O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

RETROSPECTIVA HISTÓRICAOs organismos internacionais trouxeram, no século XX, algode novo em matéria de paz e segurança internacionais: o sistema desegurança coletiva de alcance universal. Os fundadores da Liga dasNações, em 1919, e das Nações Unidas, em 1945, centraram suasatenções em dois campos: a busca de instrumentos para promover asolução pacífica das controvérsias e a preocupação em identificarfórmulas para corrigir a conduta de Estados transgressores quedesafiassem a comunidade internacional, com a utilização de sançõese de meios militares 5 . Os sistemas de segurança coletiva da Liga dasNações e das Nações Unidas, cujas características serão descritasno presente capítulo, não chegaram a ser implementados na prática,levando os Estados membros de ambas as organizações adesenvolverem mecanismos inovadores, que lhes permitissem atuar5Pode-se questionar a universalidade e a eficácia da Liga, pois embora estivesse compostapor 41 Estados Membros, em 1920, e 50, em 1924, sua composição sempre se ressentiuda falta da presença de todas as grandes potências e o seu sistema de segurança coletivadependia, em última instância, de decisões individuais. No caso das Nações Unidas, osEstados Membros passaram de 51 em 1945 para 188 em 1999, mas a implementação dasmedidas de segurança coletiva depende da harmonia entre os Membros permanentes doConselho de Segurança. Raymond Aron, na sua obra Paix et Guerre entre les Nations(1984), chega a questionar a idéia do conceito de segurança coletiva ao afirmar, na página704, que “quand les grandes puissances sont d’accord, avec ou sans sécurité colective, iln’y a pas de grande guerre”. Por sua vez, Henry Kissinger no seu livro Diplomacy(1994), nas páginas 246-250, faz um balanço negativo da aplicação desse conceito, masreconhece que as deficiências do sistema de segurança coletiva “...had not yet beenlearned in the innocent days when the concept of collective security was first beingintroduced into diplomacy”.