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O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

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OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ MULTIDISCIPLINARES 95CARACTERÍSTICAS DAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZMULTIDISCIPLINARES DAS NAÇÕES UNIDAS OU DE SEGUNDA GERAÇÃOOs fatores condicionantes analisados, somados à harmoniacrescente entre os Membros permanentes do Conselho <strong>de</strong> Segurança,cuj<strong>as</strong> primeir<strong>as</strong> manifestações foram a aprovação <strong>da</strong> Resolução598(1987) sobre a guerra Irã-Iraque e <strong>da</strong> Resolução 660(1990) sobrea Guerra do Golfo, transformaram a agen<strong>da</strong> <strong>da</strong> ONU no campo <strong>da</strong>paz e <strong>da</strong> segurança internacionais. Estava superado o imobilismo anteriorque levara o General George Sherry, <strong>as</strong>sistente do Secretário-Gerald<strong>as</strong> Nações Unid<strong>as</strong>, a afirmar em 1986 que a ONU “could engage inlittle more than imp<strong>as</strong>se management in the field of internationalpeace and security” 58 . O fato <strong>de</strong> 26 países terem-se voluntariado paraparticipar <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong> paz no Afeganistão e naregião do confronto entre Irã e Iraque em 1987, muitos dos quais,como Hungria, Indonésia e Turquia, pela primeira vez, mostrou a vonta<strong>de</strong>política existente entre Estados membros para participar <strong>de</strong>sse esforçocoletivo <strong>de</strong> promoção <strong>da</strong> paz. A proliferação <strong>de</strong> nov<strong>as</strong> operaçõesprovocou uma evolução dos conceitos e princípios d<strong>as</strong> operações <strong>de</strong>manutenção <strong>da</strong> paz d<strong>as</strong> Nações Unid<strong>as</strong>, <strong>de</strong> fun<strong>da</strong>mental importânciano <strong>de</strong>bate ora em curso. A<strong>de</strong>mais, é útil não apen<strong>as</strong> distinguir <strong>as</strong>operações clássic<strong>as</strong> d<strong>as</strong> multidisciplinares, m<strong>as</strong> também i<strong>de</strong>ntificar osatores envolvidos.Evolução dos fun<strong>da</strong>mentosd<strong>as</strong> operações <strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong> paz d<strong>as</strong> Nações Unid<strong>as</strong>O CONSENTIMENTO DAS PARTES EM CONFLITOEmbora <strong>da</strong>te <strong>de</strong> 1948 e 49, quando do envio d<strong>as</strong> primeir<strong>as</strong>missões <strong>de</strong> observação, o princípio do consentimento d<strong>as</strong> partes foi58Ratner, (1995), p. 10.

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