O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

RETROSPECTIVA HISTÓRICA 75fórmula encontrada foi aprovada por ampla maioria na AGNU por meioda Resolução 3101 (XXVIII), de 11/12/73 46 . A expectativa era de quetodas as partes poderiam aceitá-la. No entanto, nos anos 70, a China ea URSS continuaram a acumular dívidas no orçamento das operaçõesde manutenção da paz, em quanto, nos anos 80, as restrições impostaspelos EUA ao pagamento de suas contribuições a organismosinternacionais também afetaram as finanças da ONU, tendo em vistaque os EUA são o principal contribuinte da Organização desde 1945.De qualquer modo, a escala especial de 1973 continua a ser utilizada deforma ad hoc para calcular o rateio das despesas da ONU comoperações de manutenção da paz, ainda que tenham ocorrido ajustes nadistribuição dos países entre as categorias B, C e D 47 .AS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ FORA DO ÂMBITODAS NAÇÕES UNIDASNo período 1966-87, apenas a UNEF II, em 1973, e aUNIFIL, em 1978, foram criadas pela ONU, além de o CSNU teraprovado o estabelecimento da UNTAG em 1978 (a missão, entretanto,só veio a ser mobilizada em 1989, quando as circunstâncias políticaso permitiram). Essa inação da ONU pode ser atribuída a fatoresfinanceiros e às rivalidades entre as superpotências, com o conseqüenterecurso a iniciativas fora do âmbito da Organização, unilaterais ou emcoalizão.Em princípio, não há impedimentos para o estabelecimento deoperações de manutenção da paz fora do âmbito da ONU, desde querespeitados os princípios e os fundamentos da Carta das Nações46Nações Unidas, (1973), doc. Yearbook of the United Nations – 1973, vol. 27, pp. 217-223.47Duas missões de paz (UNTSO no Oriente Médio e UNMOGIP em Cachemira) são custeadaspelo Orçamento Regular da ONU por razões históricas, enquanto outras, são arcadas, em largamedida, pelos Estados diretamente interessados (a UNFICYP em Chipre e a UNIKOM noKuaite). Em suma, nem todas as operações de paz são rateadas por meio da escala especial de 1973.