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O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

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88 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAAcordos entre Angola, Cuba e África do Sul sobre a repatriação <strong>de</strong>trop<strong>as</strong> cuban<strong>as</strong> <strong>de</strong> Angola e <strong>de</strong> trop<strong>as</strong> sul-african<strong>as</strong> <strong>de</strong> Angola e <strong>da</strong>Namíbia, em eventos que contaram com a presença <strong>da</strong> ONU e queenvolveriam, na maioria dos c<strong>as</strong>os, o <strong>de</strong>sdobramento <strong>de</strong> operações<strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong> paz. No ano seguinte, em outubro <strong>de</strong> 1990, oVice-Ministro dos Negócios Estrangeiros <strong>da</strong> URSS, VladimirPetrovsky, submeteu às Nações Unid<strong>as</strong> um memorando intituladoThe United Nations Organization in the post-confrontationalworld, no qual é apresenta<strong>da</strong> uma visão soviética atualiza<strong>da</strong> sobre opapel <strong>da</strong> Organização. Petrovsky entendia que o momento atual eraúnico, já que a substituição <strong>da</strong> rivali<strong>da</strong><strong>de</strong> pela parceria e a <strong>as</strong>serção<strong>da</strong> supremacia do direito tinham aberto perspectiv<strong>as</strong> sem prece<strong>de</strong>ntespara <strong>as</strong> Nações Unid<strong>as</strong>. Em particular, Petrovsky propôs que osistema <strong>de</strong> paz, segurança e cooperação previsto na Carta fosseresgatado, p<strong>as</strong>sando a advogar a convocação <strong>da</strong> Comissão <strong>de</strong>Estado-Maior menciona<strong>da</strong> no artigo 47 <strong>da</strong> Carta <strong>da</strong> ONU paradiscutir o <strong>as</strong>sunto.Em suma, <strong>as</strong> Nações Unid<strong>as</strong> ganhavam maior margem <strong>de</strong> açãono campo <strong>da</strong> paz e segurança internacionais, em razão, sobretudo, docrescente entendimento entre Moscou e W<strong>as</strong>hington, que p<strong>as</strong>saram abuscar, nos organismos multilaterais, maior legitimação para <strong>as</strong> su<strong>as</strong>iniciativ<strong>as</strong>.Com efeito, sem os riscos <strong>de</strong> confrontações estratégic<strong>as</strong>, osEUA e a URSS p<strong>as</strong>saram a consi<strong>de</strong>rar a ONU como opção <strong>de</strong> açãopara resolver conflitos relacionados à paz e à segurança internacionais,nota<strong>da</strong>mente na promoção <strong>da</strong> estabili<strong>da</strong><strong>de</strong> em áre<strong>as</strong> do mundo emque não <strong>de</strong>sejavam atuar diretamente. Essa visão foi reforça<strong>da</strong> pelaEmbaixadora Ma<strong>de</strong>leine Albright, então Representante dos EUA juntoàs Nações Unid<strong>as</strong>, em pronunciamento feito na Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>Georgetown, em novembro <strong>de</strong> 1993, que <strong>de</strong>screveu <strong>as</strong> operações <strong>de</strong>paz como instrumento para conter conflitos localizados que nãoameaç<strong>as</strong>sem a or<strong>de</strong>m internacional. O Governo norte-americano

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