Manual de DPEC- v1.00 - Secretaria da Fazenda
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Nota Fiscal eletrônica<strong>Manual</strong>do Sistema <strong>de</strong> Contingência Eletrônica - <strong>DPEC</strong>5. Web Services – Informações Adicionais5.1 Regras <strong>de</strong> vali<strong>da</strong>çãoAs regras <strong>de</strong> vali<strong>da</strong>ção aplica<strong>da</strong>s nos Web Services estão agrupa<strong>da</strong>s <strong>da</strong> seguinte forma:GrupoAplicaçãoA Vali<strong>da</strong>ção do Certificado Digital utiliza<strong>da</strong> no protocolo SSL geralB Vali<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> Mensagem geralC Vali<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s informações <strong>de</strong> controle <strong>da</strong> chama<strong>da</strong> ao Web geralServiceD Vali<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> área <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> Mensagem XML geralE Vali<strong>da</strong>ção do Certificado Digital utiliza<strong>da</strong> na Assinatura Digital geralF Vali<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> Assinatura Digital geralG Vali<strong>da</strong>ção do Lote <strong>de</strong> DF-e específicaH Vali<strong>da</strong>ção do Pedido <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> DF-e específicaAs regras do grupo A, B, C, D, E e F são <strong>de</strong> aplicação geral e aplica<strong>da</strong>s em todos os Web Servicesexistentes, as regras do grupo G, H são específicos <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> Web Service existente.5.1.1 Tabela <strong>de</strong> códigos <strong>de</strong> erros e <strong>de</strong>scrições <strong>de</strong> mensagens <strong>de</strong> errosCÓDIGORESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo)109 Serviço Paralisado sem Previsão124 <strong>DPEC</strong> recebido pelo Sistema <strong>de</strong> Contingência Eletrônica125 <strong>DPEC</strong> localizado126 Inexiste <strong>DPEC</strong> para o número <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> <strong>DPEC</strong> informado127 Inexiste <strong>DPEC</strong> para a chave <strong>de</strong> acesso <strong>da</strong> NF-e informa<strong>da</strong>CÓDIGOMOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão d NF-e207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido208 Rejeição: CNPJ do <strong>de</strong>stinatário inválido209 Rejeição: IE do emitente inváli<strong>da</strong>213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital214 Rejeição: Tamanho <strong>da</strong> mensagem exce<strong>de</strong>u o limite estabelecido215 Rejeição: Falha no schema XML238 Rejeição: Cabeçalho - Versão do arquivo XML superior a Versão vigente239 Rejeição: Cabeçalho - Versão do arquivo XML não suporta<strong>da</strong>243 Rejeição: XML Mal Formado244 Rejeição: CNPJ do Certificado Digital difere do CNPJ <strong>da</strong> Matriz e do CNPJ do Emitente252 Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente <strong>de</strong> recebimento280 Rejeição: Certificado Transmissor inválido281 Rejeição: Certificado Transmissor Data Vali<strong>da</strong><strong>de</strong>282 Rejeição: Certificado Transmissor sem CNPJ283 Rejeição: Certificado Transmissor - erro Ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Certificação284 Rejeição: Certificado Transmissor revogado285 Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil286 Rejeição: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR290 Rejeição: Certificado Assinatura inválido291 Rejeição: Certificado Assinatura Data Vali<strong>da</strong><strong>de</strong>292 Rejeição: Certificado Assinatura sem CNPJ293 Rejeição: Certificado Assinatura - erro Ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Certificação294 Rejeição: Certificado Assinatura revogado295 Rejeição: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil296 Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCRPág. 35 / 37