GRÁFICO 30 - COBERTURA DAS VIAGENS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA- 2º SEMESTREQUADRO VII - VIAGENS DO PRESIDENTE2º SEMESTRE60504030201005521NacionalInternacional1Fonte: Gerência Executiva <strong>de</strong> Logística9.3 LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOSA gestão <strong>de</strong> licitações, contratos e convênios compreen<strong>de</strong> o planejamento,processamento e controle das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> compras, licitações, convênios, acordos,parcerias e contratos relativos às ativida<strong>de</strong>s-meio, fim e <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> legal da <strong>Empresa</strong>.Com a efetiva implantação da <strong>EBC</strong>, que se <strong>de</strong>u com a incorporação daRADIOBRÁS em junho <strong>de</strong> <strong>2008</strong>, foram adotados novos procedimentos quanto às ativida<strong>de</strong>sda área, tais como a implementação da modalida<strong>de</strong> eletrônica dos Pregões, já a partir <strong>de</strong>julho <strong>de</strong> <strong>2008</strong>, passando, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> então, a ser a principal modalida<strong>de</strong> licitatória utilizada pela<strong>EBC</strong>; a realização <strong>de</strong> Pregões Internacionais, com importação direta, pela <strong>EBC</strong>, dosequipamentos a serem adquiridos; a celebração <strong>de</strong> inúmeros Contratos <strong>de</strong> Co-produção <strong>de</strong>Conteúdo com diversos parceiros e produtoras; a contratação <strong>de</strong> diversos Licenciamentos<strong>de</strong> Programas Audiovisuais, que atualmente compõem a gra<strong>de</strong> <strong>de</strong> programação da<strong>Empresa</strong>, e a concretização <strong>de</strong> vários Convênios que promoveram o aprimoramento edisseminação das ativida<strong>de</strong>s da <strong>EBC</strong> e <strong>de</strong> seus parceiros públicos e privados.Cabe, ainda, mencionar o aumento no volume <strong>de</strong> recursos orçamentários que a<strong>EBC</strong> recebeu em <strong>2008</strong>, quando comparado ao da extinta RADIOBRÁS, acompanhado doexíguo prazo para a realização <strong>de</strong>ste, já que a priorida<strong>de</strong> da <strong>EBC</strong> no ano foi aten<strong>de</strong>r às<strong>de</strong>mandas da Diretoria <strong>de</strong> Suporte da <strong>Empresa</strong>, cuja maioria compreen<strong>de</strong>u a compra <strong>de</strong>equipamentos para mudança da plataforma tecnológica das áreas <strong>de</strong> rádio e televisão da<strong>EBC</strong>, do modo analógico para o digital, e esta Diretoria somente conseguiu gerar suassolicitações <strong>de</strong> compras apenas no segundo semestre <strong>de</strong> <strong>2008</strong>.145
No entanto, a <strong>Empresa</strong> conseguiu executar em sua integralida<strong>de</strong> o Orçamento dogrupo <strong>de</strong> natureza <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> investimento, empenhando um montante total <strong>de</strong> R$121.970.139,13, correspon<strong>de</strong>ndo a 99,99% do valor disponível do Orçamento para oexercício <strong>de</strong> <strong>2008</strong> neste grupo, observando-se, ainda, uma redução média nos preçosadjudicados em licitação da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 25% em relação aos valores <strong>de</strong> referênciaestabelecidos pela Administração, em benefício dos cofres públicos.9.3.1 LICITAÇÕESAo longo do exercício <strong>de</strong> <strong>2008</strong> foram realizadas pela <strong>EBC</strong> 46 licitações,discriminadas no Quadro 29QUADRO 29 - LICITAÇÕES <strong>2008</strong>MODALIDADE JANEIRO / JUNHO JULHO / DEZEMBRO TOTALPregão Eletrônico - 31 31Pregão Presencial 8 5 13Convite - 1 1Tomada <strong>de</strong> Preços 1 - 1TOTAL 9 37 46Fonte: Gerência Executiva <strong>de</strong> LogísticaA <strong>EBC</strong>, em virtu<strong>de</strong> tão-somente da implementação da modalida<strong>de</strong> eletrônica dosPregões, ganhou em transparência, impessoalida<strong>de</strong>, economicida<strong>de</strong> e celerida<strong>de</strong> em seusprocessos licitatórios, aten<strong>de</strong>ndo, com isso, aos ditames regentes da Administração Pública.A <strong>Empresa</strong>, tendo realizado certames que abarcaram a possibilida<strong>de</strong> daparticipação <strong>de</strong> empresas estrangeiras, obteve também economia <strong>de</strong> recursos públicos, poispo<strong>de</strong> processar as aquisições sem a intermediação <strong>de</strong> representantes.Além <strong>de</strong>sta economia, a <strong>EBC</strong> po<strong>de</strong> adquirir equipamentos importados <strong>de</strong> altatecnologia, recentemente lançados no mercado global, fazendo com que seus ouvintes etelespectadores pu<strong>de</strong>ssem usufruir do que há <strong>de</strong> melhor em sons e imagens no mundo.9.3.2 COMPRASA área <strong>de</strong> compras trata das aquisições <strong>de</strong> bens e da contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>menor valor e para uso imediato das diversas áreas da <strong>EBC</strong>.146
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Fechadas novas parcerias para exibi
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programa é transposto para a TV, a
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Nesses casos, a EBC orienta tecnica
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UF Cidade População Canal Potênc
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