O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

RETROSPECTIVA HISTÓRICA 53e União Soviética se reuniram para discutir o assunto 22 . A arquiteturajurídica básica da Organização foi então desenhada, com a decisãode se atribuir a um órgão reduzido, no qual as grandes potênciasgozariam de privilégios especiais, a condução prioritária dos assuntosafetos à paz e à segurança internacionais. As questões sobre acomposição de uma força internacional permanente ou de um sistemade arregimentação de contingentes nacionais, idéias ventiladas pelaFrança na Conferência de Paris em 1919 e nos anos 30, foram tratadasem Dumbarton Oaks (ver subitem 1.1.3, supra). O PresidenteFranklin Roosevelt rejeitou a noção de um “superstate with its ownpolice force and other paraphernalia of coercitive power” 23 . Ospontos não assentados no decurso das negociações, sobretudo osrelativos ao sistema de votação, foram levados para a Conferênciade Ialta, em 11/2/45, à qual compareceram Churchill, Roosevelt eStalin. Na Conferência das Nações Unidas, que se realizou em SãoFrancisco, de 25/4/45 a 26/6/45, o texto foi finalizado, preservandoseos pontos essenciais acordados entre os grandes “vencedores” daSegunda Guerra Mundial.DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA COLETIVA DA CARTADAS NAÇÕES UNIDASNo campo da manutenção da paz e da segurança internacionais,a Carta das Nações Unidas consagrou esses termos evitando usaroutros como “segurança coletiva” e “guerra”. No entanto, embora otermo “segurança coletiva” não esteja mencionado na Cartaexplicitamente, pode-se considerar que ela contempla tal sistema, pois,conforme conceitua o jurista Hans Kelsen, “falamos de segurança coletiva22Araújo, (1996) p. 328. As conversações de Dumbarton Oaks se realizaram em duas etapas:a primeira, envolvendo o Reino Unido, os Estados Unidos e a União Soviética (de 24/8 a 28/9/44) e, a segunda, o Reino Unido, os Estados Unidos e a China (de 29/9 a 7/10/44).23Ruggie, (1996), pp. 1-2; e Patriota, (1997), pp. 11-13.