O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

86 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURApara substituir a presença de navios de guerra dos EUA, da URSS eda União da Europa Ocidental (especificamente da Bélgica, PaísesBaixos e Reino Unido) na região do Golfo Pérsico. As belonaves tinhamsido enviadas para proteger e escoltar petroleiros e outros naviosmercantes que estavam sendo vítimas de colisões com minas ou alvosde ataques aéreos no contexto das hostilidades entre o Irã e o Iraquedesde 1980 49 . Tratava-se de explorar uma nova variante de atuaçãopara a ONU, de poucos antecedentes, por envolver uma áreaoperacional marítima 50 . Conquanto a iniciativa de Moscou não tivesseprosperado na ONU, a URSS não deixou de aventar em 1989 e 1990a possibilidade de a Força Naval sugerida atuar na imposição deembargos marítimos decididos pelo CSNU.Por sua vez, o Presidente Ronald Reagan, dos EUA, frisouem seu discurso no Debate Geral da 43ª Assembléia Geral dasNações Unidas, em 26/9/88, que: “... today the United Nations has49Rikhye, (1994), pp. 195-197, e Staley II, (1994), p. 15. Dados publicados pelo Serviçode Documentação Geral da Marinha do Brasil revelam a dimensão do conflito: 313 naviosmercantes tinham sido alvejados no período de 1980-87, 93 dos quais pelos iranianos e223 pelos iraquianos, provocando mais de 100 baixas fatais. Os episódios de maiorrepercussão na imprensa ocorreram em 17/5/87, quando um caça Mirage iraquiano disparouinadvertidamente um míssil Exocet contra a fragata USS Stark, causando a morte de 37tripulantes e provocando sérias avarias no navio, e em 3/7/88, quando um Airbus iranianocom 290 pessoas a bordo foi acidentalmente abatido por míssil disparado do cruzadorUSS Vincennes sem deixar sobreviventes.50Pugh, (1994), pp. 36-51 e Apêndice. O autor faz um histórico acerca do engajamentoda Marinha de Guerra em atividades desenvolvidas sob a égide da ONU ou fora dela nocampo da paz e da segurança internacionais. No que concerne às operações de manutençãoda paz da ONU, os seguintes casos podem ser inventariados: em 1948, o mediador dasNações Unidas para o conflito da Palestina, Conde Folke Bernadotte, contou com oapoio de navios dos EUA (1 navio de transporte de carga, 1 porta-aviões, e 3contratorpedeiros) e da França (navio de remoção de minas); de 1956/67, a UNEF I (Faixade Gaza e Sinai) contou com a presença de um navio de transporte de tropa; e de 1962/63,a UNSF (Irian Ocidental) contou com uma frota de nove barcos de patrulha doados pelosPaíses Baixos e operados por paquistaneses. Posteriormente, a UNIIMOG (Irã/Iraque),de 1988/91, recorreu a botes para realizar parte de sua missão de supervisão do cessarfogo;a ONUCA (América Central), de 1990/92, contou com cinco barcos de patrulhatripulados e comandados pela Argentina para atuar no Golfo de Fonseca; e a UNTAC(Camboja), de 1992/94, chegou a dispor de cerca de 40 embarcações, de diferentes calados,para atuar nos rios e no litoral.