Direito à Memória e à Verdade - DHnet

DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADEnos arquivos do DOPS/SP, mostra que, em pleno verão, José Milton trajava roupa pesada, com grossa japona de lã e calça de veludo, tendoo pescoço suspeitamente envolto em lenço ou cachecol, com a possível intenção de acobertar sinais de violência. Mesmo assim, a fotopermite visualizar, com nitidez, os ferimentos que provavelmente causaram o edema registrado no laudo: lesões e equimoses no nariz, cantodo olho esquerdo, queixo e testa, estranhamente não descritos no laudo.Apresentado o voto pela aprovação do requerimento em 19/11/1996, o general Oswaldo Pereira Gomes manifestou-se pelo indeferimentoe Paulo Gustavo Gonet Branco pediu vistas dos autos. O processo voltou à pauta em 10/04/1997 e o revisor estabeleceu uma comparaçãoentre as fotografias do corpo e o laudo necroscópico que, embora minucioso, não fazia qualquer referência aos visíveis ferimentos emdiversas partes do rosto. Com o argumento de que, “as fotografias emprestam significado relevante à demora ocorrida entre o momentoda morte e o da entrega do corpo ao IML, certo de que a polícia, neste período tinha o domínio da situação e ainda que transmitem, de igualsorte, importância à indicação de nome equivocado do cadáver e subseqüente enterro sob o mesmo nome incorreto”, Paulo Gustavo GonetBranco acompanhou o voto da relatora.CARLOS EDUARDO PIRES FLEURY (1945-1971)Número do processo: 168/96Filiação: Maria Helena Dias Fleury e Hermano Pires Fleury JuniorData e local de nascimento: 05/01/1945, São Paulo (SP)Organização política ou atividade: MOLIPOData e local da morte: 10/12/1971, no Rio de Janeiro (RJ)Relator: Nilmário MirandaDeferido em: 18/03/1996 por unanimidadeData da publicação no DOU: 21/03/1996Um dos principais dirigentes do MOLIPO, morto misteriosamente no Rio de Janeiro em 10/12/1971, Carlos Eduardo foi o segundo ex-preso políticobanido do país a ser executado depois de regressar ao Brasil para novo engajamento na resistência clandestina ao regime militar. Nascido na capitalpaulista, tinha sido estudante de Filosofia na USP e, simultaneamente, de Direito na PUC/SP. Fora enviado à Argélia em junho de 1970, sendoum dos 40 presos políticos libertados em troca do embaixador alemão no Brasil, seqüestrado numa operação conjunta entre a VPR e a ALN.Sua prisão anterior, como subcomandante do Grupo Tático Armado da ALN, tinha ocorrido em São Paulo, em 30/09/1969. Naquela ocasião,foi torturado dias seguidos na OBAN. Transferido para o Presídio Tiradentes, escreveu uma carta ao seu antigo professor na Faculdade deDireito e ministro interino da Justiça, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, denunciando as torturas sofridas por ele e por seus companheiros deprisão. Denunciou na mesma carta que Virgílio Gomes da Silva, dado como desaparecido, tinha sido, na verdade, assassinado a pancadas echoques no pau-de-arara, na antevéspera do seu próprio suplício.“Não vou enumerar exatamente o que sofri momento a momento, vou dar alguns exemplos dos métodos de interrogatórios que sofri: o pau-de-arara,telefone, choques na cabeça, nos órgãos sexuais e no resto do corpo todo como o mostram as cicatrizes que tenho até hoje. Os choques que levei no 2ºdia de tortura foram de 220 volts e durante mais de cinco horas seguidas pendurado no pau-de-arara, o que me causou uma parada cardíaca. Quandoisto ocorreu estavam chegando, naquele momento, na OBAN, os delegados do DOPS, Tucunduva, Fleury e Raul Ferreira. Foram estas pessoas queme fizeram voltar à vida, através de massagem no coração, fricção com álcool pelo corpo, etc, pois o pessoal da OBAN deu-me como clinicamentemorto. Esta sessão de cinco horas de 220 volts foi precedida por uma tarde inteira de agressões e choques na cadeira do dragão, além de ter ficadona noite anterior das 22h30 até 6h30 da manhã deste dia no pau-de-arara, levando choques”.Preferindo morrer a prosseguir naquelas sevícias, Carlos Eduardo inventou um encontro falso na avenida Brigadeiro Luís Antônio, escapou dos agentes,entrou em uma loja, apossou-se de uma tesoura e a enfiou no peito, embora a lâmina não tenha atingido órgão vital. Levado para o Hospital das Clínicas,recuperou-se e, conforme relata na carta ao ministro, voltou ao pau-de-arara e à cadeira do dragão quando levado de volta à prisão. A respeito de| 192 |