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prefeitura municipal de palmares paulista - PCI - Concursos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.EDITAL Nº 02/2013PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOO Prefeito do Município <strong>de</strong> Palmares Paulista, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e comfundamento no contrato celebrado com a INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINOLTDA, torna público que estarão abertas, no período indicado, inscrições para oPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a seleção <strong>de</strong> Professores paraeventuais substituições em casos <strong>de</strong> afastamentos por licença maternida<strong>de</strong>,licença médica, licença saú<strong>de</strong>, licença prêmio e outras situações afins, através <strong>de</strong>contratação temporária, <strong>de</strong> acordo com as necessida<strong>de</strong>s do Município, comfundamentação legal no artigo 37, inciso IX, da CF.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, por seus Anexose eventuais retificações, e sua execução caberá à INSTITUIÇÃO SOLER DEENSINO LTDA.1.2. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial <strong>de</strong>Brasília.1.3. Ao número <strong>de</strong> vagas estabelecidos no Anexo I <strong>de</strong>ste Edital po<strong>de</strong>rão seracrescidas novas vagas que surgirem, observada a disponibilida<strong>de</strong> financeira eorçamentária, e forem autorizadas pela Prefeitura do Município <strong>de</strong> PalmaresPaulista-SP, <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> do Processo Seletivo Simplificado.1.4. O Regime Jurídico dos empregos públicos oferecidos neste Edital será oCELETISTA.1.5. Este processo não gera direito e, sim, possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contratação,conforme disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vaga, mediante conveniência da administraçãopública.2. ESPECIFICAÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS2.1. Empregos públicos, número <strong>de</strong> vagas, localida<strong>de</strong>, requisitos, remuneração ecarga horária semanal, constam do Anexo I <strong>de</strong>ste Edital.3. REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS3.1. O candidato aprovado e classificado neste Processo Seletivo Simplificado, naforma estabelecida neste Edital, será investido no emprego público, se atendidasàs seguintes exigências:


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.4.3. É <strong>de</strong> inteira responsabilida<strong>de</strong> do candidato acompanhar a publicação <strong>de</strong> todosos atos, editais, avisos e comunicados referente a este Processo SeletivoSimplificado que sejam publicados através dos meios <strong>de</strong> divulgação acimacitados.5. DAS INSCRIÇÕES5.1. Disposições Gerais5.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas <strong>de</strong>scritas nesteEdital.5.1.2. Antes <strong>de</strong> efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa <strong>de</strong> inscrição, ocandidato <strong>de</strong>verá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexose certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos.5.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação dasnormas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não po<strong>de</strong>ráalegar <strong>de</strong>sconhecimento.5.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ouextemporânea.5.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa <strong>de</strong> inscrição são pessoais eintransferíveis.5.1.6. O candidato po<strong>de</strong>rá concorrer para mais <strong>de</strong> um emprego público, <strong>de</strong>vendoindicá-lo no ato da Inscrição, conforme discriminado no Anexo I <strong>de</strong>ste Edital,observando os blocos <strong>de</strong> empregos públicos em que as provas serão realizadassimultaneamente, evitando-se assim inscrever-se para empregos públicos em quea aplicação da prova seja simultânea, conforme segue:BLOCO IPEB I da Educação InfantilPEB II AEE (Atendimento Educacional Especializado)PEB II do 6º ao 9º ano x Educação FísicaPEB II do 6º ao 9º ano x HistóriaPEB II do 6º ao 9º ano x Língua PortuguesaPEB II do 6º ao 9º ano x MatemáticaBLOCO II


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.PEB I do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e EJA (da 1ª à 4ª série)PEB II do 6º ao 9º ano x ArtePEB II do 6º ao 9º ano x CiênciasPEB II do 6º ao 9º ano x GeografiaPEB II do 6º ao 9º ano x Inglês5.1.6.1. É <strong>de</strong> inteira responsabilida<strong>de</strong> do candidato a opção por se inscrever paramais <strong>de</strong> um emprego público e a escolha dos mesmos, isentando a PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> PALMARES PAULISTA-SP e a Instituição Soler <strong>de</strong> Ensino Ltda porinscrições feitas para empregos públicos on<strong>de</strong> a prova ocorre simultaneamente,obrigando o candidato a optar por uma das provas.5.1.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong> opçãoreferente ao emprego público.5.1.8. Em nenhuma hipótese será aceita transferência <strong>de</strong> inscrições entrepessoas, alteração <strong>de</strong> locais <strong>de</strong> realização das provas e alteração da inscrição doconcorrente na condição <strong>de</strong> candidato da ampla concorrência para a condição <strong>de</strong>portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência.5.1.9. A <strong>de</strong>claração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento <strong>de</strong>Inscrição <strong>de</strong>terminará o cancelamento da inscrição e anulação <strong>de</strong> todos os atos<strong>de</strong>la <strong>de</strong>correntes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penaiscabíveis.5.1.10. O formulário <strong>de</strong> Inscrição estará disponível no en<strong>de</strong>reço eletrônicowww.institutosoler.com.br.5.2. Procedimento para inscrição, taxas e formas <strong>de</strong> pagamento5.2.1. Para formalizar a inscrição, o candidato <strong>de</strong>verá preencher o formulário <strong>de</strong>inscrição, disponível no en<strong>de</strong>reço eletrônico www.institutosoler.com.br, daseguinte forma:- Acesse o site www.institutosoler.com.br;- Clique sobre o item Inscrições abertas;- Clique em Processo Seletivo Simplificado 02/2013 H Prefeitura Municipal<strong>de</strong> PALMARES PAULISTA H SP;- Preencha todos os campos do formulário <strong>de</strong> inscrição;- Clique em Finalizar;- Na sequência o sistema irá gerar o comprovante <strong>de</strong> inscrição e o boletobancário para pagamento da taxa <strong>de</strong> inscrição, que <strong>de</strong>verão ser impressos;5.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: Serão realizadasexclusivamente através <strong>de</strong> Formulário <strong>de</strong> Inscrição, disponível no en<strong>de</strong>reço


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.eletrônico www.institutosoler.com.br, das 09h do dia 11 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013 atéás 24h do dia 25 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.5.2.2.1. O Boleto Bancário impresso pelo próprio candidato no ato dainscrição po<strong>de</strong>rá ser pago até o dia 26 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.5.2.3. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal,correio eletrônico ou outro meio que não o estabelecido neste Edital.5.2.4. O valor da Taxa <strong>de</strong> Inscrição a ser pago para participação neste ProcessoSeletivo Simplificado será R$50,00 (Cinquenta reais).5.2.5. Na hipótese <strong>de</strong> cancelamento ou não realização do PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO, a restituição da Taxa <strong>de</strong> Inscrição <strong>de</strong>verá ser requerida pelocandidato ou por procurador <strong>de</strong>vidamente munido <strong>de</strong> procuração, com firmareconhecida, por meio <strong>de</strong> preenchimento e entrega <strong>de</strong> formulário a serdisponibilizado pela Instituição Soler <strong>de</strong> Ensino Ltda, e a divulgação <strong>de</strong> eventualcancelamento ou não realização do Processo Seletivo Simplificado se daráconforme subitem 4.2.5.2.5.1. A restituição da Taxa <strong>de</strong> inscrição <strong>de</strong> que trata o item 5.2.5. é <strong>de</strong> inteiraresponsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Instituição Soler <strong>de</strong> Ensino Ltda.5.2.6. O formulário <strong>de</strong> restituição da taxa <strong>de</strong> Inscrição estará disponível, nos locaisindicados no subitem 4.2, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a data <strong>de</strong> publicação do ato que ensejou aocancelamento ou a não realização do certame.5.2.7. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em<strong>de</strong>sobediência às condições previstas neste Edital.5.2.8. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houverinconsistência do pagamento da taxa <strong>de</strong> inscrição, ficando o candidato obrigado ase manifestar, formalmente, nos termos do item 5.2.9.5.2.9. Caberá recurso contra o in<strong>de</strong>ferimento <strong>de</strong> inscrição por problemasocasionados no pagamento da taxa <strong>de</strong> inscrição.5.2.9.1. O recurso <strong>de</strong>verá ser encaminhado via internet, somente pelo en<strong>de</strong>reçoeletrônico www.institutosoler.com.br., por meio do Link específico, que estarádisponível <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong> (um) dia útil, contados do primeiro dia subseqüenteda data <strong>de</strong> publicação das inscrições <strong>de</strong>feridas.5.2.9.2. O protocolo gerado a partir do encaminhamento do recurso <strong>de</strong>veráser obrigatoriamente enviado <strong>de</strong>ntro do prazo recursal pessoalmente ou viacorreio para a INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA, situada na Avenida


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.6.1.4. Os candidatos portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, resguardadas as condiçõesprevistas no Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.298/1999 e suas alterações, particularmente emseu art. 40, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong>condições com os <strong>de</strong>mais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, àavaliação e aos critérios <strong>de</strong> aprovação, ao dia, horário e local <strong>de</strong> aplicação dasprovas e à nota mínima exigida.6.1.5. Para fins <strong>de</strong> reserva <strong>de</strong> vagas prevista no item 6.1.1. <strong>de</strong>ste Edital, somenteserão consi<strong>de</strong>radas como pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência aquelas que seenquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.298/1999 esuas alterações, conforme as seguintes <strong>de</strong>finições:a) Deficiência Física: alteração completa ou parcial <strong>de</strong> um ou mais segmentos docorpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-sesob a forma <strong>de</strong> paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraparesia,triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência <strong>de</strong>membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com <strong>de</strong>formida<strong>de</strong> congênita ouadquirida, exceto as <strong>de</strong>formida<strong>de</strong>s estéticas e as que não produzam dificulda<strong>de</strong>spara o <strong>de</strong>sempenho das funções;b) Deficiência Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, <strong>de</strong> quarenta e um<strong>de</strong>cibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências <strong>de</strong> 500Hz, 1.000Hz,2.000Hz e 3.000Hz;c) Deficiência Visual: cegueira, na qual a acuida<strong>de</strong> visual é igual ou menor que0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significaacuida<strong>de</strong> visual entre 0,3 e 0,5, no melhor olho, com a melhor correção óptica; oscasos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos forigual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea <strong>de</strong> quaisquer condiçõesanteriores;d) <strong>de</strong>ficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média,com manifestação antes dos <strong>de</strong>zoito anos e limitações associadas a duas ou maisáreas <strong>de</strong> habilida<strong>de</strong>s adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal,habilida<strong>de</strong>s sociais; utilização dos recursos da comunida<strong>de</strong>; saú<strong>de</strong> e segurança;habilida<strong>de</strong>s acadêmicas; lazer e trabalho;e) Deficiência Múltipla: associação <strong>de</strong> duas ou mais <strong>de</strong>ficiências.6.2. Procedimentos Especiais para Inscrição6.2.1. O Candidato portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, durante o preenchimento doFormulário <strong>de</strong> Inscrição, além <strong>de</strong> observar os procedimentos <strong>de</strong>scritos no item 5. eseus subitens <strong>de</strong>ste Edital, <strong>de</strong>verá indicar se é portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência e qual o tipo


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.<strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, passando assim concorrer às vagas <strong>de</strong>stinadas aos portadores <strong>de</strong><strong>de</strong>ficiência;6.2.2. O candidato portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência que não preencher os camposespecíficos do Formulário <strong>de</strong> Inscrição e não cumprir o <strong>de</strong>terminado neste editalterá a sua inscrição processada como candidato <strong>de</strong> ampla concorrência e nãopo<strong>de</strong>rá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.6.2.3. O candidato portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência que <strong>de</strong>sejar concorrer à vagas <strong>de</strong> amplaconcorrência po<strong>de</strong>rá fazê-lo por opção e responsabilida<strong>de</strong> pessoal, informando areferida opção no Formulário <strong>de</strong> Inscrição, não po<strong>de</strong>ndo, a partir <strong>de</strong> então,concorrer às vagas reservadas para portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, conformedisposição legal.6.2.4. O candidato <strong>de</strong>verá apresentar até o ultimo dia <strong>de</strong> inscrição o LaudoMédico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e <strong>de</strong> registros (Cartório<strong>de</strong> Notas), expedido no prazo máximo <strong>de</strong> 90 (noventa) dias antes do término dasinscrições, o qual <strong>de</strong>verá atestar a espécie e o grau ou nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, comexpressa referência ao código correspon<strong>de</strong>nte da Classificação Internacional <strong>de</strong>Doença - CID, bem como a provável causa da <strong>de</strong>ficiência pessoalmente, através<strong>de</strong> terceiros ou via se<strong>de</strong>x para: INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA, situadana Avenida Francisco Jales, 1778 - Centro - CEP: 15.703-200 - Jales/SP, das 9hsàs 11hs ou das 13hs às 17hs.6.2.4.1. O Laudo Médico mencionado terá valida<strong>de</strong> somente para estePROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e não será <strong>de</strong>volvido, ficando a suaguarda sob a responsabilida<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> PALMARES PAULISTA-SP.6.2.4.2. Os portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência participarão <strong>de</strong>ste PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO em igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> condições com os <strong>de</strong>mais candidatos no que dizrespeito ao conteúdo e a avaliação das provas.6.2.4.3. Não ocorrendo à aprovação <strong>de</strong> candidatos portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência emnúmero suficiente para preencher as vagas reservadas, estas serão preenchidaspelos <strong>de</strong>mais candidatos aprovados no respectivo PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO, nos termos da legislação vigente, respeitada a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>classificação.6.2.4.4. Concluindo a Equipe Multiprofissional pela inexistência da <strong>de</strong>ficiência, ocandidato concorrerá juntamente com os <strong>de</strong>mais candidatos.6.2.4.5. Os candidatos portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência aprovados, serão submetidos àperícia médica, com vistas a verificar existências e a compatibilida<strong>de</strong> da<strong>de</strong>ficiência com o exercício das atribuições do emprego público, <strong>de</strong> acordo com o


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3298/1999 e suas alterações, para fins <strong>de</strong> contratação, a serrealizada por Equipe Multiprofissional em período estabelecido.6.3. Solicitação <strong>de</strong> Condições Especiais para Realização das Provas6.3.1. O candidato portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência po<strong>de</strong>rá requerer a condição especialpara a realização das provas, indicando a condição <strong>de</strong> que necessita para arealização <strong>de</strong>stas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do DecretoFe<strong>de</strong>ral nº 3.298/1999 e suas alterações.6.3.2. A realização <strong>de</strong> provas nas condições especiais solicitadas pelo candidatoportador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, assim consi<strong>de</strong>rada aquela que possibilita a prestação doexame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislaçãoespecífica, <strong>de</strong>vendo ser observada a possibilida<strong>de</strong> técnica examinadora pelaINSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA.6.3.3. O candidato portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong>verá apresentar até o último dia <strong>de</strong>inscrição, a Solicitação para Condições Especiais para a realização da prova(Anexo VI), acompanhada do Laudo Médico, pessoalmente, através <strong>de</strong> terceirosou via se<strong>de</strong>x para: INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA, situada na AvenidaFrancisco Jales, 1778 - Centro - CEP: 15.703-200 - Jales/SP, das 9hs às 11hs oudas 13hs às 17hs.6.3.4. Os candidatos <strong>de</strong>verão observar o período para solicitação das condiçõesespeciais para realização das provas, nos termos no item 6.3.3. <strong>de</strong>ste Edital, sobpena <strong>de</strong> não terem concedidas às condições solicitadas, seja qual for o motivoalegado.6.3.5. Na falta do Laudo Médico ou não contendo este as informações indicadasno item 6. e seus subitens ou for entregue fora do prazo, o candidato per<strong>de</strong>rá odireito <strong>de</strong> concorrer às vagas <strong>de</strong>stinadas neste Edital, aos candidatos portadores<strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, mesmo que <strong>de</strong>clarada tal condição no Formulário <strong>de</strong> Inscrição, bemcomo não terá atendida a condição especial para realização das provas.6.3.6. O candidato portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência que necessitar <strong>de</strong> tempo adicional paraa realização das provas <strong>de</strong>verá entregar parecer emitido por especialista da área<strong>de</strong> sua <strong>de</strong>ficiência justificando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tempo adicional, nos termos do §2º do art. 40, do Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.298/1999 e suas alterações, juntamente coma Solicitação para Condições Especiais para a realização da prova (Anexo VI).6.3.7. Aos <strong>de</strong>ficientes visuais (cegos), que solicitarem prova especial em Braile,serão oferecidas provas nesse sistema.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.6.3.8. Aos <strong>de</strong>ficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especialampliada, serão oferecidas provas com tamanho <strong>de</strong> letra correspon<strong>de</strong>nte a corpo24.6.3.9. O <strong>de</strong>ferimento dos pedidos <strong>de</strong> condições especiais para realização dasprovas fica condicionado à indicação constante no Laudo Médico <strong>de</strong> que trata oitem 6.2.4. <strong>de</strong>ste Edital.6.4. A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> PALMARES PAULISTA-SP publicará conformesubitem 4.2., a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições como portador<strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência e/ou pedido <strong>de</strong> condições especiais <strong>de</strong>feridos/in<strong>de</strong>feridos, <strong>de</strong> acordocom o Laudo Médico e parecer da Equipe Multiprofissional quando for o caso.6.4.1. O candidato disporá <strong>de</strong> 01(um) dia útil, contados do primeiro diasubseqüente da data <strong>de</strong> publicação da relação citada no item 6.4., para contestaro in<strong>de</strong>ferimento por meio <strong>de</strong> recurso.6.4.2. O recurso <strong>de</strong>verá ser encaminhado via internet, somente pelo en<strong>de</strong>reçoeletrônico www.institutosoler.com.br , por meio do Link específico, que estarádisponível <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong> (um) dia útil, contados do primeiro dia subseqüenteda data <strong>de</strong> publicação da relação citada no item 6.4..6.4.2.1. O protocolo gerado a partir do encaminhamento do recurso <strong>de</strong>verá serobrigatoriamente enviado <strong>de</strong>ntro do prazo recursal para a INSTITUIÇÃO SOLERDE ENSINO LTDA, situada na Avenida Francisco Jales, 1778 - Centro - CEP:15.703-200 - Jales/SP, das 9hs às 11hs ou das 13hs às 17hs, <strong>de</strong>ntro do prazoprevisto no item 5.2.9.1.6.4.3. O protocolo <strong>de</strong>verá ser entregue em envelope fechado, tamanho ofício,contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:a) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Prefeitura Municipal <strong>de</strong>PALMARES PAULISTA-SP - Edital nº 02/2013;b) Referência: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃOc) Nome completo e número <strong>de</strong> inscrição do candidato;d) Emprego público para o qual o candidato está concorrendo.6.4.4. Não serão consi<strong>de</strong>rados os recursos encaminhados via fax, telegrama,internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim comoaqueles apresentados fora do prazo <strong>de</strong>terminado no item 6.4.1. <strong>de</strong>ste Edital.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.6.4.5. Não serão aceitos pedidos <strong>de</strong> revisão após o prazo <strong>de</strong>terminado no item6.4.1.7. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO7.1. O Processo Seletivo Simplificado será composto <strong>de</strong>: PROVA OBJETIVA, <strong>de</strong>caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os empregospúblicos.8. DA PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA8.1. As Provas objetivas serão realizadas no dia 05 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, emlocais e horários a serem divulgados após a homologação das inscrições,conforme disposto no subitem 4.2.8.2. As Provas objetivas para todos os empregos públicos constantes do anexo I,têm caráter eliminatório e classificatório sendo composta <strong>de</strong> 20 (vinte) questõesobjetivas <strong>de</strong> múltipla escolha, valendo 3 (três) pontos cada uma, com 04 (quatro)opções <strong>de</strong> resposta.8.3. As provas serão realizadas em escolas do Município <strong>de</strong> Palmares Paulista-SP.8.4. As provas objetivas <strong>de</strong> múltipla escolha terão duração máxima <strong>de</strong> 02 (duas)horas, para todos os empregos públicos.8.5. Terão pesos diferenciados, conforme estabelecido no Anexo II do presenteEdital e cujo conteúdo programático está especificado no Anexo III <strong>de</strong>ste Edital.8.6. A prova objetiva <strong>de</strong> múltipla escolha será atribuído um valor <strong>de</strong> 0 (zero) a 60(sessenta) pontos. O candidato <strong>de</strong>verá obter um mínimo <strong>de</strong> 3 (três) pontos paraaprovação no Processo Seletivo Simplificado.8.7. O nível <strong>de</strong> complexida<strong>de</strong> e exigência quanto ao conteúdo das provas variará<strong>de</strong> acordo com o grau <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> exigido para preenchimento do empregopúblico ao qual o candidato estiver concorrendo.8.8. Os candidatos que obtiverem os pontos necessários e forem classificados,serão submetidos gradativamente e na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>crescente <strong>de</strong> classificaçãopontuada à Avaliação Médica e, se necessário, à Avaliação Psicológica; e também<strong>de</strong> acordo com o edital <strong>de</strong> convocação, à medida do surgimento <strong>de</strong> vagas noQuadro <strong>de</strong> Servidores do Município ou à critério da Administração Municipal,


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.sendo a mesma <strong>de</strong> caráter eliminatório, conforme o laudo médico fornecido peloprofissional <strong>de</strong>signado, especialmente para esta finalida<strong>de</strong>.8.9. Na hipótese <strong>de</strong> anulação <strong>de</strong> questões da prova, quando <strong>de</strong> sua avaliação, asmesmas serão pontuadas como corretas para todos os candidatos.8.10. Não serão consi<strong>de</strong>radas:a - As questões da prova assinaladas no cartão <strong>de</strong> respostas quecontenham emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis;b - As questões da prova que contenham mais <strong>de</strong> uma opção <strong>de</strong>resposta assinalada no cartão <strong>de</strong> respostas;c - As questões da prova que não estiverem assinaladas no cartão <strong>de</strong>respostas;d - A prova cujo cartão <strong>de</strong> respostas for preenchido fora dasespecificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova.8.11. Para a realização da prova, respondida em cartão <strong>de</strong> respostas, oscandidatos <strong>de</strong>verão dispor <strong>de</strong> caneta esferográfica <strong>de</strong> escrita preta ou azul (escritanormal).8.12. Os candidatos somente po<strong>de</strong>rão se retirar do local da prova <strong>de</strong>pois <strong>de</strong>transcorrido o tempo mínimo <strong>de</strong> 1h00 (uma hora) do início da mesma, nãopo<strong>de</strong>ndo levar consigo o ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> prova.8.13. Para realização das provas, o candidato <strong>de</strong>verá portar somente canetaesferográfica <strong>de</strong> tinta azul ou preta, lápis e borracha;8.14. Os 03 (três) últimos candidatos <strong>de</strong> cada sala on<strong>de</strong> estiver sendo realizada aprova somente po<strong>de</strong>rão entregar a respectiva prova e retirar-se do localsimultaneamente.8.15. Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O nãocomparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará aeliminação automática do candidato do certame.8.16. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário,divulgados pela organização do Processo Seletivo Simplificado.8.17. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante arealização da prova:a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;b) for surpreendido dando ou recebendo auxilio na resolução da prova;c) utilizar-se <strong>de</strong> anotações, impressos ou qualquer outro material <strong>de</strong> consulta;


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.d) utilizar-se ou <strong>de</strong>ixar ligados quaisquer equipamentos eletrônicos que permitamo armazenamento ou a comunicação <strong>de</strong> dados e informações;e) faltar com a <strong>de</strong>vida urbanida<strong>de</strong> para com qualquer membro da equipe <strong>de</strong>aplicação das provas, as autorida<strong>de</strong>s presentes ou candidatos;f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento <strong>de</strong> fiscal;g) ausentar-se da sala <strong>de</strong> provas sem o acompanhamento do fiscal;h) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão <strong>de</strong> Respostas;i) <strong>de</strong>scumprir as instruções contidas no Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Questões;j) perturbar, <strong>de</strong> qualquer modo, a or<strong>de</strong>m dos trabalhos.8.17.1. Não será permitido, durante o período <strong>de</strong> prova:a)O porte <strong>de</strong> arma;b) Uso <strong>de</strong> Bonés, chapéus ou similares.8.17.2. Os candidatos <strong>de</strong>verão colocar os pertences <strong>de</strong> mão tais como relógios,telefones celulares (<strong>de</strong>vidamente <strong>de</strong>sligados), etc., em sacolas próprias para estefim que serão distribuídas pelo fiscal <strong>de</strong> sala.8.17.3. Os Candidatos que se recusarem a cumprir os procedimentos do item8.17.1., serão retirados da sala <strong>de</strong> provas e eliminados do presente certame.8.18. Para a entrada nos locais <strong>de</strong> prova, os candidatos <strong>de</strong>verão apresentar:A - Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> ou Carteira expedida por Órgãos ouConselhos <strong>de</strong> Classe que tenham força <strong>de</strong> documento <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntificação;B - Caneta esferográfica <strong>de</strong> escrita azul ou preta.8.19. Os candidatos <strong>de</strong>verão comparecer ao local <strong>de</strong> prova com antecedênciamínima <strong>de</strong> 30 (trinta) minutos em relação ao início da mesma. Não será admitidoingresso <strong>de</strong> candidatos no local <strong>de</strong> realização das provas após o horário fixadopara o seu início.8.20. Os portões dos locais <strong>de</strong> realização das provas serão trancados no horáriofixado para o seu início, em hipótese alguma será permitida a entrada após estehorário.8.21. O candidato <strong>de</strong>verá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão<strong>de</strong> Respostas, que será o único documento válido para a correção. Opreenchimento do Cartão <strong>de</strong> Respostas é <strong>de</strong> inteira responsabilida<strong>de</strong> docandidato, que <strong>de</strong>verá proce<strong>de</strong>r <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as instruções específicascontidas no formulário <strong>de</strong> instruções. Não haverá substituição do Cartão <strong>de</strong>Respostas por erro do candidato.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.10.1. Caberá interposição <strong>de</strong> recurso fundamentado, no prazo <strong>de</strong> 01 (um) dia útil,contados do primeiro dia subseqüente à data <strong>de</strong> publicação do objeto do recurso,nas seguintes situações:a) <strong>de</strong> qualquer questão da prova objetiva, a contar da publicação do gabarito;b) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que se refira aerro <strong>de</strong> cálculo das notas;c) do in<strong>de</strong>ferimento contra erros ou omissões na atribuição <strong>de</strong> notas ou naclassificação, a contar da data da divulgação do resultado final das provas;d) da Classificação final <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que seja comprovado erro material, a contar dadata da divulgação do resultado;10.2. Os prazos exigidos neste Edital só iniciarão e terminarão em dias úteis, eserão contados da seguinte forma: incluir-se-á o dia <strong>de</strong> início e o dia do final.10.3. O prazo para interposição <strong>de</strong> recurso é preclusivo e comum a todos oscandidatos.10.4. Os recursos mencionados no item 10.1 <strong>de</strong>ste Edital <strong>de</strong>verão serencaminhados via internet, somente pelo en<strong>de</strong>reço eletrônicowww.institutosoler.com.br, por meio do Link específico, que estará disponível<strong>de</strong>ntro do prazo previsto no item 10.1.10.4.1. O protocolo gerado a partir do encaminhamento do recurso <strong>de</strong>verá serobrigatoriamente enviado <strong>de</strong>ntro do prazo recursal pessoalmente ou via correiopara a INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA, situada na Avenida FranciscoJales, 1778 - Centro - CEP: 15.703-200 - Jales/SP, das 9hs às 11hs ou das 13hsàs 17h.10.4.2. O protocolo <strong>de</strong>verá ser entregue em envelope fechado, tamanho ofício,contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:a) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Prefeitura Municipal <strong>de</strong>PALMARES PAULISTA-SP - Edital nº 02/2013;b) Nome completo e número <strong>de</strong> inscrição do candidato;c) Emprego público para o qual o candidato está concorrendo.10.5. Não serão aceitos recursos interpostos por qualquer meio que não seja oespecificado no item 10.4 e 10.4.1..


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.10.6. O recurso <strong>de</strong>verá obe<strong>de</strong>cer às seguintes <strong>de</strong>terminações:a) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido <strong>de</strong> indicaçãoda bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seusquestionamentos;b) ser apresentado <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte para cada questão, ou seja, cadaquestão recorrida <strong>de</strong>verá ser apresentada em folha separada conforme mo<strong>de</strong>lo doAnexo V.10.7. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionadono item 10.1. <strong>de</strong>ste Edital, <strong>de</strong>vidamente fundamentado.10.8. Não serão consi<strong>de</strong>rados requerimentos, reclamações, notificaçõesextrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto <strong>de</strong>recurso apontado no item 10.1.10.9. A <strong>de</strong>cisão relativa ao <strong>de</strong>ferimento ou in<strong>de</strong>ferimento do recurso serádisponibilizada conforme subitem 4.2.10.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes na prova, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>interposição <strong>de</strong> recurso.10.11. Alterado o gabarito oficial pela Comissão do PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO, <strong>de</strong> ofício ou por força <strong>de</strong> provimento <strong>de</strong> recurso, as provas serãocorrigidas <strong>de</strong> acordo com o novo gabarito.10.12. Na ocorrência dos dispostos nos itens 10.10. e10.11. <strong>de</strong>ste Edital, po<strong>de</strong>ráhaver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ouinferior, ou ainda, po<strong>de</strong>rá ocorrer a <strong>de</strong>sclassificação do candidato que não obtivera nota mínima exigida.11. HOMOLOGAÇÃO11.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelaPrefeitura do Município <strong>de</strong> Palmares Paulista-SP.11.2. O ato <strong>de</strong> homologação do resultado final <strong>de</strong>ste Processo SeletivoSimplificado será publicado em Jornal Regional e conforme disposto no subitem4.2.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.12. CONVOCAÇÃO12.1. Concluído este Processo Seletivo Simplificado e homologado o resultadofinal, a concretização do ato <strong>de</strong> convocação dos candidatos aprovados <strong>de</strong>ntro donúmero <strong>de</strong> vagas ofertado neste Edital obe<strong>de</strong>cerá à estrita or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação,ao prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste Processo Seletivo Simplificado e ao cumprimentodasdisposições legais pertinentes.12.2. O candidato aprovado e classificado nesse Processo Seletivo Simplificado<strong>de</strong> que trata este Edital será convocado para o emprego para a qual se inscreveu,<strong>de</strong>vendo ser observado o número <strong>de</strong> vagas estabelecido no Anexo I <strong>de</strong>ste Edital.12.3. Em caso <strong>de</strong> surgimento <strong>de</strong> novas vagas durante o prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong>steProcesso Seletivo Simplificado, observada a disponibilida<strong>de</strong> financeira eorçamentária, po<strong>de</strong>rão ser nomeados mais candidatos aprovados, <strong>de</strong> acordo coma estrita or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação, sendo 5% (cinco por cento) <strong>de</strong>las <strong>de</strong>stinadas aoscandidatos portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência.12.4. A convocação dos candidatos portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência aprovados eclassificados neste Processo Seletivo Simplificado observará, para cada empregopúblico, a proporcionalida<strong>de</strong> e a alternância com os candidatos <strong>de</strong> amplaconcorrência.13. CONTRATAÇÃO13.1. O candidato convocado que, por qualquer motivo, não apresentar em 72horas, a documentação completa citada neste edital, ficará automaticamente<strong>de</strong>sclassificado e per<strong>de</strong>rá sumariamente o direito à contratação;13.2. Para a contratação no emprego em que foi convocado, o candidato <strong>de</strong>veráaten<strong>de</strong>r aos requisitos <strong>de</strong> investidura dispostos no item 3. <strong>de</strong>ste Edital eapresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples oucópia autenticada dos seguintes documentos:a)duas fotos 3x4 recente;b) documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> reconhecido legalmente em território nacional, comfotografia;c) título <strong>de</strong> eleitor e comprovante <strong>de</strong> votação na última eleição;d) cadastro nacional <strong>de</strong> pessoa física - CNPF - (antigo CPF)e) certificado <strong>de</strong> reservista ou <strong>de</strong> dispensa <strong>de</strong> incorporação, quando for do sexomasculino;f) comprovante <strong>de</strong> conclusão da habilitação exigida para o emprego público, <strong>de</strong>acordo com o Anexo I <strong>de</strong>ste Edital, <strong>de</strong>vidamente reconhecida pelo sistema Fe<strong>de</strong>ralou pelos sistemas Estaduais e Municipais <strong>de</strong> ensino;


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.g) comprovante <strong>de</strong> registro em órgão <strong>de</strong> classe, quando se tratar <strong>de</strong> profissãoregulamentada;h) cartão <strong>de</strong> cadastramento no PIS/PASEP, se houver;i) certidão <strong>de</strong> casamento, quando for o caso;j) certidão <strong>de</strong> nascimento dos filhos, quando for o caso;k) documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> reconhecido legalmente em território nacional, comfotografia, ou certidão <strong>de</strong> nascimento dos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes legais, se houver, edocumento que legalmente comprove a condição <strong>de</strong> <strong>de</strong>pendência;l) atestado <strong>de</strong> que não possui registro <strong>de</strong> antece<strong>de</strong>ntes criminais, emitido pelaSecretaria <strong>de</strong> Segurança Pública do Estado, on<strong>de</strong> residiu nos últimos 05 (cinco)anos;m) atestado <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>;n) <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse,ou a última <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda;o) <strong>de</strong>claração, informando se exerce ou não outro emprego público, emprego oufunção pública no âmbito fe<strong>de</strong>ral, estadual ou <strong>municipal</strong>;p) <strong>de</strong>claração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qualregime <strong>de</strong> previdência social;q) <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> não estar cumprindo sanção por inidoneida<strong>de</strong>, aplicada porqualquer órgão público ou entida<strong>de</strong> da esfera Fe<strong>de</strong>ral, Estadual ou Municipal.13.3. Estará impedido <strong>de</strong> tomar posse o candidato que <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> apresentarqualquer um dos documentos especificados no item 13.2. <strong>de</strong>ste Edital, bem como<strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> comprovar qualquer um dos requisitos para investidura no empregopúblico estabelecido no item 3. <strong>de</strong>ste Edital.14. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO14.1. A valida<strong>de</strong> do Processo Seletivo Simplificado será para o ano letivo <strong>de</strong> 2013contado da data <strong>de</strong> homologação final.15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS15.1. A Comissão Organizadora nomeada por Portaria Específica do Po<strong>de</strong>rExecutivo acompanhará e supervisionará todo o Processo Seletivo Simplificado, eterá a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> julgar os casos omissos ou duvidosos, ouvido aINSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA.15.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para esteProcesso Seletivo Simplificado contidas nos comunicados, neste Edital, em editaiscomplementares, avisos e comunicados a serem publicados.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.15.3. O Município <strong>de</strong> Palmares Paulista-SP e a INSTITUIÇÃO SOLER DEENSINO LTDA não assumem qualquer responsabilida<strong>de</strong> quanto ao transporte,alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas<strong>de</strong>ste certame.15.4. O candidato que fizer <strong>de</strong>claração falsa ou inexata ao se inscrever, ou quenão possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá canceladasua inscrição e serão anulados todos os atos <strong>de</strong>la <strong>de</strong>correntes, mesmo que tenhasido aprovado nas provas e exames ou contratado.15.5. Os itens <strong>de</strong>ste edital po<strong>de</strong>rão sofrer eventuais alterações, atualizações ouacréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserrespeito, até a data da convocação para as provas correspon<strong>de</strong>ntes. Nessescasos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ouerrata a ser publicada conforme disposto no subitem 4.2.15.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório <strong>de</strong> aprovação ouclassificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial.15.7. Não serão fornecidos atestados, cópia <strong>de</strong> documentos, certificados oucertidões relativos a notas <strong>de</strong> candidatos, valendo para quaisquer finalida<strong>de</strong>s asrespectivas publicações oficiais.15.8. Por razões <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m técnica e <strong>de</strong> segurança, a INSTITUIÇÃO SOLER DEENSINO LTDA não fornecerá nenhum exemplar ou cópia <strong>de</strong> provas relativas aconcursos anteriores para candidatos, autorida<strong>de</strong>s ou instituições <strong>de</strong> direitopúblico ou privado.15.9. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns atodos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para aapresentação <strong>de</strong> recursos e/ou <strong>de</strong> documentos após as datas estabelecidas.15.10. É <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do candidato, após a homologação e durante oprazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste Processo Seletivo Simplificado, manter seu en<strong>de</strong>reçoatualizado junto à Prefeitura do Município <strong>de</strong> Palmares Paulista-SP, por meio <strong>de</strong>correspondência registrada en<strong>de</strong>reçada à Prefeitura do Município <strong>de</strong> PalmaresPaulista-SP - Edital 02/2013, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 281,centro, CEP: 15.828-000 - Palmares Paulista - SP, assumindo a responsabilida<strong>de</strong>eventual do não recebimento <strong>de</strong> qualquer correspondência a ele encaminhadapela Prefeitura do Município <strong>de</strong> Palmares Paulista-SP, <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> insuficiência,equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.15.11. A Prefeitura do Município <strong>de</strong> Palmares Paulista-SP e INSTITUIÇÃOSOLER DE ENSINO LTDA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos,apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias <strong>de</strong>ste


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.Processo Seletivo Simplificado ou por quaisquer informações que estejam em<strong>de</strong>sacordo com o disposto neste Edital.15.12. A comprovação da tempestivida<strong>de</strong> dos recursos e documentações seráfeita por protocolo <strong>de</strong> recebimento, atestando exclusivamente a entrega.15.13. Não serão consi<strong>de</strong>rados os recursos interpostos em <strong>de</strong>sacordo com esteEdital.15.14. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editaiscomplementares, atos, avisos e convocações, relativos a este Processo SeletivoSimplificado, que vierem a ser publicados pela Prefeitura do Município <strong>de</strong>Palmares Paulista-SP, publicada conforme disposto no subitem 4.2.15.15. O candidato convocado para o exercício <strong>de</strong> sua ativida<strong>de</strong> fica obrigado aparticipar <strong>de</strong> todos os cursos e treinamentos oferecidos pela Prefeitura ou por elaindicados, sob pena <strong>de</strong> per<strong>de</strong>r sumariamente o direito à contratação ou se jácontratado, será rescindido <strong>de</strong> pleno direito do seu contrato, dando direito àcontratante <strong>de</strong> convocar o próximo candidato da lista <strong>de</strong> classificação.15.16. Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a homologação e não secaracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração do material utilizado e<strong>de</strong>mais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> doProcesso Seletivo Simplificado, os registros eletrônicos.15.17. Integram este Edital os seguintes anexos:a) Anexo I - Empregos públicos, Número <strong>de</strong> Vagas, Localida<strong>de</strong>,Requisitos, Remuneração e Carga Horária Semanal.b) Anexo II - Detalhamento das Provas Objetivasc) Anexo III - Conteúdos Programáticosd) Anexo IV - Cronogramae) Anexo V - Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Formulário para Recursof) Anexo VI - Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Formulário <strong>de</strong> Solicitação <strong>de</strong> condiçõesespeciais para a realização da provaPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Palmares Paulista - SP, 10 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.Lupercio Antônio Bugança JuniorPrefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2013ANEXO I - QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOSEmpregos Públicos, Numero <strong>de</strong> Vagas, Localida<strong>de</strong>, Requisitos, Remuneração eCarga Horária SemanalEmpregos Públicos1 f PEB I da EducaçãoInfantil2 f PEB I do EnsinoFundamental do 1º ao 5ºano e EJA (da 1ª à 4ªsérie)3 f PEB II do 6º ao 9ºano f LínguaPortuguesa4 f PEB II do 6º ao 9ºano f Matemática5 f PEB II do 6º ao 9ºano f Ciências6 f PEB II do 6º ao 9ºano f História7 f PEB II do 6º ao 9ºano f Geografia8 f PEB II do 6º ao 9ºano f Arte9 f PEB II do 6º ao 9ºano f Educação FísicaNúmero <strong>de</strong>VagasPalmaresPaulistaCadastroReservaCadastroReservaCadastroReservaCadastroReservaCadastroReservaCadastroReservaCadastroReservaCadastroReservaCadastroReservaRequisitosEnsino Médio com Magistério, ouLicenciatura Plena em Pedagogiacom Habilitação para o Magistérionas séries Iniciais do EnsinoFundamental f Magistério SuperiorEnsino Médio com Magistério, ouLicenciatura Plena em Pedagogiacom Habilitação para o Magistérionas séries Iniciais do EnsinoFundamental f Magistério SuperiorLicenciatura Plena com HabilitaçãoEspecífica em área própria, ouformação superior em áreacorrespon<strong>de</strong>nte comcomplementação nos termos dalegislação vigente.Licenciatura Plena com HabilitaçãoEspecífica em área própria, ouformação superior em áreacorrespon<strong>de</strong>nte comcomplementação nos termos dalegislação vigente.Licenciatura Plena com HabilitaçãoEspecífica em área própria, ouformação superior em áreacorrespon<strong>de</strong>nte comcomplementação nos termos dalegislação vigente.Licenciatura Plena com HabilitaçãoEspecífica em área própria, ouformação superior em áreacorrespon<strong>de</strong>nte comcomplementação nos termos dalegislação vigente.Licenciatura Plena com HabilitaçãoEspecífica em área própria, ouformação superior em áreacorrespon<strong>de</strong>nte comcomplementação nos termos dalegislação vigente.Licenciatura Plena com HabilitaçãoEspecífica em área própria, ouformação superior em áreacorrespon<strong>de</strong>nte comcomplementação nos termos dalegislação vigente.Licenciatura Plena com HabilitaçãoEspecífica em área própria, ouformação superior em áreacorrespon<strong>de</strong>nte comcomplementação nos termos dalegislação vigente.RemuneraçãoCarga HoráriaSemanalR$ 7,48 a hora aula 30R$ 7,48 a hora aula 30R$ 8,22 a hora aula 24R$ 8,22 a hora aula 24R$ 8,22 a hora aula 24R$ 8,22 a hora aula 24R$ 8,22 a hora aula 24R$ 8,22 a hora aula 24R$ 8,22 a hora aula 24


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.10 f PEB II do 6º ao 9ºano f Inglês11 f PEB II AEE(AtendimentoEducacionalEspecializado)CadastroReservaCadastroReservaLicenciatura Plena com HabilitaçãoEspecífica em área própria, ouformação superior em áreacorrespon<strong>de</strong>nte comcomplementação nos termos dalegislação vigente.Pedagogia Plena com EducaçãoEspecial ou Formação Específica.R$ 8,22 a hora aula 24R$ 8,22 a hora aula 30


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2013ANEXO II - DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVASAs Provas objetivas para os empregos públicos abaixo, são composta daseguinte forma:PEB I da Educação InfantilProva composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosPEB I do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e EJA (da 1ª à 4ª série)Prova composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosPEB II AEE (Atendimento Educacional Especializado)Prova composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosPEB II do 6º ao 9º ano k ArteProva composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosPEB II do 6º ao 9º ano k CiênciasProva composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosPEB II do 6º ao 9º ano k Educação FísicaProva composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosPEB II do 6º ao 9º ano k Geografia


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.Prova composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosPEB II do 6º ao 9º ano k HistóriaProva composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosPEB II do 6º ao 9º ano k InglêsProva composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosPEB II do 6º ao 9º ano k Língua PortuguesaProva composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosPEB II do 6º ao 9º ano k MatemáticaProva composta por 20 (vinte) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cadauma com 4 alternativas <strong>de</strong> resposta com a seguinte composição:06 (seis) Questões <strong>de</strong> Língua Portuguesa14 (quatorze) Questões <strong>de</strong> Conhecimentos EspecíficosAlém da prova objetiva, po<strong>de</strong>rá ser requerida Avaliação Médica quando daconvocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo SIMPLIFICADOe Avaliação Psicológica, quando se fizer necessário.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2013ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS1. PROVA - LÍNGUA PORTUGUESA1.1. Programa da Prova:1.1.1. Português (Nível Superior): Ortografia. Relações entre fonemas e grafias.Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação <strong>de</strong> palavras. Classes <strong>de</strong> palavras eseu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação esubordinação. Equivalência e transformação <strong>de</strong> estruturas. Discurso direto eindireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase.Pontuação. Interpretação <strong>de</strong> textos: Varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> textos e a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong>linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais einferências. Estruturação do texto: recursos <strong>de</strong> coesão. Significação contextual <strong>de</strong>palavras e expressões. Ponto <strong>de</strong> vista do autor.2. PROVA j CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS2.1. Programa da Prova:PEB I da Educação InfantilI - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 01 - Projeto Político Pedagógico(caracterização, elaboração e execução); 02 - Colegiado Escolar (composição,atribuições e participação dos segmentos); 03 - A relação escola, comunida<strong>de</strong> efamília 04 - O trabalho escolar e o processo <strong>de</strong> inclusão; 05 - A contextualizaçãodos currículos (interdisciplinarida<strong>de</strong>, transdisciplinarida<strong>de</strong> e multidisciplinarida<strong>de</strong>);06 - Os processos e os instrumentos <strong>de</strong> avaliação da aprendizagem; 07 -Organização dos tempos e espaços escolares; 08 - Leitura Escrita e Processos <strong>de</strong>Aprendizagem na Alfabetização; 09 z Referencial Curricular Nacional Volumes 1,2 e 3; A criança e a Educação Infantil, A cultura da infância e a cultura infantil:concepção <strong>de</strong> infância e <strong>de</strong> educação infantil. Construindo i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s nasinterações: conhecendo a criança. , A ludicida<strong>de</strong> como dimensão humana.Educação Infantil: todo cuidado educa e toda educação cuida. Fundamentos daEducação Infantil: as contribuições da filosofia, da antropologia, da sociologia e dapsicologia. A formação do professor <strong>de</strong> crianças <strong>de</strong> 0 a 5 anos. Políticas Públicasda Educação Infantil. História da Educação Infantil. A Legislação e a EducaçãoInfantil. Pedagogia da Educação Infantil. Pedagogia do Olhar e da Escuta.Pedagogia das Relações. Pedagogia da Diferença. A organização dos tempos eespaços na Educação Infantil. A Educação Infantil e a família Atores eProtagonistas. Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil - promulgada a 05<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1988 z artigos 5º, 7º ao 41, 205 ao 214 e 227 ao 229. Lei Fe<strong>de</strong>ral


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.nº. 9394/ 96 z Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LeiFe<strong>de</strong>ral nº. 8069/ 90 z Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Parecer CNE / CEB nº. 20/2009 e Resolução CNE / CEB nº. 05/2009 z DiretrizesCurriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE / CP nº. 03/04 eResolução CNE / CP nº. 01/04 z Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais paraa Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino <strong>de</strong> História e CulturaAfro-Brasileira e Africana.PEB I do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e EJA (da 1ª à 4ª Série)I - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 01 - Projeto Político Pedagógico(caracterização, elaboração e execução); 02 - Colegiado Escolar (composição,atribuições e participação dos segmentos); 03 - A relação escola, comunida<strong>de</strong> efamília 04 - O trabalho escolar e o processo <strong>de</strong> inclusão; 05 - A contextualizaçãodos currículos (interdisciplinarida<strong>de</strong>, transdisciplinarida<strong>de</strong> e multidisciplinarida<strong>de</strong>);06 - Os processos e os instrumentos <strong>de</strong> avaliação da aprendizagem; 07 -Organização dos tempos e espaços escolares; 08 - Parâmetros CurricularesNacionais; 09 - Leitura Escrita e Processos <strong>de</strong> Aprendizagem na Alfabetização; IIz ESPECÍFICA: MATEMÁTICA: sistema <strong>de</strong> numeração: números naturais -operações. Números racionais (representação fracionária e <strong>de</strong>cimal, operações)Porcentagem, Medidas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>za. Comprimento. Superfície (quadrado,retângulo, triângulo). Volume (cubo, paralelepípedo e retângulo). Capacida<strong>de</strong>,massa e tempo. Noções <strong>de</strong> geometria: ponto, reta, plano, polígono e sólido.;CIÊNCIAS: seres vivos e inatos. A natureza e os elementos que constituem: ar,água, solo, rochas. Ecossistemas: ca<strong>de</strong>ia alimentar, poluição, preservação domeio ambiente, reprodução dos seres vivos, higiene, alimentação, doenças,crescimento e <strong>de</strong>senvolvimento; HISTÓRIA: aspectos metodológicos do ensino <strong>de</strong>História : i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> biológica, social civil e cultural do aluno e da família;I<strong>de</strong>ntificação dos serviços públicos (público e privado). Os serviços urbanos,ontem e hoje. Os portugueses e a apropriação da terra.; GEOGRAFIA: dimensãoespacial do corpo; relação nos espaços <strong>de</strong> vivência - escola, família e vizinhança;Produção e organização da vida no espaço <strong>de</strong> vivências (ativida<strong>de</strong>s econômicas,importância do processo industrial, relações cida<strong>de</strong>-campo); Recursos naturais;Elementos naturais (produção e distribuição das culturas); Organização políticoadministrativa;Processo <strong>de</strong> industrialização criando espaços <strong>de</strong> vivência nacida<strong>de</strong> ou no campo; Processo industrial (relações <strong>de</strong> circulação/distribuição econsumo); Recursos naturais. A criança e a Educação Infantil, A cultura dainfância e a cultura infantil: concepção <strong>de</strong> infância e <strong>de</strong> educação infantil.Construindo i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s nas interações: conhecendo a criança. , A ludicida<strong>de</strong>como dimensão humana. Educação Infantil: todo cuidado educa e toda educaçãocuida. Fundamentos da Educação Infantil: as contribuições da filosofia, daantropologia, da sociologia e da psicologia. A formação do professor <strong>de</strong> crianças<strong>de</strong> 0 a 5 anos. Políticas Públicas da Educação Infantil. Histórico da EducaçãoInfantil. A Legislação e a Educação Infantil. Pedagogia da Educação Infantil.Pedagogia do Olhar e da Escuta. Pedagogia das Relações. Pedagogia daDiferença. A organização dos tempos e espaços na Educação Infantil. A Educação


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.Infantil e a família Atores e Protagonistas. Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa doBrasil - promulgada a 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1988 z artigos 5º, 7º ao 41, 205 ao 214 e227 ao 229. Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 9394/ 96 z Estabelece as Diretrizes e Bases daEducação Nacional. Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8069/ 90 z Dispõe sobre o Estatuto da Criançae do Adolescente. Parecer CNE / CEB nº. 20/2009 e Resolução CNE / CEB nº.05/2009 z Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/ CP nº. 03/04 e Resolução CNE / CP nº. 01/04 z Institui as Diretrizes CurricularesNacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino <strong>de</strong>História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.PEB II AEE (Atendimento Educacional Especializado)Declaração <strong>de</strong> Salamanca. Lei nº 9.394, <strong>de</strong> 20/12/1996 - Diretrizes e Bases daEducação Nacional. Lei nº 8.069, <strong>de</strong> 13/07/1990 - Estatuto da Criança e doAdolescente. Lei 10.172/01 z Plano Nacional <strong>de</strong> Educaçãoz Educação Especial.Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. ParâmetrosCurriculares Nacionais z Adaptações curriculares z estratégias para a educação<strong>de</strong> alunos com necessida<strong>de</strong>s educacionais especiais. Atendimento EducacionalEspecializado. Formação <strong>de</strong> professores. Terminalida<strong>de</strong> Específica. Objetivos daPolítica Nacional <strong>de</strong> Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.Diretrizes da Política Nacional <strong>de</strong> Educação Especial na perspectiva da EducaçãoInclusiva. Concepção <strong>de</strong> Inclusão Educacional. Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Apoio a EducaçãoInclusiva. Sala <strong>de</strong> recurso multifuncional. Sistema LIBRAS.PEB II do 6º ao 9º ano j ArteO ensino <strong>de</strong> Educação Artística no ensino fundamental; O conhecimento Arte nocurrículo escolar: razões e finalida<strong>de</strong>s; As diferentes linguagens artísticas e aeducação; Teoria da arte: arte como conhecimento, produção e expressão; Aconstrução do Universo Cultural através da Arte: Das origens do teatro, da músicae das artes visuais à contemporaneida<strong>de</strong>:características, produções e produtoresdos principais períodos, escolas, movimentos e tendências no Brasil e no Mundo;Elementos básicos das expressões artísticas (coreográficas, teatrais, musicais,visuais, audiovisuais); Artes visuais: elementos <strong>de</strong> visualida<strong>de</strong> e suas relações:comunicação na contemporaneida<strong>de</strong>; Artes Cênicas: jogos teatrais na escola;teatro na escola; Música: elementos estruturais da linguagem musical, tendênciasmusicais quanto ao ensino da música na sala <strong>de</strong> aula; Dança: papel da dança naeducação; As danças como manifestações culturais; A metodologia do ensino <strong>de</strong>arte: Proposta triangular: fazer, apreciar e contextualizar; Aplicação didática eprática dos seguintes referenciais: Arte - área <strong>de</strong> conhecimento, Arte - Linguagem,Arte e Educação.PEB II do 6º ao 9º ano j Ciências1. Diversida<strong>de</strong> da vida: A vida nos ecossistemas brasileiros, critérios <strong>de</strong>classificação dos seres vivos, classificação em cinco reinos e caracterização geraldos filos quantos às funções vitais e representantes mais característicos, ca<strong>de</strong>iase teias alimentares, impactos ambientais e extinção <strong>de</strong> espécie. 2. Diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong>


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.materiais: materiais e suas proprieda<strong>de</strong>s, reações químicas: ocorrência,i<strong>de</strong>ntificação e representação, elementos químicos, misturas, combinações,métodos <strong>de</strong> separação <strong>de</strong> misturas,estados físicos da matéria, mudanças <strong>de</strong>estado, o ar e suas proprieda<strong>de</strong>s e composição. 3. Conservação e manejo <strong>de</strong>solos: solos - formação, fertilida<strong>de</strong> e conservação, técnicas <strong>de</strong> conservação dossolos. 4. Decomposição <strong>de</strong> materiais: ação <strong>de</strong> microorganismos na produção <strong>de</strong>alimentos, ação dos microorganismos na ciclagem da matéria. 5. Qualida<strong>de</strong> daágua e da vida: disponibilida<strong>de</strong> e tratamento <strong>de</strong> água, doenças <strong>de</strong> veiculaçãohídrica. 6. Energia nos ambientes: transformações e transferências <strong>de</strong> energia,obtenção <strong>de</strong> energia pelos seres vivos. 7. Evolução dos seres vivos: fósseis comoevidências da evolução, a seleção natural, adaptações reprodutivas dos seresvivos. 8. A dinâmica do corpo humano: sistemas do corpo humano e suasinterações, funções <strong>de</strong> nutrição no corpo humano, Doenças infecciosas eparasitarias saú<strong>de</strong> preventiva. 8. Sexualida<strong>de</strong>: reprodução humana: característicase ação hormonal, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis,mudanças na adolescência. 9. Interações com estímulos do ambiente: drogas esistema nervoso, luz e visão, produzindo e percebendo os sons. 10. Universo:astros, sistema solar, o sol como fonte <strong>de</strong> energia (luz e calor), movimentos daterra e da lua e suas conseqüências. 11. Fundamentos básicos <strong>de</strong> física: força,movimento retilíneo uniforme, gravida<strong>de</strong>, maquina simples, espelhos planos ecurvos, eletricida<strong>de</strong>, magnetismo.PEB II do 6º ao 9º ano j Educação FísicaO conjunto <strong>de</strong> temas apresentados a seguir constitui-se em referencial teóricopara avaliar o candidato em relação à Educação Física no Ensino Fundamental eEnsino Médio, voltado para um ensino por competência enquanto área doconhecimento, abrangendo: Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação naEducação Física Escolar; Tendências pedagógicas; Seu objeto <strong>de</strong> estudo nasdimensões filosófica, política, sócio-cultural, psicológica e biológica; Culturacorporal do movimento; Esporte e jogo na escola: competição, cooperação etransformação didático-pedagógica; Crescimento e <strong>de</strong>senvolvimento motor, Mídiae educação física; Educação física inclusiva e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.PEB II do 6º ao 9º ano j GeografiaQuestões técnicos metodológicas da Geografia - As relações socieda<strong>de</strong> naturezado ensino da geografia. O repensar constante do ensino da geografia a partir daleitura das paisagens. Produção/organização do espaço brasileiro e suas relações,internacionais. As fases da industrialização e o processo <strong>de</strong> ocupação do territórioe suas vinculações com a industrialização mundial. - A industrialização e oprocesso <strong>de</strong> urbanização brasileira (movimentos da população), industrialização,urbanização, questão ambiental (qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida). Relação cida<strong>de</strong> campo. Asrelações <strong>de</strong> produção circulação distribuição e consumo, nos vários movimentos<strong>de</strong> ocupação do território brasileiro. Recursos naturais brasileiros no processo <strong>de</strong>produção e organização do território nacional (questão ambiental). A organizaçãoda socieda<strong>de</strong> no território brasileiro. Organização regional do território brasileiro. O


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.processo <strong>de</strong> regionalização do território brasileiro - as relações <strong>de</strong> trabalho e osmovimentos da população os recursos naturais e regionalização. As regiõesGeoeconômicas brasileiras. A divisão político-administrativo regional e oplanejamento da organização do território brasileiro - a divisão regional atual IBGE- as outras divisões regionais do território brasileiro. Organização do espaçomundial, processo <strong>de</strong> industrialização e urbanização na edificação do espaçomundial, a espacialização da indústria no mundo. Os recursos naturais do globo ea questão ambiental. O processo <strong>de</strong> apropriação/utilização,conservação/<strong>de</strong>gradação dos gran<strong>de</strong>s conjuntos morfoclimáticos, os recursosminerais e a escola geológica do tempo, a industrialização, recursos naturais e aquestão ambiental. A regionalização mundial - A geopolítica na atualida<strong>de</strong> ereestruturação da or<strong>de</strong>m mundial. A geopolítica e o processo <strong>de</strong> expansão dasrelações capitalistas no globo, surgimento do mundo <strong>de</strong> produção socialista e suasrepercussões na organização do espaço mundial. A organização da socieda<strong>de</strong>mundial na atualida<strong>de</strong>. Área <strong>de</strong> conflito no mundo atual - região do Golfo Pérsico -o Leste Europeu. O Fenômeno da Globalização.PEB II do 6º ao 9º ano j HistóriaI. O ofício do Historiador. A escrita da História. Debates atuais da historiografia. AHistória das Mentalida<strong>de</strong>s, História Sociocultural e História Cultural. Metodologia<strong>de</strong> História. II. História do Brasil. Brasil Colônia: A colonização no processo <strong>de</strong>expansão ultramarina; Sistema colonial; Trabalho escravo e formas <strong>de</strong> resistência;Peculiarida<strong>de</strong> do processo <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência do Brasil. Brasil Império: O primeiroreinado; Período regencial; Segundo reinado e políticaexterna; Imigração emovimento abolicionista; A crise no Império. Brasil República: Socieda<strong>de</strong> eCultura na primeira república; Mecanismos Políticos da República Velha e EstadoNovo; Aspectos econômicos e políticos dos governos militares; Are<strong>de</strong>mocratização e o panorama político atual. III. História Geral: Antigüida<strong>de</strong>Clássica; Grécia: do período homérico ao período helenístico; Roma: organizaçãosocial e instituições republicanas, A expansão territorial e a crise da República.Europa Medieval: Os reinos bárbaros; Características do feudalismo; O monopóliocultural da Igreja e as resistências populares. IV. Ida<strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rna: Mercantilismo eo Antigo Sistema Colonial; Renascimento e Reforma religiosa; O absolutismo e asrevoluções inglesas; O iluminismo e a in<strong>de</strong>pendência dos EUA; Revoluçãoindustrial. V. Ida<strong>de</strong> Contemporânea: Revolução Francesa; Napoleão Bonaparte ea reação do Congresso <strong>de</strong> Viena; In<strong>de</strong>pendência da América Latina; Revoluçõesliberais e movimentos sociais do século XIX; A segunda Revolução Industrial e oimperialismo; Primeira Guerra Mundial; Revolução Russa; Segunda GuerraMundial; Guerra Fria; Descolonização da Ásia e da África; Conflitos na AméricaLatina e no Oriente Médio.PEB II do 6º ao 9º ano j Inglês1. Leitura e compreensão <strong>de</strong> texto em língua inglesa. 2. Estruturas gramaticais:pronomes pessoais, possessivos, <strong>de</strong>monstrativos, reflexivos, relativos; plural dossubstantivos (regular e irregular); artigos (<strong>de</strong>finido e in<strong>de</strong>finido); advérbios (modo,


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.lugar e tempo); question-tag; verbos regulares e irregulares; tempos verbais(simple present, present continuous, simple past, past constinuous, simple future,immediate future, present perfect; present perfect continuous; past perfect;conditional; modal verbs) z formas: afirmativa, negativa e interrogativa; palavrasinterrogativas (Who, Where, When, How, etc); números cardinais e ordinais;preposições (in, on, at, un<strong>de</strong>r, behind, etc); grau dos adjetivos (comparative,superlativo); some, any and compounds.PEB II do 6º ao 9º ano j Língua Portuguesa1. Leitura e compreensão <strong>de</strong> texto. Linguagem e texto: uso, funções e análise,norma padrão, variações lingüísticas, tipologia textual (elementos característicos<strong>de</strong> cada tipo e gêneros textuais), diferença entre língua oral e língua escrita,relações <strong>de</strong> intertextualida<strong>de</strong>, coesão e coerência textuais. 2. Estrutura, uso efunções da língua materna: Fonética e fonologia - aspectos conceituais: fonema eletra; produção <strong>de</strong> fonemas; classificação dos fonemas; encontros vocálicos econsonantais; divisão silábica. Ortografia z representação gráfica dos fonemas,notações léxicas (sinais <strong>de</strong> acentuação). Pontuação. Crase. Morfologia zestruturas das palavras (morfemas, radicais, prefixos, sufixos), processo <strong>de</strong>formação e flexão <strong>de</strong> palavras, classes gramaticais. Sintaxe: concordância(nominal e verbal); regência (nominal e verbal); colocação <strong>de</strong> pronomes; análisesintática da oração e do período. Emprego <strong>de</strong> tempos e modos verbais. 3.Literatura brasileira: principais características e obras dos períodos:colonial/barroco; romantismo; realismo; simbolismo; pré-mo<strong>de</strong>rnismo,mo<strong>de</strong>rnismo; literatura contemporânea.PEB II do 6º ao 9º ano j MatemáticaO conjunto <strong>de</strong> temas apresentado a seguir é um referencial para avaliar ocandidato em relação aos conhecimentos específicos <strong>de</strong> Matemática que po<strong>de</strong>rá<strong>de</strong>senvolver na Educação Básica. É também um referencial para avaliá-lo quantoaos fundamentos que estruturam o trabalho curricular em Matemática e quanto àaplicação didática e metodológica <strong>de</strong>sses conhecimentos na prática da sala <strong>de</strong>aula. 1. ARITMÉTICA E CONJUNTOS: os conjuntos numéricos (naturais, inteiros,racionais, irracionais e reais); operações básicas, proprieda<strong>de</strong>s, divisibilida<strong>de</strong>,contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalida<strong>de</strong>. 2. ÁLGEBRA: Equações <strong>de</strong>1º e 2º graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações:lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressõesaritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemaslineares e aplicações na informática; fundamentos <strong>de</strong> matemática financeira. 3.ESPAÇO E FORMA: Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial;geometria métrica; geometria analítica. 4. TRATAMENTO DE DADOS:Fundamentos <strong>de</strong> estatística; análise combinatória e probabilida<strong>de</strong>; análise einterpretação <strong>de</strong> informações expressas em gráficos e tabelas. 5. MATEMÁTICA,SOCIEDADE E CURRÍCULO: Currículos <strong>de</strong> Matemática e recentes movimentos<strong>de</strong> Reforma. A Matemática e seu ensino <strong>de</strong>ntro do atual panorama sócio-cultural eeconômico. Os objetivos da Matemática na Educação Básica. Seleção e


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.organização dos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio. Resolução <strong>de</strong>Problemas e a História da Matemática como meios para ensinar e apren<strong>de</strong>rMatemática.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2013ANEXO IV - CRONOGRAMAATIVIDADEDATAPublicação do Edital 10Y04-2013Abertura das Inscrições 11-04-2013Encerramento das Inscrições 25-04-2013Ultimo prazo para pagamento do boleto bancário referente a 26-04-2013taxa <strong>de</strong> inscriçãoHomologação das Inscrições 29-04-2013Prazo <strong>de</strong> Recurso das Inscrições 30-04-2013Resposta dos Recursos das Inscrições 02-05-2013Realização das PROVAS OBJETIVAS 05-05-2013Divulgação do Gabarito e dos Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> questões das 06-05-2013Provas ObjetivasPrazo <strong>de</strong> Recursos do Gabarito das Provas Objetivas 07-05-2013Respostas dos Recursos dos Gabaritos das Provas objetivas 15-05-2013Divulgação do Resultado das Provas Objetivas 15-05-2013Prazo <strong>de</strong> Recursos das Provas Objetivas e Provas 16-05-2013Respostas dos Recursos das Provas Objetivas e Provas 17-05-2013Resultado Final 17-05-2013


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2013ANEXO V - MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO(Um recurso por Folha)_________________, ______ <strong>de</strong> _______________ <strong>de</strong> 2013ÀComissão Organizadora do Processo Seletivo SimplificadoPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTARef: Recurso Administrativo - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2013.( ) Inscrições.( ) Gabarito Oficial - Revisão <strong>de</strong> Questões da Prova.( ) Resultado da Prova Objetiva <strong>de</strong> Múltipla Escolha( ) Resultado Parcial - Classificação( ) Resultado Final - ClassificaçãoNome:Nº. <strong>de</strong> Inscrição:Emprego Público:Nº. da questão Resposta do gabaritorecorrida:oficial:Fundamentação e argumentação lógica:Respostacandidato:doFonte(s) que embasa(m) a argumentação do candidato:Atenciosamente,___________________________________________________(assinatura do candidato)


PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTARua Marechal Deodoro da Fonseca nº 281 Y Fone/Fax (17) 3587-1500e-mail Y adm@<strong>palmares</strong><strong>paulista</strong>.sp.gov.brC.N.P.J. 45.126.992/0001-36 - CEP: 15.828-000PALMARES PAULISTA Y SP.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2013ANEXO VI - MODELO DE FORMULÁRIO PARASOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAPROVAÀInstituição Soler <strong>de</strong> Ensino Ltda_________________, ______ <strong>de</strong> _______________ <strong>de</strong> 2013Ref: Solicitação <strong>de</strong> condições especiais para a realização da prova -PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA [ SP [ PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO Edital nº 02/2013.Nome:Nº. <strong>de</strong> Inscrição:Emprego Público:Descrição da <strong>de</strong>ficiência:Necessida<strong>de</strong> especial para a realização da prova:Atenciosamente,___________________________________________________(assinatura do candidato)

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