10 FORMAÇÃOCursos de Educação e Formação de Adultosde nível básico e nível 1 e 2 de formaçãoPercurso formativoCondições mínimasde acessoAprender comAutonomiaComponentes de formaçãoFormaçãode baseFormaçãoTecnológicaTotalCursos EFA de nível básico e nível 1 de formaçãoB1B2B1 + 2< 1.º ciclo do ensinobásico1.º ciclo do ensinobásico< 1.º ciclo do ensinobásico40 400 350 79040 450 350 84040 850 350 1240Cursos EFA de nível básico e nível 2 de formaçãoB3B2 + 3Percurso Flexível a partir deprocesso RVCC2.º ciclo do ensinobásico1.º ciclo do ensinobásico< 1.º ciclo do ensinobásico40 900 1000 194040 1350 1000 239040 1350 1000 VariávelCursos de Educação e Formação de Adultos de nível secundárioe nível 3 de formaçãoDuração máxima de referência (em horas)Componentes da formaçãoPercurso formativoCondições mínimasde acessoFormaçãode baseFormaçãotecnológicaFormaçãoprática emcontextode trabalhoPortefólioReflexivo deAprendizagensTotalS3 - Tipo A 9.º ano 550 1200 210 85 2045S3 - Tipo B 10.º ano 200 1200 210 70 1680S3 - Tipo C 11.º ano 100 1200 210 65 1575Percurso flexível a partir deprocesso RVCC< ou = 9º ano 550 1200 210 85 VariávelSão percursos de reconhecimento, de aprendizagem, de desenvolvimento de competências, não só a um nível escolar maspotenciam a certificação profissional, aproximando os formandos do mercado de trabalho, da reconversão profissional bemsucedida, de projectos qualificantes de nível superior, e de tantos outros percursos de oportunidade para desempenharemactivamente a sua cidadania.Rute MendonçaCNO <strong>Gustave</strong> <strong>Eiffel</strong>
FORMAÇÃO 11A Educação / Formação na Agenda EuropeiaJuntos na DiversidadeMargarida MarquesChefeda Representaçãoda Comissão Europeiaem PortugalDespertar os cidadãos europeuspara a importância de desenvolveruma cidadania europeia activa,aberta ao mundo, respeitadorada diversidade cultural e baseadaem valores comuns na União Europeia.O ano de 2008 foi proclamado Ano Europeu para o DiálogoIntercultural, sob o lema “Juntos na Diversidade”. A ComissãoEuropeia, ao lançar esta proposta, considerou que odiálogo entre culturas é um instrumento indispensável naperspectiva de uma aproximação dos povos europeus, entresi e entre as culturas subjacentes.Tem como objectivo ser um instrumento de sensibilizaçãodos cidadãos para estas vivências que têm um sentido cadavez mais importante na Europa.A Europa sempre foi um espaço de complexidade de origens,de culturas, de religiões, uma mestiçagem que contribuipara a diversidade das identidades europeias. E é,cada vez mais, um espaço de diversidade cultural. O alargamento,a livre circulação de trabalhadores e a globalização,ampliaram ainda mais o carácter multicultural de muitospaíses - número de línguas, religiões, etnias e culturas.E esta enorme diversidade de culturas representa uma vantagemúnica para a Europa.Cerca de 72 % dos cidadãos europeus acreditam que pessoascom etnia, religião ou nacionalidade diferentes, enriquecema vida cultural do seu país. O sentimento dominantena União Europeia sobre o Diálogo Intercultural é que ébenéfico mas, para muitos também é importante preservaras culturas tradicionais. Estes são dois dos resultados divulgadosno Euro-barómetro “Diálogo Intercultural na Europa”que a Comissão Europeia realizou em Novembro de 2007 eque nos apresenta a perspectiva do que pensam os cidadãoseuropeus sobre este tema.O Ano Europeu para o Diálogo Intercultural concentra-se,como o título indica, no diálogo intercultural comocontributo para a melhoria da “vida em comum” entretodas as pessoas que vivem na União Europeia. Implicatodas as dimensões da diversidade cultural entre e dentrodos Estados membros. Encoraja os que cá vivem a exploraros benefícios da nossa riqueza cultural e a aprender coma diferença. O Diálogo Intercultural dá mais significado aopapel da identidade e da cidadania europeias.As políticas e as acções na cultura, na educação, na juventude,no desporto e de cidadania serão aquelas que maisestarão envolvidas na comemoração deste ano do DiálogoIntercultural, pela sua importância na formação para a cidadaniae no desenvolvimento de valores como os da tolerânciae do respeito pela diversidade. Por isso, esta problemáticaintegra as prioridades intrínsecas de todos osprogramas europeus para a educação, formação, cultura,investigação e desenvolvimento, entre outros. Por isso tambémos Estados membros se tenham comprometido a valorizara interculturalidade naquelas políticas.Como exemplo, a promoção da diversidade cultural e diálogointercultural; a promoção da cultura como catalisadorpara os objectivos da Estratégia de Lisboa e a promoção dacultura como elemento vital nas relações internacionais daEU serão assim preocupações da Agenda Europeia para aCultura e, portanto, o seu contributo para o Ano Europeu.Este ano europeu serve:• a promoção do diálogo intercultural como instrumentopara auxiliar os cidadãos europeus e todos os habitantesda União Europeia a adquirir conhecimentos e aptidõesque lhes permitam compreender um ambiente maisaberto e mais complexo.