EBC - Relatório de Gestão 2008 - V Final 2 - EBC - Empresa Brasil ...

Durante o ano de 2008, tramitaram na área 688 processos, sendo que 489 foramconcluídos e 104 encontravam-se ainda em andamento. Foram também realizadas 95pesquisas de mercado em processos específicos de renovação de contratos, paraverificação da vantajosidade das renovações, comparativamente aos preços de mercado, e11 adesões a Atas de Registro de Preços firmadas por outros órgãos e entidades daAdministração, para atendimento de necessidades da EBC.9.3.3 CONTRATOSCabe ressaltar as seguintes ações levadas a efeito no exercício:• Criação de um Banco de Dados com informações referentes a Atas deRegistro de Preços celebradas pela Administração, a fim de viabilizar aaquisição de bens e/ou a contratação de serviços pela EBC;• Utilização do Sistema de Cotação Eletrônica, por intermédio do SistemaComprasnet, mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,dando mais celeridade e transparência ao processo, por permitir que umnúmero maior de potenciais fornecedores consiga apresentar seusOrçamentos à Empresa.• Realização de consulta por fax ou correio eletrônico, em média, a 8 (oito)potenciais fornecedores, por processo/item, para a aquisição de forma direta(sem licitação) de mercadorias e serviços para a Empresa, assegurando maiorcompetitividade e redução de custos para a EBC.A área de contratos da EBC ganhou em 2008 uma nova atribuição, a decelebração de contratos relacionados às atividades-fim da Empresa, cindindo-se em duas,uma para esta nova atividade e outra para os contratos relativos às atividades-meio,mantendo-se, ainda, a área pertinente aos contratos de distribuição de publicidade legal, porforça do disposto na Lei de Criação da EBC, que detém a exclusividade na prestação destesserviços.Os destaques da área em 2008 foram:• Celebração de contratos cujos objetos nunca foram contratados pela antigaRADIOBRÁS, tais como os Contratos de Co-Produção e os de Licenciamentosde Programas para a área de televisão da Empresa;• Implementação de variados períodos de vigência dos contratos celebrados,evitando sobrecarga de trabalho ao término de cada exercício financeiro;• Digitalização dos contratos firmados para distribuição às áreas competentes daEBC;147