O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

RETROSPECTIVA HISTÓRICA 69Os convites de participação eram formulados peloSecretário-Geral da Organização, em procedimento sujeito ainfluências políticas. Isso permitiu à ONU, a um tempo, reafirmarsua independência de ação no cenário internacional mediante amobilização de contingentes militares cedidos por potênciasmenores e afastadas, geográfica e politicamente, do conflito, econvidar países que estavam ganhando experiência no adestramentoe na padronização de regras de conduta em nível nacional. Comefeito, no período de 1948-86, cerca de 50 países cederam pessoalpara as missões de paz, mas o núcleo de contribuintes envolvia,sobretudo, 12 países: Canadá (em 12 das 13 operações criadas),Dinamarca (8), Finlândia (8), Noruega (7), Suécia (7), Austrália(6), Itália (6), Irlanda (6), Brasil (6), Países Baixos (5), Índia (4) eNova Zelândia (4). Tal orientação serviu para obviar, dentro deseus limites, o caráter não-sistemático das missões de paz. Doscinco Membros permanentes do CSNU, EUA, Federação daRússia, França e Reino Unido praticamente não cederam pessoalàs missões de paz, ao passo que a – República da China, entre1948 e 1971, e a República Popular da China, entre 1971 e 1988,não se engajaram no envio de contingentes 42 . Apesar de não serobrigatório, era conveniente haver consultas entre as Nações Unidase o Estado anfitrião sobre a composição da operação, tendo emvista o princípio do consentimento e a necessidade de conclusãode acordo ou arranjo para regular a presença da ONU.Embora modestos, certos países, como Canadá, EUA e Suíça,forneceram também aportes gratuitos no campo logístico (meios detransporte e equipamentos de comunicações, entre outras contribuiçõesvoluntárias), ajudando a minorar a carência de material das operaçõesconduzidas pela Organização.42A República Popular da China substituiu a República da China como “únicorepresentante legítimo da China nas Nações Unidas” em 1971, ex-vi Resolução nº 2758(XXVI) da Assembléia Geral da ONU. O início da participação da RPC em missões depaz deu-se em 1989/90 na UNTAG.