Direito à Memória e à Verdade - DHnet

DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADEação as duas pernas da calça enrolaram-se, passando a constituir um tirante único. Com a continuação dos movimentos, a pressão produzidapassou a agir diretamente sobre o pescoço, causando o desfalecimento. Conseqüentemente, suas pernas perderam a sustentação do tronco,aumentando, desse modo, a pressão sobre o pescoço, atuando com mais eficácia por baixo do queixo, pouco acima do ´pomo de adão`, ocor-rendo com a duração da ação aí localizada, a interrupção do fluxo normal de ar”.PADRE ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA NETO (1940-1969)Número do processo: 063/96Filiação: Isaíras Pereira da Silva e José Henrique Pereira da Silva NetoData e local de nascimento: 28/10/1940, Recife (PE)Organização política ou atividade: sacerdote católicoData e local da morte: 27/05/1969, Recife (PE)Relator: Nilmário MirandaDeferido em: 08/02/1996 por unanimidadeData da publicação no DOU: 12/02/1996Assassinado em Recife, em maio de 1969, padre Henrique era coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Olinda e Recife, professor e especialistaem problemas da juventude. Auxiliar direto do arcebispo Dom Hélder Câmara, foram ambos autores de reiteradas e contundentesdenúncias sobre os métodos de repressão utilizados pelo governo militar. Em 1968, tinha celebrado missa em memória do estudante EdsonLuiz Lima Souto. Recebia constantes ameaças de morte por parte do chamado Comando de Caça aos Comunistas – CCC.Foi seqüestrado em 26/05/1969, sendo seu corpo encontrado no dia seguinte, em um matagal da Cidade Universitária de Recife, penduradode cabeça para baixo numa árvore, com marcas evidentes de tortura: hematomas, queimaduras de cigarro, cortes profundos por todo ocorpo, castração e dois ferimentos produzidos por arma de fogo.No inquérito aberto no Tribunal de Justiça de Pernambuco para apurar as circunstâncias da morte foram acusados como responsáveispelo seqüestro, tortura e morte do Padre, Rogério Matos do Nascimento, o delegado Bartolomeu Gibson, o investigador de polícia CíceroAlbuquerque, o tenente José Ferreira dos Anjos, da PM, Pedro Jorge Bezerra Leite, José Caldas Tavares e Michel Maurice Och. Segundo o desembargadorAgamenon Duarte de Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, “há provas da participação do CCC no assassinato do PadreHenrique, mas é possível que também esteja implicado no episódio o Serviço Secreto dos Estados Unidos, a CIA”. Mesmo assim, o inquéritofoi arquivado e nenhum dos acusados foi condenado, apesar dos testemunhos e das provas irrefutáveis.Conforme o voto aprovado por unanimidade na CEMDP, “mesmo sem ter ocorrido em dependência policial, dúvida não há de que sua morteocorreu sob custódia de agentes do Estado”. “A morte não-natural, com sinais de crueldade, ficou evidenciada pelo atestado de óbito firmadopelo legista Salgado Calheiro, que considerou como causa os ‘ferimentos penetrantes e transfixantes do crânio e hemorragia cerebral’”.REINALDO SILVEIRA PIMENTA (1945-1969)Número do processo: 187/96Filiação: Maria do Carmo Silveira Pimenta e José Bastos PimentaData e local de nascimento: 04/03/1945, Niterói (RJ)Organização política ou atividade: MR-8Data e local da morte: 27/06/1969, Rio de Janeiro (RJ)Relator: João Grandino RodasDeferido em: 10/04/1997 por unanimidadeData da publicação no DOU: 16/04/97| 96 |