O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

92 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAna “África negra” refletem, sobretudo, conflitos pelo controle dopoder, pois alguns segmentos étnicos se sentem menos representadosdo que outros na participação do poder nacional. Com isso, osrepresentantes ou as lideranças dos grupos alijados do poderinstrumentalizam a solidariedade étnica – a politização da etnicidade– na disputa pela distribuição do que os nigerianos denominaram de“o bolo nacional”. As etnias excluídas passam então a taxar aquelasno poder de antidemocráticas e tribais, que, por sua vez, acusamseus desafetos de procurar dividir o país motivados por interessesde seu grupo étnico. O professor observa que a maioria resultanteda aplicação do princípio “uma pessoa, um voto” nem sempre garanteuma representatividade étnica equilibrada nas instâncias decisóriasdo governo dos países africanos, no que diz respeito principalmenteaos grupos minoritários. Por isso, um dos maiores desafios dosdirigentes africanos atualmente, segundo Munanga, é o de criarestruturas políticas capazes de sobrepor-se a identidades étnicas semdestruí-las.Como terceiro fator do aumento de atividades das NaçõesUnidas no campo da paz e da segurança internacionais, pode-semencionar o empenho mais efetivo dos países ocidentais em favor deum ideário democrático baseado no respeito aos direitos humanos, nopluralismo político e na liberdade de expressão 55 . Esses preceitosdeveriam nortear o tratamento internacional de questões relativas àvida social e à organização interna dos Estados. Seus fundamentos55Um claro exemplo do consenso dos países ocidentais sobre esses valores e da tentativade universalizá-los foi a assinatura, em 21/11/90, da Carta de Paris sobre a Nova Europa,pela qual os 34 membros da Conferência de Segurança e Cooperação na Europa (CSCE)da época reconheceram que o regime democrático deveria prevalecer como forma deGoverno em todos os países da Europa e que a prestação de assistência econômicadeveria estar condicionada à existência de regimes políticos democráticos. A Organizaçãode Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), de 54 membros, e que sucedeu a CSCE,assinou acordo de cooperação com as Nações Unidas em maio de 1993, abrangendoatividades na prevenção de conflitos e promoção dos valores da democracia e dos direitoshumanos, optando sempre pela solução pacífica das controvérsias.