O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

420 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAem conjunto com os Exércitos argentino, uruguaio e paraguaio, emexercícios combinados de paz. Diário Oficial da União, Brasília, 19ago. 1998. n° 158-E, seção 1, p. 1._________. Decreto Legislativo n° 88, de 1998. Autoriza o envio,pelo Brasil, de tropas armadas e equipamentos, para o exterior, com afinalidade de prestar apoio logístico necessário à realização dostrabalhos da Missão de Observadores Militares Equador/Peru(MOMEP). Diário Oficial da União, Brasília, 3 dez. 1998. n° 233-E, seção 1, p. 1._________. Decreto s/nº, de 13 jun. 1994. Cria Contingente Brasileiropara a Operação das Nações Unidas em Moçambique (COBRAMOZ).Diário Oficial da União, Brasília, 14 jun. 1994. n° 111, seção 1, p. 8505._________. Decreto s/nº, de 13 jun. 1994. Cria Comissão Especial noEstado-Maior das Forças Armadas, para opinar sobre a aquisição deequipamentos e materiais destinados à força designada para operações emMoçambique. Diário Oficial da União. Brasília, 14 jun. 1994. n° 111._________. Decreto s/nº, de 13 junho de 1994. Cria contingentebrasileiro para a Operação das Nações Unidas em Moçambique.Diário Oficial da União, Brasília, 14 jun. 1994. n° 111_________. Decreto s/nº, de 30 março de 1995. Autoriza o envio e apermanência de contingente brasileiro – COBRAVEM para integrar aMissão de Verificação das Nações Unidas em Angola III. DiárioOficial da União, Brasília, 31 mar. 1995. n° 63, seção 1, p. 4592._________. Decreto nº 1.895, de 6 maio 1996. Cria a Câmara deRelações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.Diário Oficial da União, Brasília, 7 maio 1996. seção 1, nº 87, p.7721.