O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

RETROSPECTIVA HISTÓRICA 59no dia 21, reclamou, por sua vez, da presença de tropas do ReinoUnido na Grécia 29 .Num mundo dividido em blocos antagônicos, a faculdadedo veto paralisou o processo decisório do CSNU, uma vez quesubordinou a operacionalidade do sistema de segurança coletiva àunanimidade dos Membros permanentes 30 . Basta assinalar que entre1945 e 1990 o exército britânico compilou mais de 80 conflitosarmados no mundo, sendo que o CSNU atestou a ruptura de pazem apenas quatro ocasiões: guerra da Coréia em 1950 (favorecidapela ausência da URSS do CSNU), guerra das Malvinas em 1982,guerra Irã-Iraque em 1987 e guerra do Golfo em 1990 31 . Parailustrar a inoperância do sistema de segurança coletiva previsto naCarta, cabe recordar o comentário do Embaixador Carlos CaleroRodrigues, segundo o qual “por enquanto, o CSNU é uma coisa ea paz é outra. E, se não chegamos ao ponto de dizer que os doisnunca se encontram, os encontros, infelizmente, têm sido breves eacidentais” 32 .Essa inoperância do sistema de segurança coletiva foi agravadapelo aparecimento das armas atômicas, que fez surgirem afirmaçõesde que a Carta já tinha nascido obsoleta, pois seus mecanismoscoercitivos pressupunham cenários tradicionais de confronto. Diante29Verrier, (1981), p. 1; Wellens, (1990), pp. 14-17 e 237/239; e White, (1993), p. 5;.No caso da controvérsia iraniano-soviética, o CSNU aprovou, no período de janeiro amaio de 1946, as Resoluções 2, 3 e 5 e uma decisão final adiando sine die o prosseguimentoda consideração do tema. No caso da Grécia, foram apenas emitidas DeclaraçõesPresidenciais em 6/2 e 24/8/46.30Boutros-Ghali, (1993), p. 66; e White, (1993), p. 12. Boutros-Ghali, na qualidade deSecretário-Geral da ONU, publicou artigo na revista The World Today, assinalando queo veto foi invocado 279 vezes durante a Guerra Fria. White transcreve estudo realizadosobre o uso do veto no período de 1946-86: URSS (121), EUA (57), Reino Unido (26),China (22) e França (16), perfazendo um total de 242 casos em 40 anos..31United Kingdom Royal Army, (1994), p. 6. As Resoluções aprovadas sobre situaçõesde “ruptura da paz” foram: Resolução nº 82(1950)/Coréia; Resolução nº 502(1982)/Malvinas; Resolução nº 589 (1987) / Irã-Iraque; e Resolução nº 660(1990)/Kuaite.32Rodrigues, (1972), p. 65.