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O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

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ANEXO 339<strong>de</strong>senvolvimento sócio-econômico do país, em harmonia com sua<strong>de</strong>stinação constitucional;j. proteger a Amazônia br<strong>as</strong>ileira, com o apoio <strong>de</strong> to<strong>da</strong> <strong>as</strong>ocie<strong>da</strong><strong>de</strong> e com a valorização <strong>de</strong> presença militar;l. priorizar ações para <strong>de</strong>senvolver e vivificar a faixa <strong>de</strong> fronteira,em especial n<strong>as</strong> regiões norte e centro-oeste;m. aprimorar a organização, o aparelhamento, o a<strong>de</strong>stramentoe a articulação d<strong>as</strong> Forç<strong>as</strong> Armad<strong>as</strong>, <strong>as</strong>segurando-lhes <strong>as</strong> condições,os meios orgânicos e os recursos humanos capacitados para ocumprimento <strong>da</strong> sua <strong>de</strong>stinação constitucional;n. aperfeiçoar a capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> comando, controle e inteligência <strong>de</strong>todos os órgãos envolvidos na <strong>de</strong>fesa nacional, proporcionando-lhescondições que facilitem o processo <strong>de</strong>cisório, na paz e em situações <strong>de</strong>conflito;o. aprimorar o sistema <strong>de</strong> vigilância, controle e <strong>de</strong>fesa d<strong>as</strong>fronteir<strong>as</strong>, d<strong>as</strong> águ<strong>as</strong> jurisdicionais, <strong>da</strong> plataforma continental edo espaço aéreo br<strong>as</strong>ileiros, bem como dos tráfegos aéreo emarítimo;p. garantir recursos suficientes e contínuos que proporcionemcondições eficazes <strong>de</strong> preparo d<strong>as</strong> Forç<strong>as</strong> Armad<strong>as</strong> e <strong>de</strong>mais órgãosenvolvidos na <strong>de</strong>fesa nacional;q. fortalecer os sistem<strong>as</strong> nacionais <strong>de</strong> transporte, energia ecomunicações;r. buscar um nível <strong>de</strong> pesquisa científica, <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentotecnológico e <strong>de</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> produção, <strong>de</strong> modo a minimizar a<strong>de</strong>pendência externa do País quanto aos recursos <strong>de</strong> naturezaestratégica e <strong>de</strong> interesse para sua <strong>de</strong>fesa;s. promover o conhecimento científico <strong>da</strong> região antártica e aparticipação ativa no processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> seu <strong>de</strong>stino;t. aprimorar o Sistema <strong>de</strong> Mobilização para aten<strong>de</strong>r àsnecessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s do País, quando compelido a se envolver em conflitoarmado; e

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