O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

98 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURACamboja, as eleições monitoradas pela ONU não puderam sequer serrealizadas nos territórios controlados pelo Khmer Vermelho ( cercade 1/3 do país), à luz das ameaças de uso da força contra os integrantesda Força de Paz e eleitores.Esse tipo de conflito, que se desenvolve algumas vezes emambiente de contestação à própria presença das Nações Unidas, com oenvolvimento de atores não-representativos, que não respeitam asdiretrizes da ONU nem respondem à pressão internacional, motivadiscussões sobre a possibilidade real de transformação de uma operaçãode manutenção da paz em uma operação de imposição da paz. Ospróprios países que contribuem com tropas poderiam não concordarem manter seus contingentes na operação em seu novo formato, inclusivedevido a problemas de ordem constitucional. Adicionalmente, paraenfrentar situações de combate, o arsenal militar da operação precisariaincorporar, entre outros itens, armamento pesado.Para fazer frente a essas situações, o Secretário-Geral da ONUsugeriu no seu documento “Uma Agenda para a Paz”, em 17/6/92, acriação de “unidades de imposição da paz” (Peace EnforcementUnits) 61 , para casos de violação a cessar-fogos, e no “Suplemento deUma Agenda para a Paz”, em 3/1/95, o estabelecimento de uma “forçade reação rápida” (Rapid Reaction Force), que seria “... the SecurityCouncil’s strategic reserve for deployment when there was anemergency need for peace-keeping troops” 62 . Também foramexplorados novos conceitos de emprego da força associados ànecessidade de dotar as forças de paz de alguma capacidade de açãoofensiva, tais como o das “operações de manutenção da paz robustas”,aventado pelo DPKO, o das “operações de restauração da paz”, sugeridopelo Reino Unido, ou o das “operações de apoio à paz”, proposto pelaOTAN, que podem ser consensuais ou não. Essas três últimasmodalidades de intervenção serão mais bem elaboradas no capítulo III.61Nações Unidas, (1992), doc. A/47/277-S/24111, parágrafo 44.62Nações Unidas, (1995), doc. A/50/60-S/1995/1, parágrafo 44.