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EBC - Relatório de Gestão 2008 - V Final 2 - EBC - Empresa Brasil ...

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1.10 Publicação no DOU do regimento Interno ou Estatuto da Unida<strong>de</strong> Jurisdicionada <strong>de</strong>que trata as contas:Estatuto Social da <strong>Empresa</strong> <strong>Brasil</strong> <strong>de</strong> Comunicação S.A. - <strong>EBC</strong> foi aprovado peloDecreto n o 6.246, 24 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007, publicado no Diário Oficial da União <strong>de</strong>12 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, seção 1, páginas <strong>de</strong> 3 a 7, alterado pelo Decreto nº 6.689, <strong>de</strong> 11<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2008</strong>.1.11 Tipo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>: Informação Jornalística.1.12 Situação da unida<strong>de</strong>: em funcionamento.2. OBJETIVO E METAS2.1 I<strong>de</strong>ntificação do programa governamental e/ou das ações administrativas do plano<strong>de</strong> ação do período <strong>de</strong> que trata as contas:Programa 1032 - Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacionale Cultural2.1.1.2 Descrição (o que se preten<strong>de</strong> medir) e o tipo <strong>de</strong> indicador (<strong>de</strong> Eficácia, <strong>de</strong>Eficiência ou <strong>de</strong> Efetivida<strong>de</strong>):Descrição: Manutenção do acesso à informação jornalística, educacional,cultural e <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública, para promover a expansão da cidadania e ofortalecimento da <strong>de</strong>mocracia.Objetivo: Ampliar o acesso da população as informações jornalísticas,educacionais e culturais, contribuindo para a inserção social e <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> sua cidadania.2.2 Indicadores utilizados para avaliar o <strong>de</strong>sempenho do programa, projeto/ativida<strong>de</strong> ouação administrativa:Indicador 1: Total <strong>de</strong> Matérias Jornalísticas;Indicador 2: Transmissão <strong>de</strong> Eventos da Presidência da República.2.3 Metas físicas e financeiras prevista na Lei Orçamentária e/ou pactuadas com osupervisor ministerial para o período sob exame nas contas:4

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