Violência contra crianças está presente em qualquer classe social

DIREITOS HUMANOSViolência contracrianças está presente emqualquer classe socialEstudos sistemáticos deorganismos internacionais einstituições brasileiras buscamqualificar, quantificar e fornecerparâmetros para que políticaspúblicas se tornem eficientes nocombate à violência contracrianças e adolescentes. Asagressões sofridas, sejam deordem moral, física e sexual,acontecem nos ambientes maisdiversos, desde ações“disciplinadoras” de escolas ouinstituições de abrigo, intimidaçãoe discriminação dos próprioscolegas, coações no trabalho,abusos em casa ou situações derisco, como o tráfico e apornografia. As conseqüências naformação e na vida futura dessesjovens, desde falta deperspectivas como traumasprofundos, são objeto de muitapesquisa e trabalho acadêmico.Todas essas atitudes desumanasfazem parte do cotidiano demilhões de crianças, sejam elasricas ou pobres. “O que se verificaé que, freqüentemente, se associapobreza e maus tratos, atribuindoà condição de baixa renda açõesde negligência e violência. NaBRNotíciasdo Brasilrealidade, famílias pobresencontram-se mais vulneráveis aserem denunciadas, o que nãosignifica que casos de maustratossejam exclusivos dessafaixa social; a questão é que, emfamílias de classe média e altopoder aquisitivo, tudo é ocultado”.Para a pesquisadora Zélia MariaMendes Biasoli Alves, doDepartamento de Psicologia eEducação da USP de RibeirãoPreto, em qualquer classe social avergonha e o medo, tanto dascrianças como de seus pais — nocaso de o agressor ser umcônjuge, parente, empregador,policial ou um líder comunitário —são fatores que ajudam acamuflar o problema.Um recente estudo das NaçõesUnidas sobre o tema, sobcoordenação do pesquisador daUSP, Paulo Sérgio Pinheiro, mostraque “a violência ainda prevaleceem todos os países do mundo eestá presente em qualquercultura, classe, nível deescolaridade, faixa de renda eorigem étnica. Em várias regiões,a violência contra crianças é umfenômeno aprovado e,freqüentemente, legal ”. Em pelomenos 106 países não se proíbe ouso de castigos corporais nasescolas, 147 países não os proíbemem instituições assistenciaisalternativas e somente 16 paísesos proibiram no lar até hoje.Em muitos países, a legislação seconcentra em penalidades contraa violência sexual ou físicapraticada contra crianças, nãolevando em consideração aviolência psicológica nemmedidas de prevenção,recuperação e reintegração. “Osesforços para atacar a questão daviolência contra crianças sãofreqüentemente reativos econcentrados nos seus sintomas econseqüências, e não em suascausas. As estratégias tendem aser fragmentadas e recursosinsuficientes são alocados paramedidas concebidas para atacar oproblema. Além disso, oscompromissos internacionais deproteger crianças da violência,freqüentemente, não se traduzemem medidas concretas em nívelnacional”, avalia Pinheiro noestudo, o primeiro abrangente eglobal desenvolvido pelas NaçõesUnidas sobre todas as formas deviolência contra crianças.Para Pinheiro, não basta condenaros praticantes da violência; énecessário mudar a mentalidadedas sociedades e as condiçõeseconômicas e sociais subjacentesque a provocam. O especialistasugere que o Estado proíba apena de morte para menores de18 anos, penalize a prática decastigos corporais, promova acapacitação sistemática deprofissionais e leigos que9

trabalham com crianças, criemecanismos seguros de denúnciae de coleta de dados e pesquisas.Ainda sugere que os serviços deassistência médica, educação eprevidência social incluamprogramas de visitas domiciliares,orientações de pais e programasde geração de renda para gruposdesfavorecidos. Recomenda aredução do número de menoresmantidos em instituições judiciaise a reavaliação regular dasdetenções, bem como o combateao trabalho infantil ilegal.“Medidas para impedir eresponder à violência contraBRNotíciasdo Brasilcrianças devem ser integradas aprocessos nacionais deplanejamento até 2007”, afirma.A PERCEPÇÃO DO PROBLEMASentimentos dúbios predominamnas relações entre as criançasvítimas de violência e seusagressores, diz Zélia Alves, da USP.“O que se observa com maiorfreqüência é que as crianças ounegam que estão sendomaltratadas ou tendem ajustificar a ação dos adultos,considerando que estãocorrigindo o que fazem de errado.Chegam a relatar quais eram assituações e comportamentosvistos como passíveis deste tipode correção”, acrescenta.A estrutura de amparo existenteno Brasil para as crianças vítimasde violência inclui os ConselhosTutelares e as “casas de abrigo”(neste caso, perde-se o poderfamiliar). Há também a atuaçãode ONGs. Com relação àspesquisas sobre violência contracrianças no Brasil, Zélia avaliaque se está numa direção bemprodutiva e, em certos aspectos,até mais adiantados do queoutros países.Mariana PerozziESTUDO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAQuemQuandoOndeO queFonte53 mil crianças2002mundoMorreram em decorrência deOMShomicídiosDe 20% a 65% dascrianças em idadeescolar entrevistadas2003 a 2005países emdesenvolvimentoRelataram terem sido verbal oufisicamente intimidadas nos 30dias anteriores à entrevistaPesquisaGlobal de SaúdeBaseada naEscola50 milhões de meninase 73 milhões de meninosabaixo de 18 anos2002mundoForam forçados a manter relaçõessexuais ou sofreram outras formasde violência sexualOMS3 milhões de meninase mulheresTodos os anos(publicação: 2005)África subsaariana,Egito e SudãoSão submetidas a mutilação genitalUnicef218 milhões de crianças2004mundoParticiparam de esquemas detrabalho infantil (mais da metadeem atividades perigosas)OIT10