requerimento - Secretaria de Estado da Cultura
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SOLICITAÇÃOmarcar com “X”INTERESSADOPROPRIETÁRIOIMÓVELCONDEPHAAT/UPPHPROTOCOLO NÚMEROAoConselho <strong>de</strong> Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do <strong>Estado</strong> <strong>de</strong> São Paulo – CONDEPHAATSenhor Presi<strong>de</strong>nte,Venho apresentar documentação anexa relativa à solicitação abaixo discrimina<strong>da</strong>.Os campos marcados com asterisco (*) são <strong>de</strong> preenchimento obrigatório.* Logradouro *NroComplemento* Bairro* N.º docontribuinte* Município * CEP * UFArquiteto* Nº Matrícula no cartório <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> imóveis Nº do cartórioPessoa física Pessoa Jurídica Po<strong>de</strong>r Público* Nome * CPF/CNPJ* Logradouro * NºComplementoBairro* Município * CEP * UF* Telefone * Celular e.mailPessoa física Pessoa Jurídica Po<strong>de</strong>r Público* Nome * CPF/CNPJ* Logradouro * NºComplementoBairro* Município * CEP * UF* Telefone * Celular e.mailDenúncia <strong>de</strong> intervençãoPedido <strong>de</strong> tombamentoPedido <strong>de</strong> informaçõesContestação <strong>de</strong> tombamentoPedido <strong>de</strong> aprovação <strong>de</strong> intervenção (reforma, construção, anúncio, a<strong>de</strong>quação, etc.)Complementação em processo já existente Informe N.º Processo em an<strong>da</strong>mento:Obs.:Nestes termos, pe<strong>de</strong> <strong>de</strong>ferimento,Local :Data:___________________________________________Assinatura (proprietário, procurador ou interessado)Observações específicas para o caso <strong>de</strong> solicitação <strong>de</strong> informações, <strong>de</strong> aprovação ou <strong>de</strong>regularização quando o assunto for “Cartazes / Painéis / Anúncios”:1. O presente <strong>requerimento</strong> <strong>de</strong>verá ser assinado pelo proprietário do anúncio ou do imóvel, com firma reconheci<strong>da</strong>, nãosendo aceitas procurações. Salientamos que o serviço é prestado gratuitamente, sem a cobrança <strong>de</strong> qualquer taxa.2. As <strong>de</strong>liberações do CONDEPHAAT serão comunica<strong>da</strong>s diretamente ao CADAN, não sendo fornecidos ofícios aosinteressados, conforme Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço n.º 02/2000.PARA PREENCHIMENTO EXCLUSIVO DO CONDEPHAAT/UPPHData: ______/_____/______
PROTOCOLO N.º:CONDEPHAAT/UPPHLISTA DE ANEXOSAnexo Descrição Quant.folhas____________________________Assinatura - Data