 14,7 15,6 15,8 17,6 17,8 16,7 17,8 18,9Rio de Janeiro 14,0 12,3 13,1 11,6 11,3 12,9 13,2 14,6 15,3 16,4 16,0 15,6 14,3 14,6 14,0 16,1 16,4 17,0 17,5 17,3 17,2 16,9 17,1São Paulo 15,4 16,0 15,9 16,4 16,9 20,6 21,2 19,5 19,1 19,5 19,1 18,5 18,1 17,3 17,2 15,9 15,2 15,8 16,7 17,4 18,9 18,4 19,0Região Sul 9,5 9,6 9,1 10,2 11,1 10,0 11,7 10,4 12,0 13,7 14,7 13,1 12,7 12,8 13,4 14,7 13,5 13,9 13,8 14,0 15,4 14,8 16,3Paraná 9,0 6,9 8,3 8,4 9,5 8,4 11,0 11,1 10,6 13,3 13,6 11,1 11,6 12,2 12,7 14,1 13,4 12,5 13,8 14,2 17,3 15,0 17,7Santa Catarina 7,8 11,8 6,0 8,9 10,4 9,0 8,1 6,8 9,8 12,1 9,8 9,8 6,5 10,9 10,8 12,1 13,0 13,7 10,6 10,8 9,7 11,8 13,9Rio Grande do Sul 10,8 12,5 11,6 13,8 13,9 12,3 13,8 10,9 13,9 14,3 16,4 15,1 14,9 14,1 14,7 16,0 13,6 15,3 14,5 14,6 14,9 15,4 15,3Região Centro-Oeste 8,7 9,1 9,7 8,6 8,4 8,4 10,4 9,0 8,6 10,4 9,9 12,5 11,8 14,9 14,2 14,6 13,5 15,1 16,9 16,3 16,3 17,0 17,0Mato Grosso do Sul 11,0 5,0 7,3 6,9 9,9 8,5 12,8 6,4 6,2 9,1 11,4 12,1 12,4 13,8 11,4 14,3 12,0 12,4 14,5 16,5 14,4 11,7 15,7Mato Grosso 8,8 7,1 4,9 3,0 3,9 2,4 5,0 4,8 3,4 6,6 5,1 7,9 7,0 9,2 10,8 10,9 9,9 11,9 14,5 11,9 12,4 13,6 14,3Goiás 7,7 8,8 8,8 8,6 7,2 7,7 9,7 7,5 9,3 9,1 7,7 12,1 9,0 12,4 12,5 13,7 12,7 14,7 12,8 14,4 16,6 17,8 17,7Distrito Federal 8,33 17,57 16,94 16,46 15,07 16,16 17,21 19,59 15,77 20,13 16,08 17,39 20,31 22,66 20,99 19,23 19,93 22,65 26,77 24,12 23,14 24,96 20,64Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde235

236Tabela 12: Proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre total de homicídios, sexo feminino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 22,7 20,5 19,2 20,7 20,7 21,4 22,0 20,4 20,6 21,0 20,3 20,3 19,7 19,3 22,5 21,1 20,8 20,4 22,3 22,6 23,3 22,6 22,0Região Norte 27,7 26,9 19,0 17,8 22,0 20,0 27,2 26,2 20,2 21,3 20,1 23,4 18,9 22,2 29,2 24,2 21,9 19,8 29,2 30,1 28,5 25,8 23,7Rondônia 25,0 33,3 33,3 7,1 27,3 23,1 34,6 17,2 14,6 14,9 16,2 12,1 11,4 21,8 32,4 21,6 23,3 15,2 22,2 21,1 19,6 33,8 13,6Acre 0,0 0,0 0,0 75,0 50,0 0,0 50,0 36,4 0,0 33,3 33,3 44,4 15,4 16,7 9,1 25,0 20,0 28,6 25,0 28,6 30,8 16,7 27,3Amazonas 23,8 42,9 10,5 8,3 19,0 29,4 36,4 25,0 30,4 25,8 16,1 22,2 30,8 33,3 40,7 33,3 30,3 18,2 32,7 37,3 47,2 23,6 31,4Roraima 0,0 33,3 0,0 0,0 50,0 0,0 50,0 100,0 14,3 0,0 25,0 22,2 11,1 0,0 16,7 12,5 22,2 30,0 25,0 40,0 31,8 28,6 50,0Pará 35,7 21,3 19,4 16,7 17,5 11,8 16,7 25,0 23,4 27,5 19,2 27,8 17,9 17,4 29,3 18,6 15,4 21,1 32,8 33,3 25,4 20,6 21,9Amapá 0,0 25,0 50,0 50,0 25,0 50,0 50,0 40,0 0,0 0,0 40,0 20,0 50,0 20,0 31,3 27,3 31,3 16,7 41,7 11,8 50,0 25,0 16,7Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 28,6 28,6 12,5 20,0 25,0 15,4 40,0 23,8 15,8 21,1 31,3 12,5 34,8 25,0Região Nordeste 21,2 19,3 17,7 20,1 22,4 21,5 22,9 20,3 20,1 20,3 24,5 20,0 18,3 20,1 21,8 21,3 21,5 21,9 23,9 23,8 24,2 22,8 22,9Maranhão 20,0 25,0 0,0 22,2 33,3 33,3 36,4 6,3 13,0 25,0 21,9 16,7 10,0 18,2 20,8 25,0 12,9 21,7 24,1 22,2 15,6 20,4 20,5Piauí 57,1 33,3 14,3 0,0 33,3 28,6 18,2 66,7 10,0 5,9 40,0 0,0 30,0 7,7 10,0 21,1 0,0 30,8 20,0 14,3 7,1 17,1 22,2Ceará 29,0 29,3 18,4 25,0 25,0 24,4 20,8 15,0 14,7 10,6 31,1 24,5 21,4 18,0 15,3 18,2 19,0 17,6 25,0 20,9 16,0 22,8 20,8Rio Grande do Norte 28,6 16,7 33,3 11,8 0,0 25,0 28,6 16,7 13,3 7,1 25,0 23,5 20,0 14,3 26,3 16,7 14,3 18,5 35,0 20,8 22,7 25,0 26,1Paraíba 12,1 14,0 15,8 14,6 20,6 28,9 25,4 14,0 35,4 19,2 26,8 10,0 19,4 34,6 14,3 28,8 32,1 16,7 29,3 17,6 25,0 15,6 17,4Pernambuco 18,3 17,8 16,9 21,8 20,3 21,2 24,1 24,3 18,0 19,7 24,7 20,3 15,8 18,8 21,5 19,0 19,6 21,4 22,0 25,7 24,8 24,8 24,5Alagoas 23,3 22,7 11,4 5,8 22,7 13,8 23,3 14,9 21,3 22,7 18,2 17,9 15,1 14,0 18,8 23,0 20,0 24,2 20,0 12,7 42,2 29,6 20,0Sergipe 16,7 12,5 15,4 38,9 28,6 33,3 37,5 14,3 0,0 33,3 23,1 19,0 25,0 24,0 21,9 29,6 30,0 11,1 23,1 30,0 29,7 9,7 24,3Bahia 23,8 13,9 21,3 32,6 23,6 16,9 14,5 24,1 23,3 27,5 23,4 29,7 22,8 25,2 26,7 20,0 22,7 26,3 26,7 29,5 22,7 23,0 25,2Região Sudeste 22,7 20,0 19,6 22,5 19,3 21,5 22,4 19,9 21,3 21,3 19,5 19,7 20,3 18,1 21,2 20,0 20,6 19,7 21,1 21,4 22,1 22,9 22,4Minas Gerais 18,2 21,0 19,2 18,7 16,6 17,9 20,0 14,3 22,3 19,6 17,0 10,1 18,2 14,4 21,8 13,8 14,1 18,4 19,9 21,2 23,0 20,7 20,7Espírito Santo 25,0 19,0 15,6 23,7 15,6 26,2 15,9 11,5 16,0 21,3 14,8 14,7 24,7 14,9 22,2 15,4 13,8 14,8 14,7 23,4 22,1 16,7 24,2Rio de Janeiro 18,1 15,4 18,2 17,9 18,4 15,5 19,5 16,2 18,8 19,7 17,6 20,5 16,6 17,8 17,6 19,3 19,5 18,0 17,7 20,1 21,3 20,1 18,4São Paulo 27,0 21,7 20,7 24,8 20,7 24,3 24,9 23,4 22,6 22,5 21,9 21,9 22,0 19,6 23,3 22,0 23,5 21,7 24,3 21,9 22,3 25,5 24,7Região Sul 26,6 21,2 21,5 16,3 22,8 19,9 20,9 20,3 19,3 21,3 19,3 21,9 20,2 20,7 24,9 22,9 21,6 21,4 22,2 22,8 22,5 18,3 21,8Paraná 26,4 19,4 21,0 12,0 23,9 19,4 19,4 16,4 21,3 25,7 15,2 20,8 25,0 16,7 28,5 26,4 19,6 19,1 24,2 20,3 21,3 16,2 22,1Santa Catarina 21,7 16,7 26,7 28,3 20,6 22,9 26,7 10,0 8,9 15,4 17,8 21,1 22,0 23,5 26,7 16,7 29,9 17,6 21,7 28,0 32,1 16,7 18,7Rio Grande do Sul 28,8 25,8 20,0 14,5 22,1 19,2 21,7 30,9 21,7 19,7 23,1 23,1 16,1 24,8 21,0 21,2 20,3 24,2 20,4 23,9 20,7 21,1 22,7Região Centro-Oeste 16,8 21,9 16,8 20,0 23,2 24,0 14,5 19,5 20,5 20,1 16,4 20,2 19,0 20,9 25,1 23,4 19,0 20,3 22,0 23,2 26,2 23,9 17,6Mato Grosso do Sul 16,7 40,7 18,2 14,3 21,2 11,8 20,7 10,3 19,2 20,5 10,0 21,3 29,3 25,6 27,1 11,8 22,8 23,9 17,8 22,2 25,0 26,6 16,9Mato Grosso 0,0 14,3 50,0 11,1 6,7 29,2 2,9 10,0 13,8 12,9 23,1 24,5 14,3 12,9 30,0 24,2 14,9 23,0 25,8 21,1 18,5 25,0 21,7Goiás 16,7 14,9 16,4 20,0 27,6 25,4 17,2 22,0 19,8 19,8 12,1 19,1 16,0 20,8 18,3 19,4 16,8 14,9 14,5 19,7 26,1 17,6 14,5Distrito Federal 23,1 25,0 7,1 30,4 26,3 23,8 16,1 30,3 30,0 30,4 22,5 17,3 17,5 22,4 34,0 42,1 25,0 20,8 31,5 33,3 43,9 36,4 20,0Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 13: Proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre total de homicídios. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002BRASIL 13,1 12,6 12,2 13,0 13,1 14,7 15,3 14,7 14,7 15,5 15,6 15,2 14,6 15,6 15,9 16,0 15,9 16,4 17,1 17,1 17,9 17,7 17,7Porto Velho 16,1 0,0 8,6 7,1 15,6 12,2 19,5 6,5 11,5 8,8 12,2 21,9 11,9 23,5 19,7 33,9 18,2 12,4 20,1 11,2 16,3 19,0 17,1Rio Branco 11,1 11,8 10,0 24,1 16,7 14,6 13,5 20,2 9,5 11,5 24,1 22,6 17,5 24,3 15,6 21,3 21,3 20,9 22,3 10,0 27,0 13,7 26,5Manaus 14,4 14,5 14,6 17,4 14,5 16,0 20,8 15,7 16,5 14,3 19,8 21,5 16,8 22,4 25,9 23,1 24,9 25,5 25,1 26,7 22,4 20,6 21,6Boa Vista 9,1 44,4 0,0 6,3 15,4 10,0 23,1 33,3 11,3 3,0 14,4 8,9 9,5 9,4 12,1 11,6 21,8 14,5 22,7 28,7 24,7 19,2 24,7Belém 15,6 11,6 7,8 14,8 10,5 12,2 13,8 11,5 13,7 19,0 21,4 16,8 14,6 16,0 24,8 15,9 17,6 19,0 20,4 20,1 23,8 27,4 22,3Macapá 16,7 30,8 11,1 27,8 25,0 34,4 25,9 9,5 17,6 26,9 31,3 9,8 25,8 31,4 25,0 38,9 28,2 25,5 30,0 26,9 31,7 24,8 19,7Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 25,0 12,5 20,0 25,0 28,6 28,6 12,5 10,0 15,0 13,3São Luís 8,7 12,5 7,5 13,3 17,4 8,0 15,9 8,8 10,3 12,4 21,1 14,6 14,1 16,5 19,6 21,2 17,6 13,1 20,3 13,0 22,3 20,4 16,7Teresina 18,8 23,1 6,7 4,3 21,3 15,6 18,9 16,7 18,3 13,0 17,2 9,3 14,6 28,3 24,1 16,2 23,0 27,8 21,8 15,1 23,4 25,7 27,1Fortaleza 12,9 12,1 9,7 17,3 15,0 14,5 14,9 13,3 10,5 10,9 14,9 13,5 15,3 16,0 11,1 18,1 16,5 18,5 18,6 15,9 18,7 19,7 17,5Natal 13,6 21,0 16,3 7,2 7,3 20,9 19,4 10,4 17,6 19,4 25,6 20,9 20,6 17,2 30,0 23,9 19,6 25,8 24,5 14,8 14,6 25,3 22,9João Pessoa 15,1 9,2 14,0 7,4 6,8 14,0 12,2 17,3 12,9 10,2 12,4 12,2 7,4 21,0 22,7 27,2 26,5 19,5 21,8 17,1 24,6 15,9 21,4Recife 15,7 11,3 10,3 14,2 13,2 18,1 19,2 18,3 17,0 20,9 17,4 16,6 13,1 20,3 24,8 22,9 23,1 24,3 26,0 21,7 21,0 23,0 21,4Maceió 10,8 10,9 6,6 9,0 12,1 10,3 13,6 11,2 18,5 16,4 13,1 13,6 12,3 14,4 14,2 15,5 15,7 19,2 15,7 20,1 22,8 22,9 20,0Aracaju 10,8 10,9 14,3 7,9 4,3 4,8 15,8 10,0 18,2 17,0 22,6 22,8 17,4 30,1 24,6 12,7 26,1 30,3 18,3 15,6 16,1 18,5 17,5Salvador 18,2 6,9 14,5 22,6 12,8 11,5 9,4 18,5 19,9 21,1 24,1 20,5 23,7 23,0 19,7 20,1 24,6 23,1 23,0 19,3 18,7 17,8 20,9Belo Horizonte 15,4 16,1 10,6 14,9 14,3 17,5 15,2 17,6 18,6 20,9 13,6 12,1 12,7 15,6 17,2 16,4 14,3 15,4 13,9 17,1 22,5 18,8 22,5Vitória 10,5 2,6 14,3 20,5 19,2 18,0 6,0 27,9 11,3 15,0 13,7 12,9 16,5 17,0 15,5 20,3 17,8 22,3 15,6 21,1 16,4 24,9 23,8Rio de Janeiro 15,6 15,2 14,9 11,7 14,2 15,3 15,0 18,1 18,5 17,5 19,9 19,2 19,2 17,6 17,4 20,7 19,6 20,7 22,3 21,5 21,1 21,4 21,1São Paulo 18,0 19,2 19,0 18,0 20,6 24,3 25,0 23,2 22,1 22,2 22,4 22,1 21,6 19,3 18,7 17,3 16,7 17,1 18,0 17,8 20,3 20,4 20,1Curitiba 15,2 18,6 15,4 10,9 16,1 8,7 11,6 9,8 18,6 13,4 20,7 23,9 16,9 15,3 18,4 15,9 17,0 13,1 14,8 16,6 22,1 17,7 18,3Florianópolis 12,5 28,6 0,0 0,0 8,3 25,0 8,3 0,0 12,5 23,1 7,7 23,1 0,0 21,1 7,1 13,0 23,1 6,5 12,0 10,7 15,8 17,7 16,7Porto Alegre 17,2 14,6 16,1 20,5 20,0 21,2 18,3 12,5 22,6 18,0 17,8 14,7 19,3 16,8 18,3 22,3 17,4 20,2 21,3 19,6 19,1 16,6 18,8Campo Grande 10,0 13,8 10,6 10,5 20,4 7,7 21,8 6,8 7,6 14,8 17,3 18,0 16,8 14,9 20,1 17,6 14,9 16,9 15,9 22,8 20,2 16,3 17,6Cuiabá 0,0 0,0 20,0 0,0 10,0 7,7 22,7 13,5 10,0 17,2 8,3 12,0 16,1 17,5 29,6 14,8 12,4 16,3 22,9 21,0 20,2 22,6 25,3Goiânia 6,6 12,4 17,6 10,2 16,2 17,8 7,4 11,4 18,5 12,9 14,9 14,7 16,8 12,6 15,5 18,3 14,9 11,4 13,6 18,4 21,8 21,3 19,6Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde237

238Tabela 14: Proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre total de homicídios, sexo masculino. Brasil e Capitais 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002BRASIL 12,1 11,8 11,5 12,2 12,4 14,1 14,7 14,2 14,1 15,0 15,3 14,7 14,2 15,3 15,2 15,5 15,4 16,0 16,7 16,7 17,5 17,3 17,4Porto Velho 11,1 0,0 0,0 8,0 13,3 10,5 15,2 5,9 11,1 7,8 12,4 22,5 10,7 22,4 18,3 29,8 17,6 12,5 20,3 10,3 15,1 16,2 17,3Rio Branco 12,5 12,5 11,1 16,0 14,8 15,4 6,5 17,3 10,3 9,9 22,9 20,2 17,0 25,6 16,4 23,2 23,9 19,2 23,5 8,1 26,6 13,8 26,4Manaus 12,7 11,8 15,7 17,9 14,2 14,1 19,2 14,7 15,4 13,1 20,9 21,4 15,8 21,5 24,8 22,6 24,6 26,1 24,2 25,1 20,8 20,6 20,8Boa Vista 11,1 50,0 0,0 7,1 9,1 12,5 18,2 0,0 10,9 3,4 12,0 6,3 8,9 10,4 11,7 10,9 21,7 12,5 21,3 30,3 23,2 17,6 22,1Belém 14,2 11,2 7,8 15,1 10,7 12,5 14,2 10,1 14,3 17,1 21,0 16,7 15,4 15,7 23,4 16,0 16,8 18,5 19,6 18,6 23,6 28,2 23,1Macapá 16,7 30,0 6,3 25,0 25,0 32,1 21,7 6,3 17,6 29,2 31,0 8,3 24,1 31,9 24,4 39,1 27,1 26,3 29,1 28,4 31,1 24,6 20,0Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 25,0 14,3 12,5 14,3 28,6 30,8 14,3 11,1 13,9 14,3São Luís 7,3 10,4 8,3 7,7 14,3 4,2 12,5 8,4 9,5 11,5 19,9 14,2 13,9 16,5 18,3 19,8 18,7 12,0 19,6 12,1 21,9 19,7 15,9Teresina 11,1 24,3 7,5 4,7 19,5 10,3 17,1 10,3 20,5 14,1 16,4 10,4 9,8 29,6 25,5 15,8 24,6 28,2 21,3 15,0 24,3 25,8 27,0Fortaleza 13,0 12,2 9,4 15,5 14,7 13,4 13,3 13,0 10,3 10,9 12,0 12,5 14,9 15,6 11,2 18,1 16,8 18,6 18,5 15,3 19,0 18,7 17,6Natal 14,5 20,0 13,9 7,8 7,8 21,1 15,2 10,2 18,8 20,6 25,0 19,5 20,7 18,8 26,8 23,5 18,7 25,6 23,3 15,7 14,9 24,1 22,2João Pessoa 14,9 7,4 11,8 8,5 6,1 13,8 11,1 16,9 13,1 9,4 11,4 12,7 8,6 21,4 24,2 27,0 25,0 19,0 20,3 17,9 23,9 16,3 22,0Recife 16,3 10,6 10,4 13,0 13,2 17,8 19,2 17,6 17,3 20,0 16,5 16,1 13,0 20,3 24,6 22,3 22,6 24,1 26,4 21,8 20,5 22,7 21,1Maceió 9,7 9,3 6,0 10,2 10,6 7,1 12,4 10,8 17,1 14,5 12,7 13,1 12,7 15,6 15,0 13,8 14,1 18,3 15,6 20,2 21,5 22,2 20,0Aracaju 10,0 9,3 13,2 3,0 4,8 0,0 11,8 10,5 18,2 14,0 24,6 20,7 17,3 29,0 26,5 10,6 23,8 31,7 17,9 15,3 17,0 19,3 16,7Salvador 16,7 8,3 10,2 19,2 13,3 10,6 5,1 18,9 20,2 20,5 24,4 19,4 22,9 23,4 19,0 19,7 24,0 22,9 22,0 17,7 19,1 18,0 20,8Belo Horizonte 15,1 14,8 9,9 14,6 13,0 16,2 13,6 17,8 17,8 19,7 13,0 12,3 12,2 16,3 16,8 16,3 14,7 15,1 13,5 14,5 21,6 19,0 22,0Vitória 5,6 2,9 15,6 17,1 20,0 16,3 7,1 29,1 11,7 12,5 14,3 13,4 15,3 17,8 15,7 21,8 18,6 22,5 15,8 20,8 15,4 25,6 22,8Rio de Janeiro 15,1 15,2 14,8 11,2 13,5 15,8 15,2 18,1 18,6 17,4 19,8 19,1 19,3 17,4 16,4 20,6 19,4 20,7 22,2 21,3 20,9 21,0 21,0São Paulo 16,9 18,7 18,9 17,6 20,4 24,3 25,0 23,0 22,0 22,4 22,1 22,0 21,5 19,1 18,5 17,2 15,9 16,8 17,6 17,5 20,3 20,1 20,0Curitiba 11,5 15,7 12,4 9,8 14,1 7,5 11,0 11,4 17,4 12,9 20,9 23,5 14,6 15,0 17,5 15,9 15,2 13,1 12,9 15,7 21,7 17,9 18,3Florianópolis 14,3 20,0 0,0 0,0 8,3 25,0 8,3 0,0 16,7 17,4 4,8 16,7 0,0 26,7 7,7 15,0 31,6 3,6 15,0 11,5 6,7 17,2 18,8Porto Alegre 12,5 14,1 14,4 22,4 22,4 21,0 20,0 12,0 21,4 17,9 17,5 14,5 19,1 17,6 17,5 21,6 15,2 19,9 21,0 20,0 18,8 16,1 17,4Campo Grande 11,8 8,3 11,6 9,4 17,4 8,0 22,9 6,0 5,9 15,5 17,4 16,2 15,5 14,3 19,3 18,3 14,6 16,6 16,0 23,1 18,2 15,4 18,0Cuiabá 0,0 0,0 20,0 0,0 10,0 0,0 20,0 12,1 11,1 18,9 3,1 11,4 14,3 18,4 30,4 14,1 12,4 16,0 21,4 22,1 20,6 22,7 24,7Goiânia 6,5 14,3 16,7 9,5 14,8 14,6 8,2 10,4 18,1 13,0 14,5 15,5 14,0 11,8 13,3 18,8 15,1 10,3 13,5 18,3 21,4 21,8 20,3Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 15: Proporção (%) de homicídios na população de 0 a 19 anos sobre total de homicídios, sexo feminino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002BRASIL 22,7 20,5 19,2 20,7 20,7 21,4 22,0 20,4 20,6 21,0 20,3 20,3 19,7 19,3 22,5 21,1 20,8 20,4 22,3 22,6 23,3 22,6 22,0Porto Velho 50,0 0,0 33,3 0,0 50,0 33,3 62,5 11,1 20,0 21,4 8,3 9,1 21,4 36,4 30,8 80,0 21,4 11,1 18,8 15,4 29,4 36,4 13,3Rio Branco 0,0 0,0 0,0 75,0 33,3 0,0 50,0 44,4 0,0 33,3 33,3 44,4 22,2 18,2 10,0 10,0 7,7 30,8 11,1 33,3 30,0 12,5 27,3Manaus 25,0 38,5 6,7 11,1 17,6 35,7 40,0 25,0 26,3 25,0 10,7 25,0 32,0 32,1 40,7 27,8 28,6 19,4 34,0 44,7 46,4 20,9 32,0Boa Vista 0,0 33,3 0,0 0,0 50,0 0,0 50,0 100,0 14,3 0,0 26,3 25,0 14,3 0,0 16,7 20,0 22,2 28,6 37,5 0,0 36,4 40,0 50,0Belém 26,7 14,3 7,7 13,0 8,3 9,1 8,3 22,2 7,1 38,9 25,0 17,2 5,0 22,2 46,7 14,3 25,0 23,1 29,2 38,5 27,8 20,0 10,0Macapá 0,0 33,3 50,0 50,0 25,0 50,0 50,0 25,0 0,0 0,0 33,3 20,0 50,0 25,0 30,0 37,5 38,5 18,2 40,0 13,3 50,0 28,6 14,3Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 50,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 25,0 0,0São Luís 20,0 40,0 0,0 50,0 50,0 100,0 60,0 12,5 18,2 23,1 33,3 17,4 16,7 18,2 33,3 35,3 0,0 22,2 27,3 22,2 25,0 27,8 27,3Teresina 60,0 0,0 0,0 0,0 40,0 66,7 50,0 100,0 0,0 7,7 33,3 0,0 42,9 16,7 14,3 18,2 0,0 25,0 25,0 16,7 11,1 26,7 33,3Fortaleza 11,8 11,1 14,3 38,5 19,2 25,9 31,0 17,6 13,3 11,1 50,0 25,0 23,5 20,7 11,1 17,2 14,3 17,4 20,0 22,5 15,2 32,5 16,4Natal 0,0 27,3 42,9 0,0 0,0 20,0 66,7 12,5 0,0 0,0 30,0 50,0 20,0 0,0 57,1 27,3 33,3 28,6 37,5 0,0 0,0 42,9 33,3João Pessoa 16,7 18,2 22,2 0,0 12,5 16,7 25,0 18,8 11,1 16,7 25,0 0,0 0,0 14,3 10,0 28,0 38,1 25,0 41,7 7,1 36,4 10,5 16,7Recife 11,5 16,7 8,3 27,6 13,9 22,2 19,4 29,6 13,5 33,3 27,3 22,6 14,0 18,5 27,5 31,3 30,8 23,6 20,3 20,0 26,0 27,3 26,4Maceió 18,2 23,1 14,3 0,0 22,2 30,0 25,0 14,3 33,3 33,3 21,4 20,0 9,1 0,0 0,0 32,0 30,0 28,6 16,7 18,8 39,1 32,1 19,2Aracaju 14,3 33,3 25,0 40,0 0,0 20,0 50,0 0,0 0,0 50,0 0,0 50,0 21,4 50,0 15,0 37,5 50,0 0,0 25,0 18,2 0,0 7,7 33,3Salvador 25,0 0,0 27,6 40,0 9,1 18,2 21,4 15,4 17,4 28,6 21,4 33,3 40,0 21,2 28,6 23,9 32,1 25,9 38,9 50,0 14,8 14,3 23,1Belo Horizonte 19,0 28,6 14,8 16,7 19,5 27,8 25,0 13,8 22,6 30,8 19,0 10,3 16,1 10,0 20,0 17,6 11,1 17,8 17,0 32,9 30,3 14,9 30,2Vitória 100,0 0,0 0,0 50,0 0,0 28,6 0,0 16,7 0,0 27,8 9,1 8,3 33,3 8,3 13,3 6,3 11,8 20,0 13,3 25,0 30,0 19,0 35,7Rio de Janeiro 21,9 15,6 15,9 15,4 21,1 10,0 13,3 18,7 17,4 18,8 21,4 20,6 17,2 20,8 27,3 21,9 21,5 21,3 24,0 25,0 24,0 26,3 22,0São Paulo 29,5 25,5 19,7 23,1 22,8 23,5 25,6 25,3 23,7 20,2 26,7 22,6 22,9 22,2 21,4 19,1 26,8 21,3 23,6 21,6 19,4 24,9 21,5Curitiba 27,8 33,3 33,3 15,8 22,2 18,2 9,1 4,3 27,8 20,0 19,0 23,8 33,3 17,2 31,3 15,4 29,4 13,8 32,1 24,3 28,6 15,9 18,8Florianópolis 0,0 50,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66,7 20,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 33,3 0,0 0,0 50,0 25,0 0,0Porto Alegre 50,0 18,2 37,5 9,1 0,0 25,0 0,0 16,7 37,5 18,8 20,0 16,0 20,7 0,0 25,0 28,1 40,0 22,2 24,1 14,8 22,5 23,8 31,0Campo Grande 0,0 40,0 0,0 16,7 37,5 0,0 14,3 14,3 20,0 9,1 16,7 36,4 22,2 21,4 37,5 14,3 17,2 21,1 15,0 20,0 40,9 25,0 12,5Cuiabá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 50,0 25,0 0,0 0,0 50,0 16,7 0,0 0,0 25,0 21,4 12,5 19,4 33,3 8,7 14,3 21,7 33,3Goiânia 7,7 0,0 28,6 25,0 21,4 50,0 0,0 22,2 25,0 12,5 18,8 10,0 34,8 22,2 29,6 16,2 13,0 20,0 15,4 19,4 25,0 17,9 12,9Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde239

240Tabela 16: Proporção (%) de homicídios na população de 0 a 4 anos sobre total de homicídios na população de e adolescentes de 0 a 19 anos.Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 5,5 5,5 6,1 5,9 5,0 3,7 3,4 3,8 4,0 2,9 2,9 3,2 3,6 3,7 2,9 3,0 3,1 2,5 2,9 2,6 2,3 2,3 2,2Região Norte 6,4 8,4 9,7 3,0 5,6 7,3 4,6 8,0 4,0 1,0 2,8 4,2 5,5 6,4 2,5 3,0 6,5 3,9 3,2 8,1 2,7 3,7 3,1Rondônia 9,1 12,5 0,0 11,1 10,0 9,5 9,4 8,7 7,7 2,3 4,0 7,1 8,1 8,5 5,8 2,2 7,7 0,0 5,7 7,5 5,0 7,2 1,3Acre 0,0 20,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,5 5,6 0,0 0,0 4,2 20,0 5,0 7,4 28,6 3,6 0,0 5,4Amazonas 5,0 0,0 4,5 0,0 3,1 10,3 3,1 3,7 2,6 0,0 0,0 2,4 1,7 5,3 1,0 2,1 1,9 0,9 0,8 1,5 1,7 1,0 0,9Roraima 0,0 16,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,9 0,0 0,0 0,0 22,2 0,0 5,0 0,0 8,0 32,7 3,1 0,0 0,0Pará 7,3 9,8 14,3 4,2 7,3 7,5 2,0 13,7 3,6 1,1 4,3 4,0 4,6 2,4 0,7 3,2 7,9 4,0 2,1 7,1 3,9 2,8 5,1Amapá 0,0 0,0 33,3 0,0 0,0 0,0 14,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 11,1 22,2 6,7 4,3 2,4 10,8 4,3 3,8 0,0 2,4 0,0Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10,0 25,0 27,3 0,0 6,3 13,6 18,8 4,8 4,0 0,0 14,3 7,7Região Nordeste 4,6 4,1 8,5 6,8 6,0 3,4 3,9 6,3 3,1 3,4 4,5 5,6 3,6 2,8 3,0 3,6 3,9 2,5 2,7 3,2 2,8 2,6 2,3Maranhão 0,0 7,7 0,0 0,0 25,0 0,0 4,3 5,3 3,6 0,0 3,8 9,1 5,1 0,0 2,3 9,7 3,8 8,1 7,1 18,9 7,7 6,5 3,5Piauí 33,3 15,4 27,3 0,0 13,3 20,0 21,4 40,0 11,1 7,1 5,9 11,1 0,0 9,5 6,3 6,7 5,0 0,0 3,6 0,0 2,4 4,2 5,0Ceará 5,6 3,2 5,9 7,1 4,9 3,0 3,2 0,0 2,0 6,5 1,5 5,8 0,0 2,0 4,6 3,1 3,8 5,8 6,6 7,6 3,5 1,5 1,4Rio Grande do Norte 0,0 4,3 7,4 6,3 0,0 10,5 22,2 9,1 3,8 3,6 0,0 0,0 4,0 6,9 2,5 7,9 2,9 4,5 2,1 6,9 3,1 0,0 7,5Paraíba 0,0 3,3 12,9 4,9 5,6 3,8 0,0 7,7 0,0 3,5 8,8 2,1 0,0 3,3 0,0 2,6 7,1 3,7 1,3 0,0 3,6 1,2 2,8Pernambuco 3,2 4,4 4,5 7,3 3,4 1,6 2,9 4,8 4,2 2,6 4,2 3,9 4,3 2,0 3,2 2,0 3,2 1,4 1,8 1,4 1,5 2,0 1,7Alagoas 0,0 0,0 9,4 2,6 9,5 8,1 1,8 6,0 1,3 2,2 7,6 13,1 3,8 2,7 3,0 5,0 6,4 1,1 6,3 3,6 4,4 3,2 1,9Sergipe 14,3 0,0 12,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,6 3,7 12,5 2,8 5,5 4,8 5,6 9,5 4,8 4,5 5,6 6,3 2,7 3,7Bahia 11,1 4,3 17,3 14,0 8,6 6,0 8,6 10,8 2,4 5,0 4,9 5,1 4,8 3,2 2,7 3,9 2,3 2,4 1,9 3,8 2,9 4,0 2,6Região Sudeste 5,3 5,1 5,4 5,7 4,3 3,3 2,8 2,6 3,7 2,4 2,1 1,6 2,8 3,3 2,3 2,1 2,1 1,8 2,1 1,4 1,5 1,7 1,5Minas Gerais 6,2 11,9 9,5 12,8 13,2 6,4 9,1 12,3 14,2 8,5 9,2 7,7 8,8 5,4 8,7 6,2 7,5 4,8 5,5 6,2 3,5 5,7 2,5Espírito Santo 23,3 5,6 3,4 10,3 12,1 17,5 2,4 7,6 7,5 0,0 5,2 3,1 11,8 1,3 2,0 2,4 3,8 2,7 2,1 1,1 2,9 1,2 0,6Rio de Janeiro 1,7 1,3 3,8 3,5 4,1 1,5 1,2 1,1 1,5 2,0 1,0 0,9 1,4 3,1 1,4 0,7 2,1 0,9 1,7 0,9 0,9 1,2 1,2São Paulo 6,8 5,5 5,5 5,4 3,4 3,1 2,7 2,2 3,4 2,2 2,1 1,4 2,4 3,3 2,2 2,6 1,5 2,1 2,1 1,2 1,3 1,4 1,5Região Sul 7,3 7,5 4,3 7,4 7,5 6,8 7,4 5,9 4,8 4,8 3,7 6,8 6,4 6,1 5,1 5,1 5,1 4,9 8,4 5,5 5,3 4,5 4,8Paraná 8,9 7,9 4,9 5,9 9,3 5,6 11,7 2,8 8,5 6,8 3,1 10,6 8,5 5,1 8,3 4,2 5,7 5,8 8,6 7,1 4,1 2,9 2,2Santa Catarina 0,0 6,1 8,7 13,5 8,8 3,6 4,5 0,0 0,0 9,1 4,9 12,8 16,1 15,9 9,1 7,7 9,4 5,1 15,7 12,2 7,5 5,2 7,2Rio Grande do Sul 7,6 7,7 2,3 6,5 5,0 9,0 3,6 10,4 3,1 2,6 3,8 3,7 3,8 4,5 1,5 5,5 3,3 4,1 6,5 2,5 6,2 6,1 7,5Região Centro-Oeste 7,1 8,6 6,0 4,2 4,8 3,1 2,5 6,5 8,6 4,5 7,0 5,1 4,7 5,5 5,2 6,4 4,8 4,5 3,8 5,0 3,6 2,1 3,2Mato Grosso do Sul 4,0 18,2 9,1 0,0 5,3 0,0 2,6 19,0 8,7 2,6 7,7 3,8 6,5 10,3 7,5 5,6 2,1 5,1 2,0 3,1 3,0 2,4 2,8Mato Grosso 0,0 0,0 20,0 0,0 0,0 0,0 5,9 0,0 12,5 0,0 10,7 9,1 3,6 5,9 10,5 16,7 8,7 7,0 6,8 5,8 5,5 2,1 2,8Goiás 9,5 7,0 5,3 5,1 5,8 7,7 3,4 6,7 4,8 6,0 7,3 3,6 3,6 3,0 1,0 0,9 4,8 5,5 3,3 7,0 2,6 1,9 3,8Distrito Federal 7,1 6,5 3,1 6,1 3,7 0,0 0,0 4,5 13,2 5,8 5,2 5,9 4,7 4,8 5,7 6,0 4,8 1,4 2,9 4,2 3,6 2,2 3,0Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 17: Proporção (%) de homicídios na população de 5 a 9 anos sobre total de homicídios na população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 3,3 3,3 3,4 3,4 3,2 2,3 2,5 2,2 2,6 2,1 2,1 1,9 2,3 2,2 2,1 1,9 2,0 1,8 1,4 1,5 1,4 1,2 1,3Região Norte 5,1 4,8 4,2 5,0 6,5 1,6 3,8 3,2 2,6 2,4 4,2 2,9 4,7 1,4 3,3 3,6 2,0 2,2 2,6 2,7 0,7 2,0 1,8Rondônia 9,1 12,5 0,0 22,2 15,0 4,8 9,4 4,3 5,1 2,3 4,0 0,0 2,7 1,7 0,0 6,7 5,1 5,3 2,9 3,8 3,3 2,9 2,7Acre 25,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,6 7,7 0,0 8,3 4,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Amazonas 5,0 0,0 13,6 3,8 3,1 3,4 0,0 3,7 0,0 0,0 2,8 1,2 5,1 0,0 1,0 1,0 0,0 0,9 3,1 2,2 0,9 3,0 0,0Roraima 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 33,3 0,0 0,0 0,0 5,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,0 8,3 0,0 2,0 0,0 0,0 8,7Pará 2,4 7,3 0,0 4,2 7,3 0,0 0,0 3,9 3,6 4,3 4,3 5,6 6,5 1,2 7,1 3,2 2,0 2,4 2,1 3,5 0,0 1,7 2,6Amapá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 15,4 11,1 0,0 0,0 0,0 6,4 2,4 0,0 4,3 1,9 0,0 0,0 0,0Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6,7 0,0 0,0 6,3 4,8 4,0 0,0 2,9 0,0Região Nordeste 5,2 6,1 6,1 5,7 5,2 3,0 3,3 3,2 3,7 3,3 2,5 3,2 3,3 2,8 2,0 2,4 3,1 2,3 2,4 2,3 2,0 1,7 1,7Maranhão 10,0 0,0 0,0 11,8 12,5 0,0 0,0 5,3 3,6 13,9 7,5 3,6 0,0 2,4 2,3 4,8 5,7 2,7 2,4 0,0 0,0 2,2 5,9Piauí 11,1 7,7 0,0 0,0 6,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,9 11,1 0,0 0,0 6,3 0,0 0,0 6,3 3,6 0,0 0,0 2,1 0,0Ceará 7,4 7,9 5,9 2,4 6,1 1,5 1,6 3,8 2,0 6,5 0,0 2,9 7,6 2,0 0,0 3,9 1,5 4,5 1,5 4,8 2,0 3,5 1,9Rio Grande do Norte 5,3 0,0 0,0 6,3 0,0 0,0 11,1 9,1 0,0 0,0 2,9 0,0 0,0 0,0 2,5 7,9 5,7 4,5 4,3 3,4 0,0 0,0 0,0Paraíba 5,9 3,3 0,0 9,8 8,3 9,4 1,7 5,8 7,4 3,5 1,8 2,1 7,7 5,0 1,6 1,3 7,1 2,5 1,3 3,4 0,0 1,2 1,9Pernambuco 4,0 5,9 9,1 3,1 3,4 2,8 2,5 1,7 2,8 2,3 2,2 1,9 2,5 2,9 1,0 1,7 2,8 1,4 1,9 1,8 1,2 1,0 1,3Alagoas 6,7 8,6 6,3 7,9 4,8 0,0 8,8 0,0 5,3 4,4 1,5 11,5 3,8 2,7 3,0 2,5 3,2 0,0 6,3 2,4 2,2 0,6 1,2Sergipe 0,0 0,0 0,0 7,7 0,0 16,7 0,0 0,0 12,5 5,6 0,0 5,0 5,6 5,5 1,6 5,6 2,4 2,4 4,5 0,0 7,8 0,0 0,0Bahia 2,8 13,0 7,7 14,0 6,9 2,0 6,9 7,2 4,9 1,9 3,5 2,6 1,6 2,5 3,4 1,2 2,3 2,7 3,4 3,1 5,3 4,0 2,6Região Sudeste 2,7 2,1 2,2 2,4 2,2 1,9 2,2 1,8 2,6 1,7 1,5 1,3 1,5 1,9 1,5 1,4 1,5 1,2 0,6 1,0 1,0 0,7 1,0Minas Gerais 3,1 5,2 6,0 2,3 7,5 7,3 4,5 3,8 7,9 2,4 3,8 4,9 3,2 6,6 2,5 3,4 2,3 1,1 0,5 1,8 1,9 0,2 1,8Espírito Santo 13,3 5,6 0,0 7,7 6,1 0,0 9,8 3,0 4,5 3,4 1,0 2,1 2,9 0,6 4,0 0,6 1,1 0,5 0,3 1,8 1,6 2,3 0,9Rio de Janeiro 2,2 0,3 1,7 0,9 3,4 1,2 2,7 1,4 2,7 1,7 0,9 0,9 0,8 2,1 1,0 1,1 1,6 1,0 0,8 0,6 0,8 1,0 1,1São Paulo 2,5 2,2 1,9 2,5 1,4 1,8 1,7 1,7 2,1 1,5 1,7 1,2 1,6 1,5 1,5 1,4 1,4 1,5 0,6 1,0 0,9 0,5 0,9Região Sul 4,2 4,5 4,7 3,0 3,6 3,4 3,3 3,0 1,0 2,1 3,3 3,3 3,9 2,6 3,0 2,4 3,0 2,8 2,3 2,8 3,2 1,8 1,8Paraná 2,2 2,6 4,9 3,0 2,5 4,4 3,6 3,7 1,7 1,9 4,3 5,3 4,2 3,8 2,2 1,9 1,5 2,4 1,6 3,2 2,2 1,6 1,2Santa Catarina 4,5 6,1 8,7 2,7 5,9 0,0 4,5 4,5 0,0 2,3 4,9 2,6 3,2 2,3 9,1 11,5 6,3 5,1 2,0 8,2 3,8 1,7 2,4Rio Grande do Sul 6,3 5,5 3,5 3,3 4,0 3,4 2,7 1,9 0,6 2,2 2,4 2,2 3,8 1,7 2,4 0,8 3,3 2,6 3,0 1,3 4,3 2,0 2,3Região Centro-Oeste 1,2 4,3 2,6 5,8 4,0 3,1 0,6 2,4 1,1 2,2 4,0 2,1 2,3 1,8 4,2 2,9 2,3 2,9 3,0 1,8 1,9 2,1 1,5Mato Grosso do Sul 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,5 2,6 4,8 0,0 5,3 0,0 3,8 4,8 0,0 4,5 2,2 2,1 4,1 2,0 0,0 2,0 1,2 1,9Mato Grosso 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 7,7 0,0 0,0 0,0 3,0 7,1 0,0 3,6 0,0 7,9 4,2 1,4 6,0 5,3 3,8 0,8 4,9 2,1Goiás 2,4 5,3 1,8 6,8 7,7 1,9 0,0 3,3 1,2 1,2 7,3 1,8 1,2 3,0 4,9 2,6 2,9 0,9 2,2 0,8 1,6 1,9 0,8Distrito Federal 0,0 6,5 6,3 9,1 3,7 2,4 0,0 1,5 1,9 1,4 2,6 2,4 1,2 2,4 2,4 3,0 2,4 1,4 2,3 2,4 3,0 0,6 1,5Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde241

242Tabela 18: Proporção (%) de homicídios na população de 10 a 14 anos sobre total de homicídios na população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 7,2 7,8 8,2 7,9 6,8 7,5 8,5 7,9 7,7 7,8 7,5 7,9 8,1 7,9 7,1 8,1 8,3 7,6 6,4 6,6 6,9 6,5 6,7Região Norte 5,1 9,6 6,9 7,0 10,3 12,9 10,7 8,0 11,3 11,4 10,1 7,4 13,3 9,3 8,3 11,2 9,9 7,0 8,9 6,7 8,0 11,6 8,8Rondônia 18,2 12,5 14,3 11,1 20,0 19,0 15,6 17,4 17,9 7,0 10,0 7,1 18,9 8,5 11,5 15,6 5,1 5,3 8,6 7,5 8,3 20,3 10,7Acre 0,0 0,0 0,0 0,0 33,3 0,0 28,6 10,5 28,6 0,0 14,3 13,6 0,0 11,5 14,3 8,3 16,0 5,0 11,1 0,0 0,0 26,7 13,5Amazonas 0,0 10,5 18,2 15,4 0,0 17,2 6,3 0,0 5,3 11,1 12,5 3,5 13,6 9,3 11,1 8,2 9,5 5,4 7,7 8,9 9,5 10,9 5,3Roraima 0,0 16,7 0,0 0,0 50,0 0,0 33,3 0,0 14,3 0,0 5,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,0 0,0 8,0 2,0 12,5 11,1 13,0Pará 4,9 7,3 0,0 4,2 7,3 7,5 8,0 7,8 8,9 14,1 10,3 9,6 15,7 11,9 5,7 14,0 8,9 9,7 9,7 8,2 7,0 8,5 7,7Amapá 0,0 25,0 0,0 0,0 16,7 25,0 0,0 0,0 0,0 11,1 0,0 11,1 11,1 5,6 10,0 12,8 16,7 8,1 6,5 1,9 8,0 9,8 12,2Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 33,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6,3 9,1 6,3 14,3 8,0 8,7 8,6 11,5Região Nordeste 8,6 9,9 9,0 7,6 6,9 7,9 9,3 9,5 10,2 9,0 10,3 8,4 9,5 9,0 8,1 10,4 9,6 9,0 6,1 6,7 7,8 7,5 6,9Maranhão 10,0 15,4 0,0 17,6 0,0 0,0 17,4 5,3 17,9 5,6 3,8 7,3 17,9 12,2 11,4 4,8 17,0 18,9 9,5 2,7 10,8 7,5 3,5Piauí 0,0 7,7 9,1 0,0 13,3 0,0 7,1 10,0 0,0 7,1 11,8 11,1 27,3 4,8 12,5 6,7 20,0 6,3 3,6 0,0 9,8 4,2 8,3Ceará 9,3 3,2 5,9 6,0 7,3 6,1 6,5 15,4 3,9 8,1 12,1 10,1 10,6 6,0 9,2 7,1 14,3 8,4 2,2 9,7 7,9 9,9 13,5Rio Grande do Norte 10,5 8,7 14,8 12,5 0,0 5,3 0,0 0,0 15,4 10,7 26,5 3,3 16,0 13,8 7,5 18,4 14,3 9,1 6,4 20,7 6,3 10,6 2,5Paraíba 11,8 3,3 19,4 17,1 8,3 5,7 18,3 9,6 18,5 17,5 10,5 6,3 7,7 13,3 4,7 5,1 15,0 13,6 6,6 8,6 6,3 8,3 5,6Pernambuco 6,4 11,0 5,8 4,1 6,8 9,9 8,3 8,7 9,9 8,4 8,9 7,8 7,2 7,3 8,4 10,0 6,0 8,8 5,6 6,0 7,4 6,9 7,7Alagoas 10,0 14,3 6,3 7,9 7,1 8,1 10,5 4,0 9,2 13,3 13,6 8,2 7,7 11,0 7,5 13,8 8,5 15,6 10,0 6,0 8,8 8,4 4,9Sergipe 14,3 33,3 12,5 23,1 0,0 16,7 0,0 0,0 0,0 0,0 3,7 22,5 12,7 12,7 9,5 16,7 2,4 2,4 9,1 9,3 10,9 8,2 2,4Bahia 11,1 13,0 15,4 8,0 6,9 4,0 6,9 14,5 9,8 6,8 11,1 6,4 8,1 9,7 7,5 12,8 9,7 7,2 8,2 5,0 7,2 6,9 4,6Região Sudeste 6,8 7,8 7,8 7,4 6,0 6,5 8,4 7,5 6,7 6,8 6,6 7,6 6,7 7,1 6,3 6,4 7,5 6,6 5,9 6,1 6,1 5,6 6,3Minas Gerais 7,8 6,7 11,2 9,3 4,7 12,7 10,0 9,4 7,9 8,5 7,7 9,8 6,4 12,6 8,1 6,2 9,8 11,7 8,5 5,3 8,4 6,5 6,6Espírito Santo 6,7 2,8 10,3 5,1 9,1 12,5 17,1 6,1 9,0 11,4 8,2 11,5 7,8 6,5 9,3 5,9 7,1 4,5 5,9 6,8 2,9 3,9 5,6Rio de Janeiro 6,2 8,6 8,9 4,4 6,8 2,7 9,3 8,3 5,1 5,2 6,5 8,2 6,3 6,9 5,7 6,2 7,9 5,9 5,6 6,4 6,5 5,9 7,1São Paulo 7,0 7,9 6,7 8,1 5,8 6,7 7,9 7,2 7,0 7,1 6,5 7,0 6,9 6,7 6,2 6,6 7,0 6,8 5,8 6,0 5,9 5,4 5,9Região Sul 8,4 5,5 10,4 10,4 9,1 11,1 6,1 6,8 7,7 9,9 8,4 10,2 9,6 10,0 9,3 11,3 8,7 9,9 8,0 9,2 8,3 6,8 6,9Paraná 7,8 9,2 6,9 11,9 11,0 14,4 5,4 6,5 3,4 9,9 7,5 9,3 7,7 8,3 9,4 11,1 9,8 10,6 9,1 7,1 5,7 6,5 6,7Santa Catarina 4,5 6,1 21,7 13,5 14,7 3,6 9,1 4,5 16,1 11,4 2,4 7,7 6,5 6,8 11,4 15,4 7,8 8,5 5,9 10,2 7,5 6,9 9,6Rio Grande do Sul 10,1 2,2 11,6 7,6 5,0 10,1 6,3 7,5 9,3 9,6 9,7 11,2 11,1 12,4 8,8 10,5 7,9 9,7 7,4 11,3 11,6 7,1 6,5Região Centro-Oeste 6,0 3,4 5,2 10,0 8,8 10,1 7,6 8,3 8,6 7,2 5,0 5,8 10,1 7,1 6,7 10,3 9,9 9,2 7,9 7,7 9,0 6,4 7,6Mato Grosso do Sul 4,0 4,5 4,5 13,0 5,3 4,5 12,8 14,3 4,3 0,0 0,0 3,8 9,7 5,9 6,0 6,7 9,5 9,2 6,1 7,1 8,9 8,5 7,4Mato Grosso 0,0 0,0 0,0 0,0 12,5 23,1 11,8 5,0 0,0 9,1 7,1 6,8 14,3 11,8 15,8 13,9 11,6 15,0 10,6 8,7 7,0 8,4 7,0Goiás 7,1 3,5 7,0 10,2 11,5 5,8 5,1 11,7 14,5 12,0 1,8 5,4 12,0 6,1 4,9 12,3 11,5 10,1 9,9 7,8 9,8 5,8 9,2Distrito Federal 7,1 3,2 3,1 9,1 7,4 14,3 4,8 4,5 3,8 4,3 9,1 7,1 7,1 7,2 5,7 9,0 8,0 4,3 5,8 7,3 9,6 4,5 5,3Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 19: Proporção (%) de homicídios na população de 15 a 19 anos sobre total de homicídios na população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 83,9 83,4 82,4 82,8 85,1 86,6 85,6 86,1 85,7 87,3 87,5 87,0 86,1 86,2 88,0 87,1 86,5 88,1 89,3 89,3 89,4 90,1 89,8Região Norte 83,3 77,1 79,2 85,0 77,6 78,2 80,9 80,8 82,1 85,2 83,0 85,6 76,5 82,9 85,8 82,2 81,6 86,9 85,3 82,5 88,6 82,7 86,3Rondônia 63,6 62,5 85,7 55,6 55,0 66,7 65,6 69,6 69,2 88,4 82,0 85,7 70,3 81,4 82,7 75,6 82,1 89,5 82,9 81,1 83,3 69,6 85,3Acre 75,0 80,0 100,0 100,0 66,7 100,0 57,1 89,5 71,4 100,0 85,7 81,8 88,9 80,8 85,7 79,2 60,0 90,0 81,5 71,4 96,4 73,3 81,1Amazonas 90,0 89,5 63,6 80,8 93,8 69,0 90,6 92,6 92,1 88,9 84,7 92,9 79,7 85,3 86,9 88,7 88,6 92,8 88,5 87,4 87,9 85,1 93,9Roraima 100,0 66,7 100,0 100,0 50,0 100,0 33,3 100,0 85,7 100,0 82,4 100,0 100,0 100,0 77,8 100,0 85,0 91,7 84,0 63,3 84,4 88,9 78,3Pará 85,4 75,6 85,7 87,5 78,0 84,9 90,0 74,5 83,9 80,4 81,0 80,8 73,1 84,5 86,5 79,6 81,2 83,9 86,1 81,2 89,1 87,0 84,6Amapá 100,0 75,0 66,7 100,0 83,3 75,0 85,7 100,0 100,0 88,9 84,6 77,8 77,8 72,2 83,3 76,6 78,6 81,1 84,8 92,3 92,0 87,8 87,8Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66,7 100,0 90,0 75,0 72,7 93,3 87,5 77,3 68,8 76,2 84,0 91,3 74,3 80,8Região Nordeste 81,5 80,0 76,4 80,0 81,9 85,7 83,5 81,1 82,9 84,3 82,6 82,8 83,7 85,4 86,9 83,6 83,4 86,2 88,7 87,8 87,4 88,2 89,1Maranhão 80,0 76,9 100,0 70,6 62,5 100,0 78,3 84,2 75,0 80,6 84,9 80,0 76,9 85,4 84,1 80,6 73,6 70,3 81,0 78,4 81,5 83,9 87,1Piauí 55,6 69,2 63,6 100,0 66,7 80,0 71,4 50,0 88,9 85,7 76,5 66,7 72,7 85,7 75,0 86,7 75,0 87,5 89,3 100,0 87,8 89,6 86,7Ceará 77,8 85,7 82,4 84,5 81,7 89,4 88,7 80,8 92,2 79,0 86,4 81,2 81,8 90,0 86,2 85,8 80,5 81,2 89,7 77,9 86,6 85,1 83,2Rio Grande do Norte 84,2 87,0 77,8 75,0 100,0 84,2 66,7 81,8 80,8 85,7 70,6 96,7 80,0 79,3 87,5 65,8 77,1 81,8 87,2 69,0 90,6 89,4 90,0Paraíba 82,4 90,0 67,7 68,3 77,8 81,1 80,0 76,9 74,1 75,4 78,9 89,6 84,6 78,3 93,8 91,0 70,9 80,2 90,8 87,9 90,1 89,3 89,7Pernambuco 86,4 78,7 80,5 85,5 86,3 85,7 86,3 84,8 83,1 86,7 84,7 86,4 85,9 87,8 87,4 86,3 88,0 88,4 90,7 90,7 89,9 90,1 89,4Alagoas 83,3 77,1 78,1 81,6 78,6 83,8 78,9 90,0 84,2 80,0 77,3 67,2 84,6 83,6 86,6 78,8 81,9 83,3 77,5 88,0 84,6 87,7 92,0Sergipe 71,4 66,7 75,0 69,2 100,0 66,7 100,0 100,0 87,5 88,9 92,6 60,0 78,9 76,4 84,1 72,2 85,7 90,5 81,8 85,2 75,0 89,0 93,9Bahia 75,0 69,6 59,6 64,0 77,6 88,0 77,6 67,5 82,9 86,3 80,6 85,9 85,5 84,6 86,3 82,1 85,6 87,8 86,5 88,1 84,5 85,1 90,2Região Sudeste 85,2 84,9 84,5 84,5 87,4 88,3 86,6 88,1 87,0 89,0 89,8 89,4 88,9 87,7 89,9 90,2 88,9 90,3 91,4 91,5 91,5 92,0 91,2Minas Gerais 82,9 76,1 73,3 75,6 74,5 73,6 76,4 74,5 70,1 80,5 79,2 77,6 81,6 75,4 80,7 84,3 80,5 82,4 85,5 86,8 86,1 87,6 89,1Espírito Santo 56,7 86,1 86,2 76,9 72,7 70,0 70,7 83,3 79,1 85,2 85,6 83,3 77,5 91,6 84,7 91,2 88,0 92,3 91,7 90,3 92,7 92,6 92,8Rio de Janeiro 90,0 89,8 85,7 91,2 85,7 94,6 86,9 89,2 90,7 91,2 91,6 90,1 91,6 87,8 91,9 91,9 88,4 92,2 92,0 92,2 91,8 92,0 90,6São Paulo 83,7 84,4 85,8 84,1 89,4 88,5 87,6 88,8 87,6 89,2 89,6 90,4 89,2 88,5 90,1 89,4 90,2 89,6 91,5 91,7 91,9 92,6 91,7Região Sul 80,1 82,5 80,6 79,1 79,8 78,7 83,2 84,3 86,5 83,2 84,7 79,7 80,1 81,3 82,5 81,2 83,3 82,4 81,3 82,4 83,2 86,8 86,5Paraná 81,1 80,3 83,3 79,2 77,1 75,6 79,3 87,0 86,4 81,4 85,1 74,8 79,6 82,8 80,0 82,9 83,0 81,3 80,7 82,6 87,9 88,9 89,9Santa Catarina 90,9 81,8 60,9 70,3 70,6 92,9 81,8 90,9 83,9 77,3 87,8 76,9 74,2 75,0 70,5 65,4 76,6 81,4 76,5 69,4 81,1 86,2 80,7Rio Grande do Sul 75,9 84,6 82,6 82,6 86,1 77,5 87,4 80,2 87,0 85,7 84,0 82,9 81,3 81,5 87,3 83,2 85,5 83,6 83,1 84,9 77,9 84,8 83,7Região Centro-Oeste 85,7 83,6 86,2 80,0 82,4 83,7 89,2 82,7 81,7 86,1 83,9 87,0 82,9 85,6 83,9 80,4 83,0 83,4 85,2 85,5 85,6 89,3 87,7Mato Grosso do Sul 92,0 77,3 86,4 87,0 89,5 90,9 82,1 61,9 87,0 92,1 92,3 88,5 79,0 83,8 82,1 85,4 86,3 81,6 89,9 89,8 86,1 87,8 88,0Mato Grosso 100,0 100,0 80,0 100,0 87,5 69,2 82,4 95,0 87,5 87,9 75,0 84,1 78,6 82,4 65,8 65,3 78,3 72,0 77,3 81,7 86,7 84,6 88,0Goiás 81,0 84,2 86,0 78,0 75,0 84,6 91,5 78,3 79,5 80,7 83,6 89,2 83,1 87,9 89,2 84,2 80,8 83,5 84,6 84,5 86,0 90,3 86,1Distrito Federal 85,7 83,9 87,5 75,8 85,2 83,3 95,2 89,6 81,1 88,4 83,1 84,7 87,1 85,6 86,2 82,1 84,8 92,8 89,0 86,1 83,8 92,7 90,2Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde243

244Tabela 20: Proporção (%) de homicídios (%) por arma de fogo sobre total de homicídios, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 45,5 42,8 40,0 35,3 39,9 44,1 42,2 47,0 48,5 49,6 55,0 53,0 52,6 61,2 60,6 64,2 62,2 64,5 65,3 67,3 72,1 74,7 73,2Região Norte 47,4 41,0 41,7 48,0 43,0 49,2 44,3 53,6 51,0 59,5 55,9 57,4 54,9 52,3 49,4 50,2 47,5 48,6 52,7 47,8 47,3 48,0 45,6Rondônia 63,6 25,0 71,4 55,6 35,0 57,1 56,3 47,8 51,3 58,1 58,0 53,6 59,5 54,2 57,7 57,8 61,5 55,3 60,0 81,1 60,0 60,9 60,0Acre 75,0 20,0 50,0 28,6 16,7 62,5 57,1 52,6 57,1 72,7 42,9 68,2 27,8 50,0 57,1 83,3 60,0 60,0 55,6 0,0 32,1 60,0 35,1Amazonas 35,0 42,1 45,5 61,5 31,3 44,8 31,3 59,3 47,4 51,1 63,9 62,4 45,8 45,3 42,4 35,1 46,7 40,5 46,2 44,4 47,4 36,6 35,1Roraima 0,0 16,7 0,0 0,0 0,0 0,0 33,3 0,0 0,0 0,0 5,9 60,0 57,1 25,0 55,6 44,4 30,0 58,3 32,0 20,4 31,3 44,4 17,4Pará 48,8 51,2 37,1 43,8 58,5 49,1 46,0 56,9 58,9 65,2 65,5 60,0 63,0 59,5 58,9 53,8 44,6 52,4 58,3 56,5 55,8 53,7 55,9Amapá 0,0 25,0 0,0 44,4 66,7 41,7 28,6 33,3 50,0 55,6 23,1 11,1 50,0 77,8 33,3 57,4 50,0 43,2 45,7 32,7 26,0 14,6 24,4Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66,7 0,0 20,0 62,5 18,2 0,0 31,3 36,4 50,0 66,7 64,0 52,2 62,9 46,2Região Nordeste 50,3 45,5 41,6 49,0 54,7 58,5 56,9 56,8 58,2 58,8 59,6 57,7 58,8 68,2 67,1 68,6 71,5 75,6 78,7 78,4 73,9 77,3 73,6Maranhão 10,0 38,5 45,5 41,2 37,5 62,5 34,8 31,6 39,3 44,4 47,2 47,3 30,8 39,0 61,4 40,3 54,7 43,2 35,7 48,6 35,4 52,7 32,9Piauí 22,2 38,5 18,2 28,6 40,0 20,0 42,9 40,0 27,8 35,7 23,5 44,4 27,3 23,8 12,5 46,7 40,0 31,3 25,0 35,7 39,0 52,1 26,7Ceará 35,2 33,3 31,4 44,0 32,9 37,9 32,3 42,3 39,2 41,9 50,0 39,1 39,4 45,0 38,5 49,6 39,8 52,6 58,8 59,3 56,4 55,0 55,3Rio Grande do Norte 36,8 56,5 66,7 43,8 60,0 31,6 11,1 45,5 46,2 60,7 70,6 50,0 64,0 79,3 50,0 60,5 51,4 88,6 72,3 55,2 56,3 80,9 57,5Paraíba 50,0 43,3 41,9 34,1 47,2 35,8 41,7 32,7 38,9 49,1 56,1 50,0 53,8 55,0 53,1 52,6 44,9 64,2 69,7 65,5 74,8 77,4 71,0Pernambuco 65,6 50,0 45,5 59,6 69,3 72,2 74,7 72,3 71,5 74,1 68,3 72,2 68,2 76,5 77,6 80,0 84,7 85,6 89,2 89,9 89,0 88,2 87,3Alagoas 63,3 40,0 37,5 68,4 59,5 54,1 50,9 46,0 52,6 43,3 37,9 37,7 46,2 61,6 53,7 67,5 64,9 75,6 76,3 77,1 63,2 76,6 74,7Sergipe 14,3 55,6 37,5 38,5 0,0 33,3 36,4 50,0 62,5 27,8 48,1 42,5 71,8 63,6 63,5 47,2 61,9 57,1 72,7 61,1 64,1 61,6 73,2Bahia 41,7 56,5 34,6 24,0 48,3 60,0 43,1 43,4 58,5 52,8 61,8 47,4 58,1 76,3 72,0 77,4 85,3 77,7 71,5 66,7 68,1 75,3 73,9Região Sudeste 44,7 42,5 39,0 28,5 34,7 39,4 37,2 43,5 44,6 45,4 53,1 49,7 48,0 58,9 58,6 63,5 59,0 60,7 61,2 65,0 73,2 76,5 75,4Minas Gerais 39,5 42,5 23,3 34,9 49,1 45,5 34,5 41,5 36,2 40,9 50,0 45,5 48,0 55,1 50,3 60,1 62,1 63,8 66,0 52,9 73,9 76,4 77,1Espírito Santo 40,0 44,4 17,2 15,4 36,4 32,5 46,3 45,5 37,3 58,0 51,5 49,0 49,0 59,7 62,7 64,1 58,5 79,7 76,6 82,8 77,6 79,1 80,9Rio de Janeiro 79,4 76,8 78,8 46,9 59,0 71,4 62,1 76,1 78,1 74,1 83,9 82,5 83,2 85,8 88,3 85,1 76,1 79,5 82,6 85,5 86,8 86,9 83,5São Paulo 20,7 26,9 25,5 24,4 27,5 31,9 31,8 32,1 34,7 33,9 34,1 35,4 34,1 45,9 43,6 48,4 47,0 45,8 47,2 54,9 66,9 71,8 70,4Região Sul 41,4 41,5 39,8 42,6 42,7 47,8 43,4 43,6 52,9 52,2 58,6 63,6 63,2 62,0 62,9 67,8 65,7 66,5 65,5 70,6 71,7 73,1 75,0Paraná 43,3 47,4 44,1 44,6 44,1 52,2 37,8 40,7 48,3 47,8 53,4 47,7 51,4 56,1 63,3 66,2 59,3 59,6 61,3 69,6 67,8 71,7 78,8Santa Catarina 54,5 30,3 21,7 48,6 41,2 42,9 36,4 50,0 58,1 34,1 48,8 69,2 29,0 52,3 36,4 44,2 53,1 47,5 39,2 38,8 62,3 51,7 57,8Rio Grande do Sul 35,4 40,7 39,5 38,0 41,6 44,9 50,5 45,3 55,3 58,7 62,8 71,7 74,9 69,7 68,3 74,4 75,2 76,1 75,8 78,2 78,3 78,7 74,6Região Centro-Oeste 46,4 41,4 43,1 35,0 46,4 48,8 48,4 60,1 48,0 54,3 55,8 51,7 61,6 63,8 66,7 66,3 70,0 71,0 72,3 70,6 76,9 74,8 74,8Mato Grosso do Sul 68,0 59,1 50,0 60,9 50,0 59,1 48,7 57,1 52,2 50,0 43,6 71,2 53,2 61,8 68,7 67,4 67,4 71,4 70,7 71,4 78,2 68,3 72,2Mato Grosso 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,0 18,8 0,0 0,0 2,3 35,7 0,0 0,0 41,7 63,8 57,0 60,6 64,4 74,2 66,4 71,8Goiás 50,0 36,8 40,4 28,8 48,1 40,4 50,8 58,3 45,8 68,7 69,1 50,5 57,8 66,7 67,6 68,4 62,5 65,1 69,2 65,9 73,6 72,9 75,6Distrito Federal 7,1 45,2 50,0 33,3 51,9 69,0 64,3 79,1 58,5 65,2 72,7 67,1 80,0 80,0 85,4 76,9 81,6 85,5 83,7 77,6 82,0 86,5 78,8Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 21: Proporção (%) de homicídios por outros instrumentos sobre total de homicídios, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 20,3 21,1 23,7 22,6 18,4 18,2 20,7 17,5 18,7 18,7 18,8 20,0 25,2 26,6 26,4 22,8 27,3 26,5 26,1 18,9 17,0 15,8 16,1Região Norte 44,9 38,6 43,1 38,0 39,3 37,9 46,6 36,0 35,8 32,9 36,5 34,3 35,3 37,7 37,8 41,1 43,8 38,0 38,9 45,1 48,6 46,5 49,5Rondônia 36,4 50,0 14,3 22,2 40,0 23,8 28,1 26,1 28,2 37,2 36,0 35,7 24,3 37,3 28,8 35,6 28,2 31,6 38,6 18,9 30,0 36,2 38,7Acre 25,0 60,0 50,0 42,9 50,0 37,5 28,6 47,4 42,9 18,2 57,1 22,7 61,1 42,3 28,6 16,7 36,0 35,0 44,4 71,4 67,9 40,0 64,9Amazonas 55,0 31,6 40,9 26,9 59,4 44,8 62,5 33,3 44,7 42,2 30,6 28,2 47,5 53,3 52,5 60,8 46,7 47,7 41,5 54,8 51,7 62,4 62,3Roraima 100,0 16,7 0,0 100,0 50,0 0,0 66,7 100,0 28,6 100,0 88,2 40,0 42,9 75,0 44,4 55,6 70,0 33,3 68,0 53,1 65,6 50,0 82,6Pará 41,5 36,6 45,7 41,7 22,0 37,7 46,0 35,3 33,9 25,0 24,1 34,4 25,0 23,8 26,2 30,1 36,6 27,4 27,1 29,4 37,2 34,5 34,4Amapá 100,0 75,0 100,0 55,6 33,3 50,0 71,4 33,3 50,0 33,3 69,2 88,9 50,0 16,7 50,0 34,0 50,0 54,1 54,3 67,3 72,0 85,4 70,7Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 33,3 83,3 50,0 37,5 36,4 60,0 50,0 63,6 37,5 28,6 32,0 47,8 37,1 53,8Região Nordeste 37,0 36,8 43,8 35,9 28,4 30,2 30,6 31,8 28,7 29,0 28,2 31,5 30,0 25,9 26,9 24,3 24,0 18,6 17,6 17,7 22,7 19,8 23,4Maranhão 30,0 15,4 18,2 23,5 31,3 25,0 39,1 42,1 42,9 44,4 41,5 34,5 46,2 46,3 27,3 40,3 30,2 29,7 35,7 27,0 40,0 28,0 54,1Piauí 22,2 30,8 45,5 57,1 46,7 40,0 42,9 60,0 50,0 42,9 29,4 33,3 45,5 76,2 75,0 40,0 55,0 56,3 71,4 57,1 51,2 43,8 68,3Ceará 57,4 25,4 35,3 17,9 25,6 19,7 35,5 32,7 25,5 46,8 36,4 47,8 51,5 43,0 53,8 31,5 41,4 30,5 34,6 28,3 40,1 39,6 40,9Rio Grande do Norte 57,9 26,1 25,9 43,8 40,0 68,4 88,9 45,5 42,3 39,3 26,5 30,0 32,0 20,7 42,5 31,6 40,0 11,4 23,4 41,4 34,4 19,1 42,5Paraíba 50,0 50,0 51,6 56,1 52,8 62,3 55,0 57,7 42,6 43,9 36,8 35,4 30,8 38,3 35,9 37,2 55,1 35,8 27,6 32,8 22,5 21,4 28,0Pernambuco 29,6 41,9 46,1 36,3 23,4 24,2 19,1 24,2 24,3 17,9 24,2 21,9 22,7 20,5 19,0 18,8 14,4 13,4 10,2 9,7 10,6 11,2 11,8Alagoas 23,3 48,6 59,4 26,3 35,7 37,8 42,1 40,0 35,5 37,8 37,9 52,5 44,2 37,0 40,3 30,0 33,0 24,4 22,5 22,9 36,0 22,7 25,3Sergipe 28,6 33,3 62,5 53,8 100,0 66,7 63,6 50,0 37,5 66,7 40,7 55,0 23,9 18,2 33,3 50,0 33,3 42,9 27,3 35,2 35,9 35,6 22,0Bahia 27,8 30,4 42,3 50,0 17,2 16,0 22,4 27,7 20,3 25,5 19,4 28,2 25,0 17,2 20,8 14,4 10,9 11,1 17,4 22,6 23,7 20,0 19,0Região Sudeste 11,1 12,2 13,5 13,9 10,7 11,7 13,4 9,9 10,8 10,8 11,5 12,1 22,0 25,2 24,3 20,3 27,3 28,5 27,6 15,5 10,8 9,0 7,8Minas Gerais 26,4 26,1 37,9 26,7 24,5 20,0 30,0 23,6 36,2 29,9 30,0 28,0 36,0 30,5 24,8 22,5 32,8 25,0 21,0 26,4 20,9 19,2 20,3Espírito Santo 16,7 25,0 27,6 41,0 30,3 42,5 34,1 25,8 26,9 14,8 17,5 20,8 12,7 17,5 14,0 7,6 7,7 2,7 7,9 4,7 9,8 11,6 11,3Rio de Janeiro 6,7 7,3 6,1 12,4 9,2 4,2 6,0 4,5 4,6 9,0 6,3 7,2 6,4 5,2 4,7 2,3 16,7 16,2 14,1 10,9 10,7 7,8 4,7São Paulo 10,5 11,1 12,0 12,1 9,4 11,9 13,3 10,3 9,9 9,6 13,1 12,5 27,7 35,2 35,2 34,0 35,9 39,7 38,0 17,8 9,7 7,9 6,8Região Sul 30,4 33,5 31,8 33,5 32,4 30,4 34,8 35,2 29,7 34,3 33,7 29,2 31,1 29,8 30,3 23,9 26,7 28,6 29,3 25,7 25,4 25,1 24,0Paraná 37,8 40,8 41,2 43,6 41,5 37,8 47,7 47,2 39,0 40,4 36,6 43,7 38,7 34,4 35,0 28,7 34,0 34,1 34,6 27,3 30,6 26,7 20,7Santa Catarina 27,3 39,4 30,4 29,7 29,4 39,3 36,4 45,5 38,7 59,1 46,3 25,6 64,5 43,2 52,3 46,2 39,1 49,2 52,9 51,0 32,1 46,6 42,2Rio Grande do Sul 22,8 25,3 20,9 23,9 22,8 20,2 21,6 20,8 21,1 25,2 30,2 21,6 22,1 22,5 21,5 14,7 16,4 19,8 18,6 18,8 17,8 19,3 23,5Região Centro-Oeste 35,7 31,0 31,0 35,0 36,0 31,8 35,7 33,3 42,3 36,8 37,2 38,4 24,0 27,9 26,7 24,4 23,7 24,5 23,5 24,2 20,5 24,6 23,9Mato Grosso do Sul 28,0 18,2 40,9 21,7 34,2 27,3 20,5 38,1 47,8 36,8 43,6 25,0 35,5 27,9 26,9 22,5 18,9 18,4 17,2 19,4 14,9 30,5 27,8Mato Grosso 66,7 50,0 40,0 80,0 87,5 61,5 82,4 80,0 43,8 72,7 75,0 77,3 39,3 88,2 68,4 34,7 33,3 42,0 37,9 31,7 25,8 32,9 26,1Goiás 26,2 31,6 22,8 23,7 25,0 30,8 32,2 31,7 41,0 25,3 27,3 33,3 14,5 17,2 25,5 21,1 27,9 26,6 25,3 24,8 22,3 26,1 23,1Distrito Federal 71,4 35,5 37,5 57,6 44,4 26,2 35,7 19,4 41,5 33,3 27,3 32,9 20,0 20,0 14,6 23,1 18,4 14,5 15,1 21,8 18,0 13,5 19,7Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde245

246Tabela 22: Proporção (%) de homicídios por instrumentos não especificados sobre total de homicídios, população de 0 a 19 anos.Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 34,2 36,0 36,3 42,1 41,6 37,7 37,1 35,6 32,8 31,6 26,2 27,0 22,2 12,2 13,0 12,9 10,5 9,0 8,6 13,8 10,9 9,5 10,7Região Norte 7,7 20,5 15,3 14,0 17,8 12,9 9,2 10,4 13,2 7,6 7,6 8,3 9,8 10,0 12,8 8,8 8,8 13,4 8,4 7,1 4,1 5,5 4,9Rondônia 0,0 25,0 14,3 22,2 25,0 19,0 15,6 26,1 20,5 4,7 6,0 10,7 16,2 8,5 13,5 6,7 10,3 13,2 1,4 0,0 10,0 2,9 1,3Acre 0,0 20,0 0,0 28,6 33,3 0,0 14,3 0,0 0,0 9,1 0,0 9,1 11,1 7,7 14,3 0,0 4,0 5,0 0,0 28,6 0,0 0,0 0,0Amazonas 10,0 26,3 13,6 11,5 9,4 10,3 6,3 7,4 7,9 6,7 5,6 9,4 6,8 1,3 5,1 4,1 6,7 11,7 12,3 0,7 0,9 1,0 2,6Roraima 0,0 66,7 100,0 0,0 50,0 100,0 0,0 0,0 71,4 0,0 5,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,3 0,0 26,5 3,1 5,6 0,0Pará 9,8 12,2 17,1 14,6 19,5 13,2 8,0 7,8 7,1 9,8 10,3 5,6 12,0 16,7 14,9 16,1 18,8 20,2 14,6 14,1 7,0 11,9 9,7Amapá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,3 0,0 33,3 0,0 11,1 7,7 0,0 0,0 5,6 16,7 8,5 0,0 2,7 0,0 0,0 2,0 0,0 4,9Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 16,7 30,0 0,0 45,5 40,0 18,8 0,0 12,5 4,8 4,0 0,0 0,0 0,0Região Nordeste 12,7 17,7 14,6 15,0 16,8 11,3 12,4 11,4 13,0 12,2 12,3 10,8 11,2 5,9 6,0 7,1 4,4 5,9 3,7 3,9 3,4 2,8 3,1Maranhão 60,0 46,2 36,4 35,3 31,3 12,5 26,1 26,3 17,9 11,1 11,3 18,2 23,1 14,6 11,4 19,4 15,1 27,0 28,6 24,3 24,6 19,4 12,9Piauí 55,6 30,8 36,4 14,3 13,3 40,0 14,3 0,0 22,2 21,4 47,1 22,2 27,3 0,0 12,5 13,3 5,0 12,5 3,6 7,1 9,8 4,2 5,0Ceará 7,4 41,3 33,3 38,1 41,5 42,4 32,3 25,0 35,3 11,3 13,6 13,0 9,1 12,0 7,7 18,9 18,8 16,9 6,6 12,4 3,5 5,4 3,8Rio Grande do Norte 5,3 17,4 7,4 12,5 0,0 0,0 0,0 9,1 11,5 0,0 2,9 20,0 4,0 0,0 7,5 7,9 8,6 0,0 4,3 3,4 9,4 0,0 0,0Paraíba 0,0 6,7 6,5 9,8 0,0 1,9 3,3 9,6 18,5 7,0 7,0 14,6 15,4 6,7 10,9 10,3 0,0 0,0 2,6 1,7 2,7 1,2 0,9Pernambuco 4,8 8,1 8,4 4,1 7,3 3,6 6,1 3,5 4,2 8,1 7,5 5,8 9,0 2,9 3,4 1,2 0,9 0,9 0,6 0,4 0,4 0,6 0,9Alagoas 13,3 11,4 3,1 5,3 4,8 8,1 7,0 14,0 11,8 18,9 24,2 9,8 9,6 1,4 6,0 2,5 2,1 0,0 1,3 0,0 0,7 0,6 0,0Sergipe 57,1 11,1 0,0 7,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,6 11,1 2,5 4,2 18,2 3,2 2,8 4,8 0,0 0,0 3,7 0,0 2,7 4,9Bahia 30,6 13,0 23,1 26,0 34,5 24,0 34,5 28,9 21,1 21,7 18,8 24,4 16,9 6,5 7,2 8,2 3,8 11,1 11,1 10,7 8,2 4,7 7,2Região Sudeste 44,3 45,2 47,5 57,6 54,6 48,9 49,3 46,5 44,6 43,8 35,4 38,3 29,9 15,9 17,1 16,2 13,7 10,8 11,2 19,5 16,0 14,5 16,7Minas Gerais 34,1 31,3 38,8 38,4 26,4 34,5 35,5 34,9 27,6 29,3 20,0 26,6 16,0 14,4 24,8 17,4 5,2 11,2 13,0 20,7 5,2 4,5 2,5Espírito Santo 43,3 30,6 55,2 43,6 33,3 25,0 19,5 28,8 35,8 27,3 30,9 30,2 38,2 22,7 23,3 28,2 33,9 17,6 15,5 12,5 12,7 9,3 7,8Rio de Janeiro 13,9 15,9 15,0 40,7 31,7 24,4 31,9 19,4 17,3 17,0 9,8 10,3 10,4 9,0 7,0 12,6 7,2 4,3 3,3 3,6 2,5 5,3 11,8São Paulo 68,8 62,0 62,5 63,5 63,1 56,2 54,9 57,7 55,4 56,5 52,8 52,1 38,2 18,9 21,1 17,6 17,0 14,4 14,8 27,3 23,4 20,3 22,8Região Sul 28,3 25,0 28,4 23,9 24,9 21,7 21,7 21,2 17,4 13,6 7,8 7,2 5,6 8,2 6,8 8,3 7,6 4,9 5,1 3,7 2,9 1,8 1,0Paraná 18,9 11,8 14,7 11,9 14,4 10,0 14,4 12,0 12,7 11,8 9,9 8,6 9,9 9,6 1,7 5,1 6,7 6,3 4,1 3,2 1,6 1,6 0,5Santa Catarina 18,2 30,3 47,8 21,6 29,4 17,9 27,3 4,5 3,2 6,8 4,9 5,1 6,5 4,5 11,4 9,6 7,8 3,4 7,8 10,2 5,7 1,7 0,0Rio Grande do Sul 41,8 34,1 39,5 38,0 35,6 34,8 27,9 34,0 23,6 16,1 6,9 6,7 3,0 7,9 10,2 10,9 8,4 4,1 5,6 2,9 3,9 2,0 2,0Região Centro-Oeste 17,9 27,6 25,9 30,0 17,6 19,4 15,9 6,5 9,7 9,0 7,0 9,9 14,3 8,3 6,7 9,3 6,4 4,5 4,3 5,2 2,5 0,7 1,3Mato Grosso do Sul 4,0 22,7 9,1 17,4 15,8 13,6 30,8 4,8 0,0 13,2 12,8 3,8 11,3 10,3 4,5 10,1 13,7 10,2 12,1 9,2 6,9 1,2 0,0Mato Grosso 33,3 50,0 60,0 20,0 12,5 38,5 17,6 15,0 37,5 27,3 25,0 20,5 25,0 11,8 31,6 23,6 2,9 1,0 1,5 3,8 0,0 0,7 2,1Goiás 23,8 31,6 36,8 47,5 26,9 28,8 16,9 10,0 13,3 6,0 3,6 16,2 27,7 16,2 6,9 10,5 9,6 8,3 5,5 9,3 4,1 1,0 1,3Distrito Federal 21,4 19,4 12,5 9,1 3,7 4,8 0,0 1,5 0,0 1,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,2 0,6 0,0 0,0 1,5Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 23: Proporção (%) de homicídios (%) ocorridos nas capitais sobre total de homicídios em UFs, população de 0 a 19 anos. Brasil, 1980-2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 41,3 39,5 37,7 35,8 41,2 40,6 39,5 41,8 38,9 38,7 43,1 40,4 38,8 38,9 40,6 42,2 42,1 41,9 40,9 38,4 39,3 38,0 36,7Região Norte 62,8 53,0 51,4 63,0 59,8 56,5 62,6 56,0 55,6 55,2 63,5 64,1 58,8 61,9 61,1 62,2 64,4 62,0 63,3 60,8 66,4 57,7 53,6Rondônia 45,5 0,0 42,9 22,2 50,0 47,6 53,1 21,7 30,8 37,2 46,0 60,7 40,5 47,5 44,2 46,7 41,0 31,6 45,7 35,8 55,0 63,8 49,3Acre 50,0 40,0 75,0 100,0 83,3 75,0 71,4 89,5 85,7 90,9 92,9 95,5 94,4 96,2 85,7 70,8 68,0 90,0 77,8 57,1 85,7 86,7 83,8Amazonas 95,0 89,5 86,4 80,8 78,1 82,8 84,4 96,3 81,6 88,9 91,7 96,5 93,2 93,3 92,9 90,7 94,3 96,4 94,6 87,4 87,9 76,2 72,8Roraima 100,0 66,7 0,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 75,0 94,1 100,0 85,7 62,5 88,9 88,9 95,0 66,7 80,0 55,1 71,9 77,8 91,3Pará 51,2 41,5 28,6 56,3 39,0 34,0 46,0 35,3 44,6 43,5 47,4 43,2 38,0 34,5 43,3 35,5 37,6 37,9 39,6 40,0 51,9 44,1 36,9Amapá 100,0 100,0 66,7 55,6 100,0 91,7 100,0 66,7 75,0 77,8 76,9 44,4 88,9 88,9 76,7 78,7 88,1 75,7 78,3 80,8 78,0 75,6 63,4Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 9,1 6,7 12,5 9,1 12,5 19,0 12,0 13,0 17,1 15,4Região Nordeste 34,3 35,4 30,8 30,7 33,6 35,7 36,1 33,9 37,6 43,8 41,7 36,7 39,3 46,7 48,3 49,8 46,4 46,4 40,1 31,6 35,1 36,9 37,2Maranhão 40,0 69,2 36,4 11,8 25,0 25,0 47,8 42,1 42,9 55,6 64,2 49,1 56,4 51,2 61,4 62,9 54,7 56,8 59,5 35,1 44,6 46,2 32,9Piauí 66,7 69,2 27,3 28,6 66,7 100,0 50,0 70,0 83,3 71,4 64,7 55,6 63,6 81,0 81,3 73,3 85,0 84,4 85,7 92,9 82,9 72,9 80,0Ceará 63,0 52,4 54,9 69,0 62,2 71,2 77,4 59,6 54,9 59,7 65,2 59,4 65,2 56,0 61,5 71,7 54,1 59,7 55,1 49,0 48,0 51,5 50,5Rio Grande do Norte 57,9 73,9 51,9 31,3 80,0 47,4 77,8 63,6 50,0 71,4 67,6 60,0 52,0 55,2 67,5 68,4 54,3 56,8 51,1 27,6 21,9 46,8 55,0Paraíba 23,5 20,0 19,4 9,8 13,9 22,6 20,0 25,0 22,2 21,1 24,6 20,8 17,9 41,7 39,1 60,3 38,6 37,0 47,4 56,9 42,3 42,9 44,9Pernambuco 24,8 21,3 20,8 24,9 25,4 29,8 31,0 28,4 27,1 37,2 32,8 32,5 27,1 33,5 35,2 38,4 35,5 38,0 34,7 25,7 27,0 26,3 25,5Alagoas 30,0 34,3 18,8 31,6 40,5 40,5 42,1 42,0 60,5 54,4 53,0 45,9 48,1 42,5 46,3 53,8 50,0 50,0 40,0 49,4 50,7 57,8 52,5Sergipe 57,1 55,6 75,0 23,1 20,0 16,7 54,5 50,0 50,0 44,4 51,9 52,5 53,5 61,8 66,7 36,1 54,8 47,6 50,0 31,5 39,1 52,1 39,0Bahia 11,1 8,7 32,7 14,0 20,7 22,0 8,6 26,5 35,8 44,1 36,1 10,3 37,9 57,7 55,6 47,5 54,8 50,7 35,3 20,1 26,1 31,3 37,3Região Sudeste 48,8 46,4 45,1 41,5 48,3 45,9 44,2 48,4 41,0 39,8 46,4 44,7 41,3 39,3 40,5 43,1 43,2 43,3 42,9 41,1 41,4 40,5 38,5Minas Gerais 33,3 26,1 17,2 27,9 26,4 24,5 23,6 32,1 28,3 30,5 21,5 23,8 25,6 24,6 25,5 31,5 27,6 30,9 32,5 36,6 38,6 31,6 34,0Espírito Santo 6,7 2,8 17,2 20,5 15,2 22,5 7,3 25,8 10,4 18,2 13,4 18,8 14,7 15,6 17,3 20,6 14,2 20,7 10,7 16,5 10,6 17,4 12,9Rio de Janeiro 59,3 54,5 50,9 24,8 30,7 24,4 18,8 41,5 21,9 26,4 47,4 36,8 26,8 33,5 32,6 38,9 43,6 45,8 49,6 44,3 47,9 46,7 46,8São Paulo 46,8 49,0 48,5 47,2 55,4 52,9 52,1 52,9 49,8 47,0 49,3 51,2 49,8 46,0 48,0 49,2 47,0 45,3 44,0 42,4 41,4 41,1 38,0Região Sul 12,6 13,5 16,1 11,7 11,9 12,1 12,7 10,2 25,8 20,7 20,2 16,8 20,6 17,4 20,0 21,1 21,4 22,2 21,1 23,3 25,3 20,9 22,0Paraná 13,3 14,5 15,7 10,9 15,3 10,0 11,7 10,2 24,6 16,8 27,3 24,5 21,1 21,0 23,3 19,0 23,2 21,2 17,7 23,3 23,6 22,1 19,5Santa Catarina 4,5 6,1 0,0 0,0 2,9 7,1 4,5 0,0 6,5 13,6 4,9 7,7 0,0 9,1 2,3 5,8 9,4 3,4 5,9 6,1 11,3 19,0 18,1Rio Grande do Sul 13,9 15,4 20,9 17,4 10,9 15,7 15,3 12,3 30,4 24,8 18,4 13,8 23,0 16,3 21,0 26,5 23,4 27,2 28,1 26,8 30,2 19,9 26,4Região Centro-Oeste 12,9 22,4 26,2 19,5 23,5 14,9 18,3 21,8 40,2 37,0 37,7 28,0 32,9 24,4 33,3 35,3 32,5 31,9 40,4 45,3 39,6 35,9 32,4Mato Grosso do Sul 8,0 18,2 22,7 34,8 28,9 18,2 30,8 23,8 26,1 44,7 43,6 42,3 37,1 26,5 43,3 37,1 37,9 42,9 35,4 44,9 49,5 42,7 33,3Mato Grosso 0,0 0,0 20,0 0,0 12,5 7,7 29,4 25,0 18,8 30,3 10,7 13,6 17,9 20,6 21,1 29,2 30,4 36,0 54,5 57,7 50,0 53,1 41,5Goiás 16,7 26,3 28,1 15,3 21,2 15,4 6,8 20,0 48,2 36,1 47,3 27,0 34,9 24,2 31,4 37,7 28,8 18,3 25,3 35,7 27,5 21,3 26,5Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde247

248Tabela 24: Proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 11,2 11,7 11,5 13,4 14,9 15,5 15,4 17,6 17,5 21,2 24,9 23,9 22,1 24,0 24,5 27,0 27,4 29,9 33,2 34,3 37,3 39,6 39,6Região Norte 9,8 9,6 8,9 10,8 11,3 12,8 11,4 10,8 13,3 17,5 24,7 25,1 22,0 22,6 26,3 23,5 25,4 23,8 29,2 26,8 30,0 30,5 29,7Rondônia 10,6 8,9 6,6 6,0 10,3 10,1 12,8 8,8 14,3 15,1 19,1 22,4 16,9 25,0 23,3 18,3 18,8 16,6 28,7 23,9 27,0 32,9 29,1Acre 10,0 13,9 9,3 13,5 13,0 14,0 9,9 21,8 13,5 17,2 29,8 25,6 22,2 35,1 16,5 23,8 32,5 21,7 30,0 10,3 31,1 23,8 37,4Amazonas 10,9 9,7 10,9 12,7 17,3 15,4 13,7 11,1 14,7 18,1 28,3 30,5 26,1 27,4 28,9 27,9 31,3 33,1 35,9 38,5 33,7 31,1 31,9Roraima 14,3 40,0 4,5 4,2 8,3 5,9 8,1 4,7 19,4 9,8 35,4 13,9 17,1 24,2 20,0 22,0 29,9 20,0 34,7 37,7 39,5 26,9 30,7Pará 9,6 9,8 8,5 11,1 9,0 12,1 10,0 10,5 11,9 20,3 25,2 26,3 23,5 18,3 27,8 20,4 21,5 21,9 25,0 16,6 27,7 31,0 30,0Amapá 3,1 3,5 10,7 15,0 14,0 21,1 13,2 8,1 8,9 18,8 22,0 17,0 31,6 22,2 34,1 42,7 36,8 40,2 44,2 48,1 45,5 42,7 31,5Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 9,7 16,2 16,4 11,0 12,6 19,7 15,4 18,2 12,0 15,7 19,8 15,5 21,6 17,4Região Nordeste 10,4 10,9 11,3 12,9 13,2 13,1 14,1 15,3 16,6 19,3 21,6 19,7 19,5 26,9 25,4 24,7 28,1 30,9 29,9 28,1 31,4 36,9 34,3Maranhão 5,0 6,1 4,0 6,1 6,1 2,9 8,1 7,7 9,2 12,6 19,9 19,9 15,5 15,0 18,9 22,8 18,6 11,5 12,0 13,2 18,2 23,5 19,9Piauí 6,5 10,4 7,9 4,7 10,3 2,7 9,2 6,9 9,8 7,2 14,3 8,3 8,1 12,1 10,7 9,7 12,8 21,3 18,5 8,3 19,7 20,4 23,1Ceará 16,7 16,7 14,7 19,8 21,8 18,6 17,9 15,7 13,4 15,8 15,9 17,4 17,2 21,9 14,4 19,4 19,3 23,6 22,1 21,1 27,1 28,3 26,4Rio Grande do Norte 15,7 15,4 14,8 12,3 3,2 11,2 5,0 5,5 12,9 14,8 21,3 14,5 13,2 17,7 18,7 13,9 13,2 15,8 19,0 13,1 10,9 18,5 14,9Paraíba 14,3 11,6 11,6 14,7 12,6 16,9 18,1 18,8 18,6 19,2 21,0 18,4 17,7 25,0 21,6 22,5 40,2 28,1 33,5 22,6 39,2 38,5 34,6Pernambuco 15,1 17,0 18,9 21,9 22,0 25,2 24,8 28,5 28,1 31,9 34,0 36,5 33,5 39,1 39,6 37,7 39,5 48,2 56,5 55,8 52,4 60,7 57,1Alagoas 14,6 12,7 10,7 13,9 13,4 11,5 15,4 16,0 20,7 24,2 20,1 21,3 17,7 25,8 20,1 28,6 30,8 26,4 22,7 26,7 37,4 42,2 43,0Sergipe 5,9 7,2 6,2 8,7 4,3 3,9 6,5 2,7 6,3 9,7 14,4 22,7 29,0 27,1 23,7 14,0 16,2 19,6 10,6 24,7 29,5 32,6 36,3Bahia 3,9 2,8 5,8 5,0 6,2 5,0 5,3 7,9 10,6 13,3 14,3 7,0 11,6 24,7 24,6 22,5 28,1 29,7 15,9 12,6 17,1 23,2 23,3Região Sudeste 13,8 14,2 13,8 16,5 18,8 20,6 19,9 23,3 21,6 25,6 30,1 29,0 27,0 28,0 28,8 33,5 32,8 35,4 40,9 43,9 47,2 47,8 49,2Minas Gerais 7,1 7,3 6,5 5,2 6,3 6,4 5,8 6,0 7,7 9,4 7,8 9,3 8,2 10,3 9,2 9,9 9,6 10,9 12,3 15,1 26,1 27,0 31,7Espírito Santo 8,9 12,0 7,4 12,1 9,6 10,1 9,4 15,8 18,6 24,7 24,0 25,6 31,8 32,8 33,0 35,9 35,2 43,5 50,7 51,2 47,3 50,5 54,0Rio de Janeiro 20,5 15,8 15,6 11,7 14,2 15,2 14,0 23,8 17,7 23,6 40,4 31,1 26,6 31,4 32,9 47,9 47,7 50,0 54,4 53,3 55,6 54,9 57,8São Paulo 14,0 16,6 16,7 23,3 25,9 28,5 28,2 29,3 28,3 31,6 32,0 33,8 32,6 31,4 32,6 33,7 32,7 35,2 42,3 46,7 48,9 50,1 50,0Região Sul 6,4 6,9 7,3 7,9 9,1 6,8 7,7 7,9 10,3 14,2 15,6 14,8 13,1 11,6 12,6 14,5 13,2 16,1 17,3 18,2 20,0 23,0 26,1Paraná 7,1 6,5 8,2 8,2 10,0 6,8 8,3 8,5 9,4 13,1 13,0 11,9 10,7 11,5 12,1 15,3 13,2 15,3 18,4 19,9 23,3 24,9 29,5Santa Catarina 3,8 5,6 4,0 6,3 6,2 4,5 3,2 3,5 4,6 6,3 6,0 6,2 4,8 6,1 6,1 6,3 7,5 7,8 8,5 8,1 8,6 9,6 13,6Rio Grande do Sul 7,0 8,0 7,9 8,4 9,5 8,2 9,4 9,9 14,7 20,2 23,9 22,3 20,5 15,2 17,2 18,9 17,2 22,2 20,7 21,6 22,4 28,5 28,8Região Centro-Oeste 7,2 9,3 8,7 9,4 9,2 8,5 9,1 10,9 11,1 13,1 15,1 19,3 16,6 19,0 18,3 21,4 21,5 24,4 28,6 27,8 32,5 34,2 32,9Mato Grosso do Sul 9,0 8,1 7,7 8,0 12,9 7,9 12,5 8,5 8,2 10,8 13,4 16,2 18,0 19,5 19,4 24,3 24,7 26,8 34,0 30,2 31,7 25,2 29,6Mato Grosso 2,7 4,4 3,5 2,9 3,9 5,1 6,0 7,5 5,3 10,4 10,7 16,0 9,5 9,9 11,3 18,7 18,0 27,2 32,0 27,4 29,1 35,0 30,3Goiás 7,9 9,4 8,3 9,8 8,1 7,3 7,3 8,3 11,5 11,7 12,6 18,3 13,8 15,5 13,9 15,7 15,6 15,1 14,4 18,2 28,3 30,0 33,0Distrito Federal 5,7 13,6 14,6 15,2 12,3 15,8 12,9 21,9 19,3 21,6 23,5 27,2 27,5 32,6 31,5 31,2 31,5 37,4 44,3 44,5 45,0 49,4 40,0Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 25: Proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas, população de 0 a 19 anos, sexo masculino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 15,9 16,5 16,2 18,7 20,4 21,3 21,1 23,8 23,7 27,9 32,8 31,7 29,1 32,0 32,7 36,0 36,5 38,7 43,2 43,9 47,7 49,8 49,9Região Norte 13,9 14,4 12,9 15,9 16,4 17,7 16,7 15,4 19,3 24,8 33,5 34,3 29,7 31,4 36,4 32,3 34,9 31,9 40,5 35,8 41,2 41,6 39,5Rondônia 16,7 11,9 9,2 9,4 14,4 15,1 19,2 12,9 19,6 22,8 28,2 32,6 24,5 35,3 33,5 26,5 27,7 23,6 41,4 32,1 36,8 47,3 41,0Acre 16,7 17,2 13,3 22,6 26,1 19,0 15,6 29,2 18,4 23,4 41,2 31,9 29,5 49,1 24,6 31,6 40,3 34,5 38,6 15,2 40,6 36,6 47,4Amazonas 15,4 15,2 16,7 18,8 22,9 20,1 20,1 16,3 21,6 25,6 36,7 39,2 34,9 37,5 39,4 37,5 41,2 39,9 49,1 48,0 47,5 40,4 41,3Roraima 16,7 46,2 5,9 6,7 13,3 7,1 13,0 6,9 29,2 14,3 48,6 20,0 21,9 29,6 28,1 31,0 44,4 29,3 49,0 54,4 50,8 37,5 42,6Pará 13,1 14,3 12,5 15,4 13,4 16,8 14,2 14,7 17,7 28,1 33,9 36,3 30,5 25,3 36,9 27,6 29,4 28,6 35,0 22,5 39,2 42,2 39,5Amapá 4,8 7,3 13,6 23,1 21,4 27,3 18,9 12,5 13,8 26,5 27,1 24,3 43,9 31,0 46,9 53,4 50,0 52,1 57,5 61,2 54,3 51,9 40,6Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 13,3 22,2 22,2 16,0 19,0 30,6 24,6 25,9 20,0 21,4 27,8 22,3 31,3 24,3Região Nordeste 15,2 15,7 16,2 18,2 18,5 18,8 20,2 21,3 23,3 26,4 29,3 27,1 26,4 36,0 34,1 33,5 37,3 39,6 38,8 36,7 40,4 46,4 43,3Maranhão 8,3 8,6 5,9 8,5 8,5 4,5 11,5 10,6 13,1 17,9 28,2 32,0 22,4 20,2 26,3 32,0 25,2 16,6 16,7 19,8 23,8 30,0 27,0Piauí 10,5 14,4 11,2 6,4 15,5 4,6 13,6 9,3 15,7 9,9 20,7 11,1 10,6 17,1 14,3 12,9 17,2 26,4 24,8 11,4 25,5 27,0 32,8Ceará 23,7 23,8 21,3 27,5 31,2 25,7 25,2 21,0 19,6 20,8 21,9 24,2 23,5 30,0 19,4 25,9 26,0 30,2 29,1 27,8 34,8 36,1 33,4Rio Grande do Norte 24,1 22,1 21,1 17,4 4,1 14,8 7,0 7,9 17,7 19,3 27,9 20,8 17,1 25,2 27,8 18,4 17,6 21,2 25,5 16,9 13,4 24,1 18,3Paraíba 19,0 17,6 17,9 20,4 18,0 22,5 25,6 25,6 27,4 26,1 28,5 24,4 25,2 32,8 30,2 31,3 58,5 35,7 42,9 28,6 50,7 47,2 43,9Pernambuco 21,5 23,4 25,0 30,4 30,0 34,8 33,9 37,4 36,6 41,2 45,4 48,7 43,9 51,4 50,3 48,7 50,1 58,8 68,0 68,1 65,2 71,6 69,1Alagoas 22,7 18,0 15,0 19,9 20,1 16,3 23,3 22,0 29,5 35,0 28,7 33,0 24,9 33,5 27,0 41,0 41,2 33,8 29,7 34,6 50,7 55,0 50,9Sergipe 8,0 9,7 9,4 12,5 6,2 5,6 10,5 4,0 7,9 13,8 18,2 31,3 38,6 37,9 30,7 21,2 21,8 26,9 15,4 35,5 38,1 41,7 48,0Bahia 5,7 4,2 8,8 7,3 8,8 7,4 7,8 11,8 15,3 18,9 19,2 9,3 15,9 32,9 33,4 30,9 37,4 38,4 21,4 16,9 22,5 30,7 29,7Região Sudeste 19,2 19,7 19,1 22,7 24,9 27,4 26,1 30,2 28,2 32,2 38,4 37,3 34,3 36,1 37,3 43,2 42,4 44,8 51,1 54,3 58,1 58,6 59,7Minas Gerais 10,4 11,0 9,5 8,0 9,1 9,3 8,3 8,6 11,5 13,0 11,0 13,1 11,3 14,6 13,0 14,3 13,3 15,2 17,6 20,3 35,0 35,0 41,6Espírito Santo 12,9 16,6 11,4 18,0 13,8 14,5 12,8 22,3 25,8 34,9 31,1 35,0 41,3 42,7 43,7 45,9 45,1 53,9 62,0 64,3 59,0 61,7 64,7Rio de Janeiro 27,1 21,1 21,2 15,5 18,1 19,3 18,0 29,3 21,9 28,2 48,6 38,4 32,4 38,4 41,4 58,7 59,4 60,7 65,6 63,5 66,2 67,1 67,7São Paulo 19,2 22,7 22,7 31,1 33,7 37,1 36,1 37,5 36,5 39,6 40,9 43,2 41,2 40,4 41,7 43,1 42,1 44,3 51,8 57,5 59,8 60,5 60,4Região Sul 9,3 9,7 10,3 10,9 12,8 9,7 10,9 11,1 14,2 19,3 21,2 20,4 18,2 16,4 17,7 20,2 18,9 22,1 24,4 24,6 27,4 29,5 34,3Paraná 10,6 9,2 11,8 11,8 14,5 9,9 12,1 11,8 13,3 18,3 17,6 16,8 15,4 16,7 17,5 21,5 19,2 20,7 26,2 26,8 31,1 32,4 38,4Santa Catarina 5,6 8,0 5,7 8,7 8,9 6,3 4,7 5,0 6,4 8,6 8,4 8,6 6,8 8,9 8,4 8,8 11,1 11,4 12,3 11,3 11,9 12,4 18,3Rio Grande do Sul 9,7 11,1 11,0 11,1 12,9 11,4 13,1 13,6 19,8 26,7 31,7 30,2 27,3 20,4 23,5 26,2 23,6 29,8 28,3 29,1 31,1 36,1 38,0Região Centro-Oeste 10,8 14,0 12,9 14,0 13,2 12,4 13,0 15,7 16,2 18,6 21,1 25,8 22,6 26,3 26,0 30,7 30,0 33,2 39,6 37,2 43,5 45,3 45,2Mato Grosso do Sul 12,6 12,8 11,8 11,4 18,8 11,2 16,6 11,9 12,4 15,8 18,5 22,1 24,5 27,8 29,6 32,1 34,2 36,7 46,3 41,9 43,3 35,0 42,7Mato Grosso 4,8 6,4 5,1 4,1 5,3 7,1 8,5 10,0 7,3 14,3 14,8 21,8 12,7 13,9 16,0 27,6 26,3 38,9 44,7 36,2 39,1 47,0 43,3Goiás 12,5 13,9 12,3 15,4 11,8 10,6 10,8 12,4 17,1 16,6 17,3 24,3 18,4 21,2 19,9 23,0 21,7 20,6 20,8 24,7 38,4 39,1 43,8Distrito Federal 7,9 20,0 21,1 22,0 17,8 24,4 19,1 32,4 27,7 30,4 34,1 35,7 38,8 44,5 41,7 44,8 43,1 47,9 56,8 57,1 57,6 63,3 53,2Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde249

250Tabela 26: Proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas, população de 0 a 19 anos , sexo feminino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 6,4 6,4 6,0 7,4 7,7 7,4 7,2 8,0 8,2 9,8 10,9 11,6 10,5 10,2 12,1 12,9 13,7 14,4 15,8 16,9 18,3 19,9 18,6Região Norte 7,7 7,3 5,9 5,5 6,1 6,5 7,7 8,0 7,1 9,8 12,0 10,9 9,5 10,8 13,1 11,3 13,0 10,2 14,6 14,5 14,4 17,5 11,5Rondônia 7,9 13,0 16,7 1,9 5,4 8,7 10,8 6,0 8,2 7,3 7,1 5,3 6,0 17,9 17,9 10,5 15,2 7,4 13,3 14,3 15,5 34,4 8,0Acre 0,0 0,0 0,0 14,3 8,7 0,0 11,5 18,2 0,0 11,8 15,4 23,5 10,5 10,5 3,6 16,0 20,0 11,8 15,0 9,1 19,0 9,1 14,3Amazonas 9,4 9,1 2,9 1,5 8,9 12,5 5,4 5,2 8,5 11,1 8,8 6,5 14,0 14,9 12,1 15,7 12,5 10,7 17,5 27,1 17,0 17,3 13,6Roraima 0,0 50,0 0,0 0,0 11,1 0,0 7,1 14,3 8,3 0,0 38,5 18,2 11,1 0,0 7,7 8,3 18,2 15,8 14,3 15,0 38,9 10,5 28,6Pará 8,7 7,6 5,3 7,4 4,7 3,3 6,0 7,9 7,1 11,0 12,6 15,3 9,4 6,3 13,5 9,2 9,4 12,0 13,3 9,8 11,7 13,2 10,2Amapá 0,0 1,7 16,7 10,0 6,7 15,4 12,5 15,4 0,0 0,0 18,2 6,3 12,5 4,3 20,8 14,3 16,7 9,5 20,8 8,7 11,1 17,6 6,9Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 23,5 20,0 6,3 4,8 10,3 7,7 5,1 13,9 5,8 11,1 13,9 4,4 16,0 11,9Região Nordeste 6,3 6,8 6,4 7,9 7,6 7,6 7,9 8,0 7,9 8,9 12,4 11,0 9,0 11,4 12,4 12,2 14,9 14,8 12,8 13,5 16,3 17,0 15,9Maranhão 2,5 4,9 0,0 5,1 6,8 3,9 4,8 1,4 3,3 8,3 8,9 8,6 3,8 8,5 7,6 13,3 5,5 10,3 7,1 6,4 6,0 12,9 7,1Piauí 7,5 5,7 4,8 0,0 6,1 2,5 4,0 10,8 2,9 1,9 5,4 0,0 9,4 2,0 2,7 10,3 0,0 13,8 10,8 2,2 2,1 10,7 7,8Ceará 9,4 10,6 6,5 10,1 8,8 10,3 11,0 7,1 4,1 5,3 12,2 11,6 8,7 8,9 7,8 6,3 9,1 10,5 9,5 11,4 10,2 16,8 15,9Rio Grande do Norte 4,8 6,7 10,9 5,3 0,0 4,8 3,9 3,3 3,7 2,3 13,2 6,3 7,0 6,1 7,6 7,6 7,7 7,1 10,9 10,4 9,1 10,2 11,8Paraíba 6,9 6,8 6,4 7,7 8,2 14,1 15,3 11,0 18,1 12,7 15,5 6,3 10,9 16,1 4,9 19,6 34,3 11,7 24,0 11,1 17,2 17,5 12,5Pernambuco 8,8 10,5 10,7 13,8 10,9 12,7 13,2 14,0 12,3 13,9 20,2 19,2 13,9 16,6 18,9 16,0 19,4 21,9 24,5 27,4 27,6 32,9 28,5Alagoas 9,6 12,3 4,8 3,6 9,6 8,4 8,1 8,1 11,9 13,0 10,1 12,4 9,4 10,8 10,6 16,5 18,2 20,0 10,8 9,9 28,1 18,8 23,7Sergipe 6,7 3,1 4,5 15,6 5,6 8,5 4,8 2,1 0,0 9,1 7,5 8,9 13,0 10,5 11,7 9,3 13,4 3,4 4,7 17,9 22,4 6,1 16,4Bahia 3,3 1,8 5,7 4,5 4,8 3,2 2,6 5,9 5,7 6,2 7,0 7,4 6,3 10,9 15,2 10,7 13,3 16,0 8,1 8,1 10,3 9,8 11,0Região Sudeste 7,2 6,6 6,5 8,8 8,7 8,7 8,7 8,9 9,4 11,6 11,8 12,8 12,2 11,4 14,0 15,4 15,8 17,3 20,2 21,6 23,4 24,9 25,4Minas Gerais 4,1 5,5 5,4 4,5 5,6 5,3 5,0 3,9 6,2 6,8 5,2 3,7 6,7 5,4 7,4 3,8 5,1 6,7 8,2 12,1 16,2 14,6 15,8Espírito Santo 8,5 9,5 3,6 8,6 6,8 8,9 8,6 4,9 12,0 15,4 14,1 13,9 28,8 13,8 21,8 18,4 14,9 19,4 23,3 27,0 24,3 23,9 36,7Rio de Janeiro 7,7 5,2 6,4 6,1 7,6 6,5 6,9 8,5 7,6 12,2 17,7 15,6 12,2 14,6 15,2 22,0 23,3 24,5 24,0 28,7 31,1 27,2 28,6São Paulo 8,5 7,7 7,5 12,2 10,8 11,1 11,2 11,7 11,5 13,0 11,9 14,9 13,3 12,4 15,4 17,3 16,8 18,6 24,0 21,9 23,0 27,4 26,8Região Sul 4,9 4,6 5,1 4,3 6,0 4,7 3,9 5,7 6,0 7,6 7,7 8,8 7,6 6,2 8,0 8,4 8,3 9,5 10,8 11,5 10,6 12,5 14,2Paraná 5,6 5,2 5,5 3,5 7,3 4,8 4,3 5,3 6,3 7,8 5,9 8,6 7,3 5,3 8,2 10,7 6,6 8,4 10,9 11,4 10,3 11,1 14,2Santa Catarina 2,6 2,4 5,0 7,8 4,2 4,7 1,9 2,1 2,1 3,3 4,0 4,5 5,9 3,6 5,9 3,4 7,2 3,8 8,1 8,1 9,8 7,3 9,0Rio Grande do Sul 5,4 5,1 4,6 3,1 5,4 4,6 4,7 8,5 8,2 10,2 12,2 11,5 9,2 9,4 9,2 9,2 11,6 15,1 12,4 13,8 11,3 17,4 17,3Região Centro-Oeste 4,4 6,8 3,7 5,9 7,0 6,6 4,4 7,2 7,3 7,4 7,8 13,6 12,2 9,6 10,0 12,4 12,3 12,7 13,9 16,0 19,2 18,2 12,5Mato Grosso do Sul 3,8 11,2 4,0 4,5 7,9 2,5 7,9 4,3 5,4 7,3 5,1 11,9 19,5 10,1 10,9 6,8 17,3 17,3 17,1 15,4 20,9 18,7 11,6Mato Grosso 0,0 2,4 4,8 1,9 1,8 9,9 1,3 4,7 5,0 4,6 12,5 16,4 6,8 4,2 6,1 12,9 10,7 18,2 20,5 16,1 13,3 22,1 14,3Goiás 5,6 5,5 4,1 5,9 7,8 7,6 4,3 7,6 7,7 8,7 5,8 14,1 13,2 11,8 7,8 10,9 10,6 7,3 5,8 12,4 20,7 14,4 11,9Distrito Federal 4,4 6,8 1,5 10,4 7,4 5,4 4,7 10,1 10,8 7,5 8,8 12,0 7,8 10,7 17,7 18,6 12,1 12,5 20,0 24,7 22,2 20,3 12,2Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 27: Proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas, população de 0 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 11,2 11,7 11,5 13,4 14,9 15,5 15,4 17,6 17,5 21,2 24,9 23,9 22,1 24,0 24,5 27,0 27,4 29,9 33,2 34,3 37,3 39,6 39,6Porto Velho 13,5 0,0 7,1 4,5 14,7 15,9 21,0 6,0 11,7 15,4 26,1 37,4 25,0 34,6 34,3 38,2 24,2 18,2 40,5 28,4 37,5 47,3 41,1Rio Branco 6,5 8,0 9,4 17,5 15,6 14,0 10,0 25,8 13,6 20,4 35,1 30,4 27,4 41,0 19,4 22,7 32,7 28,1 35,0 8,0 38,1 31,7 46,3Manaus 11,9 11,6 12,0 13,0 18,2 15,9 14,8 12,6 14,2 19,0 30,0 32,5 26,8 28,2 31,5 29,9 34,3 35,8 39,9 42,8 41,1 39,5 36,9Boa Vista 14,3 36,4 0,0 4,8 9,1 6,3 11,1 5,1 21,9 7,9 34,8 17,9 16,7 18,5 18,6 26,7 32,8 17,4 42,6 36,0 41,8 29,8 33,9Belém 9,2 9,4 5,5 13,5 8,7 10,6 11,7 9,3 14,7 24,0 28,6 25,6 23,3 20,1 33,2 22,9 22,0 24,7 33,7 22,1 45,0 48,8 50,0Macapá 3,7 4,0 7,4 9,6 14,3 21,2 13,7 7,4 7,3 20,6 22,7 9,5 32,7 23,5 35,9 44,0 39,8 42,4 51,4 47,2 48,8 43,1 30,6Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20,0 11,1 13,3 14,3 14,3 28,6 18,8 9,7 31,6 11,4São Luís 4,2 7,0 3,4 1,7 3,9 1,7 8,7 7,0 8,5 16,1 26,4 23,7 21,8 18,3 23,1 29,1 23,0 17,6 22,9 13,7 26,4 34,4 35,9Teresina 6,7 11,1 3,8 2,5 11,8 4,9 8,3 7,7 13,6 8,3 13,8 7,7 8,4 16,8 14,8 11,1 17,5 29,0 22,6 13,0 34,0 34,0 39,0Fortaleza 16,3 14,7 12,2 23,3 22,6 20,9 21,5 16,8 13,4 20,0 20,9 19,2 22,9 25,7 19,6 27,9 22,8 32,7 31,8 31,1 39,6 43,7 37,0Natal 17,7 29,3 20,6 9,4 5,5 13,8 9,7 9,6 22,0 25,6 31,1 22,5 17,3 24,6 29,7 22,2 18,1 22,9 33,3 11,4 8,2 26,2 21,6João Pessoa 15,4 11,8 10,9 8,2 10,0 18,5 18,8 22,4 20,0 14,6 21,5 18,5 15,6 35,7 29,8 44,8 47,6 47,6 52,2 41,3 50,5 55,4 52,2Recife 13,9 16,0 15,5 22,9 21,2 30,7 30,0 35,8 32,9 41,1 43,7 43,7 40,1 45,2 52,0 52,5 50,3 68,6 72,9 69,0 68,1 70,2 64,0Maceió 16,1 14,1 6,3 14,8 17,9 14,6 21,8 21,2 31,7 34,5 34,3 25,0 23,4 25,4 23,1 34,7 37,9 34,6 32,3 36,9 55,2 56,7 59,4Aracaju 5,3 7,1 8,0 3,9 1,9 1,4 8,2 3,0 6,1 9,9 14,6 33,9 31,9 39,5 35,9 18,8 24,2 29,9 15,5 27,0 33,3 53,5 50,8Salvador 1,3 0,8 6,1 2,2 4,1 3,9 1,8 7,4 13,5 17,8 17,2 2,2 12,0 38,0 37,5 35,5 48,8 48,6 17,8 9,7 20,6 31,2 34,7Belo Horizonte 13,9 11,8 7,5 8,3 10,6 8,9 7,7 12,7 13,5 17,2 11,6 14,2 13,3 18,1 15,0 21,1 17,2 21,3 25,9 30,5 52,0 46,0 55,4Vitória 5,1 4,0 11,1 16,7 14,7 16,4 5,3 38,6 17,1 42,1 33,3 27,7 41,7 49,0 50,0 54,7 41,9 65,7 55,4 82,1 66,7 76,3 69,5Rio de Janeiro 28,9 21,2 19,7 6,8 11,1 9,0 6,6 24,7 9,9 15,9 47,8 28,6 18,1 26,1 26,6 45,6 50,9 55,7 61,5 57,3 63,7 62,9 66,2São Paulo 20,2 24,7 25,6 33,0 39,2 41,4 40,7 43,5 40,3 42,8 44,0 48,6 48,3 43,4 47,7 47,6 46,7 51,3 59,1 63,0 63,3 63,1 61,8Curitiba 6,0 5,6 7,9 5,7 10,6 4,0 6,5 5,0 13,3 12,3 17,2 14,3 12,8 12,4 15,6 16,7 17,2 18,8 21,4 29,9 32,0 34,3 39,1Florianópolis 3,2 7,7 0,0 0,0 3,6 6,3 3,1 0,0 7,4 14,0 10,0 7,7 0,0 11,1 2,0 7,1 12,8 5,6 8,8 14,3 18,2 27,5 38,5Porto Alegre 7,9 10,0 11,8 9,5 8,5 10,0 9,9 7,8 27,4 28,8 34,2 23,1 32,3 19,5 28,3 36,8 29,4 39,9 39,2 44,4 49,7 46,8 46,8Campo Grande 2,8 5,6 5,7 13,1 16,7 6,5 13,8 7,0 8,7 14,4 19,3 24,7 20,9 19,8 28,7 29,2 28,8 36,5 40,7 39,3 48,1 42,2 37,5Cuiabá 0,0 0,0 1,6 0,0 1,7 1,3 5,4 5,6 3,0 12,7 4,9 6,9 5,5 6,8 9,4 24,4 21,0 41,4 64,9 55,0 57,7 66,1 54,6Goiânia 4,0 7,9 7,5 5,6 6,1 4,4 2,1 6,8 21,5 18,8 21,5 20,5 17,6 15,0 19,3 17,6 18,1 11,6 16,3 28,8 34,9 35,5 42,0Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde251

252Tabela 28: Proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas, população de 0 a 19 anos, sexo masculino. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 15,9 16,5 16,2 18,7 20,4 21,3 21,1 23,8 23,7 27,9 32,8 31,7 29,1 32,0 32,7 36,0 36,5 38,7 43,2 43,9 47,7 49,8 49,9Porto Velho 13,6 0,0 0,0 7,4 16,7 19,0 22,6 7,0 14,7 19,7 35,5 50,0 29,3 41,4 37,3 37,8 30,2 23,4 50,0 32,0 44,4 50,8 50,0Rio Branco 11,8 9,5 15,0 16,0 22,2 19,4 6,9 25,5 18,8 22,2 40,7 29,8 30,6 50,0 29,7 27,1 37,2 30,4 40,0 8,3 42,0 42,9 53,8Manaus 12,1 12,9 17,0 18,3 21,0 16,4 18,7 15,4 17,3 21,3 37,3 39,8 30,7 33,5 37,5 34,8 41,0 40,1 46,3 45,5 49,4 44,2 42,6Boa Vista 16,7 33,3 0,0 8,3 7,7 7,7 13,3 0,0 27,3 11,5 33,3 15,0 17,9 23,8 22,6 29,2 36,6 20,0 48,6 50,9 43,2 37,5 37,8Belém 9,9 10,0 7,6 16,9 12,2 13,9 15,4 10,5 21,2 27,0 32,2 30,2 28,8 25,0 40,3 27,0 27,0 27,5 39,7 23,8 53,0 54,1 58,3Macapá 5,6 6,5 4,8 12,5 18,5 22,0 14,3 5,3 11,5 29,2 25,7 11,1 41,2 33,3 38,5 50,7 46,4 49,1 58,2 56,3 54,4 50,0 37,3Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 33,3 20,0 20,0 10,0 18,2 36,4 25,0 14,3 41,7 14,8São Luís 5,4 7,3 5,1 1,1 4,2 1,4 9,1 9,2 10,3 18,5 30,9 30,7 26,3 20,2 26,4 34,0 30,2 19,3 26,8 16,4 28,4 38,0 48,1Teresina 5,5 14,8 5,4 3,5 13,8 4,9 10,9 5,8 20,0 10,0 18,2 10,6 6,3 20,3 17,9 13,0 21,1 29,6 23,5 14,8 40,7 36,9 49,4Fortaleza 21,5 18,7 15,4 27,1 28,8 24,1 24,5 19,6 17,3 24,3 20,5 22,9 27,7 29,9 23,9 34,1 26,8 36,4 36,8 35,4 45,9 47,6 41,9Natal 26,2 35,9 25,0 12,2 6,9 17,8 10,2 12,5 31,0 32,3 34,5 27,1 21,1 37,2 35,5 26,1 22,1 25,8 35,6 12,9 9,5 29,7 23,3João Pessoa 17,9 12,1 10,5 11,8 10,8 20,4 22,2 23,8 26,2 19,2 24,0 23,8 21,9 44,4 38,1 48,8 53,2 55,1 51,7 46,4 56,6 64,2 57,5Recife 16,9 17,8 18,2 26,8 25,8 38,1 37,0 42,5 39,1 47,1 51,2 50,0 46,0 51,9 56,4 59,2 57,5 73,7 79,1 75,0 74,5 74,7 69,0Maceió 18,9 14,5 7,9 21,1 19,4 14,1 25,3 26,9 36,4 37,1 40,5 33,8 29,9 33,0 29,5 43,2 40,4 35,8 41,4 41,8 61,9 60,6 63,5Aracaju 5,1 8,2 10,9 1,8 2,5 0,0 9,3 4,8 7,4 9,4 17,9 40,9 36,2 45,6 40,6 21,7 24,4 42,6 19,2 31,3 39,1 64,9 56,9Salvador 1,4 1,2 5,1 2,2 5,3 4,5 1,0 9,8 17,2 21,6 20,8 2,3 14,3 45,0 43,3 41,8 53,0 55,2 19,6 10,5 23,3 35,8 37,8Belo Horizonte 17,7 14,1 8,4 10,6 10,8 10,8 8,6 16,3 15,8 19,6 13,7 18,2 15,9 22,5 17,9 26,7 20,8 25,1 32,6 29,9 60,1 49,4 61,5Vitória 3,4 5,9 15,2 17,1 20,0 21,2 7,3 50,0 21,9 42,3 40,0 33,3 52,0 52,3 53,3 63,0 49,0 71,7 64,4 82,4 71,9 82,0 70,6Rio de Janeiro 34,0 25,4 24,1 7,6 12,2 10,3 7,4 28,1 11,1 17,3 52,3 31,3 19,8 28,9 28,6 50,7 56,4 61,6 67,3 61,7 68,2 69,8 70,9São Paulo 22,9 29,3 30,1 38,1 44,5 48,2 46,3 50,7 45,1 48,5 50,6 54,8 53,4 49,6 53,8 53,0 51,6 56,5 63,2 67,4 68,7 67,8 67,3Curitiba 5,3 5,8 7,4 6,0 10,7 4,7 8,5 6,5 16,4 14,3 20,9 17,4 14,1 15,6 19,8 19,7 19,9 22,5 24,1 33,6 37,4 38,6 47,1Florianópolis 5,3 5,9 0,0 0,0 6,3 9,1 4,2 0,0 11,1 13,3 9,1 6,7 0,0 20,0 3,4 10,3 18,2 4,8 13,6 25,0 11,8 30,3 42,9Porto Alegre 6,9 11,0 12,8 11,1 11,1 13,5 12,8 9,4 30,1 32,7 41,6 28,7 36,9 24,4 34,6 45,4 34,5 43,9 46,8 52,2 55,2 52,9 51,1Campo Grande 3,8 4,5 8,5 14,6 16,7 7,5 15,5 8,2 8,5 18,0 22,4 27,3 20,0 24,2 37,7 35,3 34,1 45,2 45,7 45,5 50,6 43,5 48,6Cuiabá 0,0 0,0 2,0 0,0 2,2 0,0 5,7 5,9 4,1 15,9 2,4 7,7 5,7 8,3 10,6 31,0 25,7 46,9 72,0 63,7 66,3 72,4 63,1Goiânia 5,7 10,7 9,0 8,1 6,8 4,5 2,9 7,9 28,9 23,9 25,0 25,0 17,4 16,4 20,7 21,1 21,8 13,6 21,2 31,7 37,4 41,5 51,3Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 29: Proporção (%) de homicídios sobre total de óbitos por causas externas, população de 0 a 19 anos, sexo feminino. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 6,4 6,4 6,0 7,4 7,7 7,4 7,2 8,0 8,2 9,8 10,9 11,6 10,5 10,2 12,1 12,9 13,7 14,4 15,8 16,9 18,3 19,9 18,6Porto Velho 13,3 0,0 21,4 0,0 10,0 9,5 17,9 3,7 3,6 7,9 3,8 3,8 15,8 18,2 26,7 40,0 13,0 5,3 14,3 12,5 20,8 40,0 10,0Rio Branco 0,0 0,0 0,0 20,0 7,1 0,0 14,3 26,7 0,0 15,4 20,0 33,3 16,7 14,3 4,0 6,3 11,1 22,2 10,0 7,1 23,1 7,7 20,0Manaus 11,6 10,0 1,9 1,9 9,4 15,2 6,8 6,3 7,2 12,5 6,0 7,1 15,4 13,6 14,5 14,3 11,9 12,8 20,8 31,5 19,1 22,0 16,3Boa Vista 0,0 50,0 0,0 0,0 11,1 0,0 8,3 15,4 10,0 0,0 38,5 25,0 12,5 0,0 8,3 16,7 23,5 12,5 25,0 0,0 36,4 13,3 23,5Belém 7,0 7,3 1,5 5,2 1,7 2,1 1,9 6,7 1,8 15,6 16,3 10,2 2,7 5,6 14,0 6,9 9,8 14,6 16,3 15,6 15,6 22,2 8,3Macapá 0,0 1,9 16,7 5,3 6,7 18,2 12,5 12,5 0,0 0,0 11,1 6,7 13,3 4,3 25,0 18,8 20,8 15,4 26,7 11,1 16,7 14,3 5,6Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10,0 25,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14,3 0,0São Luís 2,6 6,1 0,0 3,4 3,1 2,1 7,7 2,6 4,5 9,4 14,3 10,3 8,0 9,5 13,3 16,7 0,0 12,9 11,1 7,1 18,2 20,0 11,5Teresina 8,8 0,0 0,0 0,0 7,4 4,8 3,4 13,6 0,0 3,3 4,0 0,0 15,8 4,5 4,8 6,7 0,0 25,0 19,0 5,3 5,3 21,1 11,8Fortaleza 3,4 3,4 4,4 13,9 7,6 11,9 14,1 7,3 3,4 6,7 22,0 9,8 8,5 11,8 6,1 6,8 8,6 16,0 10,9 17,0 14,3 27,7 16,4Natal 0,0 15,8 12,5 0,0 0,0 5,0 8,7 4,0 0,0 0,0 18,8 9,5 5,6 0,0 14,3 10,3 7,4 10,0 23,1 0,0 0,0 15,0 12,5João Pessoa 7,7 11,1 11,8 0,0 7,7 9,1 10,5 18,8 5,6 6,7 13,3 0,0 0,0 6,3 5,0 30,4 30,8 21,4 55,6 9,1 23,5 16,7 16,7Recife 5,3 10,9 4,8 13,1 7,9 9,5 8,5 14,5 10,0 20,8 21,7 22,6 16,2 19,0 26,8 25,4 23,2 30,2 27,1 27,8 38,5 40,9 33,3Maceió 10,5 13,0 3,1 0,0 14,3 15,4 12,9 9,4 18,4 27,0 13,0 10,0 6,7 0,0 0,0 18,6 30,0 28,6 10,3 15,0 32,1 36,0 29,4Aracaju 6,3 4,8 3,4 9,5 0,0 5,0 6,7 0,0 0,0 11,8 0,0 6,7 13,0 16,7 14,3 13,0 23,5 0,0 5,3 13,3 0,0 7,1 25,0Salvador 1,1 0,0 8,0 2,2 1,2 2,3 3,6 2,2 4,3 7,5 4,6 1,7 4,4 8,8 19,2 13,8 28,1 20,3 9,6 6,5 8,5 10,0 14,0Belo Horizonte 4,5 6,7 5,2 4,0 10,5 5,0 5,8 4,7 8,3 10,5 6,0 4,3 7,0 5,2 7,9 7,8 6,0 11,0 11,5 32,4 28,6 21,2 25,0Vitória 10,0 0,0 0,0 15,4 0,0 9,1 0,0 8,3 0,0 41,7 11,1 7,1 18,2 20,0 28,6 10,0 15,4 30,0 18,2 80,0 42,9 44,4 62,5Rio de Janeiro 12,4 6,6 6,7 4,1 7,1 3,0 3,3 8,5 4,3 8,7 22,9 12,7 7,8 12,2 18,1 18,7 24,7 26,1 29,6 29,6 37,1 30,7 34,4São Paulo 12,2 10,5 10,3 15,0 16,5 13,1 15,5 15,6 15,5 16,4 16,4 21,0 20,5 16,8 20,3 22,2 27,5 27,2 36,4 37,3 29,7 35,0 29,8Curitiba 7,2 3,6 9,3 5,4 8,3 2,7 1,5 1,5 7,0 6,0 6,2 6,3 8,6 5,7 6,1 7,0 11,8 7,1 15,0 18,8 12,2 17,5 12,8Florianópolis 0,0 11,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 15,4 11,1 11,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6,7 0,0 0,0 25,0 14,3 0,0Porto Alegre 10,8 6,5 8,6 2,9 0,0 2,3 0,0 4,0 16,7 14,3 14,3 8,9 16,2 0,0 13,3 17,3 18,5 22,9 16,7 13,8 28,1 20,8 32,5Campo Grande 0,0 7,4 0,0 10,0 16,7 0,0 6,3 4,5 9,1 3,6 9,5 17,4 25,0 11,1 9,7 10,7 14,7 12,9 20,0 16,7 39,1 35,7 7,7Cuiabá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,3 4,3 4,5 0,0 0,0 10,0 4,5 0,0 0,0 5,3 11,1 7,7 26,1 42,9 11,1 15,8 29,4 25,0Goiânia 1,5 0,0 3,4 1,6 4,8 3,9 0,0 3,9 5,2 4,8 10,3 7,9 19,0 10,5 16,0 8,8 7,1 7,3 4,8 17,6 24,1 16,7 11,4Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde253

254Tabela 30: Proporção (%) de óbitos com intenção indeterminada sobre o total de óbitos por causas externas, população 0 a 19 anos.Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 18,7 16,4 15,3 11,8 12,4 12,8 13,7 13,3 14,0 12,0 7,4 7,9 9,4 9,6 10,0 7,7 6,9 6,4 9,5 7,6 8,3 7,3 7,5Região Norte 6,4 7,7 6,0 8,0 5,7 6,1 5,6 5,9 6,3 5,1 3,3 3,4 3,6 2,9 4,5 7,0 6,0 5,7 6,0 8,5 2,3 3,9 2,7Rondônia 16,3 17,8 8,5 20,7 16,9 10,6 11,6 11,5 9,2 2,5 1,9 4,8 6,4 7,2 11,7 17,9 15,0 9,2 4,9 0,9 3,6 9,5 6,2Acre 5,0 19,4 9,3 21,2 0,0 7,0 11,3 9,2 11,5 0,0 0,0 1,2 4,9 1,4 5,9 9,9 11,7 16,3 22,2 23,5 2,2 1,6 0,0Amazonas 2,7 7,2 3,5 6,8 2,7 2,1 3,0 6,2 7,0 8,5 7,1 9,0 8,0 3,6 6,7 6,0 5,4 5,7 3,6 4,8 0,9 1,2 0,3Roraima 0,0 0,0 0,0 0,0 4,2 0,0 16,2 0,0 8,3 39,0 20,8 2,8 2,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,0Pará 6,3 7,0 7,0 4,2 3,3 6,6 2,8 2,7 3,6 0,9 0,0 0,0 0,0 0,4 0,0 0,9 1,5 3,9 7,3 15,7 2,4 4,6 2,9Amapá 0,0 0,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,4 4,4 4,2 3,4 0,0 1,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,9 0,0 2,1 1,5Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 17,7 8,1 4,9 5,5 6,9 9,2 19,2 14,9 6,8 6,0 10,3 6,2 3,1 3,4Região Nordeste 15,4 6,2 4,8 6,9 7,0 7,3 9,3 11,6 11,4 9,5 5,8 2,7 3,7 3,4 5,3 8,4 6,7 7,2 12,6 7,2 10,3 10,2 10,7Maranhão 36,5 1,9 5,1 10,4 8,8 8,9 6,7 6,5 2,3 2,1 1,9 0,4 1,2 3,3 5,2 9,2 3,2 10,6 27,5 13,5 16,2 10,6 8,7Piauí 20,9 13,6 15,7 9,3 9,6 9,6 13,1 13,8 13,0 3,1 5,0 8,3 11,8 2,9 2,0 4,5 1,9 4,0 4,6 5,3 5,3 5,1 2,3Ceará 6,2 1,6 1,2 1,2 1,9 1,1 2,3 15,1 16,8 5,3 12,0 8,8 8,9 9,4 13,7 11,9 11,0 6,3 5,9 1,2 1,2 2,1 2,5Rio Grande do Norte 0,8 3,4 8,7 11,5 24,0 20,6 33,5 10,6 4,5 3,2 6,9 5,3 10,6 3,7 11,2 20,4 30,5 33,8 18,1 31,7 23,1 22,8 23,8Paraíba 3,0 5,4 7,5 12,9 3,9 3,2 1,2 0,0 0,3 0,7 0,0 0,4 0,5 0,4 0,7 10,7 0,9 1,0 1,9 1,2 1,8 0,0 2,9Pernambuco 33,9 17,7 9,5 12,1 10,9 9,6 15,2 22,4 27,7 22,9 5,2 3,6 5,9 6,1 4,9 5,5 3,5 3,8 3,7 3,7 4,2 3,8 4,4Alagoas 0,5 1,5 0,7 0,0 1,3 0,9 0,8 1,3 1,4 2,7 0,3 1,4 2,7 0,0 0,3 0,0 0,7 0,6 0,6 1,3 1,1 0,0 0,0Sergipe 0,8 0,0 0,0 24,8 40,2 52,6 53,6 60,8 52,4 54,1 48,9 3,4 1,6 0,0 24,1 43,6 36,2 48,6 50,5 20,5 8,8 7,1 5,8Bahia 7,2 0,4 0,4 0,3 0,1 0,3 0,2 0,5 0,1 0,0 0,2 0,1 0,0 0,5 0,1 0,1 0,2 1,1 20,8 9,2 24,2 26,6 27,5Região Sudeste 18,0 17,6 17,7 12,5 13,9 14,2 16,9 14,9 17,8 15,2 9,1 12,0 14,5 13,5 12,0 6,9 6,9 6,0 9,4 7,8 10,1 8,2 8,9Minas Gerais 18,4 17,2 17,7 20,6 18,8 19,9 23,2 22,9 14,4 8,5 8,5 9,8 8,1 7,2 8,1 6,8 6,3 7,3 20,8 12,0 9,4 8,9 5,4Espírito Santo 11,8 4,0 3,6 3,4 3,2 1,5 6,7 9,3 2,8 0,3 2,0 0,3 1,6 1,3 3,1 1,3 3,5 2,4 2,1 0,7 0,8 0,6 1,0Rio de Janeiro 34,9 31,2 34,1 29,1 34,1 36,2 40,6 31,2 44,7 41,8 19,3 32,0 40,5 33,7 33,4 13,6 9,1 8,6 11,7 13,7 11,5 8,9 8,0São Paulo 9,9 12,3 11,6 2,6 4,1 4,0 5,2 5,6 5,7 4,3 4,8 3,9 4,7 6,6 3,1 4,0 6,4 4,7 5,9 5,1 10,5 8,4 11,2Região Sul 23,6 22,0 18,5 14,2 13,3 13,2 13,2 13,1 7,4 8,7 7,0 5,4 6,2 10,3 9,2 7,6 6,5 5,1 4,9 5,4 5,1 4,1 3,5Paraná 21,9 21,0 14,7 7,2 7,4 6,7 4,6 7,4 7,7 6,3 4,8 5,5 5,7 4,1 5,1 5,6 6,9 4,6 4,5 4,4 5,9 4,5 2,8Santa Catarina 20,8 26,8 22,5 11,8 7,8 13,5 8,7 5,4 8,6 5,2 2,2 3,2 4,7 6,0 4,6 1,8 2,0 1,7 4,0 3,0 1,9 1,5 2,3Rio Grande do Sul 27,0 20,5 20,9 23,3 22,7 21,0 25,6 24,4 6,4 13,5 12,0 6,6 7,7 20,1 17,0 13,7 9,2 7,8 5,9 7,9 5,7 5,0 5,2Região Centro-Oeste 28,5 27,5 25,1 18,9 19,0 21,6 11,4 12,9 15,3 8,7 2,7 3,0 2,6 5,1 14,8 11,3 8,5 9,7 12,0 10,9 2,9 2,4 1,3Mato Grosso do Sul 26,2 32,5 29,6 28,0 29,8 29,9 20,9 23,2 28,7 17,3 2,4 1,9 0,6 6,0 13,9 13,9 4,9 9,6 6,9 7,7 5,6 4,3 1,1Mato Grosso 1,8 2,2 0,7 2,9 0,5 0,4 0,7 0,0 9,0 3,2 0,0 0,0 0,3 0,3 20,2 2,1 2,9 3,3 1,7 1,3 0,2 0,5 2,1Goiás 29,1 33,8 34,4 23,6 25,2 33,2 15,2 19,4 18,5 10,6 6,6 6,6 6,3 10,4 20,5 21,3 18,3 17,7 25,9 21,9 4,4 3,5 1,4Distrito Federal 41,9 19,7 5,9 6,5 3,6 1,5 2,1 0,7 0,4 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 0,2 0,8 0,5 4,1 2,4 1,1 0,6 0,3Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 31: Proporção (%) de óbitos com intenção indeterminada sobre o total de óbitos por causas externas, população 0 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 18,7 16,4 15,3 11,8 12,4 12,8 13,7 13,3 14,0 12,0 7,4 7,9 9,4 9,6 10,0 7,7 6,9 6,4 9,5 7,6 8,3 7,3 7,5Porto Velho 10,8 12,0 4,8 13,6 19,1 9,5 13,6 9,5 9,7 0,0 0,0 3,3 5,0 7,4 10,4 16,4 16,7 13,6 3,8 1,5 8,0 9,7 6,7Rio Branco 3,2 28,0 0,0 25,0 0,0 7,0 8,0 6,1 9,1 0,0 0,0 1,4 3,2 1,6 8,1 9,3 9,6 14,1 18,3 28,0 0,0 0,0 0,0Manaus 1,3 6,1 3,2 5,6 1,5 0,7 0,5 6,3 3,2 6,2 6,8 9,1 5,4 2,0 6,2 5,8 3,5 3,3 2,9 5,4 1,2 1,5 0,4Boa Vista 0,0 0,0 0,0 0,0 4,5 0,0 18,5 0,0 6,3 42,1 21,7 3,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,2Belém 8,7 8,3 9,3 4,5 0,5 3,5 0,0 2,1 2,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 3,2 3,6 28,6 3,4 8,1 6,3Macapá 0,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,9 2,9 4,5 0,0 2,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 1,2Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 26,7 28,6 7,1 0,0 0,0 0,0 0,0 8,6São Luís 41,1 1,6 4,2 17,6 14,6 11,9 8,7 7,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,3 5,1 5,2 4,8 8,4 27,5 18,9 20,0 7,2 6,4Teresina 13,5 11,1 17,7 8,8 7,1 9,7 13,1 14,3 15,5 1,7 3,8 4,6 4,8 3,0 3,4 6,1 0,0 5,4 3,8 2,0 2,0 0,0 0,0Fortaleza 4,8 0,9 1,3 0,8 0,9 0,0 2,7 13,0 17,7 4,3 7,8 5,6 3,7 4,6 7,8 9,5 10,8 5,3 8,9 2,2 0,8 1,3 2,5Natal 0,0 3,4 11,8 22,6 30,1 30,8 40,3 16,4 1,7 2,6 5,4 7,5 8,0 7,7 16,5 24,8 28,6 38,5 20,8 45,7 55,3 42,9 38,2João Pessoa 1,9 3,9 7,3 6,1 4,0 1,5 1,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,3Recife 44,4 26,5 14,0 11,4 15,1 12,7 21,6 29,3 35,9 25,2 4,8 4,1 5,3 4,0 5,5 6,0 5,5 4,2 2,3 4,9 6,1 4,2 7,4Maceió 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,7 1,4 0,0 1,8 3,7 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Aracaju 1,3 0,0 0,0 35,1 44,2 61,4 52,1 65,7 56,1 61,7 56,3 6,5 2,5 0,0 16,2 42,0 37,9 47,8 49,3 30,2 12,0 7,0 4,8Salvador 2,0 1,2 0,0 0,0 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,2 0,0 0,3 0,5 39,5 20,1 41,6 45,7 41,6Belo Horizonte 10,7 7,1 9,0 8,3 9,1 15,5 15,5 16,9 8,2 4,8 4,1 6,7 6,2 7,5 6,2 1,5 4,3 5,9 12,7 9,9 9,5 10,9 2,2Vitória 15,4 0,0 6,7 4,2 5,9 1,8 3,5 11,4 2,4 0,0 0,0 0,0 0,0 4,1 15,4 1,6 9,7 1,4 3,6 0,0 0,0 0,0 0,0Rio de Janeiro 30,2 25,0 42,8 37,5 40,3 45,9 47,9 32,9 53,9 49,1 12,5 44,8 64,0 50,3 55,8 18,7 12,2 10,5 12,9 18,8 12,4 6,3 5,6São Paulo 6,1 9,7 7,6 2,2 3,0 3,1 5,7 4,2 4,8 3,6 3,2 2,2 2,9 5,5 3,4 3,8 5,0 3,4 4,8 3,5 9,6 5,2 13,1Curitiba 23,5 19,4 15,3 15,6 10,0 6,3 5,0 8,6 6,4 8,7 7,4 8,9 7,7 6,4 7,4 6,9 9,2 4,3 6,5 9,1 11,7 8,1 5,0Florianópolis 12,9 7,7 3,2 6,7 3,6 9,4 6,3 0,0 7,4 2,3 0,0 0,0 3,0 0,0 5,9 0,0 2,1 0,0 5,9 0,0 0,0 2,5 10,3Porto Alegre 36,0 25,0 34,2 39,6 32,6 29,3 45,6 41,3 10,1 19,2 18,7 6,3 13,8 20,8 7,9 2,3 5,9 1,6 1,8 1,4 3,8 1,6 4,6Campo Grande 16,7 35,2 26,4 21,3 19,7 30,6 21,8 26,8 20,3 11,9 4,5 0,0 0,0 7,7 4,0 8,8 4,0 4,3 0,0 3,6 3,8 7,2 3,1Cuiabá 0,0 2,2 0,0 0,0 0,0 1,3 0,0 0,0 17,2 5,1 0,0 0,0 0,0 0,0 22,4 1,2 4,0 2,3 0,0 0,0 0,0 0,0 4,6Goiânia 39,9 45,0 43,0 30,6 32,8 55,7 25,6 22,6 17,7 11,3 5,0 5,5 9,7 14,4 16,3 18,0 10,8 12,1 12,8 10,0 1,3 2,4 0,7Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde255

256Tabela 32: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 3,1 3,2 3,2 3,7 4,2 4,7 5,0 5,4 5,3 6,9 7,7 7,1 6,4 7,0 7,5 8,5 9,3 9,9 10,5 10,6 11,9 12,2 12,6Região Norte 2,3 2,1 1,8 2,4 2,5 2,7 2,8 2,6 3,0 4,1 5,5 5,8 4,8 5,2 6,4 5,8 6,2 6,1 7,7 6,6 6,9 7,0 7,7Rondônia 3,9 2,7 2,1 2,5 5,2 5,1 7,2 4,9 7,8 8,1 9,0 9,6 6,5 9,2 7,8 6,5 6,6 6,3 11,3 8,4 9,5 10,7 11,4Acre 2,3 2,8 2,1 3,7 3,1 4,0 3,4 9,0 3,2 5,0 6,2 9,5 7,9 10,7 5,7 9,5 9,9 7,7 10,1 2,5 9,9 5,1 12,4Amazonas 2,4 2,2 2,5 2,8 3,4 2,9 3,2 2,6 3,5 4,1 6,4 7,3 5,0 6,1 7,9 7,6 8,5 8,7 9,9 10,1 8,1 6,9 7,6Roraima 2,3 12,5 1,9 1,7 3,0 1,4 3,8 2,4 7,8 4,2 16,9 4,7 6,3 6,8 7,3 7,0 15,9 9,2 18,8 36,0 19,7 10,7 13,2Pará 2,1 2,1 1,7 2,3 1,9 2,3 2,1 2,1 2,3 3,6 4,5 4,7 4,1 3,3 5,4 3,5 3,6 4,3 4,9 2,8 4,3 5,7 6,2Amapá 0,9 3,6 2,6 7,4 4,7 9,1 5,1 2,1 2,7 5,8 8,2 5,5 11,0 10,2 16,6 25,3 21,0 17,5 20,8 22,5 20,4 16,0 15,4Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,3 1,2 2,1 1,7 2,1 2,9 3,0 4,2 3,0 3,8 4,4 4,2 6,3 4,6Região Nordeste 1,7 1,8 1,9 2,3 2,3 2,5 2,8 2,8 3,2 3,9 3,9 3,5 3,3 4,8 4,7 4,8 6,2 7,0 6,8 6,2 7,5 8,6 8,4Maranhão 0,4 0,6 0,5 0,7 0,7 0,3 0,9 0,7 1,1 1,4 2,0 2,0 1,4 1,5 1,6 2,2 2,0 1,4 1,5 1,3 2,3 3,3 2,9Piauí 0,7 1,0 0,9 0,6 1,2 0,4 1,1 0,8 1,4 1,0 1,3 0,7 0,8 1,5 1,1 1,0 1,5 2,4 2,1 1,0 3,2 3,7 4,5Ceará 1,9 2,2 1,7 2,9 2,8 2,2 2,1 1,7 1,7 2,0 2,1 2,2 2,1 3,1 2,0 3,8 4,2 4,8 4,2 4,4 6,1 6,0 6,1Rio Grande do Norte 1,9 2,2 2,6 1,5 0,5 1,8 0,8 1,0 2,3 2,5 3,0 2,6 2,2 2,4 3,3 3,1 3,0 3,8 4,0 2,4 2,7 3,9 3,3Paraíba 2,3 2,0 2,0 2,7 2,3 3,4 3,9 3,4 3,5 3,6 3,6 3,0 2,5 3,7 3,9 4,8 8,4 5,3 5,0 3,8 7,5 5,7 7,2Pernambuco 3,8 4,1 4,7 5,8 6,2 7,5 8,2 8,6 8,4 10,2 10,5 10,5 8,2 11,6 11,4 11,4 14,2 19,3 25,1 22,7 22,3 26,2 22,9Alagoas 2,7 3,1 2,8 3,3 3,6 3,1 4,7 4,0 6,1 7,1 5,1 4,7 4,0 5,4 4,9 5,7 7,3 7,0 6,1 6,3 10,3 11,5 12,0Sergipe 1,1 1,4 1,2 1,9 0,7 0,9 1,6 0,6 1,1 2,5 3,6 5,3 9,4 7,0 7,9 4,4 5,5 5,4 2,8 6,7 8,0 9,0 9,9Bahia 0,7 0,4 1,0 0,9 1,1 0,9 1,0 1,4 2,1 2,7 2,4 1,3 2,1 4,5 4,6 4,0 5,8 6,3 3,4 2,6 3,6 4,7 5,2Região Sudeste 4,9 5,0 4,7 5,7 6,8 8,0 8,3 9,3 8,5 11,0 12,6 11,2 10,0 10,4 11,2 13,2 14,2 14,6 16,0 17,0 18,4 18,2 18,6Minas Gerais 1,9 2,0 1,7 1,3 1,6 1,6 1,6 1,5 1,8 2,4 1,9 2,1 1,8 2,3 2,2 2,4 2,5 2,7 2,8 3,2 5,3 5,7 7,2Espírito Santo 2,9 3,5 2,8 3,7 3,1 3,7 3,7 5,9 5,9 7,7 8,4 8,2 8,8 12,7 12,1 13,5 15,5 18,5 23,8 22,5 20,1 20,8 25,3Rio de Janeiro 8,8 6,6 6,2 4,8 6,2 7,0 7,0 11,6 9,9 14,9 23,9 16,8 13,8 16,3 18,5 26,9 28,1 28,2 27,3 25,8 26,0 25,1 28,1São Paulo 5,2 6,3 6,1 8,8 10,5 12,5 13,0 13,0 11,9 14,7 14,7 14,3 13,1 12,3 13,3 14,0 15,1 15,6 18,1 20,6 22,3 21,9 20,3Região Sul 2,1 2,2 2,3 2,5 2,8 2,3 2,7 2,6 3,4 4,7 5,3 5,0 4,5 4,0 4,5 5,3 5,1 5,7 5,5 5,6 6,7 7,0 8,3Paraná 2,3 2,0 2,6 2,6 3,1 2,4 2,9 2,9 3,1 4,3 4,3 4,1 3,9 4,2 4,8 5,7 5,3 5,6 6,4 6,6 8,5 8,2 10,7Santa Catarina 1,2 1,8 1,3 2,0 1,8 1,5 1,2 1,2 1,6 2,3 2,1 2,0 1,6 2,2 2,1 2,5 3,3 3,0 2,5 2,4 2,6 2,8 3,9Rio Grande do Sul 2,3 2,7 2,5 2,7 2,9 2,6 3,2 3,0 4,6 6,5 8,1 7,6 6,7 4,9 5,6 6,4 6,0 7,4 6,3 6,5 7,1 8,1 8,3Região Centro-Oeste 2,1 3,2 3,2 3,2 3,3 3,3 3,9 4,1 4,2 5,3 4,7 6,7 6,0 7,2 7,1 8,6 8,7 9,6 10,4 10,3 12,5 12,6 12,6Mato Grosso do Sul 3,5 3,0 3,0 3,1 5,0 2,9 5,0 2,7 2,9 4,7 4,8 6,3 7,6 8,0 7,7 10,1 11,4 11,5 11,5 11,2 11,8 9,4 12,3Mato Grosso 0,5 0,9 0,7 0,7 1,1 1,7 2,1 2,3 1,8 3,6 2,9 4,4 2,9 3,2 3,5 6,4 6,8 9,7 12,5 9,7 12,0 13,1 12,8Goiás 2,0 3,5 3,4 3,5 3,1 3,0 3,4 3,4 4,7 4,6 3,1 6,1 4,6 5,2 5,3 5,8 5,5 5,6 4,5 6,3 9,7 10,2 11,5Distrito Federal 2,4 5,2 5,3 5,3 4,3 6,5 6,4 10,0 7,8 10,0 10,9 11,9 11,7 16,7 16,1 17,2 16,3 17,5 21,2 19,9 20,7 21,5 15,6Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 33: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos, sexo masculino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 5,1 5,4 5,3 6,3 7,2 8,1 8,7 9,4 9,3 12,2 13,6 12,4 11,1 12,5 13,0 14,8 16,2 17,4 18,6 18,8 21,0 21,7 22,4Região Norte 3,5 3,2 2,8 4,0 4,0 4,7 4,4 4,0 5,0 6,8 9,5 10,1 8,4 8,8 11,0 10,0 10,5 10,7 13,1 11,2 11,9 11,7 13,8Rondônia 5,6 3,3 1,2 4,4 8,7 7,1 10,2 7,5 13,0 13,4 15,6 17,2 11,5 14,1 11,8 10,5 9,6 10,7 19,1 13,7 15,8 14,3 20,6Acre 4,5 5,4 4,2 4,1 4,0 7,9 3,8 14,0 6,4 8,1 10,5 15,5 14,0 18,9 10,5 15,8 17,3 12,2 17,8 3,6 16,8 8,8 22,6Amazonas 3,6 3,0 4,5 5,4 5,8 4,9 5,5 4,4 5,7 6,7 11,8 13,8 8,6 10,4 13,9 12,9 15,3 16,4 17,2 17,3 13,8 11,9 13,6Roraima 4,5 20,6 3,7 3,3 3,0 2,7 5,1 0,0 13,2 8,3 23,5 5,5 10,7 13,3 12,7 12,2 25,2 13,8 32,8 62,7 30,5 18,8 19,4Pará 3,2 3,1 2,7 3,7 3,1 4,3 3,5 3,3 3,6 6,1 7,7 7,8 7,4 6,0 9,5 6,1 6,3 7,4 8,2 4,8 7,3 10,0 11,2Amapá 1,9 5,4 3,5 11,5 7,9 15,1 7,2 1,4 5,4 11,6 13,8 9,7 19,4 19,2 27,5 47,1 37,0 33,1 37,0 43,2 38,9 29,5 29,2Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 1,6 3,6 2,9 3,1 4,9 5,2 6,4 4,8 6,1 7,0 7,6 9,5 7,3Região Nordeste 2,7 2,9 3,2 3,8 3,8 4,1 4,6 4,7 5,5 6,7 6,6 5,9 5,7 8,5 8,2 8,4 10,7 12,5 12,2 10,9 13,2 15,4 15,0Maranhão 0,7 0,9 0,9 1,1 0,9 0,3 1,5 1,4 1,9 2,1 3,4 3,4 2,6 2,5 2,7 3,6 3,6 2,0 2,5 2,2 4,2 5,7 5,3Piauí 0,8 1,8 1,4 1,1 1,9 0,5 1,8 0,9 2,4 1,9 2,2 1,3 1,2 2,9 2,1 1,5 2,9 4,2 3,6 1,9 6,1 6,3 8,1Ceará 3,1 3,5 3,0 4,9 4,8 3,7 3,4 3,0 3,0 3,7 3,3 3,5 3,6 5,5 3,4 7,0 7,3 8,6 7,4 7,6 11,0 10,3 10,6Rio Grande do Norte 3,3 3,9 4,0 2,6 0,9 3,1 1,3 1,6 4,3 4,7 5,0 4,5 3,8 4,3 5,5 5,3 5,2 6,6 6,7 4,0 4,5 6,7 5,5Paraíba 4,0 3,2 3,3 4,6 3,8 5,5 5,8 5,7 4,7 6,0 5,9 5,6 4,1 6,3 7,4 7,2 12,3 9,6 8,3 6,7 13,4 10,3 13,0Pernambuco 6,3 6,9 8,1 9,6 10,7 13,0 14,1 15,1 15,0 18,4 17,9 18,2 14,6 20,8 20,5 20,6 25,3 35,2 46,1 41,2 39,6 47,6 41,5Alagoas 4,2 4,5 4,9 6,1 5,4 4,9 7,8 7,0 10,1 11,9 8,7 7,5 6,8 9,8 8,5 9,5 12,5 11,6 10,9 11,5 16,5 20,6 21,9Sergipe 1,6 2,5 1,8 1,8 0,9 0,6 2,3 0,8 2,2 3,5 6,4 9,0 16,3 12,5 14,0 6,9 8,6 10,2 4,8 10,3 13,1 17,0 17,4Bahia 1,0 0,7 1,3 1,3 1,5 1,4 1,7 2,2 3,5 4,7 4,2 1,9 3,5 7,9 7,6 6,9 10,1 11,0 5,9 4,3 6,1 8,4 9,2Região Sudeste 8,4 8,6 8,1 9,6 12,0 14,2 14,7 16,8 15,1 19,8 22,9 20,0 17,9 18,7 19,7 23,6 25,0 25,9 28,5 30,5 33,0 32,5 33,4Minas Gerais 3,1 3,0 2,5 1,8 2,3 2,4 2,4 2,4 2,7 3,8 3,0 3,6 2,8 3,9 3,4 4,2 4,3 4,4 4,5 5,0 8,8 9,9 12,5Espírito Santo 4,0 5,4 4,5 5,6 4,8 5,3 5,6 10,6 9,6 12,4 14,4 13,8 13,6 22,6 20,0 23,8 27,8 33,4 43,1 39,7 35,6 37,3 44,2Rio de Janeiro 16,0 12,0 11,0 8,2 10,7 12,6 12,4 21,6 18,1 27,1 44,0 30,2 25,1 29,5 33,3 48,8 50,4 51,1 50,1 46,8 46,8 45,2 51,5São Paulo 8,7 10,9 10,7 15,2 18,8 22,7 23,6 23,6 21,4 26,7 26,7 25,7 23,8 22,2 23,6 24,7 26,5 27,4 32,0 37,2 40,3 39,2 36,5Região Sul 3,2 3,5 3,6 4,2 4,4 3,5 4,4 4,1 5,6 8,0 9,2 8,2 7,4 6,7 7,3 8,7 8,2 9,5 8,9 9,3 11,3 12,0 14,2Paraná 3,4 2,9 4,2 4,5 4,7 3,6 4,8 4,7 5,0 7,1 7,6 6,4 6,1 7,1 7,5 8,9 8,8 9,4 10,4 11,1 14,8 14,4 18,7Santa Catarina 1,8 3,1 1,5 2,6 2,9 2,1 1,9 1,9 2,8 3,9 3,4 3,1 2,1 3,5 3,1 4,2 4,4 4,9 3,5 3,3 3,5 4,5 6,4Rio Grande do Sul 3,6 4,4 4,2 4,8 4,9 4,3 5,4 4,6 7,8 11,3 14,0 12,9 11,8 8,1 9,4 10,9 9,6 12,1 10,4 10,6 12,0 13,8 13,9Região Centro-Oeste 3,3 4,9 5,4 5,0 4,9 5,0 6,7 6,6 6,7 8,8 7,9 10,9 9,5 12,2 11,8 14,1 14,4 16,4 17,9 17,3 21,0 21,8 22,4Mato Grosso do Sul 6,0 3,0 4,8 5,0 7,9 5,2 8,4 4,5 4,5 7,4 8,5 9,9 10,9 13,2 12,3 18,6 18,2 18,8 19,7 18,9 19,1 14,7 21,2Mato Grosso 1,0 1,5 0,9 1,1 1,8 1,5 3,8 3,9 2,7 6,2 3,9 6,4 4,5 5,6 5,8 9,8 10,9 15,2 19,9 16,2 20,7 21,5 21,5Goiás 3,0 5,6 5,7 5,4 4,2 4,0 5,5 4,8 7,3 7,2 5,3 9,8 6,9 8,2 8,7 9,0 8,7 9,6 7,8 10,1 15,5 17,8 20,6Distrito Federal 3,8 8,9 10,4 8,5 7,1 11,7 11,5 17,3 13,1 18,2 19,6 21,6 21,8 30,9 28,2 28,7 29,6 32,8 38,8 35,2 37,1 39,4 29,0Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde257

258Tabela 34: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos, sexo feminino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 1,0 1,0 1,0 1,2 1,2 1,2 1,3 1,3 1,3 1,5 1,6 1,7 1,5 1,5 1,9 2,0 2,3 2,2 2,3 2,3 2,6 2,5 2,5Região Norte 1,1 1,1 0,7 0,8 0,8 0,8 1,2 1,2 1,0 1,4 1,4 1,3 1,1 1,4 1,8 1,5 1,7 1,3 2,1 1,8 1,8 2,2 1,5Rondônia 2,2 2,1 3,1 0,6 1,6 2,9 4,1 2,2 2,4 2,7 2,2 1,4 1,4 3,8 3,6 2,3 3,4 1,7 3,3 2,6 2,9 6,9 1,9Acre 0,0 0,0 0,0 3,2 2,1 0,0 2,9 3,8 0,0 1,8 1,8 3,5 1,8 1,7 0,8 3,2 2,4 3,1 2,2 1,5 2,9 1,4 2,0Amazonas 1,2 1,4 0,5 0,2 0,8 1,0 0,8 0,8 1,3 1,5 0,9 0,7 1,4 1,8 1,8 2,2 1,6 0,9 2,6 2,8 2,4 1,8 1,5Roraima 0,0 4,2 0,0 0,0 3,1 0,0 2,6 4,8 2,3 0,0 10,1 3,8 1,8 0,0 1,6 1,6 6,4 4,7 4,6 8,9 8,7 2,4 7,0Pará 1,0 1,0 0,7 0,9 0,6 0,4 0,8 0,9 0,9 1,1 1,2 1,5 0,8 0,6 1,3 0,8 0,9 1,1 1,5 0,9 1,1 1,3 1,0Amapá 0,0 1,8 1,7 3,3 1,6 3,0 2,9 2,8 0,0 0,0 2,5 1,2 2,4 1,1 5,6 3,2 5,0 1,9 4,5 1,7 1,6 2,4 1,5Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,7 0,8 0,4 0,4 1,2 0,8 0,8 2,0 1,1 1,5 1,8 0,8 2,9 1,8Região Nordeste 0,6 0,7 0,7 0,8 0,8 0,9 0,9 0,8 0,9 1,0 1,2 1,0 0,8 1,0 1,2 1,3 1,6 1,5 1,3 1,4 1,7 1,6 1,6Maranhão 0,2 0,3 0,0 0,3 0,4 0,3 0,3 0,1 0,2 0,5 0,5 0,7 0,2 0,4 0,4 0,7 0,3 0,7 0,5 0,4 0,4 0,8 0,6Piauí 0,6 0,3 0,3 0,0 0,5 0,3 0,3 0,6 0,3 0,1 0,3 0,0 0,5 0,1 0,1 0,6 0,0 0,6 0,6 0,2 0,2 0,9 0,9Ceará 0,6 0,8 0,5 0,8 0,7 0,7 0,7 0,4 0,3 0,3 0,9 0,8 0,6 0,7 0,5 0,6 1,0 0,9 0,9 1,2 1,0 1,6 1,5Rio Grande do Norte 0,4 0,6 1,2 0,4 0,0 0,4 0,4 0,4 0,4 0,2 0,9 0,7 0,5 0,5 0,8 0,8 0,9 0,9 1,2 0,8 0,9 1,0 1,0Paraíba 0,5 0,8 0,8 0,8 0,9 1,4 1,9 1,0 2,2 1,3 1,4 0,5 0,9 1,1 0,5 2,3 4,5 0,9 1,6 0,8 1,5 1,0 1,1Pernambuco 1,3 1,4 1,3 2,0 1,6 2,1 2,4 2,0 1,7 2,0 3,2 2,7 1,6 2,3 2,3 2,2 2,9 3,2 3,7 4,1 4,6 4,4 4,0Alagoas 1,3 1,8 0,7 0,5 1,7 1,3 1,6 1,1 2,1 2,4 1,6 1,8 1,2 1,0 1,3 2,0 2,2 2,3 1,4 1,1 4,1 2,4 2,1Sergipe 0,6 0,3 0,6 2,1 0,6 1,2 0,9 0,3 0,0 1,4 0,8 1,1 1,9 1,5 1,8 2,0 2,4 0,5 0,8 3,0 2,8 0,7 2,2Bahia 0,4 0,2 0,6 0,5 0,5 0,4 0,3 0,7 0,7 0,8 0,6 0,6 0,6 1,0 1,5 1,0 1,4 1,6 0,9 0,9 1,1 1,0 1,1Região Sudeste 1,4 1,3 1,3 1,6 1,6 1,7 1,7 1,6 1,7 2,1 2,2 2,2 1,9 1,9 2,5 2,7 3,1 3,0 3,2 3,3 3,5 3,5 3,4Minas Gerais 0,7 1,0 0,9 0,8 0,9 0,9 0,9 0,6 1,0 1,0 0,7 0,5 0,8 0,7 1,0 0,6 0,8 1,0 1,2 1,3 1,7 1,4 1,7Espírito Santo 1,8 1,6 1,0 1,7 1,3 2,0 1,8 1,1 2,1 2,8 2,3 2,4 3,6 2,5 3,9 3,1 2,9 3,2 4,0 4,9 4,2 3,6 5,8Rio de Janeiro 1,6 1,1 1,3 1,2 1,4 1,3 1,6 1,6 1,6 2,5 3,5 3,2 2,2 2,8 3,5 4,6 5,4 4,9 4,1 4,5 4,7 4,6 4,1São Paulo 1,7 1,5 1,5 2,3 2,1 2,3 2,3 2,3 2,2 2,5 2,4 2,8 2,3 2,2 2,8 3,2 3,5 3,4 3,8 3,7 3,9 4,2 3,8Região Sul 1,0 0,8 1,0 0,8 1,1 0,9 0,8 1,1 1,1 1,3 1,4 1,7 1,5 1,3 1,7 1,8 2,0 1,8 2,0 1,9 1,9 1,7 2,2Paraná 1,2 0,9 1,1 0,7 1,4 1,1 1,0 1,0 1,2 1,5 1,0 1,7 1,6 1,2 2,0 2,3 1,7 1,6 2,3 2,0 1,9 1,7 2,4Santa Catarina 0,6 0,4 0,9 1,4 0,8 0,9 0,4 0,4 0,4 0,6 0,8 0,8 1,2 0,8 1,2 0,8 2,1 0,9 1,5 1,4 1,7 1,0 1,4Rio Grande do Sul 1,0 1,0 0,8 0,5 0,9 0,8 0,9 1,5 1,3 1,6 2,1 2,1 1,5 1,6 1,6 1,7 2,2 2,6 2,1 2,1 2,0 2,1 2,5Região Centro-Oeste 0,9 1,6 0,9 1,3 1,5 1,6 1,2 1,7 1,8 1,8 1,4 2,4 2,3 2,0 2,3 3,0 2,9 2,7 2,8 3,0 3,8 3,3 2,6Mato Grosso do Sul 0,8 3,1 1,1 1,1 1,9 0,5 1,6 0,8 1,3 2,0 1,0 2,5 4,2 2,4 3,0 1,4 4,4 4,1 3,1 3,2 4,3 4,0 3,0Mato Grosso 0,0 0,3 0,6 0,3 0,3 1,8 0,2 0,7 0,9 0,9 1,9 2,5 1,0 0,8 1,1 2,9 2,6 3,9 4,6 2,8 2,9 4,3 3,7Goiás 1,1 1,4 1,1 1,6 1,9 2,0 1,3 2,1 2,1 2,0 0,8 2,3 2,2 2,1 1,8 2,6 2,1 1,5 1,1 2,3 3,8 2,3 2,1Distrito Federal 1,0 1,7 0,3 2,2 1,6 1,5 1,5 2,9 2,6 2,0 2,5 2,5 1,9 2,9 4,4 6,1 3,3 2,5 4,1 4,8 4,4 3,8 2,3Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 35: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 3,1 3,2 3,2 3,7 4,2 4,7 5,0 5,4 5,3 6,9 7,7 7,1 6,4 7,0 7,5 8,5 9,3 9,9 10,5 10,6 11,9 12,2 12,6Porto Velho 6,9 0,0 3,5 2,2 10,1 9,4 15,0 4,2 9,5 12,1 16,5 23,3 11,2 18,6 14,7 12,9 11,3 8,3 21,7 12,7 21,5 28,0 23,2Rio Branco 3,1 3,0 4,2 9,4 6,4 7,4 5,9 19,2 6,5 10,5 13,3 20,6 18,2 24,8 11,6 16,2 15,3 15,4 17,3 3,2 20,4 10,7 24,8Manaus 5,5 4,8 5,2 5,5 6,3 5,8 6,3 5,8 6,7 8,4 13,5 16,2 10,7 13,0 16,7 15,6 18,3 19,2 21,5 20,1 16,1 11,8 12,4Boa Vista 2,7 12,6 0,0 2,5 4,6 2,1 5,9 3,6 12,0 4,8 24,4 7,2 8,3 6,5 9,9 9,5 23,1 10,2 24,9 32,8 24,0 14,1 20,5Belém 4,3 3,5 2,0 5,3 3,1 3,4 4,3 3,3 4,5 7,1 9,7 9,3 8,9 4,8 9,9 5,2 7,9 9,6 11,5 6,8 13,1 14,9 13,6Macapá 1,2 5,8 2,8 6,6 7,6 13,5 8,3 2,3 3,3 7,5 10,4 4,0 17,7 16,1 22,5 35,2 33,2 23,7 29,1 32,5 27,8 21,2 17,1Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,2 4,1 8,1 4,9 4,2 7,6 5,2 4,9 8,9 5,5São Luís 1,7 3,6 1,5 0,7 1,4 0,7 3,7 2,6 3,8 6,1 10,1 7,8 6,3 5,7 7,2 10,3 8,1 5,7 6,7 3,4 7,7 11,2 7,2Teresina 2,9 4,2 1,4 0,9 4,2 2,0 2,7 2,6 5,5 3,6 3,8 1,7 2,3 5,4 4,0 3,4 5,6 8,8 7,7 4,1 11,2 11,3 15,3Fortaleza 5,3 5,0 4,2 8,5 7,3 6,6 6,6 4,2 3,7 4,8 5,5 5,2 5,4 6,8 4,8 10,8 8,7 10,8 8,6 8,0 11,2 11,8 11,7Natal 5,4 8,1 6,5 2,3 1,8 3,9 2,9 2,9 5,2 7,8 8,8 6,7 4,8 5,7 9,4 9,0 7,0 9,0 8,5 2,8 2,5 7,7 7,6João Pessoa 5,0 3,6 3,5 2,3 2,7 6,4 6,2 6,5 5,9 5,7 6,5 4,6 3,2 10,8 10,7 19,8 21,7 13,0 15,3 13,8 20,4 15,4 20,1Recife 5,4 5,1 5,7 8,5 9,3 13,5 15,5 14,8 14,0 23,6 21,6 21,6 13,9 24,9 25,8 28,0 31,9 46,5 55,1 37,0 38,8 44,6 37,7Maceió 4,4 5,7 2,8 5,3 7,3 6,2 9,6 8,2 17,4 18,0 12,6 9,8 8,6 10,2 10,0 13,7 15,2 14,1 9,8 12,2 21,1 26,6 24,9Aracaju 2,6 3,2 3,8 1,9 0,6 0,6 3,5 1,2 2,3 4,5 7,8 11,4 20,8 17,7 21,5 6,5 12,9 11,0 6,0 9,1 13,8 20,7 17,2Salvador 0,5 0,3 2,2 0,9 1,5 1,3 0,6 2,6 5,0 8,0 5,7 0,9 5,1 16,6 16,6 12,2 20,7 20,8 7,9 3,4 5,9 9,2 12,0Belo Horizonte 5,4 4,4 2,5 3,0 3,5 3,4 3,2 4,2 4,5 6,3 3,5 4,3 4,0 5,0 5,0 6,7 6,2 7,5 8,3 10,5 18,6 16,4 22,3Vitória 2,1 1,1 5,2 8,3 5,1 9,1 3,0 17,0 6,9 15,7 12,6 17,3 14,5 22,4 23,8 31,6 26,0 45,6 30,6 45,1 25,6 43,7 39,4Rio de Janeiro 13,4 9,2 8,0 3,0 4,9 4,4 3,4 12,5 5,6 10,2 29,5 16,1 9,6 14,3 15,9 27,5 32,9 34,9 36,8 31,4 33,5 31,8 35,8São Paulo 7,9 9,9 9,7 13,7 19,3 22,2 22,9 23,5 20,3 23,8 25,1 25,7 23,0 20,1 22,6 24,5 26,2 26,3 30,1 33,5 34,5 33,9 29,3Curitiba 2,6 2,4 3,4 2,3 3,8 1,9 2,7 2,2 5,8 5,4 8,6 7,2 5,8 6,2 7,8 7,5 8,3 7,9 7,5 10,1 13,5 12,1 13,9Florianópolis 1,2 2,4 0,0 0,0 1,1 2,2 1,1 0,0 2,1 6,2 2,0 3,0 0,0 3,8 0,9 2,8 6,1 2,0 3,0 2,9 5,1 9,2 12,2Porto Alegre 2,6 3,3 4,2 3,7 2,6 3,2 3,9 3,0 11,2 13,0 12,0 8,3 12,7 6,4 9,4 13,7 11,5 16,7 14,8 14,4 17,8 13,3 18,2Campo Grande 1,4 2,7 3,2 4,8 6,3 2,2 6,3 2,5 2,9 7,9 7,6 9,5 9,8 7,2 11,4 12,8 14,5 16,4 13,4 16,4 19,4 13,2 13,4Cuiabá 0,0 0,0 0,8 0,0 0,7 0,7 3,3 3,1 1,8 5,7 1,6 3,2 2,6 3,4 3,8 9,6 11,1 18,7 36,9 30,3 32,8 38,1 29,2Goiânia 2,0 4,3 4,5 2,5 3,0 2,2 1,1 3,2 10,5 7,8 6,7 7,7 7,4 5,9 7,7 10,2 7,6 5,0 5,7 11,1 13,3 10,9 15,3Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde259

260Tabela 36: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos, sexo masculino. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 5,1 5,4 5,3 6,3 7,2 8,1 8,7 9,4 9,3 12,2 13,6 12,4 11,1 12,5 13,0 14,8 16,2 17,4 18,6 18,8 21,0 21,7 22,4Porto Velho 8,2 0,0 0,0 4,3 16,0 15,0 21,1 6,7 17,3 19,5 31,5 43,6 17,9 31,7 24,1 20,8 18,2 15,1 39,2 21,3 36,0 40,3 43,4Rio Branco 6,2 5,9 8,4 10,7 10,3 14,8 4,7 29,6 13,2 17,0 22,6 33,7 32,6 45,9 21,5 30,7 29,2 24,3 33,4 4,8 35,8 19,8 45,2Manaus 8,2 6,9 9,9 10,6 11,2 9,3 10,9 10,0 11,5 14,1 26,1 31,3 18,6 23,0 29,8 28,1 34,2 36,8 38,0 35,0 28,3 20,9 22,5Boa Vista 5,4 18,8 0,0 5,0 4,6 4,2 7,8 0,0 20,5 9,6 33,4 8,6 13,9 12,9 17,3 16,6 36,7 15,4 42,6 65,9 39,6 24,1 33,1Belém 7,2 5,8 3,7 9,7 5,9 6,6 8,4 5,3 8,9 12,1 17,3 17,4 17,7 9,2 18,0 10,1 14,0 17,1 20,6 11,8 24,4 27,8 26,7Macapá 2,4 8,7 2,8 10,6 12,8 22,1 11,8 2,3 6,6 15,0 18,7 6,0 31,3 30,3 39,3 65,0 58,0 44,5 52,3 62,5 52,9 39,7 33,1Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,3 8,1 8,0 5,0 8,6 15,5 10,5 9,9 15,0 11,3São Luís 2,6 5,9 3,3 0,8 2,3 0,7 5,7 4,8 6,6 11,0 18,2 14,0 12,1 10,9 13,0 18,4 17,1 9,7 12,3 6,0 13,7 20,3 13,1Teresina 3,1 8,8 2,8 1,8 7,0 2,5 4,9 3,1 11,4 6,6 7,2 3,5 2,8 10,5 7,8 5,7 10,9 16,0 13,1 7,7 22,0 20,3 28,3Fortaleza 10,2 9,7 7,7 14,5 13,6 11,6 11,1 7,8 7,1 9,2 8,5 9,1 10,0 12,5 9,1 20,9 16,1 20,0 16,3 14,2 20,9 20,7 21,5Natal 11,1 13,8 10,5 4,7 3,6 7,1 4,3 5,1 10,7 16,1 15,8 12,3 9,2 11,7 15,8 16,3 12,7 16,8 15,1 5,7 5,0 13,4 13,9João Pessoa 9,0 5,0 4,8 4,7 4,5 12,1 10,6 10,4 11,1 9,8 11,5 9,3 6,5 21,2 21,0 34,6 36,8 23,7 26,7 27,0 37,3 29,1 38,6Recife 9,9 8,6 10,7 14,4 17,0 25,0 29,1 27,0 26,4 41,9 38,0 38,2 25,8 45,0 47,8 51,0 57,6 86,9 105,3 70,2 69,5 81,7 69,8Maceió 7,1 8,8 4,7 10,9 11,4 7,6 16,4 14,3 30,1 29,3 23,4 17,1 16,1 20,8 20,4 22,7 25,0 24,9 18,0 23,0 36,8 47,9 47,0Aracaju 4,0 5,3 6,5 1,3 1,3 0,0 4,8 2,4 4,7 6,9 15,9 20,1 38,0 33,0 40,9 10,3 21,6 22,4 11,1 16,4 27,8 40,5 31,4Salvador 0,8 0,5 2,4 1,3 2,8 2,2 0,5 4,8 9,3 14,4 11,0 1,5 9,5 32,2 29,6 22,4 37,8 38,8 14,4 6,0 10,9 17,3 22,7Belo Horizonte 9,8 7,3 4,0 5,0 5,0 5,5 5,0 7,3 7,3 10,6 6,0 7,8 6,8 9,4 8,5 12,1 11,4 12,9 14,3 15,3 31,9 31,1 41,2Vitória 2,2 2,2 10,7 12,7 10,5 14,5 6,2 32,5 14,1 21,9 23,7 33,2 25,5 43,4 44,6 62,2 48,2 85,7 57,5 82,8 44,9 79,1 68,7Rio de Janeiro 24,0 17,1 14,7 5,2 8,4 8,2 6,2 23,5 10,4 18,6 54,5 29,9 17,9 26,4 27,4 51,3 60,0 64,2 68,0 58,1 60,8 57,7 66,3São Paulo 13,3 17,9 17,6 24,8 35,8 41,9 42,7 43,6 38,1 44,4 46,7 47,4 43,0 37,3 41,7 45,0 46,1 47,7 54,5 61,1 64,3 62,2 54,4Curitiba 3,1 3,5 4,8 3,4 5,5 2,9 4,5 4,1 9,6 9,5 15,7 12,0 8,8 10,5 13,7 13,6 12,8 14,2 11,8 17,0 24,6 21,6 25,5Florianópolis 2,4 2,3 0,0 0,0 2,2 4,4 2,1 0,0 4,1 8,2 2,0 4,0 0,0 7,6 1,9 5,5 12,0 2,0 5,9 5,8 3,4 16,4 24,1Porto Alegre 3,3 5,7 7,1 7,0 5,1 6,0 7,8 5,0 19,5 23,1 21,1 14,7 22,3 12,8 16,1 23,3 18,2 29,4 26,1 26,8 31,0 24,0 30,0Campo Grande 2,8 2,7 6,3 7,2 9,2 4,4 11,5 4,0 3,9 14,8 13,4 15,5 14,4 12,0 20,5 23,3 24,9 29,6 24,3 29,6 31,4 22,5 25,0Cuiabá 0,0 0,0 1,6 0,0 1,5 0,0 5,2 5,0 3,6 11,5 1,1 5,3 4,2 6,8 6,6 16,6 20,1 31,1 60,4 58,5 62,1 70,9 52,2Goiânia 3,5 8,7 8,0 4,5 4,5 3,3 2,2 5,4 19,8 14,8 12,1 14,0 10,9 10,0 11,8 17,9 13,8 8,1 10,4 19,5 23,1 19,3 28,7Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 37: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 19 anos, sexo feminino. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 1,0 1,0 1,0 1,2 1,2 1,2 1,3 1,3 1,3 1,5 1,6 1,7 1,5 1,5 1,9 2,0 2,3 2,2 2,3 2,3 2,6 2,5 2,5Porto Velho 5,5 0,0 7,0 0,0 4,0 3,8 8,9 1,7 1,6 4,5 1,4 1,4 4,5 5,3 5,1 4,9 4,2 1,4 4,1 2,7 6,6 15,4 2,5Rio Branco 0,0 0,0 0,0 8,0 2,6 0,0 7,0 9,0 0,0 4,2 4,1 7,8 4,2 3,9 1,9 1,9 1,8 6,8 1,6 1,6 5,1 1,6 4,8Manaus 2,8 2,8 0,5 0,5 1,5 2,4 1,8 1,8 2,1 2,9 1,2 1,6 3,1 3,3 3,9 3,5 2,9 2,1 5,5 5,7 4,1 2,7 2,4Boa Vista 0,0 6,3 0,0 0,0 4,6 0,0 3,9 7,3 3,4 0,0 15,3 5,8 2,8 0,0 2,5 2,4 9,7 5,1 7,4 0,0 8,4 4,0 7,8Belém 1,6 1,2 0,4 1,2 0,4 0,4 0,4 1,4 0,4 2,4 2,4 1,7 0,4 0,6 2,2 0,6 2,0 2,4 2,8 2,0 1,9 2,3 0,7Macapá 0,0 2,9 2,8 2,6 2,5 4,9 4,7 2,3 0,0 0,0 2,1 2,0 4,4 2,0 5,8 5,7 8,9 3,4 6,4 3,1 2,8 2,7 1,3Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,3 4,8 0,0 0,0 0,0 0,0 2,9 0,0São Luís 0,8 1,5 0,0 0,7 0,7 0,7 1,9 0,6 1,2 1,7 2,8 2,2 1,1 1,0 2,0 3,0 0,0 2,1 1,5 1,0 2,1 2,5 1,5Teresina 2,8 0,0 0,0 0,0 1,6 1,6 0,8 2,2 0,0 0,7 0,7 0,0 1,9 0,6 0,6 1,2 0,0 1,9 2,5 0,6 0,7 2,6 2,5Fortaleza 0,6 0,6 0,9 2,8 1,4 1,9 2,4 0,8 0,5 0,8 2,8 1,5 1,0 1,4 0,7 1,1 1,4 1,9 1,1 2,0 1,6 2,9 2,0Natal 0,0 2,8 2,7 0,0 0,0 0,8 1,6 0,8 0,0 0,0 2,2 1,5 0,7 0,0 2,7 2,0 1,5 1,4 2,1 0,0 0,0 2,1 1,4João Pessoa 1,2 2,3 2,3 0,0 1,1 1,0 2,0 2,9 1,0 1,9 1,8 0,0 0,0 0,8 0,8 5,8 7,0 2,6 4,2 0,8 3,5 1,7 1,7Recife 1,0 1,7 0,7 2,8 1,8 2,1 2,1 2,9 1,8 5,4 5,5 5,1 2,2 4,3 3,9 5,3 6,2 5,0 4,9 3,8 7,8 6,9 5,3Maceió 1,9 2,8 0,9 0,0 3,4 4,9 3,1 2,3 5,2 7,2 2,1 2,7 1,4 0,0 0,0 5,0 5,8 3,7 1,8 1,8 5,5 5,4 2,9Aracaju 1,3 1,3 1,2 2,4 0,0 1,2 2,3 0,0 0,0 2,2 0,0 1,1 3,2 3,1 3,0 2,9 4,4 0,0 1,1 2,1 0,0 1,1 3,2Salvador 0,3 0,0 2,0 0,5 0,2 0,5 0,7 0,5 0,9 1,8 0,7 0,2 0,9 1,4 4,0 2,2 3,9 3,2 1,5 0,8 0,9 1,1 1,3Belo Horizonte 1,0 1,5 1,0 1,0 2,0 1,2 1,5 1,0 1,7 2,0 1,0 0,7 1,3 0,7 1,4 1,4 1,0 2,0 2,3 5,8 5,2 1,8 3,3Vitória 2,1 0,0 0,0 4,1 0,0 4,0 0,0 2,0 0,0 9,7 1,9 1,9 3,8 1,8 3,6 1,8 4,0 5,9 3,9 7,8 6,0 7,8 9,7Rio de Janeiro 2,7 1,3 1,4 0,9 1,3 0,5 0,7 1,5 0,9 1,7 4,4 2,2 1,2 2,3 4,2 3,6 5,6 5,4 5,4 4,5 5,7 5,5 4,8São Paulo 2,4 2,0 1,8 2,8 3,0 2,7 3,2 3,4 2,5 3,2 3,6 4,0 3,0 2,9 3,5 4,0 6,3 5,0 5,6 5,8 4,5 5,4 4,2Curitiba 2,2 0,9 2,1 1,3 1,7 0,8 0,4 0,4 2,0 1,2 1,6 1,9 2,3 1,9 1,9 1,5 3,7 1,4 3,2 3,1 2,2 2,5 2,1Florianópolis 0,0 2,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,1 2,0 2,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 0,0 0,0 7,0 1,7 0,0Porto Alegre 1,9 0,9 1,4 0,5 0,0 0,5 0,0 0,9 2,8 2,7 2,7 1,8 2,9 0,0 2,7 3,9 4,7 3,7 3,2 1,8 4,2 2,3 5,9Campo Grande 0,0 2,7 0,0 2,4 3,4 0,0 1,0 1,0 1,9 0,9 1,8 3,5 5,1 2,4 2,4 2,3 4,1 3,2 2,3 3,0 7,0 3,8 1,5Cuiabá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,4 1,3 1,2 0,0 0,0 2,2 1,0 0,0 0,0 0,9 2,7 2,1 6,3 12,3 2,0 3,1 5,0 6,0Goiânia 0,6 0,0 1,1 0,5 1,6 1,1 0,0 1,0 1,6 1,0 1,5 1,5 4,0 1,9 3,8 2,8 1,5 2,0 1,0 2,9 3,5 2,5 1,9Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde261

262Tabela 38: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 15 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 11,3 11,7 11,3 13,5 15,7 17,7 18,7 20,2 20,0 26,4 29,4 27,1 23,3 26,7 29,0 32,5 32,0 34,5 37,3 37,7 40,5 41,9 42,9Região Norte 9,9 8,3 7,0 10,0 9,4 10,5 11,0 10,1 12,0 16,8 21,7 23,4 16,4 20,2 26,2 22,5 21,6 22,6 28,1 23,3 25,5 24,1 27,6Rondônia 12,6 8,2 8,8 6,7 13,5 15,9 22,1 15,8 25,0 33,3 34,1 37,7 19,7 34,4 29,6 22,6 22,7 23,7 39,7 29,0 31,9 30,0 39,3Acre 8,8 11,4 11,0 18,7 10,3 20,0 9,7 40,1 11,5 24,6 26,2 38,2 30,7 42,5 23,8 37,0 25,3 29,4 34,9 7,7 40,4 16,0 42,6Amazonas 11,2 10,1 8,0 11,5 15,7 10,1 14,1 11,7 15,9 17,6 26,0 32,6 18,7 25,0 32,8 32,1 32,2 34,6 37,7 37,8 30,5 24,9 30,4Roraima 11,4 41,4 9,2 8,2 7,4 6,8 6,3 11,7 32,7 20,5 67,8 22,8 30,3 32,9 27,6 34,0 60,5 38,0 70,8 102,2 71,8 40,9 44,8Pará 9,2 7,8 7,3 9,8 7,2 9,7 9,4 7,6 9,2 14,0 17,3 18,0 13,5 13,2 22,2 13,2 12,6 15,6 18,3 10,0 15,6 20,4 21,5Amapá 5,1 14,4 9,0 38,4 20,2 34,6 22,0 10,5 13,4 25,8 34,2 20,9 38,4 36,4 68,1 95,4 72,2 61,9 76,9 90,5 80,1 60,0 57,9Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,0 5,9 8,6 5,4 7,3 12,5 12,3 13,6 8,6 12,1 15,5 15,6 18,9 14,9Região Nordeste 6,6 6,7 6,9 8,7 8,8 9,7 10,8 10,3 12,1 14,8 14,5 13,1 12,2 18,6 18,5 18,3 21,0 24,5 24,6 22,0 25,1 29,1 28,6Maranhão 1,8 2,2 2,4 2,5 2,1 1,6 3,6 3,2 4,1 5,6 8,5 8,2 5,4 6,3 6,6 8,8 6,2 4,1 5,3 4,4 7,5 10,9 10,2Piauí 2,0 3,5 2,6 2,6 3,7 1,4 3,6 1,8 5,5 4,1 4,4 2,0 2,6 5,8 3,8 4,1 4,6 8,5 7,6 4,2 10,4 12,3 14,8Ceará 6,6 8,4 6,5 10,9 10,2 8,9 8,3 6,3 7,0 7,2 8,3 8,1 7,7 12,7 7,8 15,0 14,4 16,6 16,0 14,6 21,3 20,6 20,4Rio Grande do Norte 6,9 8,5 8,9 5,0 2,1 6,5 2,4 3,6 8,3 9,4 9,3 11,2 7,6 8,5 12,8 9,0 9,7 12,7 14,3 6,9 9,4 13,4 11,4Paraíba 8,7 8,3 6,4 8,4 8,3 12,6 13,9 11,5 11,4 12,1 12,6 11,9 9,1 12,7 16,1 18,9 24,0 17,2 18,1 13,3 25,7 19,2 24,3Pernambuco 15,3 14,9 17,1 22,5 23,8 28,7 31,4 31,8 30,3 38,2 38,3 38,6 29,4 43,6 42,6 42,0 49,2 67,4 89,5 81,2 76,1 89,5 77,7Alagoas 11,2 11,8 10,6 12,8 13,3 12,2 17,2 16,8 23,4 25,8 17,9 14,0 14,9 20,2 18,9 20,2 25,0 24,1 19,8 23,1 35,0 40,6 44,3Sergipe 3,8 4,5 4,3 6,3 3,4 2,7 7,2 2,6 4,4 9,8 15,1 14,2 32,4 23,8 29,6 14,3 19,2 19,9 9,3 23,3 23,4 31,2 36,4Bahia 2,5 1,5 2,8 2,8 3,9 3,7 3,7 4,5 8,0 10,8 8,8 5,0 7,7 17,0 18,0 14,8 19,3 21,6 11,6 8,9 11,0 14,6 17,1Região Sudeste 17,1 17,4 16,4 19,8 24,8 29,5 30,0 34,4 31,2 41,7 48,4 42,9 36,8 38,9 43,2 51,1 48,2 50,5 55,8 59,7 62,3 62,0 62,7Minas Gerais 6,7 6,4 5,3 4,1 4,9 5,1 5,2 4,9 5,6 8,3 6,4 6,9 6,2 7,7 7,8 9,0 7,9 8,6 9,4 10,7 17,0 18,6 23,8Espírito Santo 6,9 12,6 10,1 12,0 9,5 11,1 11,4 21,4 20,5 28,8 31,6 30,3 28,8 51,4 45,6 54,7 52,7 65,9 84,3 78,7 68,5 70,8 86,4Rio de Janeiro 31,1 23,4 20,9 17,2 21,1 26,4 24,6 42,1 36,7 55,5 89,9 62,6 50,5 58,9 70,3 101,9 93,4 97,8 94,4 89,7 89,3 86,6 95,4São Paulo 17,9 21,7 21,6 30,8 39,2 46,5 48,0 49,0 44,2 55,8 56,3 55,8 48,7 46,8 51,4 53,8 52,1 53,3 63,2 72,4 75,3 74,5 68,6Região Sul 6,8 7,4 7,6 8,2 9,2 7,4 9,3 9,2 12,4 16,8 19,4 17,2 15,1 14,1 16,1 18,5 17,2 19,0 18,2 18,8 21,2 23,1 27,4Paraná 8,0 6,7 9,4 8,8 10,1 7,6 9,8 10,5 11,5 14,8 15,5 12,9 12,9 14,6 16,0 19,8 17,6 18,2 20,9 22,0 29,1 28,4 37,4Santa Catarina 4,4 6,0 3,1 5,8 5,3 5,8 4,0 4,5 5,8 7,6 8,0 6,7 5,1 7,1 6,6 7,1 10,2 9,8 7,9 6,8 8,0 9,2 12,1Rio Grande do Sul 6,7 8,8 8,2 8,8 10,2 8,2 11,6 10,2 17,0 24,1 29,8 27,7 22,7 17,6 21,5 23,5 20,6 24,9 21,1 22,1 20,8 25,7 26,0Região Centro-Oeste 8,1 11,8 11,8 11,1 11,6 11,9 15,1 14,7 14,8 19,5 16,6 24,8 20,4 26,0 25,3 29,4 28,2 31,3 34,8 34,3 40,8 43,2 42,3Mato Grosso do Sul 14,0 10,3 11,4 11,8 19,8 11,5 18,2 7,3 11,1 19,3 19,6 24,8 25,9 29,5 28,0 38,1 40,4 38,7 42,3 41,2 39,9 32,5 42,3Mato Grosso 2,3 4,3 2,7 3,2 4,2 5,2 7,7 9,9 7,0 14,0 9,7 16,5 9,7 11,7 10,0 18,3 21,8 28,4 39,4 32,3 40,8 43,5 44,2Goiás 7,5 12,7 12,7 11,7 9,8 10,9 13,1 11,3 15,6 15,6 10,6 22,4 15,3 19,0 19,5 20,3 17,1 18,0 14,9 20,7 31,9 35,1 37,8Distrito Federal 8,6 18,4 19,3 16,9 15,2 22,6 25,3 37,2 26,2 36,5 37,6 41,4 40,9 58,9 57,3 58,3 49,6 58,1 67,8 61,5 62,1 71,6 50,5Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 39: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 15 a 19 anos, sexo masculino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 19,9 21,0 20,4 24,0 28,1 32,2 34,2 37,3 36,9 48,7 54,9 49,7 43,0 49,6 52,9 59,7 58,2 63,4 68,4 69,1 74,1 76,9 79,4Região Norte 16,0 13,8 12,2 17,1 16,6 19,2 18,8 16,3 20,8 28,6 39,5 42,7 30,3 36,4 47,0 42,0 38,8 41,4 50,7 42,2 45,8 42,5 51,8Rondônia 21,3 13,0 5,8 13,3 26,9 24,9 33,6 25,6 40,7 54,3 63,1 72,2 34,5 55,8 46,8 42,5 35,0 42,5 71,4 50,4 54,0 44,3 76,2Acre 17,8 23,1 22,3 21,6 10,4 40,5 14,7 62,0 23,2 40,7 48,5 64,4 61,3 86,0 44,2 70,9 50,6 52,2 63,6 12,4 68,5 31,8 79,2Amazonas 17,7 15,7 16,1 22,1 28,6 17,3 26,5 20,8 27,4 28,3 49,8 63,9 34,4 44,9 60,8 58,7 59,7 65,5 67,2 68,2 55,1 45,9 56,3Roraima 23,1 61,6 18,1 16,2 14,7 13,5 12,4 0,0 53,8 40,4 105,0 26,9 51,4 64,8 54,3 59,6 107,2 62,5 128,8 205,3 127,3 76,5 74,4Pará 14,4 13,3 12,8 16,5 12,2 18,7 15,9 13,0 16,1 25,4 31,7 30,7 25,5 24,7 40,6 24,7 23,0 27,8 33,1 17,5 28,3 36,8 40,6Amapá 10,4 29,2 18,3 60,6 41,1 62,5 37,3 7,1 27,3 52,6 57,0 42,6 72,9 74,1 127,5 194,4 129,9 122,7 149,4 181,6 159,6 112,0 117,9Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 7,7 16,9 8,9 8,9 20,9 20,6 23,7 15,3 19,5 24,8 27,7 29,9 25,2Região Nordeste 11,6 11,5 12,5 15,3 15,4 17,0 18,9 18,7 22,2 27,4 26,1 23,4 22,3 34,5 33,8 33,8 38,3 45,6 45,6 40,2 45,8 54,1 53,2Maranhão 3,7 4,0 4,8 4,3 3,0 1,7 5,7 6,4 7,1 9,7 15,6 13,5 10,8 10,5 12,1 16,2 11,6 6,5 8,9 7,9 13,6 19,2 18,7Piauí 2,4 6,3 4,6 5,3 6,7 2,2 6,5 3,6 10,6 7,7 7,6 4,1 4,6 11,2 7,8 6,4 9,2 15,8 13,3 7,8 20,0 22,1 27,5Ceará 12,1 14,3 12,0 20,1 18,7 16,1 14,4 11,6 13,3 14,1 13,7 15,1 14,5 23,6 14,5 29,7 26,9 31,6 29,1 26,3 40,2 37,9 37,6Rio Grande do Norte 13,2 14,7 16,3 10,2 4,2 11,6 4,1 7,3 15,2 18,3 16,5 20,2 13,8 16,5 22,2 18,2 17,3 22,7 25,3 13,2 16,1 23,6 20,1Paraíba 16,4 14,3 11,7 15,8 14,5 20,3 21,8 20,4 15,0 21,7 23,2 22,4 16,1 23,6 30,4 30,1 36,9 31,8 31,6 24,6 47,9 35,4 44,7Pernambuco 26,7 26,1 31,6 38,4 43,7 52,0 58,0 58,4 58,1 71,9 69,0 70,1 54,8 81,3 79,2 78,7 92,1 127,7 169,7 151,4 139,4 168,8 147,0Alagoas 18,4 16,1 20,0 24,5 23,0 21,6 29,7 29,8 42,5 48,2 32,9 27,2 26,1 37,7 33,8 36,6 44,6 42,1 36,0 43,3 60,1 75,0 83,2Sergipe 6,2 7,5 7,4 8,6 4,2 2,7 10,7 3,9 8,9 16,2 26,9 25,1 57,3 47,2 56,6 25,6 32,2 37,8 18,6 37,7 45,8 61,2 65,9Bahia 4,2 2,6 4,2 4,4 5,4 6,2 6,3 7,9 14,4 19,3 16,3 7,9 13,8 31,2 31,4 27,1 35,4 39,6 21,2 15,8 19,5 27,3 31,4Região Sudeste 30,7 32,1 30,1 35,8 45,5 55,1 56,1 64,8 58,6 78,2 91,5 80,2 69,0 73,4 79,6 94,9 88,7 92,8 103,1 110,4 115,1 114,4 116,4Minas Gerais 11,3 10,3 8,4 6,0 7,6 8,5 8,5 8,5 9,1 14,0 11,1 12,6 9,8 13,8 12,4 16,1 14,1 14,6 15,6 17,9 29,6 33,7 43,0Espírito Santo 10,6 21,2 17,8 17,7 15,1 17,4 19,6 40,6 35,6 49,3 58,9 53,9 49,7 93,7 81,4 99,3 97,8 121,7 156,5 142,4 125,8 129,3 155,9Rio de Janeiro 58,8 43,7 38,9 31,1 38,6 49,8 45,8 80,8 69,6 104,9 171,8 117,7 95,3 113,1 131,7 193,4 174,6 183,4 179,0 168,3 166,3 162,1 180,9São Paulo 31,5 40,9 40,2 56,8 73,2 87,6 90,8 92,2 84,1 105,8 106,9 104,9 92,7 88,6 95,7 99,2 95,5 97,8 116,2 134,8 140,1 137,7 127,5Região Sul 11,0 12,5 12,5 14,7 15,6 12,4 16,4 15,7 21,5 30,0 35,4 30,5 27,0 24,7 27,8 31,9 29,5 33,4 31,6 33,3 38,0 41,6 49,5Paraná 12,9 11,0 15,3 16,0 16,9 11,9 17,5 18,5 19,4 26,3 28,7 22,6 22,5 25,7 27,0 32,6 31,8 32,0 37,1 39,6 52,9 52,2 68,5Santa Catarina 7,0 11,0 4,0 7,9 9,3 8,8 7,1 7,1 9,8 13,4 13,4 10,7 7,9 13,4 11,1 12,6 14,8 17,4 11,6 11,0 11,8 15,9 21,4Rio Grande do Sul 11,0 14,9 14,1 17,0 17,6 14,9 20,3 17,3 30,0 43,2 54,8 50,0 41,9 30,0 38,0 42,1 35,0 43,6 36,8 39,0 37,9 45,5 46,5Região Centro-Oeste 12,7 19,6 20,9 18,3 18,3 19,2 26,7 25,5 25,0 34,0 30,3 42,0 34,6 46,8 44,6 52,0 50,1 57,5 63,4 60,8 72,2 77,1 78,1Mato Grosso do Sul 24,0 13,2 19,0 19,9 31,3 21,8 31,8 14,6 17,8 31,9 36,0 38,8 39,2 53,0 48,0 72,4 68,8 70,4 75,0 73,8 68,0 50,0 75,7Mato Grosso 4,6 7,1 4,0 5,1 8,4 3,4 14,1 16,6 10,9 23,9 14,7 24,7 15,7 19,8 18,3 27,8 38,2 47,4 67,1 53,9 73,5 74,0 76,9Goiás 10,6 22,3 21,4 19,0 13,6 15,9 22,0 17,9 25,2 25,4 19,5 37,4 24,1 31,7 33,3 34,5 29,0 33,8 27,3 35,8 53,3 64,2 70,4Distrito Federal 14,0 33,7 40,4 29,3 27,2 44,9 49,4 71,3 51,5 73,9 75,1 82,4 83,5 119,5 110,1 111,6 97,3 114,6 134,4 116,6 120,9 140,0 100,4Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde263

264Tabela 40: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 15 a 19 anos, sexo feminino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 2,9 2,6 2,5 3,1 3,4 3,4 3,4 3,4 3,4 4,3 4,3 4,7 3,6 4,0 5,4 5,6 5,8 5,7 6,1 6,3 6,6 6,5 6,0Região Norte 3,9 2,8 2,0 3,0 2,2 1,9 3,3 4,0 3,3 5,1 4,0 4,0 2,4 4,0 5,4 3,1 4,4 3,8 5,4 4,3 4,9 5,4 3,2Rondônia 3,7 3,3 11,9 0,0 0,0 6,8 10,6 5,9 9,3 12,3 5,0 1,6 4,6 11,5 12,4 2,7 10,1 4,2 7,0 6,8 9,1 15,2 1,2Acre 0,0 0,0 0,0 15,8 10,2 0,0 4,8 18,6 0,0 8,8 4,3 12,6 0,0 0,0 3,9 3,9 0,0 6,5 6,3 3,1 12,0 0,0 5,7Amazonas 4,9 4,7 0,0 1,1 3,1 3,0 1,9 2,8 4,5 7,0 2,5 1,6 3,2 5,4 5,3 5,9 4,8 4,0 8,5 7,6 6,0 4,0 4,5Roraima 0,0 20,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 23,7 11,1 0,0 29,5 18,5 8,7 0,0 0,0 7,7 14,2 13,8 13,4 0,0 16,0 5,1 15,0Pará 4,2 2,5 1,9 3,2 2,2 0,9 2,9 2,4 2,3 2,6 2,9 5,3 1,4 1,9 4,0 1,8 2,2 3,3 3,3 2,3 2,7 3,7 2,1Amapá 0,0 0,0 0,0 16,8 0,0 7,6 7,2 13,8 0,0 0,0 12,2 0,0 5,4 0,0 10,7 0,0 17,1 4,0 7,7 3,7 3,4 9,8 0,0Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6,1 4,0 0,0 1,9 5,6 3,7 3,6 3,3 1,6 4,6 6,0 3,0 7,4 4,3Região Nordeste 1,8 2,2 1,5 2,3 2,4 2,7 2,9 2,1 2,3 2,5 3,2 2,9 2,0 2,9 3,5 3,1 3,8 3,4 3,6 3,7 4,2 3,7 3,7Maranhão 0,0 0,4 0,0 0,8 1,2 1,6 1,6 0,0 1,2 1,1 1,5 3,0 0,0 2,2 1,1 1,4 0,6 1,6 1,6 0,9 1,1 2,3 1,4Piauí 1,5 0,7 0,7 0,0 0,7 0,7 0,7 0,0 0,7 0,7 1,3 0,0 0,6 0,6 0,0 1,9 0,0 1,2 1,8 0,6 0,6 2,3 1,7Ceará 1,2 2,7 1,2 2,1 2,1 2,1 2,4 1,2 0,9 0,6 3,2 1,4 1,1 2,2 1,4 0,8 2,1 1,8 3,1 3,1 2,4 3,4 3,3Rio Grande do Norte 0,8 2,5 1,7 0,0 0,0 1,6 0,8 0,0 1,6 0,8 2,3 2,3 1,5 0,7 2,9 0,0 2,1 2,8 3,5 0,7 2,6 3,2 2,5Paraíba 1,2 2,4 1,2 1,2 2,3 5,2 6,3 2,8 7,9 2,8 2,2 1,6 2,2 2,1 2,1 7,9 11,2 2,1 4,7 2,1 3,1 2,6 3,1Pernambuco 4,4 4,4 3,2 7,2 4,7 6,3 5,7 6,1 3,3 5,5 8,4 7,9 4,2 6,2 6,9 6,1 6,5 7,1 9,7 11,5 12,5 9,7 8,0Alagoas 4,4 7,7 1,7 1,6 3,9 3,1 5,2 4,4 5,0 4,2 3,4 1,3 4,0 3,2 4,5 4,4 5,8 6,4 3,8 3,1 9,7 6,0 5,4Sergipe 1,5 1,5 1,4 4,2 2,7 2,6 3,9 1,3 0,0 3,6 3,6 3,5 5,7 1,1 3,3 3,2 6,4 2,1 0,0 9,1 1,0 1,0 6,6Bahia 0,9 0,4 1,4 1,2 2,0 1,2 1,1 1,1 1,7 2,3 1,4 2,1 1,6 2,7 4,5 2,4 3,1 3,4 1,8 2,1 2,4 1,6 2,5Região Sudeste 3,7 2,9 3,0 4,0 4,3 4,3 4,3 4,4 4,1 5,7 5,8 5,9 4,9 4,8 7,1 7,9 7,8 8,2 8,7 9,0 9,3 9,3 8,8Minas Gerais 2,1 2,5 2,2 2,1 2,2 1,6 2,0 1,1 2,0 2,5 1,8 1,3 2,6 1,6 3,1 1,7 1,6 2,6 3,1 3,4 4,0 3,1 4,2Espírito Santo 3,3 4,1 2,4 6,4 4,0 4,7 3,1 2,3 5,4 8,4 4,6 6,8 8,0 9,4 10,0 10,6 7,2 9,7 11,4 14,4 10,3 10,7 15,9Rio de Janeiro 4,1 3,4 3,3 3,5 3,6 3,7 3,8 4,2 4,5 7,3 9,8 8,5 6,5 6,0 10,1 12,5 13,2 13,1 10,8 11,9 12,7 11,5 10,2São Paulo 4,5 2,7 3,4 5,2 5,7 6,1 5,8 6,4 5,0 6,5 6,4 7,4 5,2 5,7 7,7 9,2 9,0 9,1 10,5 10,3 10,7 11,4 9,9Região Sul 2,6 2,2 2,8 1,7 2,7 2,5 2,2 2,7 3,3 3,6 3,4 3,9 3,0 3,6 4,4 5,0 4,8 4,4 4,6 4,1 4,0 4,1 4,7Paraná 3,0 2,4 3,5 1,8 3,3 3,3 2,2 2,7 3,6 3,4 2,5 3,2 3,2 3,6 5,1 7,1 3,3 4,3 4,5 4,2 4,7 4,0 5,6Santa Catarina 1,8 0,9 2,2 3,6 1,3 2,7 0,9 1,8 1,8 1,8 2,7 2,7 2,2 0,9 2,1 1,7 5,5 2,1 4,1 2,4 4,2 2,2 2,6Rio Grande do Sul 2,5 2,7 2,3 0,7 2,8 1,4 2,9 3,1 3,9 4,9 4,7 5,2 3,1 5,1 4,8 4,8 5,9 5,8 5,1 4,8 3,2 5,2 4,9Região Centro-Oeste 3,6 4,1 3,0 4,1 4,9 4,8 3,8 4,2 4,9 5,4 3,3 7,9 6,4 5,9 6,5 7,6 6,7 5,5 6,6 8,3 9,4 9,3 6,7Mato Grosso do Sul 3,7 7,3 3,6 3,6 7,0 1,2 4,6 0,0 4,5 6,6 3,3 9,7 12,7 6,2 8,1 4,0 11,8 6,8 9,5 8,4 11,1 14,6 8,1Mato Grosso 0,0 1,5 1,4 1,3 0,0 7,0 1,1 3,2 3,0 3,9 4,7 8,1 2,7 3,4 1,6 8,7 4,9 8,8 11,0 10,0 6,7 11,7 10,1Goiás 4,4 3,1 4,1 4,6 6,0 5,9 4,3 4,8 6,1 6,0 1,8 7,6 6,6 6,5 6,0 6,3 5,3 2,4 2,3 5,7 10,4 6,0 5,2Distrito Federal 4,0 5,2 1,3 6,3 4,9 3,6 4,7 8,1 4,5 4,4 5,4 6,4 4,1 7,2 12,0 12,8 7,1 7,7 8,4 12,3 8,5 9,1 4,9Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 41: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população 15 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 11,3 11,7 11,3 13,5 15,7 17,7 18,7 20,2 20,0 26,4 29,4 27,1 23,3 26,7 29,0 32,5 32,0 34,5 37,3 37,7 40,5 41,9 42,9Porto Velho 28,2 0,0 17,6 10,7 39,5 41,3 47,1 16,1 26,5 53,8 68,3 100,2 40,8 78,3 63,2 46,4 41,3 29,0 79,8 50,5 81,8 72,2 83,8Rio Branco 7,4 14,0 19,8 43,8 17,8 34,0 16,2 82,9 24,9 47,9 50,8 80,0 64,4 94,0 43,8 68,8 43,2 54,8 59,3 9,5 77,6 32,6 82,9Manaus 22,6 20,7 14,7 19,7 26,5 16,8 24,1 23,1 27,7 32,0 48,0 63,5 35,9 47,2 60,4 59,9 61,5 67,8 71,4 67,7 54,8 39,5 45,5Boa Vista 12,8 44,6 0,0 11,9 10,8 9,9 9,1 16,9 47,5 22,4 91,6 33,2 37,9 29,9 40,1 44,0 83,6 37,8 94,7 123,1 85,5 53,5 72,0Belém 13,5 10,7 8,1 18,1 10,0 11,2 15,4 10,0 16,1 22,7 30,3 27,7 23,3 16,5 34,7 16,3 24,4 28,4 34,4 20,1 41,5 48,8 44,2Macapá 6,3 22,1 7,0 33,0 31,3 47,7 34,2 10,9 15,7 30,2 38,9 14,0 54,0 51,5 91,1 133,0 102,0 82,6 101,8 119,4 101,8 75,2 59,1Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20,0 19,5 38,5 19,1 8,3 29,7 13,5 12,3 22,3 15,7São Luís 4,9 9,5 6,1 2,9 2,8 2,8 14,7 9,1 13,8 19,6 36,9 23,1 19,0 19,6 24,7 37,1 25,7 16,4 17,9 10,1 20,7 30,8 22,5Teresina 6,0 11,6 3,7 3,6 12,1 6,7 6,4 4,7 21,2 11,8 10,0 4,2 6,8 19,6 12,9 14,1 14,6 29,8 24,6 15,0 34,4 37,2 45,5Fortaleza 16,4 17,4 12,7 29,6 26,0 22,9 24,4 14,3 14,7 16,2 20,4 18,0 18,1 26,4 18,1 40,2 28,1 35,7 30,9 25,9 38,2 37,0 36,0Natal 20,1 25,2 17,7 7,0 6,9 13,6 6,7 9,9 21,1 27,2 28,5 26,5 15,2 22,2 35,0 27,3 20,7 27,1 26,7 9,2 8,9 26,3 24,6João Pessoa 19,4 14,2 6,9 4,5 10,9 21,3 20,8 22,4 19,9 17,6 19,2 16,9 10,9 35,4 43,9 81,7 61,7 42,9 51,4 45,8 68,9 48,2 68,0Recife 17,0 17,1 19,9 29,0 32,6 46,0 53,3 50,0 44,6 81,7 78,5 72,4 47,9 87,8 85,5 95,8 105,4 156,4 188,6 125,1 125,7 147,6 121,4Maceió 16,4 13,8 9,4 14,4 27,7 21,7 32,1 27,9 61,5 58,1 39,5 30,0 29,4 32,1 36,7 43,6 51,3 46,1 33,4 44,9 73,9 91,3 89,6Aracaju 8,1 10,6 13,0 5,1 2,5 2,4 14,3 4,7 6,9 15,7 30,8 30,2 63,6 55,7 79,1 19,9 43,3 34,9 19,1 22,7 47,1 66,8 53,2Salvador 1,7 0,5 4,3 2,1 5,1 5,5 2,0 8,2 19,4 29,7 20,5 3,6 19,4 62,6 62,1 46,3 62,2 65,3 24,4 10,8 17,4 28,9 37,5Belo Horizonte 18,3 14,6 8,6 10,5 11,6 9,8 10,8 13,9 14,0 19,2 12,7 14,9 14,0 15,6 16,5 22,2 17,6 22,3 25,3 33,0 59,0 50,0 71,1Vitória 7,7 3,9 15,5 27,1 15,5 31,1 11,7 62,6 19,6 47,1 43,3 59,2 38,4 84,0 90,2 114,7 75,5 150,0 101,7 131,4 81,5 138,4 124,1Rio de Janeiro 42,3 30,1 26,5 9,7 14,5 14,9 11,5 43,6 20,2 35,2 108,4 58,9 33,6 50,0 58,6 101,4 106,8 117,2 123,8 105,1 112,2 105,5 116,9São Paulo 26,8 34,9 33,9 47,9 71,5 82,7 83,7 87,0 75,6 90,3 94,6 98,5 86,5 77,4 88,2 93,5 88,6 88,0 103,5 114,7 114,8 114,1 98,3Curitiba 6,8 7,6 10,1 6,7 11,6 6,6 8,1 8,9 20,9 18,4 31,0 24,4 17,6 22,0 27,9 25,5 24,1 24,1 21,1 33,1 43,7 37,7 46,5Florianópolis 4,2 8,5 0,0 0,0 0,0 8,3 4,1 0,0 4,1 16,3 8,1 12,1 0,0 15,5 3,8 3,8 18,2 7,2 10,6 10,5 8,6 30,6 35,4Porto Alegre 7,7 10,4 11,4 13,3 8,0 11,7 14,6 10,1 41,0 44,3 40,0 29,9 40,4 20,0 32,0 46,5 35,3 50,9 47,3 47,8 47,9 40,4 52,7Campo Grande 2,8 5,4 10,3 14,8 23,7 9,1 17,6 2,1 12,3 31,9 30,9 35,5 27,2 24,3 42,7 48,8 50,8 52,4 46,6 61,6 60,4 43,6 46,9Cuiabá 0,0 0,0 3,6 0,0 3,2 3,0 14,2 10,8 7,8 22,3 2,4 13,7 11,1 10,5 14,3 37,7 39,4 48,4 106,9 88,4 107,5 119,7 96,8Goiânia 7,5 15,0 14,8 9,4 8,3 7,2 4,1 10,1 33,0 26,7 22,6 28,2 23,9 21,5 26,7 33,5 23,1 15,7 18,0 33,8 39,0 35,0 42,6Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde265

266Tabela 42: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população 15 a 19 anos, sexo masculino. Brasil e Capitais, 1980a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 19,9 21,0 20,4 24,0 28,1 32,2 34,2 37,3 36,9 48,7 54,9 49,7 43,0 49,6 52,9 59,7 58,2 63,4 68,4 69,1 74,1 76,9 79,4Porto Velho 44,1 0,0 0,0 22,3 82,3 66,8 71,2 25,0 47,2 89,4 141,6 201,1 70,9 142,9 106,2 84,3 72,7 59,4 158,0 92,1 136,7 118,2 166,9Rio Branco 15,3 29,1 41,4 52,3 24,9 71,1 22,7 130,3 52,2 80,4 97,1 140,0 137,1 197,5 82,9 144,6 92,0 102,2 119,3 20,3 139,2 67,4 157,9Manaus 37,2 33,4 31,6 39,8 52,0 29,3 47,3 43,2 51,3 55,1 98,9 131,9 69,6 90,8 117,7 115,1 120,6 134,0 133,4 126,1 103,9 74,9 87,4Boa Vista 25,9 60,3 0,0 24,0 21,8 20,0 18,4 0,0 80,1 45,2 142,4 40,2 64,1 60,4 81,0 77,7 151,2 67,7 176,0 257,5 167,4 101,7 123,6Belém 25,6 21,4 15,7 35,7 21,6 24,4 31,8 18,7 35,0 44,8 61,6 56,0 48,4 34,4 68,6 35,6 49,4 54,8 67,8 38,7 85,6 98,1 89,8Macapá 12,9 45,6 14,4 54,6 64,9 86,7 59,2 11,3 32,7 63,1 71,0 29,3 104,6 107,7 171,3 278,0 184,8 167,3 201,4 245,9 205,2 144,4 122,7Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 39,2 38,4 37,8 21,1 18,3 65,7 29,8 26,6 36,3 34,0São Luís 11,4 22,0 14,2 3,4 3,3 3,2 24,7 21,0 26,2 42,5 77,3 45,6 43,9 40,4 49,9 78,7 58,1 30,5 38,3 20,8 39,2 61,3 45,1Teresina 9,1 26,3 8,4 8,1 27,5 11,4 14,7 10,7 48,4 23,5 19,6 9,5 12,3 41,8 29,5 26,2 31,8 59,8 46,0 30,1 70,4 73,9 93,9Fortaleza 34,7 35,7 25,3 56,5 52,4 44,6 45,5 29,3 30,3 35,0 34,7 38,1 38,0 52,4 38,3 87,8 56,4 71,8 62,6 51,0 75,6 69,8 71,2Natal 44,3 43,8 39,2 15,4 15,2 26,3 11,1 21,9 46,8 60,4 56,2 51,9 33,5 49,3 64,7 60,6 41,1 51,8 51,0 19,6 18,3 46,5 45,7João Pessoa 37,4 20,8 10,2 9,9 19,4 42,7 41,7 45,4 40,0 34,9 38,5 37,7 24,2 79,3 94,2 155,5 117,7 81,2 99,6 94,4 133,0 93,5 134,5Recife 34,8 30,5 39,3 52,6 63,0 91,2 109,2 102,1 90,5 157,8 144,8 136,3 92,3 167,1 166,8 185,5 200,5 305,4 370,3 247,0 236,1 283,5 237,3Maceió 26,9 17,2 16,4 31,5 45,3 32,7 59,4 53,9 120,6 113,7 76,6 65,2 57,7 69,7 79,6 83,8 90,5 87,6 65,9 90,4 133,8 172,5 176,1Aracaju 11,8 17,4 22,7 5,6 5,4 0,0 20,9 10,2 15,1 29,6 68,0 62,0 125,5 118,5 165,7 39,6 75,5 74,4 40,8 40,3 98,0 135,2 103,1Salvador 2,4 1,2 7,0 3,4 10,0 9,8 2,1 16,7 39,0 57,4 42,5 6,8 40,0 131,3 123,0 94,3 121,7 129,9 48,4 20,5 33,5 57,3 74,2Belo Horizonte 35,7 24,9 16,1 18,2 19,4 17,5 18,7 26,1 26,3 36,1 23,5 28,0 25,1 31,7 31,4 42,4 33,4 40,5 46,6 51,8 106,8 98,5 137,1Vitória 8,4 8,3 33,4 41,8 33,5 50,4 25,3 126,6 42,3 76,3 84,9 127,7 82,5 173,0 178,3 247,3 144,4 294,1 199,8 255,4 146,1 255,8 226,9Rio de Janeiro 81,5 57,6 50,3 17,5 27,3 29,2 21,4 84,9 39,2 68,0 209,4 114,0 65,3 98,5 106,8 196,6 203,4 223,6 237,1 201,7 211,2 199,9 226,5São Paulo 48,7 68,3 65,3 93,3 138,7 162,8 163,8 169,3 149,9 176,2 186,0 191,1 171,1 150,3 170,8 180,2 165,3 166,9 195,3 216,8 221,4 217,8 189,0Curitiba 10,8 14,2 17,6 10,5 19,0 12,0 15,3 16,9 38,5 34,9 59,3 44,1 31,6 39,4 51,6 46,6 42,3 47,9 37,7 58,5 81,6 74,7 88,9Florianópolis 8,7 8,6 0,0 0,0 0,0 16,9 8,4 0,0 8,3 33,1 8,2 16,4 0,0 31,3 7,7 7,6 36,8 7,2 21,5 21,2 11,5 55,8 70,9Porto Alegre 12,6 18,0 20,0 25,7 16,6 22,4 30,1 17,1 76,4 84,7 79,6 56,8 76,4 40,6 59,3 88,9 59,4 96,1 85,5 93,3 90,7 75,7 95,5Campo Grande 5,9 11,2 21,5 25,8 39,6 19,0 36,7 4,4 17,1 62,2 56,3 62,2 48,8 47,0 81,8 94,4 94,2 104,0 89,2 114,0 110,3 76,6 91,8Cuiabá 0,0 0,0 7,5 0,0 6,6 0,0 23,8 17,0 16,2 46,5 5,0 23,7 18,4 21,9 29,8 66,1 76,9 91,5 196,1 174,0 211,6 233,0 182,9Goiânia 13,9 32,2 27,3 18,0 13,4 13,3 8,8 19,5 66,7 53,3 46,6 54,5 41,0 38,4 43,7 66,5 44,6 27,3 34,1 61,8 72,0 63,9 86,7Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 43: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população 15 a 19 anos, sexo feminino. Brasil e Capitais, 1980a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 2,9 2,6 2,5 3,1 3,4 3,4 3,4 3,4 3,4 4,3 4,3 4,7 3,6 4,0 5,4 5,6 5,8 5,7 6,1 6,3 6,6 6,5 6,0Porto Velho 13,6 0,0 33,8 0,0 0,0 17,7 24,7 7,7 7,3 20,8 0,0 0,0 12,2 18,1 23,2 11,2 11,5 0,0 5,6 10,9 26,5 6,4 0,0Rio Branco 0,0 0,0 0,0 36,0 11,4 0,0 10,4 39,6 0,0 18,3 8,8 25,4 0,0 0,0 8,4 0,0 0,0 12,9 6,2 0,0 19,6 0,0 3,2Manaus 9,9 9,7 0,0 2,2 4,1 5,9 3,8 5,4 6,9 11,7 3,2 3,1 6,0 8,7 10,0 9,7 8,0 7,7 15,1 14,7 9,4 1,8 1,8Boa Vista 0,0 29,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 33,5 15,7 0,0 41,9 26,3 12,4 0,0 0,0 10,9 20,2 10,3 20,2 0,0 8,3 2,0 5,9Belém 3,1 1,5 1,5 2,9 0,0 0,0 1,4 2,7 0,0 3,8 3,7 3,7 1,4 1,2 5,7 0,0 2,7 5,3 5,2 3,9 1,3 1,1 0,7Macapá 0,0 0,0 0,0 12,8 0,0 11,5 11,0 10,5 0,0 0,0 9,3 0,0 8,5 0,0 17,5 0,0 27,6 6,5 12,5 6,0 5,6 2,7 0,0Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 39,2 17,5 0,0 0,0 0,0 0,0 2,9 0,0São Luís 0,0 0,0 0,0 2,6 2,5 2,4 7,0 0,0 4,4 2,2 6,3 6,1 0,0 3,8 5,7 5,6 0,0 5,2 1,7 1,7 5,0 1,5 1,0Teresina 3,6 0,0 0,0 0,0 0,0 3,0 0,0 0,0 0,0 2,6 2,6 0,0 2,4 2,3 0,0 4,5 0,0 4,4 6,5 2,1 2,2 1,3 0,6Fortaleza 1,1 2,1 2,1 7,3 4,1 5,1 7,1 2,0 2,0 1,0 8,7 1,9 1,9 5,5 1,8 1,8 3,5 4,3 3,4 4,1 4,1 2,0 1,1Natal 0,0 9,9 0,0 0,0 0,0 3,1 3,0 0,0 0,0 0,0 5,8 2,8 0,0 0,0 7,9 0,0 2,6 5,1 5,1 0,0 0,0 2,1 1,4João Pessoa 4,4 8,6 4,2 0,0 4,0 3,9 3,8 3,7 3,6 3,5 3,5 0,0 0,0 0,0 3,2 22,0 12,2 9,0 11,7 2,9 8,9 1,7 1,7Recife 1,3 5,2 2,6 7,9 5,3 5,3 2,7 2,7 2,7 12,2 17,8 13,8 5,5 12,2 10,8 13,3 15,2 12,3 16,3 9,4 18,9 4,6 2,7Maceió 7,5 10,9 3,5 0,0 12,8 12,3 8,9 5,7 11,1 10,8 7,8 0,0 5,0 0,0 0,0 9,2 16,2 9,0 4,4 4,3 17,9 4,2 2,3Aracaju 5,0 4,9 4,8 4,7 0,0 4,5 8,7 0,0 0,0 4,1 0,0 3,9 7,8 3,8 7,4 3,6 14,8 0,0 0,0 7,1 0,0 1,1 2,1Salvador 1,0 0,0 2,0 1,0 1,0 1,9 1,8 0,9 2,6 6,0 1,7 0,8 1,6 3,2 10,1 4,6 8,5 7,0 2,8 2,1 2,1 0,6 0,8Belo Horizonte 2,7 5,4 1,8 3,6 4,6 2,8 3,8 1,9 2,9 3,9 2,9 3,0 3,9 1,0 2,9 3,8 2,6 5,2 5,2 15,4 13,2 1,0 2,3Vitória 7,2 0,0 0,0 14,4 0,0 14,5 0,0 7,3 0,0 22,0 7,3 0,0 0,0 7,1 14,0 0,0 13,1 19,5 12,9 19,3 19,2 7,8 7,8Rio de Janeiro 5,0 3,9 3,9 2,4 2,4 1,2 2,0 4,1 2,1 3,8 11,5 5,6 3,0 3,4 11,8 10,0 12,6 13,4 13,4 10,9 14,5 3,5 2,5São Paulo 6,3 3,8 4,5 5,4 8,6 7,7 8,6 9,7 5,9 9,5 8,6 11,3 6,7 8,7 10,5 11,8 15,5 12,8 16,0 17,4 12,4 4,1 3,1Curitiba 3,2 1,6 3,2 3,2 4,7 1,6 1,6 1,6 4,6 3,1 4,6 6,1 4,4 5,9 5,8 5,8 6,6 1,3 5,0 8,6 6,5 0,4 1,4Florianópolis 0,0 8,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,0 8,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 7,1 0,0 0,0 5,7 1,7 0,0Porto Alegre 3,3 3,3 3,4 1,7 0,0 1,8 0,0 3,6 7,3 5,5 1,9 3,8 5,1 0,0 5,5 5,5 11,6 6,6 9,8 3,3 4,8 1,4 2,7Campo Grande 0,0 0,0 0,0 4,8 9,1 0,0 0,0 0,0 7,9 3,8 7,4 10,8 7,0 3,3 6,6 6,5 9,3 3,0 5,9 11,5 11,4 3,1 0,7Cuiabá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,7 5,5 5,2 0,0 0,0 0,0 4,4 0,0 0,0 0,0 11,5 3,8 7,5 22,3 7,3 7,2 3,0 4,0Goiânia 2,0 0,0 4,0 2,0 3,9 1,9 0,0 1,9 3,7 3,7 1,8 5,4 9,0 7,0 12,0 5,1 3,4 5,0 3,3 8,1 8,2 2,5 0,5Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde267

268Tabela 44: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 0 a 4 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 0,6 0,6 0,7 0,8 0,8 0,7 0,7 0,8 0,8 0,8 0,9 0,9 0,9 1,0 0,9 1,0 1,2 1,1 1,3 1,2 1,1 1,2 1,1Região Norte 0,5 0,6 0,6 0,2 0,5 0,7 0,5 0,8 0,4 0,1 0,6 0,9 1,0 1,3 0,6 0,7 1,6 0,9 1,0 2,1 0,7 1,0 0,9Rondônia 1,2 1,2 0,0 1,0 1,9 1,8 2,5 1,6 2,2 0,7 1,4 2,6 2,1 2,9 1,7 0,5 2,0 0,0 2,6 2,6 1,9 3,2 0,6Acre 0,0 1,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,6 1,7 0,0 0,0 1,5 7,7 1,5 2,9 2,8 1,3 0,0 2,5Amazonas 0,4 0,0 0,4 0,0 0,4 1,1 0,4 0,3 0,3 0,0 0,0 0,7 0,3 1,3 0,3 0,6 0,6 0,3 0,3 0,6 0,5 0,3 0,2Roraima 0,0 6,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,6 0,0 0,0 0,0 5,8 0,0 2,9 0,0 5,5 42,7 2,3 0,0 0,0Pará 0,5 0,7 0,8 0,3 0,5 0,6 0,2 1,1 0,3 0,1 0,7 0,7 0,7 0,3 0,1 0,4 1,1 0,7 0,4 0,8 0,6 0,6 1,2Amapá 0,0 0,0 2,9 0,0 0,0 0,0 2,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,5 8,2 4,0 3,9 1,9 7,2 3,4 3,3 0,0 1,4 0,0Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 1,7 2,3 0,0 0,7 2,4 2,3 0,7 0,7 0,0 3,6 1,4Região Nordeste 0,3 0,3 0,6 0,6 0,5 0,3 0,4 0,7 0,4 0,5 0,7 0,8 0,5 0,5 0,6 0,7 1,0 0,8 0,8 0,8 0,9 0,9 0,8Maranhão 0,0 0,1 0,0 0,0 0,6 0,0 0,1 0,1 0,1 0,0 0,3 0,7 0,3 0,0 0,1 0,8 0,3 0,5 0,5 1,1 0,7 0,9 0,4Piauí 0,8 0,6 0,8 0,0 0,6 0,3 0,9 1,2 0,6 0,3 0,3 0,3 0,0 0,6 0,3 0,3 0,3 0,0 0,3 0,0 0,3 0,7 1,0Ceará 0,4 0,3 0,4 0,7 0,5 0,2 0,2 0,0 0,1 0,5 0,1 0,5 0,0 0,2 0,3 0,5 0,6 1,1 1,1 1,3 0,9 0,4 0,4Rio Grande do Norte 0,0 0,4 0,7 0,4 0,0 0,7 0,7 0,3 0,3 0,3 0,0 0,0 0,3 0,6 0,3 0,9 0,4 0,7 0,4 0,7 0,4 0,0 1,0Paraíba 0,0 0,2 1,0 0,5 0,5 0,5 0,0 1,0 0,0 0,5 1,3 0,3 0,0 0,5 0,0 0,5 2,6 0,9 0,3 0,0 1,2 0,3 0,9Pernambuco 0,4 0,7 0,8 1,6 0,8 0,5 0,9 1,6 1,4 1,0 1,8 1,6 1,5 0,9 1,5 0,9 2,0 1,2 2,0 1,4 1,4 2,2 1,6Alagoas 0,0 0,0 0,9 0,3 1,2 0,9 0,3 0,9 0,3 0,6 1,5 2,4 0,6 0,6 0,6 1,1 1,9 0,3 1,5 0,9 1,8 1,5 0,9Sergipe 0,5 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,5 2,6 1,0 1,5 1,5 1,0 2,2 1,1 0,5 1,5 2,0 1,0 1,5Bahia 0,3 0,1 0,6 0,5 0,3 0,2 0,3 0,6 0,2 0,5 0,5 0,3 0,4 0,6 0,5 0,6 0,6 0,7 0,3 0,4 0,5 0,8 0,6Região Sudeste 1,0 0,9 1,0 1,2 1,1 1,0 0,9 0,9 1,3 1,1 1,1 0,8 1,2 1,4 1,1 1,1 1,3 1,1 1,5 1,0 1,1 1,3 1,1Minas Gerais 0,4 0,9 0,6 0,6 0,8 0,4 0,6 0,7 1,0 0,8 0,7 0,6 0,7 0,5 0,8 0,6 0,8 0,6 0,7 0,9 0,8 1,4 0,8Espírito Santo 2,5 0,7 0,4 1,4 1,4 2,5 0,4 1,7 1,7 0,0 1,7 1,0 4,3 0,7 1,0 1,3 2,6 2,2 2,2 1,1 2,5 1,0 0,7Rio de Janeiro 0,6 0,3 0,9 0,7 1,0 0,4 0,3 0,5 0,6 1,2 1,0 0,6 0,8 2,1 1,1 0,8 2,5 1,1 1,9 1,0 1,0 1,2 1,4São Paulo 1,3 1,2 1,2 1,8 1,3 1,5 1,4 1,1 1,6 1,3 1,3 0,8 1,3 1,6 1,2 1,5 1,0 1,4 1,6 1,1 1,3 1,3 1,3Região Sul 0,6 0,6 0,4 0,7 0,8 0,6 0,8 0,6 0,6 0,9 0,8 1,3 1,2 1,0 0,9 1,1 1,1 1,2 1,9 1,3 1,5 1,3 1,7Paraná 0,8 0,6 0,5 0,6 1,1 0,5 1,3 0,3 1,1 1,2 0,5 1,7 1,3 0,9 1,6 0,9 1,2 1,3 2,3 1,9 1,5 1,0 1,0Santa Catarina 0,0 0,4 0,4 1,1 0,6 0,2 0,2 0,0 0,0 0,8 0,4 1,0 1,0 1,3 0,8 0,7 1,3 0,6 1,7 1,2 0,8 0,6 1,2Rio Grande do Sul 0,7 0,8 0,2 0,7 0,6 0,9 0,5 1,2 0,6 0,7 1,2 1,1 1,1 0,9 0,3 1,4 0,8 1,3 1,7 0,7 1,9 2,1 2,6Região Centro-Oeste 0,5 1,0 0,7 0,5 0,6 0,4 0,4 1,1 1,4 0,9 1,3 1,4 1,1 1,6 1,5 2,2 1,8 1,8 1,7 2,1 1,8 1,1 1,7Mato Grosso do Sul 0,5 2,0 1,0 0,0 1,0 0,0 0,5 2,0 1,0 0,5 1,4 1,0 1,9 3,2 2,3 2,2 1,0 2,4 0,9 1,4 1,5 1,0 1,4Mato Grosso 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0 0,5 0,0 0,9 0,0 1,2 1,6 0,4 0,7 1,4 4,1 2,4 2,8 3,5 2,3 2,8 1,2 1,5Goiás 0,7 0,9 0,7 0,7 0,7 0,9 0,5 0,9 0,9 1,1 0,9 0,9 0,7 0,7 0,2 0,2 1,1 1,3 0,6 1,8 1,0 0,8 1,8Distrito Federal 0,6 1,1 0,6 1,1 0,6 0,0 0,0 1,7 4,0 2,3 2,3 2,9 2,3 3,3 3,8 4,2 3,3 1,1 2,6 3,6 3,0 1,9 1,9Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 45: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 5 a 9 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 0,4 0,4 0,4 0,5 0,5 0,4 0,5 0,4 0,5 0,5 0,6 0,5 0,6 0,6 0,6 0,6 0,8 0,7 0,6 0,6 0,7 0,6 0,7Região Norte 0,5 0,4 0,3 0,4 0,6 0,2 0,4 0,3 0,3 0,4 0,8 0,6 0,9 0,3 0,8 0,8 0,5 0,5 0,8 0,7 0,2 0,5 0,5Rondônia 1,4 1,3 0,0 2,1 2,9 0,9 2,6 0,8 1,5 0,7 1,4 0,0 0,7 0,6 0,0 1,6 1,3 1,3 1,3 1,3 1,3 1,2 1,2Acre 2,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,7 3,0 0,0 2,9 1,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Amazonas 0,5 0,0 1,3 0,4 0,4 0,4 0,0 0,4 0,0 0,0 0,6 0,3 0,9 0,0 0,3 0,3 0,0 0,3 1,2 0,9 0,3 0,8 0,0Roraima 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,7 0,0 0,0 0,0 3,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,2 3,1 0,0 2,9 0,0 0,0 4,5Pará 0,2 0,6 0,0 0,4 0,5 0,0 0,0 0,3 0,3 0,6 0,7 1,0 1,0 0,1 1,4 0,4 0,3 0,4 0,4 0,4 0,0 0,4 0,6Amapá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,6 2,2 0,0 0,0 0,0 5,9 2,0 0,0 3,6 1,7 0,0 0,0 0,0Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,7 0,0 0,0 0,7 0,7 0,7 0,0 0,7 0,0Região Nordeste 0,3 0,4 0,5 0,5 0,5 0,3 0,4 0,3 0,5 0,5 0,4 0,4 0,4 0,5 0,3 0,4 0,8 0,6 0,7 0,6 0,6 0,6 0,6Maranhão 0,2 0,0 0,0 0,3 0,3 0,0 0,0 0,1 0,1 0,7 0,5 0,3 0,0 0,1 0,1 0,4 0,4 0,1 0,1 0,0 0,0 0,3 0,7Piauí 0,3 0,3 0,0 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 0,3 0,0 0,0 0,3 0,0 0,0 0,6 0,3 0,0 0,0 0,3 0,0Ceará 0,6 0,7 0,4 0,3 0,7 0,1 0,1 0,3 0,1 0,5 0,0 0,2 0,6 0,2 0,0 0,6 0,2 0,8 0,2 0,8 0,5 0,8 0,5Rio Grande do Norte 0,4 0,0 0,0 0,4 0,0 0,0 0,4 0,3 0,0 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 0,3 0,9 0,7 0,7 0,7 0,3 0,0 0,0 0,0Paraíba 0,5 0,3 0,0 1,0 0,8 1,3 0,2 0,7 1,0 0,5 0,2 0,2 0,7 0,7 0,2 0,2 2,4 0,5 0,3 0,5 0,0 0,3 0,6Pernambuco 0,6 0,9 1,6 0,7 0,8 0,8 0,8 0,6 0,9 0,9 0,9 0,8 0,8 1,3 0,4 0,8 1,6 1,1 1,9 1,7 1,1 1,1 1,2Alagoas 0,7 1,0 0,7 1,0 0,6 0,0 1,6 0,0 1,2 1,2 0,3 2,0 0,6 0,6 0,6 0,5 0,9 0,0 1,5 0,6 0,9 0,3 0,6Sergipe 0,0 0,0 0,0 0,6 0,0 0,6 0,0 0,0 0,5 0,5 0,0 1,0 2,0 1,4 0,5 0,9 0,5 0,5 0,5 0,0 2,6 0,0 0,0Bahia 0,1 0,2 0,3 0,5 0,3 0,1 0,3 0,4 0,4 0,2 0,3 0,1 0,1 0,4 0,6 0,2 0,6 0,7 0,5 0,3 0,8 0,8 0,6Região Sudeste 0,5 0,4 0,4 0,5 0,6 0,6 0,7 0,6 0,9 0,7 0,7 0,6 0,6 0,8 0,7 0,7 0,9 0,7 0,4 0,7 0,7 0,5 0,8Minas Gerais 0,2 0,4 0,4 0,1 0,5 0,5 0,3 0,2 0,6 0,2 0,3 0,4 0,2 0,6 0,2 0,3 0,2 0,1 0,1 0,2 0,4 0,1 0,5Espírito Santo 1,6 0,8 0,0 1,1 0,7 0,0 1,4 0,7 1,0 1,0 0,3 0,6 1,0 0,3 1,8 0,3 0,7 0,3 0,3 1,6 1,4 2,0 1,0Rio de Janeiro 0,8 0,1 0,4 0,2 0,9 0,3 0,8 0,7 1,1 1,0 0,8 0,6 0,4 1,4 0,7 1,2 1,8 1,2 0,9 0,6 0,8 1,0 1,2São Paulo 0,5 0,6 0,5 0,9 0,6 0,9 0,9 0,9 1,0 0,9 1,0 0,6 0,8 0,7 0,8 0,8 0,9 0,9 0,5 0,9 0,8 0,5 0,8Região Sul 0,4 0,4 0,4 0,3 0,4 0,3 0,3 0,3 0,1 0,4 0,7 0,6 0,7 0,4 0,5 0,5 0,6 0,6 0,5 0,6 0,9 0,5 0,6Paraná 0,2 0,2 0,5 0,3 0,3 0,4 0,4 0,4 0,2 0,3 0,7 0,8 0,6 0,6 0,4 0,4 0,3 0,5 0,4 0,8 0,8 0,5 0,5Santa Catarina 0,2 0,4 0,4 0,2 0,4 0,0 0,2 0,2 0,0 0,2 0,4 0,2 0,2 0,2 0,7 1,1 0,8 0,6 0,2 0,8 0,4 0,2 0,4Rio Grande do Sul 0,6 0,6 0,4 0,4 0,5 0,3 0,3 0,2 0,1 0,5 0,8 0,6 1,0 0,3 0,5 0,2 0,8 0,8 0,8 0,3 1,2 0,7 0,8Região Centro-Oeste 0,1 0,5 0,3 0,7 0,5 0,4 0,1 0,4 0,2 0,5 0,7 0,5 0,5 0,5 1,2 1,0 0,8 1,1 1,3 0,8 0,9 1,1 0,7Mato Grosso do Sul 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,5 0,5 0,0 1,0 0,0 0,9 1,4 0,0 1,3 0,9 1,0 1,9 0,9 0,0 0,9 0,5 0,9Mato Grosso 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0 0,4 0,8 0,0 0,4 0,0 1,0 1,0 0,4 2,3 2,6 1,5 0,4 2,6 1,1Goiás 0,2 0,7 0,2 0,9 0,9 0,2 0,0 0,4 0,2 0,2 0,9 0,4 0,2 0,6 1,0 0,6 0,6 0,2 0,4 0,2 0,6 0,8 0,4Distrito Federal 0,0 1,4 1,4 2,0 0,6 0,6 0,0 0,6 0,6 0,6 1,1 1,1 0,5 1,6 1,5 2,0 1,7 1,1 2,1 2,1 2,6 0,5 1,0Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde269

270Tabela 46: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.), população de 10 a 14 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 0,9 1,0 1,1 1,2 1,2 1,4 1,7 1,7 1,6 2,1 2,2 2,2 2,0 2,2 2,1 2,7 2,9 2,8 2,6 2,7 3,2 3,1 3,3Região Norte 0,5 0,9 0,5 0,7 1,0 1,4 1,2 0,8 1,4 1,9 2,2 1,7 2,5 1,9 2,1 2,5 2,4 1,6 2,6 1,7 2,2 3,3 2,8Rondônia 3,1 1,4 1,3 1,1 4,2 3,9 4,5 3,4 5,6 2,3 3,6 2,7 4,8 3,1 3,6 4,0 1,3 1,3 3,7 2,4 3,1 8,5 4,8Acre 0,0 0,0 0,0 0,0 4,2 0,0 3,9 3,8 3,7 0,0 3,5 5,0 0,0 4,8 3,1 3,1 6,2 1,5 4,4 0,0 0,0 5,7 7,0Amazonas 0,0 1,0 1,9 1,8 0,0 2,1 0,8 0,0 0,7 1,8 3,1 1,0 2,6 2,2 3,4 2,4 3,2 1,9 3,0 3,5 3,2 3,1 1,7Roraima 0,0 9,2 0,0 0,0 6,5 0,0 5,5 0,0 4,7 0,0 4,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3,2 0,0 6,0 2,9 10,3 5,0 7,2Pará 0,4 0,6 0,0 0,4 0,6 0,7 0,7 0,7 0,8 2,1 1,8 1,8 2,5 1,6 1,2 2,0 1,2 1,6 1,8 0,9 1,2 1,9 1,9Amapá 0,0 3,9 0,0 0,0 3,3 9,4 0,0 0,0 0,0 2,7 0,0 2,5 4,8 2,3 6,7 13,1 13,7 5,5 5,3 1,7 6,8 6,5 7,9Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,7 1,5 0,7 2,1 1,3 1,4 2,1 2,1Região Nordeste 0,6 0,7 0,7 0,7 0,6 0,8 1,0 1,0 1,3 1,4 1,6 1,1 1,2 1,7 1,5 2,0 2,2 2,4 1,6 1,5 2,3 2,5 2,2Maranhão 0,2 0,4 0,0 0,5 0,0 0,0 0,6 0,2 0,8 0,3 0,3 0,6 1,0 0,7 0,7 0,4 1,2 0,9 0,5 0,1 1,0 0,9 0,4Piauí 0,0 0,3 0,3 0,0 0,6 0,0 0,3 0,3 0,0 0,3 0,6 0,3 0,9 0,3 0,5 0,3 1,1 0,6 0,3 0,0 1,1 0,6 1,4Ceará 0,7 0,3 0,4 0,7 0,8 0,5 0,5 1,0 0,3 0,6 1,0 0,9 0,9 0,7 0,7 1,1 2,3 1,6 0,4 1,6 1,8 2,3 3,1Rio Grande do Norte 0,8 0,8 1,5 0,8 0,0 0,4 0,0 0,0 1,4 1,1 3,1 0,3 1,4 1,3 1,0 2,2 1,6 1,3 1,0 1,9 0,6 1,6 0,3Paraíba 1,1 0,3 1,6 1,8 0,8 0,8 2,8 1,3 2,5 2,5 1,5 0,7 0,7 1,9 0,7 0,9 4,7 2,7 1,2 1,2 1,8 1,8 1,5Pernambuco 1,0 1,8 1,1 1,0 1,7 3,0 2,7 2,9 3,2 3,3 3,6 3,2 2,3 3,3 3,7 4,4 3,2 6,4 5,3 5,1 6,4 7,0 6,8Alagoas 1,1 1,8 0,7 1,1 1,0 1,0 2,0 0,6 2,2 3,8 2,8 1,5 1,2 2,3 1,4 3,1 2,4 4,1 2,3 1,5 3,6 3,9 2,4Sergipe 0,6 1,9 0,6 1,8 0,0 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 4,7 4,6 3,5 2,9 2,9 0,5 0,5 1,0 2,4 3,4 2,9 0,9Bahia 0,3 0,2 0,6 0,3 0,3 0,1 0,3 0,8 0,8 0,7 1,0 0,3 0,6 1,6 1,3 1,9 2,0 1,6 1,0 0,5 1,0 1,3 0,9Região Sudeste 1,4 1,6 1,5 1,7 1,7 2,1 2,8 2,8 2,2 2,9 3,2 3,3 2,6 2,8 2,7 3,2 4,0 3,7 3,6 4,0 4,4 4,0 4,6Minas Gerais 0,6 0,5 0,8 0,5 0,3 0,8 0,6 0,6 0,6 0,8 0,6 0,8 0,4 1,1 0,7 0,6 0,9 1,2 0,9 0,6 1,7 1,4 1,9Espírito Santo 0,8 0,4 1,2 0,8 1,1 1,8 2,5 1,4 2,1 3,4 2,7 3,6 2,6 3,1 4,3 3,0 4,1 3,1 5,2 5,7 2,2 3,1 5,5Rio de Janeiro 2,3 2,4 2,3 0,9 1,7 0,8 2,6 3,8 2,0 3,0 5,9 5,2 3,3 4,3 4,0 6,3 8,6 6,4 5,9 6,4 6,9 6,1 8,2São Paulo 1,6 2,1 1,7 3,0 2,5 3,4 4,2 3,8 3,3 4,1 3,7 3,9 3,5 3,2 3,2 3,6 4,0 4,0 4,0 4,7 5,2 4,7 4,8Região Sul 0,7 0,5 1,0 1,0 1,0 1,0 0,6 0,7 1,0 1,8 1,8 2,0 1,7 1,6 1,7 2,3 1,7 2,2 1,7 2,0 2,2 1,9 2,3Paraná 0,7 0,7 0,7 1,2 1,3 1,3 0,6 0,7 0,4 1,7 1,3 1,5 1,2 1,4 1,8 2,5 2,0 2,3 2,2 1,8 1,9 2,1 2,8Santa Catarina 0,2 0,4 1,1 1,1 1,1 0,2 0,4 0,2 1,0 1,0 0,2 0,6 0,4 0,6 1,0 1,5 1,0 1,0 0,6 0,9 0,8 0,7 1,5Rio Grande do Sul 0,9 0,2 1,2 0,8 0,6 1,0 0,8 0,9 1,7 2,5 3,1 3,3 2,8 2,4 1,9 2,6 1,8 2,7 1,7 2,7 3,3 2,3 2,1Região Centro-Oeste 0,5 0,5 0,7 1,3 1,2 1,3 1,2 1,4 1,4 1,5 0,9 1,5 2,3 2,0 1,8 3,4 3,3 3,4 3,2 3,0 4,5 3,2 3,8Mato Grosso do Sul 0,6 0,6 0,6 1,6 1,1 0,5 2,6 1,5 0,5 0,0 0,0 1,0 2,9 1,8 1,8 2,7 4,1 4,1 2,7 3,1 4,1 3,2 3,6Mato Grosso 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 1,5 1,0 0,5 0,0 1,3 0,8 1,2 1,6 1,5 2,2 3,5 3,0 5,6 5,1 3,2 3,3 4,3 3,5Goiás 0,6 0,5 1,0 1,4 1,4 0,7 0,7 1,6 2,6 2,2 0,2 1,3 2,1 1,2 1,0 2,8 2,4 2,2 1,7 1,9 3,8 2,4 4,2Distrito Federal 0,8 0,7 0,7 2,0 1,3 3,8 1,2 1,8 1,2 1,7 3,9 3,3 3,2 4,7 3,6 6,0 5,1 3,0 4,9 5,7 8,4 4,1 3,5Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 47: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) por arma de fogo, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 1,4 1,4 1,3 1,3 1,7 2,1 2,1 2,5 2,6 3,4 4,2 3,8 3,3 4,3 4,5 5,4 5,8 6,4 6,9 7,2 8,6 9,1 9,2Região Norte 1,1 0,9 0,7 1,1 1,1 1,4 1,2 1,4 1,6 2,4 3,1 3,3 2,6 2,7 3,2 2,9 2,9 3,0 4,1 3,1 3,3 3,4 3,5Rondônia 2,5 0,7 1,5 1,4 1,8 2,9 4,1 2,3 4,0 4,7 5,2 5,1 3,9 5,0 4,5 3,8 4,0 3,5 6,8 6,8 5,7 6,5 6,8Acre 1,7 0,6 1,1 1,0 0,5 2,5 1,9 4,7 1,8 3,6 2,7 6,5 2,2 5,4 3,2 7,9 5,9 4,6 5,6 0,0 3,2 3,1 4,4Amazonas 0,8 0,9 1,1 1,7 1,0 1,3 1,0 1,5 1,7 2,1 4,1 4,6 2,3 2,8 3,3 2,7 4,0 3,5 4,6 4,5 3,9 2,5 2,7Roraima 0,0 2,1 0,0 0,0 0,0 0,0 1,3 0,0 0,0 0,0 1,0 2,8 3,6 1,7 4,0 3,1 4,8 5,4 6,0 7,4 6,2 4,7 2,3Pará 1,0 1,1 0,6 1,0 1,1 1,2 1,0 1,2 1,3 2,4 2,9 2,8 2,6 2,0 3,2 1,9 1,6 2,3 2,9 1,6 2,4 3,1 3,4Amapá 0,0 0,9 0,0 3,3 3,2 3,8 1,5 0,7 1,3 3,2 1,9 0,6 5,5 8,0 5,5 14,5 10,5 7,6 9,5 7,4 5,3 2,3 3,8Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0 0,4 1,0 0,4 0,0 0,9 1,5 1,5 2,5 2,8 2,2 4,0 2,1Região Nordeste 0,9 0,8 0,8 1,1 1,3 1,4 1,6 1,6 1,9 2,3 2,3 2,0 1,9 3,3 3,2 3,3 4,4 5,3 5,4 4,8 5,6 6,7 6,2Maranhão 0,0 0,2 0,2 0,3 0,2 0,2 0,3 0,2 0,4 0,6 0,9 1,0 0,4 0,6 1,0 0,9 1,1 0,6 0,5 0,6 0,8 1,7 1,0Piauí 0,2 0,4 0,2 0,2 0,5 0,1 0,5 0,3 0,4 0,4 0,3 0,3 0,2 0,4 0,1 0,5 0,6 0,8 0,5 0,4 1,2 1,9 1,2Ceará 0,7 0,7 0,5 1,3 0,9 0,8 0,7 0,7 0,7 0,8 1,1 0,9 0,8 1,4 0,8 1,9 1,7 2,5 2,4 2,6 3,4 3,3 3,4Rio Grande do Norte 0,7 1,3 1,7 0,7 0,3 0,6 0,1 0,5 1,1 1,5 2,1 1,3 1,4 1,9 1,6 1,9 1,6 3,3 2,9 1,3 1,5 3,2 1,9Paraíba 1,1 0,9 0,9 0,9 1,1 1,2 1,6 1,1 1,3 1,8 2,0 1,5 1,3 2,1 2,1 2,5 3,8 3,4 3,5 2,5 5,6 4,4 5,1Pernambuco 2,5 2,1 2,1 3,5 4,3 5,4 6,2 6,2 6,0 7,5 7,2 7,6 5,6 8,9 8,9 9,1 12,0 16,6 22,4 20,4 19,8 23,1 20,0Alagoas 1,7 1,2 1,0 2,2 2,1 1,7 2,4 1,9 3,2 3,1 1,9 1,8 1,8 3,3 2,6 3,9 4,8 5,3 4,7 4,9 6,5 8,8 9,0Sergipe 0,2 0,8 0,5 0,7 0,0 0,3 0,6 0,3 0,7 0,7 1,8 2,3 6,7 4,5 5,0 2,1 3,4 3,1 2,0 4,1 5,1 5,5 7,2Bahia 0,3 0,2 0,3 0,2 0,5 0,5 0,4 0,6 1,2 1,4 1,5 0,6 1,2 3,4 3,3 3,1 4,9 4,9 2,5 1,7 2,4 3,6 3,8Região Sudeste 2,2 2,1 1,8 1,6 2,4 3,2 3,1 4,0 3,8 5,0 6,7 5,6 4,8 6,1 6,6 8,4 8,4 8,8 9,8 11,1 13,5 13,9 14,0Minas Gerais 0,8 0,8 0,4 0,4 0,8 0,7 0,6 0,6 0,7 1,0 0,9 0,9 0,9 1,3 1,1 1,5 1,6 1,7 1,9 1,7 3,9 4,4 5,5Espírito Santo 1,2 1,5 0,5 0,6 1,1 1,2 1,7 2,7 2,2 4,5 4,3 4,0 4,3 7,6 7,6 8,7 9,1 14,7 18,2 18,7 15,6 16,4 20,4Rio de Janeiro 7,0 5,1 4,9 2,2 3,6 5,0 4,4 8,9 7,8 11,0 20,1 13,9 11,5 13,9 16,4 22,8 21,4 22,4 22,5 22,1 22,5 21,8 23,4São Paulo 1,1 1,7 1,6 2,2 2,9 4,0 4,1 4,2 4,1 5,0 5,0 5,1 4,5 5,6 5,8 6,8 7,1 7,1 8,5 11,3 14,9 15,7 14,3Região Sul 0,9 0,9 0,9 1,1 1,2 1,1 1,2 1,1 1,8 2,5 3,1 3,2 2,8 2,5 2,8 3,6 3,4 3,8 3,6 4,0 4,8 5,1 6,2Paraná 1,0 0,9 1,2 1,2 1,4 1,2 1,1 1,2 1,5 2,1 2,3 2,0 2,0 2,3 3,0 3,8 3,1 3,3 3,9 4,6 5,8 5,9 8,4Santa Catarina 0,7 0,5 0,3 1,0 0,8 0,6 0,4 0,6 0,9 0,8 1,0 1,4 0,5 1,1 0,8 1,1 1,7 1,4 1,0 0,9 1,6 1,4 2,3Rio Grande do Sul 0,8 1,1 1,0 1,0 1,2 1,2 1,6 1,4 2,5 3,8 5,1 5,4 5,0 3,4 3,8 4,8 4,5 5,6 4,8 5,1 5,6 6,4 6,2Região Centro-Oeste 1,0 1,3 1,4 1,1 1,5 1,6 1,9 2,5 2,0 2,9 2,6 3,5 3,7 4,6 4,7 5,7 6,1 6,8 7,6 7,3 9,6 9,5 9,4Mato Grosso do Sul 2,4 1,8 1,5 1,9 2,5 1,7 2,5 1,5 1,5 2,4 2,1 4,5 4,0 4,9 5,3 6,8 7,7 8,2 8,1 8,0 9,2 6,5 8,9Mato Grosso 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,3 0,0 0,0 0,1 1,0 0,0 0,0 2,7 4,4 5,5 7,6 6,2 8,9 8,7 9,2Goiás 1,0 1,3 1,4 1,0 1,5 1,2 1,7 2,0 2,1 3,2 2,1 3,1 2,6 3,5 3,6 4,0 3,4 3,6 3,1 4,2 7,1 7,4 8,7Distrito Federal 0,2 2,4 2,6 1,8 2,2 4,5 4,1 7,9 4,6 6,5 8,0 8,0 9,4 13,4 13,8 13,3 13,3 14,9 17,8 15,4 16,9 18,6 12,3Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde271

272Tabela 48: Coeficientes de mortalidade homicídios (/100.000 hab.) por outros instrumentos, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 0,6 0,7 0,8 0,8 0,8 0,9 1,0 0,9 1,0 1,3 1,4 1,4 1,6 1,9 2,0 1,9 2,5 2,6 2,7 2,0 2,0 1,9 2,0Região Norte 1,0 0,8 0,8 0,9 1,0 1,0 1,3 0,9 1,1 1,4 2,0 2,0 1,7 1,9 2,4 2,4 2,7 2,3 3,0 3,0 3,4 3,3 3,8Rondônia 1,4 1,4 0,3 0,6 2,1 1,2 2,0 1,3 2,2 3,0 3,2 3,4 1,6 3,4 2,2 2,3 1,9 2,0 4,4 1,6 2,8 3,9 4,4Acre 0,6 1,7 1,1 1,6 1,5 1,5 1,0 4,2 1,4 0,9 3,5 2,2 4,8 4,5 1,6 1,6 3,6 2,7 4,5 1,8 6,7 2,1 8,1Amazonas 1,3 0,7 1,0 0,8 2,0 1,3 2,0 0,9 1,6 1,7 1,9 2,1 2,4 3,3 4,1 4,6 4,0 4,2 4,1 5,5 4,2 4,3 4,7Roraima 2,3 2,1 0,0 1,7 1,5 0,0 2,6 2,4 2,2 4,2 14,9 1,9 2,7 5,1 3,2 3,9 11,1 3,1 12,8 19,1 12,9 5,3 10,9Pará 0,9 0,8 0,8 0,9 0,4 0,9 1,0 0,8 0,8 0,9 1,1 1,6 1,0 0,8 1,4 1,1 1,3 1,2 1,3 0,8 1,6 2,0 2,1Amapá 0,9 2,7 2,6 4,1 1,6 4,5 3,6 0,7 1,3 1,9 5,7 4,9 5,5 1,7 8,3 8,6 10,5 9,5 11,3 15,1 14,7 13,6 10,9Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 1,0 1,0 0,6 0,8 1,7 1,5 2,7 1,1 1,1 1,4 2,0 2,3 2,5Região Nordeste 0,6 0,7 0,8 0,8 0,7 0,7 0,9 0,9 0,9 1,1 1,1 1,1 1,0 1,2 1,3 1,2 1,5 1,3 1,2 1,1 1,7 1,7 2,0Maranhão 0,1 0,1 0,1 0,2 0,2 0,1 0,4 0,3 0,5 0,6 0,8 0,7 0,7 0,7 0,4 0,9 0,6 0,4 0,5 0,4 0,9 0,9 1,6Piauí 0,2 0,3 0,4 0,3 0,5 0,2 0,5 0,5 0,7 0,4 0,4 0,2 0,4 1,1 0,8 0,4 0,8 1,4 1,5 0,6 1,6 1,6 3,1Ceará 1,1 0,6 0,6 0,5 0,7 0,4 0,7 0,6 0,4 0,9 0,8 1,0 1,1 1,3 1,1 1,2 1,7 1,5 1,4 1,2 2,4 2,4 2,5Rio Grande do Norte 1,1 0,6 0,7 0,7 0,2 1,2 0,7 0,5 1,0 1,0 0,8 0,8 0,7 0,5 1,4 1,0 1,2 0,4 0,9 1,0 0,9 0,7 1,4Paraíba 1,1 1,0 1,1 1,5 1,2 2,1 2,1 1,9 1,5 1,6 1,3 1,1 0,8 1,4 1,4 1,8 4,7 1,9 1,4 1,2 1,7 1,2 2,0Pernambuco 1,1 1,7 2,2 2,1 1,4 1,8 1,6 2,1 2,0 1,8 2,5 2,3 1,9 2,4 2,2 2,1 2,0 2,6 2,6 2,2 2,4 2,9 2,7Alagoas 0,6 1,5 1,7 0,9 1,3 1,2 2,0 1,6 2,2 2,7 1,9 2,5 1,8 2,0 2,0 1,7 2,4 1,7 1,4 1,4 3,7 2,6 3,0Sergipe 0,3 0,5 0,8 1,0 0,7 0,6 1,0 0,3 0,4 1,6 1,5 2,9 2,2 1,3 2,6 2,2 1,8 2,3 0,8 2,4 2,9 3,2 2,2Bahia 0,2 0,1 0,4 0,5 0,2 0,1 0,2 0,4 0,4 0,7 0,5 0,4 0,5 0,8 1,0 0,6 0,6 0,7 0,6 0,6 0,9 0,9 1,0Região Sudeste 0,5 0,6 0,6 0,8 0,7 0,9 1,1 0,9 0,9 1,2 1,4 1,4 2,2 2,6 2,7 2,7 3,9 4,2 4,4 2,6 2,0 1,6 1,5Minas Gerais 0,5 0,5 0,7 0,3 0,4 0,3 0,5 0,4 0,7 0,7 0,6 0,6 0,7 0,7 0,6 0,6 0,8 0,7 0,6 0,8 1,1 1,1 1,5Espírito Santo 0,5 0,9 0,8 1,5 0,9 1,6 1,3 1,5 1,6 1,1 1,5 1,7 1,1 2,2 1,7 1,0 1,2 0,5 1,9 1,0 2,0 2,4 2,9Rio de Janeiro 0,6 0,5 0,4 0,6 0,6 0,3 0,4 0,5 0,5 1,3 1,5 1,2 0,9 0,8 0,9 0,6 4,7 4,6 3,8 2,8 2,8 2,0 1,3São Paulo 0,5 0,7 0,7 1,1 1,0 1,5 1,7 1,3 1,2 1,4 1,9 1,8 3,6 4,3 4,7 4,8 5,4 6,2 6,9 3,7 2,2 1,7 1,4Região Sul 0,6 0,7 0,7 0,8 0,9 0,7 0,9 0,9 1,0 1,6 1,8 1,5 1,4 1,2 1,4 1,3 1,4 1,6 1,6 1,5 1,7 1,7 2,0Paraná 0,9 0,8 1,1 1,1 1,3 0,9 1,4 1,4 1,2 1,7 1,6 1,8 1,5 1,4 1,7 1,6 1,8 1,9 2,2 1,8 2,6 2,2 2,2Santa Catarina 0,3 0,7 0,4 0,6 0,5 0,6 0,4 0,5 0,6 1,4 1,0 0,5 1,0 0,9 1,1 1,2 1,3 1,5 1,3 1,2 0,8 1,3 1,7Rio Grande do Sul 0,5 0,7 0,5 0,6 0,7 0,5 0,7 0,6 1,0 1,6 2,5 1,6 1,5 1,1 1,2 0,9 1,0 1,5 1,2 1,2 1,3 1,6 1,9Região Centro-Oeste 0,8 1,0 1,0 1,1 1,2 1,0 1,4 1,4 1,8 2,0 1,7 2,6 1,4 2,0 1,9 2,1 2,1 2,4 2,5 2,5 2,6 3,1 3,0Mato Grosso do Sul 1,0 0,6 1,2 0,7 1,7 0,8 1,0 1,0 1,4 1,7 2,1 1,6 2,7 2,2 2,1 2,3 2,2 2,1 2,0 2,2 1,8 2,9 3,4Mato Grosso 0,3 0,5 0,3 0,6 0,9 1,0 1,7 1,9 0,8 2,6 2,2 3,4 1,1 2,8 2,4 2,2 2,3 4,1 4,7 3,1 3,1 4,3 3,3Goiás 0,5 1,1 0,8 0,8 0,8 0,9 1,1 1,1 1,9 1,2 0,8 2,0 0,7 0,9 1,3 1,2 1,5 1,5 1,1 1,6 2,2 2,7 2,7Distrito Federal 1,7 1,9 2,0 3,1 1,9 1,7 2,3 1,9 3,2 3,3 3,0 3,9 2,3 3,3 2,4 4,0 3,0 2,5 3,2 4,3 3,7 2,9 3,1Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 49: Coeficientes de mortalidade homicídios (/100.000 hab.) por instrumentos não especificados, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 1,1 1,2 1,1 1,6 1,8 1,8 1,9 1,9 1,8 2,2 2,0 1,9 1,4 0,9 1,0 1,1 1,0 0,9 0,9 1,5 1,3 1,2 1,3Região Norte 0,2 0,4 0,3 0,3 0,4 0,4 0,3 0,3 0,4 0,3 0,4 0,5 0,5 0,5 0,8 0,5 0,5 0,8 0,6 0,5 0,3 0,4 0,4Rondônia 0,0 0,7 0,3 0,6 1,3 1,0 1,1 1,3 1,6 0,4 0,5 1,0 1,1 0,8 1,0 0,4 0,7 0,8 0,2 0,0 0,9 0,3 0,2Acre 0,0 0,6 0,0 1,0 1,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,5 0,0 0,9 0,9 0,8 0,8 0,0 0,4 0,4 0,0 0,7 0,0 0,0 0,0Amazonas 0,2 0,6 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 0,2 0,3 0,3 0,4 0,7 0,3 0,1 0,4 0,3 0,6 1,0 1,2 0,1 0,1 0,1 0,2Roraima 0,0 8,3 1,9 0,0 1,5 1,4 0,0 0,0 5,6 0,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0 9,6 0,6 0,6 0,0Pará 0,2 0,3 0,3 0,3 0,4 0,3 0,2 0,2 0,2 0,4 0,5 0,3 0,5 0,6 0,8 0,6 0,7 0,9 0,7 0,4 0,3 0,7 0,6Amapá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0 0,7 0,0 0,6 0,6 0,0 0,0 0,6 2,8 2,2 0,0 0,5 0,0 0,0 0,4 0,0 0,8Tocantins 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,6 0,0 1,0 1,1 0,6 0,0 0,4 0,2 0,2 0,0 0,0 0,0Região Nordeste 0,2 0,3 0,3 0,3 0,4 0,3 0,3 0,3 0,4 0,5 0,5 0,4 0,4 0,3 0,3 0,3 0,3 0,4 0,3 0,2 0,3 0,2 0,3Maranhão 0,3 0,3 0,2 0,3 0,2 0,0 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,4 0,3 0,2 0,2 0,4 0,3 0,4 0,4 0,3 0,6 0,6 0,4Piauí 0,4 0,3 0,3 0,1 0,2 0,2 0,2 0,0 0,3 0,2 0,6 0,1 0,2 0,0 0,1 0,1 0,1 0,3 0,1 0,1 0,3 0,2 0,2Ceará 0,1 0,9 0,6 1,1 1,1 0,9 0,7 0,4 0,6 0,2 0,3 0,3 0,2 0,4 0,2 0,7 0,8 0,8 0,3 0,5 0,2 0,3 0,2Rio Grande do Norte 0,1 0,4 0,2 0,2 0,0 0,0 0,0 0,1 0,3 0,0 0,1 0,5 0,1 0,0 0,2 0,2 0,3 0,0 0,2 0,1 0,3 0,0 0,0Paraíba 0,0 0,1 0,1 0,3 0,0 0,1 0,1 0,3 0,6 0,3 0,3 0,4 0,4 0,2 0,4 0,5 0,0 0,0 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1Pernambuco 0,2 0,3 0,4 0,2 0,5 0,3 0,5 0,3 0,4 0,8 0,8 0,6 0,7 0,3 0,4 0,1 0,1 0,2 0,2 0,1 0,1 0,1 0,2Alagoas 0,4 0,4 0,1 0,2 0,2 0,3 0,3 0,6 0,7 1,3 1,2 0,5 0,4 0,1 0,3 0,1 0,2 0,0 0,1 0,0 0,1 0,1 0,0Sergipe 0,6 0,2 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,4 0,1 0,4 1,3 0,3 0,1 0,3 0,0 0,0 0,2 0,0 0,2 0,5Bahia 0,2 0,1 0,2 0,2 0,4 0,2 0,4 0,4 0,4 0,6 0,5 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 0,7 0,4 0,3 0,3 0,2 0,4Região Sudeste 2,2 2,3 2,2 3,3 3,7 3,9 4,1 4,3 3,8 4,8 4,5 4,3 3,0 1,7 1,9 2,1 1,9 1,6 1,8 3,3 2,9 2,6 3,1Minas Gerais 0,7 0,6 0,7 0,5 0,4 0,6 0,6 0,5 0,5 0,7 0,4 0,5 0,3 0,3 0,6 0,4 0,1 0,3 0,4 0,7 0,3 0,3 0,2Espírito Santo 1,3 1,1 1,5 1,6 1,0 0,9 0,7 1,7 2,1 2,1 2,6 2,5 3,3 2,9 2,8 3,8 5,3 3,2 3,7 2,8 2,5 1,9 2,0Rio de Janeiro 1,2 1,1 0,9 1,9 2,0 1,7 2,2 2,3 1,7 2,5 2,3 1,7 1,4 1,5 1,3 3,4 2,0 1,2 0,9 0,9 0,6 1,3 3,3São Paulo 3,6 3,9 3,8 5,6 6,6 7,1 7,1 7,5 6,6 8,3 7,7 7,5 5,0 2,3 2,8 2,5 2,6 2,2 2,7 5,6 5,2 4,4 4,6Região Sul 0,6 0,5 0,7 0,6 0,7 0,5 0,6 0,5 0,6 0,6 0,4 0,4 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4 0,3 0,3 0,2 0,2 0,1 0,1Paraná 0,4 0,2 0,4 0,3 0,4 0,2 0,4 0,3 0,4 0,5 0,4 0,4 0,4 0,4 0,1 0,3 0,4 0,3 0,3 0,2 0,1 0,1 0,1Santa Catarina 0,2 0,5 0,6 0,4 0,5 0,3 0,3 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,2 0,3 0,1 0,2 0,2 0,1 0,0 0,0Rio Grande do Sul 1,0 0,9 1,0 1,0 1,0 0,9 0,9 1,0 1,1 1,1 0,6 0,5 0,2 0,4 0,6 0,7 0,5 0,3 0,4 0,2 0,3 0,2 0,2Região Centro-Oeste 0,4 0,9 0,8 1,0 0,6 0,6 0,6 0,3 0,4 0,5 0,3 0,7 0,9 0,6 0,5 0,8 0,6 0,4 0,4 0,5 0,3 0,1 0,2Mato Grosso do Sul 0,1 0,7 0,3 0,5 0,8 0,4 1,6 0,1 0,0 0,6 0,6 0,2 0,9 0,8 0,3 1,0 1,6 1,2 1,4 1,0 0,8 0,1 0,0Mato Grosso 0,2 0,5 0,4 0,1 0,1 0,6 0,4 0,4 0,7 1,0 0,7 0,9 0,7 0,4 1,1 1,5 0,2 0,1 0,2 0,4 0,0 0,1 0,3Goiás 0,5 1,1 1,3 1,7 0,8 0,9 0,6 0,3 0,6 0,3 0,1 1,0 1,3 0,8 0,4 0,6 0,5 0,5 0,2 0,6 0,4 0,1 0,1Distrito Federal 0,5 1,0 0,7 0,5 0,2 0,3 0,0 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,1 0,0 0,0 0,2Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde273

274Tabela 50: Coeficientes de mortalidade por homicídios (/100.000 hab.) por arma de fogo, população de 0 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 1,4 1,4 1,3 1,3 1,7 2,1 2,1 2,5 2,6 3,4 4,2 3,8 3,3 4,3 4,5 5,4 5,8 6,4 6,9 7,2 8,6 9,1 9,2Porto Velho 1,4 0,0 2,3 2,2 3,0 4,7 8,0 2,5 6,3 6,8 12,2 13,0 4,5 10,6 7,6 6,1 6,3 3,4 15,6 10,0 11,7 15,9 11,9Rio Branco 3,1 0,0 2,8 2,7 1,3 3,7 4,7 9,1 3,3 7,4 6,1 14,7 4,3 12,9 6,8 14,3 9,0 9,4 11,5 0,0 6,8 7,4 9,6Manaus 2,0 2,0 2,7 3,7 2,0 2,9 1,9 3,6 3,3 4,8 9,0 10,3 5,1 6,3 7,1 5,7 8,5 7,9 10,0 9,0 7,9 4,1 4,8Boa Vista 0,0 3,1 0,0 0,0 0,0 0,0 2,0 0,0 0,0 0,0 1,5 4,3 4,2 2,6 5,0 3,6 6,1 6,4 7,5 9,7 8,3 5,0 2,9Belém 2,3 2,2 1,0 2,4 1,7 1,3 2,4 1,8 2,7 4,8 6,0 6,2 5,8 3,2 5,5 3,0 3,9 5,5 7,3 4,4 7,8 9,6 8,7Macapá 0,0 1,4 0,0 4,0 5,1 6,1 2,4 1,1 2,2 3,2 2,1 0,0 10,0 12,1 7,8 21,9 16,1 11,9 14,6 11,6 9,3 4,1 5,9Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,1 2,4 2,1 0,0 1,7 4,9 7,4 2,8São Luís 0,0 1,6 0,8 0,4 0,4 0,3 1,3 0,3 1,6 2,8 5,4 4,0 2,0 1,6 4,3 4,0 5,0 3,3 3,2 2,4 4,3 6,5 2,0Teresina 0,0 1,4 0,5 0,4 1,3 0,4 0,8 1,1 1,8 1,4 1,0 1,0 0,7 1,6 0,6 1,8 2,0 2,3 1,6 1,6 4,9 6,8 4,5Fortaleza 2,0 2,1 1,3 3,5 2,4 2,4 1,9 1,5 1,5 2,2 3,2 1,8 2,3 3,5 2,3 5,9 4,1 5,4 4,9 4,6 7,5 7,5 6,6Natal 3,4 3,8 5,1 0,5 1,3 0,9 0,0 1,2 3,2 5,5 6,5 3,7 3,0 4,3 4,9 6,5 3,3 8,3 6,0 2,5 2,1 6,3 4,5João Pessoa 3,7 1,2 1,2 0,6 1,6 0,5 3,1 1,0 2,5 2,4 5,6 2,3 2,3 6,0 6,4 12,2 10,6 10,4 11,5 10,4 17,3 14,5 17,6Recife 4,4 4,1 4,2 7,1 7,5 11,1 13,2 12,1 12,2 20,3 18,5 18,4 11,9 20,9 22,2 25,1 28,6 43,8 51,9 33,8 35,9 40,2 34,9Maceió 3,0 2,4 1,4 2,7 4,7 2,9 4,4 4,3 9,8 8,1 4,7 2,8 3,8 6,2 5,8 11,1 11,0 11,0 8,3 10,1 15,3 21,2 19,6Aracaju 0,7 1,9 1,9 0,0 0,0 0,0 1,8 0,6 2,3 1,7 5,0 6,0 16,4 13,0 13,3 2,5 7,8 6,1 3,8 6,5 11,1 10,3 11,8Salvador 0,4 0,1 0,5 0,3 0,7 1,1 0,2 1,3 3,6 4,4 4,9 0,8 4,0 13,6 13,8 11,3 18,9 18,4 6,5 3,0 3,9 8,4 10,3Belo Horizonte 3,9 2,9 1,2 1,9 2,2 2,4 1,7 3,1 3,4 3,4 2,5 2,6 3,3 3,6 3,8 4,4 4,4 5,3 7,3 6,0 16,3 15,3 20,2Vitória 1,1 0,0 1,0 3,1 2,1 4,1 2,0 10,0 1,0 8,8 8,8 7,7 6,8 15,8 22,0 28,0 17,0 41,7 28,6 44,2 22,6 37,9 37,5Rio de Janeiro 12,0 8,2 7,7 1,1 3,0 3,5 2,2 11,3 5,2 8,5 27,2 14,7 8,6 12,7 14,8 21,8 21,3 24,9 28,6 26,1 28,7 26,8 29,5São Paulo 1,2 2,2 1,5 3,3 5,1 7,5 7,4 6,5 6,9 7,9 8,8 7,6 6,8 9,2 10,3 12,8 12,4 12,3 13,8 18,2 21,9 24,5 20,5Curitiba 1,3 1,3 0,9 0,6 1,7 1,5 1,4 0,2 2,6 1,6 5,9 4,7 3,3 3,4 6,5 4,8 5,3 5,9 5,2 7,5 10,6 10,7 11,3Florianópolis 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 1,0 1,0 1,0 3,0 0,0 3,8 0,9 0,9 2,0 1,0 3,0 2,0 3,4 6,7 12,2Porto Alegre 1,4 1,7 2,6 2,6 1,6 3,0 3,0 2,8 8,9 9,8 8,1 6,8 9,6 5,3 7,0 11,5 10,8 14,8 12,5 12,6 15,5 12,0 14,6Campo Grande 0,7 2,0 1,3 3,6 2,3 1,1 3,7 1,5 0,5 5,1 3,6 5,6 6,8 4,4 8,3 10,9 11,3 13,3 12,2 13,4 16,3 9,5 10,8Cuiabá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,6 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 7,3 8,5 5,7 20,0 20,2 27,6 27,6 22,7Goiânia 1,4 2,0 2,3 0,8 1,4 1,6 0,3 2,7 5,8 6,0 4,9 5,4 4,8 3,7 5,8 7,4 3,6 3,5 4,2 8,2 11,3 7,4 11,7Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 51: Coeficientes de mortalidade homicídios (/100.000 hab.) por outros instrumentos, população de 0 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 0,6 0,7 0,8 0,8 0,8 0,9 1,0 0,9 1,0 1,3 1,4 1,4 1,6 1,9 2,0 1,9 2,5 2,6 2,7 2,0 2,0 1,9 2,0Porto Velho 5,5 0,0 1,2 0,0 4,0 1,9 5,3 1,7 2,4 3,8 3,6 8,9 4,5 6,0 4,5 4,9 4,2 4,1 6,1 2,7 7,2 11,5 10,6Rio Branco 0,0 1,5 1,4 4,0 2,6 3,7 1,2 10,2 3,3 2,1 7,1 4,9 11,8 10,9 2,9 1,9 6,3 5,1 5,8 3,2 13,6 3,3 15,2Manaus 2,9 1,7 1,6 1,6 4,0 2,7 4,2 2,0 3,0 3,2 3,9 4,5 5,3 6,5 9,0 9,2 8,5 9,2 9,1 10,9 8,2 7,6 7,6Boa Vista 2,7 0,0 0,0 2,5 2,3 0,0 3,9 3,6 3,4 4,8 21,4 2,9 4,2 3,9 5,0 6,0 17,0 3,8 17,4 23,1 15,7 8,0 17,6Belém 1,7 1,0 1,0 2,2 0,6 1,3 1,5 1,1 1,4 2,0 2,6 2,8 1,9 1,0 2,9 1,3 3,3 2,9 2,6 1,8 4,1 3,4 3,8Macapá 1,2 4,3 2,8 2,6 2,5 6,1 5,9 0,0 1,1 3,2 8,3 4,0 7,8 3,0 10,7 10,5 17,0 11,0 14,6 20,9 17,8 17,1 11,2Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,1 2,4 2,1 7,6 3,4 0,0 1,5 2,8São Luís 0,8 0,8 0,4 0,4 0,4 0,3 1,3 1,6 2,2 3,1 4,2 3,2 3,4 3,3 3,0 5,6 2,0 1,9 1,6 0,0 2,7 3,6 4,9Teresina 1,0 0,9 0,9 0,4 2,1 0,8 2,0 1,5 3,3 1,4 1,4 0,3 1,3 3,8 3,1 1,5 3,3 5,5 5,8 2,5 5,9 4,5 10,2Fortaleza 2,8 1,5 1,6 2,0 1,7 1,4 2,3 1,6 0,8 2,2 2,3 3,2 3,0 2,9 2,3 3,0 3,0 3,4 3,1 1,9 3,1 4,0 4,5Natal 1,5 2,4 1,4 1,8 0,4 3,0 2,9 1,6 2,0 2,3 2,3 2,2 1,5 1,4 3,8 2,4 2,9 0,7 2,1 0,4 0,4 1,4 3,1João Pessoa 1,2 1,8 2,3 1,7 1,1 5,9 3,1 5,5 2,9 2,4 0,5 1,8 0,5 3,4 3,4 6,8 11,1 2,6 3,4 3,3 3,0 0,9 2,5Recife 1,1 1,1 1,4 1,4 1,8 2,3 2,3 2,7 1,8 2,9 3,1 3,1 1,7 4,0 3,4 2,9 3,3 2,5 3,2 3,2 2,9 3,8 2,7Maceió 1,5 3,3 1,4 2,7 2,6 2,5 5,2 3,5 6,8 7,0 4,7 6,3 3,8 3,9 3,9 2,5 4,2 3,1 1,5 2,1 5,8 5,4 5,3Aracaju 0,7 0,6 1,9 1,9 0,6 0,6 1,8 0,6 0,0 2,2 2,2 5,4 3,8 2,1 7,7 4,0 4,5 5,0 2,2 2,2 2,8 10,3 4,8Salvador 0,1 0,1 1,4 0,4 0,1 0,0 0,2 0,4 0,3 1,8 0,6 0,0 0,7 2,2 2,4 0,8 1,7 1,1 1,3 0,4 2,0 0,7 1,7Belo Horizonte 1,5 1,2 1,1 1,1 0,5 0,6 1,1 0,6 1,1 2,3 1,0 1,1 0,8 1,2 0,8 1,6 1,6 1,9 0,6 3,2 1,7 0,9 2,0Vitória 0,0 1,1 2,1 3,1 2,1 4,1 1,0 3,0 4,9 2,9 1,9 3,9 1,0 4,7 0,9 0,9 4,0 2,0 2,0 1,0 2,0 5,8 1,9Rio de Janeiro 0,6 0,3 0,1 0,5 0,5 0,1 0,2 0,6 0,2 1,1 1,6 0,9 0,3 0,9 0,4 0,4 8,9 8,6 7,6 5,0 4,0 2,7 1,1São Paulo 0,6 0,6 0,7 0,7 0,9 1,4 1,7 1,4 1,1 1,1 2,0 2,5 7,3 7,8 9,0 8,8 10,0 10,6 12,7 5,2 3,1 1,6 0,8Curitiba 0,4 1,1 2,4 1,1 1,7 0,4 1,0 2,0 3,0 3,4 1,8 2,1 1,9 2,4 1,1 2,6 2,0 1,8 1,4 2,1 2,7 1,4 2,6Florianópolis 0,0 1,2 0,0 0,0 1,1 1,1 0,0 0,0 1,0 5,1 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,9 4,1 1,0 0,0 1,0 1,7 2,5 0,0Porto Alegre 0,5 0,9 1,4 0,9 0,5 0,2 0,2 0,2 1,8 3,2 3,8 1,1 3,1 1,1 2,0 2,0 0,7 1,8 2,0 1,8 2,1 1,1 3,1Campo Grande 0,7 0,7 1,3 0,6 4,0 1,1 1,6 0,5 2,4 2,8 3,1 3,9 2,6 2,4 2,8 1,9 3,2 2,7 1,1 2,6 2,3 3,4 2,6Cuiabá 0,0 0,0 0,8 0,0 0,7 0,7 3,3 1,9 0,0 4,6 1,6 3,2 1,1 2,9 2,4 1,8 2,6 13,0 16,9 9,6 5,1 10,5 6,4Goiânia 0,6 0,6 0,6 0,3 0,3 0,5 0,8 0,5 4,5 1,3 1,8 1,8 0,8 1,5 1,7 1,7 3,6 1,2 1,5 2,4 2,0 3,5 3,6Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde275

276Tabela 52: Coeficientes de mortalidade homicídios (/100.000 hab.) por instrumentos não especificados, população de 0 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Brasil 1,1 1,2 1,1 1,6 1,8 1,8 1,9 1,9 1,8 2,2 2,0 1,9 1,4 0,9 1,0 1,1 1,0 0,9 0,9 1,5 1,3 1,2 1,3Porto Velho 0,0 0,0 0,0 0,0 3,0 2,8 1,8 0,0 0,8 1,5 0,7 1,4 2,2 2,0 2,5 1,8 0,7 0,7 0,0 0,0 2,6 0,6 0,6Rio Branco 0,0 1,5 0,0 2,7 2,6 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 1,0 2,1 1,0 1,9 0,0 0,0 0,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Manaus 0,6 1,1 0,8 0,3 0,3 0,2 0,2 0,2 0,4 0,4 0,6 1,4 0,4 0,2 0,5 0,7 1,3 2,2 2,4 0,2 0,0 0,0 0,0Boa Vista 0,0 9,4 0,0 0,0 2,3 2,1 0,0 0,0 8,5 0,0 1,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,0 0,0Belém 0,4 0,2 0,0 0,8 0,8 0,8 0,4 0,4 0,4 0,4 1,1 0,3 1,1 0,7 1,5 1,0 0,6 1,2 1,6 0,6 1,2 1,9 1,1Macapá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,2 0,0 1,1 0,0 1,1 0,0 0,0 0,0 1,0 3,9 2,9 0,0 0,8 0,0 0,0 0,7 0,0 0,0Palmas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,2 4,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0São Luís 0,8 1,2 0,4 0,0 0,7 0,0 1,0 0,6 0,0 0,3 0,6 0,6 0,9 0,8 0,0 0,8 1,1 0,5 1,9 1,0 0,8 1,0 0,3Teresina 2,0 1,9 0,0 0,0 0,8 0,8 0,0 0,0 0,4 0,7 1,4 0,3 0,3 0,0 0,3 0,0 0,3 1,0 0,3 0,0 0,3 0,0 0,6Fortaleza 0,5 1,4 1,2 2,9 3,1 2,8 2,3 1,1 1,5 0,4 0,0 0,3 0,1 0,4 0,2 1,9 1,6 2,0 0,6 1,5 0,6 0,3 0,7Natal 0,5 1,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,7 0,4 0,0 0,7 0,0 0,7 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0João Pessoa 0,0 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 1,0 0,5 0,5 0,5 1,3 0,9 0,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Recife 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,0 0,0 0,4 0,0 0,2 0,0 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,6 0,2Maceió 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0 0,4 0,8 2,9 3,2 0,7 1,0 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Aracaju 1,3 0,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,6 0,0 0,5 2,6 0,5 0,0 0,6 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,5Salvador 0,0 0,0 0,3 0,3 0,6 0,2 0,1 0,9 1,1 1,8 0,3 0,1 0,4 0,8 0,3 0,1 0,1 1,3 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0Belo Horizonte 0,0 0,2 0,1 0,0 0,7 0,4 0,4 0,5 0,0 0,6 0,0 0,5 0,0 0,2 0,4 0,7 0,3 0,3 0,4 1,4 0,5 0,3 0,0Vitória 1,1 0,0 2,1 2,1 1,0 1,0 0,0 4,0 1,0 3,9 1,9 5,8 6,8 1,9 0,9 2,7 5,0 2,0 0,0 0,0 1,0 0,0 0,0Rio de Janeiro 0,8 0,8 0,3 1,4 1,3 0,8 1,1 0,5 0,3 0,6 0,7 0,5 0,6 0,8 0,7 5,3 2,7 1,4 0,6 0,3 0,8 2,3 5,3São Paulo 6,1 7,1 7,4 9,7 13,3 13,3 13,8 15,5 12,3 14,8 14,3 15,7 8,9 3,2 3,3 2,9 3,8 3,4 3,5 10,0 9,5 7,8 8,0Curitiba 0,9 0,0 0,2 0,6 0,4 0,0 0,2 0,0 0,2 0,4 1,0 0,4 0,6 0,4 0,2 0,2 0,9 0,2 0,9 0,5 0,2 0,0 0,0Florianópolis 0,0 1,2 0,0 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0Porto Alegre 0,7 0,7 0,2 0,2 0,5 0,0 0,7 0,0 0,5 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,4 0,2 0,0 0,0 0,2 0,0 0,2 0,2 0,4Campo Grande 0,0 0,0 0,6 0,6 0,0 0,0 1,0 0,5 0,0 0,0 0,9 0,0 0,4 0,4 0,4 0,0 0,0 0,4 0,0 0,4 0,8 0,4 0,0Cuiabá 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 1,2 1,1 0,0 0,0 0,5 0,5 1,4 0,5 0,0 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0Goiânia 0,0 1,7 1,7 1,4 1,4 0,0 0,0 0,0 0,3 0,5 0,0 0,5 1,8 0,7 0,2 1,2 0,5 0,2 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 53: Distribuição de graves violações de direitoshumanos por motivação. Brasil, 1980 a 2003.n %não informa 2186 38,23Roubo eou Sequestro Relâmpago 832 14,55Várias Versões sobre o Crime 463 8,10Drogas e/ou Jogo do Bicho 474 8,29Drogas (consumo ou tráfico) 377 6,59Envolvimento com Tráfico de Drogas eou Jogo do Bicho 97 1,70Vingança e acerto de contas 403 7,05Vingança 290 5,07Acerto de Contas 113 1,98Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo 101 1,77Limpeza/Defesa da área 70 1,22Queima de Arquivo 31 0,54Por Engano (bala perdida) 186 3,25Ocorrências envolvendo autoridades 127 2,22Resistência eou Reação a Ordem Policial 102 1,78Desacato 15 0,26Denúncia Contra Policiais 10 0,17Atitude Suspeita 94 1,64Brigas e outros motivos fúteis 113 1,98Motivo Fútil 57 1,00Briga 32 0,56Transgressão no Trânsito 23 0,40Acidente de Trânsito 1 0,02Crimes contra a vida 116 2,03Homicídio 80 1,40Latrocínio 17 0,30Tentativa de Homicídio 14 0,24Estupro Seguido de Morte 5 0,09Estupro e Atentado Violento ao Pudor 13 0,23Crimes contra crianças 33 0,58Estupro de Criança Seguido de Morte 12 0,21Estupro e Atentado Violento ao Pudor de Criança 11 0,19Homicídio de Criança 10 0,17Outros 425 7,43Outros 175 3,06outros 171 2,99não se aplica 4 0,07Manifestação Pública 69 1,21Greve 1 0,02Crime Passional 36 0,63Interesses Econômicos 26 0,45Discriminação Social, Racial eou Opção Sexual 13 0,23Tiroteio 85 1,49Furto 8 0,14Lesões Corporais 5 0,09Qualificação 7 0,12Fuga e rebelião 47 0,82Fuga 30 0,52Rebelião 17 0,30Vários Crimes 52 0,91Sequestro 33 0,58Conflitos Rurais e relacionados à propriedade 20 0,35Ocupação de Propriedades (rural ou urbana) 8 0,14Reintegração de Posse de Propriedade (rural ou urbana) 8 0,14Conflito Rural 4 0,07Total 5718 100,00Tabela 54: Distribuição de execução sumária de crianças eadolescentes por motivação. Brasil, 1980 a 2003.n %não informa 1925 63,47Várias Versões sobre o Crime 222 7,32Drogas e/ou Jogo do Bicho 275 9,07Drogas (consumo ou tráfico) 178 5,87Envolvimento com Tráfico de Drogas eou Jogo do Bicho 97 3,20Vingança e acerto de contas 379 12,50Vingança 266 8,77Acerto de Contas 113 3,73Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo 89 2,93Limpeza/Defesa da área 59 1,95Queima de Arquivo 30 0,00Ocorrências envolvendo autoridades 9 0,30Resistência eou Reação a Ordem Policial 0 0,00Desacato 0 0,00Denúncia Contra Policiais 9 0,30Outros 55 1,81Outros 75 2,47Crime Passional 36 1,19Interesses Econômicos 12 0,40Qualificação 7 0,23Conflitos Rurais e relacionados à propriedade 4 0,13Conflito Rural 4 0,13Total 3033 100,00Tabela 55: Distribuição de linchamentos de crianças eadolescentes por motivação. Brasil, 1980 a 2003.n %não informa 4 1,84Roubo eou Sequestro Relâmpago 83 38,25Várias Versões sobre o Crime 1 0,46Drogas e/ou Jogo do Bicho 1 0,46Drogas (consumo ou tráfico) 1 0,46Brigas e outros motivos fúteis 12 5,53Briga 4 1,84Transgressão no Trânsito 7 3,23Acidente de Trânsito 1 0,46Crimes contra a vida 63 29,03Homicídio 39 17,97Latrocínio 14 6,45Tentativa de Homicídio 5 2,30Estupro Seguido de Morte 5 2,30Estupro e Atentado Violento ao Pudor 10 4,61Crimes contra crianças 33 15,21Estupro de Criança Seguido de Morte 12 5,53Estupro e Atentado Violento ao Pudor de Criança 11 5,07Homicídio de Criança 10 4,61Outros 4 1,84Outros 1 0,46Lesões Corporais 3 1,38Vários Crimes 6 2,76Total 217 100,00277

Tabela 56: Distribuição de violência policial contra crianças eadolescentes por motivação. Brasil, 1980 a 2003.n %não informa 257 10,41Roubo eou Sequestro Relâmpago 749 30,35Várias Versões sobre o Crime 240 9,72Drogas e/ou Jogo do Bicho 198 8,02Drogas (consumo ou tráfico) 198 8,02Vingança e acerto de contas 24 0,97Vingança 24 0,97Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo 12 0,49Limpeza/Defesa da área 11 0,45Queima de Arquivo 1 0,04Por Engano (bala perdida) 186 7,54Ocorrências envolvendo autoridades 118 4,78Resistência eou Reação a Ordem Policial 102 4,13Desacato 15 0,61Denúncia Contra Policiais 1 0,04Atitude Suspeita 94 3,81Brigas e outros motivos fúteis 101 4,09Motivo Fútil 57 2,31Briga 28 1,13Transgressão no Trânsito 16 0,65Crimes contra a vida 53 2,15Homicídio 41 1,66Latrocínio 3 0,12Tentativa de Homicídio 9 0,36Estupro e Atentado Violento ao Pudor 3 0,12Outros 291 11,79Outros 99 4,01outros 95 3,85não se aplica 4 0,16Manifestação Pública 69 2,80Greve 1 0,04Interesses Econômicos 14 0,57Discriminação Social, Racial eou Opção Sexual 13 0,53Tiroteio 85 3,44Furto 8 0,32Lesões Corporais 2 0,08Fuga e rebelião 47 1,90Fuga 30 1,22Rebelião 17 0,69Vários Crimes 46 1,86Sequestro 33 1,34Conflitos Rurais e relacionados à propriedade 16 0,65Ocupação de Propriedades (rural ou urbana) 8 0,32Reintegração de Posse de Propriedade (rural ou urbana) 8 0,32Total 2468 100,00Tabela 57: Distribuição de graves violações de direitoshumanos por motivação. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.n %não informa 346 0,24Roubo eou Sequestro Relâmpago 114 0,08Várias Versões sobre o Crime 166 0,12Drogas e/ou Jogo do Bicho 273 0,19Drogas (consumo ou tráfico) 199 0,14Envolvimento com Tráfico de Drogas e/ou Jogo do Bicho 74 0,05Vingança e acerto de contas 85 0,06Acerto de Contas 15 0,01Vingança 70 0,05Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo 37 0,03Limpeza/Defesa da área 30 0,02Queima de Arquivo 7 0,00Por Engano (bala perdida) 123 0,09Ocorrências envolvendo autoridades 38 0,03Denúncia Contra Policiais 5 0,00Desacato 5 0,00Resistência eou Reação a Ordem Policial 28 0,02Atitude Suspeita 15 0,01Brigas e outros motivos fúteis 21 0,01Briga 3 0,00Motivo Fútil 14 0,01Transgressão no Trânsito 4 0,00Crimes contra a vida 22 0,02Homicídio 17 0,01Latrocínio 4 0,00Tentativa de Homicídio 1 0,00Estupro e Atentado Violento ao Pudor 1 0,00Crimes contra crianças 2 0,00Estupro e Atentado Violento ao Pudor de Criança 1 0,00Homicídio de Criança 1 0,00Outros 153 0,11Outros 44 0,03Manifestação Pública 34 0,02Greve 1 0,00Crime Passional 4 0,00Interesses Econômicos 15 0,01Discriminação Social, Racial eou Opção Sexual 3 0,00Tiroteio 47 0,03Furto 1 0,00Qualificação 4 0,00Fuga e rebelião 11 0,01Fuga 7 0,00Rebelião 4 0,00Vários Crimes 5 0,00Sequestro 3 0,00Conflitos Rurais e relacionados à propriedade 2 0,00Ocupação de Propriedades (rural ou urbana) 2 0,00Total 1417 100,00278

Tabela 58: Distribuição de execução sumária de crianças eadolescentes por motivação. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.n %não informa 232 0,44Várias Versões sobre o Crime 49 0,09Drogas e/ou Jogo do Bicho 123 0,23Drogas (consumo ou tráfico) 49 0,09Envolvimento com Tráfico de Drogas eou Jogo do Bicho 74 0,14Vingança e acerto de contas 74 0,14Acerto de Contas 15 0,03Vingança 59 0,11Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo 25 0,05Limpeza/Defesa da área 19 0,04Queima de Arquivo 6 0,01Ocorrências envolvendo autoridades 5 0,01Denúncia Contra Policiais 5 0,01Outros 18 0,03Outros 9 0,02Crime Passional 4 0,01Interesses Econômicos 1 0,00Qualificação 4 0,01Total 526 1,00Tabela 59: Distribuição de linchamentos de crianças eadolescentes por motivação. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.n %não informa 2 0,06Roubo eou Sequestro Relâmpago 13 0,39Brigas e outros motivos fúteis 3 0,09Transgressão no Trânsito 3 0,09Crimes contra a vida 11 0,33Homicídio 6 0,18Latrocínio 4 0,12Tentativa de Homicídio 1 0,03Crimes contra crianças 2 0,06Estupro e Atentado Violento ao Pudor de Criança 1 0,03Homicídio de Criança 1 0,03Outros 1 0,03Outros 1 0,03Vários Crimes 1 0,03Total 33 1,00Tabela 60: Distribuição de violência policial contra crianças eadolescentes por motivação. Rio de Janeiro, 1980 a 2003.n %não informa 112 0,13Roubo eou Sequestro Relâmpago 101 0,12Várias Versões sobre o Crime 117 0,14Drogas e/ou Jogo do Bicho 150 0,17Drogas (consumo ou tráfico) 150 0,17Vingança e acerto de contas 11 0,01Vingança 11 0,01Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo 12 0,01Limpeza/Defesa da área 11 0,01Queima de Arquivo 1 0,00Por Engano (bala perdida) 123 0,14Ocorrências envolvendo autoridades 33 0,04Desacato 5 0,01Resistência eou Reação a Ordem Policial 28 0,03Atitude Suspeita 15 0,02Brigas e outros motivos fúteis 18 0,02Briga 3 0,00Motivo Fútil 14 0,02Transgressão no Trânsito 1 0,00Crimes contra a vida 11 0,01Homicídio 11 0,01Estupro e Atentado Violento ao Pudor 1 0,00Outros 134 0,16Outros 34 0,04Manifestação Pública 34 0,04Greve 1 0,00Interesses Econômicos 14 0,02Discriminação Social, Racial eou Opção Sexual 3 0,00Tiroteio 47 0,05Furto 1 0,00Fuga e rebelião 11 0,01Fuga 7 0,01Rebelião 4 0,00Vários Crimes 4 0,00Sequestro 3 0,00Conflitos Rurais e relacionados à propriedade 2 0,00Ocupação de Propriedades (rural ou urbana) 2 0,00Total 858 1,00279

Tabela 61: Distribuição de graves violações de direitoshumanos por motivação. São Paulo, 1980 a 2003.n %não informa 1770 45,18Roubo eou Sequestro Relâmpago 648 16,54Várias Versões sobre o Crime 269 6,87Vingança e acerto de contas 304 7,76Vingança 206 5,26Acerto de Contas 98 2,50Drogas e/ou Jogo do Bicho 179 4,57Drogas (consumo ou tráfico) 160 4,08Envolvimento c/Tráfico de Drogas e ou J. Bicho 19 0,48Outros 237 6,05Outros 119 3,04Manifestação Pública 21 0,54Crime Passional 31 0,79Interesses Econômicos 10 0,26Discriminação Social, Racial eou Opção Sexual 7 0,18Tiroteio 36 0,92Furto 5 0,13Lesões Corporais 5 0,13Qualificação 3 0,08Atitude Suspeita 69 1,76Ocorrências envolvendo autoridades 77 1,97Resistência eou Reação a Ordem Policial 66 1,68Desacato 8 0,20Denúncia contra Policiais 3 0,08Por Engano (bala perdida) 55 1,40Vários Crimes 42 1,07Crimes contra a vida 57 1,45Homicídio 37 0,94Tentativa de Homicídio 11 0,28Latrocínio 9 0,23Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo 57 1,45Limpeza/Defesa da área 36 0,92Queima de Arquivo 21 0,54Brigas e outros motivos fúteis 68 1,74Motivo Fútil 36 0,92Briga 22 0,56Transgressão no Trânsito 10 0,26Sequestro 25 0,64Fuga e rebelião 30 0,77Fuga 18 0,46Rebelião 12 0,31Estupro e Atentado Violento ao Pudor 10 0,26Crimes contra crianças 15 0,38Estupro e Atentado Violento ao Pudor de Criança 8 0,20Homicídio de Criança 4 0,10Estupro de Criança Seguido de Morte 3 0,08Conflitos Rurais e relacionados à propriedade 6 0,15Reintegração de Posse de Propriedade (rural ou urbana) 4 0,10Ocupação de Propriedades (rural ou urbana) 2 0,05Total 3918 100,00Tabela 62: Distribuição de execução sumária de crianças eadolescentes por motivação. São Paulo, 1980 a 2003.n %não informa 1662 68,45Roubo eou Sequestro Relâmpago 0 0,00Várias Versões sobre o Crime 167 6,88Vingança e acerto de contas 291 11,99Vingança 193 7,95Acerto de Contas 98 4,04Drogas e/ou Jogo do Bicho 138 5,68Drogas (consumo ou tráfico) 119 4,90Envolvimento c/Tráfico de Drogas e ou J. Bicho 19 0,78Outros 110 4,53Outros 66 2,72Crime Passional 31 1,28Interesses Econômicos 10 0,41Qualificação 3 0,12Atitude Suspeita 0 0,00Ocorrências envolvendo autoridades 3 0,12Denúncia contra Policiais 3 0,12Limpeza/Defesa da área e queima de arquivo 57 2,35Limpeza/Defesa da área 36 1,48Queima de Arquivo 21 0,86Total 2428 100,00Tabela 63: Distribuição de linchamentos de crianças eadolescentes por motivação. São Paulo, 1980 a 2003.n %não informa 2 1,74Roubo eou Sequestro Relâmpago 55 47,83Várias Versões sobre o Crime 1 0,87Drogas e/ou Jogo do Bicho 1 0,87Drogas (consumo ou tráfico) 1 0,87Envolvimento c/Tráfico de Drogas e ou J. Bicho 0 0,00Outros 3 2,61Lesões Corporais 3 2,61Vários Crimes 3 2,61Crimes contra a vida 19 16,52Homicídio 10 8,70Tentativa de Homicídio 3 2,61Latrocínio 6 5,22Brigas e outros motivos fúteis 8 6,96Motivo Fútil 0 0,00Briga 4 3,48Transgressão no Trânsito 4 3,48Estupro e Atentado Violento ao Pudor 8 6,96Crimes contra crianças 15 13,04Estupro e Atentado Violento ao Pudor de Criança 8 6,96Homicídio de Criança 4 3,48Estupro de Criança Seguido de Morte 3 2,61Total 115 100,00280

Tabela 64: Distribuição de violência policial contra crianças eadolescentes por motivação. São Paulo, 1980 a 2003.n %não informa 106 7,71Roubo eou Sequestro Relâmpago 593 43,13Várias Versões sobre o Crime 101 7,35Vingança e acerto de contas 13 0,95Vingança 13 0,95Drogas e/ou Jogo do Bicho 40 2,91Drogas (consumo ou tráfico) 40 2,91Outros 71 5,16Outros 53 3,85Manifestação Pública 21 1,53Discriminação Social, Racial eou Opção Sexual 7 0,51Tiroteio 36 2,62Furto 5 0,36Lesões Corporais 2 0,15Atitude Suspeita 69 5,02Ocorrências envolvendo autoridades 74 5,38Resistência eou Reação a Ordem Policial 66 4,80Desacato 8 0,58Por Engano (bala perdida) 55 4,00Vários Crimes 39 2,84Crimes contra a vida 38 2,76Homicídio 27 1,96Tentativa de Homicídio 8 0,58Latrocínio 3 0,22Brigas e outros motivos fúteis 60 4,36Motivo Fútil 36 2,62Briga 18 1,31Transgressão no Trânsito 6 0,44Sequestro 25 1,82Fuga e rebelião 30 2,18Fuga 18 1,31Rebelião 12 0,87Estupro e Atentado Violento ao Pudor 2 0,15Conflitos Rurais e relacionados à propriedade 6 0,44Reintegração de Posse de Propriedade (rural ou urbana) 4 0,29Ocupação de Propriedades (rural ou urbana) 2 0,15Total 1375 100,00281

282Tabela 65: Número de óbitos por homicídios, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 1825 1920 1899 2266 2596 2908 3134 3396 3422 4456 5004 4674 4165 4782 5168 5925 6170 6645 7181 7355 8132 8480 8817 110320Região Norte 78 83 72 100 107 124 131 125 151 210 288 312 255 281 360 331 354 358 463 406 438 456 511 5994Rondônia 11 8 7 9 20 21 32 23 39 43 50 56 37 59 52 45 39 38 70 53 60 69 75 916Acre 4 5 4 7 6 8 7 19 7 11 14 22 18 26 14 24 25 20 27 7 28 15 37 355Amazonas 20 19 22 26 32 29 32 27 38 45 72 85 59 75 99 97 105 111 130 135 116 101 114 1589Roraima 1 6 1 1 2 1 3 2 7 4 17 5 7 8 9 9 20 12 25 49 32 18 23 262Pará 41 41 35 48 41 53 50 51 56 92 116 125 108 84 141 93 101 124 144 85 129 177 195 2130Amapá 1 4 3 9 6 12 7 3 4 9 13 9 18 18 30 47 42 37 46 52 50 41 41 502Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 10 8 11 15 16 22 16 21 25 23 35 26 240Região Nordeste 324 345 377 459 464 496 571 570 668 813 824 750 704 1067 1058 1102 1310 1497 1473 1342 1603 1861 1831 21509Maranhão 10 13 11 17 16 8 23 19 28 36 53 55 39 41 44 62 53 37 42 37 65 93 85 887Piauí 9 13 11 7 15 5 14 10 18 14 17 9 11 21 16 15 20 32 28 14 41 48 60 448Ceará 54 63 51 84 82 66 62 52 51 62 66 69 66 100 65 127 133 154 136 145 202 202 208 2300Rio Grande do Norte 19 23 27 16 5 19 9 11 26 28 34 30 25 29 40 38 35 44 47 29 32 47 40 653Paraíba 34 30 31 41 36 53 60 52 54 57 57 48 39 60 64 78 127 81 76 58 111 84 107 1438Pernambuco 125 136 154 193 205 252 277 289 284 347 360 360 277 409 406 409 465 640 835 763 745 885 781 9597Alagoas 30 35 32 38 42 37 57 50 76 90 66 61 52 73 67 80 94 90 80 83 136 154 162 1685Sergipe 7 9 8 13 5 6 11 4 8 18 27 40 71 55 63 36 42 42 22 54 64 73 82 760Bahia 36 23 52 50 58 50 58 83 123 161 144 78 124 279 293 257 341 377 207 159 207 275 306 3741Região Sudeste 1148 1176 1123 1357 1647 1952 2031 2297 2118 2775 3203 2861 2540 2729 2991 3577 3641 3810 4226 4570 4877 4892 5060 66601Minas Gerais 129 134 116 86 106 110 110 106 127 164 130 143 125 167 161 178 174 188 200 227 368 402 512 4163Espírito Santo 30 36 29 39 33 40 41 66 67 88 97 96 102 154 150 170 183 222 290 279 245 258 319 3034Rio de Janeiro 418 314 293 226 293 332 335 556 475 713 1145 807 654 796 915 1338 1334 1354 1323 1266 1281 1255 1419 18842São Paulo 571 692 685 1006 1215 1470 1545 1569 1449 1810 1831 1815 1659 1612 1765 1891 1950 2046 2413 2798 2983 2977 2810 40562Região Sul 191 200 211 230 253 207 244 236 310 435 490 459 408 379 429 506 472 535 525 541 625 661 795 9342Paraná 90 76 102 101 118 90 111 108 118 161 161 151 142 157 180 216 194 208 243 253 314 307 405 4006Santa Catarina 22 33 23 37 34 28 22 22 31 44 41 39 31 44 44 52 64 59 51 49 53 58 83 964Rio Grande do Sul 79 91 86 92 101 89 111 106 161 230 288 269 235 178 205 238 214 268 231 239 258 296 307 4372Região Centro-Oeste 84 116 116 120 125 129 157 168 175 223 199 292 258 326 330 409 393 445 494 496 589 610 620 6874Mato Grosso do Sul 25 22 22 23 38 22 39 21 23 38 39 52 62 68 67 89 95 98 99 98 101 82 108 1331Mato Grosso 3 6 5 5 8 13 17 20 16 33 28 44 28 34 38 72 69 100 132 104 128 143 142 1188Goiás 42 57 57 59 52 52 59 60 83 83 55 111 83 99 102 114 104 109 91 129 193 207 238 2239Distrito Federal 14 31 32 33 27 42 42 67 53 69 77 85 85 125 123 134 125 138 172 165 167 178 132 2116Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 66: Número de óbitos por homicídios, população de 0 a 4 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 101 106 116 133 130 108 107 130 136 128 145 148 148 178 149 176 194 167 207 193 183 192 190 3465Região Norte 5 7 7 3 6 9 6 10 6 2 8 13 14 18 9 10 23 14 15 33 12 17 16 263Rondônia 1 1 0 1 2 2 3 2 3 1 2 4 3 5 3 1 3 0 4 4 3 5 1 54Acre 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 5 1 2 2 1 0 2 17Amazonas 1 0 1 0 1 3 1 1 1 0 0 2 1 4 1 2 2 1 1 2 2 1 1 29Roraima 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 1 0 2 16 1 0 0 24Pará 3 4 5 2 3 4 1 7 2 1 5 5 5 2 1 3 8 5 3 6 5 5 10 95Amapá 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 4 2 2 1 4 2 2 0 1 0 22Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 3 0 1 3 3 1 1 0 5 2 22Região Nordeste 15 14 32 31 28 17 22 36 21 28 37 42 25 30 32 40 51 38 40 43 45 48 42 757Maranhão 0 1 0 0 4 0 1 1 1 0 2 5 2 0 1 6 2 3 3 7 5 6 3 53Piauí 3 2 3 0 2 1 3 4 2 1 1 1 0 2 1 1 1 0 1 0 1 2 3 35Ceará 3 2 3 6 4 2 2 0 1 4 1 4 0 2 3 4 5 9 9 11 7 3 3 88Rio Grande do Norte 0 1 2 1 0 2 2 1 1 1 0 0 1 2 1 3 1 2 1 2 1 0 3 28Paraíba 0 1 4 2 2 2 0 4 0 2 5 1 0 2 0 2 9 3 1 0 4 1 3 48Pernambuco 4 6 7 14 7 4 8 14 12 9 15 14 12 8 13 8 15 9 15 11 11 18 13 247Alagoas 0 0 3 1 4 3 1 3 1 2 5 8 2 2 2 4 6 1 5 3 6 5 3 70Sergipe 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 5 2 3 3 2 4 2 1 3 4 2 3 38Bahia 4 1 9 7 5 3 5 9 3 8 7 4 6 9 8 10 8 9 4 6 6 11 8 150Região Sudeste 61 60 61 77 71 64 57 59 79 67 68 47 71 89 69 74 77 69 89 62 72 84 74 1601Minas Gerais 8 16 11 11 14 7 10 13 18 14 12 11 11 9 14 11 13 9 11 14 13 23 13 286Espírito Santo 7 2 1 4 4 7 1 5 5 0 5 3 12 2 3 4 7 6 6 3 7 3 2 99Rio de Janeiro 7 4 11 8 12 5 4 6 7 14 12 7 9 25 13 10 28 12 22 11 12 15 17 271São Paulo 39 38 38 54 41 45 42 35 49 39 39 26 39 53 39 49 29 42 50 34 40 43 42 945Região Sul 14 15 9 17 19 14 18 14 15 21 18 31 26 23 22 26 24 26 44 30 33 30 38 527Paraná 8 6 5 6 11 5 13 3 10 11 5 16 12 8 15 9 11 12 21 18 13 9 9 236Santa Catarina 0 2 2 5 3 1 1 0 0 4 2 5 5 7 4 4 6 3 8 6 4 3 6 81Rio Grande do Sul 6 7 2 6 5 8 4 11 5 6 11 10 9 8 3 13 7 11 15 6 16 18 23 210Região Centro-Oeste 6 10 7 5 6 4 4 11 15 10 14 15 12 18 17 26 19 20 19 25 21 13 20 317Mato Grosso do Sul 1 4 2 0 2 0 1 4 2 1 3 2 4 7 5 5 2 5 2 3 3 2 3 63Mato Grosso 0 0 1 0 0 0 1 0 2 0 3 4 1 2 4 12 6 7 9 6 7 3 4 72Goiás 4 4 3 3 3 4 2 4 4 5 4 4 3 3 1 1 5 6 3 9 5 4 9 93Distrito Federal 1 2 1 2 1 0 0 3 7 4 4 5 4 6 7 8 6 2 5 7 6 4 4 89Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde283

284Tabela 67: Número de óbitos por homicídios, população de 5 a 9 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 61 64 64 77 82 66 78 74 90 93 105 91 96 103 106 111 125 117 102 111 113 101 115 2145Região Norte 4 4 3 5 7 2 5 4 4 5 12 9 12 4 12 12 7 8 12 11 3 9 9 163Rondônia 1 1 0 2 3 1 3 1 2 1 2 0 1 1 0 3 2 2 2 2 2 2 2 36Acre 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 2 0 2 1 0 0 0 0 0 0 8Amazonas 1 0 3 1 1 1 0 1 0 0 2 1 3 0 1 1 0 1 4 3 1 3 0 28Roraima 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 1 0 0 2 7Pará 1 3 0 2 3 0 0 2 2 4 5 7 7 1 10 3 2 3 3 3 0 3 5 69Amapá 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 3 1 0 2 1 0 0 0 10Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 1 0 1 0 5Região Nordeste 17 21 23 26 24 15 19 18 25 27 21 24 23 30 21 26 41 34 36 31 32 32 31 597Maranhão 1 0 0 2 2 0 0 1 1 5 4 2 0 1 1 3 3 1 1 0 0 2 5 35Piauí 1 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 0 2 1 0 0 1 0 10Ceará 4 5 3 2 5 1 1 2 1 4 0 2 5 2 0 5 2 7 2 7 4 7 4 75Rio Grande do Norte 1 0 0 1 0 0 1 1 0 0 1 0 0 0 1 3 2 2 2 1 0 0 0 16Paraíba 2 1 0 4 3 5 1 3 4 2 1 1 3 3 1 1 9 2 1 2 0 1 2 52Pernambuco 5 8 14 6 7 7 7 5 8 8 8 7 7 12 4 7 13 9 16 14 9 9 10 200Alagoas 2 3 2 3 2 0 5 0 4 4 1 7 2 2 2 2 3 0 5 2 3 1 2 57Sergipe 0 0 0 1 0 1 0 0 1 1 0 2 4 3 1 2 1 1 1 0 5 0 0 24Bahia 1 3 4 7 4 1 4 6 6 3 5 2 2 7 10 3 8 10 7 5 11 11 8 128Região Sudeste 31 25 25 32 37 38 45 41 56 47 48 37 39 53 46 49 54 47 27 45 47 35 52 956Minas Gerais 4 7 7 2 8 8 5 4 10 4 5 7 4 11 4 6 4 2 1 4 7 1 9 124Espírito Santo 4 2 0 3 2 0 4 2 3 3 1 2 3 1 6 1 2 1 1 5 4 6 3 59Rio de Janeiro 9 1 5 2 10 4 9 8 13 12 10 7 5 17 9 15 21 14 10 7 10 12 15 225São Paulo 14 15 13 25 17 26 27 27 30 28 32 21 27 24 27 27 27 30 15 29 26 16 25 548Região Sul 8 9 10 7 9 7 8 7 3 9 16 15 16 10 13 12 14 15 12 15 20 12 14 261Paraná 2 2 5 3 3 4 4 4 2 3 7 8 6 6 4 4 3 5 4 8 7 5 5 104Santa Catarina 1 2 2 1 2 0 1 1 0 1 2 1 1 1 4 6 4 3 1 4 2 1 2 43Rio Grande do Sul 5 5 3 3 4 3 3 2 1 5 7 6 9 3 5 2 7 7 7 3 11 6 7 114Região Centro-Oeste 1 5 3 7 5 4 1 4 2 5 8 6 6 6 14 12 9 13 15 9 11 13 9 168Mato Grosso do Sul 0 0 0 0 0 1 1 1 0 2 0 2 3 0 3 2 2 4 2 0 2 1 2 28Mato Grosso 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 2 0 1 0 3 3 1 6 7 4 1 7 3 40Goiás 1 3 1 4 4 1 0 2 1 1 4 2 1 3 5 3 3 1 2 1 3 4 2 52Distrito Federal 0 2 2 3 1 1 0 1 1 1 2 2 1 3 3 4 3 2 4 4 5 1 2 48Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 68: Número de óbitos por homicídios, população de 10 a 14 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 131 149 155 179 176 217 265 267 265 346 376 368 337 377 366 479 513 506 461 485 562 549 593 8122Região Norte 4 8 5 7 11 16 14 10 17 24 29 23 34 26 30 37 35 25 41 27 35 53 45 556Rondônia 2 1 1 1 4 4 5 4 7 3 5 4 7 5 6 7 2 2 6 4 5 14 8 107Acre 0 0 0 0 2 0 2 2 2 0 2 3 0 3 2 2 4 1 3 0 0 4 5 37Amazonas 0 2 4 4 0 5 2 0 2 5 9 3 8 7 11 8 10 6 10 12 11 11 6 136Roraima 0 1 0 0 1 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 1 4 2 3 18Pará 2 3 0 2 3 4 4 4 5 13 12 12 17 10 8 13 9 12 14 7 9 15 15 193Amapá 0 1 0 0 1 3 0 0 0 1 0 1 2 1 3 6 7 3 3 1 4 4 5 46Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 1 2 1 3 2 2 3 3 19Região Nordeste 28 34 34 35 32 39 53 54 68 73 85 63 67 96 86 115 126 135 90 90 125 140 127 1795Maranhão 1 2 0 3 0 0 4 1 5 2 2 4 7 5 5 3 9 7 4 1 7 7 3 82Piauí 0 1 1 0 2 0 1 1 0 1 2 1 3 1 2 1 4 2 1 0 4 2 5 35Ceará 5 2 3 5 6 4 4 8 2 5 8 7 7 6 6 9 19 13 3 14 16 20 28 200Rio Grande do Norte 2 2 4 2 0 1 0 0 4 3 9 1 4 4 3 7 5 4 3 6 2 5 1 72Paraíba 4 1 6 7 3 3 11 5 10 10 6 3 3 8 3 4 19 11 5 5 7 7 6 147Pernambuco 8 15 9 8 14 25 23 25 28 29 32 28 20 30 34 41 28 56 47 46 55 61 60 722Alagoas 3 5 2 3 3 3 6 2 7 12 9 5 4 8 5 11 8 14 8 5 12 13 8 156Sergipe 1 3 1 3 0 1 0 0 0 0 1 9 9 7 6 6 1 1 2 5 7 6 2 71Bahia 4 3 8 4 4 2 4 12 12 11 16 5 10 27 22 33 33 27 17 8 15 19 14 310Região Sudeste 78 92 88 101 99 126 171 173 141 190 211 218 171 194 188 228 272 252 249 280 297 272 319 4410Minas Gerais 10 9 13 8 5 14 11 10 10 14 10 14 8 21 13 11 17 22 17 12 31 26 34 340Espírito Santo 2 1 3 2 3 5 7 4 6 10 8 11 8 10 14 10 13 10 17 19 7 10 18 198Rio de Janeiro 26 27 26 10 20 9 31 46 24 37 74 66 41 55 52 83 106 80 74 81 83 74 101 1226São Paulo 40 55 46 81 71 98 122 113 101 129 119 127 114 108 109 124 136 140 141 168 176 162 166 2646Região Sul 16 11 22 24 23 23 15 16 24 43 41 47 39 38 40 57 41 53 42 50 52 45 55 817Paraná 7 7 7 12 13 13 6 7 4 16 12 14 11 13 17 24 19 22 22 18 18 20 27 329Santa Catarina 1 2 5 5 5 1 2 1 5 5 1 3 2 3 5 8 5 5 3 5 4 4 8 88Rio Grande do Sul 8 2 10 7 5 9 7 8 15 22 28 30 26 22 18 25 17 26 17 27 30 21 20 400Região Centro-Oeste 5 4 6 12 11 13 12 14 15 16 10 17 26 23 22 42 39 41 39 38 53 39 47 544Mato Grosso do Sul 1 1 1 3 2 1 5 3 1 0 0 2 6 4 4 6 9 9 6 7 9 7 8 95Mato Grosso 0 0 0 0 1 3 2 1 0 3 2 3 4 4 6 10 8 15 14 9 9 12 10 116Goiás 3 2 4 6 6 3 3 7 12 10 1 6 10 6 5 14 12 11 9 10 19 12 22 193Distrito Federal 1 1 1 3 2 6 2 3 2 3 7 6 6 9 7 12 10 6 10 12 16 8 7 140Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde285

286Tabela 69: Número de óbitos por homicídios, população de 15 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 1532 1601 1564 1877 2208 2517 2684 2925 2931 3889 4378 4067 3584 4124 4547 5159 5338 5855 6411 6566 7274 7638 7919 96588Região Norte 65 64 57 85 83 97 106 101 124 179 239 267 195 233 309 272 289 311 395 335 388 377 441 5012Rondônia 7 5 6 5 11 14 21 16 27 38 41 48 26 48 43 34 32 34 58 43 50 48 64 719Acre 3 4 4 7 4 8 4 17 5 11 12 18 16 21 12 19 15 18 22 5 27 11 30 293Amazonas 18 17 14 21 30 20 29 25 35 40 61 79 47 64 86 86 93 103 115 118 102 86 107 1396Roraima 1 4 1 1 1 1 1 2 6 4 14 5 7 8 7 9 17 11 21 31 27 16 18 213Pará 35 31 30 42 32 45 45 38 47 74 94 101 79 71 122 74 82 104 124 69 115 154 165 1773Amapá 1 3 2 9 5 9 6 3 4 8 11 7 14 13 25 36 33 30 39 48 46 36 36 424Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 6 9 6 8 14 14 17 11 16 21 21 26 21 194Região Nordeste 264 276 288 367 380 425 477 462 554 685 681 621 589 911 919 921 1092 1290 1307 1178 1401 1641 1631 18360Maranhão 8 10 11 12 10 8 18 16 21 29 45 44 30 35 37 50 39 26 34 29 53 78 74 717Piauí 5 9 7 7 10 4 10 5 16 12 13 6 8 18 12 13 15 28 25 14 36 43 52 368Ceará 42 54 42 71 67 59 55 42 47 49 57 56 54 90 56 109 107 125 122 113 175 172 173 1937Rio Grande do Norte 16 20 21 12 5 16 6 9 21 24 24 29 20 23 35 25 27 36 41 20 29 42 36 537Paraíba 28 27 21 28 28 43 48 40 40 43 45 43 33 47 60 71 90 65 69 51 100 75 96 1191Pernambuco 108 107 124 165 177 216 239 245 236 301 305 311 238 359 355 353 409 566 757 692 670 797 698 8428Alagoas 25 27 25 31 33 31 45 45 64 72 51 41 44 61 58 63 77 75 62 73 115 135 149 1402Sergipe 5 6 6 9 5 4 11 4 7 16 25 24 56 42 53 26 36 38 18 46 48 65 77 627Bahia 27 16 31 32 45 44 45 56 102 139 116 67 106 236 253 211 292 331 179 140 175 234 276 3153Região Sudeste 978 999 949 1147 1440 1724 1758 2024 1842 2471 2876 2559 2259 2393 2688 3226 3238 3442 3861 4183 4461 4501 4615 59634Minas Gerais 107 102 85 65 79 81 84 79 89 132 103 111 102 126 130 150 140 155 171 197 317 352 456 3413Espírito Santo 17 31 25 30 24 28 29 55 53 75 83 80 79 141 127 155 161 205 266 252 227 239 296 2678Rio de Janeiro 376 282 251 206 251 314 291 496 431 650 1049 727 599 699 841 1230 1179 1248 1217 1167 1176 1154 1286 17120São Paulo 478 584 588 846 1086 1301 1354 1394 1269 1614 1641 1641 1479 1427 1590 1691 1758 1834 2207 2567 2741 2756 2577 36423Região Sul 153 165 170 182 202 163 203 199 268 362 415 366 327 308 354 411 393 441 427 446 520 574 688 7737Paraná 73 61 85 80 91 68 88 94 102 131 137 113 113 130 144 179 161 169 196 209 276 273 364 3337Santa Catarina 20 27 14 26 24 26 18 20 26 34 36 30 23 33 31 34 49 48 39 34 43 50 67 752Rio Grande do Sul 60 77 71 76 87 69 97 85 140 197 242 223 191 145 179 198 183 224 192 203 201 251 257 3648Região Centro-Oeste 72 97 100 96 103 108 140 139 143 192 167 254 214 279 277 329 326 371 421 424 504 545 544 5845Mato Grosso do Sul 23 17 19 20 34 20 32 13 20 35 36 46 49 57 55 76 82 80 89 88 87 72 95 1145Mato Grosso 3 6 4 5 7 9 14 19 14 29 21 37 22 28 25 47 54 72 102 85 111 121 125 960Goiás 34 48 49 46 39 44 54 47 66 67 46 99 69 87 91 96 84 91 77 109 166 187 205 1901Distrito Federal 12 26 28 25 23 35 40 60 43 61 64 72 74 107 106 110 106 128 153 142 140 165 119 1839Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 70: Número de óbitos por homicídios, população de 0 a 19 anos, sexo masculino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 1518 1613 1611 1913 2228 2529 2738 3000 3004 3962 4480 4113 3686 4270 4524 5219 5402 5909 6396 6553 7260 7606 7962 97496Região Norte 60 62 57 84 89 107 103 97 126 175 251 275 227 242 311 288 305 319 399 350 381 386 462 5156Rondônia 8 5 2 8 17 15 23 18 33 36 44 51 33 46 40 37 29 33 60 44 51 47 69 749Acre 4 5 4 4 4 8 4 15 7 9 12 18 16 23 13 20 22 16 24 5 24 13 34 304Amazonas 15 13 20 25 28 24 28 23 31 37 67 81 51 64 88 83 95 105 113 116 99 88 103 1397Roraima 1 5 1 1 1 1 2 0 6 4 12 3 6 8 8 8 16 9 22 43 25 16 17 215Pará 31 31 28 39 34 49 41 40 45 78 101 105 98 76 124 82 89 108 122 72 113 157 179 1842Amapá 1 3 2 7 5 10 5 1 4 9 11 8 16 17 25 44 37 35 41 50 48 38 39 456Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 9 7 8 13 14 17 13 17 20 21 27 21 193Região Nordeste 262 280 312 377 384 410 475 487 577 712 700 635 616 950 927 959 1139 1337 1328 1192 1419 1684 1655 18817Maranhão 8 10 11 13 11 4 19 18 25 28 46 46 36 35 39 52 49 27 35 31 60 82 77 762Piauí 5 11 9 7 12 3 12 6 16 13 15 9 8 20 15 11 19 28 24 13 40 42 54 392Ceará 45 51 44 72 72 56 51 46 46 57 52 56 57 89 56 117 117 139 122 126 185 176 182 2014Rio Grande do Norte 17 20 21 14 5 17 7 9 24 27 29 26 22 26 34 33 30 39 40 24 27 41 34 566Paraíba 30 24 25 35 29 42 45 44 37 47 46 44 32 51 60 59 93 73 64 52 100 77 98 1207Pernambuco 103 113 133 159 178 217 237 255 255 313 306 313 249 366 365 370 417 585 773 695 668 811 714 8595Alagoas 23 25 28 35 32 29 47 43 63 75 56 49 44 66 58 66 80 75 71 76 109 138 148 1436Sergipe 5 8 6 6 3 2 8 3 8 13 24 34 62 49 56 28 33 40 19 42 53 70 73 645Bahia 26 18 35 36 42 40 49 63 103 139 126 58 106 248 244 223 301 331 180 133 177 247 275 3200Região Sudeste 983 1022 975 1161 1457 1750 1820 2094 1902 2515 2932 2581 2294 2478 2658 3212 3246 3419 3812 4138 4423 4424 4598 59894Minas Gerais 105 100 86 60 77 81 81 84 94 131 105 127 96 141 123 156 148 155 160 180 310 352 451 3403Espírito Santo 21 28 24 30 26 29 31 60 55 72 84 82 80 139 125 151 166 203 266 249 220 235 283 2659Rio de Janeiro 380 287 262 196 257 302 298 519 436 653 1061 730 601 728 828 1225 1207 1238 1224 1157 1166 1141 1315 17211São Paulo 477 607 603 875 1097 1338 1410 1431 1317 1659 1682 1642 1517 1470 1582 1680 1725 1823 2162 2552 2727 2696 2549 36621Região Sul 146 161 167 196 203 164 206 188 260 374 427 383 341 320 351 422 383 450 430 451 536 581 691 7831Paraná 67 57 81 88 90 69 92 89 95 134 142 119 112 134 143 172 164 178 200 216 279 275 360 3356Santa Catarina 17 29 14 24 27 20 18 18 27 38 33 31 20 36 32 44 44 50 36 35 36 48 69 746Rio Grande do Sul 62 75 72 84 86 75 96 81 138 202 252 233 209 150 176 206 175 222 194 200 221 258 262 3729Região Centro-Oeste 67 88 100 95 95 98 134 134 139 186 170 239 208 280 277 338 329 384 427 422 501 531 556 5798Mato Grosso do Sul 22 11 18 19 30 20 33 18 18 30 35 41 45 57 54 83 77 81 86 84 83 65 95 1105Mato Grosso 3 5 3 4 7 6 16 17 12 29 19 32 22 30 32 56 56 80 107 89 113 120 122 980Goiás 31 46 48 46 36 35 48 42 65 65 48 90 63 79 85 89 84 95 79 105 156 184 217 1836Distrito Federal 11 26 31 26 22 37 37 57 44 62 68 76 78 114 106 110 112 128 155 144 149 162 122 1877Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde287

288Tabela 71: Número de óbitos por homicídios, população de 15 a 19 anos, sexo masculino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 1332 1418 1393 1658 1964 2272 2436 2678 2678 3568 4056 3711 3298 3806 4120 4711 4856 5373 5882 6019 6682 7046 7365 88322Região Norte 52 53 49 72 73 88 90 81 107 152 217 243 181 209 277 253 260 285 357 304 351 335 416 4505Rondonia 6 4 2 5 11 11 16 13 22 31 38 46 23 39 34 32 25 31 53 38 43 36 63 622Acre 3 4 4 4 2 8 3 13 5 9 11 15 16 21 11 18 15 16 20 4 23 11 28 264Amazonas 14 13 14 20 27 17 27 22 30 32 58 77 43 57 79 78 86 97 102 106 92 79 99 1269Roraima 1 3 1 1 1 1 1 0 5 4 11 3 6 8 7 8 15 9 19 31 24 15 15 189Para 27 26 26 35 27 43 38 32 41 67 86 86 75 66 111 69 75 93 113 61 105 140 157 1599Amapa 1 3 2 7 5 8 5 1 4 8 9 7 13 13 23 36 29 29 37 47 45 33 36 401Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 9 5 5 12 12 15 10 13 17 19 21 18 161Região Nordeste 228 230 256 317 326 365 413 415 500 626 606 551 536 837 831 842 993 1197 1211 1078 1285 1537 1526 16706Maranhao 8 9 11 10 7 4 14 16 18 25 41 36 30 29 34 46 37 21 29 26 49 70 69 639Piaui 3 8 6 7 9 3 9 5 15 11 11 6 7 17 12 10 15 26 22 13 35 39 49 338Ceara 38 45 38 64 60 52 47 38 44 47 46 51 50 82 51 106 99 118 110 101 165 158 159 1769R G do Norte 15 17 19 12 5 14 5 9 19 23 21 26 18 22 30 25 24 32 36 19 25 37 32 485Paraiba 26 23 19 26 24 34 37 35 26 38 41 40 29 43 56 56 69 60 60 47 94 70 89 1042Pernambuco 92 91 112 138 159 192 217 221 223 279 271 279 220 331 326 327 382 534 715 643 615 753 662 7782Alagoas 20 18 23 29 28 27 38 39 57 66 46 39 38 56 51 56 68 65 56 68 99 125 140 1252Sergipe 4 5 5 6 3 2 8 3 7 13 22 21 49 41 50 23 30 36 18 37 47 64 70 564Bahia 22 14 23 25 31 37 38 49 91 124 107 53 95 216 221 193 269 305 165 124 156 221 256 2835Região Sudeste 872 915 862 1028 1313 1597 1632 1893 1720 2302 2704 2380 2107 2244 2465 2975 2977 3163 3561 3867 4128 4164 4292 55161Minas Gerais 90 82 67 48 61 68 68 68 73 112 89 101 80 113 103 135 126 132 143 166 280 323 416 2944Espirito Santo 13 26 22 22 19 22 25 52 46 64 77 71 68 128 113 140 150 190 248 229 210 220 269 2424Rio de Janeiro 351 260 231 184 227 292 268 471 404 607 991 676 560 663 779 1154 1095 1164 1147 1089 1092 1077 1216 15998Sao Paulo 418 547 542 774 1006 1215 1271 1302 1197 1519 1547 1532 1399 1340 1470 1546 1606 1677 2023 2383 2546 2544 2391 33795Região Sul 124 140 139 163 172 136 179 170 232 323 379 325 295 269 306 355 339 390 373 398 472 524 630 6833Parana 59 50 69 72 76 53 78 82 86 116 126 99 99 114 121 147 146 149 175 189 254 254 337 2951Santa Catarina 16 25 9 18 21 20 16 16 22 30 30 24 18 31 26 30 36 43 29 28 32 44 60 624R G do Sul 49 65 61 73 75 63 85 72 124 177 223 202 178 124 159 178 157 198 169 181 186 226 233 3258Região Centro-Oeste 56 80 87 78 80 86 122 119 119 165 150 212 179 247 241 286 287 338 380 372 446 486 501 5117M Grosso do Sul 20 11 16 17 27 19 28 13 16 29 33 36 37 51 47 72 70 73 79 79 75 56 86 990Mato Grosso 3 5 3 4 7 3 13 16 11 25 16 28 18 24 23 36 48 61 88 72 102 105 111 822Goias 24 42 41 37 27 32 45 37 53 54 42 82 54 72 77 81 71 85 70 94 139 171 191 1621Distrito Federal 9 22 27 20 19 32 36 53 39 57 59 66 70 100 94 97 98 119 143 127 130 154 113 1684Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 72: Número de óbitos por homicídios, população de 0 a 19 anos, sexo feminino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 307 305 287 352 360 378 395 394 418 493 524 554 472 506 639 702 767 732 782 799 871 872 852 12761Região Norte 18 21 15 16 18 17 28 28 25 35 37 36 28 37 49 43 49 39 64 55 57 70 49 834Rondônia 3 3 5 1 3 6 9 5 6 7 6 4 4 12 12 8 10 5 10 8 9 22 6 164Acre 0 0 0 3 2 0 3 4 0 2 2 4 2 2 1 4 3 4 3 2 4 2 3 50Amazonas 5 6 2 1 4 5 4 4 7 8 5 4 8 11 11 14 10 6 17 19 17 13 11 192Roraima 0 1 0 0 1 0 1 2 1 0 5 2 1 0 1 1 4 3 3 6 7 2 6 47Pará 10 10 7 9 7 4 9 11 11 14 15 20 10 8 17 11 12 16 22 13 16 20 16 288Amapá 0 1 1 2 1 2 2 2 0 0 2 1 2 1 5 3 5 2 5 2 2 3 2 46Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 1 1 3 2 2 5 3 4 5 2 8 5 47Região Nordeste 62 65 65 82 77 86 96 83 91 100 124 112 85 114 129 142 170 156 144 150 184 176 175 2668Maranhão 2 3 0 4 5 4 4 1 3 7 7 9 3 6 5 10 4 10 7 6 5 11 8 124Piauí 4 2 2 0 3 2 2 4 2 1 2 0 3 1 1 4 0 4 4 1 1 6 6 55Ceará 9 12 7 12 10 10 11 6 5 5 14 13 9 11 9 10 16 15 14 19 17 26 26 286Rio Grande do Norte 2 3 6 2 0 2 2 2 2 1 5 4 3 3 5 5 5 5 7 5 5 6 6 86Paraíba 4 6 6 6 7 11 15 8 17 10 11 4 7 9 4 19 34 7 12 6 11 7 8 229Pernambuco 22 23 21 34 27 35 40 34 29 34 54 47 27 41 41 39 48 52 61 68 77 73 67 994Alagoas 7 10 4 3 10 8 10 7 13 15 10 12 8 7 9 14 14 15 9 7 27 16 14 249Sergipe 2 1 2 7 2 4 3 1 0 5 3 4 7 6 7 8 9 2 3 12 11 3 9 111Bahia 10 5 17 14 13 10 9 20 20 22 18 19 18 30 48 33 40 46 27 26 30 28 31 534Região Sudeste 165 153 148 195 187 202 211 201 216 260 271 279 244 251 330 363 395 391 414 432 454 467 460 6689Minas Gerais 24 34 30 26 29 29 29 20 33 33 25 16 28 26 37 20 26 33 40 47 58 50 61 754Espírito Santo 9 8 5 9 7 11 10 6 12 16 13 14 21 15 24 19 17 19 24 30 25 22 36 372Rio de Janeiro 38 26 31 29 33 30 37 37 39 60 84 76 53 68 86 113 127 116 99 109 115 114 103 1623São Paulo 94 85 82 131 118 132 135 138 132 151 149 173 142 142 183 211 225 223 251 246 256 281 260 3940Região Sul 45 38 43 34 49 42 37 48 50 61 63 75 66 59 78 83 89 85 95 90 88 80 104 1502Paraná 23 18 21 13 27 20 18 19 23 27 19 31 29 23 37 43 30 30 43 37 35 32 45 643Santa Catarina 5 4 8 13 7 8 4 4 4 6 8 8 11 8 12 8 20 9 15 14 17 10 14 217Rio Grande do Sul 17 16 14 8 15 14 15 25 23 28 36 36 26 28 29 32 39 46 37 39 36 38 45 642Região Centro-Oeste 17 28 16 25 29 31 23 34 36 37 29 52 49 45 53 71 64 61 65 72 88 79 64 1068Mato Grosso do Sul 3 11 4 4 7 2 6 3 5 8 4 10 17 10 13 6 18 17 13 14 18 17 13 223Mato Grosso 0 1 2 1 1 7 1 3 4 4 9 12 5 4 6 16 13 20 24 15 15 23 20 206Goiás 11 11 9 13 16 17 11 18 18 18 7 21 20 20 17 25 20 14 11 23 37 23 21 401Distrito Federal 3 5 1 7 5 5 5 10 9 7 9 9 7 11 17 24 13 10 17 20 18 16 10 238Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde289

290Tabela 73: Número de óbitos por homicídios, população de 15 a 19 anos, sexo feminino. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 200 182 171 218 239 245 248 245 253 320 322 353 281 314 424 446 482 479 527 547 592 590 552 8230Região Norte 13 11 8 13 10 9 16 20 17 27 22 23 14 23 32 19 29 26 38 31 37 42 25 505Rondônia 1 1 4 0 0 3 5 3 5 7 3 1 3 8 9 2 7 3 5 5 7 12 1 95Acre 0 0 0 3 2 0 1 4 0 2 1 3 0 0 1 1 0 2 2 1 4 0 2 29Amazonas 4 4 0 1 3 3 2 3 5 8 3 2 4 7 7 8 7 6 13 12 10 7 8 127Roraima 0 1 0 0 0 0 0 2 1 0 3 2 1 0 0 1 2 2 2 0 3 1 3 24Pará 8 5 4 7 5 2 7 6 6 7 8 15 4 5 11 5 7 11 11 8 10 14 8 174Amapá 0 0 0 2 0 1 1 2 0 0 2 0 1 0 2 0 4 1 2 1 1 3 0 23Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 1 3 2 2 2 1 3 4 2 5 3 33Região Nordeste 36 46 32 50 52 60 64 47 54 58 75 70 50 71 87 78 99 90 95 100 116 103 104 1637Maranhão 0 1 0 2 3 4 4 0 3 3 4 8 0 6 3 4 2 5 5 3 4 8 5 77Piauí 2 1 1 0 1 1 1 0 1 1 2 0 1 1 0 3 0 2 3 1 1 4 3 30Ceará 4 9 4 7 7 7 8 4 3 2 11 5 4 8 5 3 8 7 12 12 10 14 14 168Rio Grande do Norte 1 3 2 0 0 2 1 0 2 1 3 3 2 1 4 0 3 4 5 1 4 5 4 51Paraíba 2 4 2 2 4 9 11 5 14 5 4 3 4 4 4 15 21 4 9 4 6 5 6 147Pernambuco 16 16 12 27 18 24 22 24 13 22 34 32 17 26 29 26 27 30 41 49 55 43 36 639Alagoas 5 9 2 2 5 4 7 6 7 6 5 2 6 5 7 7 9 10 6 5 16 10 9 150Sergipe 1 1 1 3 2 2 3 1 0 3 3 3 5 1 3 3 6 2 0 9 1 1 7 61Bahia 5 2 8 7 12 7 7 7 11 15 9 14 11 19 32 17 23 26 14 16 19 13 20 314Região Sudeste 106 83 87 118 125 127 126 129 122 169 172 178 151 149 221 250 261 279 300 316 333 336 322 4460Minas Gerais 17 20 18 17 18 13 16 9 16 20 14 10 21 13 26 14 14 23 28 31 37 29 40 464Espírito Santo 4 5 3 8 5 6 4 3 7 11 6 9 11 13 14 15 11 15 18 23 17 18 27 253Rio de Janeiro 25 21 20 21 22 22 23 25 27 43 58 50 39 36 61 76 84 84 70 78 84 77 69 1115São Paulo 60 37 46 72 80 86 83 92 72 95 94 109 80 87 120 145 152 157 184 184 195 212 186 2628Região Sul 29 25 31 19 30 27 24 29 36 39 36 41 32 39 48 56 54 51 54 48 48 50 58 904Paraná 14 11 16 8 15 15 10 12 16 15 11 14 14 16 23 32 15 20 21 20 22 19 27 386Santa Catarina 4 2 5 8 3 6 2 4 4 4 6 6 5 2 5 4 13 5 10 6 11 6 7 128Rio Grande do Sul 11 12 10 3 12 6 12 13 16 20 19 21 13 21 20 20 26 26 23 22 15 25 24 390Região Centro-Oeste 16 17 13 18 22 22 18 20 24 27 17 41 34 32 36 43 39 33 40 52 58 59 43 724Mato Grosso do Sul 3 6 3 3 6 1 4 0 4 6 3 9 12 6 8 4 12 7 10 9 12 16 9 153Mato Grosso 0 1 1 1 0 6 1 3 3 4 5 9 3 4 2 11 6 11 14 13 9 16 14 137Goiás 10 6 8 9 12 12 9 10 13 13 4 17 15 15 14 15 13 6 6 15 27 16 14 279Distrito Federal 3 4 1 5 4 3 4 7 4 4 5 6 4 7 12 13 8 9 10 15 10 11 6 155Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 74: Número de homicídios na população de 0 a 14 anos, segundo faixa etária e sexo. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.0 a 4 5 a 9 10 a 14meninos meninas meninos meninas meninos meninasBrasil 1951 1492 1286 857 5936 2182Região Norte 163 100 110 52 378 177Rondônia 35 19 20 15 72 35Acre 10 7 5 3 25 11Amazonas 14 15 21 7 93 43Roraima 15 9 3 4 8 10Pará 58 37 49 20 136 57Amapá 15 7 7 3 33 13Tocantins 16 6 5 0 11 8Região Nordeste 453 297 351 246 1306 488Maranhão 36 17 21 14 66 16Piauí 18 16 7 3 29 6Ceará 56 32 45 30 144 56Rio Grande do Norte 14 14 8 8 59 13Paraíba 28 20 26 26 111 36Pernambuco 160 86 122 78 530 191Alagoas 41 29 34 23 109 47Sergipe 20 16 11 13 50 21Bahia 80 67 77 51 208 102Região Sudeste 865 733 560 395 3308 1101Minas Gerais 160 126 76 48 223 116Espírito Santo 60 38 36 22 139 59Rio de Janeiro 157 113 133 92 923 303São Paulo 488 456 315 233 2023 623Região Sul 285 233 155 106 558 259Paraná 127 102 56 48 222 107Santa Catarina 44 36 26 17 52 36Rio Grande do Sul 114 95 73 41 284 116Região Centro-Oeste 185 129 110 58 386 157Mato Grosso do Sul 36 26 15 13 64 31Mato Grosso 46 26 29 11 83 32Goiás 53 39 33 19 129 64Distrito Federal 50 38 33 15 110 30Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.291

292Tabela 75: Número de óbitos por homicídios, população de 0 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 1825 1920 1899 2266 2596 2908 3134 3396 3422 4456 5004 4674 4165 4782 5168 5925 6170 6645 7181 7355 8132 8480 8817 110320Porto Velho 5 0 3 2 10 10 17 5 12 16 23 34 15 28 23 21 16 12 32 19 33 44 37 417Rio Branco 2 2 3 7 5 6 5 17 6 10 13 21 17 25 12 17 17 18 21 4 24 13 31 296Manaus 19 17 19 21 25 24 27 26 31 40 66 82 55 70 92 88 99 107 123 118 102 77 83 1411Boa Vista 1 4 0 1 2 1 3 2 7 3 16 5 6 5 8 8 19 8 20 27 23 14 21 204Belém 21 17 10 27 16 18 23 18 25 40 55 54 41 29 61 33 38 47 57 34 67 78 72 881Macapá 1 4 2 5 6 11 7 2 3 7 10 4 16 16 23 37 37 28 36 42 39 31 26 393Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 2 2 4 3 3 6 4 28São Luís 4 9 4 2 4 2 11 8 12 20 34 27 22 21 27 39 29 21 25 13 29 43 28 434Teresina 6 9 3 2 10 5 7 7 15 10 11 5 7 17 13 11 17 27 24 13 34 35 48 336Fortaleza 34 33 28 58 51 47 48 31 28 37 43 41 43 56 40 91 72 92 75 71 97 104 105 1325Natal 11 17 14 5 4 9 7 7 13 20 23 18 13 16 27 26 19 25 24 8 7 22 22 357João Pessoa 8 6 6 4 5 12 12 13 12 12 14 10 7 25 25 47 49 30 36 33 47 36 48 497Recife 31 29 32 48 52 75 86 82 77 129 118 117 75 137 143 157 165 243 290 196 201 233 199 2915Maceió 9 12 6 12 17 15 24 21 46 49 35 28 25 31 31 43 47 45 32 41 69 89 85 812Aracaju 4 5 6 3 1 1 6 2 4 8 14 21 38 34 42 13 23 20 11 17 25 38 32 368Salvador 4 2 17 7 12 11 5 22 44 71 52 8 47 161 163 122 187 191 73 32 54 86 114 1485Belo Horizonte 43 35 20 24 28 27 26 34 36 50 28 34 32 41 41 56 48 58 65 83 142 127 174 1252Vitória 2 1 5 8 5 9 3 17 7 16 13 18 15 24 26 35 26 46 31 46 26 45 41 465Rio de Janeiro 248 171 149 56 90 81 63 231 104 188 543 297 175 267 298 521 582 620 656 561 613 586 664 7764São Paulo 267 339 332 475 673 778 805 830 721 851 903 930 827 741 847 931 916 926 1061 1186 1236 1223 1069 18867Curitiba 12 11 16 11 18 9 13 11 29 27 44 37 30 33 42 41 45 44 43 59 74 68 79 796Florianópolis 1 2 0 0 1 2 1 0 2 6 2 3 0 4 1 3 6 2 3 3 6 11 15 74Porto Alegre 11 14 18 16 11 14 17 13 49 57 53 37 54 29 43 63 50 73 65 64 78 59 81 969Campo Grande 2 4 5 8 11 4 12 5 6 17 17 22 23 18 29 33 36 42 35 44 50 35 36 494Cuiabá 0 0 1 0 1 1 5 5 3 10 3 6 5 7 8 21 21 36 72 60 64 76 59 464Goiânia 7 15 16 9 11 8 4 12 40 30 26 30 29 24 32 43 30 20 23 46 53 44 63 615Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 76: Número de óbitos por homicídios, população de 0 a 4 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 101 106 116 133 130 108 107 130 136 128 145 148 148 178 149 176 194 167 207 193 183 192 190 3465Porto Velho 0 0 0 0 1 0 3 1 2 1 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 1 4 0 16Rio Branco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 3 1 1 1 1 0 2 11Manaus 1 0 1 0 1 3 1 1 1 0 0 2 1 3 1 1 2 1 1 1 1 0 0 23Boa Vista 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 3 0 0 0 7Belém 2 2 0 2 2 1 0 2 0 1 3 2 4 0 0 0 2 2 1 1 2 1 1 31Macapá 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 4 2 0 1 2 2 2 0 0 0 17Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1São Luís 0 1 0 0 2 0 0 1 0 0 1 4 1 0 1 2 0 1 3 2 3 1 1 24Teresina 3 1 0 0 2 1 3 4 1 1 1 1 0 2 1 0 1 0 1 0 1 1 3 28Fortaleza 1 0 2 4 1 2 0 0 0 2 1 1 0 0 1 2 3 3 3 5 2 1 1 35Natal 0 1 2 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1 0 0 0 0 1 11João Pessoa 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 2 1 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0 11Recife 1 0 2 4 1 1 2 1 3 4 1 2 3 3 6 2 5 1 1 3 1 0 4 51Maceió 0 0 0 1 0 1 1 2 1 1 0 2 2 2 0 1 3 0 0 0 2 1 1 21Aracaju 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 2 0 0 0 0 0 1 0 0 1 10Salvador 1 0 7 1 1 0 0 2 1 4 0 0 1 2 3 3 2 3 0 1 0 0 1 33Belo Horizonte 1 1 0 2 1 0 2 4 4 2 2 1 1 1 3 5 5 2 3 2 0 3 3 48Vitória 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3 1 1 0 1 0 0 11Rio de Janeiro 5 4 1 2 3 1 1 1 1 4 6 1 2 8 1 2 15 3 6 3 2 6 7 85São Paulo 12 11 12 15 15 12 10 13 11 9 12 8 14 12 10 17 10 13 19 10 11 15 12 283Curitiba 1 1 0 1 4 1 2 0 3 2 1 4 4 1 1 0 2 4 5 1 2 2 1 43Florianópolis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 3Porto Alegre 1 0 1 1 0 0 0 0 1 3 3 0 1 2 2 5 2 3 5 1 2 3 8 44Campo Grande 0 2 0 0 1 0 0 2 0 0 1 0 1 3 2 2 0 1 0 0 3 1 0 19Cuiabá 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 3 4 4 2 2 1 18Goiânia 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 1 0 2 0 0 1 1 1 0 3 3 0 1 16Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde293

294Tabela 77: Número de óbitos por homicídios, população de 5 a 9 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 61 64 64 77 82 66 78 74 90 93 105 91 96 103 106 111 125 117 102 111 113 101 115 2145Porto Velho 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 1 0 1 1 2 2 13Rio Branco 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 2 0 0 1 0 0 0 0 0 0 6Manaus 1 0 3 1 0 1 0 1 0 0 2 1 3 0 0 0 0 1 4 2 1 3 0 24Boa Vista 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 5Belém 1 1 0 1 0 0 0 1 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 1 1 0 0 0 14Macapá 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 3 1 0 2 1 0 0 0 9Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1São Luís 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 0 1 1 1 1 0 1 0 0 2 0 11Teresina 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 6Fortaleza 1 3 2 1 1 1 1 0 0 2 0 1 1 1 0 4 1 5 2 2 1 2 1 33Natal 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1 2 2 1 1 0 0 0 0 9João Pessoa 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 1 0 7Recife 2 2 1 0 0 2 1 2 2 2 1 1 0 3 2 1 1 2 3 1 1 1 1 32Maceió 0 1 1 0 0 0 1 0 1 2 0 2 0 1 0 1 1 0 1 0 0 0 0 12Aracaju 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 6Salvador 0 1 1 1 0 0 1 3 0 0 1 0 1 0 4 1 5 3 1 0 3 1 1 28Belo Horizonte 1 0 1 0 1 1 1 0 2 1 0 1 1 2 0 2 0 0 0 2 3 1 0 20Vitória 0 0 0 1 0 0 0 0 1 3 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 8Rio de Janeiro 6 0 2 1 5 2 1 3 1 7 7 3 1 7 5 6 10 5 4 3 2 8 8 97São Paulo 7 7 5 7 10 8 6 11 17 11 18 7 8 9 12 9 13 12 3 10 6 7 8 211Curitiba 1 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 1 1 1 1 0 3 1 14Florianópolis 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 1 0 0 4Porto Alegre 1 2 1 0 0 0 1 0 1 2 1 2 2 0 1 1 0 2 2 2 4 1 2 28Campo Grande 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 3 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 10Cuiabá 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 4 4 1 3 1 15Goiânia 0 1 1 0 1 0 0 1 1 0 1 0 0 0 2 0 1 1 0 0 0 0 1 11Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 78: Número de óbitos por homicídios, população de 10 a 14 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 131 149 155 179 176 217 265 267 265 346 376 368 337 377 366 479 513 506 461 485 562 549 593 8122Porto Velho 1 0 0 0 0 1 1 0 3 0 2 3 1 3 1 3 1 1 4 0 0 10 2 18Rio Branco 0 0 0 0 2 0 1 1 1 0 2 3 0 2 2 0 1 1 2 0 0 3 3 10Manaus 0 1 3 3 0 4 2 0 0 4 8 2 6 6 11 6 9 5 10 10 10 7 4 55Boa Vista 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 3 1 2 9Belém 2 1 0 1 1 2 2 1 2 6 5 8 6 3 2 5 2 5 6 3 4 4 4 28Macapá 0 1 0 0 1 3 0 0 0 1 0 1 2 1 1 4 7 2 1 1 4 4 4 23Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 4São Luís 1 2 0 0 0 0 0 0 1 2 1 2 4 2 2 1 2 3 2 0 3 5 1 16Teresina 0 1 1 0 1 0 0 0 0 1 2 0 2 0 1 0 4 1 1 0 3 1 4 14Fortaleza 4 0 2 1 3 3 3 5 1 3 4 5 7 3 3 4 8 6 1 5 4 12 15 51Natal 0 2 2 1 0 0 0 0 0 3 5 1 3 0 1 4 2 3 3 1 0 1 1 11João Pessoa 0 0 2 2 0 1 2 0 2 1 2 0 1 3 0 0 6 3 1 3 2 3 2 20Recife 3 2 0 2 4 6 7 8 9 8 6 13 5 7 13 16 10 17 15 11 16 15 14 98Maceió 1 4 0 3 1 1 2 1 3 6 7 2 1 3 2 6 1 6 2 1 3 7 3 23Aracaju 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 4 5 5 2 3 1 1 0 4 0 2 2 10Salvador 0 0 1 1 1 0 0 0 2 3 6 0 0 12 8 6 14 8 5 1 2 2 3 35Belo Horizonte 2 3 1 0 2 6 1 2 2 9 1 3 2 7 5 4 4 6 5 4 8 11 10 48Vitória 0 0 1 0 0 0 0 1 1 1 2 2 2 2 2 4 1 0 0 7 0 1 2 11Rio de Janeiro 23 16 14 5 11 6 6 20 7 13 30 24 17 21 19 36 40 43 43 42 42 35 50 295São Paulo 19 22 25 43 36 50 72 61 45 57 62 70 49 43 41 62 57 67 54 70 79 61 58 446Curitiba 2 1 2 2 0 0 1 0 0 1 4 2 2 2 4 7 6 2 4 4 5 4 3 28Florianópolis 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 3Porto Alegre 0 0 3 0 2 1 0 2 3 5 7 4 4 6 6 7 6 7 1 3 12 4 4 37Campo Grande 1 0 1 2 0 0 4 1 0 0 0 2 4 1 2 2 3 6 2 2 5 3 2 23Cuiabá 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 1 0 2 1 7 8 5 2 4 2 29Goiânia 0 0 0 0 2 1 0 1 4 3 1 1 2 1 1 5 2 0 2 3 4 2 9 22Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde295

296Tabela 79: Número de óbitos por homicídios, população de 15 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 1532 1601 1564 1877 2208 2517 2684 2925 2931 3889 4378 4067 3584 4124 4547 5159 5338 5855 6411 6566 7274 7638 7919 96588Porto Velho 4 0 3 2 8 9 11 4 7 15 20 31 13 25 21 16 14 10 28 18 31 28 33 351Rio Branco 1 2 3 7 3 6 3 16 5 10 11 18 15 21 10 16 12 16 18 3 23 10 26 255Manaus 17 16 12 17 24 16 24 24 30 36 56 77 45 61 80 81 88 100 108 105 90 67 79 1253Boa Vista 1 3 0 1 1 1 1 2 6 3 13 5 6 5 7 8 16 7 18 24 20 13 18 179Belém 16 13 10 23 13 15 21 14 23 33 45 42 31 26 56 27 34 40 49 29 61 73 67 761Macapá 1 3 1 5 5 8 6 2 3 6 8 3 12 11 20 30 28 24 31 38 35 27 22 329Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 2 1 4 2 2 4 3 22São Luís 3 6 4 2 2 2 11 7 11 16 31 20 17 18 23 35 26 17 19 11 23 35 26 365Teresina 3 6 2 2 7 4 4 3 14 8 7 3 5 15 10 11 12 25 21 13 30 33 41 279Fortaleza 28 30 22 52 46 41 44 26 27 30 38 34 35 52 36 81 60 78 69 59 90 89 88 1155Natal 11 14 10 4 4 8 4 6 13 17 18 17 10 15 24 19 15 20 20 7 7 21 20 304João Pessoa 8 6 3 2 5 10 10 11 10 9 10 9 6 20 25 47 38 27 33 30 45 32 46 442Recife 25 25 29 42 47 66 76 71 63 115 110 101 67 124 122 138 149 223 271 181 183 217 180 2625Maceió 8 7 5 8 16 13 20 18 41 40 28 22 22 25 29 35 42 39 29 40 64 81 81 713Aracaju 3 4 5 2 1 1 6 2 3 7 14 14 30 27 39 10 22 18 10 12 25 36 29 320Salvador 3 1 8 4 10 11 4 17 41 64 45 8 45 147 148 112 166 177 67 30 49 83 109 1349Belo Horizonte 39 31 18 22 24 20 22 28 28 38 25 29 28 31 33 45 39 50 57 75 131 112 161 1086Vitória 2 1 4 7 4 8 3 16 5 12 11 15 10 22 24 31 22 44 30 39 25 43 39 417Rio de Janeiro 214 151 132 48 71 72 55 207 95 164 500 269 155 231 273 477 517 569 603 513 567 537 599 7019São Paulo 229 299 290 410 612 708 717 745 648 774 811 845 756 677 784 843 836 834 985 1096 1140 1140 991 17170Curitiba 8 9 12 8 14 8 10 11 26 23 39 31 23 29 37 34 36 37 33 53 67 59 74 681Florianópolis 1 2 0 0 0 2 1 0 1 4 2 3 0 4 1 1 5 2 3 3 3 11 13 62Porto Alegre 9 12 13 15 9 13 16 11 44 47 42 31 47 21 34 50 42 61 57 58 60 51 67 810Campo Grande 1 2 4 6 10 4 8 1 6 16 16 19 15 14 25 29 32 34 31 42 42 31 34 422Cuiabá 0 0 1 0 1 1 5 4 3 9 1 6 5 5 7 19 20 25 56 47 59 67 55 396Goiânia 7 14 14 9 8 7 4 10 33 27 23 29 25 23 29 37 26 18 21 40 46 42 52 544Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 80: Número de óbitos por homicídios, população de 0 a 19 anos. sexo masculino. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 1518 1613 1611 1913 2228 2529 2738 3000 3004 3962 4480 4113 3686 4270 4524 5219 5402 5909 6396 6553 7260 7606 7962 97496Porto Velho 3 0 0 2 8 8 12 4 11 13 22 32 12 24 19 17 13 11 29 16 28 32 35 351Rio Branco 2 2 3 4 4 6 2 13 6 8 11 17 15 23 11 16 16 14 20 3 21 12 28 257Manaus 14 12 18 20 22 19 23 22 26 33 63 78 47 61 81 78 91 101 107 101 89 68 75 1249Boa Vista 1 3 0 1 1 1 2 0 6 3 11 3 5 5 7 7 15 6 17 27 19 12 17 169Belém 17 14 9 24 15 17 22 14 24 33 48 49 40 27 54 31 33 41 50 29 62 72 70 795Macapá 1 3 1 4 5 9 5 1 3 7 9 3 14 15 20 34 32 26 32 40 37 29 25 355Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 2 4 3 3 5 4 25São Luís 3 7 4 1 3 1 8 7 10 17 29 23 20 19 23 33 29 17 22 11 25 38 25 375Teresina 3 9 3 2 8 3 6 4 15 9 10 5 4 16 12 9 16 24 20 12 33 31 44 298Fortaleza 32 31 25 48 46 40 39 28 26 34 32 35 39 50 37 86 66 84 70 62 90 91 96 1187Natal 11 14 11 5 4 8 5 6 13 20 20 16 12 16 22 23 17 23 21 8 7 19 20 321João Pessoa 7 4 4 4 4 11 10 10 11 10 12 10 7 24 24 40 41 27 31 32 43 34 46 446Recife 28 24 30 40 47 69 80 74 72 114 103 103 69 123 132 142 149 227 277 186 181 215 185 2670Maceió 7 9 5 12 13 9 20 18 39 39 32 24 23 31 31 35 38 39 29 38 60 80 80 711Aracaju 3 4 5 1 1 0 4 2 4 6 14 18 34 31 39 10 19 20 10 15 25 37 29 331Salvador 3 2 9 5 11 9 2 20 40 63 49 7 43 153 143 110 169 176 66 28 50 81 108 1347Belo Horizonte 39 29 16 20 20 22 20 29 29 42 24 31 27 38 35 50 44 50 56 60 122 120 161 1084Vitória 1 1 5 6 5 7 3 16 7 11 12 17 13 23 24 34 24 43 29 42 23 41 36 423Rio de Janeiro 223 159 136 48 78 76 57 217 96 172 503 276 164 246 258 487 533 572 608 521 561 536 620 7147São Paulo 226 304 301 427 620 731 749 769 676 793 839 857 773 687 781 854 806 838 962 1083 1155 1125 993 17349Curitiba 7 8 11 8 13 7 11 10 24 24 40 31 23 28 37 37 35 40 34 50 68 61 73 680Florianópolis 1 1 0 0 1 2 1 0 2 4 1 2 0 4 1 3 6 1 3 3 2 10 15 63Porto Alegre 7 12 15 15 11 13 17 11 43 51 47 33 48 29 37 54 40 65 58 60 69 54 68 857Campo Grande 2 2 5 6 8 4 11 4 4 16 15 18 17 15 26 30 31 38 32 40 41 30 34 429Cuiabá 0 0 1 0 1 0 4 4 3 10 1 5 4 7 7 18 19 30 59 58 61 71 53 416Goiânia 6 15 14 8 8 6 4 10 37 28 23 27 21 20 24 37 27 16 21 40 46 39 59 536Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde297

298Tabela 81: Número de óbitos por homicídios, população de 15 a 19 anos. sexo masculino, Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 1332 1418 1393 1658 1964 2272 2436 2678 2678 3568 4056 3711 3298 3806 4120 4711 4856 5373 5882 6019 6682 7046 7365 88322Porto Velho 3 0 0 2 8 7 8 3 6 12 20 30 11 22 17 14 12 10 27 16 26 23 33 310Rio Branco 1 2 3 4 2 6 2 12 5 8 10 15 15 21 9 16 12 14 17 3 20 10 24 231Manaus 13 12 12 16 22 13 22 21 26 29 54 75 41 55 73 73 82 94 96 93 82 61 73 1138Boa Vista 1 2 0 1 1 1 1 0 5 3 10 3 5 5 7 7 14 6 16 24 19 12 15 158Belém 14 12 9 21 13 15 20 12 23 30 42 39 30 25 51 27 32 36 45 26 60 70 65 717Macapá 1 3 1 4 5 7 5 1 3 6 7 3 11 11 18 30 24 23 29 37 34 25 22 310Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 4 2 2 3 3 19São Luís 3 6 4 1 1 1 8 7 9 15 28 17 17 16 20 32 26 14 18 10 20 32 24 329Teresina 2 6 2 2 7 3 4 3 14 7 6 3 4 14 10 9 12 23 18 12 29 31 40 261Fortaleza 27 28 20 45 42 36 37 24 25 29 29 32 33 46 34 79 56 73 65 54 85 80 83 1062Natal 11 11 10 4 4 7 3 6 13 17 16 15 10 15 20 19 14 18 18 7 7 18 18 281João Pessoa 7 4 2 2 4 9 9 10 9 8 9 9 6 20 24 40 34 24 30 29 42 30 44 405Recife 24 21 27 36 43 62 74 69 61 106 97 91 62 113 114 128 138 212 259 174 169 205 173 2458Maceió 6 4 4 8 12 9 17 16 37 36 25 22 20 25 29 31 35 35 27 38 56 74 77 643Aracaju 2 3 4 1 1 0 4 2 3 6 14 13 27 26 37 9 18 18 10 10 25 35 27 295Salvador 2 1 6 3 9 9 2 16 38 57 43 7 43 142 135 105 154 167 63 27 46 80 105 1260Belo Horizonte 36 25 16 18 19 17 18 25 25 34 22 26 24 30 30 41 36 44 51 57 116 108 152 970Vitória 1 1 4 5 4 6 3 15 5 9 10 15 10 21 22 31 20 41 28 36 22 39 35 383Rio de Janeiro 201 141 122 42 65 69 50 197 90 155 473 255 148 223 244 453 486 536 570 486 530 505 576 6617São Paulo 201 282 270 386 574 674 679 702 622 732 773 795 726 638 736 788 761 772 907 1011 1077 1066 934 16106Curitiba 6 8 10 6 11 7 9 10 23 21 36 27 20 25 33 30 31 36 29 46 62 58 70 614Florianópolis 1 1 0 0 0 2 1 0 1 4 1 2 0 4 1 1 5 1 3 3 2 10 13 56Porto Alegre 7 10 11 14 9 12 16 9 40 44 41 29 44 21 31 47 35 57 51 56 57 48 61 750Campo Grande 1 2 4 5 8 4 8 1 4 15 14 16 13 13 23 27 29 33 29 38 38 27 33 385Cuiabá 0 0 1 0 1 0 4 3 3 9 1 5 4 5 7 16 19 23 50 45 57 64 51 368Goiânia 6 14 12 8 6 6 4 9 31 25 22 26 20 19 22 34 24 15 19 35 41 37 51 486Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 82: Número de óbitos por homicídios, população de 0 a 19 anos. sexo feminino. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 307 305 287 352 360 378 395 394 418 493 524 554 472 506 639 702 767 732 782 799 871 872 852 12761Porto Velho 2 0 3 0 2 2 5 1 1 3 1 1 3 4 4 4 3 1 3 2 5 12 2 64Rio Branco 0 0 0 3 1 0 3 4 0 2 2 4 2 2 1 1 1 4 1 1 3 1 3 39Manaus 5 5 1 1 3 5 4 4 5 7 3 4 8 9 11 10 8 6 16 17 13 9 8 162Boa Vista 0 1 0 0 1 0 1 2 1 0 5 2 1 0 1 1 4 2 3 0 4 2 4 35Belém 4 3 1 3 1 1 1 4 1 7 7 5 1 2 7 2 5 6 7 5 5 6 2 86Macapá 0 1 1 1 1 2 2 1 0 0 1 1 2 1 3 3 5 2 4 2 2 2 1 38Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 0 3São Luís 1 2 0 1 1 1 3 1 2 3 5 4 2 2 4 6 0 4 3 2 4 5 3 59Teresina 3 0 0 0 2 2 1 3 0 1 1 0 3 1 1 2 0 3 4 1 1 4 4 37Fortaleza 2 2 3 10 5 7 9 3 2 3 11 6 4 6 3 5 6 8 5 9 7 13 9 138Natal 0 3 3 0 0 1 2 1 0 0 3 2 1 0 4 3 2 2 3 0 0 3 2 35João Pessoa 1 2 2 0 1 1 2 3 1 2 2 0 0 1 1 7 8 3 5 1 4 2 2 51Recife 3 5 2 8 5 6 6 8 5 15 15 14 6 12 11 15 16 13 13 10 20 18 14 240Maceió 2 3 1 0 4 6 4 3 7 10 3 4 2 0 0 8 9 6 3 3 9 9 5 101Aracaju 1 1 1 2 0 1 2 0 0 2 0 1 3 3 3 3 4 0 1 2 0 1 3 34Salvador 1 0 8 2 1 2 3 2 4 8 3 1 4 7 20 11 18 15 7 4 4 5 6 136Belo Horizonte 4 6 4 4 8 5 6 4 7 8 4 3 5 3 6 6 4 8 9 23 20 7 13 167Vitória 1 0 0 2 0 2 0 1 0 5 1 1 2 1 2 1 2 3 2 4 3 4 5 42Rio de Janeiro 25 12 13 8 12 5 6 14 8 16 40 20 11 21 39 34 49 48 48 40 52 50 44 615São Paulo 41 35 31 48 53 47 56 61 45 58 64 73 54 54 66 77 110 88 99 103 81 98 76 1518Curitiba 5 2 5 3 4 2 1 1 5 3 4 5 6 5 5 4 10 4 9 9 6 7 6 111Florianópolis 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 0 0 0 0 0 1 0 0 4 1 0 11Porto Alegre 4 2 3 1 0 1 0 2 6 6 6 4 6 0 6 9 10 8 7 4 9 5 13 112Campo Grande 0 2 0 2 3 0 1 1 2 1 2 4 6 3 3 3 5 4 3 4 9 5 2 65Cuiabá 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 2 1 0 0 1 3 2 6 12 2 3 5 6 46Goiânia 1 0 2 1 3 2 0 2 3 2 3 3 8 4 8 6 3 4 2 6 7 5 4 79Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde299

300Tabela 83: Número de óbitos por homicídios, população de 15 a 19 anos. sexo feminino, Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 200 182 171 218 239 245 248 245 253 320 322 353 281 314 424 446 482 479 527 547 592 590 552 8230Porto Velho 1 0 3 0 0 2 3 1 1 3 0 0 2 3 4 2 2 0 1 2 5 5 0 40Rio Branco 0 0 0 3 1 0 1 4 0 2 1 3 0 0 1 0 0 2 1 0 3 0 2 24Manaus 4 4 0 1 2 3 2 3 4 7 2 2 4 6 7 7 6 6 12 12 8 6 6 114Boa Vista 0 1 0 0 0 0 0 2 1 0 3 2 1 0 0 1 2 1 2 0 1 1 3 21Belém 2 1 1 2 0 0 1 2 0 3 3 3 1 1 5 0 2 4 4 3 1 3 2 44Macapá 0 0 0 1 0 1 1 1 0 0 1 0 1 0 2 0 4 1 2 1 1 2 0 19Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 0 3São Luís 0 0 0 1 1 1 3 0 2 1 3 3 0 2 3 3 0 3 1 1 3 3 2 36Teresina 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 1 1 0 2 0 2 3 1 1 2 1 18Fortaleza 1 2 2 7 4 5 7 2 2 1 9 2 2 6 2 2 4 5 4 5 5 9 5 93Natal 0 3 0 0 0 1 1 0 0 0 2 1 0 0 3 0 1 2 2 0 0 3 2 21João Pessoa 1 2 1 0 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 1 7 4 3 4 1 3 2 2 38Recife 1 4 2 6 4 4 2 2 2 9 13 10 4 9 8 10 11 9 12 7 14 12 7 162Maceió 2 3 1 0 4 4 3 2 4 4 3 0 2 0 0 4 7 4 2 2 8 7 4 70Aracaju 1 1 1 1 0 1 2 0 0 1 0 1 2 1 2 1 4 0 0 2 0 1 2 24Salvador 1 0 2 1 1 2 2 1 3 7 2 1 2 4 13 6 12 10 4 3 3 3 4 87Belo Horizonte 3 6 2 4 5 3 4 2 3 4 3 3 4 1 3 4 3 6 6 18 15 4 9 115Vitória 1 0 0 2 0 2 0 1 0 3 1 0 0 1 2 0 2 3 2 3 3 4 4 34Rio de Janeiro 13 10 10 6 6 3 5 10 5 9 27 13 7 8 28 24 31 33 33 27 37 32 23 400São Paulo 28 17 20 24 38 34 38 43 26 42 38 50 30 39 48 55 75 62 78 85 63 74 57 1064Curitiba 2 1 2 2 3 1 1 1 3 2 3 4 3 4 4 4 5 1 4 7 5 1 4 67Florianópolis 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 6Porto Alegre 2 2 2 1 0 1 0 2 4 3 1 2 3 0 3 3 7 4 6 2 3 3 6 60Campo Grande 0 0 0 1 2 0 0 0 2 1 2 3 2 1 2 2 3 1 2 4 4 4 1 37Cuiabá 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 1 0 0 0 3 1 2 6 2 2 3 4 27Goiânia 1 0 2 1 2 1 0 1 2 2 1 3 5 4 7 3 2 3 2 5 5 5 1 58Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 84: Número de homicídios na população de 0 a 14 anos, segundo faixa etária e sexo. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.0 a 4 5 a 9 10 a 14meninos meninas meninos meninas meninos meninasBRASIL 1951 1492 1286 857 5936 2182Porto Velho 11 10 5 7 25 12Rio Branco 5 4 4 2 17 7Manaus 12 8 18 6 80 31Boa Vista 4 2 2 3 5 8Belém 14 18 9 5 55 20Macapá 10 9 6 3 29 9Palmas 1 0 1 0 4 0São Luís 15 8 7 4 24 10Teresina 15 15 4 2 18 5Fortaleza 21 13 21 12 83 19Natal 8 6 5 4 26 7João Pessoa 6 7 4 3 31 5Recife 33 27 19 13 158 48Maceió 14 11 5 7 49 17Aracaju 6 6 4 2 26 6Salvador 19 20 13 15 55 20Belo Horizonte 28 26 12 8 74 24Vitória 9 3 5 3 26 3Rio de Janeiro 46 54 52 45 432 131São Paulo 154 136 118 93 971 232Curitiba 20 19 4 10 42 16Florianópolis 1 1 3 1 3 2Porto Alegre 24 18 16 12 67 20Campo Grande 11 10 4 6 29 14Cuiabá 11 7 11 4 26 8Goiânia 12 7 6 5 32 12Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.301

302Tabela 85: Número de óbitos por homicídios por arma de fogo, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 831 822 759 800 1037 1282 1321 1595 1659 2211 2751 2476 2191 2925 3131 3806 3837 4289 4691 4948 5863 6337 6456 66018Região Norte 37 34 30 48 46 61 58 67 77 125 161 179 140 147 178 166 168 174 244 194 207 219 233 2993Rondônia 7 2 5 5 7 12 18 11 20 25 29 30 22 32 30 26 24 21 42 43 36 42 45 534Acre 3 1 2 2 1 5 4 10 4 8 6 15 5 13 8 20 15 12 15 0 9 9 13 180Amazonas 7 8 10 16 10 13 10 16 18 23 46 53 27 34 42 34 49 45 60 60 55 37 40 713Roraima 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 3 4 2 5 4 6 7 8 10 10 8 4 74Pará 20 21 13 21 24 26 23 29 33 60 76 75 68 50 83 50 45 65 84 48 72 95 109 1190Amapá 0 1 0 4 4 5 2 1 2 5 3 1 9 14 10 27 21 16 21 17 13 6 10 192Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 2 5 2 0 5 8 8 14 16 12 22 12 110Região Nordeste 163 157 157 225 254 290 325 324 389 478 491 433 414 728 710 756 937 1131 1159 1052 1185 1439 1347 14544Maranhão 1 5 5 7 6 5 8 6 11 16 25 26 12 16 27 25 29 16 15 18 23 49 28 379Piauí 2 5 2 2 6 1 6 4 5 5 4 4 3 5 2 7 8 10 7 5 16 25 16 150Ceará 19 21 16 37 27 25 20 22 20 26 33 27 26 45 25 63 53 81 80 86 114 111 115 1092Rio Grande do Norte 7 13 18 7 3 6 1 5 12 17 24 15 16 23 20 23 18 39 34 16 18 38 23 396Paraíba 17 13 13 14 17 19 25 17 21 28 32 24 21 33 34 41 57 52 53 38 83 65 76 793Pernambuco 82 68 70 115 142 182 207 209 203 257 246 260 189 313 315 327 394 548 745 686 663 781 682 7684Alagoas 19 14 12 26 25 20 29 23 40 39 25 23 24 45 36 54 61 68 61 64 86 118 121 1033Sergipe 1 5 3 5 0 2 4 2 5 5 13 17 51 35 40 17 26 24 16 33 41 45 60 450Bahia 15 13 18 12 28 30 25 36 72 85 89 37 72 213 211 199 291 293 148 106 141 207 226 2567Região Sudeste 513 500 438 387 571 769 756 1000 945 1260 1701 1421 1220 1607 1753 2270 2147 2312 2587 2970 3570 3740 3816 38253Minas Gerais 51 57 27 30 52 50 38 44 46 67 65 65 60 92 81 107 108 120 132 120 272 307 395 2386Espírito Santo 12 16 5 6 12 13 19 30 25 51 50 47 50 92 94 109 107 177 222 231 190 204 258 2020Rio de Janeiro 332 241 231 106 173 237 208 423 371 528 961 666 544 683 808 1138 1015 1077 1093 1083 1112 1091 1185 15306São Paulo 118 186 175 245 334 469 491 503 503 614 625 643 566 740 770 916 917 938 1140 1536 1996 2138 1978 18541Região Sul 79 83 84 98 108 99 106 103 164 227 287 292 258 235 270 343 310 356 344 382 448 483 596 5755Paraná 39 36 45 45 52 47 42 44 57 77 86 72 73 88 114 143 115 124 149 176 213 220 319 2376Santa Catarina 12 10 5 18 14 12 8 11 18 15 20 27 9 23 16 23 34 28 20 19 33 30 48 453Rio Grande do Sul 28 37 34 35 42 40 56 48 89 135 181 193 176 124 140 177 161 204 175 187 202 233 229 2926Região Centro-Oeste 39 48 50 42 58 63 76 101 84 121 111 151 159 208 220 271 275 316 357 350 453 456 464 4473Mato Grosso do Sul 17 13 11 14 19 13 19 12 12 19 17 37 33 42 46 60 64 70 70 70 79 56 78 871Mato Grosso 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 1 10 0 0 30 44 57 80 67 95 95 102 585Goiás 21 21 23 17 25 21 30 35 38 57 38 56 48 66 69 78 65 71 63 85 142 151 180 1400Distrito Federal 1 14 16 11 14 29 27 53 31 45 56 57 68 100 105 103 102 118 144 128 137 154 104 1617Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 86: Número de homicídios por arma de fogo na população de 0 a 19 anos, segundo faixa etária e sexo. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninasBrasil 814 523 290 880 580 300 4404 3392 1011 59912 55596 4303Norte 87 66 21 82 64 18 306 222 84 2518 2260 258Rondonia 25 20 5 17 11 6 63 43 20 429 378 51Acre 5 4 1 6 4 2 22 16 6 147 132 15Amazonas 10 8 2 15 14 1 66 48 18 622 560 62Roraima 2 2 0 1 0 1 4 3 1 67 60 7Para 30 21 9 39 31 8 115 83 32 1006 909 97Amapa 7 5 2 3 3 0 26 22 4 156 145 11Tocantins 8 6 2 1 1 0 10 7 3 91 76 15NORDESTE 274 182 92 316 201 115 1095 841 254 12851 11907 942Maranhao 17 12 5 11 7 4 34 30 4 317 288 29Piaui 6 5 1 6 4 2 9 7 2 129 122 7Ceara 24 14 10 40 27 13 97 74 23 931 847 84R G do Norte 10 5 5 6 3 3 42 36 6 338 309 29Paraiba 13 8 5 21 9 12 81 62 19 672 598 78Pernambuco 113 79 34 124 77 47 528 407 121 6917 6474 440Alagoas 29 20 9 29 22 7 86 65 21 889 807 82Sergipe 16 12 4 11 8 3 31 25 6 392 368 23Bahia 46 27 19 68 44 24 187 135 52 2266 2094 170SUDESTE 285 177 108 292 179 113 2205 1730 475 35471 33231 2232Minas Gerais 38 26 12 40 21 19 187 135 52 2121 1921 197Espirito Santo 22 14 8 25 15 10 109 85 24 1864 1721 143Rio de Janeiro 102 73 29 96 51 45 874 679 195 14234 13432 797Sao Paulo 123 64 59 131 92 39 1035 831 204 17252 16157 1095SUL 92 56 36 113 77 36 477 355 122 5073 4592 481Parana 25 13 12 45 29 16 175 133 42 2131 1943 188Santa Catarina 12 8 4 9 6 3 29 19 10 403 354 49R G do Sul 55 35 20 59 42 17 273 203 70 2539 2295 244CENTRO-OESTE 76 42 33 77 59 18 321 244 76 3999 3606 390M Grosso do Sul 21 11 9 13 10 3 62 41 21 775 687 86Mato Grosso 10 6 4 11 9 2 50 38 11 514 462 52Goias 30 15 15 26 19 7 108 80 28 1236 1092 143Distrito Federal 15 10 5 27 21 6 101 85 16 1474 1365 109Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.303

304Tabela 87: Número de óbitos por homicídios por arma de fogo, população de 0 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 831 822 759 800 1037 1282 1321 1595 1659 2211 2751 2476 2191 2925 3131 3806 3837 4289 4691 4948 5863 6337 6456 66018Porto Velho 1 0 2 2 3 5 9 3 8 9 17 19 6 16 12 10 9 5 23 15 18 25 19 236Rio Branco 2 0 2 2 1 3 4 8 3 7 6 15 4 13 7 15 10 11 14 0 8 9 12 156Manaus 7 7 10 14 8 12 8 16 15 23 44 52 26 34 39 32 46 44 57 53 50 27 32 656Boa Vista 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 3 3 2 4 3 5 5 6 8 8 5 3 58Belém 11 11 5 12 9 7 13 10 15 27 34 36 27 19 34 19 19 27 36 22 40 50 46 529Macapá 0 1 0 3 4 5 2 1 2 3 2 0 9 12 8 23 18 14 18 15 13 6 9 168Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1 3 5 2 14São Luís 0 4 2 1 1 1 4 1 5 9 18 14 7 6 16 15 18 12 12 9 16 25 8 204Teresina 0 3 1 1 3 1 2 3 5 4 3 3 2 5 2 6 6 7 5 5 15 21 14 117Fortaleza 13 14 9 24 17 17 14 11 11 17 25 14 18 29 19 50 34 46 43 41 65 66 59 656Natal 7 8 11 1 3 2 0 3 8 14 17 10 8 12 14 19 9 23 17 7 6 18 13 230João Pessoa 6 2 2 1 3 1 6 2 5 5 12 5 5 14 15 29 24 24 27 25 40 34 42 329Recife 25 23 24 40 42 62 73 67 67 111 101 100 64 115 123 141 148 229 273 179 186 210 184 2587Maceió 6 5 3 6 11 7 11 11 26 22 13 8 11 19 18 35 34 35 27 34 50 71 67 530Aracaju 1 3 3 0 0 0 3 1 4 3 9 11 30 25 26 5 14 11 7 12 20 19 22 229Salvador 3 1 4 2 6 9 2 11 31 39 44 7 37 132 136 113 171 169 60 28 36 79 98 1218Belo Horizonte 31 23 10 15 18 19 14 25 27 27 20 21 26 29 31 37 34 41 57 47 125 118 158 953Vitória 1 0 1 3 2 4 2 10 1 9 9 8 7 17 24 31 17 42 29 45 23 39 39 363Rio de Janeiro 222 152 143 21 56 65 40 209 95 157 501 270 158 236 278 414 377 442 510 466 525 493 546 6376São Paulo 40 75 51 114 179 264 259 231 246 282 318 274 244 338 384 486 434 434 487 646 786 885 748 8205Curitiba 6 6 4 3 8 7 7 1 13 8 30 24 17 18 35 26 29 33 30 44 58 60 64 531Florianópolis 1 0 0 0 0 1 0 0 1 1 1 3 0 4 1 1 2 1 3 2 4 8 15 49Porto Alegre 6 7 11 11 7 13 13 12 39 43 36 30 41 24 32 53 47 65 55 56 68 53 65 787Campo Grande 1 3 2 6 4 2 7 3 1 11 8 13 16 11 21 28 28 34 32 36 42 25 29 363Cuiabá 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 2 0 0 16 16 11 39 40 54 55 46 281Goiânia 5 7 8 3 5 6 1 10 22 23 19 21 19 15 24 31 14 14 17 34 45 30 48 421Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 88: Número de homicídios por arma de fogo na população de 0 a 19 anos, segundo faixa etária e sexo. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninas total meninos meninasBRASIL 814 523 290 880 580 300 4404 3392 1011 59912 55596 4303Porto Velho 8 7 1 7 4 3 19 14 5 202 182 20Rio Branco 4 3 1 5 4 1 14 11 3 133 118 15Manaus 8 6 2 13 12 1 57 43 14 578 520 58Boa Vista 0 0 0 0 0 0 3 2 1 55 49 6Belém 13 8 5 8 7 1 53 39 14 455 430 25Macapá 4 2 2 3 3 0 25 21 4 136 126 10Palmas 0 0 0 0 0 0 2 2 0 12 11 1São Luís 6 4 2 4 2 2 14 10 4 180 166 14Teresina 5 4 1 3 2 1 7 5 2 102 98 4Fortaleza 13 8 5 22 15 7 46 37 9 575 521 54Natal 3 3 0 2 2 0 18 15 3 207 194 13João Pessoa 3 1 2 3 1 2 23 20 3 300 280 21Recife 21 13 8 22 14 8 169 132 37 2375 2239 133Maceió 8 6 2 7 5 2 34 25 9 481 441 40Aracaju 4 4 0 5 4 1 14 13 1 206 197 8Salvador 7 6 1 15 8 7 51 41 10 1145 1084 60Belo Horizonte 9 4 5 10 7 3 72 57 15 862 788 73Vitória 5 5 0 6 4 2 22 19 3 330 307 23Rio de Janeiro 34 22 12 53 23 30 427 330 97 5862 5574 286São Paulo 55 31 24 47 30 17 460 387 73 7643 7221 422Curitiba 4 1 3 4 1 3 34 28 6 489 451 38Florianópolis 0 0 0 0 0 0 3 2 1 46 44 2Porto Alegre 15 11 4 19 14 5 69 55 14 684 641 43Campo Grande 7 2 5 4 1 3 27 17 10 325 300 25Cuiabá 1 1 0 4 3 1 16 15 0 260 247 13Goiânia 8 5 3 4 1 3 24 17 7 385 346 39Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Ministério da Saúde, Brasil.305

306Tabela 89: Número de óbitos por homicídios por outros instrumentos, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 370 406 451 511 478 529 650 593 641 835 943 934 1050 1273 1365 1352 1684 1761 1876 1389 1385 1338 1417 23231Região Norte 35 32 31 38 42 47 61 45 54 69 105 107 90 106 136 136 155 136 180 183 213 212 253 2466Rondônia 4 4 1 2 8 5 9 6 11 16 18 20 9 22 15 16 11 12 27 10 18 25 29 298Acre 1 3 2 3 3 3 2 9 3 2 8 5 11 11 4 4 9 7 12 5 19 6 24 156Amazonas 11 6 9 7 19 13 20 9 17 19 22 24 28 40 52 59 49 53 54 74 60 63 71 779Roraima 1 1 0 1 1 0 2 2 2 4 15 2 3 6 4 5 14 4 17 26 21 9 19 159Pará 17 15 16 20 9 20 23 18 19 23 28 43 27 20 37 28 37 34 39 25 48 61 67 674Amapá 1 3 3 5 2 6 5 1 2 3 9 8 9 3 15 16 21 20 25 35 36 35 29 292Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 5 3 4 9 8 14 6 6 8 11 13 14 108Região Nordeste 120 127 165 165 132 150 175 181 192 236 232 236 211 276 285 268 315 278 259 238 364 369 428 5402Maranhão 3 2 2 4 5 2 9 8 12 16 22 19 18 19 12 25 16 11 15 10 26 26 46 328Piauí 2 4 5 4 7 2 6 6 9 6 5 3 5 16 12 6 11 18 20 8 21 21 41 238Ceará 31 16 18 15 21 13 22 17 13 29 24 33 34 43 35 40 55 47 47 41 81 80 85 840Rio Grande do Norte 11 6 7 7 2 13 8 5 11 11 9 9 8 6 17 12 14 5 11 12 11 9 17 221Paraíba 17 15 16 23 19 33 33 30 23 25 21 17 12 23 23 29 70 29 21 19 25 18 30 571Pernambuco 37 57 71 70 48 61 53 70 69 62 87 79 63 84 77 77 67 86 85 74 79 99 92 1647Alagoas 7 17 19 10 15 14 24 20 27 34 25 32 23 27 27 24 31 22 18 19 49 35 41 560Sergipe 2 3 5 7 5 4 7 2 3 12 11 22 17 10 21 18 14 18 6 19 23 26 18 273Bahia 10 7 22 25 10 8 13 23 25 41 28 22 31 48 61 37 37 42 36 36 49 55 58 724Região Sudeste 127 144 152 189 177 228 273 228 229 299 367 345 560 687 726 727 995 1085 1167 709 528 441 397 10780Minas Gerais 34 35 44 23 26 22 33 25 46 49 39 40 45 51 40 40 57 47 42 60 77 77 104 1056Espírito Santo 5 9 8 16 10 17 14 17 18 13 17 20 13 27 21 13 14 6 23 13 24 30 36 384Rio de Janeiro 28 23 18 28 27 14 20 25 22 64 72 58 42 41 43 31 223 219 186 138 137 98 67 1624São Paulo 60 77 82 122 114 175 206 161 143 173 239 227 460 568 622 643 701 813 916 498 290 236 190 7716Região Sul 58 67 67 77 82 63 85 83 92 149 165 134 127 113 130 121 126 153 154 139 159 166 191 2701Paraná 34 31 42 44 49 34 53 51 46 65 59 66 55 54 63 62 66 71 84 69 96 82 84 1360Santa Catarina 6 13 7 11 10 11 8 10 12 26 19 10 20 19 23 24 25 29 27 25 17 27 35 414Rio Grande do Sul 18 23 18 22 23 18 24 22 34 58 87 58 52 40 44 35 35 53 43 45 46 57 72 927Região Centro-Oeste 30 36 36 42 45 41 56 56 74 82 74 112 62 91 88 100 93 109 116 120 121 150 148 1882Mato Grosso do Sul 7 4 9 5 13 6 8 8 11 14 17 13 22 19 18 20 18 18 17 19 15 25 30 336Mato Grosso 2 3 2 4 7 8 14 16 7 24 21 34 11 30 26 25 23 42 50 33 33 47 37 499Goiás 11 18 13 14 13 16 19 19 34 21 15 37 12 17 26 24 29 29 23 32 43 54 55 574Distrito Federal 10 11 12 19 12 11 15 13 22 23 21 28 17 25 18 31 23 20 26 36 30 24 26 473Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 90: Número de óbitos por homicídios por instrumentos não especificados, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 624 692 689 955 1081 1097 1163 1208 1122 1410 1310 1264 924 584 672 767 649 595 614 1018 884 805 944 21071Região Norte 6 17 11 14 19 16 12 13 20 16 22 26 25 28 46 29 31 48 39 29 18 25 25 535Rondônia 0 2 1 2 5 4 5 6 8 2 3 6 6 5 7 3 4 5 1 0 6 2 1 84Acre 0 1 0 2 2 0 1 0 0 1 0 2 2 2 2 0 1 1 0 2 0 0 0 19Amazonas 2 5 3 3 3 3 2 2 3 3 4 8 4 1 5 4 7 13 16 1 1 1 3 97Roraima 0 4 1 0 1 1 0 0 5 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 13 1 1 0 29Pará 4 5 6 7 8 7 4 4 4 9 12 7 13 14 21 15 19 25 21 12 9 21 19 266Amapá 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 1 0 0 1 5 4 0 1 0 0 1 0 2 18Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 5 6 3 0 2 1 1 0 0 0 22Região Nordeste 41 61 55 69 78 56 71 65 87 99 101 81 79 63 63 78 58 88 55 52 54 53 56 1563Maranhão 6 6 4 6 5 1 6 5 5 4 6 10 9 6 5 12 8 10 12 9 16 18 11 180Piauí 5 4 4 1 2 2 2 0 4 3 8 2 3 0 2 2 1 4 1 1 4 2 3 60Ceará 4 26 17 32 34 28 20 13 18 7 9 9 6 12 5 24 25 26 9 18 7 11 8 368Rio Grande do Norte 1 4 2 2 0 0 0 1 3 0 1 6 1 0 3 3 3 0 2 1 3 0 0 36Paraíba 0 2 2 4 0 1 2 5 10 4 4 7 6 4 7 8 0 0 2 1 3 1 1 74Pernambuco 6 11 13 8 15 9 17 10 12 28 27 21 25 12 14 5 4 6 5 3 3 5 7 266Alagoas 4 4 1 2 2 3 4 7 9 17 16 6 5 1 4 2 2 0 1 0 1 1 0 92Sergipe 4 1 0 1 0 0 0 0 0 1 3 1 3 10 2 1 2 0 0 2 0 2 4 37Bahia 11 3 12 13 20 12 20 24 26 35 27 19 21 18 21 21 13 42 23 17 17 13 22 450Região Sudeste 508 532 533 781 899 955 1002 1069 944 1216 1135 1095 760 435 512 580 499 413 472 891 779 711 847 17568Minas Gerais 44 42 45 33 28 38 39 37 35 48 26 38 20 24 40 31 9 21 26 47 19 18 13 721Espírito Santo 13 11 16 17 11 10 8 19 24 24 30 29 39 35 35 48 62 39 45 35 31 24 25 630Rio de Janeiro 58 50 44 92 93 81 107 108 82 121 112 83 68 72 64 169 96 58 44 45 32 66 167 1912São Paulo 393 429 428 639 767 826 848 905 803 1023 967 945 633 304 373 332 332 295 357 764 697 603 642 14305Região Sul 54 50 60 55 63 45 53 50 54 59 38 33 23 31 29 42 36 26 27 20 18 12 8 886Paraná 17 9 15 12 17 9 16 13 15 19 16 13 14 15 3 11 13 13 10 8 5 5 2 270Santa Catarina 4 10 11 8 10 5 6 1 1 3 2 2 2 2 5 5 5 2 4 5 3 1 0 97Rio Grande do Sul 33 31 34 35 36 31 31 36 38 37 20 18 7 14 21 26 18 11 13 7 10 6 6 519Região Centro-Oeste 15 32 30 36 22 25 25 11 17 20 14 29 37 27 22 38 25 20 21 26 15 4 8 519Mato Grosso do Sul 1 5 2 4 6 3 12 1 0 5 5 2 7 7 3 9 13 10 12 9 7 1 0 124Mato Grosso 1 3 3 1 1 5 3 3 6 9 7 9 7 4 12 17 2 1 2 4 0 1 3 104Goiás 10 18 21 28 14 15 10 6 11 5 2 18 23 16 7 12 10 9 5 12 8 2 3 265Distrito Federal 3 6 4 3 1 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 2 26Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde307

308Tabela 91: Número de óbitos por homicídios por outros instrumentos, população de 0 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 370 406 451 511 478 529 650 593 641 835 943 934 1050 1273 1365 1352 1684 1761 1876 1389 1385 1338 1417 23231Porto Velho 4 0 1 0 4 2 6 2 3 5 5 13 6 9 7 8 6 6 9 4 11 18 17 146Rio Branco 0 1 1 3 2 3 1 9 3 2 7 5 11 11 3 2 7 6 7 4 16 4 19 127Manaus 10 6 6 6 16 11 18 9 14 15 19 23 27 35 50 52 46 51 52 64 52 50 51 683Boa Vista 1 0 0 1 1 0 2 2 2 3 14 2 3 3 4 5 14 3 14 19 15 8 18 134Belém 8 5 5 11 3 7 8 6 8 11 15 16 9 6 18 8 16 14 13 9 21 18 20 255Macapá 1 3 2 2 2 5 5 0 1 3 8 4 7 3 11 11 19 13 18 27 25 25 17 212Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 4 2 0 1 2 12São Luís 2 2 1 1 1 1 4 5 7 10 14 11 12 12 11 21 7 7 6 0 10 14 19 178Teresina 2 2 2 1 5 2 5 4 9 4 4 1 4 12 10 5 10 17 18 8 18 14 32 189Fortaleza 18 10 11 14 12 10 17 12 6 17 18 25 24 24 19 25 25 29 27 17 27 35 40 462Natal 3 5 3 4 1 7 7 4 5 6 6 6 4 4 11 7 8 2 6 1 1 4 9 114João Pessoa 2 3 4 3 2 11 6 11 6 5 1 4 1 8 8 16 25 6 8 8 7 2 6 153Recife 6 6 8 8 10 13 13 15 10 16 17 17 9 22 19 16 17 13 17 17 15 20 14 318Maceió 3 7 3 6 6 6 13 9 18 19 13 18 11 12 12 8 13 10 5 7 19 18 18 254Aracaju 1 1 3 3 1 1 3 1 0 4 4 10 7 4 15 8 8 9 4 4 5 19 9 124Salvador 1 1 11 3 1 0 2 3 3 16 5 0 6 21 24 8 15 10 12 4 18 7 16 187Belo Horizonte 12 10 9 9 4 5 9 5 9 18 8 9 6 10 7 13 12 15 5 25 13 7 16 236Vitória 0 1 2 3 2 4 1 3 5 3 2 4 1 5 1 1 4 2 2 1 2 6 2 57Rio de Janeiro 11 5 1 9 10 1 3 12 4 20 30 17 6 16 7 7 157 153 135 90 74 50 20 838São Paulo 21 20 25 24 31 48 60 50 39 39 71 90 264 286 338 333 350 372 449 185 111 57 30 3293Curitiba 2 5 11 5 8 2 5 10 15 17 9 11 10 13 6 14 11 10 8 12 15 8 15 222Florianópolis 0 1 0 0 1 1 0 0 1 5 1 0 0 0 0 2 4 1 0 1 2 3 0 23Porto Alegre 2 4 6 4 2 1 1 1 8 14 17 5 13 5 9 9 3 8 9 8 9 5 14 157Campo Grande 1 1 2 1 7 2 3 1 5 6 7 9 6 6 7 5 8 7 3 7 6 9 7 116Cuiabá 0 0 1 0 1 1 5 3 0 8 3 6 2 6 5 4 5 25 33 19 10 21 13 171Goiânia 2 2 2 1 1 2 3 2 17 5 7 7 3 6 7 7 14 5 6 10 8 14 15 146Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 92: Número de óbitos por homicídios por instrumentos não especificados, população de 0 a 19 anos. Brasil e Capitais, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 624 692 689 955 1081 1097 1163 1208 1122 1410 1310 1264 924 584 672 767 649 595 614 1018 884 805 944 21071Porto Velho 0 0 0 0 3 3 2 0 1 2 1 2 3 3 4 3 1 1 0 0 4 1 1 35Rio Branco 0 1 0 2 2 0 0 0 0 1 0 1 2 1 2 0 0 1 0 0 0 0 0 13Manaus 2 4 3 1 1 1 1 1 2 2 3 7 2 1 3 4 7 12 14 1 0 0 0 72Boa Vista 0 3 0 0 1 1 0 0 5 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 12Belém 2 1 0 4 4 4 2 2 2 2 6 2 5 4 9 6 3 6 8 3 6 10 6 97Macapá 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 1 4 3 0 1 0 0 1 0 0 13Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2São Luís 2 3 1 0 2 0 3 2 0 1 2 2 3 3 0 3 4 2 7 4 3 4 1 52Teresina 4 4 0 0 2 2 0 0 1 2 4 1 1 0 1 0 1 3 1 0 1 0 2 30Fortaleza 3 9 8 20 22 20 17 8 11 3 0 2 1 3 2 16 13 17 5 13 5 3 6 207Natal 1 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 2 0 2 0 1 0 0 0 0 13João Pessoa 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 1 1 1 3 2 2 0 0 0 0 0 0 0 14Recife 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 1 0 0 1 0 0 0 3 1 10Maceió 0 0 0 0 0 2 0 1 2 8 9 2 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 28Aracaju 2 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 5 1 0 1 0 0 1 0 0 1 15Salvador 0 0 2 2 5 2 1 8 10 16 3 1 4 8 3 1 1 12 1 0 0 0 0 80Belo Horizonte 0 2 1 0 6 3 3 4 0 5 0 4 0 2 3 6 2 2 3 11 4 2 0 63Vitória 1 0 2 2 1 1 0 4 1 4 2 6 7 2 1 3 5 2 0 0 1 0 0 45Rio de Janeiro 15 14 5 26 24 15 20 10 5 11 12 10 11 15 13 100 48 25 11 5 14 43 98 550São Paulo 206 244 256 337 463 466 486 549 436 530 514 566 319 117 125 112 132 120 125 355 339 281 291 7369Curitiba 4 0 1 3 2 0 1 0 1 2 5 2 3 2 1 1 5 1 5 3 1 0 0 43Florianópolis 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2Porto Alegre 3 3 1 1 2 0 3 0 2 0 0 2 0 0 2 1 0 0 1 0 1 1 2 25Campo Grande 0 0 1 1 0 0 2 1 0 0 2 0 1 1 1 0 0 1 0 1 2 1 0 15Cuiabá 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 0 0 1 1 3 1 0 0 0 1 0 0 0 12Goiânia 0 6 6 5 5 0 0 0 1 2 0 2 7 3 1 5 2 1 0 2 0 0 0 48Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde309

310Tabela 93: Número de óbitos por homicídios ocorridos fora das capitais, população de 0 a 19 anos. Brasil, Regiões e UFs, 1980 a 2002.1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 TotalBrasil 1072 1162 1184 1455 1527 1728 1897 1975 2090 2732 2845 2785 2548 2922 3070 3423 3574 3862 4244 4532 4936 5257 5581 66401Região Norte 29 39 35 37 43 54 49 55 67 94 105 112 105 107 140 125 126 136 170 159 147 193 237 2364Rondônia 6 8 4 7 10 11 15 18 27 27 27 22 22 31 29 24 23 26 38 34 27 25 38 499Acre 2 3 1 0 1 2 2 2 1 1 1 1 1 1 2 7 8 2 6 3 4 2 6 59Amazonas 1 2 3 5 7 5 5 1 7 5 6 3 4 5 7 9 6 4 7 17 14 24 31 178Roraima 0 2 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 3 1 1 1 4 5 22 9 4 2 58Pará 20 24 25 21 25 35 27 33 31 52 61 71 67 55 80 60 63 77 87 51 62 99 123 1249Amapá 0 0 1 4 0 1 0 1 1 2 3 5 2 2 7 10 5 9 10 10 11 10 15 109Tocantins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 10 8 10 14 14 20 14 17 22 20 29 22 212Região Nordeste 213 223 261 318 308 319 365 377 417 457 480 475 427 569 547 553 702 803 883 918 1040 1175 1150 12980Maranhão 6 4 7 15 12 6 12 11 16 16 19 28 17 20 17 23 24 16 17 24 36 50 57 453Piauí 3 4 8 5 5 0 7 3 3 4 6 4 4 4 3 4 3 5 4 1 7 13 12 112Ceará 20 30 23 26 31 19 14 21 23 25 23 28 23 44 25 36 61 62 61 74 105 98 103 975Rio Grande do Norte 8 6 13 11 1 10 2 4 13 8 11 12 12 13 13 12 16 19 23 21 25 25 18 296Paraíba 26 24 25 37 31 41 48 39 42 45 43 38 32 35 39 31 78 51 40 25 64 48 59 941Pernambuco 94 107 122 145 153 177 191 207 207 218 242 243 202 272 263 252 300 397 545 567 544 652 582 6682Alagoas 21 23 26 26 25 22 33 29 30 41 31 33 27 42 36 37 47 45 48 42 67 65 77 873Sergipe 3 4 2 10 4 5 5 2 4 10 13 19 33 21 21 23 19 22 11 37 39 35 50 392Bahia 32 21 35 43 46 39 53 61 79 90 92 70 77 118 130 135 154 186 134 127 153 189 192 2256Região Sudeste 588 630 617 794 851 1057 1134 1185 1250 1670 1716 1582 1491 1656 1779 2034 2069 2160 2413 2694 2860 2911 3112 38253Minas Gerais 86 99 96 62 78 83 84 72 91 114 102 109 93 126 120 122 126 130 135 144 226 275 338 2911Espírito Santo 28 35 24 31 28 31 38 49 60 72 84 78 87 130 124 135 157 176 259 233 219 213 278 2569Rio de Janeiro 170 143 144 170 203 251 272 325 371 525 602 510 479 529 617 817 752 734 667 705 668 669 755 11078São Paulo 304 353 353 531 542 692 740 739 728 959 928 885 832 871 918 960 1034 1120 1352 1612 1747 1754 1741 21695Região Sul 167 173 177 203 223 182 213 212 230 345 391 382 324 313 343 399 371 416 414 415 467 523 620 7503Paraná 78 65 86 90 100 81 98 97 89 134 117 114 112 124 138 175 149 164 200 194 240 239 326 3210Santa Catarina 21 31 23 37 33 26 21 22 29 38 39 36 31 40 43 49 58 57 48 46 47 47 68 890Rio Grande do Sul 68 77 68 76 90 75 94 93 112 173 235 232 181 149 162 175 164 195 166 175 180 237 226 3403Região Centro-Oeste 61 66 62 70 75 74 94 79 73 97 76 149 116 152 138 178 181 209 192 181 255 277 330 3185Mato Grosso do Sul 23 18 17 15 27 18 27 16 17 21 22 30 39 50 38 56 59 56 64 54 51 47 72 837Mato Grosso 3 6 4 5 7 12 12 15 13 23 25 38 23 27 30 51 48 64 60 44 64 67 83 724Goiás 35 42 41 50 41 44 55 48 43 53 29 81 54 75 70 71 74 89 68 83 140 163 175 1624Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)/ Ministério da Saúde

Tabela 94: Razão entre óbitos informados e estimados segundo a Unidade da Federação de residência. Estados, Regiões, Brasil, 1991-2001.1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001Brasil 71,4 73,5 78,2 79,1 79,6 80,9 80,0 81,7 81,9 81,8 82,3Região Norte 55,4 54,4 58,3 59,9 60,3 58,7 61,0 65,5 67,7 70,0 73,7Rondônia 73,8 64,8 71,7 70,5 77,9 66,9 69,3 77,7 75,4 77,0 81,4Acre 71,4 71,9 72,8 76,0 71,1 72,5 71,4 73,8 64,5 76,7 73,5Amazonas 54,7 55,9 60,2 64,7 64,8 60,9 62,3 65,0 70,0 75,9 74,8Roraima 62,1 54,9 55,7 66,3 68,3 72,5 64,7 75,9 87,1 90,8 81,4Pará 53,0 52,4 55,6 56,4 54,5 53,5 57,4 62,4 65,1 65,6 71,8Amapá 65,3 59,3 65,3 75,5 75,3 77,3 78,1 70,4 75,8 73,3 83,1Tocantins 38,5 41,7 46,2 42,6 49,6 56,1 55,6 60,5 62,1 62,7 67,6Região Nordeste 48,2 50,1 54,0 54,2 54,6 55,1 56,2 59,2 60,9 62,9 65,8Maranhão 31,1 32,1 33,0 29,8 30,4 29,4 33,0 37,4 35,5 39,6 48,8Piauí 23,5 31,6 35,6 35,6 34,2 31,1 36,2 39,7 41,7 56,4 61,3Ceará 37,3 38,0 46,6 50,2 49,5 51,8 55,4 56,7 62,2 60,3 64,1Rio Grande do Norte 41,8 44,0 51,4 50,7 57,1 55,9 55,4 58,2 59,3 60,6 62,9Paraíba 49,9 48,6 56,0 54,1 55,5 53,6 53,2 46,0 53,5 57,5 59,9Pernambuco 65,3 66,4 71,1 69,5 67,2 69,5 71,6 75,5 75,5 76,6 76,0Alagoas 55,4 56,2 58,1 56,4 59,4 57,1 59,6 69,6 60,6 61,1 66,1Sergipe 63,4 74,5 68,6 69,6 81,3 74,9 71,0 78,2 79,5 80,4 82,2Bahia 53,1 55,0 56,3 58,8 58,5 60,6 58,6 62,7 65,6 66,9 68,2Região Sudeste 89,2 90,9 95,8 96,7 96,7 98,2 95,5 94,7 94,3 92,3 91,2Minas Gerais 79,9 84,7 88,0 87,5 86,1 87,4 87,3 86,9 87,4 83,7 84,5Espírito Santo 85,3 85,1 93,5 91,5 89,7 94,8 88,8 97,3 94,6 94,9 93,8Rio de Janeiro 93,6 94,0 100,0 102,1 101,3 101,9 96,9 97,7 95,0 92,1 93,2São Paulo 92,0 93,0 97,6 98,9 100,0 101,9 99,1 96,8 97,1 96,1 93,1Região Sul 85,6 89,0 94,4 93,9 94,5 98,2 94,2 98,4 95,3 95,7 93,9Paraná 82,4 86,2 91,0 92,4 90,5 94,9 93,3 96,6 93,9 95,2 92,5Santa Catarina 81,9 85,8 91,0 90,4 94,0 97,5 93,6 94,3 93,4 93,7 91,3Rio Grande do Sul 89,9 92,8 98,7 96,8 98,2 101,3 95,3 101,7 97,2 96,9 96,1Região Centro-Oeste 72,3 76,3 79,0 83,2 85,7 82,6 85,4 86,2 86,7 84,8 85,0Mato Grosso do Sul 77,8 82,8 86,0 93,4 95,5 98,4 96,6 95,3 98,2 93,5 93,5Mato Grosso 60,4 61,8 64,2 66,2 73,8 68,6 74,0 81,3 84,8 88,9 88,5Goiás 71,4 78,1 80,0 84,7 86,6 81,4 86,3 86,3 85,1 81,8 82,8Distrito Federal 85,0 82,3 87,4 89,2 86,7 85,1 84,2 81,6 80,4 78,2 77,5Fonte: SVS/MS e IBGE. Extraído de Saúde Brasil 2004 – uma análise da situação de saúde. MS, SVS, DASIS. Brasília/MS, 2004.311