EBC - Relatório de Gestão 2008 - V Final 2 - EBC - Empresa Brasil ...

10 OUVIDORIAA Ouvidoria da EBC prevista pela Lei 11.652, que criou a Empresa, deucontinuidade e ampliou trabalho semelhante executado até 2008 pela Ouvidoria daRadiobrás. Nesse sentido serviços rotineiros de atendimento às demandas dos cidadãosnão sofreram solução de continuidade ao longo do ano passado como é possívelconstatar neste Relatório. Foram apenas suspensas temporariamente (durante oprocesso de transição) as aberturas de novos processos e as manifestações públicas daOuvidoria que vinham sendo realizadas através da coluna semanal publicada no site daAgência Brasil e dos programas, também semanais, de rádio e de televisão.Amparada pela Lei, a presidência da EBC publicou em 2008 as Normas deFuncionamento da Ouvidoria, referendadas pelos Conselhos Curador e de Administraçãoda Empresa. Elas estabelecem em seu item 1 "a criação de ouvidorias setoriais, segundoa natureza dos veículos operados pela EBC: Televisão Pública, Sistema Público de Rádioe Agência de Notícias". Assim em 28 de setembro foi nomeado pela Presidência daEmpresa o Ouvidor-Geral, e, três Ouvidores-Adjuntos.Com essa nova estruturação a Ouvidoria pode iniciar o trabalho de ampliaçãodos seus serviços, estabelecendo uma relação funcional direta com as Centrais deAtendimento aos Ouvintes das emissoras de rádio no Rio e em Brasília e com o Núcleode Atendimento ao Público da TV Brasil, no Rio, já existentes. Ficou definido quedemandas relativas ao conteúdo das programações de rádio e TV recebidas por essessetores seriam encaminhadas, por sua competência, à Ouvidoria.Ao mesmo tempo, o final de 2008 foi dedicado a retomada da Coluna doOuvidor, uma análise semanal do trabalho da Agência Brasil publicada no seu próprio sitee a elaboração dos programas semanais de rádio e de televisão. No caso do rádio ficouestabelecido que ele teria 15 minutos semanais de duração, sendo 10 minutos comuns àsoito emissoras da empresa e 5 específicos para cada uma delas, com exceção das rádiosMEC AM e FM que teriam também 5 minutos comuns. Para a TV definiu-se um horário nagrade e foram iniciados junto à área de produção os estudos de formato e roteiro para oprograma.Ainda em 2008 foi aberto um processo licitatório pela EBC para a implantaçãode um serviço telefônico 0800 a ser operado pela Ouvidoria para atendimento do público.167