EBC - RelatÃ³rio de GestÃ£o 2008 - V Final 2 - EBC - Empresa Brasil ...

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9.4.2.2 Despesa Realizada por GrupoA realização da despesa de 2008 está demonstrada a partir do dia 12/05/2008,data da 1ª transposição, não sendo adequado traçar uma comparação com a realizaçãode 2007 que está com o ano completo, sob pena de gerarmos distorções e análisesequivocadas.Em Pessoal, o aumento justifica-se pelo crescimento vegetativo da folha e davariação do quantitativo físico de pessoal, com as contratações de empregadostemporários e cargos de confiança em função da criação da EBC.Já em Custeio, o aumento justifica-se pelos reajustes dos valores pagos embenefícios sociais e novas adesões de empregados, revisão de preços de contratos,serviços continuados, aumento de tarifas públicas e novas demandas de contratações deserviços decorrentes do aumento das atividades da EBC.Com relação a Investimentos, vale chamar a atenção para a excelenteperformance da execução orçamentária, resultado de árduo trabalho realizado emconjunto com a área de compras, licitações e contratos, que possibilitou a realização decerca de 100% do orçamento disponibilizado, permitindo o início da modernizaçãotecnológica do complexo de comunicação.GRÁFICO 33 – ORÇAMENTO LIBERADO X DESPESA REALIZADA POR GRUPOR$ Mil140122 12212010080716574 72100%604092%97%200PESSOAL CUSTEIO INVESTIMENTOLiberadoRealizadoFonte: Sistema Integrado de Administração Financeria - SIAFI155
9.4.3 GESTÃO TRIBUTÁRIA E REGULARIDADE FISCAL – 2008A gestão tributária da EBC compreende a apuração e o pagamento de tributos ea prestação de contas ao FISCO das esferas Federal, Estadual e Municipal.O cumprimento das exigências da legislação tributária é certificado pelaRegularidade Fiscal da Empresa no Cadastro de Fornecedores do Governo Federal -SICAF. Essa Regularidade Fiscal é condição indispensável para que a empresa continueprestando os serviços de Publicidade Legal e de Radiodifusão aos Órgãos e Entidades daAdministração Pública, bem como para a realização de Convênios.9.4.3.1 Valores Devolvidos a Sociedade em Forma de Tributos.No exercício de 2008, foram devolvidos à sociedade R$ 2.733 mil na forma detributos incidentes sobre o faturamento, o lucro e o patrimônio da Entidade, conformediscriminado no Quadro 30.QUADRO 30 - TRIBUTOSTRIBUTOS DEVIDOS EM 2008 R$ Mil PARTICIPAÇÃOTributos Federais 2.076 76%Tributos Estaduais e Municipais 657 24%Totais (I) 2.733 100%Receita Própria (II) 11.413 -Tributos/Receita Própria (I)/(II) - 24%Fonte: SIAFI / Gerência Executiva FinanceiraO Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e a Contribuição Social – CSLL,R$ 1.228 mil, representaram 59% do total dos tributos federais apurados no período.Durante o exercício os clientes, na maioria órgãos públicos, efetuaramretenções tributárias quando do pagamento dos serviços de publicidade legal e outros decomunicação, assim representados:QUADRO 31 - VALORES UTILIZADOSVALORES R$ MIL PARTICIPAÇÃOTributos Devidos em 2008 2.733 100%Retidos Na Fonte 1.519 56%Efetivamente recolhidos 1.214 44%Fonte: SIAFI / Gerência Executiva Financeira156
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008DECISÃO
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