O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

42 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAAssociadas” na Conferência de Paz de Paris, de 18/1 a 28/4/1919,para selar a paz com a Alemanha 6 . Os trabalhos da Comissão deRedação do Pacto foram presididos pelo Presidente norte-americanoWoodrow Wilson, que tinha enunciado os chamados “14 princípiosbásicos da justiça internacional” em mensagem ao Congresso norteamericano,em 8/1/1918. Embora viessem à tona na Conferência deParis várias idéias sobre a criação de um organismo internacional, ostrês projetos que tiveram influência decisiva foram, além daquele doPresidente Wilson, o do General Jan Christiaan Smuts, representantedo domínio da África do Sul, e o do Lorde Robert Cecil, representantedo Império Britânico 7 .O projeto original do Pacto da Liga das Nações, endossadopela Conferência de Paris em 14/2/1919, teve de ser revisto deforma a introduzir modificações sugeridas, sobretudo, peloPresidente estadunidense, para acomodar a reação verificada noCongresso dos EUA 8 . A grande alteração recaiu sobre ocompromisso da Liga com a integridade territorial e independênciapolítica de seus membros, cujo desrespeito, nos termos dos artigos12, 13 e 15 do Pacto, acionaria a aplicação do sistema de segurançacoletiva previsto no artigo 16. Atendendo aos receios decongressistas norte-americanos de que os EUA poderiam ser6Macedo Soares, (1927), p. 60 e Thomson, (1976), p. 615. Os países derrotados(Alemanha, Áustria, Bulgária, Hungria e Turquia), os países neutros e a Rússia nãoparticiparam do evento. O termo “Aliados e Potências Associadas” agrupou 27países independentes que se fizeram representar em Paris, mas o total de participantespoderia elevar-se a 32 se fossem contados, em separado, os domínios do ImpérioBritânico que tomaram parte das deliberações (Austrália, África do Sul, Canadá,Índia e Nova Zelândia).7Macedo Soares, (1927), pp. 49-60; e Walters, (1952), pp. 15-24. Entre outros projetosapresentados, os autores citam: o da França, dos Países Baixos, da Áustria, da Itália, daSuíça e dos países escandinavos, além das contribuições de entidades não-governamentais,tal como a da Sociedade Alemã de Direito das Gentes.8Todo o esforço foi em vão, pois o Presidente Wilson, apesar das mudanças, não logrougranjear a maioria de 2/3 de votos necessária para fazer o Senado aprovar a ratificação doTratado de Versalhes em 19/12/1919 e 10/3/1920.