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Blumenau 2050 - Prefeitura Municipal de Blumenau

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EDITORIALPlanejando hoje a<strong>Blumenau</strong> <strong>de</strong> <strong>2050</strong>Poucas foram as cida<strong>de</strong>s brasileiras que nasceram <strong>de</strong> um planejamentoor<strong>de</strong>nado, e <strong>Blumenau</strong> não foi exceção. De 1850, ano do início da colonizaçãogermânica, até a década <strong>de</strong> 1970, a infra-estrutura da cida<strong>de</strong> se <strong>de</strong>senvolveubasicamente calcada em necessida<strong>de</strong>s pontuais, que nem sempre se mostrarama<strong>de</strong>quadas em longo prazo.O projeto <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> visa estruturar e estabelecer um plano <strong>de</strong>diretrizes e projetos para o município no que diz respeito ao PlanejamentoTerritorial, com previsão <strong>de</strong> total implantação até <strong>2050</strong>. Preten<strong>de</strong>-se que seja aagenda do planejamento territorial e o documento-base <strong>de</strong> atuação para ospróximos governantes.Tem como principais objetivos <strong>de</strong>finir e registrar diretrizes e projetospara o <strong>de</strong>senvolvimento territorial da cida<strong>de</strong> para as próximas décadas; <strong>de</strong>finiras priorida<strong>de</strong>s e prazos para investimentos, facilitando, assim, a busca porrecursos e assegurando sua implementação; e levar ao conhecimento da populaçãoe dos investidores interessados os potenciais oferecidos pela cida<strong>de</strong><strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>.Como <strong>de</strong>fine cronologicamente ativida<strong>de</strong>s e priorida<strong>de</strong>s, além <strong>de</strong> tersido <strong>de</strong>batido com representantes da comunida<strong>de</strong>, o <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> tambémfacilita à população cobrar as ações do po<strong>de</strong>r público. Obviamente, oprojeto po<strong>de</strong>rá sofrer ajustes ao longo dos anos, mas será preciso acompanhare explicar essas mudanças.Além da importância <strong>de</strong> se planejar a evolução da cida<strong>de</strong> em longoprazo, o <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> surgiu a partir do vasto material existente na <strong>Prefeitura</strong>,fruto das diversas equipes técnicas que passaram pela Secretaria <strong>de</strong>Planejamento Urbano <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os anos 70. Esses estudos, porém, não tinhamseqüência ou não se dava publicida<strong>de</strong> a eles.O projeto <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> vem agregar todo esse conhecimento embenefício da cida<strong>de</strong>, por meio <strong>de</strong> dados sólidos e propostas viáveis. Há muitosanos sabe-se, por exemplo, que <strong>Blumenau</strong> cresce para a Região Norte.O projeto surgiu para respon<strong>de</strong>r como será esse <strong>de</strong>senvolvimento daqui parafrente e por quê.Para organizar o trabalho, o planejamento foi dividido em cinco eixos:Uso e Ocupação do Solo; Sistema <strong>de</strong> Circulação e Transporte; Intervençõespara o Desenvolvimento Econômico, o Turismo e o Lazer; Habitação e RegularizaçãoFundiária; e Saneamento e Meio Ambiente. Detalhes <strong>de</strong> cada eixoestão nas páginas a seguir. Boa leitura!3 | Bnu<strong>2050</strong>


Condicionante/Deficiência/Potencialida<strong>de</strong>: Aeroporto <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>Deficiência: ribeirão poluídoGrupo Dirigido <strong>de</strong> Planejamento Urbano estabeleceu umdiagnóstico que i<strong>de</strong>ntificou Condicionantes, Deficiências ePotencialida<strong>de</strong>s do município.Condicionante/Deficiência/Potencialida<strong>de</strong>: rio Itajaí-AçuCondicionante/Potencialida<strong>de</strong>: área <strong>de</strong> preservaçãoDeficiência: ocupação irregular9 | Bnu<strong>2050</strong>


SEMINÁRIO TÉCNICOEvento <strong>de</strong>senvolveu as propostasEntida<strong>de</strong>s foram convidadas a participar das discussões que resultaram na aprovação do projeto finalENTIDADEABCACAPRENAACIBAEAMVIAMPEAMMVICDLCREAFURBIABSINDUSCONNº PARTICIPANTES2 representantes2 representantes2 representantes2 representantes2 representantes2 representantes2 representantes2 representantes10 professores e 10 alunos10 representantes2 representantesApós a finalização <strong>de</strong>sta etapa para ratificar as propostas e projetos,além <strong>de</strong> colher novas sugestões, foi proposto o 1° Seminário Técnico <strong>Blumenau</strong><strong>2050</strong>. Realizado nos dias 11 e 12 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008, teve como principalobjetivo discutir e <strong>de</strong>senvolver propostas juntamente com a socieda<strong>de</strong>técnica representada no que diz respeito às diretrizes <strong>de</strong>finidas para o Projeto<strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong>.Para as discussões foram convidadas entida<strong>de</strong>s vinculadas ao <strong>de</strong>senvolvimentourbano do município, com número <strong>de</strong> participantes conforme atabela ao lado.Durante o Seminário Técnico, foram <strong>de</strong>finidos 5 grupos <strong>de</strong> trabalho,referentes a cada um dos eixos <strong>de</strong> atuação surgidos a partir do diagnóstico.SDR5 representantesAs discussões realizadas durante o Seminário resultaram na aprovaçãoSEPLAN10 representantes<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte das propostas apresentadas pela SEPLAN, e na adição e com-SETERB2 representantesplementação <strong>de</strong> algumas outras propostas. Os resultados finaisSAMAE2 representantesaparecem a seguir.PMBSECTURSEDEC2 representantes2 representantesDiscussões da PlenáriaFAEMA2 representantesSEREFH2 representantesTOTAL75 participantesDiscussões do Grupo 2Discussões do Grupo 511 | Bnu<strong>2050</strong>


EIXO 1:USO E OCUPAÇÃO DO SOLODesenvolvimento caminha paraa qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vidaDes<strong>de</strong> o início da colonização <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>,em 1850, a ocupação do solofoi exercida <strong>de</strong> forma mais concentrada em tornoda região central do município. Nas regiões maisdistantes do Centro, a ocupação era mais esparsae com características rurais. O auge <strong>de</strong>sse mo<strong>de</strong>loocorreu com a publicação do primeiro PlanoDiretor, <strong>de</strong> 1977.A partir das gran<strong>de</strong>s enchentes <strong>de</strong> 1983e 1984, que castigaram principalmente a áreaurbana, começa a mudar a forma <strong>de</strong> ocupaçãoaté então colocada em prática em <strong>Blumenau</strong>.Novas ocupações, mais distantes do rio Itajaí-Açu,começam a acontecer, expandindo a ocupaçãourbana.Para fugir do perigo das enchentes, aspessoas estavam se mudando para essas áreas epassaram a exigir infra-estrutura, que não chegavana mesma velocida<strong>de</strong>. Esta medida gerou problemasno sistema viário do município, uma vezque as pessoas moravam nos bairros, mas precisavamconstantemente se <strong>de</strong>slocar para o Centroem busca <strong>de</strong> produtos e serviços.A primeira revisão do Plano Diretor (1989)procurou organizar esta situação indicando levaro <strong>de</strong>senvolvimento da cida<strong>de</strong> para a Região Norte/Oeste(Itoupavas e Velha), sendo um reflexo doque já estava acontecendo.Em 1996, a segunda revisão do Plano Diretorcria os subcentros e propõe ampliação doscorredores <strong>de</strong> serviços, cujo objetivo era induzir o<strong>de</strong>senvolvimento nos bairros, estruturando e ampliandoa ocupação fora da área central. Esta tentativado Plano <strong>de</strong> 1996, embora prevista em lei, <strong>de</strong>certa forma foi frustrada, pois os investimentos eserviços públicos não seguiram da mesma forma.Já o atual Plano Diretor (terceira revisão),<strong>de</strong> 2006, busca sanar essa <strong>de</strong>ficiência ao prevera integração entre os investimentos e serviçospúblicos e a ocupação do solo. Para colocar emprática esse <strong>de</strong>senvolvimento foi criado o projeto<strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong>, envolvendo entida<strong>de</strong>s, universida<strong>de</strong>e a comunida<strong>de</strong>, buscando levar qualida<strong>de</strong><strong>de</strong> vida a todos os cantos do município.Na década <strong>de</strong> 80, ocupação começa a se afastar do CentroBnu<strong>2050</strong> | 12


Mapa das Diretrizes <strong>de</strong>finidaspara o Eixo 1- Uso e Ocupação doSolo. Data: fevereiro <strong>de</strong> 2008.13 | Bnu<strong>2050</strong>


Alternativas para incrementaro <strong>de</strong>senvolvimentoEntre as alternativas para promover o <strong>de</strong>senvolvimento das regiões maisafastadas da área central, está a estruturação dos subcentros, prevista no <strong>Blumenau</strong><strong>2050</strong>. O objetivo é dotar essas regiões <strong>de</strong> infra-estrutura <strong>de</strong> comércio,serviços e lazer, para que o morador não precise se <strong>de</strong>slocar até o Centro.Outra medida que busca incrementar o <strong>de</strong>senvolvimento fora da atualárea central é a criação do Novo Centro, próximo ao Terminal Aterro, comoforma <strong>de</strong> valorizar a região. Já para o Centro, atual projetos e incentivos estãosendo <strong>de</strong>senvolvidos para consolidar a transformação para centro turístico e<strong>de</strong> lazer para os blumenauenses, <strong>de</strong>stacando os valores naturais e o patrimôniohistórico preservado.A estruturação <strong>de</strong> medidas do po<strong>de</strong>r público e da regulamentação daocupação para que o crescimento seja harmônico, com parâmetros ambientais<strong>de</strong> permeabilida<strong>de</strong> do solo, melhor aeração e insolação sãooutras questões trazidas pelo <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong>.Diretriz 5 - Nova configuração das edificações. À esquerda, a situação atual; à direita, situação proposta.Propostas <strong>de</strong>finidas para o Eixo 1O Eixo 1 está baseado em cinco principaisdiretrizes:Diretriz 1. Manter em sua atual implantaçãoos gran<strong>de</strong>s estabelecimentos <strong>de</strong> atendimentoà saú<strong>de</strong>, ao comércio, à educação, ao lazer,à cultura, ao esporte, assim como as gran<strong>de</strong>sindústrias.Diretriz 2. Incentivar a expansão habitacionale a <strong>de</strong>scentralização <strong>de</strong> novas ativida<strong>de</strong>seconômicas, dos equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, lazer,cultura e esporte, aproveitando ao máximo a estruturaurbana existente.Diretriz 3. Incentivar a reurbanização ourevitalização <strong>de</strong> áreas urbanas <strong>de</strong>gradadas e aampliação e implantação <strong>de</strong> estabelecimentos<strong>de</strong> cultura, eventos, esporte e lazer, incentivandousos compatíveis com estas ativida<strong>de</strong>s.Diretriz 4. Controlar o uso e a ocupaçãodo solo nas áreas inundáveis até 12 metros e nasáreas <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> escorregamento;.Diretriz 5. Rever a configuração das edificaçõesatualmente permitidas em lei, propiciandomais qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, ampliando a aeraçãoe permeabilida<strong>de</strong> do solo.Para a viabilização <strong>de</strong>stas diretrizes, enten<strong>de</strong>-senecessária a a<strong>de</strong>quação da legislação urbanística,em especial, os Códigos Complementaresao Plano Diretor <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>. As ações, <strong>de</strong> acordocom os prazos, ficaram assim <strong>de</strong>finidas:• Simplificação do conceito <strong>de</strong> uso, <strong>de</strong>finindoparâmetros <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> impacto.• Simplificação da estratificação do zoneamento.• Aplicar os instrumentos jurídicos e urbanísticos,previstos no Estatuto da Cida<strong>de</strong> e PlanoDiretor.Bnu<strong>2050</strong> | 14


Diretriz 3 - Reurbanização <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadasDiretriz 2Descentralização dasnovas ativida<strong>de</strong>s ▼• Facilitar, na proximida<strong>de</strong> das universida<strong>de</strong>s,a implantação <strong>de</strong> usos e equipamentos quevenham auxiliar no <strong>de</strong>senvolvimento do conhecimentoe pesquisa.• Revisão dos atuais subcentros e indicação<strong>de</strong> novos, reavaliando os pólos <strong>de</strong> atração eincentivos.• Revisão do conceito <strong>de</strong> corredor <strong>de</strong> serviço,procurando criar núcleos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong> forma mais concentrada.• I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> interesse paisagístico,turístico e do patrimônio histórico.• Manter, na lei, restrição <strong>de</strong> usos para cotas10 e 12 m e para as áreas <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> escorregamento.• Viabilizar a eliminação do limite <strong>de</strong> alturadas edificações, ampliando os recuos.• Extinguir as áreas não computáveis, diminuindoa taxa <strong>de</strong> ocupação.• I<strong>de</strong>ntificar áreas com potencial <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento,<strong>de</strong>finindo intervenções urbanísticas<strong>de</strong> forma planejada.• Relocação do centro cívico, garantindoacesso, serviços complementares e viabilizandonovo uso para o atual centro administrativo.• Implantação do Parque das Itoupavas;• Viabilizar as obras viárias/pontes/transportes;.• Aplicar os instrumentos jurídicos e urbanísticos,previstos no Estatuto da Cida<strong>de</strong> e PlanoDiretor, para usos <strong>de</strong> interesse.15 | Bnu<strong>2050</strong>


EIXO 2:SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTESistema <strong>de</strong> anéis prevê retiradado fluxo da área centralUm dos gran<strong>de</strong>s problemas <strong>de</strong> circulaçãoem <strong>Blumenau</strong> é que o fluxo <strong>de</strong>veículos ten<strong>de</strong> a atravessar a área central. Isso porque,ao longo da história do município, o sistemaviário se <strong>de</strong>senvolveu tentacularmente, estrangulandoo Centro. A solução apontada já na década<strong>de</strong> 1970, através <strong>de</strong> um estudo sobre o tema, foia criação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> anéis que interligasseos bairros com sobreposição dos vales, sem precisarpassar pelo Centro.O projeto <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> acabou absorvendoesta solução com a previsão <strong>de</strong> consolidardois anéis: um externo, ligando bairros distantesuns dos outros, como Itoupavazinha (Região Norte)e Garcia (Região Sul), e outro interno, ao redorda região central da cida<strong>de</strong>. Para que este sistemaatenda às necessida<strong>de</strong>s, terão ainda <strong>de</strong> ser construídasvias radiais ligando os dois anéis e alargamento<strong>de</strong> ruas já existentes, em conjunto comalternativas <strong>de</strong> transporte coletivo.Diretriz 1 - Estruturação do Sistema Viário BásicoRio Itajaí-AçuAtualmente, parte da estrutura já existe,mas precisa <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quações, principalmente noalargamento <strong>de</strong> vias. São os casos das ruas GeneralOsório (bairro da Velha), Amazonas (bairroGarcia), João Pessoa (Velha), Itajaí (Vorstadt), Bahia(Salto), <strong>de</strong>ntre outras.Ainda na região central são necessárias alternativascomo bolsões <strong>de</strong> estacionamento, comtransporte coletivo integrado, e a humanizaçãodo trânsito com avaliação <strong>de</strong> gargalos e implantação<strong>de</strong> um sistema semafórico mais mo<strong>de</strong>rno.Ação prevista no <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> é a construção<strong>de</strong> um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), ligandoinicialmente os terminais Aterro e Fonte, criandouma alternativa <strong>de</strong> tecnologia mo<strong>de</strong>rna, rápida econfortável para o sobrecarregado eixo <strong>de</strong> transporteregional.A criação <strong>de</strong> dois anéis, um interno e outro periférico, vaipossibilitar ir <strong>de</strong> um bairro a outro sem passar pelo CentroDiretriz 2 - Eliminação <strong>de</strong> pontos críticosBnu<strong>2050</strong> | 16


Desafio é incentivar o transportealternativo <strong>de</strong> forma integradaDiretriz 4 - Proposta para as linhas <strong>de</strong> transporte alternativoO projeto do VLT é a soluçãomo<strong>de</strong>rna e pioneira para melhoraro tráfego na região central<strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>. O volume <strong>de</strong> carrosaumentou cerca <strong>de</strong> 40% em 5 anose a estrutura das vias da cida<strong>de</strong> continuaa mesma.BR-470O transporte em massa éeficiente, seguro e com preço acessível.Tem agilida<strong>de</strong> no percurso efunciona 24 horas diárias, durante 7dias da semana. Além disso, integraos principais atrativos turísticos centraisdo município.Rio Itajaí-AçuO projeto <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong>i<strong>de</strong>ntificou uma série <strong>de</strong> soluçõespara o transporte da cida<strong>de</strong>. Muitas<strong>de</strong>ssas propostas, como por exemplo,construir ciclovias, já vêm sendofeitas. O gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio que seapresenta para os próximos anos éintegrar esses meios <strong>de</strong> transporte,para que o morador <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>e o visitante possam fazer o seu trajetourbano <strong>de</strong> maneira rápida e aum custo acessível.Diretriz 4 - Meio alternativo <strong>de</strong> transporte - Veículo Leve sobre Trilho (VLT)21 | Bnu<strong>2050</strong>


EIXO 3:INTERVENÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, O TURISMO E O LAZERDesenvolvimento comopções <strong>de</strong> lazerprojeto <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> prevê uma série<strong>de</strong> obras para alavancar o <strong>de</strong>senvol-Ovimento econômico, o turismo e o lazer na cida<strong>de</strong>.Entre as medidas que já estão sendo adotadas, está aconclusão da reurbanização da Avenida Beira-Rio e arevitalização da Prainha – incluindo a recuperação damata ciliar do Centro, cujo principal foco é revitalizar orio com opções <strong>de</strong> lazer <strong>de</strong>ntro e fora d’água.Já no bairro da Velha, próximo ao Centro,estão em andamento obras como a conclusão doParque Vila Germânica, a revitalização do Galegão(concluída) e a construção do Mercado Público<strong>Municipal</strong>. Ainda está prevista a criação <strong>de</strong> umaO Parque Ramiro Ruediger,consi<strong>de</strong>rado o parque centralda cida<strong>de</strong>, transformou-se emum espaço <strong>de</strong> lazer e práticaesportiva para todos osblumenauensesVia Gastronômica na rua Mariana Bronnemann,que já apresenta este perfil. E, recentemente, foiconcluída a revitalização do Parque Ramiro Rüediger,consi<strong>de</strong>rado o parque central da cida<strong>de</strong>.O projeto <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> trabalha coma expectativa <strong>de</strong> serem criadas condições para aimplantação do Centro Internacional <strong>de</strong> Feiras eEventos (Ciefe) e do porto seco às margens da BR-470. Além disso, novas áreas receberão os distritosindustrial e tecnológico, também na Região Norte,com acesso viário a<strong>de</strong>quado a partir da BR-470.Região da Prainha passará por revitalização, integrando o centro histórico e turístico <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>Bnu<strong>2050</strong> | 22


Proposta <strong>de</strong> revitalização para o Parque da Foz do Ribeirão GarciaSistema <strong>de</strong> parques ciliares interage com acomunida<strong>de</strong> e revitaliza a paisagem urbanaParque da Foz do Ribeirão GarciaConsi<strong>de</strong>rando que <strong>Blumenau</strong> possui poucas áreas <strong>de</strong> lazer urbano para o uso da população, este projetotem como objetivo principal a criação, na cida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> parques interligados, integrandoa população à natureza, mostrando como é possível interagir e usufruir os recursos naturais sem<strong>de</strong>gradá-los. Para a concretização <strong>de</strong>ste sistema <strong>de</strong> parques, faz-se necessária a implantação do Parqueda Foz do Ribeirão Garcia e do Parque da Foz do Ribeirão da Velha.23 | Bnu<strong>2050</strong>


Circuito Ciliar - margem esquerda do rio Itajaí-Açu. O objetivo é revitalizartoda a região central, integrando o rio ao lazer do blumenauenseNovos espaçospara o lazer doblumenauenseDuas características marcantes <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>ficam na memória <strong>de</strong> seus moradores e visitantes:a paisagem natural, composta pela sinuosida<strong>de</strong>do Rio Itajaí-Açu e seus afluentes e pelosmorros com <strong>de</strong>nsa cobertura; e a paisagem criada,constituída pelo conjunto arquitetônico comcaracterísticas germânicas e suas construçõeshistóricas. Para preservar estas peculiarida<strong>de</strong>s,está sendo <strong>de</strong>senvolvido um projeto <strong>de</strong> intervençãonas margens do Rio Itajaí-Açu e na áreaque correspon<strong>de</strong> ao antigo centro histórico, chamadoCircuito Ciliar da Região Central, que prevêum roteiro <strong>de</strong> atrativos interligados por esplanadas<strong>de</strong> caminhada e ciclovias, revitalizando todaárea e valorizando a paisagem urbana.12Sistema <strong>de</strong>Parques Ciliares1 - Distrito Vila Germânica2 - Parque da Foz do Ribeirão da Velha3 - Circuito Ciliar da Região Central4 - Parque da Foz do Ribeirão GarciaVLT34Bnu<strong>2050</strong> | 24


Descentralização das áreas <strong>de</strong>lazer amplia qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vidaCom a implantação das novas áreas <strong>de</strong> lazer nos bairros, a população, emespecial crianças e adolescentes, será beneficiada com novos e mo<strong>de</strong>rnos equipamentospara a prática <strong>de</strong>sportiva. O projeto caracteriza-se não apenas como umaforma saudável <strong>de</strong> diversão, mas também uma ferramenta <strong>de</strong> inclusão social.Estes espaços <strong>de</strong>verão ser instalados em diversas regiões do município,complementando a integração dos espaços <strong>de</strong> lazer e contemplação, com oobjetivo <strong>de</strong> ampliar a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e o bem-estar da comunida<strong>de</strong> blumenauense.◄ Diretriz 1Descentralizaçãodas áreas <strong>de</strong> lazerPropostas <strong>de</strong>finidas para o Eixo 3O Eixo 3 está estruturado com base em trêsprincipais diretrizes, com os respectivos projetos:Diretriz 1. Estruturar, <strong>de</strong>senvolver e implantaráreas com potencial para turismo esportee lazer:a. Circuito Ciliar da Região Central;b. Complexo Interesse Turístico Parque VilaGermânica e entorno;c. Sistema <strong>de</strong> Parques Ciliares;d. Eco Parque Aquático Usina do Salto;e. Parque Bom Jesus;f. reestruturação do entorno do ComplexoEsportivo do SESI;g. <strong>de</strong>scentralização das áreas <strong>de</strong> lazer;h. valorização Turística e Cultural dos núcleoshistóricos (Vila Itoupava, Ba<strong>de</strong>nfurt, Testo salto, etc.);i. valorização dos acessos à cida<strong>de</strong>;j. <strong>de</strong>finir local para gran<strong>de</strong>s eventos;k. Parque das Itoupavas;l. Estádio Regional;m. parque <strong>de</strong> entorno do Terminal doAterro.Diretriz 2. Estimular o <strong>de</strong>senvolvimento daRegião Norte com a relocação do Centro Cívico e a<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> uso do prédio atual (Praça Victor Kon<strong>de</strong>re edifício do antigo fórum).Diretriz 3. Estimular o <strong>de</strong>senvolvimentoeconômico do Município:a. implantação <strong>de</strong> porto seco em <strong>Blumenau</strong>,para otimizar o transporte <strong>de</strong> mercadorias e produtosaos portos <strong>de</strong> Itajaí e Navegantes;b. implantar distritos industriais para as diversas<strong>de</strong>mandas;c. implantar novos distritos tecnológicos.Para a viabilização <strong>de</strong>stes projetos, <strong>de</strong>verãoser cumpridas algumas ações <strong>de</strong> acordo com osprazos <strong>de</strong>finidos:• Implantar a segunda etapa do projeto <strong>de</strong>Reurbanização da Beira-Rio.• Implantar projeto <strong>de</strong> reurbanização daPrainha.• Revisar o projeto e implantar o novo portofluvial.• Desenvolver projeto e implantar a revitalizaçãodo Centro Histórico.• Finalizar a reforma do Galegão.• Construção da Vila Germânica (comércio egastronomia).• Conclusão da implantação do Parque RamiroRuediger.• Implantação do Mercado Público.• Desenvolver projeto e implantar a reurbani-25 | Bnu<strong>2050</strong>


zação das ruas Alberto Stein e Humberto <strong>de</strong> Campos.• Incentivar usos compatíveis com turismo elazer nas áreas <strong>de</strong> entorno da Vila Germânica.• Desenvolver projeto e implantar os ParquesCiliares da Foz do Ribeirão da Velha e da Foz do RibeirãoGarcia.• Acompanhar projeto <strong>de</strong> ampliação física doComplexo Esportivo do SESI.• Desenvolver projeto e implantar pequenasáreas <strong>de</strong> esporte e lazer nos bairros.• Revisar o projeto e implantar o Parque dasItoupavas.• Desenvolver projeto e Implantar distritos industriaispara as diversas <strong>de</strong>mandas.• Desenvolver projeto e implantar margemesquerda da Beira-Rio.• Desenvolver projeto e implantar a reurbanizaçãodo Morro do Aipim (Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>), comelevador panorâmico e Museu Contemporâneo.• Desenvolver projeto e implantar nova ponteda área central.• Desenvolver projeto e implantar a reurbanizaçãoda Rua República Argentina.• Implantação <strong>de</strong> marina turística junto aonovo Clube Náutico América.• Desenvolver projeto e implantar a reurbanizaçãodas ruas adjacentes ao Complexo Vila Germânica.• Implantar via gastronômica na Rua MarianaBronnemann.• Desenvolver estudo <strong>de</strong> relocação da Pró-Família, CTG e Fundação <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Desportos.• Detalhar projeto e plano <strong>de</strong> implantaçãodo Eco Parque Aquático Usina do Salto.• Desenvolver projeto e implantar ParqueBom Jesus para o lazer e o turismo.• Incentivar a revitalização dos espaços urbanos<strong>de</strong>gradados do entorno do SESI.• Desenvolver projetos para reestruturaçãodo sistema viário e do sistema <strong>de</strong> transporte paraatendimento ao Complexo Esportivo do SESI e seuentorno.• Desenvolver projeto <strong>de</strong> roteiro histórico eturístico para os núcleos históricos.• Revitalizar os principais acessos à cida<strong>de</strong>.• Implantar os <strong>de</strong>mais Centros <strong>de</strong> Atendimentoao Turista (CAT´s).• Implantar CIEFE.• Definir localização e <strong>de</strong>senvolver o projetodo Estádio Regional.• Desenvolver projeto e implantar o Parque<strong>de</strong> entorno do Terminal do Aterro.• Desenvolver projeto <strong>de</strong> relocação do CentroCívico <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>.• Definir área e <strong>de</strong>senvolver projeto <strong>de</strong> implantaçãodo Porto Seco.•Parceria intermunicipal (Gaspar) para integraçãodo porto seco na BR-470 ao atracadouro doR io Itajaí-Açu.• Implantar novos distritos tecnológicos: próximoao trevo da Hemmer; na Rua Bahia, perto doterreno da Cremer e junto da Ponte do Ba<strong>de</strong>nfurt;nos fundos do aeroporto, e no bairro Garcia (emfrente à Coteminas).• Criação <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estudos Ambientaisjunto ao Parque São Francisco.Desenvolvimento é fruto <strong>de</strong> açõesplanejadas ao longo dos anosBnu<strong>2050</strong> | 26


Ilustração: Francisco Refosco NunesAções pontuais <strong>de</strong>vem reforçar a vocação turística1Projeto <strong>de</strong> criação do Mercado PúblicoA consolidação da vocação turística <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>, acentuada após arevitalização do Parque Vila Germânica, é uma das metas do <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong>.Para isso, ações pontuais foram elencadas como forma <strong>de</strong> ampliar não só asatrações disponíveis, como a qualida<strong>de</strong> da infra-estrutura e do atendimentoaos visitantes.Entre as ações, <strong>de</strong>stacam-se o melhor aproveitamento do rio Itajaí-Açu,tanto para o lazer do blumenauense quanto do turista; a criação do Parque dasItoupavas; consolidação <strong>de</strong> novos eventos <strong>de</strong> porte na cida<strong>de</strong>; ampliação daintegração entre as iniciativas pública e privada; e a criação do Distrito Turísticono entorno da Vila Germânica.2314Infra-estrutura mais a<strong>de</strong>quada promove o <strong>de</strong>senvolvimento, sem esquecer a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população2 Parque Ramiro Ruediger3Ginásio Sebastião Cruz (Galegão)4 Vila Germânica27 | Bnu<strong>2050</strong>


Projeto prevê a completa revitalização da Prainha, recuperando a mata ciliar do CentProjeto <strong>de</strong>reurbanização daPrainha prevê arecuperação dorio com futuraimplantação <strong>de</strong>um porto fluvial,além <strong>de</strong> elevadorpanorâmico no Morrodo Aipim e MuseuContemporâneo.1256Bnu<strong>2050</strong> | 28


Revitalização iráconferir novobrilho à Prainharo para resgatar o rio Itajaí-Açu e as tradicionais opções <strong>de</strong> lazer <strong>de</strong>ntro e fora d´água37481 - Reurbanização daRua RepúblicaArgentina/Circuito Ciliar2 - Marina/Clube NáuticoAmérica3 - Revitalização daPrainha4 - Passarela5 - Nova pontepara veículos6 - Resgate e revitalizaçãodo antigo porto7 - Prainha/Passarela8 - Elevador e miranteno Morro do Aipim29 | Bnu<strong>2050</strong>


Ações voltadas à RegiãoNorte para fomentar o<strong>de</strong>senvolvimentoO Centro Cívico (<strong>Prefeitura</strong>) <strong>de</strong>verá, em médio prazo, ser transferido para a Região Norte, próximoao Terminal Aterro. Também <strong>de</strong>verá ser criado o Parque das Itoupavas, com cerca <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong> metrosquadrados, e revitalizado o Aeroporto <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>. O Centro Cívico e o parque, em especial, serão fomentadoresdo processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico e viário em direção à Região Norte.Por outro lado, <strong>de</strong>vido à sua complexa topografia, <strong>Blumenau</strong> tem dificulda<strong>de</strong>s para buscar empreendimentosque exijam gran<strong>de</strong>s áreas. Por isso, o objetivo é atrair principalmente empresas <strong>de</strong> tecnologia,<strong>de</strong> serviços e que complementem a ca<strong>de</strong>ia produtiva <strong>de</strong> indústrias já instaladas na cida<strong>de</strong>, como a têxtil,valorizando a qualida<strong>de</strong> da mão-<strong>de</strong>-obra local.Para isso, ações foram previstas no <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong>, como a criação <strong>de</strong> pequenos parques industriaisna Zona Norte da cida<strong>de</strong> e a implantação <strong>de</strong> novos parques tecnológicos, como o que está hojeinstalado no Distrito do Garcia. Outra iniciativa - sempre observando as infra-estruturasviária, aeroportuária e <strong>de</strong> utilização do rio Itajaí-Açu - é a implantação do Porto Seco.ABDCDA - BR-470B - Centro CívicoC - ParqueD - Setor comercial,administrativo efinanceiroE - Rua Udo DeekeProposta do Centro CívicoDEProposta do Parque das ItoupavasBnu<strong>2050</strong> | 30


BR-470Proposta doCentro CívicoProposta doParque dasItoupavasPropostado Estádio<strong>Municipal</strong>1 21447635235Desenvolvimentosocioambientalfaz parte do projeto1 - Distrito IndustrialRua Ricardo Georg2 - CIEFE - Centro Internacional<strong>de</strong> Eventos e Feiras3 - Expansão SESI4 - Parque Bom Jesus5 - Parque Aquático Usina do Salto6 - Parque das Itoupavas7 - Distrito IndustrialRua Arno Dealing6 731 | Bnu<strong>2050</strong>


EIXO 4:HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAOcupação urbana <strong>de</strong> formaregular e planejadaocupação urbana em <strong>Blumenau</strong> foiA pouco planejada até a década <strong>de</strong> 70,o que permitiu a criação <strong>de</strong> loteamentos irregularese a ocupação das encostas <strong>de</strong> morros. Asconseqüências foram locais habitados, mas seminfra-estrutura a<strong>de</strong>quada, ou que colocam emrisco a vida dos moradores.O planejamento previsto neste eixo estábaseado em quatro principais diretrizes: regularizare reurbanizar as áreas <strong>de</strong> ocupação irregular;relocar famílias ocupantes <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> risco <strong>de</strong>escorregamento; evitar novas ocupações irregulares;e ter a habitação como priorida<strong>de</strong> nas políticaspúblicas.Ações neste sentido já estão sendo tomadasno município. É o caso do trabalho feito pela<strong>Prefeitura</strong> e parceiros, em quase 50 loteamentosirregulares <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>, levando água, luz, pavimentação,transporte coletivo e a possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> as famílias adquirirem a posse dos terrenoson<strong>de</strong> moram. Porém, mais do que reurbanizar locaisjá tomados por moradias, é evitar que novasáreas sejam ocupadas irregularmente na cida<strong>de</strong>.Espera-se que o<strong>de</strong>senvolvimento urbanoocorra <strong>de</strong> maneira or<strong>de</strong>nadae permita que todos<strong>de</strong>sfrutem uma qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vida <strong>de</strong> padrões elevadosNa área da habitação, está sendo tomadauma série <strong>de</strong> medidas em parceria com a CaixaEconômica Fe<strong>de</strong>ral, para facilitar a aquisição dacasa própria por famílias <strong>de</strong> baixa renda. A questãoda moradia já vem sendo tratada como priorida<strong>de</strong>e as ações <strong>de</strong>vem se intensificar nos próximosanos.Além <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver projetos paralelos <strong>de</strong>recuperação ambiental, em curto prazo planejaseuma fiscalização preventiva e participativa,programas educativos <strong>de</strong> uso e ocupação dosolo urbano e aperfeiçoamento <strong>de</strong> ferramentascomo o “More Legal” e as Zonas <strong>de</strong> Especial InteresseSocial (ZEIS), entre outros.Em médio e longo prazo, espera-se queo <strong>de</strong>senvolvimento urbano da cida<strong>de</strong> ocorra <strong>de</strong>maneira or<strong>de</strong>nada e <strong>de</strong> forma a permitir que todos<strong>de</strong>sfrutem uma qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> padrõeselevados. Dar ênfase a projetos habitacionais, tratados<strong>de</strong> maneira ampla e integrados com as <strong>de</strong>maispolíticas públicas, tambémfaz parte <strong>de</strong>ste eixo.Construção <strong>de</strong> moradias populares permite que o <strong>de</strong>senvolvimento urbano seja mais or<strong>de</strong>nadoBnu<strong>2050</strong> | 32


Déficit habitacional será combatido paragarantir a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e cidadaniados moradores que hoje ocupam as áreas<strong>de</strong> risco ou <strong>de</strong> preservação ambientalPropostas <strong>de</strong>finidas para o Eixo 4O Eixo 4 está baseado em quatro principaisdiretrizes, com seus respectivos projetos:Diretriz 1. Regularizar e reurbanizar asáreas <strong>de</strong> ocupação irregular:a) intervenção urbanística e infra-estrutura;b) criar processos sumários <strong>de</strong> regularizaçãofundiária.Diretriz 2. Relocar famílias ocupantes <strong>de</strong>áreas <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> escorregamento através da implantação<strong>de</strong> loteamentos habitacionais.Diretriz 3. Evitar novas ocupações irregulares:a) <strong>de</strong>senvolver políticas públicas <strong>de</strong> PlanejamentoUrbano;b) <strong>de</strong>senvolver políticas públicas <strong>de</strong> EducaçãoAmbiental.Diretriz 4. Tratar a habitação como priorida<strong>de</strong>nas políticas públicas.• Realizar diagnóstico real da cida<strong>de</strong>, com aparticipação da comunida<strong>de</strong>.• Realizar Parcerias Público-privadas.• Pacto Socioterritorial.• Utilizar o Termo <strong>de</strong> Ajustamento <strong>de</strong> CondutaAdministrativo.• Desburocratizar os processos <strong>de</strong> regularizaçãofundiária.• Participação do Ministério Público Democrático.• Aperfeiçoar as ferramentas do “More Legal"e das “ZEIS”.• Desenvolver programas educativos <strong>de</strong>uso e ocupação do solo urbano.• Realizar fiscalização preventiva e participativa.• Desenvolver projetos <strong>de</strong> recuperaçãoambiental.das áreas a serem regularizadas.• Desenvolver projetos <strong>de</strong> recuperaçãoambiental.• Implantar conjuntos habitacionais comsoluções qualitativas e sustentáveis.• Crédito ver<strong>de</strong> para áreas preservadas.• Desenvolver projetos habitacionais emparceria com as <strong>de</strong>mais secretarias municipais.• Tratar os projetos habitacionais <strong>de</strong> forma amplae integrada com as <strong>de</strong>mais políticas públicas.• Realizar cadastro técnico-social.• Desenvolver banco <strong>de</strong> dados para projetourbanístico e complementares.• Reurbanizar as áreas <strong>de</strong> ocupação irregular.• Proce<strong>de</strong>r a titularização dos terrenos dasáreas a serem regularizadas.• Regularizar as edificações das áreas reurbanizadas.Para viabilizar estas diretrizes, serão <strong>de</strong>senvolvidasações, <strong>de</strong> acordo com os prazos <strong>de</strong>finidos:• Criar critérios <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong> para escolha33 | Bnu<strong>2050</strong>


Meio ambiente se beneficia comor<strong>de</strong>namento urbanoNa década <strong>de</strong> 1970, com o crescimento daindustrialização na cida<strong>de</strong> e na região e o bomfuncionamento dos serviços públicos, <strong>de</strong>u-se inícioao processo migratório oriundo <strong>de</strong> outras regiõesmenos favorecidas. O nível <strong>de</strong> investimentoem infra-estrutura não acompanhou o crescimentomigratório nesse período, e a especulaçãoimobiliária criou vazios urbanos, elevou o preçoda terra e obrigou a população carente a ocuparáreas <strong>de</strong>svalorizadas, que são invariavelmenteáreas sem infra-estrutura e/ou <strong>de</strong> preservaçãoambiental. Isto resultou na ocupação <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada<strong>de</strong> encostas e fundos <strong>de</strong> vales, constituindo,assim, a cida<strong>de</strong> informal.O principal objetivo é combater o déficithabitacional e reduzir os custos <strong>de</strong> manutençãourbanos, levando a cida<strong>de</strong> e seus serviços aos assentamentoshumanos já consolidados e cadastrados,levando também qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e cidadaniaaos seus moradores, através <strong>de</strong> projetos<strong>de</strong> urbanização e regularização fundiária.Os projetos são <strong>de</strong>senvolvidos para recuperaras áreas <strong>de</strong>gradadas <strong>de</strong>vido à ocupaçãoina<strong>de</strong>quada, reor<strong>de</strong>nando a ocupação com remanejamentoe relocações <strong>de</strong> moradias localizadasem áreas <strong>de</strong> risco e/ou <strong>de</strong> preservaçãoambiental, obras <strong>de</strong> melhorias habitacionais eimplantação ou recuperação <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> infraestruturaurbana.Os investimentos feitos resgatam a cida<strong>de</strong>informal, levando serviços e cidadania à populaçãomarginalizada, reduzem os custos <strong>de</strong> manutençãodo município e ampliam a arrecadação.Bnu<strong>2050</strong> | 34


Regularização fundiária garante dignida<strong>de</strong> e infra-estrutura para toda a população35 | Bnu<strong>2050</strong>


EIXO 5:SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTEUma <strong>Blumenau</strong> melhor paraas futuras geraçõesDurante os primeiros 154 anos <strong>de</strong> história, <strong>Blumenau</strong> alcançou umacobertura <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto resi<strong>de</strong>ncial <strong>de</strong> apenas 2,12%.É um índice muito baixo, que teve reflexos negativos tanto na saú<strong>de</strong> quantona qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e no meio ambiente dos blumenauenses.Na questão do lixo, o objetivo é trabalhar com 100% <strong>de</strong> reciclagem.Hoje, <strong>de</strong> todo o material não-orgânico produzido na cida<strong>de</strong>, estima-se queaproximadamente 15% sejam reciclados pelo SAMAE e por empresas particularese cooperativas, atingindo em torno <strong>de</strong> 750 toneladas por mês.Com os investimentos que vêm sendo feitos, ameta é chegar, em curto prazo, a 50% <strong>de</strong> cobertura.Em médio prazo, ou seja, até 2030, o objetivo é atingira totalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cobertura em <strong>Blumenau</strong>.Em termos <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água, o projeto<strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> prevê diretrizes para a<strong>de</strong>quar, estruturare otimizar o sistema. Essas diretrizes estão <strong>de</strong>acordo com um plano diretor <strong>de</strong> obras, do SAMAE,que diagnosticou a situação e apontou medidas paraserem adotadas até 2024, como a implantação <strong>de</strong> novos reservatórios <strong>de</strong>água, <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> bombeamento e novas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição e adução(transporte).A expectativa é que aprimeira usina <strong>de</strong> triageme geração <strong>de</strong> energia sejainstalada em até 20 anos.Esta tecnologia ainda écara no BrasilJá no lixo orgânico, a idéia é implantar usinas <strong>de</strong>triagem e geração <strong>de</strong> energia, uma alternativa sustentávelao longo dos anos e que não cria montanhas <strong>de</strong> lixo.Hoje, todo o lixo orgânico <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong> é enviado parao aterro sanitário <strong>de</strong> Brusque. A expectativa é que a primeirausina seja instalada em até 20 anos, uma vez que atecnologia ainda é cara e seu uso no Brasil, incipiente.A finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste eixo, que envolve as questõesrelativas à água, ao esgoto, aos resíduos sólidosurbanos (lixo orgânico e reciclável) e ao meio ambiente é preservar e melhorara qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida para os seres vivos, e <strong>de</strong>ixar como herança um ambientemais saudável para as futuras gerações.Em médio prazo toda a cida<strong>de</strong> terá cobertura no tratamento <strong>de</strong> esgotoBnu<strong>2050</strong> | 36


Cuidar do meio ambiente hoje significa garantirqualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida para as futuras geraçõesCrescimento ambientalmentesustentável e planejadoOr<strong>de</strong>nar o crescimento <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong> <strong>de</strong> forma sustentável é o que sepreten<strong>de</strong> com o planejamento ambiental <strong>de</strong> longo prazo. Em 2007, um mapeamentoaerofotogramétrico começou a ser feito para i<strong>de</strong>ntificar as áreas <strong>de</strong> relevânciaambiental. No futuro <strong>de</strong>vem ser criados novos locais preservados, comoo Parque das Itoupavas, além <strong>de</strong> medidas para preservar a qualida<strong>de</strong> do ar e osossego público.Além disso, o projeto <strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> prevê a recuperação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadas,incluindo o circuito ciliar do Centro, dos ribeirões – associado ao controleda erosão e ao tratamento do esgoto – e a criação <strong>de</strong> um Jardim Botânico queatenda também ao turismo. A arborização urbana, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>rao paisagismo, e a precaução com a re<strong>de</strong> elétrica e a qualida<strong>de</strong> doar, tanto no Centro quanto nos bairros, complementam este eixo.37 | Bnu<strong>2050</strong>


Propostas <strong>de</strong>finidas para o Eixo 5Este eixo está alicerçado em <strong>de</strong>zoito principais diretrizes, com seus respectivosprojetos:Diretriz 1. Aumentar o índice <strong>de</strong> cobertura do sistema <strong>de</strong> esgotamentosanitário:a. Projeto <strong>de</strong> Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas (2005) -Convênio FUNASA;b. Projeto <strong>de</strong> Recuperação Ambiental <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong> Parte A - Recursosdo PAC, através do Ministério das Cida<strong>de</strong>s;c. Projeto Básico do Sistema <strong>de</strong> Esgotamento Sanitário <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong> eEsgotamento Sanitário <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>.Diretriz 8. Controlar a qualida<strong>de</strong> do ar.Diretriz 9. Desenvolver a educação ambiental junto às instituições <strong>de</strong>ensino e <strong>de</strong>mais formas <strong>de</strong> organização da socieda<strong>de</strong>:a. inserir políticas <strong>de</strong> Educação Ambiental nas práticas do Governo <strong>Municipal</strong>.Diretriz 10. Revisar e avaliar a Agenda 21 <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>, valorizando-a.Diretriz 11. Promover campanha <strong>de</strong> conscientização sobre problemáticados ruídos.Diretriz 2. A<strong>de</strong>quar, estruturar e otimizar o sistema <strong>de</strong> abastecimento<strong>de</strong> água:a. implantação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s, ampliação dos sistemas <strong>de</strong> reservação e <strong>de</strong>bombeamento na Região <strong>de</strong> Abastecimento 1, <strong>de</strong> acordo com a mo<strong>de</strong>lagemHidráulica do Sistema ETA II;b. implantação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s, ampliação dos sistemas <strong>de</strong> reservação e <strong>de</strong>bombeamento nas Regiões <strong>de</strong> Abastecimento 3 e 4, <strong>de</strong> acordo com a mo<strong>de</strong>lagemHidráulica do Sistema ETA II;c. implantação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s, ampliação dos sistemas <strong>de</strong> reservação e <strong>de</strong>bombeamento nas Regiões <strong>de</strong> Abastecimento 9;d. ampliação, reforma, recuperação estrutural e automação da Estação<strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Água II(ETA II);e. projeto para utilização do lodo da ETA II no sistema <strong>de</strong> tratamentoda ETA III.Diretriz 12. Recuperar áreas <strong>de</strong>gradadas e tratar os passivos ambientais:Sistema <strong>de</strong> esgotosanitário e ampliaçõesDiretriz 3. Estabelecer diretrizes para o saneamento ambiental no município,através do Código e Plano <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saneamento.Diretriz 4. A<strong>de</strong>quar o sistema <strong>de</strong> coleta e disposição dos resíduos sólidosurbanos:a. incentivar mudança na forma <strong>de</strong> apresentação dos resíduos, em recipientesapropriados;b. manutenção do mo<strong>de</strong>lo existente, a<strong>de</strong>quando-se a forma <strong>de</strong> cobrança;c. enrijecimento quanto aos horários para apresentação dos resíduos;d. apoiar e estudar formas <strong>de</strong> reciclagem do óleo <strong>de</strong> cozinha, junto aosgran<strong>de</strong>s geradores;e. apoiar a implementação da reciclagem dos materiais da construçãocivil pelos gran<strong>de</strong>s geradores;f. realizar reciclagem energética dos resíduos sólidos, dando um <strong>de</strong>stinofinal sustentável e tendo o aproveitamento <strong>de</strong> 100% do RSU <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>;g. elaborar um plano <strong>de</strong> ação integrado <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> resíduos sólidos.Diretriz 5. Promover a Gestão qualitativa e quantitativa dos recursoshídricos:a. melhoria da qualida<strong>de</strong> das águas, rea<strong>de</strong>quando a sua classificação(portaria 024/79);b. levantamento dos recursos hídricos do município.Diretriz 6. Utilizar tecnologias auto-suficientes para o saneamentoambiental.Diretriz 7. Criar banco <strong>de</strong> informações ambientais.Bnu<strong>2050</strong> | 38


É preciso atenção à qualida<strong>de</strong> do arÁgua po<strong>de</strong> ser reaproveitadaTratamento do esgoto permite um ambiente mais saudávelElevatórias permitem levar a água aos pontos mais altosa. recuperação do solo;b. recuperação ambiental;c. recuperar e dar uso ao aterro <strong>de</strong>sativado.Diretriz 13. Promover a gestão públicados espaços territoriais especialmente protegidos(urbano e rural).Diretriz 14. Inserir a arborização urbanafuncional como elemento <strong>de</strong> melhoria paisagísticae qualida<strong>de</strong> ambiental.Diretriz 15. Promover a ocupação sustentávelda cida<strong>de</strong>.Diretriz 16. Gestão Ambiental Fortalecida.Diretriz 17. Gestão <strong>de</strong> risco e eventos extremos.Diretriz 18. Controlar a Radiação Eletromagnética.• Implantação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s coletoras <strong>de</strong> esgoto,ligações domiciliares, estações elevatórias e estações<strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto, nas regiões dobairro Itoupavazinha, Rua Araranguá, LoteamentoCohab e Rua José Reuter.• Implantação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s coletoras, ligaçõesdomiciliares e estações elevatórias nos bairrosGarcia, Fortaleza e Centro; ampliação da estação<strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto no bairro Garcia, e implantação<strong>de</strong> estação <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgotono bairro Fortaleza.• Projeto Básico do Sistema <strong>de</strong> EsgotamentoSanitário <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong> (Áreas Prioritárias).• Implantação <strong>de</strong> novo centro <strong>de</strong> Reservação,implantação <strong>de</strong> Centro Elevatório, implantação <strong>de</strong>Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Adução, implantação <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Distribuição,remanejo <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Distribuição, a<strong>de</strong>quação<strong>de</strong> Conjuntos Elevatórios, e aumento da potênciainstalada <strong>de</strong> Centro Elevatório na RA 1.• Ressetorização entre as Regiões <strong>de</strong> AbastecimentoRA 3 e RA 4, implantação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>,duplicação da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bombeamentodos conjuntos elevatórios das Regiões <strong>de</strong> AbastecimentoRA 3 e RA 4, interligação dos distritospitométricos, reforço <strong>de</strong> re<strong>de</strong>, remanejo <strong>de</strong> re<strong>de</strong>,implantação <strong>de</strong> válvula redutora <strong>de</strong> pressão, implantação<strong>de</strong> Booster, duplicação da capacida<strong>de</strong><strong>de</strong> reservação, e implantação <strong>de</strong> nova Estação <strong>de</strong>Tratamento <strong>de</strong> Água (ETA).• Implantação <strong>de</strong> conjunto elevatório, implantação<strong>de</strong> reservatório metálico apoiado, implantação<strong>de</strong> re<strong>de</strong>, e a<strong>de</strong>quação dos grupos elevatóriosdo Sistema R9.• Ampliar os elementos <strong>de</strong> tratamento (filtrose <strong>de</strong>cantadores), reformar, realizar recuperaçãoestrutural e implantar sistema <strong>de</strong> automaçãoe proteção contra enchentes na ETA II.• Utilizar o lodo gerado na Estação <strong>de</strong> Tratamento<strong>de</strong> Água da ETA II no tratamento da ETA III.• Elaborar e implantar o Código e o Plano<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saneamento.• Elaborar legislação para a coleta e disposiçãodos resíduos sólidos urbanos.• Buscar tecnologia para implantar a reciclagemdo óleo <strong>de</strong> cozinha.• Estimular a redução na fonte <strong>de</strong> geração<strong>de</strong> resíduos sólidos.• Criação <strong>de</strong> um consórcio regional paracoleta e disposição <strong>de</strong> resíduos.• Controlar e monitorar a qualida<strong>de</strong> daságuas superficiais e subterrâneas, junto aos diversossegmentos industriais e empresariais.• Elaborar Plano <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos Hídricos,em conjunto com o Comitê <strong>de</strong> Bacias do Itajaí.• Recuperar as matas ciliares dos rios.39 | Bnu<strong>2050</strong>


do município.• Realizar programas <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> erosão• Definir e aplicar os índices mínimos <strong>de</strong>permeabilida<strong>de</strong> do solo por lote.• Ampliar a estrutura da fiscalização, efetivandoparcerias com outras instituições públicase privadas.• Realizar estudo hidrológico da re<strong>de</strong> hidrográficae <strong>de</strong>mais corpos d’água do município.• Recuperação, on<strong>de</strong> possível, dos cursosd’água alterados.• Levantamento das áreas inundáveis/alagáveis,a fim <strong>de</strong> coibir aterros.• Sanear e manter os recursos hídricos existentespara garantir o futuro abastecimento.• Implementar áreas <strong>de</strong> proteção <strong>de</strong> ma-Sistema <strong>de</strong>abastecimento<strong>de</strong> águae futurasampliaçõesnanciais.• Pesquisar, <strong>de</strong>senvolver e implantar tecnologiasauto-suficientes para o saneamento ambiental.• Estruturar sistema <strong>de</strong> informações ambientaise disponibilizar no site da FAEMA.• Adquirir equipamentos para análise da qualida<strong>de</strong>do ar (particulados e CO2), buscando parcerias.• Controlar e monitorar a qualida<strong>de</strong> do arna área urbana e industrial do município e região,por meio <strong>de</strong> parcerias.• Divulgar os resultados do monitoramentoda qualida<strong>de</strong> do ar, através do banco <strong>de</strong> dadosdisponibilizado no site da FAEMA.• Implementar ações visando à redução douso do automóvel e, conseqüentemente, a reduçãodos poluentes.• Aplicar a legislação municipal <strong>de</strong> EducaçãoAmbiental.• Atualizar e implementar as ações propostasna Agenda 21 (2000) e transformá-la em referênciaambiental brasileira.• Promover a divulgação permanente daAgenda 21 <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>.• Realizar educação ambiental na comunida<strong>de</strong>e <strong>de</strong>mais segmentos, utilizando diversosmeios <strong>de</strong> comunicação.• Realizar diagnóstico ambiental para recuperação<strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadas.• Realizar o mapeamento da área do antigoaterro sanitário.• Realizar o monitoramento das águas subterrâneas(poços <strong>de</strong> monitoramento) e avaliar a qualida<strong>de</strong>das águas lixiviadas (ocorrência <strong>de</strong> chuvas).• Quantificar o volume <strong>de</strong> gases e implementarações <strong>de</strong> recuperação do antigo aterro.• Aumentar o número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservaçãoe estimular o estabelecimento <strong>de</strong> áreasprotegidas particulares.• Criar instrumentos e mecanismos <strong>de</strong> incentivopara a preservação e recuperação <strong>de</strong> áreasnaturais (urbanas e rurais).• Definir critérios técnicos para gestão <strong>de</strong> APPse promover discussão nas esferas regional e fe<strong>de</strong>ral.• Implantar corredores ecológicos e outrasformas <strong>de</strong> conectivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ambientes naturaisno meio urbano e rural.• Aplicar técnicas <strong>de</strong> melhoria <strong>de</strong> permeabilida<strong>de</strong>do solo na arborização.• Executar medidas <strong>de</strong> permeabilida<strong>de</strong> e infiltraçãono lote (reserva legal urbana, pisos permeáveis,telhados ver<strong>de</strong>s, etc.) e nos espaços públicos.• Incentivar o uso <strong>de</strong> métodos <strong>de</strong> captação<strong>de</strong> águas pluviais e reuso <strong>de</strong> águas nas edificações.• Estimular a utilização <strong>de</strong> fontes alternativas<strong>de</strong> energia nas edificações, lotes e espaçosurbanos (privados e públicos).• Estabelecer maior pon<strong>de</strong>ração técnica eintegração entre os setores administrativos públicos,visando ao uso e ocupação sustentável doslotes na área urbana.• Dar maior transversalida<strong>de</strong> (entre os eixos)para a agenda ambiental, reforçando o seu papel<strong>de</strong> base para as propostas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.• Garantir mecanismos efetivos <strong>de</strong> participaçãodo público no processo <strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão<strong>de</strong> projetos ambientais e <strong>de</strong> or<strong>de</strong>nação doterritório (do planejamento à implantação).• Investir em pessoal: contratação, qualificaçãoe capacitação, e promover políticas integradas<strong>de</strong> planejamento e fiscalização, com <strong>de</strong>senvolvimentosustentável.Bnu<strong>2050</strong> | 40


Projeto incentiva a educação ambiental nas escolasFumaça dos veículos preocupa os ambientalistasO esgoto não tratado polui os rios e ribeirões do Médio Vale• Prever ações consi<strong>de</strong>rando o cenário <strong>de</strong>mudanças climáticas, zonas <strong>de</strong> riscos, eventos extremos,etc.• Elaborar Plano Integrado <strong>de</strong> DrenagemUrbana com abordagem multidisciplinar (SEPLAN,FAEMA, SAMAE, SEOSUR E DEFESA CIVIL, ETC).• Estabelecer parcerias <strong>de</strong> âmbito regional eestadual para elaboração <strong>de</strong> estudos e medidas <strong>de</strong>controle da emissão <strong>de</strong> radiação eletromagnética.• Projeto Básico do Sistema <strong>de</strong> EsgotamentoSanitário <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong> - Sistemas Isolados.• Implantação <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição apartir do novo Centro <strong>de</strong> Reservação, na RA 1.• A<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> Conjuntos Elevatórios da RA 1.• Duplicação da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reservação,implantação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>, aumento da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>reservação, rea<strong>de</strong>quação dos Grupos Elevatóriosdo Sistema R4.• Implantação <strong>de</strong> re<strong>de</strong> e a<strong>de</strong>quação dosGrupos Elevatórios do Sistema R9.• Buscar tecnologia para a implementaçãoda reciclagem dos materiais da construção civil.• Buscar tecnologia e e recursos para aimplementação da reciclagem energética dosresíduos sólidos.• Implementar coleta seletiva em 100% dacida<strong>de</strong>, através da ampliação da coleta do Samae,mudando o foco do serviço porta a porta parao <strong>de</strong> coleta por pontos <strong>de</strong> entrega voluntária, eapoio a associações <strong>de</strong> catadores, cooperativas eassociações <strong>de</strong> moradores.• Buscar parcerias com as <strong>de</strong>mais cida<strong>de</strong>sdo Vale para <strong>de</strong>spoluir e renaturar os cursos e corposd’água.• Ampliar o número <strong>de</strong> parâmetros analisadospela re<strong>de</strong> <strong>de</strong> monitoramento da qualida<strong>de</strong> do ar.• Utilizar os dados das análises para implementarações para melhoria da qualida<strong>de</strong> do ar.• Desenvolver e executar o projeto <strong>de</strong> JardimBotânico.• Criar plano <strong>de</strong> arborização urbana amplamentediscutido com a comunida<strong>de</strong> e executá-lo.• Substituição gradual das árvores ina<strong>de</strong>quadasna zona central e centros <strong>de</strong> bairros.• Tratar 100% dos <strong>de</strong>jetos sanitários do município,diminuindo os problemas ambientais.• Utilizar o diagnóstico existente (IQA) parasubsidiar e recuperar os rios e ribeirões.• Realizar o mapeamento das áreas comnecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recuperação do solo.• Cadastrar, averbar na matrícula dos imóveis,criar uma rubrica no fundo municipal domeio ambiente para remediação, restauração erecuperação do solo.• Promover a remediação <strong>de</strong> passivos ambientais.Obras ampliam a re<strong>de</strong> <strong>de</strong>esgotamento sanitário41 | Bnu<strong>2050</strong>


CONCLUSÃO<strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> é uma agenda<strong>de</strong> compromissos com a cida<strong>de</strong>As discussões realizadas durante o Seminário<strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> resultaram na aprovação<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte das propostas apresentadas pelaSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento, da consultaà comunida<strong>de</strong> quando da revisão do PlanoDiretor, e na complementação com outras idéiaslevadas ao evento pelas entida<strong>de</strong>s blumenauenses.O que se procurou, em última instância, foiapresentar propostas viáveis <strong>de</strong> melhoria da qualida<strong>de</strong><strong>de</strong> vida da população <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong>.É importante ressaltar que parte das metasapresentadas já foi ou está sendo colocadaem prática, transformando-se o projeto em umaagenda do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável do municípioaté <strong>2050</strong>, quando todas as propostas <strong>de</strong>verãoter sido implementadas. Persegue-se uma<strong>Blumenau</strong> i<strong>de</strong>al, tendo como exemplo às centenas<strong>de</strong> anos <strong>de</strong> experiência <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s européiasque já passaram pelos problemas <strong>de</strong> trânsito, <strong>de</strong>ocupação do solo ou <strong>de</strong> meio ambiente que hojea cida<strong>de</strong> enfrenta.Durante muitos anos, por exemplo, e principalmenteapós as enchentes <strong>de</strong> 1983 e 1984, oblumenauense virou as costas para o rio Itajaí-Açu. O seminário mostrou que o temor já passoue torna-se necessário um melhor aproveitamentodo rio para o lazer, turismo, implantação <strong>de</strong> umnovo porto e recuperação do circuito ciliar.Percebe-se, ainda, que é necessário equiparos bairros com infra-estrutura a<strong>de</strong>quada, <strong>de</strong>safogandoo Centro; criar oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> lazer e <strong>de</strong>prática esportiva nos subcentros; incentivar maiso turismo; implementar o Parque das Itoupavas; e,fundamental ao <strong>de</strong>senvolvimento da região Norte,criar o Centro Cívico.Po<strong>de</strong>rá existir a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> o projeto<strong>Blumenau</strong> <strong>2050</strong> sofrer a<strong>de</strong>quações ao longo dosanos, mas a espinha dorsal, certamente, será mantida,pois o resultado <strong>de</strong>ste trabalho aten<strong>de</strong> aosanseios e necessida<strong>de</strong>s dos blumenauenses, representadospor associações e entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> classe noSeminário, e não apenas do Po<strong>de</strong>r Público.O futuro <strong>de</strong> <strong>Blumenau</strong> já começou!Bnu<strong>2050</strong> | 42


CRÉDITOSCoor<strong>de</strong>nação técnicaGDPU – Grupo Dirigido <strong>de</strong> Planejamento UrbanoEng. Walfredo Balistieri – Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento UrbanoArq. Jonas Eduardo Franz - Consultor <strong>de</strong> Planejamento UrbanoArq. Vera Regina M. M. Krummenauer – Diretora <strong>de</strong> Planejamento UrbanoEng. Ritta <strong>de</strong> Cássia Bruel Antonio – Diretora <strong>de</strong> Planejamento ViárioEng. Esmeralda Aparecida Gadotti – Diretora <strong>de</strong> Pesquisa e Informação e GeoprocessamentoEng. Roger Danilo Schreiber – Diretor <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Projetos e FiscalizaçãoArq. Marcelo Mannrich - Gerente <strong>de</strong> Projetos e Política UrbanaEng. Wagner Figueira <strong>de</strong> Faria – Gerente <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> ProjetoArq. Amanda Maria Kienolt – Gerente <strong>de</strong> Projetos ViáriosArq. Silvana Maria Moretti - ArquitetaJornalista responsávelJaime Avendano - DRT-SC 01035 JPCoor<strong>de</strong>nação editorialFabrícia Durieux ZuccoCristina Maria Schmitt MirandaSilvana Maria MorettiSuporte técnicoBruno Octaviano Beduschi NetoFotosEraldo Schnai<strong>de</strong>r, Marcelo Martins, Mário Barbetta, Arquivo Faema, Arquivo Samae e Arquivo HistóricoMo<strong>de</strong>lagem 3DOficina 3DProjeto gráfico e editoraçãoFree ComunicaçãoImpressãoEditora e Gráfica Odorizzi<strong>Blumenau</strong>, junho <strong>de</strong> 2008.43 | Bnu<strong>2050</strong>


www.blumenau.sc.gov.br/bnu<strong>2050</strong>

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