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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOSEra escrevente no 23º Oficio de Notas da Justiça Federal, sendodemitido pelo Ato Institucional de 09/04/1964. Segundo a esposa,esteve preso no DOI-CODI. Sua residência foi invadida à procurade uma carta que Che Guevara escrevera à UNE. A requerentealega também que recebeu uma carta, em 1976, postada em Santarém,Pará, dando conta de que seu marido estaria vivo. Depoisdisso, nunca mais obteve notícias e a pensão que recebia do Ipase– Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores do Estado foicancelada em 1980.O processo desse caso na CEMDP foi arquivado por falta de informaçõessobre as circunstâncias da morte.JOÃO JOSÉ RODRIGUES (1927 – 1977)Número do processo: 098/02Filiação: Maria de Jesus e João RodriguesData e local de nascimento: 06/01/1927, Abaeté (MG)Organização política ou atividade: camponêsData e local da morte: 10/09/1977, Dourados (MT)Relator: Belisário dos Santos JúniorIndeferido em: 22/04/2004Data da publicação no DOU: 21/11/1996Mineiro de Abaeté e conhecido como Juca Caburé, João José Rodriguestinha participado da mobilização camponesa de Trombas eFormoso, em Goiás, nos anos 50, episódio histórico que já foi abordadoneste livro-relatório quando apresentado o caso do principallíder do movimento, o ex-deputado estadual goiano José Porfíriode Souza, desaparecido em 1973.Perseguido pela polícia após a derrubada de João Goulart, Caburéfoi preso em 1964, torturado e conseguiu fugir da prisão. Anosdepois, em Dourados (MS), acabou novamente preso, acusado dehomicídio. Em 1977, foi encontrado ferido com golpes de faca, queprovocaram hemorragia seguida de morte. A investigação instauradaconcluiu por suicídio.O processo formado na CEMDP por requerimento de familiares foiindeferido em decisão unânime do colegiado. Segundo o voto dorelator, Belisário dos Santos Junior, “nada, absolutamente nada,existe contra a versão oficial de suicídio”; “tampouco existe qualquerevidência, notícia, ou mera suposição, de que o suicídio tenhaocorrido em função da prisão anterior e em decorrência dossofrimentos vividos enquanto ela perdurou”. Ao final de seu voto,o relator concluiu: “a perseguição política pode ter conseqüênciasjurídicas, inclusive com expressão indenizatória, no entanto, paraos termos da Lei que rege esta comissão, não há outra saída, nocaso, senão a do indeferimento”.CLÁUDIO PAREDES (1939 – 1977)Número do processo: 073/02Data e local de nascimento: 06/04/1939Filiação: Rosa Massoneto Paredes e João ParedesOrganização política ou atividade: não definidaData e local do desaparecimento: abril/1977, São Paulo (SP)Relator: João Batista FagundesIndeferido em: 08/12/2005Trabalhava na Volkswagem, em São Bernardo do Campo (SP) e desapareceuem abril de 1977. Segundo o requerente, era perseguidopor ser sindicalista. Após inúmeras diligências realizadas pela CE-MDP, inclusive com o requerente, não foi possível provar a ligaçãodo desaparecimento com a a ação dos organismos de repressãopolítica e o processo foi indeferido por falta de provas.LUIZ ANTÔNIO FERREIRA NOGUEIRA - 1977Número do processo: 008/02Data e local de nascimento: não informadosFiliação: não informadaOrganização política ou atividade: não informadaData e local da morte: não informadaRelator: Maria Eliane Menezes de FariasIndeferido em: 19/12/2003Segundo o requerimento, Luiz Antônio era estudante, saiu de casapara encontrar a namorada e desapareceu misteriosamente, semdeixar pistas O processo foi indeferido por falta de provas da suaparticipação em atividades políticas e porque o requerente nãoestava devidamente qualificado nos termos da Lei.CLEIDE MARIA FERREIRA NOGUEIRA (1960 – 1978)Número do processo: 009/02Data e local de nascimento: 29/01/1960, Brasília (DF)Filiação: Doralice Ferreira e Antonio Alves NogueiraOrganização política ou atividade: não informadaData ou local da morte: 1978, Brasília (DF)Relator: Maria Eliane Menezes de FariasIndeferido em: 19/12/2003Segundo o requerimento, Cleide Maria, estudante, saiu de casapara ir à escola e desapareceu. Foi encontrada morta no Buracoda Morte, no Núcleo Bandeirante, Distrito Federal. O processo foiindeferido pela CEMDP por falta de provas de que a jovem tivesseparticipação política e também de que houvesse responsabilidadede agentes do Estado em sua morte.| 457 |