EBC - RelatÃ³rio de GestÃ£o 2008 - V Final 2 - EBC - Empresa Brasil ...

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7. INFORMAÇÕES SOBRE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME QUADROII.A.2EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR POR ANO DE INSCRIÇÃO NO SIAFIANO DE INSCRIÇÃORESTOS A PAGAR PROCESSADOSRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOSINSCRI TOS CANCELADOS PAGOS A PAGAR INSCRI TOS CANCELADOS PAGOS A PAGAR2003/2005 INCORPORADOS 15.268,13 0,00 0,00 15.268,13 0,00 0,00 0,00 0,002006 INCORPORADO 111.589,31 0,00 0,00 111.589,31 0,00 0,00 0,00 0,002007 INCORPORADO 297.306,35 0,00 243.711,69 53.594,66 0,00 0,00 0,00 0,002007 247.866,56 1.081,71 131.049,47 115.735,38 0,00 0,00 0,00 0,002007 REINSCRITO 0,00 0,00 0,00 0,00 231.158,69 0,00 0,00 231.158,692008 8.559.759,32 0,00 0,00 8.559.759,32 122.901.550,98 0,00 0,00 122.901.550,982008 FOLHA 928.480,81 0,00 0,00 928.480,81 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL10.160.270,481.081,71 374.761,16 9.784.427,61 123.132.709,67 0,00 0,00 123.132.709,67Nota 01 - O saldo remanescente de restos a pagar de exercícios anteriores, há mais de um exercício financeiro, se comparado com o orçamento liberado de2008 para a EBC, isto sem considerar o orçamento de 2008 da Radiobrás, não atinge sequer 0,05% do mesmo, sendo composto na maioria de valoresinexpressivos de fornecedores, com pendências a serem cumpridas para a sua liberação, o que vêm causando o desprezo na sua realização.Nota 02 - Do montante de R$ 126.857,44 de Restos a Pagar com registro superior a um exercício financeiro, R$ 87.909,86(69,30%), refere-se ao crédito daCooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviços em Transporte Rodoviário - Coopertran, 2006ne900003, que se encontra em execuçãojudicial, aguardando o resultado para sua regularização.Nota 03 - Não há valores registrados em Restos a Pagar que em 2008 exigiam a prorrogação da vigência por Decreto, para a permanência do mesmo noBalanço.13
8. INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, TERMO DEPARCERIA OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO,AUXÍLIO OU CONTRIBUIÇÃO.TIPOCÓDIGOSIAFI/SIASGIDENTIFICAÇÃOPROCESSO Nº DO TERMO ASSINATURA VIGÊNCIA PUBLICAÇÃOOBJETOVALORPACTUADOVALOR TOTALREPASSADO /RECEBIDO NOEXERCÍCIOCONTRAPARTIDABENEFICIÁRIORAZÃOSOCIAL/CNPJSITUAÇÃO DA AVENÇA1 – Convênio1 – Convênio115406/20415/2008TC000008115406/20415/2008TC000007EBC nº0267/08EBC nº0268/08ConvênioEBC/DAF/GECAP Nº006/2008Termo Aditivo nº 01 aoConvênioEBC/DAF/GECAP Nº006/2008ConvênioEBC/DAF/GECAP Nº007/2008Termo Aditivo nº 01 aoConvênioEBC/DAF/GECAP Nº007/200803/07/2008Retomada das atividades da03/07/08 a 04/07/08 R$ 776.000,00 R$ 698.000,00rádio ondas tropicais.31/12/200803/07/2008R$03/07/08 a 04/07/08 Teleinformação FuntelpaR$ 904.993,761.012.993,7631/12/2008Transmissão em rede de115406/2041Convênio03/07/2008programação regionalizada eEBC nº1 – Convênio 5/2008TC000EBC/DAF/GECAP Nº 03/07/08 a 04/07/08 nacional disponibiliza pela R$ 752.836,00 R$ 338.418,00313/2008003005/200803/06/2009Empresa Brasil deComunicação-EBC4 – Parceria(termo decooperação)R$ 78.000,00(bens e/ouserviços)Realização da OficinaNacional de Desenho CriativoPlano de Trabalho05/09/2008para capacitação no âmbitoEBC nºN/A EBC/DAF/GECAP nº 05/09/08 a 09/01/09 do IV Programa de Fomento à R$ 212.000,00 R$ 212.000,00 não houve0071/08001/200831/10/2008Produção e Difusão do14Documentário Brasileiro –DOCTV IV.Fundação deTelecomunicaçõesdo Pará – FUNTELPA05.441.704/0001-13O repasse foi realizado emparcela única por intermédio daOrdem Bancária 2008OB907980,datada de 20/11/2008. Realizadavisita no local para inspeção doconvênio nos dias 18 e19/12/2008 pelo gestor e cogestordo convênio na EBC.Execução em andamento.Inclusão do Governo do19/11/08Estado do Pará como31/12/2008interveniente, prorrogação daa 20/11/08vigência e alteração da01/03/2009Cláusula Terceira doN/A N/A N/A Execução em andamento.Convênio.R$ 108.000,00(bens e/ouserviços)Fundação deTelecomunicaçõesdo Pará – FUNTELPA05.441.704/0001-13O repasse foi realizado emparcela única por intermédio daOrdem Bancária 2008OB907981,datada de 20/11/2008. Realizadavisita no local para inspeção doconvênio nos dias 18 e19/12/2008 pelo gestor e cogestordo convênio na EBC.Execução em andamento.Inclusão do Governo do19/11/08Estado do Pará como31/12/2008interveniente, prorrogação daa 20/11/08vigência e alteração da01/03/2009Cláusula Terceira doN/A N/A N/A Execução em andamento.Convênio.R$ 76.000,00(bens e/ouserviços)Fundação EstadualJornalista LuizChagas de Rádio eRealizado o repasse da parcela1 de 2, por intermédio da OrdemBancária 2008OB906590, datadade 30/10/2008. Realizada visitaTV Educativa do Matoao local da execução pelo cogestordo convênio na EBC noGrosso do Sul –FERTELdia 22/12/2008. Execução em04.193.294/0001-76andamento.Os recursos foram repassadosem parcela única por meio daNota de Movimentação deCrédito 2008NC000002, datadaMinistério da Cultura de 19/09/2008, e da Nota de01.264.142/0002-00 Programação Financeira2008PF000025, datada de17/10/2008. Aguardandoapresentação de prestação decontas.
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da execução orçamentária do pro
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