O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

ANEXOÍNDICE DE DOCUMENTOSPACTO DA LIGA DAS NAÇÕES ..................................................... 313POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL .................................................. 331LEI Nº 2.953, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956 .............................. 341DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 1956 ....................................... 343DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 20 DE MAIO DE 1965 .............. 345DECRETO Nº 56.308, DE 21 DE MAIO DE 1965 ............................. 346DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 1994 ....................................... 347DECRETO LEGISLATIVO N° 31, DE 1994 ....................................... 348DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 1994 ........................................... 349DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 1995 ......................................... 351DECRETO Nº 1.895, DE 6 DE MAIO DE 1996 ................................ 353DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 1996 ....................................... 356DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 1996 ....................................... 357DECRETO Nº 2.009, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996 .................... 358