Informativo nº 165 - Maio - Sefa - Governo do Estado do Pará
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ANO XVII • N o <strong>165</strong> • MAIO • 2013Ron<strong>do</strong>n <strong>do</strong> Pará recebe <strong>Sefa</strong> e Escola de <strong>Governo</strong>, e, em Belém, os alunos das Escolas Estaduais Pedro Amazonas Pedroso e Vilhena Alves debatem a Nota Fiscal CidadãSorteio da NFC será em 21 de junhoA Secretaria da Fazenda(<strong>Sefa</strong>) realiza no próximo dia 21de junho, no Auditório <strong>do</strong> ÓrgãoCentral, o terceiro sorteio <strong>do</strong>Programa Nota Fiscal Cidadã.Instituí<strong>do</strong> pelo <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Parápela Lei 7.632/12, tem o objetivode estimular a cidadania fiscal evalorizar iniciativas cidadãs deapoio ao exercício da cidadania.O primeiro sortea<strong>do</strong> receberáR$ 20 mil. O segun<strong>do</strong>, R$ 12 mil,e o terceiro, R$ 5 mil.De acor<strong>do</strong> com Rutilene Garcia,coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> ProgramaNota Fiscal Cidadã, a <strong>Sefa</strong> realizadiversas ações (fotos) em escolas,associações comerciais e em váriascidades para interiorizar osprogramas de Educação Fiscal e oNota Fiscal Cidadã, além de promoverparcerias com a Escola de<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Pará e com a Controla<strong>do</strong>riaGeral da UniãoDa<strong>do</strong>s - De acor<strong>do</strong> com RoseliKempfer, da coordenação <strong>do</strong>Programa, até 22 de maio estavaminscritos 88.541 participantes. Poderáparticipar <strong>do</strong> terceiro sorteioquem se cadastrar no site da <strong>Sefa</strong>até 10 de junho.No dia 19 de junho serão libera<strong>do</strong>sos números <strong>do</strong>s bilhetesno cadastro <strong>do</strong>s participantes. Oinício e o fim <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de referênciadas compras para efeito <strong>do</strong>terceiro sorteio está limita<strong>do</strong> entre1º de janeiro e 31 de março.A premiação <strong>do</strong> ProgramaNota Fiscal Cidadã alcançou mais deR$ 348 mil, foram gera<strong>do</strong>s 349.348 bilhetese premia<strong>do</strong>s 4.641 contribuintes.Os setores incluí<strong>do</strong>s no Programasão o comércio varejista, lojas dedepartamento, vestuário, acessórios,bares, restaurantes e lanchonetes.Ela explica que a partir deabril foi incluí<strong>do</strong> o segmentode supermerca<strong>do</strong>s, envolven<strong>do</strong>mini-merca<strong>do</strong>s, mercearias,açougues, peixarias e lojas deconveniência, que estão obriga<strong>do</strong>sa incluir o CPF na nota ou nocupom fiscal, orienta Roseli.Diálogo na Associação Comercial de AbaetetubaA cada R$ 100,00 em comprasé gera<strong>do</strong> um bilhete eletrônico parao sorteio, que é feito eletronicamenterevelan<strong>do</strong> o CPF <strong>do</strong>s ganha<strong>do</strong>res.Os valores serão deposita<strong>do</strong>sem conta corrente ou poupança detitularidade própria. “Existe umagradativa interiorização <strong>do</strong> Programano Pará. As duas maiores cidadescom participantes inscritos sãoBelém e Ananindeua. No entanto,Tucuruí desponta na terceira posiçãoem número de consumi<strong>do</strong>rescadastra<strong>do</strong>s”, finaliza.Debate no município de AcaráAção global em Parauapebas
Pefi-Pará qualificará tutores,facilita<strong>do</strong>res e pesca<strong>do</strong>resDe 3 a 5 de junho, ocorrerá nasede da Escola Fazendária (Efaz) oCurso de Formação de Tutores visan<strong>do</strong>compartilhar conhecimentossobre os conteú<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Programade Educação Fiscal <strong>do</strong> Pará (Pefi-Pará) com servi<strong>do</strong>res das secretariasestaduais da Fazenda e deEducação, além da participaçãode representantes de vários municípiosparaenses e de membrosda sociedade civil organizada.O objetivo <strong>do</strong> curso é formardissemina<strong>do</strong>res e tutores on-linepara atuarem nos cursos de EducaçãoFiscal a Distância, assimcomo prepará-los para a operacionalizaçãoda plataforma Moodleutilizada pela ESAF, explicaZilda Benjamim, <strong>do</strong> Pefi-Pará.A plataforma Modle é um softwarepara produzir e gerenciar atividadeseducacionais baseadas narede mundial de computa<strong>do</strong>res econtribui para ajudar os educa<strong>do</strong>resa obter alto padrão de qualidadeno ensino de conteú<strong>do</strong>s on-line.A coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Pefi-Paráafirma que nos 13 anos de existência<strong>do</strong> Programa foram qualifica<strong>do</strong>s 58tutores, 2.637 educa<strong>do</strong>res a distânciae 3.013 dissemina<strong>do</strong>res em cursospresenciais. O Pefi-Pará atinge atualmente51 cidades e com a interiorizaçãodas suas ações foram consolida<strong>do</strong>scinco grupos municipaisde educação fiscal: Santarém, Paragominas,Conceição <strong>do</strong> Araguaia,Belterra e Bragança. “Estamos trabalhan<strong>do</strong>para alcançar a meta de100 municípios até 2015”, sinaliza.CONSELHEIROS - Entre 17 e 21de junho, conselheiros públicos deBelém serão qualifica<strong>do</strong>s como dissemina<strong>do</strong>res<strong>do</strong> programa. A açãofortalecerá a importância deste canalde participação social como maisum instrumento para ampliar o controlesocial, garantin<strong>do</strong> assim umamaior interação entre o governo e asociedade, por meio da aproximaçãoentre órgãos de controle externoe interno das instituições públicas.PESCADORES - Nos dia 25 e 26 dejunho, o Grupo de Educação Fiscalrealizará a primeira Oficina <strong>do</strong> Pesca<strong>do</strong>rCidadão envolven<strong>do</strong> pesca<strong>do</strong>resda comunidade de Bragança. “Levara educação fiscal para este segmentosignifica agregar conhecimentos e valoresimportantes sobre a justiça fiscalnas relações comerciais deste setor daeconomia paraense”, assinala.A realização da oficina <strong>do</strong>spesca<strong>do</strong>res é um des<strong>do</strong>bramento<strong>do</strong> Curso de Dissemina<strong>do</strong>res emEducação Fiscal a Distância, projetogerencia<strong>do</strong> pela servi<strong>do</strong>ra Maria deNazaré Pantoja, da Cerat-Redenção,e realiza<strong>do</strong> em Bragança. Em maio, omunicípio realizou também o Semináriode Educação Fiscal e o Curso deDissemina<strong>do</strong>res em Educação Fiscal.Os eventos contaram coma participação da secretária municipalde Finanças de Bragança,Gilney Alencar, Manoel Nunes,dissemina<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Pefi-Pará, VeraSilva, <strong>do</strong> Grupo de Educação Fiscal(GEFI) e da coordena<strong>do</strong>ra da EscolaFazendária, Nazaré Rodrigues.Interiorizar o Programa, segun<strong>do</strong>Nazaré, significa promover efortalecer a mudança de valores culturais<strong>do</strong> cidadão, possibilitan<strong>do</strong> plenoexercício da cidadania com vistasà transformação social. “Os multiplica<strong>do</strong>resda região têm esta tarefaa médio e longo prazo”, sinalizou.FACILITADORES – De 20 a 24 demaio, a Efaz realizou o curso de Facilita<strong>do</strong>res<strong>do</strong> Pefi-Pará, que teve participaçãode 25 servi<strong>do</strong>res. O treinamentofoi ministra<strong>do</strong> por Adauto Carvalho,auditor fiscal aposenta<strong>do</strong>, da ReceitaEstadual <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Norte. Ocurso teve o objetivo de formar dissemina<strong>do</strong>rese facilita<strong>do</strong>res para atuarnas ações <strong>do</strong> Pefi-Pará. Os temas RelaçãoEsta<strong>do</strong> e Sociedade, Função Social<strong>do</strong>s Tributos e Gestão <strong>do</strong>s RecursosPúblicos foram acompanha<strong>do</strong>s dedinâmicas, que facilitaram o entendimentopelos participantes.Nazaré: interiorizar o Pefi-Pará é fortalecer amudança de valores culturais <strong>do</strong> cidadãoINFORMATIVO SEFA • ANO XVII • N o <strong>165</strong> • MAIO/2013 • Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, 110Telefones: (91) 3323.4210 3323.4227 • Edição e textos: Melquíades J. Reis • Mtb.15.633 •Com informações Ascom-<strong>Sefa</strong>e Agência Pará • Fotos: Ro<strong>do</strong>lfo Oliveira, Eliseu Dias, Cláudio Santos e Cristino Martins, Agência Pará, Lana Moura, Ascom <strong>Sefa</strong>, e Kid Reis• Produção: M. M. Santos Editora • E-mail: ascom@sefa.pa.gov.br • sefacafe@sefa.pa.gov.br
OTribunal de Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>(TCE) aprovou no dia 27de maio, por unanimidade,parecer prévio favorável às contasestaduais de 2012. O Balanço Geralserá encaminha<strong>do</strong> à AssembleiaLegislativa, até o dia 6 de junho,para votação.A sessão foi presidida pelovice-presidente Luis Cunha. O relator<strong>do</strong> processo foi o conselheiropresidente Cipriano Sabino. O auditorgeral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, Roberto Amoras,representou o governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> e teve direito à manifestaçãona sessão. “Cabe-nos reconhecer otrabalho <strong>do</strong> TCE no exame das contase também ressaltar a dedicação<strong>do</strong> governa<strong>do</strong>r Simão Jatene em relaçãoàs contas públicas”.Amoras lembrou que o Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Pará está, hoje, entre os cincoesta<strong>do</strong>s com melhor situaçãode equilíbrio no orçamento, “oque foi reconheci<strong>do</strong> pela Secretaria<strong>do</strong> Tesouro Nacional”. E citouum estu<strong>do</strong> recente mostran<strong>do</strong> que13 esta<strong>do</strong>s brasileiros apresentamproblemas de contigenciamentocom as despesas de pessoal: “metade<strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s brasileiros temeste problema em 2013”.O Balanço é um diagnósticodas contas públicas estaduais e recebeu26 recomendações que deverãoser atendidas pelo <strong>Governo</strong>. Sobreas recomendações apresentadas, oauditor geral afirmou que “acolhemosas mesmas e assim esperamosmelhorar as ações de gerenciamento<strong>do</strong>s recursos públicos”.Superávit- Os números consolida<strong>do</strong>sda execução orçamentária,financeira e patrimonial das contaspúblicas no exercício de 2012demonstram resulta<strong>do</strong>s positivosTCE aprova por unanimidadecontas estaduais de 2012Secretários de Esta<strong>do</strong> e servi<strong>do</strong>res acompanham a aprovação <strong>do</strong> balanço no plenário <strong>do</strong> TCEcom superávits na gestão orçamentária,financeira e patrimonial.Na gestão orçamentária a receitafoi superior à despesa emR$ 1,008 bilhão. O <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,em 2012, arreca<strong>do</strong>u R$ 15,917bilhões e gastou R$ 14,909 bilhões.Comparan<strong>do</strong> com o ano de 2011,verifica-se um crescimento na receitatotal em 25,18% e na receita própriade 21,37%. A principal receita<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, o ICMS, arreca<strong>do</strong>u R$7,084 bilhões, apresentan<strong>do</strong> crescimentode 14,31%, e a receita comtransferências recebidas cresceuaproximadamente 0,04%.A gestão financeira teve, em2012, um superávit financeiro deR$ 3,395 bilhões. Na gestão patrimonialou econômica, o <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>apresentou um superávit de R$1,039 bilhão. Se compara<strong>do</strong> a 2011,no ano de 2012 o patrimônio <strong>do</strong> <strong>Governo</strong><strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> cresceu 145,78%.O governo estadual cumpriuto<strong>do</strong>s os limites constitucionais elegais estabeleci<strong>do</strong>s. Na educação, aaplicação mínima é de 25%, e o Esta<strong>do</strong>investiu 25,18% corresponden<strong>do</strong>a R$ 2,556 bilhões. A saúde temcomo limite mínimo 12% e o investimentofoi de 13,81%, equivalen<strong>do</strong>ao valor aplica<strong>do</strong> de R$ 1,401 bilhão.As transferências para os municípiostotalizaram 26,05% das receitas<strong>do</strong> ICMS, IPVA, Cota Parte <strong>do</strong> IPI eCota Parte da CIDE, quan<strong>do</strong> o limitemínimo era 25%, perfazen<strong>do</strong> ummontante de R$ 2,011 bilhões.Participaram da sessão, pelo<strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, além <strong>do</strong> auditorgeral, o secretário da Fazenda,José Tostes Neto, o secretárioextraordinário de articulação municipal,Sérgio Bacury; a secretáriaadjunta da Secretaria de Orçamentoe Finanças (Sepof) Maria CristinaMaués da Costa; o conta<strong>do</strong>r geral<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, Hélio Goes e a diretora<strong>do</strong> Tesouro, Celiana Chaves.SEFA NA XVII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVROA Secretaria da Fazenda(<strong>Sefa</strong>) manteve na XVII Feira Pan-Amazônica <strong>do</strong> Livro um estandee um plantão fiscal para orientarsobre a Nota Fiscal Cidadã e estimulara inscrição <strong>do</strong>s participantes(foto) no Programa, além dedebater o Programa de EducaçãoFiscal <strong>do</strong> Pará (Pefi-Pará). A Feirateve 404 mil visitantes que gastaramR$ 15 mi na aquisição de 840mil livros nos 224 estandes.No encerramento, o governa<strong>do</strong>rSimão Jatene disse que o povoparaense tem a capacidade de sesuperar. “Saber que os autoresparaenses venderam quatro millivros me emocionou. Não somentepelo volume de negócios, maspelo reconhecimento da nossalinguagem, da nossa cultura e danossa gente. Assim construiremosuma sociedade melhor, sobretu<strong>do</strong>com a crença de que tu<strong>do</strong> é possívelse tivermos um sonho coletivo”,concluiu.
<strong>Sefa</strong> e bid definem planode investimento até 2015Desde a última reunião realizadaentre a missão <strong>do</strong> Banco Interamericanode Desenvolvimento(BID) e a Secretaria da Fazenda(<strong>Sefa</strong>) ficou defini<strong>do</strong> um plano deinvestimentos para direcionar recursosda ordem de US$ 7,5 milhõespor meio <strong>do</strong> Programa de Apoio àModernização e Transparência daGestão Fiscal <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará(Progefaz), sen<strong>do</strong> US$ 5 milhões dainstituição internacional e US$ 2,5milhões de contrapartida <strong>do</strong> <strong>Governo</strong><strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará.Emanoel Moreira (foto acima),coordena<strong>do</strong>r de Assuntos FazendáriosEstratégicos da <strong>Sefa</strong>, explica queos recursos <strong>do</strong> BID foram direciona<strong>do</strong>spara <strong>do</strong>is grandesblocos: qualificação<strong>do</strong> Grupo daCarreira de AdministraçãoTributária(CAT) e <strong>do</strong> Grupode Apoio e o segun<strong>do</strong>para a aquisiçãode bens específicos.Em relaçãoao CAT, Emanoelinforma queexiste uma trilhade capacitação <strong>do</strong>Grupo de Desenvolvimento<strong>do</strong>Servi<strong>do</strong>r Fazendário(GDFAZ) queserá implementada na <strong>Sefa</strong>.A <strong>Sefa</strong> está finalizan<strong>do</strong> umprocesso licitatório com uma instituiçãode ensino local para colocarem prática uma grade específicade cursos com conteú<strong>do</strong>s paraeste segmento da <strong>Sefa</strong>.A secretaria investirá tambémno fortalecimento <strong>do</strong>s conhecimentos<strong>do</strong> Grupo de Apoio, quefornece o suporte operacional eadministrativo da instituição, alémde garantir a melhoria no atendimentopresencial para aprimoraras relações <strong>do</strong> governo com os contribuintese com a sociedade.Em relação à aquisição debens materiais previstos no plano,Emanoel enumeraa compra delanchas, veículos,balanças para asfronteiras, gruposgera<strong>do</strong>res,computa<strong>do</strong>res,softwares, entreoutros bens queserão utiliza<strong>do</strong>sna modernizaçãoda arrecadação,fiscalização e tributação.Para ele, umexemplo destesinvestimentos éo Programa NotaEmanoel: aprimorar as relações <strong>do</strong> governocom os contribuintes e com a sociedadeFiscal Cidadã, já implanta<strong>do</strong>, e o Serviçode Benefícios Fiscais, disponívelno Portal da <strong>Sefa</strong> desde o começo demaio, que recepcionará os pedi<strong>do</strong>sde concessão de benefícios, com seuprocesso de requerimento to<strong>do</strong> online e um call center para tirar as dúvidas<strong>do</strong>s requerentes.O coordena<strong>do</strong>r afirma aindaque os recursos da contrapartida<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> serão aplica<strong>do</strong>s em reformasdas unidades fazendárias <strong>do</strong>Gurupi, Itinga, Jarbas Passarinho,Marituba e Capanema. “São investimentosque valorizam os servi<strong>do</strong>res,garantem um novo ambiente detrabalho para atender o contribuintecom mais qualidade e eficiência,além de estimularem a geração deemprego e renda com a interiorizaçãodas obras, promoven<strong>do</strong> a circulaçãode merca<strong>do</strong>rias, serviços etributos nos municípios”.Dan<strong>do</strong> continuidade ao detalhamento<strong>do</strong>s projetos estratégicos,a <strong>Sefa</strong> publica mais quatro<strong>do</strong>s 31 projetos com o objetivo detorná-los conheci<strong>do</strong>s para os servi<strong>do</strong>res. Reestruturar as unidades físicas da<strong>Sefa</strong> - Está prevista a reestruturaçãode 15 prédios que se encontramem situação precária,e a construção de quatro novosprédios, defini<strong>do</strong>s no PlanoPlurianual (PPA). Estruturar a cobrança e lançamento<strong>do</strong>s tributos - Implementar o modeloe sistema de controle <strong>do</strong>sCONHEÇA detalhES DOS projetos estratégicoslançamentos de tributo (ICMS,IPVA, ITCD, Taxa Mineral), demonitoramento <strong>do</strong>s prazos devencimento <strong>do</strong>s tributos, realizarcobrança <strong>do</strong> ICMS pormala direta <strong>do</strong>s lançamentosde cesta básica, diferencial dealíquota, antecipa<strong>do</strong> de entradae antecipa<strong>do</strong> especial. Implantar o IntegraPará (RedeSim) -O IntegraPará é um Programa<strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Pará que temcomo escopo a implantação daRedeSim mediante a gestão eexecução, viabilizan<strong>do</strong> a inclusãodas Administrações TributáriasMunicipais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> noCadastro Integra<strong>do</strong>r Nacional,conforme prescreve o Decretonº 2352 de 23.06.2010, Art. 2º. Consolidar o Sistema de AdministraçãoTributária na nova plataforma dedesenvolvimento. - 2ª fase - O projetovisa à implementação demelhorias com o desenvolvimento<strong>do</strong>s módulos <strong>do</strong> SistemaSIAT, escrito na linguagemVisual Basic, para linguagemJava em plataforma web, emrazão da defasagem e descontinuidadeda linguagem utilizadaatualmente.
306 notebooksserão distribuí<strong>do</strong>sEm março passa<strong>do</strong>, a Secretariada Fazenda (<strong>Sefa</strong>) adquiriu306 notebooks cominvestimento de R$ 1,1 mi <strong>do</strong>Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). Os equipamentosserão distribuí<strong>do</strong>spara os auditores de fiscalizaçãode estabelecimentos, coordenaçõesregionais, fiscalizaçãode trânsito e diretores.Dos 306 notebooks, 200serão entregues à DiretoriaEstoque de notebooks para distribuiçãode Fiscalização (DFI) que direcionaráos equipamentospara os auditores de fiscalização Foram adquiri<strong>do</strong>s ainda impressoras,projetores, nobreaks para asde estabelecimentos.Outros 76 computa<strong>do</strong>res serãodireciona<strong>do</strong>s para as coordezenamentode fita de back-up <strong>do</strong> Da-regionais e cofre de mídia para armanaçõesregionais e a fiscalização tacenter, entre outros equipamentos.de merca<strong>do</strong>rias em trânsito. Os 36 Jorge Barroso, auditor fiscalrestantes atenderão as diretorias de receitas estaduais, afirma que osda <strong>Sefa</strong>, Tarf, Correge<strong>do</strong>ria, Efaz, equipamentos possuem uma configuraçãoque permite fazer comJulga<strong>do</strong>ria, entre outras.De acor<strong>do</strong> com Natalie, da Diretoriade Tecnologia Informação formações durante as atividades demaior rapidez o cruzamento das in-(DTI), to<strong>do</strong>s os notebooks possuem monitoramento e em outras açõesprocessa<strong>do</strong>r Core I5, oito GB de memóriaRam e HD de 500 GB. “São acesso on line ao banco de da<strong>do</strong>s dada fiscalização. “Além disso, com onotebooks modernos e de última geração.Apenas os equipamentos <strong>do</strong>s fiscalização ganha impulso impor-<strong>Sefa</strong>, a mobilidade <strong>do</strong> trabalho dadiretores têm uma tela de 13 polegadas,enquanto os demais possuem para a tomada de decisões em temtante,que é a geração de relatóriostelas de 14 polegadas”, diferencia. po real”, finaliza.GT MODERNIZACONTA CORRENTEA Portaria nº 0060 instituiu oGrupo de Trabalho Permanentepara proceder à avaliação continuadae a modernização <strong>do</strong> instrumentoconta corrente <strong>do</strong> SistemaIntegra<strong>do</strong> de Administração Tributária(SIAT), que ficará vincula<strong>do</strong>à Diretoria de Arrecadação eInformações Fazendárias (DAIF).O coordena<strong>do</strong>r será o servi<strong>do</strong>rJosé Monfre<strong>do</strong> Leite.De acor<strong>do</strong> com o secretário daFazenda, José Tostes Neto, o grupodefinirá e homologará os ajustesindispensáveis para aperfeiçoar osmecanismos de controle <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>sque circulam pelo instrumentoe desenvolverá mecanismospara melhor atender as demandas<strong>do</strong>s contribuintes que interagemcom a <strong>Sefa</strong>. “Ficam convalida<strong>do</strong>sos procedimentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s pelogrupo de trabalho no exercício de2012 relativamente aos ajustes efetua<strong>do</strong>sno instrumento da contacorrente”, destacou.Edna Farage, diretora de Arrecadação,afirmou que o trabalhode avaliação da ferramenta ocorrenum momento importante pelosavanços alcança<strong>do</strong>s com a implantaçãode tecnologias modernaspara administração tributária.“A meta é ampliar a rapidez e aeficiência no cruzamento das informaçõessobre os tributos pagose os valores declara<strong>do</strong>s pelos contribuintescom as informações <strong>do</strong>banco de da<strong>do</strong>s da <strong>Sefa</strong>. Assim,o Esta<strong>do</strong> acompanhará o controle<strong>do</strong>s valores arrecada<strong>do</strong>s, aindavirtualmente, ou tomará providênciasnecessárias para praticara justiça fiscal”, argumenta.O GT é composto por servi<strong>do</strong>resdas diretorias de Tecnologiada Informação, Fiscalização, Arrecadação,Tributação e das coordenaçõesde Micro e PequenasEmpresas e Grandes Contribuintes.Compõem o grupo: ÂngelaAquino, Carlos Alberto Rodrigues,Danísio Carneiro, Elisa Marques,Francisco Azeve<strong>do</strong>, IracemaYokokura, Henry Muffarej Hage,José Monfre<strong>do</strong> Leite, José OtávioCosta e Roseli Naves.
Palestradestaca éticaInstituí<strong>do</strong> pela Lei 12.325, de15 de setembro de 2010, o Dia Nacionalde Respeito ao Contribuintefoi comemora<strong>do</strong>pela Secretaria da Fazenda(<strong>Sefa</strong>), por meio <strong>do</strong> GrupoEstadual de Educação Fiscal,no dia 24 de maio, noauditório <strong>do</strong> Órgão Central(fotos). O auditor fiscalAdauto Carvalho, aposenta<strong>do</strong>da Receita Federal<strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Norte,abor<strong>do</strong>u o tema “Ética:uma questão pessoal e intransferível”,além das outras atividadesocorridas em alusão ao dianas regionais de Belém, Marituba,Abaetetuba e Santarém.O secretário da Fazenda, JoséTostes Neto, sau<strong>do</strong>u os participantese ressaltou a importância <strong>do</strong> eventopara a conscientização e valorização<strong>do</strong> contribuinte. “A importância dasadministrações tributárias é arrecadartributos para atender as necessidadesda sociedade. Quem financiaestas demandas é a sociedade. Precisamosampliar esta consciência pormeio de relações construtivas com asociedade. O fisco disponibiliza tecnologiasmodernas e novos serviçospara o contribuinte cumprir as suasobrigações, além de incorporar, comdireito a voz e voto, a representação<strong>do</strong>s contribuintes nos tribunais econselhos públicos ”, assinalou.Foram abordadas ainda asações construtivas desenvolvidaspela educação fiscal e pela nota fiscalcidadã. “Essas iniciativas estimulamo consumi<strong>do</strong>r a exigir o cupom fiscalpara garantir o recolhimento <strong>do</strong> tributo,que voltará em forma de políticaspúblicas. É um processo de transformaçãocultural que fortalece a participaçãoda sociedade para exercer ocontrole social”, disse Tostes.Por sua vez, Adauto Carvalhosalientou que a sociedade passa portransformações de valores morais,sociais, religiosos, políticos e éticos.“Atualmente a ética e a moral sãopreocupantes. Quan<strong>do</strong> se cometempequenas infrações, muitos se sentem‘absolvi<strong>do</strong>s’ porque outras pessoascometem infrações piores ocupan<strong>do</strong>cargos maiores na sociedade.Se seguirmos a moral como ela é hoje,deformaremos mais a sociedade. Aética é princípio”, ressaltou.Adauto acredita na recuperaçãoda moral e da ética por meio daeducação e da mudança das geraçõesmais novas. “Se fortalecermosa educação fiscal, o Dia Nacional<strong>do</strong> Contribuinte e as outras açõesde conscientização, contribuiremospara este resgate. O servi<strong>do</strong>r públicoé a representação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> brasileiro.Ele existe para servir ao cidadão,que paga os tributos e que devemser aplica<strong>do</strong>s para o bem público”.Participaram, ainda, das atividadesa coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> programaNota Fiscal Cidadã, Rutilene Garcia,diretores, auditores, servi<strong>do</strong>res, dissemina<strong>do</strong>rese conselheiros de 24escolas municipais da Região Metropolitanade Belém (RMB).INTERIORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO OCORRERÁ ENTRE JUNHO E AGOSTORealiza<strong>do</strong> na Escola Fazendárianos dias 16 e 17 abril, o curso deFormação de Dissemina<strong>do</strong>res <strong>do</strong>sConceitos Básicos da Gestão Estratégicada Secretaria da Fazenda contoucom a presença de 10 técnicos,que foram qualifica<strong>do</strong>s para <strong>do</strong>minaros conteú<strong>do</strong>s <strong>do</strong> planejamento.Entre julho e agosto, eles disseminarãoesses conhecimentos nasáreas finalísticas e de apoio da <strong>Sefa</strong>,conforme calendário defini<strong>do</strong> pelosparticipantes, a ser implementa<strong>do</strong>entre julho e agosto. “Saber planejar,executar, controlar e avaliar a implementaçãodas melhorias é o que defineo sucesso <strong>do</strong> planejamento estratégicoe o cumprimento de suasmetas”, esclarece Mylène Marques,Coordena<strong>do</strong>ra de Modernização daGestão Fazendária (foto abaixo).Durante <strong>do</strong>is dias, segun<strong>do</strong>ela, os participantes discutirama importância da gestãoestratégica, aprofundaramos conhecimentos sobre oBalanced Scorecard (BSC),meto<strong>do</strong>logia utilizada paramedir os indica<strong>do</strong>res de desempenhonos setores deapoio e finalísticos da <strong>Sefa</strong>, além dedefinirem uma rotina de trabalhopara os dissemina<strong>do</strong>res nas unidadesfazendárias. Os treinamentos começarãopela Região Metropolitana deBelém (RMB), em junho.Mylène destaca que a <strong>Sefa</strong> contacom servi<strong>do</strong>res comprometi<strong>do</strong>s e comconhecimento técnico para construir esuperar os desafios para implementara visão, a missão e os valores da instituição,visan<strong>do</strong> alcançar as metas definidasno planejamento. “A interiorizaçãodestes conhecimentos é mais umpasso importante na modernizaçãofazendária. Aperfeiçoar os instrumentosde gestão pública significa aprimorara qualidade <strong>do</strong>s serviços públicosexigi<strong>do</strong>s pela sociedade”.
Um balanço realiza<strong>do</strong> pela CoordenaçãoExecutiva Regionalde Administração Tributáriade Belém (Cerat-Belém) revela quea Operação Dia das Mães, realizadaentre 6 e 16 de maio, cumpriuas metas estabelecidas com a fiscalizaçãonos quatro shoppingscenters na Grande Belém e estabelecimentoscomerciais na área<strong>do</strong> centro comercial da cidade, naavenida Brás de Aguiar e ruas JoãoAlfre<strong>do</strong> e Santo Antônio.A operação verificou a regularidadecadastral das empresas, analisoua leitura X <strong>do</strong>s equipamentosemissores de cupom fiscal, constatoua emissão de notas e cupons fiscaisno ato das vendas. Foi conferi<strong>do</strong>também se as lojas emitem os <strong>do</strong>cumentosfiscais com o CPF <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res,permitin<strong>do</strong> a participaçãono Programa Nota Fiscal Cidadã.Na operação, segun<strong>do</strong> MárciaCosta, da Cerat-Belém, foramfiscalizadas aproximadamente 900empresas, apreendi<strong>do</strong>s 365 cuponsnão fiscais, 56 equipamentos emissoresde cupons fiscais irregulares,notas fiscais vencidas, <strong>do</strong>cumentosfiscais inidôneos (notas brancas),utilização de <strong>do</strong>cumentário fiscalem local não autoriza<strong>do</strong> e quatroblocos de notas Série D venci<strong>do</strong>s eutiliza<strong>do</strong>s em locais diversos.Ainda foram retidas pelo fiscoestadual seis máquinas de pontosde venda irregulares, mais conhecidascomo POS, nove colchões, umacama auxiliar e móveis vendi<strong>do</strong>sem locais sem inscrição estadual esem nota fiscal. Foram fecha<strong>do</strong>s oitoestabelecimentos comerciais que somentepoderão voltar a funcionardepois de regularizar a situação cadastrale <strong>do</strong>cumental.Foram recolhi<strong>do</strong>s para fiscalização30 relatórios gerenciais deOperação Dia das Mãesfiscaliza 900 empresaspraças de alimentação e de vendaspor meio de cartão crédito.CONTROLE SOCIAL - Outro pontopositivo foi a participação <strong>do</strong> cidadãofazen<strong>do</strong> as denúncias na Ouvi<strong>do</strong>riaFazendária. De janeiro atéo dia 7 de maio, foram recebidas61 denúncias de notas fiscais sem oCPF e 33 estabelecimentos sem <strong>do</strong>cumentáriofiscal, geran<strong>do</strong> ordemde serviço e fiscalização para atenderas demandas da sociedade.Trabalharam na operação 33auditores de receitas. “O resulta<strong>do</strong>é positivo, porém não acabou. Daremoscontinuidade ao processo defiscalização emitin<strong>do</strong> as ordens deserviço para homologar os termosde apreensão e gerar o crédito tributário”,assinala Márcia.CAPANEMA - Auditores fiscais deCapanema realizaram operação por-ta a porta em Viseu, em maio, e lavraramquatro autos de infração devi<strong>do</strong>as irregularidades encontradas. Um<strong>do</strong>s estabelecimentos fechou, poisnão tinha inscrição estadual. Numadas lojas, a fiscalização achou umequipamento eletrônico que emitiaum papel que podia ser confundi<strong>do</strong>com cupom fiscal. O equipamentofoi apreendi<strong>do</strong> e o proprietário pagoumulta de R$ 2.429,40.MARABÁ - A fiscalização no shoppingda cidade fechou uma lojapor não possuir inscrição estadual.ALTAMIRA - De 24 a 30 e abril,a DFI realizou operação com noveservi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Grupo CAT para fiscalizarmerca<strong>do</strong>rias em trânsito naRo<strong>do</strong>via Transamazônica e na estradade acesso a Vitória <strong>do</strong> Xingu.Nestas localidades, atuaramduas equipes com três servi<strong>do</strong>rese outra equipe trabalhou de formavolante na região, que está em francocrescimento em função das obrasda Usina de Belo Monte.Foram lavra<strong>do</strong>s 12 termosde apreensão no montante deR$ 185.489,29 sobre irregularidadesdiversas e utiliza<strong>do</strong>s quatroveículos, sen<strong>do</strong> <strong>do</strong>is furgões desloca<strong>do</strong>sde Belém para Altamira.56 apreensões deequipamentos emissores decupons fiscais irregulares
Pará cumpre metas <strong>do</strong> Programa de Ajuste FiscalEncerrada no dia 3 de maio, avisita técnica <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res daSecretaria <strong>do</strong> Tesouro Nacional(STN) confirmou que o governo<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará cumpriu as seismetas <strong>do</strong> Programa de Ajuste Fiscal(PAF) relativas ao exercício de2012, demonstran<strong>do</strong> uma gestãoorçamentária, financeira e contábilem perfeito equilíbrio. Até o finalde maio, o governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Pará deverá assinar, junto à STN,o relatório preliminar de avaliaçãode 2012 e, até outubro, ocorrerá aassinatura das metas a serem cumpridasde 2013 até 2015.A missão foi recebida pelo secretárioda Fazenda, José Tostes Neto,no dia 2 de maio, que deu boas vindasà equipe, e mostrou que o Paráapresentou crescimento nas receitaspróprias e equilíbrio nas despesasem 2012. Ricar<strong>do</strong> Botelho, da Coordenaçãodas Relações e AnáliseFinanceira de Esta<strong>do</strong>s e Municípiosda STN, afirmou que as informaçõesmostravam que o Pará apresentauma situação confortável. A visitatinha o objetivo de avaliar o cumprimento<strong>do</strong> PAF e definir as metas <strong>do</strong>PAF para os próximos anos.Participaram da reunião Carlos RenatoPortilho, gerente de projetos daSTN, a secretária adjunta de Planejamento,Orçamento e Finanças, CristinaMaués, pela secretária de Administração,Alice Viana, pelo procura<strong>do</strong>rGeral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, Caio Trindade, pelopresidente <strong>do</strong> Igeprev, Allan GomesMoreira e Adélia Mace<strong>do</strong>, secretáriaadjunta <strong>do</strong> Tesouro da <strong>Sefa</strong>.Ricar<strong>do</strong> Botelho (segun<strong>do</strong> à esquerda): as informações mostram que o Pará apresenta uma situaçãoconfortável e cumpriu todas as metas da Secretaria <strong>do</strong> Tesouro NacionalDurante <strong>do</strong>is dias a situação financeirafoi analisada e ficou patente aimportância da continuidade <strong>do</strong> PAFpara a manutenção <strong>do</strong> equilíbrio dasfinanças públicas. O Pará comprometeu-sea alcançar um resulta<strong>do</strong> primáriode R$ 134 milhões e teve um resulta<strong>do</strong>positivo de R$ 784 milhões em2012, conforme esclareceu a secretáriaAdjunta, Adélia Mace<strong>do</strong>.DETALHES - Segun<strong>do</strong> a secretária,com relação às Receitas Próprias,em 2012 foram arrecada<strong>do</strong>s R$9,02 bilhões, com participação de58,27% da Receita Bruta. A metade arrecadação própria estabelecidapara o exercício era de R$ 8,49bilhões, haven<strong>do</strong>, portanto, umadiferença de R$ 525 milhões acimada meta fixada.A meta da despesa com Pessoal/ReceitaCorrente Líquida(RCL) atingiu um percentual de55,04% da RCL, fican<strong>do</strong> dentrolimite estabeleci<strong>do</strong> de 60,00%. Ameta de Reforma <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> AjustePatrimonial e Alienação de Ativosera de limitar as outras despesascorrentes aos percentuais da RLRde 37,50%. O percentual apura<strong>do</strong>foi de 35,43%, reflexo das medidasimplementadas para a reduçãodas despesas, preservan<strong>do</strong>-seas áreas prioritárias como saúde,segurança e educação, cumprin<strong>do</strong>assim as exigências <strong>do</strong> PAF.A meta de Investimento / ReceitaLíquida Real (RLR) era investir11,39% da RLR. No final <strong>do</strong> exercíciode 2012 foram realiza<strong>do</strong>s 7,86% dessareceita. Quanto à Relação DívidaFinanceira / Receita Líquida Real(RLR), o grau de endividamento <strong>do</strong>Pará reduziu em 2012, sain<strong>do</strong> de 0,32,em 2011, para 0,24 em 2012. “Assimo governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> cumpriu todasas metas estabelecidas junto à STN eo Pará está apto a contrair mais empréstimoscom a finalidade de investirem políticas públicas estruturantespara melhorar a qualidade vidada população”, finaliza Adélia.