EBC - Relatório de Gestão 2008 - V Final 2 - EBC - Empresa Brasil ...
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16. RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISTEMADE CONTROLE INTERNODILIGÊNCIAS DE JANEIRO A JULHO 2008 - CISETOFÍCIO/PROC.CISET NºDATAASSUNTO175/2008 31/03/08 Demonstrativo daRemuneração dos ConselhosFiscal e de Administração eda Diretoria da RADIOBRÁS185/2008 04/04/08 Solicita cópia do processo nº0857/2007, suposto uso porempregado da empresa docorreio eletrônico405/2008 01/07/08 Encaminha cópia do Relatóriode Auditoria nº 025/2008 –Prestação de Contas Anualda RADIOBRÁS, exercício2007, Plano de ProvidênciasFonte: AUDINSOLICITAÇÃO DEATENDIMENTO DASÁREAS DA RADIOBRÁSMemorando AUDIN nº 197/2008,de 12/07/08, encaminhado àDIAPE, solicitando providênciascom a maior brevidade possívelInformação AUDIN nº 532/2007,solicitando à DPAD tomar asprovidências indicadas pelaComissão de Sindicância.Despacho 001a 005/2008, DPAD,DJUR, DICOV, DIASP, DEJUR, de04/07/08, respectivamente,solicitando esclarecimentos sobreos questionamentos.RESPOSTA DASÁREAS DARADIOBRÁSOfício nº 029/RDB/AUDIN,de 12/07/08, enviado àCISET-CC-PR, dandoconhecimentodasprovidências adotadas.Ofício nº 017/2008/AUDIN,encaminha cópia doprocesso solicitado.Ofício nº 002/AUDIN/EBC,de 12/08/08, encaminhou asrespostas ao Plano deProvidências.DILIGÊNCIAS DE AGOSTO A DEZEMBRO 2008 - CISETOFÍCIO/PROC.CISET Nº637/COAVA-CISET-CC-PR643/COAUD-CISET-CC-PRFonte: AUDINDATA16/10/08(recebidoem17/01/08)16/10/08(recebidoem17/01/08)ASSUNTOEncaminha Nota Técnica (AC)nº 083/2008-COAVA-CISET-CC-PR, ref. Ofício nº001/AUDIN/EBC, de 17/01/08– sobre a regularização dovalor pago a maior emjaneiro/08, a ex-Diretor daentão RADIOBRÁS.Encaminha Nota Técnica (AC)nº 084/2008-COAVA-CISET-CC-PR, ref. Ofício nº003/AUDIN/EBC, de 01/10/08– sobre a análise dodemonstrativo do paga-mentodas remunerações daDiretoria e dos membros dosConselhos de Administraçãoe Fiscal, concernente aoperíodo de janeiro a junho de2008SOLICITAÇÃO DEATENDIMENTO DASÁREAS DA EBCRESPOSTA DASÁREAS DA EBCMemo AUDIN 046/2008,solicitando informações quanto aregularização ----------Ofício nº 008/AUDIN/EBC.Em 08/12/08Encaminha osesclarecimentosnecessários.21
17. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇOES DO TCUJANEIRO A JULHO 2008OFÍCIO/PROC.TCU Nº20/2008-SECEX-6N/CDATA ASSUNTO RESPOSTA DATA08/01/08 Solicita informações relativamente aosprocessos nºs 1.535/07 e 1.866/07 –Dispensa de Licitação.Ofício DEJUR/DJUR/Nº 003/2008, a diretoriajurídica prestou os esclarecimentosnecessários.01/02/08048/2008-SECEX-6TC-000.930/2008-4068/2008-SECEX-6TC-026.999/2007-40170/2008-SECEX-ACTC-020.866/2007-0247/2008-SEMAG-GABINETETCUTC-011.810/2006-8736/2008-SECEX-6TCUFonte: AUDIN28/01/08 Solicita informações por supostasirregularidades apontadas no edital deTomada de Preços nº 004/2007.15/02/08 Representação de supostasirregularidades apontadas no edital deTomada de Preços nº 003/2007.-Acórdão 123/2008-TCU-Plenário17/03/08 Representação acerca dodescumprimento, por vários órgãosfederais do dever de atualizar osistema SPIUnet.24/04/08 Requisição das demonstraçõesfinanceiras do exercício financeiro de2007 da RADIOBRÁS para subsidiaremissão de Parecer sobre as contasde Governo07/07/08 Solicita informações de contrataçãoemergencial relativamente aoscontratos nºs 0322, 325/2006;112,113/2007 e 185/2007.Ofício DEJUR/DJUR/Nº 004/2008, a diretoriajurídica prestou todos os esclarecimentosnecessários.Em razão do Acórdão nº 123/2008 – TCU –Plenário, com as propostas deencaminhamento de cópia para aRADIOBRÁS e o arquivamento do processo,não houve necessidade de atendimento.Ofício nº 005/08 Assessoria Jurídica-EBC ,prestou todos os esclarecimentos solicitadosMensagem encaminhada ao TCU para oendereço eletrônico semag1dt@tcu.gov.br,com as demonstrações financeirasrequeridas.Ofício nº 008/08, da Assessoria Jurídica-EBC, prestando todos os esclarecimentossolicitados.07/02/08---11/07/0825/04/0817/07/08AGOSTO A DEZEMBRO 2008OFÍCIO/PROC.TCU Nº1097/2008-TCU/SECEX-6TC 014.786/2007-2Fonte: AUDINDATA ASSUNTO RESPOSTA DATA02/10/08 Acórdão nº 3579/2008 –TCU, 2ªCâmara, de 23/09/2008, objeto daaprovação da Contas, Regulares comressalva, da Radiobrás, e quitação aosresponsáveis, relativa ao exercício de2008.Não houve necessidade de elaboração deresposta, cabendo, apenas, a Empresaadotar a recomendação de se abster deefetuar pagamento de serviçoextraordinário excedente a 2 horas diárias.----22
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16. RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DO SISTEMADE CONTROLE INTERNODILIGÊNCIAS DE JANEIRO A JULHO <strong>2008</strong> - CISETOFÍCIO/PROC.CISET NºDATAASSUNTO175/<strong>2008</strong> 31/03/08 Demonstrativo daRemuneração dos ConselhosFiscal e <strong>de</strong> Administração eda Diretoria da RADIOBRÁS185/<strong>2008</strong> 04/04/08 Solicita cópia do processo nº0857/2007, suposto uso porempregado da empresa docorreio eletrônico405/<strong>2008</strong> 01/07/08 Encaminha cópia do Relatório<strong>de</strong> Auditoria nº 025/<strong>2008</strong> –Prestação <strong>de</strong> Contas Anualda RADIOBRÁS, exercício2007, Plano <strong>de</strong> ProvidênciasFonte: AUDINSOLICITAÇÃO DEATENDIMENTO DASÁREAS DA RADIOBRÁSMemorando AUDIN nº 197/<strong>2008</strong>,<strong>de</strong> 12/07/08, encaminhado àDIAPE, solicitando providênciascom a maior brevida<strong>de</strong> possívelInformação AUDIN nº 532/2007,solicitando à DPAD tomar asprovidências indicadas pelaComissão <strong>de</strong> Sindicância.Despacho 001a 005/<strong>2008</strong>, DPAD,DJUR, DICOV, DIASP, DEJUR, <strong>de</strong>04/07/08, respectivamente,solicitando esclarecimentos sobreos questionamentos.RESPOSTA DASÁREAS DARADIOBRÁSOfício nº 029/RDB/AUDIN,<strong>de</strong> 12/07/08, enviado àCISET-CC-PR, dandoconhecimentodasprovidências adotadas.Ofício nº 017/<strong>2008</strong>/AUDIN,encaminha cópia doprocesso solicitado.Ofício nº 002/AUDIN/<strong>EBC</strong>,<strong>de</strong> 12/08/08, encaminhou asrespostas ao Plano <strong>de</strong>Providências.DILIGÊNCIAS DE AGOSTO A DEZEMBRO <strong>2008</strong> - CISETOFÍCIO/PROC.CISET Nº637/COAVA-CISET-CC-PR643/COAUD-CISET-CC-PRFonte: AUDINDATA16/10/08(recebidoem17/01/08)16/10/08(recebidoem17/01/08)ASSUNTOEncaminha Nota Técnica (AC)nº 083/<strong>2008</strong>-COAVA-CISET-CC-PR, ref. Ofício nº001/AUDIN/<strong>EBC</strong>, <strong>de</strong> 17/01/08– sobre a regularização dovalor pago a maior emjaneiro/08, a ex-Diretor daentão RADIOBRÁS.Encaminha Nota Técnica (AC)nº 084/<strong>2008</strong>-COAVA-CISET-CC-PR, ref. Ofício nº003/AUDIN/<strong>EBC</strong>, <strong>de</strong> 01/10/08– sobre a análise do<strong>de</strong>monstrativo do paga-mentodas remunerações daDiretoria e dos membros dosConselhos <strong>de</strong> Administraçãoe Fiscal, concernente aoperíodo <strong>de</strong> janeiro a junho <strong>de</strong><strong>2008</strong>SOLICITAÇÃO DEATENDIMENTO DASÁREAS DA <strong>EBC</strong>RESPOSTA DASÁREAS DA <strong>EBC</strong>Memo AUDIN 046/<strong>2008</strong>,solicitando informações quanto aregularização ----------Ofício nº 008/AUDIN/<strong>EBC</strong>.Em 08/12/08Encaminha osesclarecimentosnecessários.21
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