O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

RETROSPECTIVA HISTÓRICA 65diálogo URSS-EUA fez com que a AGNU deixasse de ter, a respeito,oportunidades para exercer efetivamente sua competência residual namanutenção da paz e da segurança internacionais. Com efeito, convémdistinguir entre a Sessão Especial de Emergência da AGNU previstapela Resolução 377(V) e o Comitê Especial sobre as Operações deManutenção da Paz, órgão criado em 1965 para tratar dos aspectosgerais do assunto, e a V Comissão, instância que examina os orçamentosdas operações de manutenção da paz (vide página 108 e 109 paramaiores informações). Os dois últimos são foros basicamenteoperacional-normativos, não se confundindo com uma sessão especialde emergência, na qual a AGNU tem autoridade para fazerrecomendações sobre situações específicas de conflito.Mesmo assim, a Resolução “Unidos para a Paz” teve granderelevância para as operações de manutenção da paz, já que foi combase nela que a Assembléia Geral criou a I Força de Emergência dasNações Unidas em 1956, após os vetos de França e Reino Unido noCSNU. Além disso, a Resolução foi também utilizada para legitimar acondução das ações da Operação de Paz das Nações Unidas no Congoem 1960, quando o veto soviético impediu a adoção de decisões sobreo assunto no CSNU.AS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS DE1948 A 1987Deixando à margem as missões que envolveram o envio decomissões de bons ofícios, consulares e afins, como ocorreu na Ásia,no Oriente Médio e nos Bálcãs, foram criadas 13 operações demanutenção da paz, no período de 1948 a 1987. Essas missões deobservação, com pessoal desarmado, e forças de paz, com pessoalarmado.