Boletim sobre o processo polÃtico em Moçambique Detalhes do - CIP
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<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong>o <strong>processo</strong> político<strong>em</strong> MoçambiqueNúmero 45 – 1 de Fevereiro de 2010Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)Editor Adjunto: Adriano NuvungaO material pode ser reproduzi<strong>do</strong> livr<strong>em</strong>ente, mencionan<strong>do</strong> a fonte___________________________________________________________________________________________________________Publica<strong>do</strong> por <strong>CIP</strong> e AWEPA<strong>CIP</strong>, Centro de Integridade Pública AWEPA, Parlamentares Europeus para a AfricaAv. Amilcar Cabral 903, 1º (CP 3266) Maputo Rua Licencia<strong>do</strong> Coutinho 77 (CP 2648) MaputoTel: +258 21 327 661, 82 301 639 Tel: +258 21 418 603, 21 418 608, 21 418 626Fax: +258 21 327 661 e-mail: cipmoz@tvcabo.co.mz Fax: +258 21 418 604 e-mail: awepa@awepa.org.mz____________________________________________________________________________________________________________<strong>Detalhes</strong> <strong>do</strong> novo GovernoHá poucas mudanças no governo anuncia<strong>do</strong> pelo Presidente Arman<strong>do</strong> Guebuza para o seusegun<strong>do</strong> mandato. A maior parte <strong>do</strong>s 28 ministros mantêm-se no posto. Nesta edição damos listascompletas e amplos detalhes <strong>sobre</strong> m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Governo.A principal mudança é a nomeação de Aires Alycomo Primeiro-Ministro, substituin<strong>do</strong> Luisa Diogo.Alia<strong>do</strong> próximo <strong>do</strong> Presidente, Aly foi Ministro daEducação e Cultura e antes disso foi governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong>Niassa e depois de Inhambane. De 1976 a 1995,tinha ocupa<strong>do</strong> vários postos na Educação.O Ministério da Educação e Cultura foi separa<strong>do</strong><strong>em</strong> <strong>do</strong>is. O novo Ministro da Educação é ZeferinoMartins que no mandato de Joaquim Chissanotinha si<strong>do</strong> Vice-Ministro da Educação e maisrecent<strong>em</strong>ente, Director Geral da ComissãoExecutiva da Reforma de Educação Profissional,COREP. Os Vice-Ministros são Arlin<strong>do</strong> Chilun<strong>do</strong>(director da Escola Central <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong> Frelimo naMatola), a cientista da alimentação Leda FlorindaHugo, e Augusto Jone Luis.O novo Ministro da Cultura é o poeta Arman<strong>do</strong>Artur João.Cadmiel Muth<strong>em</strong>ba sai <strong>do</strong> Ministério dasPescas para substituir Felicio Zacarias comoMinistro das Obras Públias e Habitação.Iolanda Cintura, anteriormente DirectoraNacional <strong>do</strong>s Combustíveis Líqui<strong>do</strong>s no Ministérioda Energia, passa a Ministra <strong>do</strong>s Assuntos daMulher e Acção Social, substituin<strong>do</strong> VirginiaMatabele.Carmelita Namashalua é promovida a Ministrada Administração Estatal, substituin<strong>do</strong> LucasChomera que passa a Vice-Presidente da Ass<strong>em</strong>-bleia da República.Mudaram os <strong>do</strong>is ministros na Presidência. Emvez de Assuntos Diplomáticos e AssuntosParlamentares, haverá ministros para AssuntosSociais (ex ministro <strong>do</strong>s Antigos CombatentesFeliciano Gundana) e Assuntos das Ass<strong>em</strong>bleias,Nacional, Municipais e Provinciais (AdelaideAmurane, uma ex-Vice-Ministra <strong>do</strong> Trabalho nomandato de Chissano)O nome <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Antigos Combatentesmuda simplesmente para Ministério <strong>do</strong>sCombatentes.Há uma confusão <strong>sobre</strong> a ortografia <strong>do</strong> nome <strong>do</strong>novo Primeiro Ministro, O portal da Frelimo na Webusa Aly, mas o Gabinete da Presidência ao anunciara nomeação, usa Ali.Pobreza urbanao alvo de GuebuzaA pobreza urbana será o alvo <strong>do</strong> PresidenteArman<strong>do</strong> Guebuza no seu segun<strong>do</strong> mandato,depois <strong>do</strong> primeiro <strong>em</strong> que se concentrou nas áreasrurais. Isto é sublinha<strong>do</strong> no seu discurso deinvestidura a 14 de Janeiro e numa postag<strong>em</strong> noseu blog a 7 de Janeiro:http://www.arman<strong>do</strong>guebuza.blogspot.com<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 1
O Presidente admite que o <strong>em</strong>prego éfundamental para combater a pobreza urbana edefende que os sectores público e o sector priva<strong>do</strong>formal, não criarão <strong>em</strong>pregos suficientes. E fazapelo ao sector informal para constituir associaçõescom outros <strong>em</strong> negócios similares e assimangariar<strong>em</strong> financiamentos para construir melhoresinstalações, inovar, e elevar os padrões.O presidente dá como ex<strong>em</strong>plo que ”aesmaga<strong>do</strong>ra maioria das oficinas (de carros) sãoprecárias ou improvisadas. Não parece estar<strong>em</strong>butida nalguns destes opera<strong>do</strong>res a visão decrescimento e de especialização. Conhec<strong>em</strong>osalgumas destas oficinas há anos e ainda hojefuncionam da mesma maneira.” Forman<strong>do</strong>associações, pod<strong>em</strong> treinar, crescer e construiroficinas como deve ser.Cada grupo, desde barbeiros a electricistas, atéaos jovens que guardam carros, deve formarassociações, defende o Presidente.Chama ainda a atenção para o facto de que nasvilas e cidades cresc<strong>em</strong> novas oficinas decarpinteiros, ou para fazer blocos. Mas muitas vezeselas são iminent<strong>em</strong>ente caseiras, e faz<strong>em</strong> produtosde má qualidade. Há mais transformação deprodutos alimentares, como fabrico de sumos ebolos, há mais bares e restaurantes, mas s<strong>em</strong>controlo de higiene. É necessário profissionalizarestes serviços e produção, elevan<strong>do</strong> os padrões eaumentan<strong>do</strong> a produção, e <strong>sobre</strong>tu<strong>do</strong> crian<strong>do</strong>espaço para a inovação e criação de produtosnovos e melhora<strong>do</strong>s.O novo governo(I = inaltera<strong>do</strong>, CP = Comissão Política da Frelimo)Presidente da RepúblicaArman<strong>do</strong> Guebuza (I, CP)Primeiro-MinistroAires Bonifácio Baptista Aly (era Ministro daEducação, CP)Negócios Estrangeiros e CooperaçãoMinistro - Old<strong>em</strong>iro Júlio Marques Balói (I)Vice-Ministros – Henrique Alberto Banze eEduar<strong>do</strong> José Baciao Koloma (I)Defesa NacionalMinistro – Filipe Jacinto Nyusi (I)Vice-Ministro – Agostinho Mondlane (I)InteriorMinistro – José Condungua Pacheco (I, CP)Vice-Ministro – José de Jesus Mateus PedroMandra (I)FinançasMinistro – Manuel Chang (I)Vice-Ministro – Pedro Conceição Couto (I)Planificação e DesenvolvimentoMinistro – Aiuba Cuereneia (I, CP)Vice-Ministra – Maria José Lucas (era ViceMinistra da Função Pública)Centralizada a descentralização”Com esta cerimónia, está lança<strong>do</strong> o mecanismocentraliza<strong>do</strong> impulsiona<strong>do</strong>r de uma descentralizaçãoexitosa para os governos locais, onde o distritopontifica como o nosso pólo de desenvolvimento.” –disse o Presidente Arman<strong>do</strong> Guebuza, falan<strong>do</strong> nacerimónia da tomada de posse <strong>do</strong> novo Governo, a18 de Janeiro.Administração EstatalMinistra – Carmelita Rita Namashulua (era ViceMinistra)Vice-Ministro – José Tsambe (era PrimeiroSecretário da Frelimo <strong>em</strong> Gaza)Transportes e ComunicaçõesMinistro – Paulo Francisco Zucula (I)AgriculturaMinistro – Soares Bonhaza Nhaca (I)Vice-Ministro – António Raul Limbau (eraDirector Provincial da Agricultura de Sofala)EducaçãoMinistro – Zeferino de Alexandre Martins (eraDirector Geral da Comissão Executiva daReforma de Educação Profissional,COREP).Vice-Ministros – Arlin<strong>do</strong> Chilun<strong>do</strong>, Augusto JoneLuís e Leda Florinda HugoTrabalhoMinistra – Maria Helena Taípo (I)Recursos MineraisMinistra – Esperança Laurinda FranciscoNhiuane Bias (I)Vice-Ministro – Abdul Razak Noormahomed (I)EnergiaMinistro – Salva<strong>do</strong>r Namburete (I)Vice-Ministro – Jaime Himede (I)TurismoMinistro – Fernan<strong>do</strong> Sumbana Júnior (I)Vice-Ministro – Rosário Mualeia (I)Indústria e ComércioMinistro – António Fernan<strong>do</strong> (I)Vice-Ministro – Kenneth Viag<strong>em</strong> MarizaneSaúdeMinistro – Paulo Ivo Albasini Teixeira Garri<strong>do</strong> (I)Coordenação da Acção AmbientalMinistra – Alcinda António de Abreu (I, CP)Vice-Ministra - Ana Paulo Samo Gu<strong>do</strong> Chichava(I)Obras Públicas e HabitaçãoMinistro – Cadmiel Filiane Muth<strong>em</strong>ba (ex-Ministro das Pescas)Vice-Ministro – Carvalho Muária (era governa<strong>do</strong>rda Zambézia)Ciência e TecnologiaMinistro – Venâncio Simão Massingue (I)Função PúblicaMinistra – Vitória Dias Diogo (I)Vice-Ministro – Abdurr<strong>em</strong>ane Lino de Almeida (I)<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 2
JustiçaMinistra – Maria Benvinda Delfina Levy (I)Vice-Ministro – Alberto Hawa JanuárioNkutumulaPescasMinistro – Victor Manuel Borges (era Vice-Ministro)Vice-Ministro – Gabriel Serafim Muthisse (eraVice-Ministro das Obras Públicas eHabitação)CulturaMinistro – Arman<strong>do</strong> Artur JoãoMulher e Acção SocialMinistra – Iolanda Maria Pedro Campos CinturaVice-Ministro – Virgílio Feliciano MateusCombatentesMinistro – Mateus Óscar KidaVice-Ministro – Marcelino LipholaJuventude e DesportosMinistro – Pedrito Fuleda CaetanoVice-Ministro – Carlos José Castro de Sousa (I)Casa CivilMinistro – António Correia Fernandes Sumbana(I)Na Presidência para Assuntos Parlamentares,Autárquicos e das Ass<strong>em</strong>bleias ProvinciaisMinistra – Adelaide Anchia AmuraneNa Presidência para Assuntos SociaisMinistro – Feliciano Salomão Gundana (eraMinistro <strong>do</strong>s Antigos Combatente)Governa<strong>do</strong>res ProvínciasNiassa – David Ngoane Marizane (era administra<strong>do</strong>rde distritoCabo Delga<strong>do</strong> – Eliseu Joaquim Machava (I)Nampula – Felismino Tocole (I)Zambézia – Francisco Itai Meque (ex-Inhambane)Tete – Alberto Cl<strong>em</strong>entino António Vaquina (ex-Sofala)Manica – Ana ComoanaSofala – Mauricio Vieira (ex-Manica)Inhambane – Agostinho Abacar Trinta (era PrimeiroSecretário)Gaza – Raimun<strong>do</strong> Maico Diomba (I)Maputo – Maria Elias Jonas (era administra<strong>do</strong>r dedistrito)Cidade de Maputo – Lucilia Nota HamaAss<strong>em</strong>bleia da Repúblicanomeia comisssõesA Ass<strong>em</strong>bleia da República nomeou os seusdirigentes. A Frelimo nomeou Veronica Macamocomo Presidente. Substitui Eduar<strong>do</strong> Mul<strong>em</strong>bue, quefoi o Presidente da Ass<strong>em</strong>bleia ao longo <strong>do</strong>s últimos15 anos. Macamo foi a primeira Vice-Presidente daAss<strong>em</strong>bleia na última legislatura. São ambosm<strong>em</strong>bros da Comissão Política da Frelimo. OPrimeiro Vice-Presidente é agora Lucas Chomera,ex-Ministro da Administração Estatal. O Segun<strong>do</strong>Comissão Política da FrelimoArman<strong>do</strong> Guebuza (Presidente)Filipe Paunde (Secretario Geral da Frelimo)Alberto Chipande (era Ministro da Defesa)Manuel TomeEduar<strong>do</strong> Mul<strong>em</strong>bwe (era Presidente daAss<strong>em</strong>bleia da República)Eneas Comiche (era Ministro das Finanças)Veronica Macamo (Presidente da Ass<strong>em</strong>bleia daRepública)Margarida Talapa (chefe da bancada da Frelimo)Alcinda Abreu (Ministra da Coordenação daAcção Ambiental)Jose Pacheco (Ministro <strong>do</strong> Interior)Luisa Diogo (era Primeiro-Ministro)Aiuba Cuereneia (Ministro da Planificação eDesenvolvimento)Conceita SortaneRaimun<strong>do</strong> PachinuapaAires Aly (Primeiro-Ministro)Paulina Mateus (Secretario Geral da OMM)Teo<strong>do</strong>ro WatyVice-Presidente é Viana Magalhaes da Renamo.O chefe da bancada da Frelimo é MargaridaTalapa, também m<strong>em</strong>bro da Comissão Política daFrelimo e anteriormente vice-chefe <strong>do</strong> grupo dedeputa<strong>do</strong>s. Substitui Manuel Tomé. O novo adjunto<strong>do</strong> chefe de bancada é o ex-ministro da DefesaTobias Dai. O relator <strong>do</strong> grupo, Alci<strong>do</strong> Nguenha,foi ministro da Educação de 2000 a 2004. O portavozda Frelimo é Damião Jose.Angelina Enoque é a chefe da bancada daRenamo.Os lugares são atribui<strong>do</strong>s aos parti<strong>do</strong>s naproporção <strong>do</strong> numero de deputa<strong>do</strong>s que têm naAss<strong>em</strong>bleia da República. A Frelimo t<strong>em</strong> 191assentos, a Renamo 51, e o MDM 8. Segun<strong>do</strong> oactual regimento, um parti<strong>do</strong> para formar bancadaprecisa de 11 assentos pelo menos. O MDM nãot<strong>em</strong> deputa<strong>do</strong>s suficientes para formar bancada, porisso não ganha nenhuma posição, mas t<strong>em</strong> namesa uma moção para mudar as regras.A comissão permanente t<strong>em</strong> 15 m<strong>em</strong>bros o quedá 12 para a Frelimo e 3 para a Renamo. Há 8comissões de trabalho, e assim a Frelimo preside a6 e a Renamo a 2. O relator é s<strong>em</strong>pre um m<strong>em</strong>bro<strong>do</strong> outro parti<strong>do</strong>. Todas as comissões têm 15m<strong>em</strong>bros, 12 da Frelimo e 3 da Renamo.A Comissão <strong>do</strong> Plano e Orçamento serápresidida por Eneas Comiche, antigo Ministro dasFinanças e ex-Presidente <strong>do</strong> Município de Maputo,e m<strong>em</strong>bro da Comissão Política da Frelimo. AComissão de Administração Publica, que vaiprovavelmente tratar da nova lei eleitoral, épresidida por Alfre<strong>do</strong> Gamito, antigo ministro daAdministração Estatal.A Comissão Legal é presidida por Teo<strong>do</strong>roWaty, antigo presidente da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal deMaputo e m<strong>em</strong>bro da Comissão Política da Frelimo.<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 3
Comissão PermanenteSão os seguintes os m<strong>em</strong>bros da ComissãoPermanente:FrelimoVeronica Macamo – PresidenteLucas Chomera – Primeiro Vice-PresidenteMargarida Talapa – chefe da bancadaTobias Dai – vice-chefe da bancadaManuel TomeEdson MacuacuaPaulina MateusBonifacio GruvetaJose Mateus Katupha – porta voz da Ass<strong>em</strong>bleiaJoaquim VerissimoCidalia ChauqueJose ChichavaRenamoViana Magalhaes – Segun<strong>do</strong> Vice-PresidenteAngelina Enoque – chefe da bancadaGania MussagyComissões de trabalhoAssuntos Constitucionais, Direitos Humanos ede LegalidadePresidente – Teo<strong>do</strong>ro Waty (Frelimo)Relator – Francisco Machambisse (Renamo)Plano e OrçamentoPresidente – Eneas Comiche (Frelimo)Relator – Jose Samo Gu<strong>do</strong> (Renamo)Assuntos Sociais, <strong>do</strong> Género e AmbientaisPresidente – Telmina Pereira (Frelimo)Relator – Leopol<strong>do</strong> Ernesto (Renamo)Administração Pública, Poder Local eComunicação SocialPresidente – Alfre<strong>do</strong> Gamito (Frelimo)Relator – Anselmo Victor (Renamo)Agricultura, Desenvolvimento Rural, ActividadesEconómicas e ServiçosPresidente – Francisco Mucanheia (Frelimo)Relator – Luis Gouveia (Renamo)Defesa e Ord<strong>em</strong> PúblicaPresidente – Maria Anastacia da Costa Xavier(Renamo)Relator – Francisco Tomas (Frelimo)Relações InternacionaisPresidente – Maria Ines Martins (Renamo)Relator – Carlos Siliya (Frelimo)PetiçõesPresidente – Mario Sevene (Frelimo)Relator – Jose Manteigas (Renamo)Qu<strong>em</strong> é Qu<strong>em</strong> no GovernoPresidente da RepúblicaArman<strong>do</strong> Emilio Guebuza, NampulaArman<strong>do</strong> Guebuza, nasceu a 20 de Janeiro de1943, <strong>em</strong> Murrupula, província de Nampula, onde oseu pai, Miguel Guebuza, era enfermeiro e a suamãe, Marta Bocota Guebuza era <strong>do</strong>méstica. Iniciouos seus estu<strong>do</strong>s <strong>em</strong> Xipamanine, no CentroAssociativo <strong>do</strong>s Negros da Colônia de Moçambique,<strong>em</strong> 1949. Enquanto estudante <strong>do</strong> ensinosecundário, filiou-se ao Núcleo <strong>do</strong>s EstudantesSecundários Africanos (NESAM), uma organizaçãocívica fundada por Eduar<strong>do</strong> Mondlane <strong>em</strong> 1949. Em1963, Guebuza foi eleito presidente <strong>do</strong> NESAM,cargo anteriormente exerci<strong>do</strong> por JoaquimChissano. T<strong>em</strong> o sétimo ano <strong>do</strong>s liceus.Em 1965 juntou-se a Frelimo <strong>em</strong> Dar-es-Salaamdepois de ter passa<strong>do</strong> durante cinco meses deti<strong>do</strong>pela PIDE. Em 1966 foi nomea<strong>do</strong> secretárioparticular de Mondlane, <strong>em</strong> substituição de JoaquimChissano que deslocara-se a uma formação naextinta União das Republicas Socialistas Soviéticas(URSS). Nessa altura Guebuza era professor noInstituto Moçambicano, na Tanzânia.Após o golpe de esta<strong>do</strong> <strong>em</strong> Portugal, <strong>em</strong> 25 deAbril de 1974, <strong>em</strong> Set<strong>em</strong>bro desse ano, com aassinatura <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s de Lusaka, entre a Frelimoe as autoridades portuguesas, no dia 20 Guebuzafoi nomea<strong>do</strong> Ministro da Administração Interna <strong>do</strong>governo de transição, que tinha por missão prepararMoçambique para a proclamação da independêncianacional. Proclamada a independência <strong>em</strong> 25 deJunho de 1975, tornou-se no primeiro titular dapasta <strong>do</strong> interior. Em 1978 foi nomea<strong>do</strong> ViceMinistro da Defesa e substituto legal <strong>do</strong> governa<strong>do</strong>rde Cabo Delga<strong>do</strong>. Em 1981 foi nomea<strong>do</strong>governa<strong>do</strong>r de Sofala e <strong>em</strong> 1983 voltou a sernomea<strong>do</strong> Ministro <strong>do</strong> Interior. Em 1986 assumiu,após a morte de Samora Machel o cargo de Ministro<strong>do</strong>s Transportes e Comunicações.Em 1990 Joaquim Chissano nomeou-o chefe dadelegação moçambicana ás conversações deRoma. Foi, após as primeiras eleiçõesmultipartidárias de 1994, chefe de bancada daFrelimo na AR. No 8º congresso da Frelimo foi eleitoSG da Frelimo e nessa qualidade foi eleitocandidata<strong>do</strong> presidencial as eleições de 2004 ondefoi eleito PR. Arman<strong>do</strong> Emilio Guebuza é casa<strong>do</strong>,t<strong>em</strong> 4 filhos.MinistrosPrimeiro-MinistroAires Bonifácio Baptista Aly, NiassaAires Bonifácio Baptista Aly, nasceu no postoadministrativo de Unango, distrito de Sanga, naprovíncia de Niassa, aos 6 de Dez<strong>em</strong>bro de 1956.Aly efectuou, até 1966, o nível primário naEscola Primária João Belo, <strong>em</strong> Maputo, ten<strong>do</strong>continua<strong>do</strong> os estu<strong>do</strong>s no Liceu António Enes, onde<strong>em</strong> 1974 concluiu o secundário. Mais tarde veio a<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 4
frequentar o então Instituto Superior Pedagógico,actual Universidade Pedagógica, e <strong>em</strong> 1990licenciou-se <strong>em</strong> Psicopedagogia como técnico deeducação. Depois de terminar os estu<strong>do</strong>s, começoua trabalhar no então Banco Nacional Ultramarino,actual Banco de Moçambique, e mais tarde naeducação, sen<strong>do</strong> professor na escola secundária daFrelimo, <strong>em</strong> Namaacha entre 1975 a 1976.De 1976 a 1977 foi nomea<strong>do</strong> director da escolaSecundária Francisco Manyanga, ten<strong>do</strong> de seguidaocupa<strong>do</strong> o cargo de Director Provincial da Educaçãoe Cultura de Maputo.De 1979 a 1986, foi director provincial daEducação <strong>em</strong> Nampula. Ten<strong>do</strong> regressa<strong>do</strong> aMaputo, <strong>em</strong> 1986, passou a trabalhar no Ministérioda Educação como técnico de recursos humanosaté 1988. Daí passou a técnico no sector deeducação especial, até 1990, sen<strong>do</strong> posteriormentetransferi<strong>do</strong> para chefe de gabinete <strong>do</strong> Ministro daEducação de 1992 e daí até 1994 foi DirectorNacional.Chegou ao governo primeiro como governa<strong>do</strong>rprovincial de Niassa (1995’2000) e de Inhambane(2000-2004), durante os últimos mandatos deJoaquim Chissano.Durante o 9º Congresso da Frelimo <strong>em</strong>Quelimane, <strong>em</strong> 2006, conseguiu chegar a m<strong>em</strong>broda Comissão Política e faz parte restrita <strong>do</strong>s 15m<strong>em</strong>bros da mesma comissão que t<strong>em</strong> acessoprivilegia<strong>do</strong> ao presidente.Aires Aly é casa<strong>do</strong>, pai de uma filha e três filhos.É muçulmano e fala CiYao, português e inglês.Ministro <strong>do</strong> InteriorJosé Conduna António Pacheco, SofalaJosé Pacheco nasceu no dia 10 de Set<strong>em</strong>bro de1958, na localidade de Ampara, Distrito <strong>do</strong> Búzi,província de Sofala.Pacheco fez o seu ensino primário e o ciclopreparatório na cidade da Beira até 1971 a 1973, <strong>em</strong>ais tarde transferiu-se para Manica ondefrequentou a escola de Regentes Agrícolas, até1978 ten<strong>do</strong> concluí<strong>do</strong> o nível de Engenheiro TécnicoAgrário.Em 1989, frequentou o Wye College daUniversidade de Londres no Reino Uni<strong>do</strong> e depoisestu<strong>do</strong>u nas universidades norte-americanas deMinnesota (1992) e Madison Wisconsin (1994),ten<strong>do</strong> obti<strong>do</strong> o Diploma de transferência detecnologias para o desenvolvimento rural.De 1981 a 1990, foi director Provincial deAgricultura da província da Zambézia. De 1990 a1995 foi director Nacional de DesenvolvimentoRural, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> 1992 e 1994 acumula<strong>do</strong> com asfunções de m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Conselho de Administração<strong>do</strong> Instituto de Cereais de Moçambique.Pacheco chegou a m<strong>em</strong>bro de governo entre1995 a 1999 como Vice-Ministro das Pescas. De2000 a 2004 foi governa<strong>do</strong>r de Cabo Delga<strong>do</strong> e <strong>em</strong>Fevereiro de 2005 foi nomea<strong>do</strong> Ministro <strong>do</strong> Interior,cargo para que foi reconduzi<strong>do</strong>.Pacheco é cristão. Fala CiNdau, CiSena,Português, Inglês e Francês. No 9º congresso daFrelimo foi eleito m<strong>em</strong>bro da Comissão Politica, eestá portanto dentro da esfera decisiva <strong>do</strong> parti<strong>do</strong>no restrito clube <strong>do</strong>s 15, onde se tomam as grandesdecisões <strong>do</strong> país.Ministros das Obras Públicas e HabitaçãoCadmiel Muth<strong>em</strong>ba, GazaCadmiel Filiane Mut<strong>em</strong>ba, nasceu a 20 de Julho de1945, <strong>em</strong> Chicumbane, na província de Gaza. Dezdias depois da tomada de posse <strong>do</strong> Governo deTransição, a 20 de Set<strong>em</strong>bro de 1974, foi envia<strong>do</strong> aInhambane como Comissário Político para aimplantação das estruturas da Frelimo.Algum t<strong>em</strong>po depois foi envia<strong>do</strong> para Tete afimde implantar a Direcção Provincial de Apoio eControle, da qual viria a ser Chefe deDepartamento. Foi, <strong>em</strong> seguida, Presidente <strong>do</strong>Conselho Executivo da Cidade de Tete, até 1983.Neste perío<strong>do</strong>, Cadmiel Filiane Mut<strong>em</strong>ba foiPrimeiro Secretário <strong>do</strong> Comité da Frelimo na Cidadede Tete e acumulou o cargo de Primeiro Secretário<strong>do</strong> Comité Provincial de Tete.Em 1987 foi indica<strong>do</strong> para Governa<strong>do</strong>r de Tete,até Maio de 1995.Cadmiel Filiane Mut<strong>em</strong>ba foi secretário <strong>do</strong>Comité Central da Frelimo entre 1995 e 1997, e jáfoi deputa<strong>do</strong> por este parti<strong>do</strong>.No último mandato foi Ministro das Pescas <strong>do</strong>Governo saí<strong>do</strong> das Eleições de Dez<strong>em</strong>bro de 2004,cargo que já assumia no anterior Governo de 2000.Muth<strong>em</strong>ba, é ti<strong>do</strong> como uma das figuras maispróximas <strong>do</strong> presidente Guebuza vai ocupar a pastade Ministro das Obras e Habitação, suceden<strong>do</strong> aFelicio Zacarias que sai <strong>do</strong> governo.Ministro da Planificação e DesenvolvimentoAiuba Cuereneia, NampulaAiuba Cuereneia nasceu a 25 de Janeiro de 1961,<strong>em</strong> Lunda, distrito de Mossuril, na província deNampula. Cuerreneia fez os estu<strong>do</strong>s primários naescola Samora Machel, na Ilha da Juventude <strong>em</strong>Cuba, <strong>em</strong> 1980. Depois frequentou o secundário naFrancisco Manyanga até concluir o nível básico <strong>em</strong>1982. Fez o curso técnico médio <strong>em</strong> economia naescola Alberto Cassimo <strong>em</strong> 1987. De seguidamatriculou-se na UEM onde se licenciou <strong>em</strong> Gestão<strong>em</strong> 1992.Chegou ao governo pelas mãos de JoaquimChissano <strong>em</strong> 2000, como Vice-Ministro daAdministração Estatal. No primeiro mandato deGuebuza foi nomea<strong>do</strong> Ministro da Planificação eDesenvolvimento, cargo que mantém no present<strong>em</strong>andato.A sua relação com Arman<strong>do</strong> Guebuza é descritacomo de “muitas afinidades”. A sua esposa FláviaCuereneia é a chefe <strong>do</strong> gabinete da primeira-dama,Maria da Luz Guebuza. Os Cuereneia t<strong>em</strong> passa<strong>do</strong>momentos de lazer com os Guebuza.<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 5
É casa<strong>do</strong> e pai de cinco filhos. Fala Emakua,espanhol, português e inglês. É muçulmano.Ministro da SaúdePaulo Ivo Garri<strong>do</strong>, MaputoO Professor Dr. Paulo Ivo Albasini Teixeira Garri<strong>do</strong>,na Cidade de Maputo (então Lourenço Marques) a19 de Junho de 1951. Ivo Garri<strong>do</strong> é médicocirurgião.Ao longo da sua carreira até chegar a ministro dasaúde, Garri<strong>do</strong> ocupou vários cargos que vão desd<strong>em</strong>édico de clínica geral (Centro de Saúde deXipamanine, Cidade de Maputo) <strong>em</strong> 1977-78;director provincial de Saúde de Manica; director <strong>do</strong>Hospital Central da Beira. Foi o 1º Reitor <strong>do</strong> InstitutoSuperior de Ciências e Tecnologia de Moçambique(ISCTEM) de 1996 a 2000. Garri<strong>do</strong> t<strong>em</strong> ligações deamizade o presidente da República, Arman<strong>do</strong>Guebuza, que o foi buscar para Ministro da Saúdedurante o mandato passa<strong>do</strong> e mantém-se no cargo.Ministro das FinançasManuel Chang, MaputoNatural de Maputo, Manuel Chang nasceu a 22 deAgosto de 1955 na província de Gaza, mas foiregista<strong>do</strong> mais tarde <strong>em</strong> Maputo. Em 1981 entroupara a UEM onde se licenciou <strong>em</strong> Economia <strong>em</strong>1985. Mais tarde veio a fazer o mestra<strong>do</strong> <strong>em</strong>finanças pela Universidade de Londres, à distância,entre 1989 e 1992.Foi director nacional <strong>do</strong> tesouro e foi durante asua chancelaria naquele cargo que fun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> foram <strong>em</strong>presta<strong>do</strong>s a particulares, <strong>sobre</strong>tu<strong>do</strong>à nomenclatura <strong>do</strong>minante. Uma das <strong>em</strong>presas quetambém se beneficiou desses fun<strong>do</strong>s é pertença <strong>do</strong>actual chefe de Esta<strong>do</strong> que <strong>em</strong> 2008 sal<strong>do</strong>u asdívidas devi<strong>do</strong> ao <strong>em</strong>baraço que vinha ten<strong>do</strong> com adivulgação da Conta Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Chegou aogoverno, como Vice-Ministro das Finanças duranteo último mandato de Joaquim Chissano. A suaascensão e manutenção no cargo no primeiro e noactual governo é vista <strong>em</strong> <strong>do</strong>is prismas:competência e agradecimento pelos créditosconcedi<strong>do</strong>s. Chang é casa<strong>do</strong>, pai de três filhos.Professa a religião crista e fala português,CiShangane e inglês.Ministro <strong>do</strong> TurismoFernan<strong>do</strong> Sumbana, MaputoFernan<strong>do</strong> Sumbana Júnior, nasceu no distrito daManhiça, província de Maputo, aos 22 de Março de1954. É licencia<strong>do</strong> <strong>em</strong> economia pela UniversidadeEduar<strong>do</strong> Mondlane, <strong>em</strong> 1981. T<strong>em</strong> também o graude mestra<strong>do</strong> <strong>em</strong> economia feito nos EUA, <strong>em</strong> 1988e 1989. Sumbana Júnior é Ministro <strong>do</strong> Turismodesde 2000, depois de ter si<strong>do</strong> Director Nacional deTurismo. Os Sumbanas t<strong>em</strong> laços estreitos com afamilia presidencial de longa data, que r<strong>em</strong>otamdesde o t<strong>em</strong>po colonial.Ministro na Presidência para Assuntos da CasaCivilAntónio Sumbana, MaputoAntónio Sumbana nasceu no dia 18 de Janeiro de1942 na vila de Manhiça, sede <strong>do</strong> distrito mesmonome. Embaixa<strong>do</strong>r de carreira, Sumbana foi<strong>em</strong>baixa<strong>do</strong>r de Moçambique, Tanzânia, Quénia,Uganda, Burundi, Ruanda, Seycheles, Comores eMadagascar. Em 1989 foi nomea<strong>do</strong> alto comissáriode Moçambique na Suazilândia, depois noBotswana. Mais tarde voltou a <strong>em</strong>baixa<strong>do</strong>r naAl<strong>em</strong>anha, Áustria.É irmão de Fernan<strong>do</strong> Sumbana. Écont<strong>em</strong>porâneo de Arman<strong>do</strong> Emilio Guebuza, comque esteve preso nas masmorras da PIDE/DGS. Em2005 foi nomea<strong>do</strong> ministro da Casa Civil, cargo paraque foi reconduzi<strong>do</strong>. É casa<strong>do</strong> e t<strong>em</strong> cinco filhos.Fala CiRonga, SiShangana, português e inglês.Ministro da EducaçãoZeferino Alexandre Martins, ZambéziaNasceu <strong>em</strong> 1955 <strong>em</strong> Mocuba, Zambézia. Professorde formação; ex-Director <strong>do</strong> Instituto Nacional parao Desenvolvimento <strong>do</strong> Ensino (INDE) e ex-DirectorNacional <strong>do</strong> Ensino Básico. Foi vice-ministro deEducação no governo saí<strong>do</strong> das primeiras eleiçõesd<strong>em</strong>ocráticas <strong>em</strong> Moçambique (1995-1999). FoiSecretário-Geral Adjunto da CPLP (Comunidade dePaíses de Língua Portuguesa) de 2000 a 2004. Foigestor <strong>do</strong> Projecto de Boa Governação eAdministração Pública da Nuffic <strong>do</strong> GovernoHolandês <strong>em</strong> 2006. Até à sua nomeação paraMinistro de Educação, Zeferino Alexandre Martinsera Director Geral da Comissão Executiva daReforma de Educação Profissional, COREP.Ministro <strong>do</strong>s Negócios Estrangeiros eCooperaçãoOld<strong>em</strong>iro Júlio Marques Balói, MaputoOld<strong>em</strong>iro Baloi, nasceu a 9 de Abril de 1955 nacidade de Maputo. Iniciou a carreira estudantil <strong>em</strong>Lourenço Marques na escola primaria João de Deus<strong>em</strong> 1966. A seguir, matriculou-se no então LiceuAntónio Enes, onde <strong>em</strong> 1975, concluiu o ensinosecundário. Em 1984 obteve o grau de bacharelato<strong>em</strong> economia pela UEM. Em 1994, Baloi obteve onível de mestra<strong>do</strong> pela Universidade de Londres.Entre 1990 e 1999, fez parte <strong>do</strong> governo deMoçambique ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> vice-ministro dacooperação entre 1990 e 1994. Entre 1995 a 1999foi vice-ministro da Industria e Turismo. Depois foiadministra<strong>do</strong>r executivo <strong>do</strong> BIM. Em 2008 foinomea<strong>do</strong> Ministro <strong>do</strong>s Negócios Estrangeiro. Écasa<strong>do</strong> e pai de <strong>do</strong>is filhos. É cristão pela igrejapresbeteriana. Fala CiRonga, português e inglês.Ministro da Defesa NacionalFilipe Jacinto Nyussi, Cabo Delga<strong>do</strong><strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 6
Filipe Nyussi, nasceu a 29 de Fevereiro de 1969,<strong>em</strong> Namaua, distrito de Mueda, província de CaboDelaga<strong>do</strong>. Em 1974 concluiu os estu<strong>do</strong>s primáriosno centro educacional de Tunduro (Tanzânia).Depois foi estudar na escola da FRELIMO <strong>em</strong>Mariri, onde 1980 conclui o primeiro ciclo <strong>do</strong> ensinosecundário. Fez o secun<strong>do</strong> ciclo na escolassecundária Samora Machel na Beira. Fez a sualicenciatura <strong>em</strong> engenharia mecânica na acad<strong>em</strong>iade Brno Vaaz, na República checa, <strong>em</strong> 1990. Fezuma pós gradua<strong>do</strong> pela Victoria University, deManchester, <strong>em</strong> 1999. Chegou a ministro daDefesa no meio <strong>do</strong> primeiro mandato de Arman<strong>do</strong>Emilio Guebuza, após a exoneração de Tobias Dai,após a explosão <strong>do</strong> paiol de Malhazine. É casa<strong>do</strong> epai de quatro filhos. Professa o cristianismo.Ministra da Coordenação da Acção AmbientalAlcinda António de Abreu, SofalaAlcinda António de Abreu nasceu a 13 de Outubrode 1953, <strong>em</strong> Nova Sofala, distrito <strong>do</strong> Buzi, naprovíncia de Sofala.Fez o ensino primário e pré-universitario no liceuPêro de Anaia, até 1974. Em 1982 obteve o diploma<strong>em</strong> estu<strong>do</strong>s pelo desenvolvimento pela UEM. Em1990, concluiu na UP, <strong>em</strong> Maputo, a licenciatura <strong>em</strong>psicologia e pedagogia. Obteve um certifica<strong>do</strong> depoliticas e meto<strong>do</strong>logias de planificação pelogénero, pela University College of Lon<strong>do</strong>n. Em 1996obteve o diploma de gestão de desenvolvimento efacilitação pela Universidade de Witswaterand deJohannesburg.Abreu já foi Ministra da Acção Social (1994-1997). Abreu foi nomeada pela Frelimo param<strong>em</strong>bro da Comissão Nacional de Eleições (CNE),responsável pela organização das eleiçõesmunicipais de 1998 e da eleição geral de 1999. NoCongresso da Frelimo, <strong>em</strong> 2002, foi eleita param<strong>em</strong>bro da Comissão Política.Foi ministro <strong>do</strong>s Negócios Estrangeiros (2005-2008) ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> exonerada e seguidamentenomeada Ministra <strong>do</strong> Meio Ambiente cargo para quefoi reconduzida.Abreu é viúva de Maradali Mamadhusen, um <strong>do</strong>sassessores de Samora Machel que com ele pereceunas colinas de Mbuzini. Mãe de <strong>do</strong>is filhos, Abreufala CiNdau, inglês, francês e português.Ministro na Presidência para Assuntos SociaisFeliciano Gundana, SofalaFeliciano Gundana nasceu <strong>em</strong> Inharingue, distritode Machanga, <strong>do</strong> dia 15 de Janeiro de 1940. Em1953 concluiu a terceira classe el<strong>em</strong>entar. Em 1957fez a 4ª classe. É um <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>bros funda<strong>do</strong>res daUdenamo, um <strong>do</strong>s três movimentos que após afusão com outros <strong>do</strong>is, deu orig<strong>em</strong> à Frente deLibertação de Moçambique (FRELIMO). Faz parte<strong>do</strong> núcleo decisório e restrito <strong>do</strong>s m<strong>em</strong>brosinfluentes <strong>do</strong> parti<strong>do</strong> Frelimo. Sai da pasta <strong>do</strong>Ministério <strong>do</strong>s Assuntos <strong>do</strong>s Antigos Combatentespara o cargo de Ministro na Presidência para osAssuntos Sociais, pela antiguidade. Depois daindependência foi chefe <strong>do</strong>s serviços da inteligênciamilitar, até 1978.Depois foi sucessivamente governa<strong>do</strong>r provincialde Inhambane, Nampula e Zambézia.Casa<strong>do</strong> e pai de três filhos e professa a religiãocristã. Fala CiNdau, SiSewali, português, francês einglês.Ministra <strong>do</strong>s Recursos MineraisEsperança Bias, NampulaEsperança Bias, nasceu <strong>em</strong> Nampula, na Ilha deMoçambique aos 28 de Julho de 1958, mas ela t<strong>em</strong>as suas origens <strong>em</strong> Inhambane. Foi Vice-Ministra<strong>do</strong>s Recursos Minerais e Energia (antes daseparação) durante o último mandato de JoaquimChissano. Ascendeu ao posto de ministra durante oprimeiro mandato de Arman<strong>do</strong> Guebuza. Bias élicenciada <strong>em</strong> economia pela UEM.Ministro da EnergiaSalva<strong>do</strong>r Namburete, InhambaneSalva<strong>do</strong>r Namburete, nasceu <strong>em</strong> 27 de Dez<strong>em</strong>brode 1957, na vila da Massinga na província deInhambane. É Ministro da Energia desde 2005,depois de ter si<strong>do</strong>, no quinquénio anterior, Vice-Ministro da Indústria e Comércio. É licencia<strong>do</strong> <strong>em</strong>Economia (1991) pela UEM. Obteve os graus deMestra<strong>do</strong> <strong>em</strong> Finanças (1998) pela AmericanUniversity, Washington, DC, EUA. Mestra<strong>do</strong> <strong>em</strong>Comércio e Finanças Internacionais (1994) pelaLancaster University, Inglaterra. T<strong>em</strong> ainda umDiploma <strong>em</strong> Prática da Política <strong>do</strong> Comercio (2003)pela Kennedy School of Government, Universidadede Harvard, Cambridge, EUA.Salva<strong>do</strong>r Namburete é m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong>Frelimo, pelo qual foi eleito deputa<strong>do</strong> provincial deNampula de 1985 a 1987. Faz parte da nata <strong>do</strong>sministros tecnocratas recruta<strong>do</strong>s por JoaquimChissano durante o seu último mandato. Guebuzanomeou-o ministro e o reconduziu, devi<strong>do</strong> às suascredencias técnicas e fidelidade ao parti<strong>do</strong> Frelimo.Ministra da Administração EstatalCarmelita Rita Namashulua, TanzâniaCarmelita Namashulua nasceu a 2 de Dez<strong>em</strong>bro de1962, <strong>em</strong> Dar-Es-Salam, na Tanzânia. Começou osestu<strong>do</strong>s primários nos centros educacionais daFrelimo na Tanzânia. Estu<strong>do</strong>u na escola secundariada Frelimo <strong>em</strong> Ribaué. Depois frequentou a UPonde <strong>em</strong> 1994, obteve a licenciatura <strong>em</strong> psicopedagocia.Namashulua ascende ao posto d<strong>em</strong>inistra depois de, no mandato anterior, ter si<strong>do</strong>vice-ministra. Matriculou-se no mestra<strong>do</strong> deGoveração e Administração Pública mas antesmesmo de iniciar as aulas anulou a matrícula. Écasada e mãe de <strong>do</strong>is filhos. Professa a religiãocristã.Fala CiMakonde, KiSwahili, português e Inglês.<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 7
Ministro da Ciência e TecnologiaVenâncio Massingue, GazaVenâncio Simão Massingue nasceu a 17 deDez<strong>em</strong>bro de 1960, <strong>em</strong> Nwavaquene, Chibuto,província de Gaza. Massingue obteve, <strong>em</strong> 1992,com grande mérito, o grau de Licenciatura <strong>em</strong>Engenharia Electrotécnica pela UniversidadeEduar<strong>do</strong> Mondlane (UEM) e <strong>em</strong> 2003, comqualificação de excelente, o grau de Doutor pelaDelft University of Technology (Holanda) na área deGestão e Controle de Tecnologias de Informação eComunicação <strong>em</strong> Universidades Africanas.Em 1997, Venâncio Massingue é nomea<strong>do</strong> Vice-Reitor para Administração e Recursos da UEM,cargo que ocupou até à data da sua nomeaçãocomo Ministro da Ciência e Tecnologia.É considera<strong>do</strong> como um <strong>do</strong>s mais conceitua<strong>do</strong>sinformáticos que o país t<strong>em</strong> e está no governo porcompetência e militância activa no parti<strong>do</strong> Frelimo.É casa<strong>do</strong> e pai de <strong>do</strong>is filhos.Ministro da Indústria e ComércioAntónio Fernan<strong>do</strong>, InhambaneAntónio Fernan<strong>do</strong> nasceu no dia 15 de Março de1963, na aldeia de Gotite, no distrito deMorrumbene, província de Inhambane. Em 1974conclui o nível primário. Em 1981 concluiu o nívelsecundário na Escola Secundária Samora Machel.Matriculou-se na UEM onde se licenciou <strong>em</strong>Engenheira Mecânica <strong>em</strong> 1987. No último mandatode Joaquim Chissano foi Vice-Ministro <strong>do</strong>sTransportes e Comunicações. Ascendeu a ministrono primeiro mandato de Arman<strong>do</strong> Guebuza cargopara que foi nomea<strong>do</strong>. É pai de 4 filhos. Professa areligião cristã. Fala CiTwsa, português e inglês.Ministra <strong>do</strong> TrabalhoMaria Helena Taipo, NampulaHelena Taipo nasceu a 12 de Agosto de 1961, naaldeia de Chuhulo, vila de Mal<strong>em</strong>a, província deNampula. Frequentou o ensino primário, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong>1979 termina<strong>do</strong> o secundário. Depois frequentou nacidade de Nampula a faculdade de educação ecomunicação da Universidade Católica deMoçambique, pela qual concluiu o bacharelato <strong>em</strong>ciências de educação <strong>em</strong> 2002. Fez o mestra<strong>do</strong> <strong>em</strong>direcção educacional <strong>em</strong> 2004. Helena foi directoraprovincial <strong>do</strong> trabalho <strong>em</strong> Nampula. A suanomeação para o cargo de ministra <strong>do</strong> Trabalho <strong>em</strong>2005, constituiu surpresa para alguns sectores daopinião pública. As referências <strong>do</strong> trabalho realiza<strong>do</strong><strong>em</strong> Nampula e o lobbie Macua, contribuíram para asua nomeação. Tornou-se m<strong>em</strong>bro da Frelimo <strong>em</strong>2005 e no 9º congresso daquela formaçãopartidária, viu a sua candidatura a m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> CCchumbada por falta de requisitos (para se serm<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> CC da Frelimo é necessário que tenho omínimo de cinco de militância comprovada)Professa a religião cristã. É solteira e mãe detrês filhos.Fala EmaKhua e português.Ministro da CulturaArman<strong>do</strong> Artur João Maharaule, ZambéziaO poeta Arman<strong>do</strong> Artur, nasceu a 28 de Dez<strong>em</strong>brode 1962, na Zambézia. Publicou Espelho <strong>do</strong>s Dias(1986), O Hábito das Manhãs (1990), Estrangeirosde Nós Próprios (1996), Os Dias <strong>em</strong> Riste (2002) –prémio Consagração FUNDAC, A Quintessência <strong>do</strong>Ser (2004) – prémio Nacional de Literatura JoséCraveirinha, No Coração da Noite (2007) e Felizesas Águas (antologia de po<strong>em</strong>as de amor). Possuitambém obra dispersa <strong>em</strong> revistas literárias, livrosdidácticos, antologias e jornais nacionais, e outratraduzida e/ou publicada pelo mun<strong>do</strong> fora. Ém<strong>em</strong>bro funda<strong>do</strong>r da Associação Pan-africana deEscritores (PAWA), da qual é representante paraMoçambique. Foi Secretário-Geral da Associação<strong>do</strong>s Escritores Moçambicanos. Actualmente exerceo cargo de Vice Presidente <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Bibliográficode Língua Portuguesa. Fez parte, depois da suaformação, da chamada geração Charrua, ummovimento literário que marcou a década 80. Apósa morte <strong>do</strong> poeta José Craveirinha, Guebuzanomeou Arman<strong>do</strong> Artur para ocupar a vacatura device-presidente bibliográfico de Língua Portuguesa.A sua nomeação para o cargo <strong>do</strong> Ministro daCultura não constitui surpresa para os círculos quelhe são próximos: Arman<strong>do</strong> Artur, na época <strong>em</strong> queos “poetas da Frelimo” frequentavam as tertúlias naAssociação <strong>do</strong>s Escritores Moçambicanos(Guebuza, Marcelino <strong>do</strong>s Santos, Sérgio Viera)dava-se extraordinariamente b<strong>em</strong> com Arman<strong>do</strong>Guebuza. Fala-se <strong>em</strong> prémio de velha amizade.Ministro da AgriculturaSoares Nhaca, MaputoSoares Nhaca nasceu aos 12 de Outubro de 1956na localidade de Inhaca, cidade de Maputo. O seupercurso académico não passou <strong>do</strong> 2º ano liceal.To<strong>do</strong> o resto <strong>do</strong> percurso foi feito nas causassindicais.O actual ministro da Agricultura, <strong>em</strong>ergiu comolider da Organização <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>resMoçambique, uma organização sindical. O exsindicalistacometeu a proeza de convocar umagreve geral para num sába<strong>do</strong> e Joaquim Chissanorecrutou-o para governa<strong>do</strong>r de Manica. No primeiromandato de Arman<strong>do</strong> Guebuza foi nomea<strong>do</strong> Vice-Ministro <strong>do</strong> Trabalho. Antes de findar o mandato foinomea<strong>do</strong> mMinistro da Agricultura (no mandatoanterior já haviam passa<strong>do</strong> <strong>do</strong>is ministros que foramexonera<strong>do</strong>s, nomeadamente Tomás Mandlate eIsaias Muhate) cargo para que foi reconduzi<strong>do</strong>. Écasa<strong>do</strong> e pai de três filhos. Fala português,Citsonga, al<strong>em</strong>ão e inglês.Ministra da Função PúblicaVitória Dias Diogo, Tete<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 8
Vitoria Dias Diogo, nasceu a 31 de Janeiro de 1964<strong>em</strong> Fingoe, distrito de Maravia, província de Tete.Inciou os seus estu<strong>do</strong>s <strong>em</strong> Tete, onde <strong>em</strong> 1973conclui o ensino primário. Mais tarde frequentou aFrancisco Manyanga na cidade de Maputo até 1982.Em 1986 concluiu o bacharelato <strong>em</strong> ensino delíngua portuguesa. Em 1990, o mestra<strong>do</strong> pelaUniversidade de Salford, na Inglaterra, e obteveuma equivalência de licenciatura <strong>em</strong> linguística. Erasecretária Permanente <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Turismoantes de ser nomeada Ministra da Função Públicacargo para que foi reconduzida. Professa a religiãocristã. É casada e mãe de <strong>do</strong>is filhos. FalaCiNyugue, português, inglês, espanhol e CiRonga.Ministro <strong>do</strong>s Transportes e ComunicaçõesPaulo Francisco Zucula, MaputoPaulo Zucula, nasceu a 15 de Abril de 1955, <strong>em</strong>Chobela, no distrito de Magude, província deMaputo. Fez o ensino primário <strong>em</strong> Lionde, noChokwé, onde concluiu aquele nível <strong>em</strong> 1968. Em1974 concluiu o ensino secundário no liceuCarmelo. Mais tarde ingressou na UEM e obteve alicenciatura <strong>em</strong> Agronomia <strong>em</strong> 1981. Fez omestra<strong>do</strong> pela Universidade de Minnesota <strong>em</strong> 1989.Entre 1898 e 1992 foi vice-ministro da Agriculturadurante um <strong>do</strong>s mandatos de Joaquim Chissano.Teve uma passag<strong>em</strong> curta mas de sucesso noInstituto Nacional de Gestão de Calamidades deonde foi busca<strong>do</strong> para ocupar a vacatura deixadapor António Munguambe. Ti<strong>do</strong> como profissional d<strong>em</strong>ão cheia, Zucula é reconduzi<strong>do</strong> pela suacompetência e liderança. T<strong>em</strong> <strong>do</strong>is filhos. FalaCiShangane, português, inglês e francês.Ministra da JustiçaMaria Benvinda Delfina Levi, InhambaneBenvida Levi nasceu a 24 de Março de 1969, <strong>em</strong>Chicuque, na Maxixe, província de Inhambane. Fezo ensino primário e secundário <strong>em</strong> Maputo nasescolas três de Fevereiro e Francisco Manyanga <strong>em</strong>Maputo. Em 1993 licenciou-se <strong>em</strong> Direito pela UEM.Em 1988, fez a especialização pela CommowealthJudicial Education Institute <strong>do</strong> Canada. É juíza deDireito. Chegou ao governo, no meio <strong>do</strong> primeiromandato de Arman<strong>do</strong> Emilio Guebuza, vinda <strong>do</strong>Centro de Formação Juridica e Judiciária paracolmatar a vacatura deixada pela exoneradaEsperança Machavala. Antes foi juíza presidente <strong>do</strong>Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.É casada e mãe de <strong>do</strong>is filhos. Professa areligião cristã. Fala CiShagana e português.Ministro das PescasVictor Manuel Borges, TeteNasceu a 18 de Julho de 1951 na cidade de Tete.Fez o ensino primário <strong>em</strong> Moatize até 1964. Depoisde 1970 concluiu o ensino técnico básico na cidadeda Beira. Em 1992, <strong>em</strong> Maputo, fez o ensino técnicomédio. Funcionário de carreira, vinha des<strong>em</strong>penha<strong>do</strong>as funções de Vice-Ministro no ministériodas pescas. É casa<strong>do</strong> e pai de 5 filhos. Professa areligião cristã. Fala CiNhugué e português.Vice-ministrosRecursos MineraisAbdul Razak Noormahomed, MaputoAbdul Razak nasceu na cidade de Maputo aos 6 deAgosto de 1949. Chegou ao governo, <strong>em</strong> 1994-1999, após as primeiras eleições multipartidáriascomo Vice-Ministro da Saúde. Em 2000 JoaquimChissano o nomeou para governa<strong>do</strong>r de Nampula.Aquela nomeação foi tida de estratégica, uma vezque ele sen<strong>do</strong> muçulmano poderia conseguir atrairas simpatias daquele eleitora<strong>do</strong> maioritariamenteislâmico. Razak é medico de profissão desde 1976,ano <strong>em</strong> que se formou pela UEM.Razak t<strong>em</strong> diplomas de pós graduação na áreada saúde e o seu percurso foi no sector da saúde.Considera-se a sua manutenção no cargo como deequilíbrio religioso.InteriorJosé de Jesus Mateus Pedro Mandra, NiassaJosé Mandra nasceu aos 28 de Janeiro de 1958, nacidade de Lichinga, capital <strong>do</strong> Niassa. Fez osestu<strong>do</strong>s primários <strong>em</strong> Massangulo, distrito deNgauma, província de Niassa, e concluiu este nível<strong>em</strong> 1969. Depois matriculou-se na EscolaSecundaria Gungunhana, de Lichinga, e a EscolaSecundaria Francisco Manyanga, onde fez os níveisbásico e secundário até 1991. Entre 1975 e 1976,frequenta um curso de jornalismo. Mais tardeingressou na faculdade de Direito da UEM ondelicenciou-se <strong>em</strong> 1997. O seu percurso ébasicamente na Policia da República deMoçambique desde a sua formação. Ascendeu aoposto de vice-ministro, que mantém neste mandato,no primeiro governo de Arman<strong>do</strong> Guebuza. A suanomeação e manutenção no cargo é tida de suportepara Pacheco, pois Mandra conhece b<strong>em</strong> a casa eé um operativo com algumas credenciais. Mandrafala CiYao, CiNyanja e Português.JustiçaAlberto Nkutumula, MaputoAlberto Nkutumula nasceu <strong>em</strong> Maputo, no dia 25 <strong>em</strong>Nov<strong>em</strong>bro de 1978 (fez 32 anos) mas as suasraízes são da província de Tete. Jurista de formaçãopela Universidade Eduar<strong>do</strong> Mondlane, AlbertoNkutumula é filho <strong>do</strong> juiz Alberto Santos Nkutumula,que foi assassina<strong>do</strong> há mais de 10 anos juntamentecom a sua esposa. Este crime pós no ar a fortesuspeita de que teria si<strong>do</strong> determinada pelo facto deter <strong>em</strong> suas mãos o <strong>processo</strong> relativo ao roubo d<strong>em</strong>otores de aviões militares. Nkutumula após a suanomeação a vice-ministro encerrou o seu blogue na<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 9
internet: www. Nerokalashnikov.blogspot.com, ondeexpunha de forma critica os seus pontos de vista<strong>sobre</strong> a sociedade moçambicana. Nkutumula eraquadro da função pública e exerce a <strong>do</strong>cência <strong>em</strong>Direito no ISCTEM.PescasGabriel Serafim Muthisse, GazaGabriel Muthisse nasceu no distrito de Manjacaze,província de Gaza, aos 22 de Set<strong>em</strong>bro de 1963.Fez o ensino primário na escola oficial deInhamisse, <strong>em</strong> Xai-Xai, até 1974.Depois ingressou na escola Samora Machel, <strong>em</strong>Cuba, onde conclui o secundário <strong>em</strong> 1980. Naquelepais concluiu ainda o ensino técnico no InstitutoSuperior de Direccion de la Economia, <strong>em</strong> 1982.T<strong>em</strong> uma Licenciatura <strong>em</strong> Economia pelaUniversidade de Londres <strong>em</strong> 1997. Em 2004 fez omestra<strong>do</strong> <strong>em</strong> Gestão de Negócios pelaUniversidade De Montfort.Trabalhou no BM como analista de crédito,passan<strong>do</strong> ainda pelo MOPH como gestor financeiroe economista. De 2005 a 2006 trabalhou comooficial de programas <strong>do</strong> Programa Mundial deAlimentação. Em Maio de 2007 foi chama<strong>do</strong> para ogoverno para ocupar a pasta de Vice Ministro dasObras Públicas e Habitação.É casa<strong>do</strong> e pai cinco filhos. Professa a religiãocristã. Fala Cichopi, CiShagane, espanhol, Inglês eportuguês.FinançasPedro Conceição Couto, NampulaPedro Couto nasceu <strong>em</strong> 29 de Junho de 1955, <strong>em</strong>Marrere, cidade de Nampula. Iniciou a sua formaçãoestudantil até ao nível médio na cidade deNampula. Concluiu o bacharelato <strong>em</strong> economia <strong>em</strong>1982 pela UEM. Em 1992 concluiu a sualicenciatura <strong>em</strong> Economia pela mesmauniversidade. Em 1994 e 1995, obteve o diploma depós graduação e mestra<strong>do</strong> <strong>em</strong> Economia pelaUniversidade de Glasgow, no Reino Uni<strong>do</strong>. É irmão<strong>do</strong> reitor da UEM. O seu percurso profissional fois<strong>em</strong>pre na área económica. Trabalhou no ministérioda Industria e Energia, no extinto Ministério daCoordenação Económica. Também foi professor naescola comercial e <strong>do</strong>cente na UEM. Couto écasa<strong>do</strong> e pai de <strong>do</strong>is filhos. Fala Emakhuwa,português, inglês, KiSwahili.EnergiaJaime Himede da Energia, ZambéziaJaime Himede é natural da Província da Zambéziadistrito de Pebane, ten<strong>do</strong> nasci<strong>do</strong> no dia 26 deJaneiro de 1956. Vice-Ministro desde Maio de 2007,é licencia<strong>do</strong> <strong>em</strong> Educação Básica pela UniversidadePedagógica de Nampula (2004). Foi PrimeiroSecretário <strong>do</strong> Comité Provincial <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong> Frelimona Zambézia, desde 21 de Maio de 2005 até a suanomeação para o actual cargo no Governo.Jaime Himede exerceu os seguintes cargos:Director <strong>do</strong> Centro de Formação de Professores deNicoadala <strong>em</strong> 1995-1999; delega<strong>do</strong> Distrital de Educaçãoe Cultura de Pebane 1976-1977; delega<strong>do</strong>Distrital de Educação e Cultura de Gilé 1978-1982;Director Distrital de Educação e Cultura deNamacurra 1982-1987; director Distrital de Educaçãoe Cultura de Namacurra 1982-1987, Director <strong>do</strong>lar das 11ªs Classes <strong>em</strong> Coalane – Quelimane1988-1994. Professor de EP1 na Escola PatriceLumumba no Distrito de Pebane <strong>em</strong> 1974. FoiInstrutor Superior Pedagógico na DirecçãoProvincial de Educação e Cultura da Zambézia noDepartamento da Direcção Pedagógica. É casa<strong>do</strong> epai de seis filhos. Professa a religião cristã.PlanificaçãoMaria José Lucas, MaputoMaria Lucas nasceu a 10 de Abril de 1961, nacidade de Maputo. Fez o ensino primário na escolaprimaria de Lhanguene e, depois, ingressou naescola Noroeste 1 e escola comercial de Maputo,ten<strong>do</strong> concluí<strong>do</strong> o ensino básico <strong>em</strong> 1979. Maistarde frequentou a UEM ten<strong>do</strong> concluí<strong>do</strong> alicenciatura <strong>em</strong> Economia <strong>em</strong> 1993. Obteve aindaum diploma <strong>em</strong> Finanças pela SCAS, naUniversidade de Londres, <strong>em</strong> 1994.Maria Lucas foi chefe de departamento decoordenação de <strong>em</strong>presas na Secretaria de Esta<strong>do</strong><strong>do</strong> Turismo, entre 1986 a 1991. De 1991 e 1995, foichefe de departamento de administração e finançasno Ministério <strong>do</strong> Comercio. É casada e mãe de trêsfilhos. Fala CiChopi, CiShangane, CiRonga,português e inglês.Negócios Estrangeiros e CooperaçãoHenrique Alberto Banze, InhambaneHenrique Banze nasceu <strong>em</strong> Maputo a 25 deOutubro de 1956. Fez os seus estu<strong>do</strong>s até ao nívelmédio na cidade de Maputo. Concluiu o primário naescola João de Deus <strong>em</strong> 1969; o secundário naEscola Joaquim de Araújo, <strong>em</strong> 1971; e o técnicoprofissional na escola Comercial de Maputo <strong>em</strong>1976. Em 1979 formou-se como piloto avia<strong>do</strong>r.Licenciou-se <strong>em</strong> ciências militares no Instituto deEngenharia da Força Aérea na Universidade deKiev, ex URSS, <strong>em</strong> 1991. Em 1992 formou-se comopiloto comercial.Banze foi comandante da esquadra de aviaçãode Nacala <strong>em</strong> 1980. Foi também comandante daesquadra de aviação e vice-comandante <strong>do</strong>regimento aéreo da Beira de 1980 a 1982. To<strong>do</strong> oseu percurso foi feito no Ministério da Defesa.Banze professa a religião crista, é casa<strong>do</strong> e pai detrês filhos. Fala CiRonga, russo, inglês e português.Negócios Estrangeiros e CooperaçãoEduar<strong>do</strong> José Baciao Koloma, ZambéziaEduar<strong>do</strong> Koloma nasceu a 2 de Fevereiro de 1936,na aldeia de Nauela, distrito de Alto-Molócue,<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 10
província da Zambézia. Fez os estu<strong>do</strong>s primários namissão de Nauela, <strong>em</strong> 1951; os estu<strong>do</strong>ssecundários no S<strong>em</strong>inário <strong>do</strong> Zóbuè, <strong>em</strong> 1958; etrês anos de Filosofia, mais outros três anos deTeologia no S<strong>em</strong>inário Maior de Namaacha, <strong>em</strong>1964.Depois frequentou a Universidade Karl Marx, deLeipzig, Al<strong>em</strong>anha, onde obteve consecutivamenteDiploma e Mestra<strong>do</strong>, <strong>em</strong> 1978, e Doutoramento <strong>em</strong>Direito <strong>em</strong> 1981; ano <strong>em</strong> que passou a trabalhar noMinistério <strong>do</strong>s Negócios Estrangeiros.Antigo combatente, Koloma já trabalhou comArman<strong>do</strong> Guebuza <strong>em</strong> Dar es Salaam durante a lutaarmada como subordina<strong>do</strong> daquele no InstitutoMoçambicano. Koloma durante 9 anos chefiou, nasexta comissão das Nações Unidas, <strong>em</strong> NovaIorque, a delegação moçambicana que se ocupavana elaboração de instrumentos jurídicosinternacionais.Professa a religião crista. É casa<strong>do</strong> e pai dequatro filhos. Fala Lómue, KiSwahili, português,francês e al<strong>em</strong>ão.Defesa NacionalAgostinho Salva<strong>do</strong>r Mondlane, MaputoAgostinho Mondlane nasceu <strong>em</strong> Maputo a 21 deNov<strong>em</strong>bro de 1959, na cidade de Maputo. Fez osseus estu<strong>do</strong>s até a licenciatura na cidade deMaputo. Depois de terminar o ensino primário <strong>em</strong>1972, ingressou na Escola Comercial que concluiu onível básico <strong>em</strong> 1976, e <strong>em</strong> 1979, concluiu o níveltécnico médio no Instituto Comercial.Bacharelou-se <strong>em</strong> economia pela UEM <strong>em</strong> 1985e <strong>em</strong> 1989, licenciou-se pela mesma faculdade <strong>em</strong>Gestão. Em 1994 obteve o diploma de Pósgraduação<strong>em</strong> Gestão pela Universidade deLondres. De 1990 a 1994, foi Vice Ministro dasObras Públicas. É pai de três filhos. FalaCiShangane, português e inglês.Coordenação para Acção AmbientalAna Paulo Samo Gu<strong>do</strong> Chichava, InhambaneAna Paula Chichava nasceu a 26 de Nov<strong>em</strong>bro de1956, <strong>em</strong> Chacame, distrito de Inharrime, provínciade Inhambane. Iniciou os seus estu<strong>do</strong>s na escolaVictor Gor<strong>do</strong>n, onde concluiu o ensino primário <strong>em</strong>1974. Depois frequentou a escola Joaquim deAraújo, onde concluiu o ensino liceal <strong>em</strong> 1976. Maistarde frequentou o Instituo comercial até o ano de1987. Estu<strong>do</strong>u na Universidade de Gales, no ReinoUni<strong>do</strong>, onde se licenciou <strong>em</strong> 1996 e, depois, fez oseu mestra<strong>do</strong> na Universidade de Swansea, <strong>do</strong>mesmo pais <strong>em</strong> 1998. Já foi professora; chefe <strong>do</strong>sector de formação de quadros <strong>do</strong> MINEC; chefe <strong>do</strong>departamento da organização cientifica <strong>do</strong> mesmoministério. Trabalhou depois nos ministério daAdministração Estatal; Obras Publicas e Habitação,onde foi secretaria permanente de 2000 a 2005. Écasada e mãe de <strong>do</strong>is filhos. Professa a religiãocristã. Fala CiChopi, CiRonga, CiShangane, inglês eportuguês.Função PúblicaAdurr<strong>em</strong>ane Lino de Almeida, NampulaAdurr<strong>em</strong>ano de Almeida nasceu a 25 de Julho de1958, no distrito de Monapo, província de Nampula.Frequentou e concluiu o ensino primário na escolaoficial de Nacala, <strong>em</strong> 1970. Depois ingressou naescola Comercial e Industrial Neutel de Abreu, <strong>em</strong>Nampula, onde <strong>em</strong> 1976 concluiu o ensino técnico.T<strong>em</strong> uma licenciatura <strong>em</strong> Direito pela UEM, obtida<strong>em</strong> 1990 e pela mesma universidade obteve Pósgraduação<strong>em</strong> Gestão <strong>em</strong> 1994. Foi secretariopermanente <strong>do</strong> Ministério da Justiça de 2000 a2005, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> transferi<strong>do</strong> para as mesmasfunções de 2005 a 2006 nas Obras Publicas eHabitação. Professa a religião islâmica, édivorcia<strong>do</strong> e pai de quatro filhos. Fala Emakhuwa,inglês, espanhol e francês.Juventude e DesportosCarlos José Castro de Sousa,Castro de Sousa (Dr Cazé), nasceu a 4 de Maio de1952, na cidade de Maputo. Iniciou os estu<strong>do</strong>sprimários na escola João Belo, onde fez a segundaclasse, ten<strong>do</strong> concluí<strong>do</strong> esse nível na vila deRessano Garcia. Depois passou para Inhambaneonde no colégio local fez o primeiro e o segun<strong>do</strong>ciclos liceais. Em Maputo fez o nível médio naFrancisco Manyanga, para depois, <strong>em</strong> 1969,ingressar na faculdade de medicina da UEM ondese licenciou <strong>em</strong> 1978. Após a sua formação <strong>em</strong>medicina, trabalhou como medico de clínica geral <strong>em</strong>edico desportivo nas Forças de Defesa eSegurança e na Casa Militar. Foi s<strong>em</strong>pre funcionáriona segurança <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> até à sua nomeação para ocargo de vice ministro. É casa<strong>do</strong> e pai de <strong>do</strong>is filhos.Fala português, inglês, francês e espanhol.TurismoRosário Mualeia, NampulaRosário Mualeia nasceu a 10 de Julho de 1954, <strong>em</strong>Muite, distrito de Mecuburi, província de Nampula.Iniciou os seus estu<strong>do</strong>s na escola primaria deNamapa, que concluiu <strong>em</strong> 1967. Depois fez oensino secundário <strong>em</strong> Nampula que concluiu <strong>em</strong>1975. Em Maputo concluiu o Instituto Industrial <strong>em</strong>1982. Engenheiro civil de profissão, Mualeiaespecializou-se <strong>em</strong> Caminhos de Ferro, pela SNCF,<strong>em</strong> França <strong>em</strong> 1994 e obteve um certifica<strong>do</strong> deestu<strong>do</strong>s <strong>em</strong> Gestão da Universidade Aberta deLisboa, <strong>em</strong> 2004. Foi governa<strong>do</strong>r de Nampula eGaza, de 1995 a 2000 e de 2000 a 2005. É cristão,casa<strong>do</strong> e pai de seis filhos.<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong>político <strong>em</strong> MoçambiquePara assinar: To subscribe:Em Português: http://tinyurl.com/mz-pt-subIn English: http://tinyurl.com/mz-en-sub<strong>Boletim</strong> <strong>sobre</strong> o <strong>processo</strong> político <strong>em</strong> Moçambique – Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010 – 11