INFORMATIVO AO MUNÍCIPE - Prefeitura Municipal de Itápolis

Sábado, 21 de maio de 2011 / Ano IV - Edição nº 145DECRETO N° 4.095 DE 05 DE MAIO DE 2011.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens móveis que menciona e dá outras providências.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, nouso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,. Stela Aparecida Furuta – RG. 18.291.079. Aline dos Santos Faraco – RG. 32.333.340-0. Adriana do Carmo Reggiani – RG.23.701.237-6. Geraldo Nóbrega de Noronha – RG. 4.298.720. Agnaldo Rogério Vieira Ribeiro – RG.34.719.540D E C R E T AArtigo 1º - Ficam incorporados ao Patrimônio Público Municipal os bens abaixo especificados,doados pela Senhora Helena Aparecida Brugnari Prieto, residente e domiciliada na Av. José Fortuna, 1.190,portadora da cédula de identidade RG. 6.189.669-3, CPF. 005.726.558-51, conforme segue:. 01 lousa branca 1,20 x 0,90m, no valor de R$ 80,00(oitenta reais). 01 tanquinho de lavar roupas Fioreta, no valor de R$ 100,00(cem reais). 01 armário de aço com 16 portas, no valor de R$ 600,00(seiscentos reais)Artigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição, para uso na UBS – Unidadede Saúde 2000 e da USF – Unidade de Saúde da Família Jardim 2000, do Município de Itápolis.contrário.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emItápolis, 09 de maio de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisArtigo 2º - Os bens móveis acima mencionados ficarão à disposição para uso na EMEF – Agropecuária“Dr. Ulysses Guimarães”, do Município de Itápolis.contrário.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emItápolis, 05 de maio de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeDECRETO N° 4.096 DE 09 DE MAIO DE 2011.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, nouso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,D E C R E T A.Artigo 1º - Fica incorporado ao Patrimônio Público Municipal 01(um) forno microondas Solo 30litros 110 v, no valor de R$ 319,00(trezentos e dezenove reais), doado pelos funcionários da UBS – UnidadeBásica de Saúde Jardim 2000 e da USF – Unidade de Saúde da Família Jardim 2000, conforme especificadosabaixo:. Emanoela Mirian Bonini – RG. 42.796.486-6. Maria do Socorro dos Santos – RG.24.713.791-1. Iria Aparecida Martins – RG. 13.237.798-6. Gustavo Maluf Tiradentes – RG. 26.615.840-7. Laudelino Custódio Neto – RG. 2.168.163-6. Ana Fabrícia Corniani Tiradentes – RG. 26.823.442-5. Vivian Guedes Cavicchiolli Almeida – RG. 17.510.473-6. Hermes Lavrini Neto – RG. 12.711.781. Roberta de Oliveira – RG. 33.463.312-6. Maria Angélica Duarte – RG. 16.692.395. Maria da Glória Cavicchiolli – RG.11.353.834. Carlos Eduardo de Oliveira – RG.13.500.220. José Alberto Roberti – RG. 5.693.547. Rogério Ocon Correa – RG. 27.093.567-8. Klebiane Mercaldi – RG. 27.983.247-3. Iracema Pascoalina Ferraiolo Martoni RG. 6.405.696. Silvia Aparecida de Paula de Campos – RG.26.127.308-5. Marçal Augusto Garcia – RG. 25.126.733-7. Letícia Carla de Souza – RG.32.163.321-0. Aloísio de Moraes – RG.33.463.234-1DECRETO N° 4.097 DE 09 DE MAIO DE 2011.Dispõe sobre alteração da constituição de membros para comporem aComissão Municipal do Projeto Estadual VIVALEITE.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,D E C R E T AArtigo 1º Fica Instituída a comissão para acompanhamento das atividades no município de Itápolisno PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a PrefeituraMunicipal de Itápolis e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto noDecreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:I – Maurilene Zilda de Sousa – RG 965.887 SSP-PI – representante da Secretaria de DesenvolvimentoSocial do Estado de São Paulo.II – Marlene dos Santos Iria - RG 8.582.420 SSP-SP – representante da Prefeitura Municipal naárea da Saúde;III - Rosa Maria Marconato – RG 12.971.308 SSP-SP – representante do Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente.contrário.Publicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeArtigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emItápolis, 09 de maio de 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisPublicado na Secretaria de Gabinete da Prefeitura na data supra, e devidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOProcurador ChefeDECRETO N° 4.098 DE 09 DE MAIO DE 2011.Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,D E C R E T AArtigo 1º - Fica incorporada ao Patrimônio Público Municipal 01 máquina fotográfica com flash,no valor de R$ 100,00(cem reais), doada pela Senhora Cristiana Priscila Pine de Assis, residente e domiciliadana Av. Antonio Tomazini, 41, RG. 41.529.180-X, CPF. 395.336.678-50.Artigo 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição do Setor da EMEF “Dr. UlyssesGuimarães”.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.5Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis