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O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

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336 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA<strong>da</strong> formulação <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa nacional, com recursos paraimplementá-la, que integre <strong>as</strong> visões estratégic<strong>as</strong> <strong>da</strong> cunho social,econômico, militar e diplomático, e que conte com o respaldo <strong>da</strong>Nação.3.3 São objetivos <strong>da</strong> Defesa Nacional:a. a garantia <strong>da</strong> soberania, com preservação <strong>da</strong> integri<strong>da</strong><strong>de</strong>territorial, do patrimônio e dos interesses nacionais;b. a garantia do estado <strong>de</strong> Direito e d<strong>as</strong> instituições <strong>de</strong>mocrátic<strong>as</strong>;c. a preservação <strong>da</strong> coesão e <strong>da</strong> uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Nação;d. a salvaguar<strong>da</strong> d<strong>as</strong> pesso<strong>as</strong>, dos bens e dos recursos br<strong>as</strong>ileirosou sob jurisdição br<strong>as</strong>ileira;e. a consecução e a manutenção dos interesses br<strong>as</strong>ileiros noexterior;f. a projeção do <strong>Br<strong>as</strong>il</strong> no concerto d<strong>as</strong> nações e sua maiorinserção no processo <strong>de</strong>cisório internacional; eg. a contribuição para a manutenção <strong>da</strong> paz e <strong>da</strong> segurançainternacionais.4. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA4.1 O escopo <strong>de</strong> atuação do Estado br<strong>as</strong>ileiro na área <strong>de</strong><strong>de</strong>fesa tem como fun<strong>da</strong>mento a obrigação <strong>de</strong> prover segurança à Nação,tanto em tempo <strong>de</strong> paz, quanto em situação <strong>de</strong> conflito.4.2 Para tanto, a presente política é centra<strong>da</strong> em uma ativadiplomacia volta<strong>da</strong> para a paz e uma postura estratégica dissu<strong>as</strong>ória<strong>de</strong> caráter <strong>de</strong>fensivo, b<strong>as</strong>eado n<strong>as</strong> seguintes premiss<strong>as</strong>:- fronteir<strong>as</strong> e limites perfeitamente <strong>de</strong>finidos e reconhecidosinternacionalmente;- estreito relacionamento com os países vizinhos e com a

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