EBC - Relatório de Gestão 2008 - V Final 2 - EBC - Empresa Brasil ...
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Durante o ano de 2008, tramitaram na área 688 processos, sendo que 489 foramconcluídos e 104 encontravam-se ainda em andamento. Foram também realizadas 95pesquisas de mercado em processos específicos de renovação de contratos, paraverificação da vantajosidade das renovações, comparativamente aos preços de mercado, e11 adesões a Atas de Registro de Preços firmadas por outros órgãos e entidades daAdministração, para atendimento de necessidades da EBC.9.3.3 CONTRATOSCabe ressaltar as seguintes ações levadas a efeito no exercício:• Criação de um Banco de Dados com informações referentes a Atas deRegistro de Preços celebradas pela Administração, a fim de viabilizar aaquisição de bens e/ou a contratação de serviços pela EBC;• Utilização do Sistema de Cotação Eletrônica, por intermédio do SistemaComprasnet, mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,dando mais celeridade e transparência ao processo, por permitir que umnúmero maior de potenciais fornecedores consiga apresentar seusOrçamentos à Empresa.• Realização de consulta por fax ou correio eletrônico, em média, a 8 (oito)potenciais fornecedores, por processo/item, para a aquisição de forma direta(sem licitação) de mercadorias e serviços para a Empresa, assegurando maiorcompetitividade e redução de custos para a EBC.A área de contratos da EBC ganhou em 2008 uma nova atribuição, a decelebração de contratos relacionados às atividades-fim da Empresa, cindindo-se em duas,uma para esta nova atividade e outra para os contratos relativos às atividades-meio,mantendo-se, ainda, a área pertinente aos contratos de distribuição de publicidade legal, porforça do disposto na Lei de Criação da EBC, que detém a exclusividade na prestação destesserviços.Os destaques da área em 2008 foram:• Celebração de contratos cujos objetos nunca foram contratados pela antigaRADIOBRÁS, tais como os Contratos de Co-Produção e os de Licenciamentosde Programas para a área de televisão da Empresa;• Implementação de variados períodos de vigência dos contratos celebrados,evitando sobrecarga de trabalho ao término de cada exercício financeiro;• Digitalização dos contratos firmados para distribuição às áreas competentes daEBC;147
O quantitativo de trabalho da área pode ser observado nos seguintes dados:• Atividades Meio:- 121 novos instrumentos;- 96 aditivos.• Atividades Finalísticas:- 169 novos instrumentos;- 02 aditivos.• Publicidade Legal- 1.525 processos tramitaram na área em 2008.9.3.4 CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIASA gestão de Convênios, Acordos e Parcerias, durante o exercício de 2008, deuênfase à orientação das diversas Diretorias da EBC, principalmente as Diretorias deRelacionamento e Serviços, face a suas competências institucionais demandarem aelaboração de ajustes que devem ser feitos em conjunto pela EBC e seus Parceiros.Há dois grandes grupos de instrumentos jurídicos firmados pela área: osonerosos, que envolvem repasse de recursos orçamentários e financeiros pela EBC, ou paraa EBC, com ou sem contrapartida, a parceiros públicos ou privados; e os não-onerosos, quenão envolvem.Abaixo estão descritos os dados referentes às atividades da área em 2008:• Valor Total dos projetos que tramitaram no período: R$ 75.144.933,64- Instrumentos firmados = R$ 10.298.423,64- Instrumentos em tramitação para 2009 = R$ 65.146.510,00• Quantidade de Instrumentos Onerosos que tramitaram na área:- Celebrados e em gestão = 09- Em andamento = 06- Arquivados = 02• Quantidades de Instrumentos não Onerosos que tramitaram na área:- Celebrados = 18- Em andamento = 67- Arquivados = 17148
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O quantitativo <strong>de</strong> trabalho da área po<strong>de</strong> ser observado nos seguintes dados:• Ativida<strong>de</strong>s Meio:- 121 novos instrumentos;- 96 aditivos.• Ativida<strong>de</strong>s <strong>Final</strong>ísticas:- 169 novos instrumentos;- 02 aditivos.• Publicida<strong>de</strong> Legal- 1.525 processos tramitaram na área em <strong>2008</strong>.9.3.4 CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIASA gestão <strong>de</strong> Convênios, Acordos e Parcerias, durante o exercício <strong>de</strong> <strong>2008</strong>, <strong>de</strong>uênfase à orientação das diversas Diretorias da <strong>EBC</strong>, principalmente as Diretorias <strong>de</strong>Relacionamento e Serviços, face a suas competências institucionais <strong>de</strong>mandarem aelaboração <strong>de</strong> ajustes que <strong>de</strong>vem ser feitos em conjunto pela <strong>EBC</strong> e seus Parceiros.Há dois gran<strong>de</strong>s grupos <strong>de</strong> instrumentos jurídicos firmados pela área: osonerosos, que envolvem repasse <strong>de</strong> recursos orçamentários e financeiros pela <strong>EBC</strong>, ou paraa <strong>EBC</strong>, com ou sem contrapartida, a parceiros públicos ou privados; e os não-onerosos, quenão envolvem.Abaixo estão <strong>de</strong>scritos os dados referentes às ativida<strong>de</strong>s da área em <strong>2008</strong>:• Valor Total dos projetos que tramitaram no período: R$ 75.144.933,64- Instrumentos firmados = R$ 10.298.423,64- Instrumentos em tramitação para 2009 = R$ 65.146.510,00• Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Instrumentos Onerosos que tramitaram na área:- Celebrados e em gestão = 09- Em andamento = 06- Arquivados = 02• Quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Instrumentos não Onerosos que tramitaram na área:- Celebrados = 18- Em andamento = 67- Arquivados = 17148
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