O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

RETROSPECTIVA HISTÓRICA 51As missões da Liga ou as tropas convocadas pela Conferênciados Embaixadores estavam atuando em sintonia com os princípios deimparcialidade e uso limitado da força que viriam a orientar as operaçõesde manutenção da paz da ONU, sempre com o consentimento daspartes envolvidas. É verdade que os Tratados de Paz podem ser vistoscomo resultantes de negociações entre desiguais, mas a ratificação dosatos internacionais corresponde, pelo menos formalmente, à expressãode consentimento. O êxito dessas missões precursoras dependeu donível de cooperação granjeado no terreno e do engajamento dos paísesmais poderosos no equacionamento da controvérsia, visto que taispaíses detinham a capacidade de mobilização militar e de coordenaçãopara a imposição de sanções. Os custos de mobilização, manutençãoe repatriação de tropas eram arcados pelos participantes ou pelas partesem conflito no terreno, fazendo com que, se, por um lado, a Liga nãoenfrentasse crises financeiras em função das operações militares, poroutro, estava inteiramente dependente dos Estados membros paraimplementá-las.Tais iniciativas não estavam previstas no Pacto e surgiram danecessidade de se encontrarem meios para atuar num ambiente em quea guerra não tinha sido proscrita e os cursos de ação imaginados pelosistema de segurança coletiva eram de difícil implementação – sanções eações militares. O professor Alan James, em sua obra Peacekeeping inInternational Politics, realça a importância desses precedentes aoafirmar que “they provide a very useful reminder that the employmentof multinational military teams to engage in impartial and nonthreateningactivity is not an idea which was stumbled on only afterthe Second World War” 20 . Em suma, a primeira experiência modernade criar uma organização universal de Estados dedicados à paz e àsegurança internacionais não prosperou nos moldes desejados 21 , mas, a20James, (1990), p. 19.21Atribui-se o fracasso da Liga à sua não-universalidade e às lacunas de seu sistema desegurança coletiva. Essas deficiências levaram ao ressurgimento das práticas de política