10.07.2015 Views

O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

BIBLIOGRAFIA 421_________. Decreto nº 2.009, <strong>de</strong> 19 set 1996. Acresce artigo aoDecreto nº 1.895, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1996, que cria a Câmara <strong>de</strong>Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho <strong>de</strong> Governo.Diário Oficial <strong>da</strong> União, Br<strong>as</strong>ília, 20 set. 1996, nº 184, seção 1, p.18714._________. Decreto nº 2.760, <strong>de</strong> 27 ago. 1998. Promulga o Protocolo<strong>de</strong> Reforma <strong>da</strong> Carta <strong>da</strong> Organização dos Estados Americanos,“Protocolo <strong>de</strong> W<strong>as</strong>hington”, <strong>as</strong>sinado em W<strong>as</strong>hington, em 14 <strong>de</strong>z. 1992.Diário Oficial <strong>da</strong> União, Br<strong>as</strong>ília, 28 ago. 1998. nº 165, seção 1, p.24._________. Decreto nº 3.080, <strong>de</strong> 10 jun. 1999. Aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão doGrupo-Direção e Assessoramento Superiores — DAS do Ministério<strong>da</strong> Defesa, e dá outr<strong>as</strong> providênci<strong>as</strong>. Diário Oficial <strong>da</strong> União, Br<strong>as</strong>ília,11 jun. 1999, nº 110, seção 1, p. 7._________. Emen<strong>da</strong> Constitucional nº 23, <strong>de</strong> 2 set. 1999. Alteradispositivos <strong>da</strong> Constituição Fe<strong>de</strong>ral, mediante a inclusão do cargo <strong>de</strong>Ministro <strong>de</strong> Estado <strong>da</strong> Defesa entre os privativos <strong>de</strong> br<strong>as</strong>ileiros nato,alteração <strong>da</strong> composição do Conselho <strong>de</strong> Defesa Nacional, a <strong>de</strong>finiçãodo juízo competente para processar e julgar os Coman<strong>da</strong>ntes <strong>da</strong>Marinha, do Exército e <strong>da</strong> Aeronáutica, e dá outr<strong>as</strong> providênci<strong>as</strong>._________. Lei Complementar nº 69, <strong>de</strong> 23 julho <strong>de</strong> 1991. Dispõesobre <strong>as</strong> norm<strong>as</strong> gerais para a organização, o preparo e o empregod<strong>as</strong> Forç<strong>as</strong> Armad<strong>as</strong>. Diário Oficial <strong>da</strong> União, Br<strong>as</strong>ília, 24 jul. 1991.nº 141, seção 1, pp. 14713-4._________. Lei Complementar nº 90, <strong>de</strong> 1º out. 1997. Determina osc<strong>as</strong>os em que forç<strong>as</strong> estrangeir<strong>as</strong> po<strong>de</strong>m transitar pelo território nacional

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!