INFORMATIVO AO MUNÍCIPE - Prefeitura Municipal de Itápolis

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Sábado, 21 de maio de 2011 / Ano IV - Edição nº 145no CAPS e na Residência terapêutica. Encerramento: 06 de junho de 2011, às 08 horas e 30 minutos na sala delicitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexospoderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 32638000/ fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.PREGÃO PRESENCIAL 89/2011 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial89/2011, que tem por finalidade a aquisição de materiais elétricos para manutenção na iluminação de praçaspúblicas, para uso da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Encerramento: 07 de junho de 2011, às 08horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informaçõespelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.PREGÃO PRESENCIAL 90/2011 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial90/2011, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis, não-perecíveis e hortifrutigranjeirospara uso do CAPS. Encerramento: 08 de junho de 2011, às 08 horas e 30 minutos na sala delicitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexospoderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 32638000/ fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.PREGÃO PRESENCIAL 91/2011 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial91/2011, que tem por finalidade a aquisição de equipamentos de salvamento, mergulho, segurança, para combateà incêndios e outros equipamentos para uso do Corpo de Bombeiros. Encerramento: 09 de junho de 2011,às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves,830 Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. MaioresInformações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.Seção IIIEditaisConvocação para as Inscrições dos Candidatos a Representantes dosEmpregados da CIPA – Gestão 2011/2012.Convocamos a todos os servidores interessados em candidatar-se aos cargos de representantes,titulares e suplentes, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, gestão 2011/2012, a efetivaremsuas inscrições junto aos membros da Comissão Eleitoral que se encontra instalada na Prefeitura Municipalno Departamento De Pessoal, no período de 23 a 31 de Maio de 2011.Itápolis, 16 de maio de 2011.Comissão Eleitoral.EDITALEm cumprimento à decisão judicial-(deferimento de tutela antecipada exarada nos autos do Processon.º 274.01.2011.0006333-1/000000-000, número de ordem 193/2011-Ação Civil Pública, 2º Vara Civildesta Comarca de Itápolis, leva-se a conhecimento público que em virtude de implantação irregular, o loteamentoJardim Dona Bella - (na área localizada junto à Avenida do Sol e Adelino Pereira, neste Município),foi considerado ilegal pelo Poder Judiciário, assim com fundamento no artigo 94 do Código do Consumidor,ficam todos os interessados cientes que podem intervir no processo, supra especificado, como ‘litisconsortes’para a defesa de seus direitos.Informa-se também que, todos os adquirentes de lotes do loteamento “Jardim Dona Bella” deverão deixarde efetuar os pagamentos das prestações diretamente à empresa loteadora, devendo realizar o pagamento dasprestações mediante depósito judicial junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Itápolis-(artigo 38, § 1º,da Lei 6.766/79).Itápolis, 20 de abril de 2011.DÁRCIO MARCELINO FILHOPROCURADOR CHEFEEDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLISF A Z S A B E R a todos os funcionários, no período de 23 à 31 de maio do corrente ano, as inscriçõespara eleições, composição e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), naqualidade de representantes dos empregados, sendo 02 (dois) efetivos e 02 (dois) suplentes. As inscriçõesdeverão ser feitas individualmente, junto ao departamento de pessoal, mediante apresentação de formuláriopróprio, a ser obtido no próprio departamento . Não poderão se inscrever e participar da eleição os servidorescontratados em caráter temporário e emergencial. FAZ SABER, outrossim, que a eleição será realizadanos dias 08 - 09 e 10 de junho de 2011, durante o horário normal de expediente de trabalho, sendo que a Comissãoencarregada dos trabalhos de recepção e apuração dos votos, constituída pela equipe de segurança dotrabalho. O horário início da votação será a partir das 08h00min, sendo que a equipe responsável encaminharáa urna aos setores de trabalho da Prefeitura a fim de facilitar a votação e evitar prejuízo ao desenvolvimentonormal das atividades; e, por conseguinte será iniciada a apuração dos votos. Do presente edital deverá ser dadaampla divulgação bem como ciência pessoal do Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipal,para os devidos fins e efeitos de direito. Dado e passado nesta cidade de Itápolis, aos dezesseis (16) dias do mêsde maio do ano de (2011) dois mil e onze.Julio César Nigro Mazzo.Prefeito Municipal de Itápolis.Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2011, convocamos as pessoas abaixorelacionados a comparecer na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, munidas de todos os documentosnecessários para qualificação final, até o dia 02 de junho de 2.011, no horário das 08h00 as 17h00, para fins decontratação.O não comparecimento no prazo aqui estabelecido implicará automaticamente na renúncia docargo.Cargo: Artesão.1º -Valkiria Estela dos Santos.Cargo: Fiscal Sede.1º -Marcos Antonio Voss.Cargo: Fiscal –Distrito de Tapinas.1º - Marcos Antonio VossCargo: Fiscal – Distrito de Nova América.1º - Marcos Antonio VossCargo: Lavador/Lubrificador.Eleição da CIPAGestão 2011/2012Inscrições no período de 23-05-2011 a 31-05-2011 no Departamento Pessoal.A eleição será realizada nos dias 08 – 09 e 10 de junho de 2011.A lista dos inscritos será divulgada no dia 06 de junho de 2011.O inicio de votação será a partir das 08h00min até as 17h00min, em todas as unidades da prefeituramunicipal.Seja também um membro da CIPA:Increva-se para o processo eleitoral!Você escolhe quem vai representar através do voto!Prefeitura Municipal, Construindo uma Nova CidadeADM-2009-2012.1º - Eduardo Gonçalves NetoCargo: Merendeira.1º Keila Joana de Freita MendesCargo: Padeiro.1º - Vandair Adauto ParmaCargo: Monitor de Dança.1º - Tatiana Ciandrini2º - Rogério Cesar Guimarães3º - Edmar Donizeti Amâncio Tristão4º - José Carlos dos SantosCargo: Monitor de Prática Desportiva - Jiu-Jitsu.1º - Alexandre Ricardo Mapeli13Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 145no CAPS e na Residência terapêutica. Encerramento: 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong>licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexospo<strong>de</strong>rão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 32638000/ fax (16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.PREGÃO PRESENCIAL 89/2011 – A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura do pregão presencial89/2011, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> materiais elétricos para manutenção na iluminação <strong>de</strong> praçaspúblicas, para uso da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Serviços Públicos. Encerramento: 07 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011, às 08horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830Centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informaçõespelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.PREGÃO PRESENCIAL 90/2011 - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura do pregão presencial90/2011, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios, perecíveis, não-perecíveis e hortifrutigranjeirospara uso do CAPS. Encerramento: 08 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011, às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong>licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 Centro. O edital e seus anexospo<strong>de</strong>rão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores Informações pelo tele/fax (16) 32638000/ fax (16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.PREGÃO PRESENCIAL 91/2011 - A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis informa a abertura do pregão presencial91/2011, que tem por finalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> salvamento, mergulho, segurança, para combateà incêndios e outros equipamentos para uso do Corpo <strong>de</strong> Bombeiros. Encerramento: 09 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011,às 08 horas e 30 minutos na sala <strong>de</strong> licitações da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves,830 Centro. O edital e seus anexos po<strong>de</strong>rão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. MaioresInformações pelo tele/fax (16) 3263 8000/ fax (16) 3263 8009 ou no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> licitações.Seção IIIEditaisConvocação para as Inscrições dos Candidatos a Representantes dosEmpregados da CIPA – Gestão 2011/2012.Convocamos a todos os servidores interessados em candidatar-se aos cargos <strong>de</strong> representantes,titulares e suplentes, da Comissão Interna <strong>de</strong> Prevenção <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes – CIPA, gestão 2011/2012, a efetivaremsuas inscrições junto aos membros da Comissão Eleitoral que se encontra instalada na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>no Departamento De Pessoal, no período <strong>de</strong> 23 a 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2011.Itápolis, 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011.Comissão Eleitoral.EDITALEm cumprimento à <strong>de</strong>cisão judicial-(<strong>de</strong>ferimento <strong>de</strong> tutela antecipada exarada nos autos do Processon.º 274.01.2011.0006333-1/000000-000, número <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m 193/2011-Ação Civil Pública, 2º Vara Civil<strong>de</strong>sta Comarca <strong>de</strong> Itápolis, leva-se a conhecimento público que em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantação irregular, o loteamentoJardim Dona Bella - (na área localizada junto à Avenida do Sol e A<strong>de</strong>lino Pereira, neste Município),foi consi<strong>de</strong>rado ilegal pelo Po<strong>de</strong>r Judiciário, assim com fundamento no artigo 94 do Código do Consumidor,ficam todos os interessados cientes que po<strong>de</strong>m intervir no processo, supra especificado, como ‘litisconsortes’para a <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> seus direitos.Informa-se também que, todos os adquirentes <strong>de</strong> lotes do loteamento “Jardim Dona Bella” <strong>de</strong>verão <strong>de</strong>ixar<strong>de</strong> efetuar os pagamentos das prestações diretamente à empresa loteadora, <strong>de</strong>vendo realizar o pagamento dasprestações mediante <strong>de</strong>pósito judicial junto ao Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Itápolis-(artigo 38, § 1º,da Lei 6.766/79).Itápolis, 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011.DÁRCIO MARCELINO FILHOPROCURADOR CHEFEEDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLISF A Z S A B E R a todos os funcionários, no período <strong>de</strong> 23 à 31 <strong>de</strong> maio do corrente ano, as inscriçõespara eleições, composição e formação da Comissão Interna <strong>de</strong> Prevenção <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes (CIPA), naqualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> representantes dos empregados, sendo 02 (dois) efetivos e 02 (dois) suplentes. As inscrições<strong>de</strong>verão ser feitas individualmente, junto ao <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> pessoal, mediante apresentação <strong>de</strong> formuláriopróprio, a ser obtido no próprio <strong>de</strong>partamento . Não po<strong>de</strong>rão se inscrever e participar da eleição os servidorescontratados em caráter temporário e emergencial. FAZ SABER, outrossim, que a eleição será realizadanos dias 08 - 09 e 10 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011, durante o horário normal <strong>de</strong> expediente <strong>de</strong> trabalho, sendo que a Comissãoencarregada dos trabalhos <strong>de</strong> recepção e apuração dos votos, constituída pela equipe <strong>de</strong> segurança dotrabalho. O horário início da votação será a partir das 08h00min, sendo que a equipe responsável encaminharáa urna aos setores <strong>de</strong> trabalho da <strong>Prefeitura</strong> a fim <strong>de</strong> facilitar a votação e evitar prejuízo ao <strong>de</strong>senvolvimentonormal das ativida<strong>de</strong>s; e, por conseguinte será iniciada a apuração dos votos. Do presente edital <strong>de</strong>verá ser dadaampla divulgação bem como ciência pessoal do Presi<strong>de</strong>nte do Sindicato dos Funcionários Públicos <strong>Municipal</strong>,para os <strong>de</strong>vidos fins e efeitos <strong>de</strong> direito. Dado e passado nesta cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis, aos <strong>de</strong>zesseis (16) dias do mês<strong>de</strong> maio do ano <strong>de</strong> (2011) dois mil e onze.Julio César Nigro Mazzo.Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis.Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2011, convocamos as pessoas abaixorelacionados a comparecer na Seção <strong>de</strong> Pessoal da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, munidas <strong>de</strong> todos os documentosnecessários para qualificação final, até o dia 02 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2.011, no horário das 08h00 as 17h00, para fins <strong>de</strong>contratação.O não comparecimento no prazo aqui estabelecido implicará automaticamente na renúncia docargo.Cargo: Artesão.1º -Valkiria Estela dos Santos.Cargo: Fiscal Se<strong>de</strong>.1º -Marcos Antonio Voss.Cargo: Fiscal –Distrito <strong>de</strong> Tapinas.1º - Marcos Antonio VossCargo: Fiscal – Distrito <strong>de</strong> Nova América.1º - Marcos Antonio VossCargo: Lavador/Lubrificador.Eleição da CIPAGestão 2011/2012Inscrições no período <strong>de</strong> 23-05-2011 a 31-05-2011 no Departamento Pessoal.A eleição será realizada nos dias 08 – 09 e 10 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011.A lista dos inscritos será divulgada no dia 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011.O inicio <strong>de</strong> votação será a partir das 08h00min até as 17h00min, em todas as unida<strong>de</strong>s da prefeituramunicipal.Seja também um membro da CIPA:Increva-se para o processo eleitoral!Você escolhe quem vai representar através do voto!<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, Construindo uma Nova Cida<strong>de</strong>ADM-2009-2012.1º - Eduardo Gonçalves NetoCargo: Meren<strong>de</strong>ira.1º Keila Joana <strong>de</strong> Freita Men<strong>de</strong>sCargo: Pa<strong>de</strong>iro.1º - Vandair Adauto ParmaCargo: Monitor <strong>de</strong> Dança.1º - Tatiana Ciandrini2º - Rogério Cesar Guimarães3º - Edmar Donizeti Amâncio Tristão4º - José Carlos dos SantosCargo: Monitor <strong>de</strong> Prática Desportiva - Jiu-Jitsu.1º - Alexandre Ricardo Mapeli13Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis

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