O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

INTRODUÇÃO 33Embora o livro centre sua análise nas operações demanutenção da paz, sempre que necessário são feitas referênciasaos demais instrumentos empregados pela ONU no campo da paz eda segurança internacionais. Conviria, portanto, situar desde já asoperações de manutenção da paz no contexto das modalidades deatuação da ONU. Tendo em vista que não existe consenso sobre aclassificação dessas categorias nem pronunciamento da AssembléiaGeral das Nações Unidas (AGNU) sobre o assunto, o livrofundamenta-se nos dois principais documentos existentes na matéria:“Uma Agenda para a Paz”, apresentada pelo Secretário-Geral daONU, Boutros Boutros-Ghali, em 17/6/92, e “Suplemento de UmaAgenda para a Paz”, divulgado em 3/1/95 4 . Nesses documentos,Boutros-Ghali classificou as atividades realizadas pelas Nações Unidasno campo da paz e da segurança em cinco categorias operacionais:diplomacia preventiva, promoção da paz, manutenção da paz,consolidação da paz e imposição da paz.A seguir, apresenta-se a definição e comenta-se brevementecada uma dessas categorias:• Diplomacia preventiva (preventive diplomacy) —compreende as atividades destinadas a prevenir o surgimento dedisputas entre as partes, a evitar que as disputas existentes degeneremem conflitos armados, e a impedir que estes, uma vez eclodidos, sealastrem. Contempla as diferentes modalidades de atuação mencionadasno capítulo VI da Carta das Nações Unidas (solução pacífica dascontrovérsias) e outras que venham a ser acordadas entre osinteressados, tal como a iniciativa inovadora de emprego preventivode tropas por parte da ONU na ex-República Iugoslava da Macedônia.Alguns autores preferem diferenciar entre a diplomacia preventivapropriamente dita e o emprego preventivo de tropas (chamado de4Nações Unidas, doc. A/47/277-S/24111, de 1992, e Nações Unidas, doc. A/50/60-S/1995/1, de 1995.